Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

Presidente
Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

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Partido de Mandela sofre recuo inédito na África do Sul. Por que isso aconteceu?

  • Rafael Iandoli

Após 22 anos de hegemonia na cena política nacional, o ANC recebeu nas urnas um alerta de que precisa promover reformulações estruturais

FOTO: JAMES OATWAY/REUTERS

Partido da situação, ANC sofreu derrotas importantes

ELEITORA DEPOSITA SEU VOTO EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS NA ÁFRICA DO SUL

Os eleitores sul-africanos foram às urnas na quarta-feira (03) para escolher seus governantes municipais, que ficarão no cargo pelos próximos cinco anos. Os resultados apontam para a maior retração do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) desde o estabelecimento da democracia multirracial, em 1994, solidificada com a eleição do candidato do partido, Nelson Mandela, à presidência do país.

Apesar de ainda obter a maioria dos votos no somatório nacional, pela primeira vez o ANC não chegou à marca dos 60% de votos, estacionando nos 53,9%. O resultado confirma um cenário de cansaço e desilusão com o partido, que desde o fim do Apartheid exerce o papel de situação.

Ainda mais doloroso para Jacob Zuma, atual presidente sul-africano e um dos líderes do ANC, é perder o controle de dois dos principais municípios do país: a capital, Pretoria, e Nelson Mandela Bay, famoso por ser a origem de diversos combatentes do Apartheid. Joanesburgo, principal centro econômico do país, ficou sob controle do ANC por pouco, com uma diferença de 6% para o maior partido de oposição – Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês) – e sem garantir maioria absoluta.

TRÊS PARTIDOS COM MAIS VOTOS

Apoiado no histórico de libertação do racismo institucionalizado que persistiu de 1948 a 1994 em nível nacional, e mais especificamente na imagem de Mandela, o ANC se manteve hegemônico sem precisar fazer grandes esforços nas últimas duas décadas. Acomodou-se com uma confiança tão grande que seu secretário-geral, Gwede Mantashe, chegou a dizer que o partido era “escolhido por deus” para liderar o país.

Apesar do avanço da oposição, sobretudo nas áreas urbanas da África do Sul, onde as populações utilizam menos serviços públicos garantidos pelo governo federal, o principal motivo da fragilização do ANC, escancarado na última semana, é a desmobilização de suas bases.

Algumas cidades que são redutos do partido apresentaram números baixíssimos de comparecimento às urnas – o voto não é obrigatório por lá, como é no Brasil. Em alguns casos, menos de 5% dos eleitores registrados votaram, mesmo em locais que confirmaram a vitória do ANC. O recado foi dado: a insatisfação está posta, e o partido terá de mudar sua postura.

Para especialistas, apesar de perder força, o ANC tampouco pode ter sua força questionada, uma vez que contou por muitos anos não apenas com o apoio, mas também com o carinho de seus eleitores. Os laços afetivos que a população negra possui com o partido não são fáceis de serem quebrados. Os negros representam aproximadamente 80% dos sul-africanos.

“Muitas pessoas que estão desapontadas com o ANC tampouco conseguem votar em um partido que reconhecem como sendo dominado por brancos”

Shireen Hassim

Professor de política na Universidade de Witwatersrand, em entrevista ao jornal britânico “The Guardian

Origens da decepção

A África do Sul nunca se recuperou totalmente da crise econômica global que teve início em 2008. O ANC é visto como um partido que não teve a capacidade de retomar o crescimento e nem mesmo de contornar os problemas sociais derivados da crise. Somado a isso, acusações de corrupção e favorecimentos pessoais envolvendo a imagem do atual presidente Jacob Zuma contribuíram para aumentar o desgaste do partido de Mandela.

Dois principais fatores

ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA E DESEMPREGO

Com uma economia dependente da exportação decommodities, e em plena fase de desindustrialização, a crise econômica mundial fez com que os principais compradores dos produtos sul-africanos – China, União Europeia e Estados Unidos – diminuíssem os gastos, afetando a entrada de dinheiro no país. Tal cenário contribuiu para o aumento do desemprego, que hoje atinge 25% da mão de obra. Sem demonstrar sinais de melhora, a capacidade do governo de retomar o crescimento passou a ser questionada.

CRESCE A FALTA DE POSTOS DE TRABALHO

CORRUPÇÃO

Além dos problemas nacionais que acabam rebatendo no partido em forma de críticas, o ANC é alvo também de acusações diretas de corrupção. O presidente Jacob Zuma já foi condenado em 2016 pela Corte Constitucional a devolver meio milhão de dólares aos cofres públicos, sob a alegação de que teria usado a verba para fazer reformas em um imóvel particular. O presidente também é acusado de permitir que uma família de ricos empresários comandasse as decisões de seu gabinete.

