Estudantes bolsistas angolanos são agredidos na Argélia por racismo

February 5, 2017

Dezenas de estudantes angolanos na Argélia, país africano situado no norte de África, têm sofrido agressões físicas e psicológicas por parte de indivíduos naturais daquele país. O racismo é apontado com a razão dos ataques, que intensificam à medida que o tempo passa.

 

 

Os estudantes angolanos são bolseiros pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudantes (INAGBE). Na universidade onde os jovens angolanos frequentam as aulas também estão matriculados estudantes de outras nacionalidades, para além dos próprios argelinos.

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Na quarta-feira última, dia 1, quando vários estudantes assistiam um jogo do Campeonato Africano das Nações (CAN-2017) em futebol, que decorre no Gabão, os estudantes argelinos insistiam em ver o jogo da taça do Rei de Espanha entre o Barcelona e Atlético de

Madrid. A confusão instalou-se mas, segundo contou à Rádio Angola um dos estudante e vitima que preferiu falar sob anonimato, os guardas do campus universitário impediram que o pior acontecesse.

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O estudante avançou que, dois dias depois, precisamente às 19 horas de sexta-feira, o grupo de argelinos que esteve na origem da confusão no dia do jogo apanhou um estudante angolano quando estava isolado no refeitório da universidade e ali foi espancado. Quando foram avisados do que estava a acontecer, os angolanos foram ao refeitório às pressas, mas ali chegados foram ameaçados com facas pelos argelinos.

 

“Recuamos até o nosso prédio, nos fechamos com os outros colegas estrangeiros que vivem aqui connosco, mas ainda assim eles cercaram o prédio, atiraram pedras, garrafas, paus, partiram as janelas dos quartos”, explicou.

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Os argelinos não desistiram, e passados “algumas horas eles conseguiram entrar no prédio”, onde “arrombaram as portas dos quartos dos quartos, as janelas, roubaram materiais”. Dentre os materiais roubados se encontram telefones, computadores, e até roupas.

 

A polícia local demorou horas para chegar à universidade, e quando os agentes chegaram, segundo o estudante, alegaram que não podiam entrar sem que alguém no interior do prédio residencial dos estudantes ligasse para confirmar a queixa e autorizar a entrada, pois quem ligou à polícia não se encontrava na instituição.

 

“Quando estávamos a ser atacados ligamos aos colegas que estão fora e eles ligaram à polícia. E a polícia quando chegou disse que não podia intervir porque tinha de ser alguém de dentro ligar ou os guardas da cidade universitária”, relatou.

 

Ao seu bel-prazer, os argelinos espancaram e saquearam os estudantes angolanos até perto das zero horas. O estudante que foi capturado no refeitório se encontra ferido, pois, como se não bastasse os socos e pontapés, foi também agredido com madeiras e cadeiras, tanto que foi encaminhado ao hospital, liberado horas depois sob orientação de repouso.

 

Apenas no sábado, dia 4, é que agentes da polícia argelina entraram no edifício e conversaram com as vítimas, pois os agressores já se tinham ido. A embaixada angolana na Argélia já foi informada, desde sexta-feira, mas nenhum funcionário foi enviado até ao momento em que entrevistávamos o estudante.

 

Os estudantes argelinos são conhecidos, mas a direcção da universidade não tomou ainda medidas, talvez porque os mesmos fugiram. O delegado da comunidade angolana na província onde está a universidade aconselhou os estudantes a não reagirem em caso de provocação por partes dos argelinos.

 

A situação está calma por enquanto, o estudante admitiu ter medo pois “não sabemos quando vão voltar a nos atacar”, pelo que pede ao governo angolano que interceda junto das autoridades argelinas no sentido de garantir “mais segurança” aos estudantes bolseiros.

 

FAMÍLIA AFLITA PEDE SEGURANÇA

 

Familiar de estudantes residente em Angola, contou que se encontra bastante preocupado desde que recebeu a informação de que o seu filho e colegas estavam a ser agredidos por argelinos, apreensão que aumentou quando viu fotografias do estado em que se encontra os aposentos do filho e companheiros. Lamentou também o facto da embaixada angolana na Argélia até agora não acudir os estudantes bolseiros.

 

Porém, o familiar adianta que vai contactar a embaixada argelina em Angola para pedir explicações pelas agressões. Apelou ainda ao governo angolano para entrar em contacto com as autoridades argelinas para garantir a segurança dos estudantes naquele país.

