Lula deve viajar para a Etiópia depois do julgamento

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem viagem prevista para a África três dias depois do julgamento da apelação da sentença do caso do tríplex do Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O petista participará de um evento de combate à fome na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, país sede da União Africana.

Com o lema “Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”, os trabalhos da ocorrerá a cimeira da União Africana , que começará dia  22 de janeiro com a 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes.

lula africaNa última sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, permitiu, por meio de portaria, que três assessores do ex-presidente acompanhem o petista na viagem — um dos assessores foi autorizado a viajar entre os dias 23 e 29 de janeiro. Os outros dois, entre os dias 26 a 29 janeiro. Como ex-presidente, Lula tem direito a manter assessores.

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Por que fracassou o programa sueco para ajudar os pobres de Moçambique?

Desfalques e apropriação de terras são herança de programa financiado pelo Governo sueco

Objetivo do projeto era reduzir a pobreza a partir de investimentos privados na região

Delinda, de 25 anos, trabalha nas terras de sua família em Lichinga.Ver galeria de fotos
Delinda, de 25 anos, trabalha nas terras de sua família em Lichinga. PASCAL VOSSEN

Ao longo da década passada, Moçambique foi testemunha do arrendamento de um milhão de hectares (10.000 quilômetros quadrados) de terras cultiváveis —uma área maior do que a de Chipre— para investidores privados estrangeiros do setor agrícola. O Governo, que mantém a propriedade legal de todas as terras do país, ofereceu concessões a empresas estrangeiras como parte de uma campanha voltada a manter o crescimento econômico e ajudar 35% dos domicílios moçambicanos que ainda não têm seu sustento garantido.

Em 2005, o programa Malonda, financiado em parte pelo Governo sueco, foi uma das primeiras iniciativas estrangeiras em Moçambique. O programa oferecia o investimento florestal em grande escala —concentrada em pinheiros e eucaliptos— na região de Niassa à empresa Chikweti, filial da companhia sueca de investimentos GSFF. O plano prometia uma situação benéfica para todos, com a criação de postos de trabalho e desenvolvimento para a região, tendo como base as comunidades, e uma rentabilidade substancial dos investimentos para os acionistas da GSFF (entre os quais estavam as Igrejas luteranas da Noruega e da Suécia, assim como o fundo de pensões holandês ABP).

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Nos anos seguintes, a Chikweti se viu envolvida nas disputas locais pelos direitos sobre a terra e foi vítima de inúmeros incêndios provocados por funcionários descontentes. Atualmente, apenas um quinto das terras da empresa estão plantadas, e as comunidades da região perderam a confiança nas declarações que diziam que o investimento estrangeiro traria riqueza e trabalho à região.

Com seus 69 anos, Nconda goza de boa saúde. Com sua nora Delinda, arranca as espigas dos talos de milho —o principal meio de subsistência na região— no pátio da frente à sua casa. Tem o mesmo nome da aldeia que preside como líder tradicional (régulo, em português), cargo que herdou por via materna, e é um personagem importante para a aprovação do arrendamento de terras nos arredores de sua comunidade. “No início, as pessoas resistiam [às empresas privadas], e houve muitos conflitos, mas quando começaram a limpar a terra e plantar, houve mais trabalho para a comunidade e a imagem [da empresa] começou a mudar para melhor.”

O descontentamento das comunidades chegou ao auge em abril de 2011, quando a Chikweti ocupou regiões que não tinham cedidas à empresa

Quando começaram a contratar em 2010, Nconda estimulou sua nora a trabalhar nas plantações adjacentes ao povoado, mas depois de alguns meses intensivos, a contratação de mão-de-obra diminuiu e começaram a surgir os problemas. “Só precisavam de trabalhadores para certas temporadas. Depois os empregos começaram a desaparecer. As pessoas se sentiam frustradas, já que a única coisa a fazer era ficar em casa esperando trabalho, então atearam fogo nas plantações florestais.”

Já em 2010, a Chikweti começou a receber duras críticas quando os relatórios da UNAC (União Nacional de Camponeses de Moçambique) fizeram referência a vários casos de promessas não cumpridas e desalojamentos forçados de agricultores de suas terras. Segundo um estudo do Ministério da Agricultura do país e da Direção Nacional de Agricultura e Florestas (DNTF, em sua sigla em inglês), a empresa tinha plantado ilegalmente uma superfície de 32.000 hectares em Niassa.