Impacto para 2019

FOTO: SIPHIWE SIBEKO/REUTERS

País africano estabeleceu pior desempenho do ANC desde o fim do Apartheid

PRESIDENTE DA ÁFRICA DO SUL, JACOB ZUMA, ANUNCIA RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Assim como a maioria das eleições locais ao redor do mundo, o encolhimento do ANC nas municipais é mais importante pelo que ele representa para o panorama nacional do que, de fato, pelas cidades que a oposição conquistou.

O resultado é histórico, e o que se espera do partido de Zuma a partir de agora é repensar sua organização interna e sua estratégia política. A certeza do sucesso evitou que o partido evoluísse e acompanhasse as mudanças no país, conforme membros do partido constataram à imprensa após as eleições.

Nomes importantes do ANC se pronunciaram. Mavuso Msimang, líder histórico da legenda, foi um deles. Ele disse ao jornal americano “Washington Post” que “os eleitores responderam à arrogância da minha organização”.

Para a oposição, as eleições representavam, na prática, um referendo sobre o trabalho de Zuma. A notícia foi boa, tanto para o DA, de direita, quanto para o menor ‘Combatentes pela Liberdade Econômica’ (EFF), de esquerda, criado por dissidentes do ANC. Eles agora veem a possibilidade de uma disputa pelo poder, antes impossível em um país praticamente monopartidário.

“Chamamos essa de ‘eleição da mudança’ porque sentimos que foi um referendo sobre Jacob Zuma enquanto figura nacional, mas também tivemos um referendo sobre o futuro da África do Sul”

Mmusi Maimane

Primeiro líder negro da Aliança Democrática, em entrevista à rádio local “702”

O papel da dinâmica racial nas eleições

FOTO: JAMES OATWAY/REUTERS

Congresso Nacional Africano, partido de Mandela, faz propaganda eleitoral na África do Sul

CARRO DE CAMPANHA DO PARTIDO DA SITUAÇÃO, ANC, NO NORTE DE JOANESBURGO

Apesar do Apartheid ter terminado oficialmente em 1994, a desigualdade racial ainda tem um papel fundamental na dinâmica social e econômica da África do Sul.

A consolidação dos direitos iguais para negros e brancos não inseriu automaticamente os negros na economia formal, o que hoje se reflete em uma nova divisão populacional: os integrados na economia (tanto brancos quanto negros), e os não-integrados (majoritariamente negros).

Mesmo entre a população negra de classe média, permanece o sentimento de desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Duas populações vivendo em mundos distintos possuem, por consequência, demandas eleitorais também distintas.

Hoje, o ANC tem dificuldades em representar e conversar com ambos os lados, tornando urgente para sua sobrevivência uma reformulação estratégica.

“Temos de olhar para nós mesmos nos olhos e dizer ‘o que aconteceu?’ Não acreditamos que nenhuma outra organização na África do Sul ofereça uma solução melhor do que a do ANC. Se nós temos soluções melhores, o que deu errado?”

Jackson Mthembu

Membro do ANC, que ocupa um cargo semelhante ao líder de bancada de partido no Brasil

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/08/09/Partido-de-Mandela-sofre-recuo-in%C3%A9dito-na-%C3%81frica-do-Sul.-Por-que-isso-aconteceu

Angola e os EUA definem cooperação estratégica

angla e eua

1 de Agosto, 2016

Fotografia: Maria Augusta

Angola e os Estados Unidos da América abordam hoje, em Washington, questões ligadas à cooperação bilateral, no quadro do “Diálogo de Parceria Estratégica” entre os dois países.

