Etiópia e Gana visitam Piauí para conhecer experiência de saneamento

f4b10faa06e674e7015cfaff26308e1bBrasiUma comitiva de representantes do governo e ministro de Estado de Gana, Etiópia e Indonésia desembarca nesta segunda-feira(25) em Teresina, acompanhados de membros da equipe do Banco Mundial, para conhecer mais de perto o Programa Lagoas do Norte, apontado como referência em ações de melhoria dos recursos hídricos.

A ideia da visita é conhecer o funcionamento da iniciativa aplicada em Teresina e adquirir conhecimento para adotar medidas semelhantes nos seus respectivos países no gerenciamento de recursos hídricos. Os visitantes conheceram diversas áreas da Zona Norte da capital e assistiram a uma apresentação sobre o histórico e detalhes da implantação do Programa.

Gana, Etiópia e Indonésia tem problemas semelhantes com inundações e com urbanização em áreas de baixa renda. Então o Banco Mundial sugeriu esse compartilhamento de experiências. Teresina é um exemplo de bom trabalho, com um bom projeto que está sendo implantado há muito tempo e é muito exitoso. Nós consideramos que seria um bom modelo para a África e para a Indonésia

A apresentação será feita pelo prefeito Firmino Filho no auditório do Hotel Metropolitan, a partir das 11 horas.25c1110573425a241934f31415cd5d3a

Na comitiva de quase 40 pessoas estarão presentes autoridades dos seus respectivos governos, como o Ministro de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Etiópia, Hailu Meskellie; e o Ministro do Trabalho e Habitação de Gana, Samuel Akyea, acompanhado de outro representante ministerial do país, Joseph Adda, Ministro de Saneamento e Recursos Hídricos.

Atualmente em sua segunda etapa, o Programa Lagoas do Norte tem mostrado resultados expressivos nas áreas de drenagem e saneamento na Zona Norte de Teresina.

Em sua primeira fase, levou saneamento há mais de 25 mil pessoas, reassentou 500 famílias que viviam em situação de risco e construiu o Parque Lagoas do Norte, que fornece drenagem adequada para a região além de servir como lazer e fonte de renda para a comunidade.

a comitiva foi levada a pontos que ainda não sofreram intervenção do PLN, como a Lagoa do Mazerine, no bairro Nova Brasília, e a Lagoa da Piçarreira, no bairro São Joaquim. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a geografia e a situação socioeconômica da região in loco, inclusive conversando com moradores.

Após a visita na Zona Norte, a comitiva retornou ao hotel para assistir a apresentações de detalhes do PLN. O prefeito Firmino Filho falou sobre a implantação e os principais desafios até a execução da Fase I e o início da Fase II, que está em andamento atualmente. Na sequência falaram o especialista em drenagem e consultor do Banco Mundial, Carlos Tucci, que apresentou questões técnicas do projeto executado em Teresina, e o ex-secretário de planejamento e consultor para políticas públicas da prefeitura, Washington Bonfim, que demonstrou resultados alcançados até o momento com o programa.

O prefeito destacou que o programa não se restringe apenas às obras, mas também a medidas educativas, de conscientização ambiental e de melhoria ambiental e de governança nas comunidades da região.

“Nosso objetivo é colocar na região Norte sistemas de drenagem, sanear as águas daquela região, qualificar a paisagem e melhorar as condições de emprego e renda das pessoas da comunidade. Por ser um projeto inovador e um dos poucos do terceiro mundo que tem mostrado resultados objetivos, o Lagoas do Norte é alvo de apresentação para outros países em situação análoga a do Brasil”, afirma.

“Temos três delegações presentes e bastante interessadas desde a idealização do programa até a efetivação, mostrando o que deu certo, como funcionou e quais foram as dificuldades até se chegar a requalificação entregue hoje para a população que mora na área. São países que tem um histórico de dificuldades urbanísticas e a ideia deles é replicar o que fazemos aqui”, completa Márcio Sampaio, diretor geral do PLN.