 

Lembrando que o povo angolano respeita os direitos dos estrangeiros que se encontram em Angola, familiar pede tratamento idêntico para com os angolanos na Argélia.

 

 

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para info@friendsofangola.org. A Rádio Angola – uma rádio sem fronteiras – é um dos projectos da Friends of Angola, onde as suas opiniões e sugestões são validas e respeitadas.

http://www.friendsofangola.org/single-post/2017/02/05/Estudantes-angolanos-bolseiros-agredidos-na-Arg%C3%A9lia-por-racismo

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Jovens angolanos disputam cinco mil vagas na Universidade Agostinho Neto

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por Gabriel Bunga |

Fotografia: José Soares 

Milhares de candidatos ao ensino superior acorrem ao Campus Universitário, na zona do Camama, em Luanda, para se inscreverem na Universidade Agostinho Neto.

O processo de inscrição iniciou a 5 de Janeiro e termina no dia 21 deste mês,  tendo sido inscritos até ao momento mais de 20 mil candidatos.  Os exames de admissão começam a 30 de Janeiro  e terminam a 6 de Fevereiro.
A universidade prevê inscrever para este ano 50 mil candidatos que vão disputar 5.385 vagas, distribuídas em 45 cursos das nove unidades orgânicas.
Para a inscrição, a universidade  cobra quatro mil kwanzas por um curso e seis mil kwanzas por dois cursos, para cada candidato.
Cálculos por defeito indicam que para a inscrição num curso (quatro mil kwanzas), e se se admitir que haja cinquenta mil candidatos, a Universidade Agostinho Neto pode arrecadar duzentos milhões de kwanzas num espaço de dezassete dias. Se os cinquenta mil candidatos se inscreverem em dois cursos (seis mil kwanzas), a universidade   pública arrecada trezentos milhões de kwanzas.
O presidente da Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação Angolana – Amigos da Criança, Manuel Diogo, mostrou-se preocupado com os valores das inscrições. “Qual é o destino destes valores? O pior é que muitos candidatos nem sequer conseguem ingressar na universidade. As instituições públicas deviam reflectir sobre isso\”, referiu.

Emolumentos

O coordenador da subcomissão de comunicação da Comissão Técnica do Exame de Acesso 2017, Arlindo Isabel, disse ao Jornal de Angola que o valor cobrado é um emolumento estabelecido para suportar os custos da operação, que envolve mais de 500 funcionários, entre  professores, funcionários não docentes e estudantes.
“Eles têm que tomar pequeno almoço, almoçar,  produzir folhetos,  regulamentos e os exames,  para que o processo seja sustentável”. Sublinhou que os folhetos e regulamentos são distribuídos a todos os candidatos.
Arlindo Isabel disse que este é um processo  que não está previsto no Orçamento Geral do Estado. Antigamente, acrescentou, era cobrado nas unidades orgânicas e depois do estabelecimento do critério de exame unificado passou a ser cobrado pela reitoria da Universidade Agostinho Neto.
“Os requisitos para a inscrição são o certificado ou declaração com notas descriminadas, cópia do Bilhete de Identidade, declaração da situação militar regularizada, declaração de serviço e o pagamento de quatro mil por uma opção e seis mil kwanzas por duas opções,  pagos uma só vez. Há ainda uma ficha de inscrição que é encontrada aqui”, disse.
Arlindo Isabel precisou  que as cobranças no acto de inscrição são uma decisão interna da Universidade Agostinho Neto, aprovada pelos órgãos de governo daquela instituição de ensino.
O coordenador da subcomissão de comunicação da Comissão Técnica do Exame de Acesso 2017 disse que a decisão existe há anos e  o processo de inscrições não está previsto no Orçamento Geral do Estado. A Lei nº 17/16 de 7 de Outubro, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, aprovada no dia 11 de Agosto de 2016, pela Assembleia Nacional define o regime jurídico do Ensino Superior, mas não clarifica a forma de comparticipação dos pais e dos estudantes no processo de ensino e aprendizagem.
A Lei define que as despesas relativas às inscrições, assistência às aulas, material escolar e outros encargos, no Ensino Superior, são da responsabilidade dos pais e encarregados de educação. Ainda não regulamentada, a  Lei garante que só ao Presidente da República, na qualidade de Titular do Poder Executivo, cabe regular e autorizar a cobrança de taxas e emolumentos pelos serviços prestados nas instituições públicas de ensino dos diversos níveis. Muitos candidatos chegam às instalações do Campus Universitário às 4horas da manhã. Cada um ocupa o seu lugar na fila, de acordo com a área de formação. Os candidatos são levados por seis autocarros, das portas de entrada ao interior do Campus Universitário, uma distância de cerca de quilómetro e meio.
Os candidatos são distribuídos em três áreas de triagem, onde declaram os cursos a fazer. Aqui, o processo é lento, porque os funcionários têm a missão de verificar a autenticidade dos documentos. Depois, os candidatos  são encaminhados para a biblioteca central, onde fazem a inscrição. “Esta inscrição é um processo absolutamente rápido, porque temos vários computadores instalados, e em média, a solução tecnológica consegue inscrever 100 candidatos em três minutos”, disse Arlindo Isabel.