A reunião decorre no Departamento de Estado americano e tem como  objectivo reforçar as relações político-económicas existentes e dar sequência ao acordado sobre a parceria no sector energético.
A delegação interministerial angolana é chefiada pelo ministro dos Petróleos, José Botelho de Vasconcelos, e é integrada pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, pela secretária de Estado da Cooperação do  Ministério das Relações Exteriores, Ângela Bragança, e pela directora para América do mesmo ministério, Teodolinda Coelho.
A Embaixada de Angola nos Estados Unidos indicou, em comunicado, que, no encontro, são   analisadas novas áreas de interesse consideradas estratégicas pelo Executivo angolano, na sequência da segunda sessão do diálogo bilateral no domínio dos petróleos e energia e águas, encontros esses que acontecem regularmente entre ambos os países.
O programa de trabalhos da delegação angolana inclui também a realização, amanhã, de uma mesa redonda sobre energia, organizada conjuntamente pela Câmara de Comércio EUA-Angola e a instituição americana Atlantic Council. Participam nos  encontros  os embaixadores de Angola nos EUA, Agostinho Tavares, e dos EUA em Angola, Helen La Lime, além de funcionários seniores dos ministérios dos Petróleos e da Energia e Águas e diplomatas em missão em Washington. Angola apresenta o plano estratégico no sector da Energia, destacando a regulação do sector eléctrico. A oradora é a directora nacional  do Gabinete de Energias Renováveis, Sandra Cristóvão. O país deve ainda falar sobre “Modelos de quadros reguladores da área energética, reforço de capacitação de quadros”, tema a ser apresentado pelo director nacional de Electrificação Rural e Local, Serafim Silveira.No mesmo dia, mas no período da tarde, o ministro da Energia e Águas faz uma apresentação sobre o quadro energético em Angola e a estratégia do país até 2025. O Ministério da Energia e Águas também foi convidado a participar num fórum “Rentabilidade energética e as oportunidades de investimento em Angola”, que se realiza amanhã.

Parceria Estratégica

Angola e os Estados Unidos assinaram em 2010 um acordo para a criação de uma comissão bilateral intitulada Diálogo de Parceria Estratégica. O acordo visa levar as relações entre Luanda e Washington para um nível mais elevado.
Angola tornou-se assim no terceiro país africano com quem os Estados Unidos têm aquilo que Washington chama de uma parceria estratégica. Os outros dois são a África do Sul e a Nigéria.Angola foi, no ano passado, o oitavo fornecedor de petróleo aos Estados Unidos e é o segundo maior produtor de petróleo em África, atrás da Nigéria. Para além disso, Washington considera que Angola ocupa uma posição geográfica importante de acesso à África Central e Austral e também próxima do Golfo da Guiné.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/cooperacao_estrategica_discutida_em_washington

Nova secretária-executiva da CPLP aposta na economia e na livre-circulação

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“Composta por países geograficamente disperso”, é “um desafio conciliar esses interesses”, refere Maria do Carmo Silveira.
 
 
 
A são-tomense Maria do Carmo Silveira, indicada para secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirma-se preparada para promover uma nova “visão estratégica” que contemple a aposta na economia e na livre-circulação.
 
Na primeira entrevista à Lusa após ter sido indicada por São Tomé e Príncipe para suceder a Murade Murargy no Secretariado Executivo da CPLP, a economista e actual governadora do Banco Central são-tomense considera que a organização tem de dar mais atenção às trocas comerciais e chegar às pessoas, fomentando a mobilidade interna de recursos humanos, bens e serviços,
 
A livre circulação “é um grande desafio”, mas “eu creio que temos de evoluir nessa perspectiva” e “permitir que haja troca de experiências”, defende Maria do Carmo Silveira, dando o exemplo do “trabalho notório” que tem sido desenvolvido pela União dos Exportadores da CPLP.
Antiga primeira-ministra e ministra das Finanças de São Tomé e Príncipe, Maria do Carmo Silveira diz ter a experiência necessária para levar a CPLP a outro patamar.
“Estou à altura do desafio porque acredito que a CPLP, que completa 20 anos dentro de alguns dias [amanhã], se encontra numa fase muito importante porque o mundo evoluiu bastante, os países que compõem a comunidade também evoluíram bastante”, afirma, considerando que é “preciso que a comunidade acompanhe esse processo”.
Cada país está inserido numa região ou sub-região económica que condiciona outro tipo de parcerias, como é o caso de Portugal na União Europeia, reconhece a futura secretária-geral.
“De facto, a CPLP é composta por países geograficamente dispersos, em quatro continentes, pertencendo a organizações regionais diferentes” e é “um desafio conciliar esses interesses”, diz.
 
“Por isso é que eu creio que a CPLP precisa de uma nova visão estratégica. E essa visão tem de ser construída pelos Estados-membros” e servir “os interesses de todos”, defende, embora salientando que “a secretária-executiva executa as orientações estratégicas dos estados-membros”, não lhe cabendo o papel de definir políticas.
 
Contudo, sublinha, “o futuro secretário-executivo deve ajudar a construir essa visão estratégica” focada na economia e nas parcerias económicas.
 
Maria do Carmo Silveira deverá tomar posse na cimeira da organização que deve decorrer este ano no Brasil.