O descontentamento das comunidades chegou ao auge em abril de 2011, quando, durante a temporada de plantação, a Chikweti ocupou áreas que não tinham sido cedidas a ela. Os camponeses dos povoados de Licole e Lipende arrancaram e cortaram 60.000 pinheiros e destruíram parte dos equipamentos agrícolas.

Kauguanha, de 23 anos, é um dos líderes mais jovens. Vive em Licole e tem sob sua responsabilidade uma grande extensão de plantações de milho que faz limite com o bosque de pinheiros. As árvores já estão bem altas e fazem sombra em alguns de seus cultivos. Ele pensa que, em parte, o conflito ocorreu porque os representantes da comunidade não foram realmente consultados. “Nesta região a empresa [Chikweti] falou com um líder apenas. Ele concordou em entregar-lhes terras que não eram dele e tiveram que parar e voltar a negociar.”

Quando, em 1975, Moçambique se separou de Portugal, sobreveio uma dolorosa guerra civil que se prolongou por 15 anos. Em 1997, em um esforço para conciliar os interesses dos investidores estrangeiros com os das comunidades locais, introduziu-se um sistema de direitos de uso e aproveitamento da terra (DUAT, em sua sigla em português) que permitia que os investidores arrendassem uma superfície de terra para o Governo por um período de 50 anos.

Para muitos agricultores de Niassa que cultivavam para a própria subsistência, isso significava que, como não havia documentos oficiais ou legais que declarassem que suas terras —que com frequência tinham sido cultivadas por suas famílias durante gerações— estavam em uso, a decisão de se estas podiam ser entregues ou não ficava nas mãos dos líderes locais tradicionais, que eram quem as empresas consultavam.

Consequentemente, opina Kauguanha, era algo que ia além do conflito comercial. Era também uma questão de formas tradicionais de identidade, algo que as empresas passaram por cima. “Pode ser que não sejamos proprietários da terra, mas estamos conectados com ela. Se for preciso, podemos sair por três ou quatro anos, mas sempre voltamos.”

Em junho de 2013, uma auditoria da ajuda econômica prestada pela Agência Sueca Internacional de Cooperação ao Desenvolvimento (SIDA, em sua sigla em inglês) para a fundação Malonda —a qual tinha intermediado os investimentos da GSFF na região— encontrou irregularidades notáveis. Não demorou para que se descobrisse que nos escritórios de Niassa tinha havido um desfalque de 32.000 dólares e que cheques falsos tinham sido utilizados. A instituição sueca cancelou imediatamente o contrato, mas a metade dos nove milhões de dólares comprometidos para o período 2010-2013 já tinha sido desembolsada.

Depois de uma torrente de propaganda desfavorável, a GSFF seguiu os passos da SIDA e saiu da região. Em 2014, a Green Resources comprou a GSFF. A empresa norueguesa adquiriu também 83% dos bosques da Chikweti.

Na frente da aldeia de Nconda há uma ampla faixa de pinheirais carbonizados e reduzidos a cinzas. Uma pista estreita e enlameada conduz às plantações, onde está uma placa destruída da Green Resources. A base foi cortada a machado, e o logotipo da companhia foi arrancado e jogado na lama. Passaram-se três anos e mesmo com a mudança de propriedade muitos dos problemas enfrentados pelas plantações continuam os mesmos.

Mussa está agachado em um banquinho de madeira junto à porta de sua casa, na aldeia de Mapudje. Abre por um momento o tecido grosso que envolve seu filho de um ano, doente de malária, para observar sua palidez. Às suas costas, o sol da manhã banha as fileiras de pinheiros perfeitamente alinhadas que cobrem as ondulantes colinas até o horizonte, interrompidas apenas por um pequeno maciço solitário que lembra que, apesar dessa surpreendente paisagem escandinava, estamos no sul da África.

Apesar dos problemas com as comunidades locais, Mussa foi um dos muitos habitantes do povoado que acreditou no discurso da empresa e em seus ambiciosos planos de emprego. “No início eles estavam sempre aqui. Diziam que ficariam 50 anos (período do arrendamento das terras), então as pessoas abandonaram seus campos.”

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A Green Resources acumulou uma área de 126.471 hectares. Do total, só plantou 19%

Maskuini, um régulo de Liconhile, acredita que quando a Chikweti se consultou com ele sobre a compra das terras vizinhas a sua aldeia, não o comunicou que o trabalho seria temporário. “Sua chegada nos parecia muito positiva, sobretudo quando deram trabalho a tanta gente, mas logo os contratos acabaram sem mais. Éramos 80 pessoas [trabalhando para a Chikweti], e agora somos quatro.”

