Angola pode abrir crédito de 2,4 bilhões de dólares aos empresários

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Adelina Inácio

 

O MPLA propõe 500 bilhões de kwanzas (2,4 bilhões de dólares) no Orçamento Geral do Estado   destinados ao crédito para empresários, através de um Fundo de Garantia do Estado.

Grupo parlamentar do MPLA defende um Fundo de Garantia de Crédito para projectos
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

O grupo parlamentar do partido em maioria no Parlamento defende que este valor deve ser entregue aos bancos comerciais para onde os empresários devem recorrer. Os deputados do MPLA vão propor ao Executivo um aumento de verbas no Orçamento Geral do Estado para apoiar o empresariado nacional.
Os parlamentares reúnem-se hoje com o ministro de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, Manuel Nunes Júnior, e os membros da equipa econômica do Governo para apreciar e aprovar, na especialidade,  as propostas do relatório-parecer conjunto da Lei do Orçamento Geral do Estado.
Em declarações ao Jornal de Angola, Salomão Xirimbimbi disse que o objectivo do aumento das verbas para o OGE prende-se com a concretização de projectos tem em vista a diversificação da economia e a geração de mais empregos e de receitas para que o Executivo, no próximo ano, esteja em condições de aumentar os salários, com base na taxa de câmbio.
No OGE, que vai à aprovação final global no próximo dia 14, o Executivo indica as acções de política para optimizar o sector empresarial público e propõe a redução efectiva da acção empresarial do Estado, criando unidades produtivas mais competitivas, através de um programa de ajustamento estrutural do tecido empresarial público.
O Executivo propõe também a redução do esforço do Tesouro junto das empresas públicas, através da revisão dos subsídios operacionais, no quadro de um programa de rendimento e reestruturação do sector empresarial.
A proposta indica ainda a definição do Programa Nacional de Competitividade para alavancar a competitividade estrutural, acelerar a diversificação econômica e melhorar a posição de Angola nos “rankings” internacionais. Ajustar os principais instrumentos de promoção empresarial e industrial (FND, Angola Investe, IFE, FACRA), para que se consigam produzir efeitos positivos num contexto de restrições no financiamento, também é intenção do Executivo.

Energia e Águas
O presidente do grupo parlamentar do MPLA declarou que o partido também propôs, para o setor da Energia e Águas, um incremento de 200 milhões de dólares para financiar projectos nas sedes dos municípios.
Todas as solicitações do sector energético e das águas foram aceites pelo grupo parlamentar do MPLA, garantiu Salomão Xirimbimbi, para quem “as sedes municipais que não têm cobertura recomendamos que as encontrem, porque temos de ter água e luz em todos os municípios do país”.
Na proposta de OGE, o Executivo entende que o sector da Energia e Águas deverá crescer a uma taxa de 60,6 por cento, e que a previsão da produção do mesmo resulta da evolução física dos projectos estruturantes para a entrada em operação das turbinas a vapor do Ciclo Combinado do Soyo e igual número do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca.

ERCA tem verbas 
As verbas antes atribuídas ao extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional (GRECIMA) passam, doravante, para a Entidade Regulado-
ra da Comunicação Social (ERCA). A proposta foi feita ao Executivo pelo grupo parlamentar do MPLA.
Salomão Xirimbimbi ga-rantiu que a direcção da ERCA vai trabalhar com o Ministério das Finanças para definir as modalidades para a atribuição do dinheiro.
A ERCA é uma pessoa co-lectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O conselho diretivo é o órgão colegial responsável pela definição e implementação da catividade reguladora e de supervisão da ERCA, composto por 11 membros eleitos pela Assembleia Nacional.
O mandato dos membros da ERCA. que já foram todos indicados, é de cinco anos, a contar desde a tomada de posse, que é conferida pela Assembleia Nacional.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/500_mil_milhoes_de_kwanzas_para_credito_aos_empresarios

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Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação

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A agência de notação financeira Moody’s antecipa que a economia de Angola tenha sofrido uma recessão de 0,7% no ano passado e prevê que o crescimento neste e no próximo ano fique nos 2%.

“A Moody’s antecipa uma perspetiva de crescimento económico mais baixa, cujo PIB deverá crescer, em média, 2% em 2017 e 2018, o que é muito mais fraco que a média de crescimento de 4,5% entre 2010 e 2015”, escrevem os analistas da agência de ‘rating’.

Na explicação que acompanha a descida do ‘rating’ do país, anunciada na sexta-feira à noite, a Moody’s escreve que “apesar de Angola ter saído da recessão de 2016, quando o PIB encolheu 0,7%, a economia do país continua a ser negativamente afetada por vários fatores, incluindo a falta de liquidez de moeda externa e a elevada inflação, que erode o poder de compra”.

Na sexta-feira à noite, a Moody’s anunciou que desceu o ‘rating’ da dívida pública de Angola de B1 para B2, mantendo-a num nível de classificação especulativo, ou seja, ‘lixo’ ou ‘junk’, como é normalmente conhecido.

A descida no ‘rating’ da dívida soberana de Angola, acrescida de uma Perspetiva de Evolução que passa de Negativa para Estável, é acompanhada de uma previsão de elevada inflação, cortes no investimento público e um sistema bancário “fraco”.

“Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação”, escreve a agência de notação, ao justificar a descida de mais um nível no ‘rating’ da dívida soberana.

O endividamento público do país quase duplicou nos últimos quatro anos – para fazer face à quebra nas receitas com a exportação de petróleo -, persistindo as “pressões externas”, na forma de reduzida liquidez em divisas.

A isto acresce o declínio das reservas internacionais líquidas do país, acrescentam os analistas da Moody’s.