O Programa Lagoas do Norte

O PLN vem mostrando resultados expressivos em Teresina desde o início da sua implementação. Apenas na primeira fase do Programa, cerca de 25.000 pessoas tiveram acesso a saneamento básico, 500 famílias que viviam em situação de risco foram reassentadas e foi construído o Parque Lagoas do Norte, que além de auxiliar na drenagem das águas fluviais na região, representa um ponto de lazer e fonte de renda para as comunidades do entorno.

Atualmente o Programa está em sua segunda fase, com maior investimento e previsão de intervenção em uma área quatro vezes maior. As obras serão executadas com investimento de 88 milhões de dólares do Banco Mundial e contrapartida do mesmo valor pela Prefeitura de Teresina, totalizando 176 milhões de dólares investidos na região, pouco mais de 500 milhões de reais na cotação atual.

“É um programa de requalificação da área, não só de urbanização. Tem requalificação ambiental, melhorando a qualidade da água e a arborização da região, e também melhorando a questão econômica, trazendo a população para condições melhores de habitação”, explica Márcio.

 

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Gana e Etiópia visitam o Piaui para aprender experiências de saneamento

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Uma comitiva de representantes do governo e ministro de Estado de Gana, Etiópia e Indonésia desembarca nesta segunda-feira(25) em Teresina, acompanhados de membros da equipe do Banco Mundial, para conhecer mais de perto o Programa Lagoas do Norte, apontado como referência em ações de melhoria dos recursos hídricos. 

A ideia da visita é conhecer o funcionamento da iniciativa aplicada em Teresina e adquirir conhecimento para adotar medidas semelhantes nos seus respectivos países no gerenciamento de recursos hídricos. Os visitantes conheceram diversas áreas da Zona Norte da capital e assistiram a uma apresentação sobre o histórico e detalhes da implantação do Programa.

Gana, Etiópia e Indonésia tem problemas semelhantes com inundações e com urbanização em áreas de baixa renda. Então o Banco Mundial sugeriu esse compartilhamento de experiências. Teresina é um exemplo de bom trabalho, com um bom projeto que está sendo implantado há muito tempo e é muito exitoso. Nós consideramos que seria um bom modelo para a África e para a Indonésia

A apresentação será feita pelo prefeito Firmino Filho no auditório do Hotel Metropolitan, a partir das 11 horas.25c1110573425a241934f31415cd5d3a

Na comitiva de quase 40 pessoas estarão presentes autoridades dos seus respectivos governos, como o Ministro de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Etiópia, Hailu Meskellie; e o Ministro do Trabalho e Habitação de Gana, Samuel Akyea, acompanhado de outro representante ministerial do país, Joseph Adda, Ministro de Saneamento e Recursos Hídricos.

Atualmente em sua segunda etapa, o Programa Lagoas do Norte tem mostrado resultados expressivos nas áreas de drenagem e saneamento na Zona Norte de Teresina. 

Em sua primeira fase, levou saneamento há mais de 25 mil pessoas, reassentou 500 famílias que viviam em situação de risco e construiu o Parque Lagoas do Norte, que fornece drenagem adequada para a região além de servir como lazer e fonte de renda para a comunidade.

a comitiva foi levada a pontos que ainda não sofreram intervenção do PLN, como a Lagoa do Mazerine, no bairro Nova Brasília, e a Lagoa da Piçarreira, no bairro São Joaquim. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a geografia e a situação socioeconômica da região in loco, inclusive conversando com moradores.

Após a visita na Zona Norte, a comitiva retornou ao hotel para assistir a apresentações de detalhes do PLN. O prefeito Firmino Filho falou sobre a implantação e os principais desafios até a execução da Fase I e o início da Fase II, que está em andamento atualmente. Na sequência falaram o especialista em drenagem e consultor do Banco Mundial, Carlos Tucci, que apresentou questões técnicas do projeto executado em Teresina, e o ex-secretário de planejamento e consultor para políticas públicas da prefeitura, Washington Bonfim, que demonstrou resultados alcançados até o momento com o programa.

 O prefeito destacou que o programa não se restringe apenas às obras, mas também a medidas educativas, de conscientização ambiental e de melhoria ambiental e de governança nas comunidades da região.