Os idosos de Liconhile têm a impressão de que foi divulgada informação falsa a fim de obter permissão para estabelecer direitos de uso e aproveitamento da terra, como também fica claro pelo relatório da UNAC sobre as plantações no norte de Moçambique. O documento conclui que “o principal problema está na maneira enganosa que se transmitiu a informação durante as consultas à comunidade, o que faz parte de uma estratégia traiçoeira para que as comunidades renunciem a suas terras”.

Inocencio Sotomane, diretor regional da Green Resources em Niassa, explica que havia “muitas expectativas. Acreditavam que nossa presença ali significaria empregos estáveis, mas temos que plantar e processar, e depois repetir o processamento. Entre uma coisa e outra há um longo período. Por exemplo, precisaremos de muito pouca [mão-de-obra] até 2018, quando começaremos a processar”.

Segundo um relatório da UNAC publicado em agosto de 2016, a Green Resources acumulou uma área de 126.471 hectares. E plantou apenas 23.864, o que representa um índice real de uso da terra de 19%. A situação aprofundou a confusão da população local em relação a por que as empresas escandinavas investiram na região.

Assim como muitos de seus colegas agricultores, Mussa se sente frustrado por ter podido desfrutar de um bom nível de vida graças ao trabalho na plantação, para logo ver tudo desaparecer sem qualquer explicação. Está há anos esperando que um representante da Green Resources esclareça por que encerrou seu contrato. “Que venham nos dizer o que acontece e nos deem informações reais.” Acredita que essa falha de comunicação se deva ao choque entre dois mundos diferentes. “Em seus países (Noruega e Suécia), em Maputo (a capital, a 1.430 quilômetros de distância) e em Lichinga (capital da região) há pessoas que entendem coisas de forma diferente. O que vocês entendem, nós podemos não entender a menos que nos expliquem. Em lugares diferentes há formas diferentes de entender.”

Os idosos de Liconhile têm a impressão de que se divulgou informação falsa a fim de se obter autorização para usar a terra

Em Natemangue —povoado de cerca de 3.000 habitantes situado no ponto mais alto do planalto— há quem diga que a Chikweti empregou meninos de apenas 14 anos. Antonio estava contente que seu filho Saguate trabalhasse enquanto era adolescente. “Quando ele trabalhava, estava tudo bem para nós. Tínhamos dinheiro e conseguíamos comprar coisas.” Saguate brinca com sua moto, que a família comprou com os salários que ele ganhava e cuida como um tesouro. Diz que quando tinha 14 anos trabalhava com muitos outros menores. “O acordo é que trabalharíamos por dois ou três meses, e que nesse período poderíamos colocar em ordem nossa documentação. Quando comecei a trabalhar, eles [a Chikweti] não voltaram a falar de documentos.”

A contratação de tantos trabalhadores jovens se associou ao aumento de pequenos delitos e ao consumo de kacholima, uma bebida alcoólica de cana-de-açúcar fermentada.

Alberto, um rapaz de 18 anos da região de Chimbolina, explica que para eles [a geração de jovens] há duas opções: “trabalhar aqui como agricultores ou fazer isso para uma empresa como a Green Resources. Não sabemos ler nem escrever e não conseguimos um emprego em Lichinga”.

Na opinião de Mussa, essa opção deixou os jovens que trabalharam nas plantações sem rumo na vida. “A empresa [Chikweti] empregou um monte de garotos, e entre eles havia muitos que eram ruins. Quando ficaram sem trabalho começaram a criar problemas outra vez. Não tinham outra meta na vida; não estavam acostumados ao trabalho agrícola como os demais habitantes do povoado. Era melhor quando trabalhavam.”

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Recentemente, a Green Resources tornou públicos seus planos de se dedicar à produção de soja

Recentemente, a Green Resourcestornou públicos seus planos de se dedicar à produção de soja depois de um período de testes que começou em 2011. Sotomane explica que seu principal objetivo “era proporcionar um cultivo comercial, e depois se tornou uma resposta à questão da segurança alimentar”.

Segundo Sotomane, apesar de ser possível que no início a comunicação não tenha sido boa, o que teve como resultado centenas de incêndios provocados nas plantações, desde então a empresa melhorou sua estratégia de comunicação. “Agora a Green Resources está em diálogo permanente e tenta envolver a comunidade o máximo possível e criar várias comissões e representantes.”

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Quando a Green Resources decidir aumentar o nível de emprego, encontrará uma mão-de-obra latente preparada e disposta a trabalhar. Só o tempo dirá se o que começou como um experimento industrial escandinavo para reduzir a pobreza acabará oferecendo riqueza e segurança à região.