A decisão da Moody’s surge pouco mais de um mês depois de a Fitch ter decido manter o ‘rating’ de Angola em B (também abaixo do nível de recomendação de investimento) mas com uma Perspetiva de Evolução Negativa, o que sugere que se não houver uma alteração significativa, a avaliação da qualidade do crédito soberano angolano será também revisto em baixa no próximo ano e meio.

A Fitch também estima que Angola tenha estado em recessão de 1% no ano passado e prevê um crescimento económico de 1% este ano.

Na semana passada, o novo Presidente de Angola disse que o país tinha crescido 0,1% no ano passado, apesar de os números oficiais do Instituto Nacional de Estatística apontarem para uma recessão de 3,8% nos três primeiros trimestres do ano passado – que são os últimos números disponíveis.

A Situação na Guiné-Bissau tende a degradar-se, diz ex-ministro das Finanças

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.

Guinea-Bissau Anti Regierungs Protest (DW/A. Kriesch)Manifestação contra o Governo da Guiné-Bissau (25.03.2017)

As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados.

A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações. Quem o diz é Geraldo Martins, antigo ministro guineense da Economia e Finanças.

“Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau. Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau”, destaca o ex-ministro guineense.

Governos ilegais

A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, “porque os últimos governos são ilegais”.

Guinea-Bissau Geraldo Martins, Finanzminister (DW/F. Tchumá)Geraldo Martins, ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau

E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. “Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável”.

O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que “o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social.”


Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.

“As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente.”

População guineense enfrenta momentos difíceis.

Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, “os índices de pobreza tendem a piorar”. Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.

Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth (DW/B. Darame)Caju

Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais “ações políticas totalmente descabidas” e imbuídas de “uma certa imoralidade”.

Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas “não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos.”

O ex-ministro questiona: “até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível” – afirma.

Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV

Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.

“A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri.”

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: “ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise”, assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de “estar a arrastar a situação” porque “não está a pensar no país” mas sim “nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder”.

Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado “Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.

“Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer”, conclui Geraldo Martins.

http://www.dw.com/pt-002/situa%C3%A7%C3%A3o-na-guin%C3%A9-bissau-tende-a-degradar-se-diz-ex-ministro-das-finan%C3%A7as/a-38196172

Moçambique passa por uma crise sem precedentes nos últimos anos

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O ministro da Economia e Finanças de Moçambique defendeu hoje haver boas perspetivas para o desenvolvimento econômico e regresso da estabilidade financeira ao país, mas avisou que vai exigir “muito esforço” e a continuação de sacrifícios dos moçambicanos.

Num momento em que o país enfrenta uma forte desvalorização do metical e uma subida galopante do custo de vida, Adriano Maleiane, que falava numa conferência promovida em Maputo pelo Financial Times, felicitou o povo moçambicano, “porque já percebeu que de abril para cá a situação mudou”, numa alusão à ao impacto da revelação do escândalo dos empréstimos escondidos no súbito agravamento da dívida pública.

“Quero felicitar o povo moçambicano, porque quando não temos, estamos a sofrer”, declarou o governante, quando foi confrontado com uma pergunta sobre o risco de agitação social e a memória de motins em anos recentes.

Maleiane recordou que está a trabalhar com os credores para encontrar uma saída para a insustentabilidade da dívida pública e para o reatamento do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos doadores do Orçamento do Estado, interrompido após a revelação das dívidas ocultas, o que vai exigir uma auditoria internacional independente às contas do país, mas “tudo isso vai exigir muito esforço” no curto-prazo.

“Peço paciência aos moçambicanos, porque, em 2016, vamos sofrer ainda e, a partir de 2017, continuaremos a fazer um esforço”, afirmou o ministro, assinalando que é também preciso “um aperto na área fiscal e na política monetária”, como forma de estimular a poupança.

O Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

Segundo o governante, depois de ter ido a Londres explicar aos credores a situação financeira do país, ao longo de novembro serão discutidas questões técnicas para se encontrar uma saída e Moçambique honrar os seus compromissos.

“Temos de olhar para a frente e a primeira coisa é acreditarem em nós, porque estamos a fazer o máximo para merecermos essa confiança. Por isso fui a Londres explicar aos investidores e evitar que cheguemos a janeiro sem dinheiro”, observou, referindo-se às dificuldades de pagamentos que o Estado está a enfrentar.

A prioridade, adiantou, está a ser dada aos pagamentos a funcionários públicos e pensionistas “e, do que sobra, vão-se fazendo uns investimentos aqui e acolá”.

Além da desvalorização do metical, da subida da inflação e do agravamento da dívida pública, Maleiane lembrou que Moçambique enfrenta a descida da cotação das matérias-primas que exporta, os efeitos de desastres naturais e a crise político-militar entre Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Após duas décadas com taxas de crescimento econômico a rondar os 7%, o Governo reviu em baixa a sua estimativa para 3,7% em 2016 e mesmo esta permanece incerta.

“Temos de ter a paz. Se não tivermos, 3,7% pode ser um problema para atingir”, alertou.

Apesar desta “fase difícil”, o governante mostrou-se otimista com a situação do país a prazo.

“Se nós pegarmos em todo o potencial que temos e criarmos condições para o ambiente de negócios, tudo é possível e voltarmos não só à estabilidade como termos um futuro muito bom”, afirmou Adriano Maleiane, numa referência às perspetivas de fortes subidas da receita com a exploração dos recursos naturais na próxima década.

O ministro advertiu, porém, que a economia deve ser diversificada, como forma de aumentar a produção e reduzir a dependência do exterior, e não ficar apenas à espera do início da exploração do gás natural na bacia do Rovuma, que se calcula possuir uma das maiores reservas do mundo.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/regresso-da-estabilidade-em-mocambique-vai-exigir-muito-esforco-ministro-das-financas_n958929