“Nosso objetivo é colocar na região Norte sistemas de drenagem, sanear as águas daquela região, qualificar a paisagem e melhorar as condições de emprego e renda das pessoas da comunidade. Por ser um projeto inovador e um dos poucos do terceiro mundo que tem mostrado resultados objetivos, o Lagoas do Norte é alvo de apresentação para outros países em situação análoga a do Brasil”, afirma.

“Temos três delegações presentes e bastante interessadas desde a idealização do programa até a efetivação, mostrando o que deu certo, como funcionou e quais foram as dificuldades até se chegar a requalificação entregue hoje para a população que mora na área. São países que tem um histórico de dificuldades urbanísticas e a ideia deles é replicar o que fazemos aqui”, completa Márcio Sampaio, diretor geral do PLN.

O Programa Lagoas do Norte

O PLN vem mostrando resultados expressivos em Teresina desde o início da sua implementação. Apenas na primeira fase do Programa, cerca de 25.000 pessoas tiveram acesso a saneamento básico, 500 famílias que viviam em situação de risco foram reassentadas e foi construído o Parque Lagoas do Norte, que além de auxiliar na drenagem das águas fluviais na região, representa um ponto de lazer e fonte de renda para as comunidades do entorno.

Atualmente o Programa está em sua segunda fase, com maior investimento e previsão de intervenção em uma área quatro vezes maior. As obras serão executadas com investimento de 88 milhões de dólares do Banco Mundial e contrapartida do mesmo valor pela Prefeitura de Teresina, totalizando 176 milhões de dólares investidos na região, pouco mais de 500 milhões de reais na cotação atual.

“É um programa de requalificação da área, não só de urbanização. Tem requalificação ambiental, melhorando a qualidade da água e a arborização da região, e também melhorando a questão econômica, trazendo a população para condições melhores de habitação”, explica Márcio. 

 

Franquias internacionais de fast food disputam agressivamente o mercado africano

franquia de piza na etiópia

Em Adis Abeba, a franquia da pizza Hut chegou para disputar o mercado das refeições  rápidas. A pizza Hut . está embarcando em um esforço agressivo para conquistar o mercado africano; em março, inaugurou seu centésimo restaurante na África subsaariana.

De acordo com a Bloomberg, cerca de metade do negócio da franquia está na África do Sul, embora a Pizza Hut, construída dentro da base militar dos EUA em Djibuti, também faça um comércio estrondoso.

Há um “Burger King” em frente ao estádio da cidade de Adis Abeba, um “Home Depot” na área do Old Airport, e a Kaldi’s, a cadeia local de café, imitou o logotipo da Starbucks – embora, o Kaldi’s faça um café melhor.

Nesse cenário, a Pizza Hut é uma espécie de ato de inovação e ousadia no mercado de fast food da Etiópia. É  a primeira vez que uma grande franquia internacional de fast-food entra no mercado etíope (as franquias sul-africanas Debonairs e Spur, ambas com filiais da Addis, não se encaixam bem na conta).

A primeira Pizza Hut abriu para os negócios em 14 de abril, com  longas filas e muito barulho. “A presença da Pizza Hut na Etiópia é um acontecimento empolgante à cena culinária do país”, disse Michael Raynor, o embaixador dos Estados Unidos.

Duas semanas depois, as filas não diminuíram. Ainda não é meio-dia e já há um congestionamento no balcão de granito preto da lanchonete, que foi importado junto com todos os outros apetrechos típicos da Pizza Hut dos EUA.

 

E nós brasileiros? Estaríamos reconhecendo o mercado afraicno para instalar nossas franquias? Fico imaginando quantas franquias poderiam  estar disputando o mercado africano.

 

Difícil prever pois  o capital necessário para abrir uma loja de uma franquia reconhecida é muito alto, a língua e o domínio sobre a cultura dos países africanos constituem em grandes dificuldade para  maioria dos empreendedores brasileiros.

Entretanto é mais uma  possibilidade a ser colocado no cenários dos negócios que envolvam brasileiros e africanos.