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/16/internacional/1510845305_107641.html

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

Crianças da Republica Democrática do Congo, Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia são vitimas da pobreza

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Nova Iorque (RV) – São as crianças que pagam o preço mais alto pelas crises, sobretudo na África, revela o relatório publicado pelas Nações Unidas segundo o qual, 60% das crianças africanas – cerca de 300 milhões – são pobres, obrigadas a viver com menos de 1,25 dólares ao dia. É a maior cifra já registrada.

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“Estas cifras são preocupantes”, comentaram funcionários da ONU, citados pelas agências.

“Na África e na Ásia meridional a incidência da pobreza entre as crianças é respectivamente de 66 e de 50%, muito mais elevada do que em qualquer outra parte do globo”.

Em 39 países da África subsaariana, os jovens com menos de 18 anos, são o grupo social mais numeroso entre os pobres.

Crianças com menos de 9 anos

A condição pior – segundo os especialistas da ONU –  é aquela vivida pelas crianças com menos de nove anos. No Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia, ao menos nove crianças em cada dez vivem em condições de grave miséria.14142_artigo__41111356_13_beninpeeter

África Subsaariana com maior percentual de crianças extremamente pobres

Esta análise soma-se àquela fornecida pelo Fundo para as Crianças do Banco Mundial, publicada em outubro passado, segundo o qual a África Subsaariana não somente tem o maior número de crianças que vivem em pobreza (49%), mas tem o maior percentual de crianças extremamente pobres (51%).

“As crianças – afirmou o Vice-Diretor Executivo do Unicef, Justin Forsyth – têm o dobro de probabilidade do que um adulto de viver em pobreza extrema, mas têm menos instrumentos do que um adulto para enfrentar a pobreza por causa das doenças, da mortalidade infantil e do carente desenvolvimento na primeira infância”.

Fome na rica República Democrática do Congo

Existem países, no entanto, em que a situação é mais dramática, como na República Democrática do Congo, que paradoxalmente, é um dos mais ricos do continente.

Mas é justamente devido à exploração indiscriminada dos recursos do sub-solo – em particular o ouro, o coltam e a cassiterita – que  o leste do Congo continua a viver uma situação de grave instabilidade e violência, com consequências dramáticas para a população local.

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Tem depois a Nigéria, onde o terrorismo do Boko Haram dilacerou o território e a população.

Nos primeiros meses de 2017 foram destruídos 53 povoados e mortas mais de 800 pessoas, sobretudo crianças.

E por trás da luta contra o terrorismo se escondem muitas vezes interesses de homens poderosos, que nestes anos especularam e se enriqueceram às custas da vítimas.

(JE – L’Osservatore Romano)

 

Angola lançou a plataforma Bolsa de Solidariedade Social

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, procedeu ontem em Luanda ao lançamento da plataforma Bolsa de Solidariedade Social, uma iniciativa do Ministério da Assistência e Reinserção Social que pretende ajudar quem mais precisa.

Vice-Presidente da República lembrou que a verba do Orçamento Geral do Estado dedicado ao sector social tem aumentado ao longo dos últimos anos
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

A Bolsa de Solidariedade Social prevê reforçar o já existente Banco de Alimentos e integrar o Banco de Medicamentos, as Lojas Sociais e as cozinhas comunitárias como forma de minorar a vulnerabilidade num entrosamento entre os diversos agentes sociais.
Ao discursar na cerimónia de lançamento, que decorreu no Memorial Dr. António Agostinho Neto, o Vice-Presidente deu ênfase aos valores da solidariedade, lembrando que “não é palavra vã no nosso país e que muitos têm dado o seu melhor com actos e acções”.
“Os momentos que testemunhámos foram e são suficientemente galvanizadores para que também me sinta já parte da família da Bolsa de Solidariedade Social”, disse o Vice-Presidente da República, que felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa.
Manuel Vicente acredita que a plataforma vai permitir agilizar e distribuir melhor as ajudas a quem precisa de modo coordenado e transparente, tendo nos doadores o seu centro nevrálgico.
O Vice-Presidente da República fez um apelo a todos os angolanos e “aos amigos de outros países” para que se juntem ao que considera ser um “edificante movimento de doação, de dádiva, de solidariedade, de empoderamento das populações em direcção a um futuro radioso”. Manuel Vicente espera, por isso, que a plataforma reúna “as boas vontades do nosso país na ajuda ao próximo e a todos os cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade”.

