Protestos no Togo continuam

A situação permanece tensa no Togo, com manifestações previstas para esta quarta-feira (18.10). Milhares de pessoas protestam há semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005.

Togo Demonstration Togo (picture-alliance/dpa/A.Obafemi)Manifestantes vestem camisa: Faure tem que sair da Presidência!

No Hospital Sylvanus Oympio, no centro de Lomé, a capital togolesa, há colchões na relva, junto a caixotes do lixo. Com um esforço visível, pacientes entram e saem dos edifícios. Nos quartos, as camas amontoam-se.

“Olha para isto, algumas pessoas estão deitadas no chão. Era suposto haver serviço social, mas a administração não quer saber. As pessoas estão a sofrer e a morrer,” expressa um jovem enfermeiro que prefere não revelar o nome, temendo pela sua segurança.

O togolês está revoltado com a situação e, por isso, juntou-se à oposição e tem apoiado os recentes protestos pela demissão do Presidente Faure Gnassingbé. O mesmo pdem 14 partidos políticos e organizações da sociedade civil.

No Togo, dezenas de milhares de pessoas protestam há várias semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005, após a morte do pai, o antigo Presidente Gnassingbé Eyadéma. A família está no poder há 50 anos. E a população não está satisfeita: o Togo é um dos países mais pobres do mundo e os sistemas de saúde e de educação deixam a desejar. Os manifestantes pedem, por isso, a demissão do chefe de Estado. O Governo proibiu os protestos, mas os togoleses continuam nas ruas. Novas manifestações estão marcadas para esta quarta-feira (18.10).

Togo David Ekoue Dosseh (DW/K. Gänsler)David Ekoue Dosseh luta pelos direitos dos togoleses

Estratégia da oposição

O cirurgião David Ekoue Dosseh, de 48 anos, está na linha da frente de um movimento recém-formado para exigir o respeito dos direitos dos cidadãos togoleses.

Há vários anos que Dosseh critica o sistema de saúde do país, que descreve como “catastrófico”. Mas noutros sectores, como a educação, o cenário não é mais positivo: um em cada três togoleses com mais de 15 anos não sabe ler nem escrever. Cerca de 58% da população vive abaixo do nível de pobreza. E na África Ocidental, o Togo é o único país que não tem um limite para os mandatos presidenciais.

“Porque é que o Togo tem de ser uma exceção? Queremos ser cidadãos como todos os outros, queremos que a nossa voz conte quando vamos votar”, critica Dosseh.

Referendo não serveria

Perante a contestação, o Governo do Togo afirma que está preparado para realizar um referendo sobre o limite dos mandatos presidenciais.

Togo Nathanael Olympio (DW/K. Gänsler)Nathanael Olympio espera que democracia chegue ao Togo ainda este ano

A mudança de posição de Gnassingbé foi anunciada no início de setembro, altura em que os protestos anti-Governo subiram de tom.

Mas muitos togoleses, como Nathanael Olympio, dirigente da oposição e presidente interino do Partido Popular Togolês, vêem a proposta de referendo como um insulto. Isto, porque levanta a hipótese de Faure Gnassingbé permanecer no poder por mais dois mandatos.

“O referendo baseia-se numa lei criada pelo Governo. Quer a resposta seja sim ou não, o regime continuará no poder. O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado”, argumenta Nathanael Olympio.

Togo Oppositionsführer Jean-Pierre Fabre (DW/K. Gänsler)O líder da oposição no Togo, Jean-Pierre Fabre

Esta não é a primeira vez que se discute o limite dos mandatos presidenciais no Togo. Em 1992, a Constituição foi alterada para limitar a presidência a dois mandatos de cinco anos. Mas, em 2002, a lei foi novamente alterada para permitir que Eyadema Gnassingbé, pai do atual Presidente, se candidatasse a um terceiro mandato. Para o líder da oposição Jean-Pierre Fabre, os limites devem ser respeitados.

“O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado.”

Ruas lotadas de manifestantes

Quase 100 mil pessoas participaram nos protestos pela demissão do Presidente, reforçando o apelo da oposição. Nathanael Olympio está confiante: “Com todo o compromisso e dedicação do povo que temos hoje, vamos celebrar o fim do ano como uma democracia.”