Processo de selecção

Arlindo Isabel disse que o processo de selecção é feito de forma automática no computador. As folhas de provas dispõem de um número. Depois da prova, a parte com o nome é recortada.
No dia do exame, os candidatos recebem um recibo que tem um código de barras, que permite verificar se de facto a pessoa está inscrita naquele curso. O lançamento de notas é feito por laser e o nome aparece automaticamente. O  sistema organiza a lista a partir da maior nota. “Em qualquer curso, entram os candidatos que tiverem a maior nota”, explicou, referindo  que o sistema está programado também para seleccionar os candidatos com menos idade.Depois dos exames, a base de dados é enviada para a faculdade e os candidatos com maior nota são considerados como inscritos. Os resultados são publicados na página electrónica da UAN.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/saude_e_educacao/cinco_mil_vagas_na_uan

Violação ao direito de gratuidade à educação em Angola

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O Jornal de Angola constatou, em várias escolas públicas da capital, cobranças para confirmar matrículas, processo iniciado a 19 de Dezembro. Existem escolas, no distrito do Sambizanga, que cobram 2.200 kwanzas para confirmar a matrícula de cada aluno da sétima à nona classe.
 
Grosso modo, as cobranças começam nas classes de iniciação e vão de 200 a 2.200 kwanzas, até à nona classe. Os gestores escolares dizem que é para atenuar os gastos correntes. A legislação defende a obrigatoriedade e gratuidade da educação da iniciação à nona classe. Conhecedores da ilegalidade, muitos docentes não se coíbem de receber o dinheiro diante dos repórteres.que-alegria
 
As direções das escolas públicas, da iniciação à nona classe, estão proibidas por lei de cobrar qualquer contribuição aos pais e encarregados da educação no ato da matrícula, confirmação e das aulas.
 
A proibição está expressa na Lei nº 17/16, de 7 de Outubro, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, aprovada a 11 de Agosto de 2016, pela Assembleia Nacional. O diploma concretiza o princípio fundamental de gratuidade do ensino primário em Angola consagrado na alínea g), do artigo 21º, da Constituição da República de Angola. A Lei Magna estabelece que, dentre várias tarefas, o Estado deve “promover políticas que assegurem o acesso universal ao ensino obrigatório, gratuito, nos termos a definir por lei.”
 
A própria Constituição angolana garante ainda uma maior proteção à criança, quando refere, no número seis do artigo 35º, que “a proteção dos direitos da criança, nomeadamente, a sua educação integral e harmoniosa, a proteção da sua saúde, condição de vida e ensino constituem absoluta prioridade da família, do Estado e da sociedade.”
 

20 mil angolanos no Brasi

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O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, disse existirem atualmente 20 mil angolanos a residir no Brasil e que é garantir a assistência e proteção dos cidadãos. Lembrou que há três anos entrou em vigor o acordo sobre o Auxílio Mútuo em matéria Penal e o Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, que conduziu à redução substancial da população carcerária de 400 pessoas para 18, em São Paulo, e sete no Rio de Janeiro.

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A Embaixada angolana realizou ontem o encontro anual da comunidade estudantil angolana no Brasil. O encontro permite uma maior interação e discussão dos desafios e problemas que enfrentam ao longo da formação. Encontram-se a estudar no Brasil cerca de dois mil estudantes, alguns controlados pelo INABE e outros por conta própria.