Investimento na área social

Relativamente ao Orçamento Geral do Estado destinado ao sector social, o Vice-Presidente lembrou que a verba tem aumentado ao longo dos últimos anos. Para este ano, o sector social beneficiou de 38,03 por cento do OGE. “Esta é uma área cuja atenção e aumento tem tido particular destaque. O desenvolvimento da agricultura, a auto-suficiência alimentar e a diversificação da economia são alguns dos desideratos que vimos perseguindo e trabalhando”, assinalou Manuel Vicente para acrescentar que o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das populações está no centro das atenções do Executivo.

Concórdia

O Vice-Presidente da República destacou o facto da acção social em movimento no país ter os angolanos como benfeitores, doadores e como construtores da nação. “A ideia de que a solidariedade é um \’bem em si mesmo\’ e de que fazer bem, faz bem, justifica plenamente este movimento. Na verdade, fazer o bem traz concórdia, paz, unidade, amor, valores intrínsecos da pessoa e, por conseguinte, das sociedades”, sublinhou Manuel Vicente.
O Vice-Presidente da República lembrou que ao longo destes 15 anos de paz, o país tem vindo a trilhar a senda do desenvolvimento e do progresso e reconheceu que quer um, quer outro, fazem-se com a participação e inclusão de todos os angolanos. “Trabalhar para a promoção e o empoderamento dos angolanos sempre foi e vai continuar a ser o objectivo primeiro do Executivo”, argumentou. Manuel Vicente considerou estimulante saber que o país pode contar com uma sociedade civil forte e pujante. “Comecei por dizer que era para mim um prazer estar nesta cerimónia. Termino dizendo que é para mim um privilégio presidi-la, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, perante esta vibrante plateia”, concluiu. No final, o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e o Arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, entre outras entidades, assinaram o compromisso com a causa solidária. Ontem, parte considerável dos que participaram no acto de lançamento foram constituídos membros honorários da plataforma.

Bancos alimentares

O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, disse que a plataforma surge para mobilizar toda a sociedade e todos os seus quadrantes para combater a pobreza, a vulnerabilidade e promover o empoderamento. “Ser solidário é junto caminharmos na senda de um país em que o desenvolvimento e progresso sejam uma construção de todos para todos”, disse Gonçalves Muandumba, para quem a solidariedade social tem também na mira o combate ao desperdício.

Aula de sapiência do arcebispo de Luanda D. Filomeno Vieira Dias

O arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, deu uma aula de sapiência que incidiu sobre quais devem ser os verdadeiros valores para a vida, realçando o amor e a solidariedade como esteio para sociedades sãs e de progresso social. D. Filomeno Vieira Dias felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa. “Parabéns senhor ministro pela iniciativa e pela coragem”, disse.
O prelado lembrou que os problemas sociais existem e que é impossível viver sem os confrontar. “Aqueles que foram beneficiados pela sorte devem mostrar sensibilidade pelos que mais sofrem”, sublinhou. Durante a aula de quase 40 minutos, o arcebispo de Luanda usou uma vertente mais histórica, lembrando o quanto o movimento de solidariedade é antigo ao redor do mundo e que vários magnatas americanos já há muito fazem doações astronómicas. Num acto em que participaram entidades dos mais variados sectores da vida socio-política, económica e religiosa, muitas foram as manifestações de apoio à causa.
Vários empresários, fundações, responsáveis de casas e lares de acolhimento mostraram-se disponíveis para apoiar a Bolsa de Solidariedade Social, uma plataforma que coordena, articula e orienta as ajudas às populações carenciadas prestadas por actores singulares e colectivos, com vista a criar um movimento de solidariedade nacional, regular e permanente de todos quantos se encontrem em situação de vulnerabilidade.
A Bolsa de Solidariedade Social tem como objectivo mitigar a pobreza e vulnerabilidade e visa congregar os cidadãos tendo em vista uma sociedade solidária.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/proteger_os_mais_vulneraveis