A paz entre Eritréia e Etiópia é possivel

abiy ahmed

Victor Carvalho

O Parlamento etíope confirmou já a nomeação do jovem e desconhecido Abiy Ahmed como novo primeiro-ministro, na esperança de que ele será capaz de colocar um ponto final nos protestos anti-governamentais que se têm multiplicado no segundo país mais populoso de África.

De origem oromo, novo chefe de Governo é visto como “reformador” que pode ajudar o país
Fotografia: DR

Após a eleição, Abiy foi imediatamente empossado no cargo sucedendo a Hailemariam Desalegn, que esteve em funções desde 2012 e que apresentou a demissão em meados de Fevereiro na sequência de protestos registados em todo o país e que já causaram várias centenas de mortos, sobretudo nas regiões de Oromia e Amhara.
No seu discurso de tomada de posse, o novo primeiro-ministro colocou como prioridade na sua acção a resolução dos problemas que a Etiópia tem com o seu vizinho, Eritreia.
Numa breve alocução, transmitida em directo pela televisão nacional, Abiy Ahmed apelou ao fim de “décadas de mal entendidos” com o seu vizinho.
“Apelo ao Governo da Eritreia para que se sente connosco à mesa para resolvermos as diferenças que nos separam” disse numa alusão aos conflitos fronteiriços entre os dois países, que duram há vários anos e que provocaram já cerca de 70 mil mortes.
Numa resposta imediata a este apelo, o ministro da Informação da vizinha Eritreia, Yemane Gebre Meskel, assegurou que “as relações entre os dois países não podem ser reatadas enquanto a Etiópia ocupar parte do nosso território”.
“Há muito tempo que a bola está do lado da Etiópia”, afirmou este responsável numa alusão a um conflito que dura há 16 anos e que tem a ver com a suposta ocupação de território eritreu por parte das forças etíopes.
“A paz, obviamente, é boa para os dois países, mas tem que ser cimentada no respeito pela lei internacional sublinhou Yemane Gebre Meskel.
O antigo primeiro-ministro, Hailemariam Desaglen, havia acusado a Eritreia de estar por detrás dos protestos anti-governamentais em todo o país como forma de obstar a uma governação inclusiva.mapas

Uma boa reputação

Abiy Ahmed, 42 anos, antigo tenente-coronel do Exército etíope e director-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia local, tem a reputação de grande orador e de reformista. Trata-se do terceiro primeiro-ministro da Etiópia desde o fim da Junta Militar, em 1991. Em Fevereiro, a Etiópia declarou pela segunda vez o estado de emergência em dois anos no meio de protestos que levaram ao encerramento do comércio e de outras actividades comerciais e bancárias.
No último fim-de-semana, as autoridades governamentais etíopes indicaram que mais de mil pessoas foram detidas desde que o estado de emergência foi declarado.
Em 2015 e 2016, a Etiópia foi palco das maiores manifestações antigovernamentais dos últimos 25 anos. A repressão dos protestos fez 940 mortos, segundo a comissão etíope de direitos humanos, dependente do Governo.
A calma regressou ao país com a instauração do estado de emergência entre Outubro de 2016 e Agosto de 2017, embora os protestos se tenham repetido ocasionalmente o que levou ao seu prolongamento por mais um ano.
Os protestos têm por base o descontentamento das duas principais etnias do país, oromo (sul e oeste) e amhara (norte), que se consideram sub-representadas no partido que governa o país desde 1991, mas também na partilha de recursos e acesso a direitos e liberdades.
Esta sub-representação pode agora ser atenuada com a chegada ao poder de um “oromo” com reputação de reformista.

Agricultura em Angola é prioridade do Governo, mas não recebe dotação orçamentária

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Em Angola a agricultura, pecuária, silvicultura e pesca no Produto Interno Bruto (PIB) entre 2001 e 2003 foi de cerca de 8,00 por cento, indicador que aumentou em 2017 para 12 por cento, devido os programas de investimento público. O governo angolano tem anunciado diversos investimentos na agricultura, pesca , nomeadamente na compra de equipamentos, valorização da mulher rural, estabelecendo parcerias com países como Itália, Espanha, Alemanha, Brasil e outros.