Estudantes angolanos no Brasil aconselhados a regressar a Angola

João Dias | Rio de Janeiro
11 de Agosto, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio | Rio de Janeiro

O cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Rosário de Ceita, apelou às autoridades dos dois países para estudarem a possibilidade de assinatura de um acordo que permita aos estudantes que regressarem continuar a estudar nos anos académicos em que se encontravam nas universidades brasileiras.

 

A sugestão surge devido às dificuldades que muitos estudantes angolanos no Brasil enfrentam, por causa da crise econômica e das dificuldades cambiais no país.
Em declarações à imprensa, Rosário de Ceita apelou aos estudantes angolanos que frequentam estabelecimentos de ensino superior naquele Estado brasileiro a “reconsiderarem e analisarem com coerência” a possibilidade de continuarem os seus estudos em Angola, devido ao atual quadro e às condições econômicas e financeiras difíceis em que se encontram.
Desde que a situação econômica no país se tornou menos favorável, familiares de muitos estudantes no Brasil perderam a capacidade de continuar a apoiá-los financeiramente face à crise cambial, que eleva ainda mais o grau de dificuldades. Este quadro, explicou, faz com que cheguem ao consulado dezenas de situações dramáticas de estudantes que por iniciativa individual ou em conjunto com familiares decidiram frequentar estabelecimentos de ensino superior no Brasil.

“Os estudantes passam por várias dificuldades, principalmente os que aqui chegam sob responsabilidade dos pais. Aconselhamos aos que se encontram a frequentar o primeiro e segundo anos a reconsiderarem a sua posição, pois acreditamos que ainda que se regularize a situação cambial, o envio de remessas por parte dos pais vai ser reduzido, na medida em que quer o Brasil quer Angola se encontram em estado inflacionário, fruto da crise”, notou Rosário de Ceita.
O cônsul-geral qualificou a situação como insustentável pelo grau de dificuldades que enfrentam os estudantes que vão ao Brasil, enviados e suportados por familiares e não tanto os que estão sob regime de bolsas suportadas pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE).

“Não vale a pena tapar o sol com a peneira”, apelou. Na sua opinião, ainda há tempo de estudantes em dificuldades e sem soluções aparentes voltarem e continuarem os estudos em Angola, considerando ser esta a melhor solução, principalmente para aqueles que se encontram no terceiro, quarto e quinto anos.
“Continuar como estão aqui, dificilmente vão terminar os seus cursos. Temos falado nisso, porque sabemos em que ponto está a situação. Ficar aqui para sofrer, tal como temos visto, não adianta. Existem estudantes a serem expulsos das casas onde residem por falta de pagamento de rendas e chegam a ter sérias e sucessivas dificuldades para comer. Vemos também estudantes sem capacidade de liquidarem as dívidas junto das instituições de ensino, chegando a quadros insustentáveis de acúmulo de juros.”
Com uma situação assim, referiu, mesmo que estudem não têm direito a nenhum documento. O documento é importante para renovação do visto no Brasil. O que se vê é o aumento de angolanos a ficarem em situação migratória irregular. Em face disso, o cônsul disse que a única e melhor solução passa por, junto da TAAG, que vai fazendo promoções de bilhetes, ajudá-los a regressar ao país.
Rosário de Ceita reconheceu que a vida de parte considerável de angolanos no Rio de Janeiro é difícil, lembrando que filhos de compatriotas apresentam problemas no processo de aprendizagem. Para minimizar a situação, o consulado contratou estudantes com bom nível de aproveitamento e em período de férias para darem aulas de reforço. Mas no meio destas dificuldades, o cônsul lembrou que existem angolanos que têm tido sucesso na vida no Rio de Janeiro, embora em números pouco expressivos.

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A comunidade de angolanos no Rio de Janeiro é constituída, na sua maioria, por cidadãos que antes eram comerciantes do antigo mercado do Roque Santeiro e que depois se foram estabelecendo como residentes, chamando pouco tempo depois os seus familiares.
Outra parte de angolanos residentes é constituída por estudantes. Até agora estão cadastrados no Rio de Janeiro perto de nove mil angolanos residentes. O consulado geral de Angola no Rio de Janeiro responde igualmente pelos Estados de Espírito Santo, com 205 angolanos cadastrados, e Minas Gerais, com 179.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/estudantes_no_exterior_aconselhados_a_regressar