Moçambique. Presidente Nyusi: ʺ2016 foi um ano adverso para o Paísʺ

 
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, subiu esta segunda-feira 19, ao pódio do Parlamento, para prestar o seu informe anual sobre o estado geral da Nação referente ao ano 2016. Durante o seu informe, o Chefe do Estado, afirmou que o presente ano foi adverso para o país, não obstante algumas dificuldades e desafios pela frente, o Estado Geral da Nação mantêm-se firme.
O estado da Nação mantém-se firme
“Todos juntos transformaremos as dificuldades do presente, numa contingência do passado. Moçambicanos e moçambicanas, compatriotas, digníssimos mandatários do Povo, passamos em revista o trabalho realizado em 2016. Com franqueza e clareza, estamos agora em condições de afirmar perante vós mandatários do povo, que apesar dos constrangimentos, obriga-nos dizer que, a situação geral da Nação mantêm-se firmeʺ.
Quanto à ordem, segurança e tranquilidade públicas, Moçambique é seguro e estável, apesar da redução do índice geral de criminalidade, preocupa a onda do crime violento e raptos um pouco por todo o país.
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Preocupam os crimes violentos no país
“Não obstante a presente redução do índice geral de criminalidade, preocupam-nos os crimes contra as pessoas, cometidos com violência e recurso a armas de fogo. Estes crimes atentam contra a vida humana de forma violenta e impiedosa. No contexto da criminalidade violenta, temos registrado com enorme repulsa casos de roubo a residências e na via pública. Estamos atentos a outros tipos de crime, como o do tráfico de seres humanos para exploração e extração de órgãos, para fins obscurosʺ.
Bancadas parlamentares divergem
No entanto, as três bancadas parlamentares divergem na leitura do Informe do Presidente da República sobre o estado geral da Nação. Para o deputado e porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo (partido no poder), Edmundo Galiza Matos, o informe foi positivo e abrangente.
ʺ Uma avaliação transparente do Chefe do Estado, com enfoque para a crise económica que o nosso país atravessa. Ficou patente a abertura do Presidente da República para o diálogo com o líder da Renamo com vista ao alcance da paz efectiva no paísʺ.
Informe foi uma decepção para os moçambicanos
Para o deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane, o Informe do Chefe do Estado foi uma decepção para os moçambicanos.
“Foi uma grande decepção para os moçambicanos. Nós acreditávamos que o Chefe do Estado havia de trazer soluções daqueles que são os grandes problemas do país, estamos a falar da questão da paz e instabilidade política no país. Estamos com graves problemas econômicos e sociais. Não basta vir aqui dizer que o nosso país está firme. Firme em quê, na fome, na guerra?ʺ questiona.
O País mantém-se firme na pobreza, corrupção,…
Já para José Lopes, deputado da Renamo, o maior partido da oposição, o Informe do Chefe do Estado não foi ao encontro das expectativas da sua bancada parlamentar.
“O Chefe do Estado disse que Moçambique continua firme. E nós dizemos, continua firme na pobreza, na corrupção , na criminalidade e no sofrimento dos moçambicanosʺ.
Eram os deputados da Assembleia da República divergindo na apreciação do Informe sobre o estado geral da Nação em 2016, apresentado esta segunda-feira no Parlamento pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Hermínio José, Maputo.
 
 

Jovens descontentes insurgem contra hierarcas africana

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Nairóbi, 16 dez (EFE).- A onda de descontentamento social que começou a florescer há alguns anos ganhou força em 2016 em diversas regiões da África Subsaariana, onde os jovens se sentem enganados por regimes autoritários de líderes que uma vez lutaram para libertar seus países.
 
As ruas da África do Sul foram tomadas este ano por estudantes revoltados com um governo que não garante educação a todas as classes sociais, por cidadãos fartos da corrupção que afeta a administração de seu presidente, Jacob Zuma, atual líder do partido que terminou, precisamente, com o apartheid.
 
 
 
“O descontentamento popular com o Congresso Nacional Africano (no poder na África do Sul desde o fim do sistema racista) está vinculada a um sentimento de setores que estão fartos dos regimes corruptos”, diz o Instituto para Estudos de Segurança (ISS, em inglês).
 
A frustração com o autoritarismo, a falta de transparência e de ambição para melhorar a vida do povo levou à mudança em 2014 em Burkina Fasso, que ainda hoje segue inspirando os movimentos populares que cruzam o continente, com sucesso irregular e diferentes motivações.
 
No sul, alguns daqueles que um dia foram heróis contra a opressão colonial se transformaram em velhos presidentes que se negam a ceder o posto e violam diariamente os direitos de seus cidadãos.
 
Robert Mugabe, o nonagenário presidente do Zimbábue, se transformou em um herói africano após favorecer a reconciliação no fim da guerra civil de seu país.
 
Três décadas depois, não só ostenta a honra de ser o líder mais idoso do mundo, mas o de ter imergido o antigo celeiro da África em um abismo econômico e institucional que suscitou uma violenta resposta social sem precedentes.
 