Há, no entanto, um outro cenário possível: Faure Gnassingbé pode manter-se no poder até ao final do seu mandato, em 2020, e decidir não voltar a candidatar-se.

http://www.dw.com/pt-002/governo-proíbe-protestos-no-togo-mas-população-permanece-nas-ruas/a-41006299

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João Lourenço: Perfil do Presidente eleito de Angola

João Lourenço será o próximo Presidente de Angola. Quem é o homem que concorreu pelo MPLA, o partido no poder há mais de quatro décadas?

Joao Manuel Goncalves Lourenc Verteidigungsminister Angola (picture alliance/dpa/R. Jensen)

João Lourenço é considerado um soldado leal ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , um homem que sempre esteve pronto para assumir “responsabilidades”. Já teve várias posições dentro do partido. Foi governador em províncias angolanas, deputado e secretário-geral do MPLA.

Lourenço ocupou o cargo de ministro da Defesa de Angola e passou a ser o cabeça-de-lista do MPLA às eleições de 23 de agosto de 2017. Mas a ambição quase lhe custou a carreira política.

A trajetória política de Lourenço é marcada por altos e baixos dentro do partido. Em 2003, quase caiu numa armadilha. Foi o primeiro a oferecer-se como o sucessor de José Eduardo dos Santos ao mais alto posto de Governo, quando o então Presidente apenas “pensava” em deixar o poder.

João Lourenço só recupera uma década depois. Em dezembro de 2016,  o sonho cumpre-se: é escolhido pelo partido como primeiro possível sucessor de dos Santos, por indicação do próprio. Torna-se, assim, o candidato ao posto de Presidente.

Nas últimas eleições, em 2012, o MPLA obteve mais de 70% dos votos. Celebrou a vitória, apesar da grande insatisfação entre os angolanos, e da crise económica e financeira. O facto é que o partido controla o dinheiro, a comunicação social e também conta com muitos recursos nas suas campanhas eleitorais. A oposição, mal organizada, tem poucos recursos para transmitir as suas mensagens aos angolanos.

“Mais do mesmo”

Angola Wahl José Eduardo dos SantosJosé Eduardo dos Santos, Presidente cessante de Angola

Mas o MPLA promete mudanças. “Somos a garantia do desenvolvimento e do progresso. Vamos criar novos empregos e melhorar o sistema de saúde e educação”, prometeu João Lourenço. Mensagens como esta podem ser vistas e ouvidas por angolanos em todos os canais.

O partido produz programas de rádio e televisão, além de jornais e panfletos. Organiza campanhas eleitorais em todas as províncias. Pelas ruas, distribui camisolas e outros presentes à população. As campanhas eleitorais do MPLA são sempre bem abastecidas. Se for preciso, as pessoas também são levadas, mesmo que de longas distâncias, para os eventos do partido. Por isso, Lourenço foi construído como uma grande “estrela”.

Críticos

Mas o ativista e jornalista Rafael Marques tece críticas ao MPLA e ao Presidente eleito. “A tarefa de João Lourenço é garantir a continuidade”, diz. Sobretudo, a continuidade do aparato policial, militar e dos serviços de inteligência, sublinha.

Muitos angolanos interrogam-se sobre como será a capacidade de ação do Presidente eleito, segundo os resultados provisórios: será limitada pelas decisões anteriores ou não? João Lourenço, que é um general, vai submeter-se plenamente às decisões do seu antecessor ou vai querer tomar as suas próprias decisões?

Angola MPLA Wahlkampagne Jose Eduardo dos Santo (DW/ A. Cascais)O MPLA em campanha eleitoral

“Corrupção”

oposição acusa o MPLAde incompetência, má gestão e corrupção. Mas ele devolve as críticas na mesma moeda: acusa  opositores políticos e anuncia “uma ofensiva contra a corrupção em Angola”. O país precisa de transparência e segurança jurídica. Apenas assim o MPLA poderá promover seus novos objetivos: diversificar a economia angolana e atrair investidores estrangeiros.

Mas o ativista Rafael Marques não dúvidas: João Lourenço não vai combater a corrupção. Justamente por isso terá sido escolhido por dos Santos como sucessor. “O Presidente cessante sempre escolheu corruptos. Sempre os protegeu”, diz o jornalista.

Por sua vez, o secretário para os assuntos eleitorais do maior partido da oposição, a UNITA, Vitorino Nhany, recorda um escândalo financeiro: a falência do Banco Espírito Santo Angola (BESA), filial angolana do Banco Espírito Santo (BES), de Portugal. Dirigentes do MPLA são acusados de terem beneficiado ilicitamente de empréstimos. Fala-se em quase seis mil milhões de dólares desaparecidos.

