Zimbabwe proíbe pregação na TV que mostrava “prosperidade”, “profecias” e “exibição de milagres

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A rede pública Zimbabwe Broadcasting Corporation (ZBC), constituída de quatro estações de rádio e uma de televisão suspendeu toda programação que mostrava “prosperidade”, “profecias” e “exibição de milagres”.

A decisão foi uma resposta à indignação pública com as denúncias constantes de enriquecimento por parte de pastores que pedem dinheiro. O presidente da ZBC, Albert Chekayi, confirmou à emissora que está avaliando se os líderes religiosos não estavam “infringindo os direitos” do público.

“Esta decisão foi tomada por que somos responsáveis ​​perante a população. Lembre-se, uma    empresa de radiodifusão não pode visar apenas os lucros, mas levar em conta os interesses daqueles que pagam impostos.  O Zimbábue é um país que defende a liberdade de religião, mas é guiado pela Lei de Direitos e nossa Constituição. Precisamos garantir que nenhuma parte dos moradores do país sintam-se ofendidos pelo conteúdo que transmitimos”, acrescentou.

Em meio a um processo de reestruturação política, Philippe Van Damme, um representante da União Europeia, visitou o Zimbábue disse que ficou “surpreso” com a quantidade de profetas no país.

“Na tradição bíblica do Antigo Testamento você tem alguns profetas, mas nunca vi tantos usando esse título como neste país”, disse ele. “Observo esse fenômeno sociológico e concluo que, assim como temos notícias falsas, temos falsos profetas, impulsionados por interesses comerciais”. Com informações de BBC

https://noticias.gospelprime.com.br/zimbabue-proibe-pregacao-da-prosperidade-na-tv/

Grandes fortunas em Angola foram construídas à sombra do Orçamento Geral do Estado

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André dos Anjos

 

O economista Alves da Rocha defendeu na terça-feira em Luanda a criação de um imposto específico para as fortunas construídas com recurso ao dinheiro público, “por forma a atacar as desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado”.

 

“Temos aqui imensas fortunas, algumas das quais criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado, e ainda não vi nenhuma proposta para a criação de um imposto sobre as grandes fortunas”, disse Alves da Rocha, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).
“Uma das formas de ‘atacar’ essas desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado é a criação de um imposto sobre as fortunas criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado”, sublinhou.
Numa altura em que o país prepara um pacote legislativo para o repatriamento de capitais, o economista interroga-se se ficam de fora do processo de esclarecimento da origem das fortunas aquelas transformadas em investimentos e empreendimentos em território nacional.
Alves da Rocha reconhece que, tal como repatriar capitais, taxar as fortunas não será, uma tarefa fácil. “É difícil, sim, como vai ser difícil repatriar dinheiro”, disse, insistindo na necessidade de o Estado não “abrir mão” desse que pode ser mais um instrumento de redução das assimetrias sociais.
O Conselho de Ministros aprovou há uma semana a proposta de lei para o repatriamento de capitais ilícitos domiciliados no exterior do país, que concede 180 dias para esse processo, sem qualquer procedimento criminal ou judicial por parte do Estado.
Aquando da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, a 7 de Fevereiro, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse à imprensa que a proposta de lei cria um conjunto de incentivos para que esses recursos possam ser livremente repatriados.

Proposta de lei
A proposta de lei, prosseguiu José de Lima Massano, cria também instrumentos para, no caso de recursos ilícitos estarem retidos no exterior do país, esses possam ser igualmente repatriados, sendo concedida “uma janela (prazo) de 180 dias para que esse processo aconteça, sem que, por parte das autoridades, seja exercido qualquer poder criminal, judicial ou de qualquer outra natureza”. />“Concluído o período de 180 dias, e naqueles casos de recursos ilícitos se mantiverem no exterior do país, as autoridades vão então fazer recurso de todos os meios que têm à sua disposição para, nos termos da lei, assegurar o seu repatriamento para o território nacional e serem integrados na nossa economia e apoiarem o esforço de desenvolvimento”, referiu. O governador do banco central frisou ainda que “o processo é voluntário” e quem tem recurso no exterior do país e quer trazer, pode fazê-lo livremente. “Durante os primeiros 180 dias de vigência da lei, quer sejam os recursos de forma lícita como de forma ilícita, não será feito qualquer questionamento. Posteriormente, volta-se ao quadro de normalidade, no âmbito das regras de ‘compliance’ que serão aplicadas”, observou. 
“No caso de recursos obtidos de forma ilícita, aí, então, há um processo de recuperação coerciva”, advertiu o governador do Banco Nacional de Angola.
A ideia do repatriamento de capitais e da sua conformação a um quadro legal foi inicialmente apresentada pelo Presidente da República, João Lourenço, que, pela primeira vez, se pronunciou a respeito num seminário do MPLA consagrado ao combate à corrupção realizado em meados de Dezembro.
A partir do início do ano, avisou naquela ocasião o Presidente, “vai estabelecer-se um período de graça durante o qual todos os cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia e empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego não vão ser molestados, não vão ser interrogados das razões de terem dinheiro lá fora, não vão ser processados judicialmente”.
No final desse prazo, prosseguiu, “o Estado de Angola sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, vai agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”.</br