Agostinho Neto, após ter proclamado a independência de Angola, em 1975, declarou 1979 como o “Ano da Agricultura”. Participou em campanhas durante os seus quatro “meteoritos” anos de presidência, a ramagem de milho, café e algodão são símbolos que estão no  mais alto da insígnia da nação angolana.

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O indicador do setor agrícola tenha contribuído para uma redução da fome, o impacto foi menor na redução da pobreza”.
A maior parte do crescimento deveu-se a expansão das terras cultivadas e não a um aumento da produtividade. “Mesmo que o setor da agricultura tenha sido identificado como área prioritária na estratégia de redução da pobreza, as dotações orçamentais para o setor continuam baixas. Nos últimos anos, a fatia do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a agricultura não chega a um por cento.

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Antes da Independência, Angola era autossuficiente em todos os principais gêneros alimentares, exceto na produção do trigo, e exportava vários produtos agrícolas, em particular o café e açúcar. “A guerra e a falta de investimento tiveram um forte impacto no sector agro-alimentar e, desde 1990, o país depende da importação de alimentos e da ajuda alimentar.
Hoje, apenas dez por cento das terras aráveis de Angola são cultivadas e a produtividade por área cultivada é uma das mais baixas da África Subsaariana.

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No contexto de crise, parece-me existir um desinteresse quase generalizado por parte dos angolanos na produção dos seus próprios alimentos, respeitando algumas excepções que permitem que chegue até à nossa mesa alguma produção local e que haja excedente de alguns tubérculos e banana que, regra geral, deixaram de ser importada, há tempo.

Burkina Faso, Etiópia, Guiné, Malawi, Mali, Níger, Senegal e Zimbabwe têm honrado o compromisso de dedicar 10% do orçamento para agricultura e são a prova de que este tipo de investimentos pode resultar em melhorias na vida dos seus cidadãos. Por exemplo, no Burkina Faso, o crescimento do sector agrícola tem estado acima de 6 por cento ao ano, há já algum tempo, e parece estar no bom caminho para a eliminação dos altos índices de fome e de extrema pobreza.

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De várias partes do Mundo chegam alguns exemplos e, em alguns casos, verifica-se até mesmo algum excesso de zelo. De qualquer forma, alguns exemplos ajudam a uma rápida e melhor reflexão. A Etiópia quer atingir até 2025 o estatuto de país com uma economia de rendimento médio. Para tal, foram feitas sérias apostas na agricultura e hoje o país é um dos maiores produtores do continente em gergelim (semente de sésamo) e criação de gado.bananas-angola-itália.jpg

Robert Mugabe, ex presidente  no Zimbabwe, outrora conhecido como celeiro de África, conduziu uma reforma agrária que resultou na redistribuição sem compensação aos fazendeiros brancos. Muitos estabelecem comparação do processo com o de uma mulher que dá luz a um filho, por via de uma “cesariana”.

Na África do Sul e também na vizinha Namíbia, esse tema continua a ser um assunto crítico. Em um jantar oferecido pelo presidente Mugabe, em Maio de 2017, em Harare, o Presidente Geingob, da Namíbia, referiu que o emotivo e complexo assunto sobre a reforma da terra requer conversação sincera e difícil. A terra deve ser um ativo produtivo, não apenas confinada à redistribuição.

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A agricultura se quer hoje e que agricultura se vai testar para as futuras gerações. Parece  sensato o investimento e apoio a agricultura  famíliar, para que possam apostar em atividades que garantam maior sustentabilidade.

Acordo Brasil e Etiópia sobre serviços aéreos, elaborado em 2013, é aprovado na Câmara

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No dia da mulher, 8 de março, foi aprovado na Câmara um importante acordo entre Brasil e Etiópia. A maior empresa aérea africana é etíope, possui uma malha aérea, que cobre todo o continente africano. Para as relações entre Brasil e Africa, se reveste de muita importância na facilitação do transporte aéreo entre o Brasil e os países africanos.

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Esse acordo foi trabalhado e articulado pelo ex presidente Lula e assinado pela presidenta Dilma. As grandes iniciativas que o país teve nas relações internacionais com os países africanos ainda é resultado do importante trabalho realizado pelo ex presidente Lula. Infelizmente as relações nunca mais conseguiram atingir a mesma intensidade, com prejuízo para os brasileiros.