“Lourenço diz que os da oposição são malandros. Nós vamos buscar outros dados. Sim, ou não? O senhor João Lourenço terá de dizer se ele também não recebeu 30 milhões de dólares do Banco Espírito Santo. Então, quem é malandro?”, questiona o membro da UNITA.

Uma vida pelo partido

João Lourenço nasceu em 1954, na cidade portuária de Lobito. Quando Angola se tornou independente de Portugal, em 1975, tinha 21 anos. Rapidamente se juntou ao marxista MPLA, um dos três movimentos de libertação que disputavam o poder em Luanda. Liderou ainda uma sangrenta guerra contra os rebeldes da UNITA e do FNLA.

O Presidente eleito, segundo os resultados provisórios, é de origem modesta: o pai é enfermeiro e a mãe costureira. A guerra do MPLA contra os rebeldes torna-se a primeira

grande atividade do jovem Lourenço.

No norte do país, na fronteira com o Congo, ganha o primeiro reconhecimento como soldado. Lá, também participa em vários exercícios militares e cursos de treino a cargo de cubanos.

Em 1978, João Lourenço viaja para a União Soviética e estuda história na Academia Militar Vladimir Lenin. Quando regressa a Angola, torna-se general e consolida a sua posição no partido, formando uma família. Casa-se” com o partido, onde alcança vários postos. Do casamento com Ana Dias Lourenço tem seis filhos, também ligados ao MPLA.

http://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-perfil-do-presidente-eleito-de-angola/a-40211696

Frente Favela Brasil :”As famílias negras hoje mobilizam R$ 1,5 trilhão por ano.”

População angolana mostra insatisfação com o partido que está no poder

1156354Resultados provisórios confirmam perda da hegemonia do partido de José Eduardo dos Santos, que cede o cargo de Presidente ao fim de 38 anos no poder. MPLA vai ter de promover reformas.

Com 98% dos boletins das eleições gerais angolanas já escrutinados, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) liderava a contagem dos votos, com uma parcela de 61% que lhe garantia uma nova maioria qualificada na Assembleia Nacional.

Se os números não sofrerem alterações, o único partido que formou Governo em Angola contará com uma bancada de 150 deputados, mais três do que os 147 necessários para ultrapassar o bloqueio da oposição no Parlamento com 220 deputados.

A confirmar, será a maioria mais curta de sempre para o MPLA, que nos últimos três ciclos eleitorais perdeu cerca de dez pontos em cada sufrágio — caiu dos 81% obtidos em 2008 para os 71% em 2012 e os 61% de agora.

Pela primeira vez, o partido do Presidente José Eduardo dos Santos, que vai abandonar o cargo depois de 38 anos no poder, viu a sua hegemonia comprometida em Luanda, a capital e maior círculo eleitoral do país: com apenas 48%, o MPLA foi ultrapassado pelos dois maiores partidos de oposição, que juntos conquistaram 50%.

O cabeça-de-lista do MPLA, João Lourenço, será o próximo Presidente da República — trata-se de uma eleição indirecta, com o cargo a ser ocupado pelo líder do partido com mais votos. O antigo general e actual ministro da defesa, escolhido por José Eduardo dos Santos para assegurar a transição do poder, ainda não fez qualquer comentário sobre o desfecho eleitoral.

Para o diretor do programa africano da londrina Chatham House, Alex Vines, trata-se de “um bom resultado para o MPLA”, mesmo se não foi a “grande maioria” que o partido anunciou quando se antecipou à CNE e anunciou a sua vitória nas eleições. “O partido sabe que tem sérias reformas a fazer no futuro imediato”, notou aquele especialista na política angolana, que antecipa dificuldades do novo Governo para combater a corrupção e conter a crise econômica, que resulta da redução para metade do valor de mercado do crude nos últimos três anos.

Durante a campanha, João Lourenço falou em medidas para diversificar a economia angolana (dependente das receitas do petróleo para financiar as importações de bens de consumo). Eleições marcam o fim de uma era, mas pode não ser o início de uma era nova Eleições marcam o fim de uma era, mas pode não ser o início de uma era nova Não afastou a possibilidade de recorrer ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional para reestruturar as contas do país e torná-lo um destino mais atrativo para o investimento estrangeiro.