Nos vizinhos Angola e Moçambique, as forças que um dia lideraram movimentos de libertação (o Movimento Popular de Libertação de Angola e a Frente de Libertação de Moçambique) se transformaram em aparatos repressores da oposição e dos cidadãos.
 
“Os jovens estão acusando aqueles que estiveram no poder desde a independência de acumularem riqueza através da corrupção e de não fazerem nada para aliviar a pobreza”, enfatiza o ISS.
 
A origem deste sentimento tem uma explicação simples para o diretor para a África do observatório britânico Chatham House, Alex Vines: os eleitores jovens cresceram alheios aos dias do colonialismo, mas sofrem diariamente com o desemprego e a desigualdade.
 
“Foram incapazes de encontrar emprego e oportunidades e de expandir a riqueza, o que fez com que as desigualdades aumentassem, e os hierarcas do partido se tornaram muito ricos”, disse Vines em Pretória, na África do Sul.
 
Mais ao norte, a falta de eleições livres e justas estão alimentando os protestos: Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Etiópia viveram este ano violentos movimentos de contestação a seus líderes, que resistem a deixar seus cargos, passando por cima das leis.
 
Durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o atleta Feyisa Lelisa cruzou os braços no ar ao terminar em segundo lugar e conquistar a medalha de prata na maratona, um gesto que denunciava a repressão do governo da Etiópia contra a etnia oromo durante a maior onda de protestos no país.
 
Os oromo, assim como os muitos jovens que pagaram com suas vidas em outros países africanos, não reivindicam apenas mais democracia, enfraquecida pela falta de uma tradição eleitoral e pelo neopatrimonialismo, mas, sobretudo, uma “vida melhor”.
 
“Estamos determinados a impulsionar uma solidariedade e unidade dos povos da África para construir o futuro que queremos: o direito à paz, à inclusão social e à prosperidade compartilhada”, adverte a denominada “Declaração de Kilimanjaro”, adotada em uma cúpula extraordinária em agosto em Arusha (Tanzânia).
 
Naquela reunião, grupos da sociedade civil, religiosos, sindicatos, mulheres, jovens e parlamentares tomaram a decisão de “construir um movimento pan-africano que reconheça os direitos e liberdades” do povo deste continente.
 
Um movimento que, mais uma vez, ultrapassa as fronteiras das diferentes nações africanas para não mais libertá-los do jugo colonial, mas de seus novos opressores: dirigentes que, na maioria dos casos, sequer puderam escolher.
 

O impacto das parcerias Sul-Sul no desenvolvimento de estratégias para combater a fome

pmaO Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Centro de Excelência contra a Fome participaram na semana passada (31 de outubro a 3 de novembro) em Dubai, Emirados Árabes Unidos, da Expo Global de Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas, evento anual que destaca inovações dos países do Sul no combate à pobreza.

Os órgãos da ONU participaram do evento com o objetivo de compartilhar e ampliar soluções Sul-Sul inovadoras que podem contribuir para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

As agências das Nações Unidas com sede em Roma – PMA, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – realizaram o evento paralelo “Redes do Sul e intercâmbio de conhecimentos – meios indispensáveis para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, para discutir contribuições da Cooperação Sul-Sul para progredir em direção ao ODS número – fome zero.

Peter Rodrigues, diretor adjunto do Centro de Excelência, participou do evento para apresentar a experiência do Centro como facilitador de Cooperação Sul-Sul.

Desde sua criação em 2011, o Centro, que é fruto de uma parceria entre o PMA e o governo brasileiro, tem oferecido oportunidades de diálogo e aprendizagem para cerca de 40 países comprometidos com o desenho de soluções inovadoras para superar a fome.

“Nossa meta para a Cooperação Sul-Sul é não deixar ninguém para trás e ajudar os países a compartilhar seus sucessos e aprender uns com os outros nas áreas de alimentação escolar, proteção social e mudança climática, para melhorar a segurança alimentar”, disse.

Expo Global de Cooperação Sul-Sul

Na abertura da conferência, a rainha jordaniana, Noor Al Hussein, disse que os países em desenvolvimento e as economias emergentes tornaram-se atores-chave não apenas no comércio e investimentos, mas também no desenvolvimento global e regional.

“Coletivamente, eles possuem práticas de desenvolvimento ricas, inovadoras e diversificadas e estão ativamente apoiando uns aos outros para encontrar soluções políticas práticas e relevantes”, declarou.

O evento foi realizado em Dubai pelo governo dos Emirados Árabes Unidos, por meio da Zayed International Foundation for the Environment. Desde sua criação, em 2008, a Expo tem detalhado boas práticas de centenas de países, agências da ONU, setor privado e organizações da sociedade civil. As exposições passadas ocorreram em Nova York, Washington, Viena, Genebra, Roma e Nairóbi.