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/academico_propoe_adopcao__de_imposto_sobre_a_fortuna

Um Congresso, em Angola, mais difícil que o que aparenta

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Um Congresso mais difícil que o que aparenta
Os estatutos terão sido mais mexidos, o voto electrónico foi mais demorado que o esperado. Dos Santos continua presidente do partido e o novo Bureau Político sai da reunião de Terça-feira
 
O MPLA corre hoje as cortinas sobre o seu VII Congresso. Aparentemente correu tudo bem, mas não foi assim tão fácil. O alargamento do seu Comité Central e as várias mexidas nos estatutos são apenas alguns sinais. Quando se esperava que o Comité Central fosse renovado em quarenta e cinco por cento, ficou-se com muito menos. O que resultou foi um alargamento do órgão de 311 para 363 membros, com a entrada de jovens, mulheres e alguns veteranos, velhos combatentes.
 
Há uma aparente contradição entre a entrada de “velhos” e o sentido da renovação, mas o lema sempre foi o da renovação na continuidade. Além disso, a aparente inexperiência política de alguns dos jovens que passam a integrar o Comité Central tem de ser equilibrada com a experiência dos mais velhos. Há uma matriz a preservar e há o sentido de serviço ao partido e aos angolanos que alguns dos jovens estão longe de entender.
 
O discurso de José Eduardo dos Santos no Congresso foi revelador. Falou da corrupção, da pressa no enriquecimento, no enriquecimento ilícito e do merecimento que se deve ter para se chegar aos órgãos de decisão do partido. Há que moralizar o partido, quereria dizer, e poupá-lo ao papel de trampolim para quem quer chegar de forma fácil ao dinheiro e ao poder. E mais, Dos Santos disse que é hora de deixar de parte os bons projectos que não são executados. Ele sabe que ao eleitorado vale mais uma pequena obra que mil projectos bonitos no papel.
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O que dirá no encerramento
 
No fim do Congresso, marcado para hoje, espera-se de José Eduardo dos Santos um discurso que revele o que MPLA pretende para o futuro, provavelmente mais de encontro à sua condição de homem que se prepara para abandonar a vida política activa, como anunciou em meados do ano, e que quer ser lembrado como um bom patriota.
 
Sobre a sua saída, Dos Santos deverá dizer quase nada, a não ser que o descubramos nas entrelinhas. Este assunto deverá ficar para o próximo ano, numa mais do que provável Conferência Nacional, ou num Congresso Extraordinário, que deverá relançar o partido para as eleições. Será depois disso que se conhecerá a lista para o Parlamento, o seu número um e o seu número dois. Avançar agora seria colocálos desnecessáriamente na linha de fogo dos opositores, ainda que o próximo cabeça de lista se chame José Eduardo dos Santos, entretanto reeleito neste VII Congresso presidente do MPLA para mais um mandato de cinco anos.
 
Assim, e olhando para a linha discursiva de Eduardo dos Santos nos últimos tempos e as suas grandes preocupações, é de prever que o presidente do partido fale hoje da mulher, por exemplo: a mulher rural, a zungueira, ou seja as mulheres mais vulneráveis deverão entrar no discurso de Dos Santos, não apenas num piscar de olho para o voto, mas porque elas são, de facto, o pilar mais importante na construção da sociedade angolana.
 
Aos jovens, deverá apelar à busca do mérito, da transição geracional que precisa de uma juventude comprometida com as causa públicas e com Angola. A família deverá igualmente ter lugar no discurso de encerramento do Congresso, este é um tema caro ao presidente do MPLA.
 
Depois, já em jeito de pré-campanha e para galvanizar o partido, deverá falar dos grande êxitos da governação, como os grandes projectos eléctricos (Laúca e Ciclo combinado do Soyo), das novas centralidades (o Kilamba já tem cinco anos e ganhou vida própria), dos caminhos de ferro, portos, aeroportos e outras infraestruturas. “Ide e evangelizai” Os dez pontos da Moção de Estatégia que apresentou ao partido para os próximos cinco anos deverão funcionar como os dez mandamentos de toda a acção do MPLA nos próximos tempos (a área da Justiça tem uma força grande no documento).
 
Deles sairão as linhas do programa eleitoral e do programa de Governo no próximo ano. É com base neste enunciado que os militantes serão instruídos a passar a palavra e a mobilizar o enunciado, numa acção quase de evangelização, de semeadura de fé, se olharmos para o momento económico difícil que o país enfrenta
 
Entrada na era electrónica
 
O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos (candidato único) e o novo Comité Central foram ontem eleitos por voto electrónico dos mais de dois mil delegados ao VII Congresso. José Eduardo dos Santos foi reeleito presidente do partido com 99,6% dos votos, num conjunto de mais de 2560. A lista candidata ao Comité Central obteve um pouco mais de 98% dos votos. A votação foi lenta, justificada pelo número de eleitores, apesar de estarem ao dispor cerca de dez urnas. Um comunicado de Imprensa distribuído no final do dia adiantava, no entanto, que o novo Comité Central terá a sua primeira reunião na Terça-feira, 23 de Agosto (estava inicialmente prevista para a tarde de ontem), e vai eleger o vice-presidente do partido, o secretário- geral e o novo Bureau Político do Comité Central que, por sua vez, elegerá o Secretariado do Bureau Político.