Oposição demarca-se da CNE Segundo os resultados provisórios avançados ontem pela Comissão nacional Eleitoral, a União para a Independência Total de Angola (UNITA) consolidou a sua posição como o maior partido da oposição, tendo obtido 26% dos votos (perto de 1,8 milhões de eleitores), que lhe permitirão aumentar em mais 19 eleitos a sua representação parlamentar — presumivelmente para os 51 deputados.

Formada apenas em 2012, a Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE) também aumenta a sua bancada na Assembleia Nacional: o movimento formado pelo antigo dirigente da UNITA Abel Chivukuvuku e que aglutina vários partidos, duplicou a sua votação face às últimas eleições, alcançando 9,5% dos votos e elegendo 16 deputados.

No entanto, tanto a UNITA como a CASA-CE puseram em causa os valores provisórios avançados pela autoridade eleitoral, dizendo que os dados da sua contagem paralela e as informações recolhidas pelos seus delegados nas assembleias de voto mostram números muito diferentes dos oficiais. Por exemplo, segundo a UNITA, o partido do Governo não ficou à frente em Luanda.

“O MPLA não ganhou em Luanda e nós vamos prová-lo, com actas e não com um discurso de uma folha e muita água”, disse o porta-voz da UNITA, Estevão José Pedro Katchiungo, aos jornalistas que acompanhavam o anúncio na sede da CNE.

Mas “há muito tempo para verificar tudo; vamos manter a calma”, acrescentou. Os comissários nacionais dos dois partidos demarcaram-se da CNE, dizendo que “não se revêem” na forma como foram coligidos e comunicados os resultados provisórios. “Não posso assumir nem posso subscrever um documento cuja origem eu desconheço”, explicou o representante da UNITA, Isaías Chitombe.

O secretário do gabinete político do MPLA, João Martins, repetiu os apelos à calma, aconselhando os porta-vozes da oposição a guardar as suas reclamações para depois do anúncio dos resultados definitivos, que serão oficialmente publicados a 6 de Setembro.

“Se tiverem queixas a fazer, deverão usar os canais oficiais previstos para o efeito e fazê-lo em sede de contencioso eleitoral e não na praça pública, como parece ser a sua estratégia”, criticou. Um comportamento que, interpretou, pretende “antecipar uma situação de perturbação, pouco condicente até com a lisura e a transparência do processo conforme atestado pelos cidadãos e os observadores internacionais”.

Os dados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral apontam para uma taxa de abstenção de 23%, com 2.134.057 eleitores a ficar em casa num universo de 9.317.294 inscritos.

https://www.publico.pt/2017/08/25/mundo/noticia/mpla-com-a-maioria-mais-curta-de-sempre-em-angola-1783431

40 Homossexuais são presos na Nigéria

HOMOABUJA — Mais de 40 homens homossexuais foram presos na Nigéria, segundo a polícia, que invadiu um hotel no estado de Lagos no sábado à tarde. Os hóspedes foram acordados para que a investigação fosse realizada, informou o jornal nigeriano Punch.
Os presos serão encaminhados a um tribunal, de acordo com a emissora britânica BBC. Ele podem pegar a pena que vai até 14 anos de prisão.

Na Nigéria, o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo também é proibido, assim como manifestações de carinho.

Existe no país a influência de um movimento evangélico cristão no sul, que conta com forte apoio da lei islâmica, predominante no norte, já que ambos se opõem à homossexualidade.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Interssexuais (Ilga, na sigla em inglês) indica que as relações homossexuais são explicitamente banidas em 72 países. A Nigéria proibiu a homossexualidade em 2014 e a violência contra LGBTs é constante.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/mais-de-40-homens-sao-presos-na-nigeria-por-serem-homossexuais-21650176#ixzz4ohEk6O68
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Mauritanianos votam em referendo constitucional que extingue o Senado

Nouakchott – Os mauritanianos votam sábado num referendo constitucional covocado pelo presidente Mohamed Ould Abdel Aziz, que prevê a supressão de várias instituições, incluindo o Senado, uma

PRESIDENTE DA MAURITÂNIA, MOHAMED OULD ABDEL AZIZ

FOTO: SEYLLOU

Elaborada em Setembro e Outubro, durante o diálogo entre o governo e a oposição, esta revisão trata da substituição do Senado pelos Conselhos Regionais eleitos, a supressão do Alto Tribunal de Justiça, do Provedor de Justiça e do Alto Conselho Islâmico, e a alteração da bandeira nacional.