 

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O Plenário da Câmara aprovou no dia de 8 de março, os termos do acordo internacional firmados pelo governo brasileiro e Etiópia assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013. As proposta segue para análise do Senado.brasil etiópia

Um dos acordos foi assinado é o o PDC 643/17 – sobre serviços aéreos firmado com a República Federal Democrática da Etiópia em 2013. O texto segue os princípios da política de “céus abertos”, adotada pelo governo brasileiro em outras negociações bilaterais no campo do transporte aéreo.

O Acordo tem por objetivo incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação
entre os países signatários, mediante o estabelecimento de marco legal para a operação de serviços aéreos entre os territórios do Brasil e da Etiópia, e para além desses. Dessa forma, espera-se alcançar a ampliação das relações bilaterais nas áreas do comércio, do turismo e da cooperação, entre outras, com fundamento na competição entre as empresas transportadoras.

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O acordo prevê um  conjunto básico de direitos :

“a) sobrevoar o território da outra Parte Contratante sem pousar;
b) fazer escalas no território da outra Parte Contratante, para
fins não comerciais;
c) fazer escalas nos pontos das rotas especificadas no Quadro
de Rotas acordado conjuntamente pelas autoridades aeronáuticas de ambas as
Partes Contratantes, para embarcar e desembarcar tráfego internacional de
passageiros, bagagem, carga ou mala postal separadamente ou em
combinação; e
d) outros direitos especificados no Acordo.”

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Segundo a ANAC, a principal razão para a assinatura dos
recentes acordos aéreos tem sido conferir maior flexibilidade às empresas
transportadoras, aprovada pelo Decreto nº 6.780, de 18 de fevereiro de 2009. Por
óbvio, o que se espera com tal flexibilidade é a melhoria da prestação dos
serviços para os usuários e a queda dos preços.
A Etiópia é um dos principais parceiros comerciais do Brasil no continente africano, sendo o único destino, na África oriental, para onde voam as empresas brasileiras, graças a um memorando de entendimento firmado pelas autoridades dos dois países, ainda na oportunidade da assinatura do presente Acordo, em 2013. Espera-se que as trocas comerciais e o tráfego de passageiros entre as Partes sejam ampliados com a entrada em vigor do Acordo bilateral.

 

Primeiro-ministro da Etiópia apresenta sua renúncia

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O primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, apresentou ontem o seu pedido de renúncia .

“A agitação e a crise política levaram à perda de vidas e ao deslocamento de muitas pessoas”, disse Hailemariam em um discurso televisionado na quinta-feira.

“Vejo minha renúncia como vital na tentativa de realizar reformas que levem a uma paz e democracia sustentáveis”, afirmou.

A informação desta decisão foi avançada pela televisão etíope, que referiu que Desalegn também abandona a presidência de uma coligação de partidos que governa os destinos da Etiópia. A saída de Hailemariam Desalegn acontece num momento em que têm aumentado os protestos anti-governamentais nas regiões de Oromia e Amhara, dos quais já resultaram dez mortos e centenas de feridos.Centenas de pessoas morreram em uma onda de violência em toda a Etiópia, inicialmente provocada por um plano de desenvolvimento urbano na capital, Addis Abeba, em 2015.

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A demissão de Desalegn terá que ser ainda aprovada pelo Conselho da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (EPRDF, na sigla inglesa).

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Segundo a Fana, Desalegn, de 53 anos, irá continuar em funções até à conclusão do processo de transição, ao mesmo tempo que deixará também funções de deputado da Frente Revolucionária e Democrática Popular Etíope.
Há um mês, as autoridades etíopes libertaram centenas de prisioneiros, não tendo mesmo assim conseguido travar a realização dos protestos. Desde 2015 que a Etiópia é palco de repetidas manifestações violentas com apelos por parte dos protestantes à aplicação de reformas políticas e econômicas e à exigência do fim da corrupção.
Estes distúrbios estavam a provocar profundas divisões no seio da coligação que governa o país, com as elites a acusarem o primeiro-ministro de falta de pulso para resolver o problema causado pelas constantes manifestações.

