Moçambique investiga servidores por corrupção da Odebrecht

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A Odebrecht admite ter pagado propinas de US$ 900 mil para funcionários do governo entre 2011 e 2014 para obter o contrato de construção de aeroporto

Maputo – As autoridades de Moçambique estão investigando servidores que teriam recebido propina da Odebrecht para que a construtora brasileira vencesse a licitação para as obras do aeroporto de Nacala, no norte do país, informou nesta terça-feira o Escritório Central de Luta contra a Corrupção.aeroporto-de-nacala3

A Odebrecht admite ter pagado propinas de US$ 900 mil para funcionários do governo de Moçambique entre 2011 e 2014 para obter o contrato de construção de um aeroporto em Nacala, a única obra da empresa brasileira no país africano.

O projeto foi orçado em US$ 90 milhões, mas acabou custando US$ 216,5 milhões.

Do total, US$ 125 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BDNES) e o restante por uma instituição financeira local, o Standard Bank.

“Já iniciamos contatos com o Brasil”, confirmou o porta-voz do Escritório Central de Luta contra a Corrupção, Eduardo Sumana, que disse que o segredo de justiça estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as delações da Odebrecht podem paralisar as investigações em Moçambique até maio.

As autoridades de Moçambique investigam, além disso, propinas pagas pela Embraer para garantir a venda de aviões comerciais para a Moçambique Airlines.

Segundo Sumana, os investigadores constataram a “existência de provas de práticas criminais” e que o caso estão “muito avançado”.

No fim de 2016, a Embraer admitiu à Justiça brasileira que pagou US$ 800 mil em propinas a diretores da Moçambique Airlines para fechar a venda de dois aviões comerciais em 2008. Cada um custou à companhia aérea do país US$ 32 milhões.

De acordo com documentos divulgados em dezembro pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou US$ 788 milhões em propinas em 12 países da América Latina e África.

Moçambique investiga servidores por propina da Odebrecht

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Ministério Público Federal do Brasil denuncia corrupção de moçambicanos

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Processo de compra de aeronaves da Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)

Um documento do Ministério Público Federal do Brasil denuncia nomes de personalidades moçambicanas, que estão envolvidas num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer no processo de compra de dois aviões, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

O documento da justiça brasileira, divulgado pela internet, junta-se a outro publicado pela justiça norte-americana, que relatava uma investigação sobre pagamentos ilegais feitos pela empresa de fabrico de aviões brasileira, Embraer a executivos de companhias de Moçambique, República Dominicana e Arábia Saudita e Índia.

No caso de Moçambique, a Embraer vendeu dois aviões ao valor de 32 milhões de dólares cada. A empresa havia estimado que devia pagar entre 50 a 80 mil dólares de comissão a executivos da LAM. O pagamento da comissão, entretanto, estava a ser negociado por Mateus Zimba, que na altura não trabalhava na LAM, mas era Director da Sasol Moçambique, e que se colocou como consultor, nove meses depois do acordo de venda das aeronaves à LAM ter sido rubricado.

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Mateus Zimba

Entretanto, as comissões propostas pela Embraer foram rejeitadas. Segundo o documento, o então PCA da LAM, José Veigas ligou para um dos directores da Embraer, Luiz Fuchs e transcrevemos a conversa descrita no documento:

“José Viegas: Algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto.

Luiz Fuchs: Que esperava da Embraer?

José Viegas: Nas actuais circunstâncias, penso em cerca de um milhão de dólares. Mas poderíamos nos safar com 800 mil dólares.

Luiz Fuchs: Mas não temos orçamento para consultoria

José Viegas: O preço da aeronave poderia ser elevado”.

E de facto, o preço de cada aeronave subiu de 32 milhões de dólares para 32 milhões e 690 mil dólares, para não comprometer os lucros da Embraer e garantir a comissão de 800 mil dólares. E para o efeito, Mateus Zimba criou a empresa Xihivele, Consultoria e Serviços, Limitada. Curiosamente, Xihivele em changana significa Roube-o. Esta empresa foi criada em São Tomé e Príncipe e assinou um contrato de representação comercial para venda de duas aeronaves E-190 apenas para a LAM e o contrato dizia que a promoção de vendas havia iniciado em Março de 2008.

Depois da entrega das duas aeronaves à LAM, a Xihivele emitiu duas facturas para a Embraer no valor de 400 mil dólares cada. Uma foi paga através de transferência de uma conta do CitiBank nos Estados Unidos da América, para o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para crédito numa conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal e outra paga directamente em Portugal. O titular dessas contas era a empresa Xihivele de Mateus Zimba. Na contabilidade da Embraer, os 800 mil dólares foram registados como Despesas Operacionais Líquidas, mais especificamente como Comissão de Vendas. E a Xihivele nunca mais fez algum trabalho semelhante para a Embraer.

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Entramos em contacto com o Engenheiro José Viegas para reagir ao caso, mas este disse que não tinha nada a dizer porque já passava muito tempo e há coisas de que não se recorda e que se sentia muito prejudicado pelo que é dito sobre ele neste caso, por isso, não estava em condições de falar à imprensa. Já Mateus Zimba não atendeu às chamadas.

http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/42615-documento-das-autoridades-brasileiras-denuncia-personalidades-mocambicanas-envolvidas-em-esquemas-de-pagamentos-ilicitos.html