Cerca de 1,4 milhões de mauritanianos são chamados às urnas das 07H00 às 19H00 GMT, num escrutínio cujos resultados serão publicados no início da próxima semana.

A campanha termina nesta quinta-feira, com o último comício do chefe de Estado, que promete “revelações”.

Amargurado pela não aprovação deste projecto no Senado, embora majoritariamente favorável ao poder, o estadista acusou os senadores que o opõem de “corrupção”, exortando o povo a “eliminar esta câmara perigosa para o futuro do país e da sua democracia”.

Ould Abdel Aziz, que fez campanha em todo o país para o “sim massivo”, afirma também que a oposição quer “criar o caos”.

A oposição radical, agrupada no seio de uma aliança, denunciou no início da campanha uma “farsa inútil e cujas intenções escondidas são evidentes”, referindo-se às intenções que dispõe Ould Abdel Aziz.

Os mauritanianos votarão no sábado em duas urnas: uma para as principais alterações e outro para a modificação da bandeira, da qual será acrescentada duas listras vermelhas, simbolizando o sangue dos “mártires da resistência” derramado durante a colonização francesa.

A Mauritânia proclamou a sua independência em 1960.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/7/31/Mauritania-Mauritanianos-vao-urnas-sabado-para-referendo-constitucional,4abcc548-2b46-461b-ac6a-541e18a7f06c.html

A democracia nigeriana e as elites

 

buhari

Presidente da Nigéria

Faustino Henrique |

 

As elites políticas nigerianas parecem terem aprendido positivamente com a experiência vivida em 2010, relativamente à ausência prolongada do Presidente por razões de saúde.

Naquela altura, quando o Presidente Umaru Yar´Adua se encontrava na cidade de Jeddah, a capital económica da Arábia Saudita, em tratamento, experimentando um “vai e vem”, houve resistência na cedência de plenos poderes ao seu vice, mais tarde Presidente eleito, Goodluck Jonathan. O pomo da discórdia residia na interpretação do texto constitucional por parte de entidades próximas ao então Presidente, que defendiam o exercício limitado, e de figuras próximas, que defendiam o exercício pleno por parte do Vice-Presidente. Em Maio de 2010, o segundo Presidente da quarta República nigeriana faleceu e, além de pedidos para a sua renúncia, para eleições antecipadas para “devolver”  o poder à região norte do país, no quadro do acordo não escrito, cresceram inexplicavelmente.
A democracia nigeriana e, particularmente o exercício do poder, é assente por força do entendimento a que as elites políticas chegaram, em 1999, sem nada escrito, sublinhe-se, na rotatividade do poder entre o norte majoritariamente muçulmano e o sul predominantemente cristão. E as chapas concorrentes às presidenciais são sempre baseadas naquelas duas variáveis, ou seja, se o candidato a Presidente da República for cristão, inevitavelmente o Vice-Presidente será muçulmano e vice-versa. Esta realidade não deixa de ser complexa e problemática, porque a rotatividade pode ser  abalada por fatores imponderáveis, por exemplo como  doença prolongada ou a morte, tal como ocorreu exatamente em Maio de 2010.

 
Mas felizmente, os atores políticos evoluíram na medida em que ao Vice-Presidente da República, o Professor Yemi Osinbajo, cristão originário do sul, foram dados plenos poderes para governar.
O antigo Presidente Abdulsalam Abubakar lembrou que o capítulo 6, secção 145 da Constituição nigeriana, diz que desde que o Presidente comunique oficialmente ao Parlamento sobre a sua licença médica, o Vice-Presidente torna-se automaticamente o Presidente Interino com plenos poderes. Não podia ser diferente numa altura em que o país enfrenta desafios múltiplos desde o norte, com a atuação do Boko Haram, no sudoeste com os saudosistas da “Autoproclamada República do Biafra”, além dos problemas econômicos.
Está afastado o fantasma da suposta falta de legitimidade do atual Presidente Interino. A imprensa nigeriana indica que Muhammadu Buhari está prestes a deixar Londres, onde se encontra hospitalizado há largos dias, com notícias actualizadas sobre o seu estado de saúde, embora alguns sectores persistem em levantar dúvidas sobre a sua capacidade de cumprir o mandato até 2019.
Para assegurar o cumprimento do acordo não escrito sobre a rotatividade do poder entre as duas regiões do país, sectores do norte defendem que, em caso de incapacidade por razões de saúde, Buhari seja substituído pelo presidente do Senado, a terceira figura do Estado, ele igualmente nortenho e muçulmano. Muhammadu Buhari, um general na reforma que chegou a Presidente como militar há mais de 30 anos, diz-se “democrata convertido” e tem dado provas de abertura, concertação e transparência, iniciando uma nova era para a Nigéria. Ao chegar ao poder em Maio de 2015 não hesitou em estender a mão ao seu antecessor, Goodluck Jonathan, dizendo publicamente que o ex-Presidente não tinha nada a temer da nova administração.
No fundo, esse acordo não escrito entre as elites políticas nigerianas, independentemente da sua atipicidade, relativamente aos princípios estruturantes da democracia, tem contribuído para salvar a Nigéria do do caos político que vigorou desde 1960 até 1999.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/como_funciona_a_democracia_nigeriana