Mais de 70 exibições foram feitas durante o evento. Representantes de Brasil, Índia e África do Sul lançaram durante a conferência o relatório 2016 do IBSA Fund (Fundo do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul), destacando as conquistas do fundo de 31 milhões de dólares.

“Os muitos resultados do IBSA Fund em vários países em desenvolvimento são um testemunho sobre o impacto das parcerias Sul-Sul”, disse Jorge Chediek, diretor do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul.

“Estamos muito felizes por oferecer a plataforma desta expo global para realçar os objetivos e conquistas dessa e de outras importantes iniciativas com apoiam a Cooperação Sul-Sul”.

https://nacoesunidas.org/nacoes-unidas-participam-de-evento-em-dubai-sobre-cooperacao-sul-sul/

Angolanos definem moção estratégica com 10 propósitos

 

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Dez Desígnios Nacionais” na moção de estratégia

I) Consolidar a Paz, reforçar a Democracia e preservar a Unidade e a Coesão Nacional;
II) Promover o desenvolvimento de uma Sociedade Civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações;
III) Edificar um Estado Democrático e de Direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida econômica e social;
IV) Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão econômica e social, a estabilidade macroeconômica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;
V) Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do setor privado e a competitividade;
VI) Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos Angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema;
VII) Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;
VIII) Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;
IX) Garantir o fortalecimento e modernização do Sistema de Defesa e Segurança Nacional;
X) Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

O documento concentra as ideias centrais do que será o programa de governo do MPLA para as próximas eleições gerais.

“Os Dez Desígnios Nacionais” reunidos na Moção de Estratégia do Líder, José Eduardo dos Santos fez um pouco de história.

Na abertura do VII Congresso do MPLA, a principal força politica do,pais , na quarta-feira, O presidente Jose Eduardo começou por falar da gênese do processo de detecção dos anseios e aspirações dos angolanos, depois do fim da guerra que durante cerca de três décadas dilacerou o país.
“Estamos recordados que, na altura, determinados em organizar e sistematizar o debate político em torno das questões essenciais com vista a definir um projeto comum de desenvolvimento dos angolanos, o MPLA apresentou em Fevereiro de 2005 aos cidadãos, às instituições e à sociedade em geral uma proposta para uma Agenda Nacional de Consenso”, disse José Eduardo dos Santos.
“Com esta iniciativa, estávamos convictos e cientes de que o país, a nossa pátria, constitui um patrimônio comum e que, por essa razão, todos deviam dar o seu contributo para continuarmos a mudar o presente e a construir um futuro melhor para o povo angolano”, referiu.
Com efeito, realizou-se em Abril de 2007 o Encontro Nacional sobre Agenda Nacional de Consenso, com a participação de representantes de vários partidos políticos, de igrejas, sindicatos, organizações sócio-profissionais e associações econômicas, culturais e outras. Segundo o líder do MPLA, uma das mais importantes conclusões do encontro foi a concordância sobre a necessidade e importância de um consenso nacional, em relação a princípios e grandes objetivos a seguir para o futuro de Angola.
José Eduardo dos Santos falou então da Estratégia de Desenvolvimento de Angola até ao ano de 2025, comummente chamado “Angola 2025”, que tem servido até hoje, como disse, de principal fonte de inspiração dos programas e documentos de planejamento estratégico do MPLA.
“Todos os Planos de Desenvolvimento de Angola, incluindo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 que está em execução, são baseados nesta estratégia de desenvolvimento”, frisou o líder do MPLA.

Como quem toca na ferida, o líder do MPLA lembrou aos congressistas que é preciso fazer para continuar a merecer a confiança do povo, e alertou que de nada valem boas ideias se faltar rigor e disciplina na hora de as pôr em prática. “Um dos nossos grandes problemas é o de que temos boas ideias, bons projetos, bons programas, mas quando entramos para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava. Isto porque falta muitas vezes rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos. Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a nossa eficácia poderemos fazer muito mais e em menos tempo.”
Além da aprovação da Moção de Estratégia do Líder, no plenário, o segundo dia da reunião da grande família MPLA ficou marcado pela apresentação de mensagens de solidariedade por parte de personalidades e delegações de partidos estrangeiros convidados. Para sexta feira , está previsto um debate interativo com as delegações estrangeiras, sobre o tema “Angola – Caminhos para a Consolidação da Democracia e da Diversificação da Economia”.