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Alguns observadores consideram que a turbulência que agora afeta a Etiópia pode estender-se a toda a região do Corno de África, afetando alguns países que até agora têm gozado de grande estabilidade política e militar.

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O Governo etíope é acusado há muito por várias organizações internacionais de prender jornalistas críticos ao regime e de dirigentes da oposição “apenas por serem desfavoráveis” ao executivo.

Desalegn, que foi secretário-geral da União Africana em 2013, está no poder desde 2012, após a morte do antigo Presidente e ditador Meles Zenawi, de quem foi ministro dos Negócios Estrangeiros e depois vice-primeiro-ministro, antes de assumir a chefia do executivo.

 

Etiópia começa a soltar os presos políticos.

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Em Adis Abeba, capital da Etiópia, o procurador geral, Getachew Ambaye, anunciou a libertação de 528 presos políticos de um universo de cerca de 4000 presos , segundo as organizações de direitos humanos. O procurador-geral  informou que os indivíduos já condenados e sentenciados que participaram dos protestos anti-governo,  não estavam entre os que conseguiram a liberdade.adis abeba

Há um clima de desânimo depois da expectativa de que seriam libertados todos os presos que participaram dos protestos contra o governo, mas após a  euforia diante do anúncio. A maioria dos prisioneiros foram presos e acusados ​​de terrorismo durante manifestações anti-governo que começaram na região de Oromia no final de 2015 e se espalharam para outras partes do país.

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O procurador informou as condições para a libertação dos presos, não incluíam aqueles  que tinham se envolvido com assassinatos, danos físicos a terceiros ou ataques a instituições econômicas ou  na infra-estrutura do país.presos politicos

Um dos políticos da oposição mais proeminentes da Etiópia, Bekele Gerba, foi condenado a seis meses de prisão por desacato ao tribunal, juntamente com outros três depois de ter cantado uma música de protesto durante os procedimentos.

 

 

A Etiópia está sendo observada pelas pessoas  que defendem os direitos humanos no mundo, pois a libertação representou um avanço importante para o restabelecimento de um estado de direito, mas ainda é muito pouco.

 

 

 

Crianças da Etiópia não poderão ser adotadas por estrangeiros

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O Parlamento da Etiópia aprovou uma lei que proíbe a adopção internacional, deixando agora ao Governo a tarefa de resolver as que estão em curso, disse ontem à agência de notícias EFE fonte oficial do executivo etíope.

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“Agora que aprovamos a lei que proíbe a estrangeiros adotar crianças etíopes, falta tratar da regulação e das diretivas para definir o que se passará com os casos que estão em curso”, explicou o diretor das Relações Públicas do Ministério da Mulher e da Infância, Alemayehu Mammo, admitindo que estas regras estão ainda “pouco claras”. Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de adoções internacionais no país, os casos anuais passaram de milhares para 400 em 2017, indicou Mammo. A nova política nacional infantil da Etiópia diz que órfãos devem crescer na sua terra natal, honrando assim as suas tradições e cultura. As adoções de crianças etíopes por cidadãos estrangeiros estavam suspensas desde Abril de 2017, face a informações de casos de abusos de pais adotivos, tendo o Parlamento em Addis Abeba aprovado na terça-feira a proibição definitiva.

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Um dos casos de abusos citado pela EFE dá conta de um casal norte-americano que foi condenado a 37 anos de prisão (a mulher) e a 28 (o marido) por terem deixado a criança adotada na Etiópia em 2008 morrer de fome e de frio. A Etiópia, salienta a EFE, é um dos países africanos preferidos por famílias norte-americanas para adotar crianças, sendo um dos casos mais conhecidos o da atriz Angelina Jolie.

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Mammo explicou que as razões pelas quais a lei foi aprovada no Parlamento passam pela intenção de “prevenir os abusos e as crises de identidade” que acabam por sofrer muitas das crianças adotadas. Segundo Mammo, as autoridades não dispunham de mecanismos para identificar os antecedentes e a personalidade das famílias adotivas , para poder acompanhar as crianças nos países de acolhimento.