Camarões: Conferência Episcopal denuncia assassinato de bispo

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Organismo católico rejeita tese de suicídio adiantada pelas autoridades
Cidade do Vaticano, 14 jun 2017 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal dos Camarões defendeu em comunicado que a recente morte do bispo de Bafia, D. Jean Marie Benoît Bala, deve ser tratada pelas autoridades como um “brutal assassinato” e um suicídio.xMgr_Jean_Marie_Benoit_Balla,281,29.jpg.pagespeed.ic.mPuOfNjt8Q

Numa declaração divulgada hoje pela Rádio Vaticano, o organismo católico diz que este é “mais um homicídio” no país africano, “onde o clero é particularmente perseguido por forças obscuras e malvadas”.jean-marie-mballa-780x440.jpg

No último dia 31 de maio, o carro de D. Jean Marie Benoît Bala foi encontrado sobre uma ponte na localidade Ebebda, mas o bispo não estava no automóvel.

“Guiada por uma estranha mensagem encontrada no banco direito da frente do carro, ao lado da sua identificação e de outros itens pessoais, os bombeiros passaram a realizar buscas no fundo do rio, num trabalho que prosseguiu até a manhã de sexta-feira, 2 de junho”, explica a Rádio Vaticano.

O corpo acabou por ser encontrado por pescadores e foi resgatado pelas forças da autoridade.

Os Bispos da República dos Camarões recordam outras mortes misteriosas e nunca esclarecidas, como a de D. Yves Plumey (Ngaoundéré – 1991), padre Joseph Mbassi (Yaoundé – 1988), padre Antony Fontegh (Kumbo-1990), as irmãs de Djoum – Marie Germaine e Marie Léone – (1992) e o padre Engelbert Mveng (Yaoundé – 1995).

Brasil : Ministério Público apura racismo institucional em shopping de SP

Abertura de inquérito é motivada por caso de pai abordado por segurança quando jantava com filho negro no Pátio Higienópolis

Felipe Cordeiro, O Estado de S.Paulo

14 Junho 2017 |

SÃO PAULO – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu nesta terça-feira, 13, um inquérito civil para investigar possíveis práticas racistas do Shopping Pátio Higienópolis, na região central da capital paulista, após o artista plástico Enio Jorge Arizio Squeff, de 73 anos, acusar o estabelecimento de discriminar seu filho de 7.

Shopping Higienópolis
O Shopping Pátio Higienópolis se localiza na região central de São Paulo Foto: Kathia Tamanaha/Estadão

No dia 2, Squeff jantava com o menino no shopping quando uma segurança o abordou e perguntou se o garoto estava o incomodando. “Ela viu uma criança negra e imediatamente assumiu que se tratava de um pedinte”, contou o pai ao Estado na semana passada.

“Meu filho estava do meu lado, com o uniforme (do Colégio Nossa Senhora de Sion, localizado na mesma rua do shopping) e a mochila. Isso não significou nada, apenas a cor da pele dele foi o suficiente para o julgamento de que ele seria um pedinte”, disse.

Segundo Squeff, a funcionária teria dito que tinha ordens da direção do shopping para não deixar “mendigos importunarem os clientes”. Ao ser informada que o menino era filho do artista plástico, a mulher pediu desculpas.

“Ela ficou muito sem graça e disse que só cumpria as ordens da casa, que também é negra e tem muito respeito pelos negros. Mas ela não tem respeito, ela assumiu o racismo dos patrões.”

O MP informou, em nota, que o artista plástico foi convidado a comparecer à Promotoria de Justiça para ser ouvido.

A promotoria determinou que o Pátio Higienópolis preste, em 30 dias, esclarecimentos sobre o caso e informe quais orientações dá aos funcionários em relação à abordagem de pessoas supostamente pedintes ou em situação de rua. Além disso, o MP quer saber quais são os critérios usados pelo centro comercial para a escolha de pessoas a serem abordadas e se há alguma orientação dada quanto a aspectos étnicos.

‘Racismo institucional’

Para o promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, que instaurou o inquérito, o caso e o diálogo sugerem que o estabelecimento pratica “racismo institucional”.

(O shopping Pátio Higienópolis) orienta seus trabalhadores a abordar e expulsar pedintes, entendendo como tal pessoas negras. Mesmo que seja uma criança e mesmo que seja uma criança com o uniforme de uma tradicional escola privada do bairro”, declarou o promotor. “Mas, sendo uma criança negra, é tida como indesejada, a quem há de se negar acesso aos seus direitos.”

Valério argumentou que a Constituição Federal estabelece a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

O promotor citou ainda o Estatuto da Igualdade Racial, “destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”.

O Shopping Pátio Higienópolis afirmou, em nota, “que todos os frequentadores são e serão sempre bem-vindos, sem qualquer tipo de discriminação”. “O empreendimento lamenta profundamente pelo fato isolado ocorrido, destaca que não compactua com este tipo de procedimento e esclarece ainda que reorientou a colaboradora envolvida”, disse o estabelecimento.

 

É revoltante saber que crio meu filho em sociedade que discrimina pela cor da pele’

Enio Squeff jantava com o filho de 7 anos, que é negro, quando foi abordado por uma segurança do Shopping Higienópolis

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

 

SÃO PAULO – O artista plástico Enio Squeff, de 73 anos, jantava com o filho de 7 anos no Shopping Higienópolis, na região central de São Paulo, quando uma segurança o abordou e perguntou se o menino estava o incomodando. “Ela viu uma criança negra e imediatamente assumiu que se tratava de um pedinte”, contou o pai ao Estado.

O episódio aconteceu na sexta-feira, depois de Squeff buscar o menino na escola, na mesma rua do shopping. “Meu filho estava do meu lado, com o uniforme e a mochila. Isso não significou nada, apenas a cor da pele dele foi o suficiente para o julgamento de que ele seria um pedinte”, disse.

Fachada do Shopping Pátio Higienópolis
Pai acusa que segurança do Shopping Pátio Higienópolis confundiu seu filho com um mendigo por ser negro. Foto: Marcio Fernandes/ESTADÃO

Segundo Squeff, a segurança teria dito que tinha ordens da direção do shopping para não deixar “mendigos importunarem os clientes”. Ao ser informada que o menino era filho do artista plástico, a mulher pediu desculpas. “Ela ficou muito sem graça e disse que só cumpria as ordens da casa, que também é negra e tem muito respeito pelos negros. Mas ela não tem respeito, ela assumiu o racismo dos patrões.”

 

Dia Internacional da Consciência do Albinismo é celebrado na Guiné Bissau

albinA Associação dos Albinos da Guiné-Bissau assinalou hoje, pela primeira vez no país, o Dia Internacional da Consciência  do Albinismo, com consultas gratuitas de dermatologia e oftalmologia.

“Os albinos têm problemas de pele e de vista e nós estamos a oferecer estas duas consultas”, disse Alberto Siga, presidente daquela associação.

Na Guiné-Bissau, segundo Alberto Siga, existem 97 albinos que vivem numa “situação muito triste e complicada”.

“Não temos apoios e quero lançar um SOS a quem possa dar uma mão a quem precisa”, disse, acrescentando que a associação precisa para distribuir aos albinos protetores solar, óculos escuros e cremes hidratantes.

Alberto Siga alertou que os albinos precisam de formação, emprego e acesso à saúde.

Com o dia de hoje, Alberto Siga pretende pedir à sociedade guineense “respeito” pelos albinos, para os deixarem participar no processo de desenvolvimento do país e contribuir com as suas ideias.

O Dia Internacional da Consciência do Albinismo foi criado pela primeira vez pela ONU em 2015.

 

http://www.dn.pt/lusa/interior/guine-bissau-assinala-pela-primeira-vez-dia-da-consciencializacao-do-albinismo-8560156.html