O governo da Etiópia libertará todos os prisioneiros políticos

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Victor Carvalho |

O primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, anunciou ontem em conferência de imprensa realizada em Addis Abeba a intenção do seu governo libertar todos os prisioneiros políticos e encerrar os centros de detenção que estiverem comprovadamente envolvidos em casos do uso de tortura.

Organização de defesa dos direitos humanos elogia a decisão do primeiro-ministro etíope
Fotografia: Ashraf Shazly | AFP

De acordo com o homem que lidera o governo etíope, esta decisão surge como consequência do denominado “diálogo político inclusivo” que o executivo diz estar a manter com as forças políticas da oposição.
Embora o senhor Desalegn não o tenha dito de forma clara, a libertação dos prisioneiros políticos e o encerramento desses centros de detenção é também uma forma clara de resposta aos sucessivos apelos internacionais que lhe têm sido feitos, sobretudo a nível do ocidente e da União Africana, cuja sede funciona precisamente na capital da Etiópia, Addis Abeba.

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A Amnistia Internacional apressou-se já a saudar a decisão do governo da Etiópia, referindo que se trata de um sinal de que “está a chegar ao fim a era da repressão sangrenta” no país.
Até ontem, a Etiópia estava a ser acusada pela Amnistia Internacional de usar a lei anti-terrorismo para prender e silenciar os seus principais críticos.

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Na liderança das actividades críticas em relação ao governo etíope estão oposicionistas provenientes das regiões de Amhara e Oromia, que em 2015 e 2016 foram os centros de veementes protestos contra o governo.
De acordo ainda com a Amnistia Internacional, nesses dois anos cerca de mil pessoas estavam detidas ao abrigo da lei anti-terrorismo, entre as quais um britânico, sem que até agora tivessem comparecido perante um tribunal. Porém, outras organizações de defesa dos direitos humanos têm falado em mais de um total de 5 mil presas provenientes de todas as regiões, uma situação que se agravou depois que em Outubro de 2016 o governo aprovou o Estado de Emergência em todo o país.
Mas, o certo é que o futuro do “diálogo político inclusivo” que o governo diz existir com as forças da oposição e ao abrigo do qual vai libertar os prisioneiros políticos, vai depender dos passos que na prática vierem a ser dados por Hailemariam Desalegn para o cumprimento das promessas agora feitas.ethiopian-new-light-rail

Sem data para implementação
Durante o anúncio ontem feito perante os jornalistas, o primeiro-ministro etíope não forneceu uma data exacta para a libertação dos prisioneiros políticos nem especificou se essa decisão incluía os que já têm uma acusação formada e que, por isso, estão a aguardar julgamento.
Outra dúvida que se levanta tem a ver com a diferenciação que o governo faz entre “prisioneiros políticos” e “terroristas”.
Era importante que essa distinção tivesse sido feita de forma clara para se avaliar o tratamento que será dado, por exemplo, aos activistas do partido do Congresso Federal de Oromo, que lutam pela autonomia da região com o mesmo nome.
Precisamente há uma semana 90 elementos deste grupo foram detidos pelas forças governamentais e como ainda não têm uma acusação formada não se sabe se são considerados prisioneiros políticos ou terroristas.
Outra medida importante anunciada pelo primeiro-ministro foi o encerramento de um outro centro de detenção, o de Maekelawi, nos arredores de Addis Abeba e que a Amnistia Internacional rotula de “Câmara de Tortura”.
Este centro, tem sido alegadamente usado pelas autoridades para sessões de interrogatórios dos principais detidos de modo a serem definidos os seus posteriores encaminhamentos.
A este respeito a Amnistia Internacional quer ir mais longe e diz que só será efectivamente “aberto um novo capítulo nos direitos humanos na Etiópia se forem investigados, e posteriormente levados à justiça, todos os que estiveram directa ou indirectamente envolvidos nos casos de tortura”.
O que poderá dificultar esta exigência da Amnistia Internacional é  o facto do governo etíope sempre ter negado a existência de casos de tortura nesses centros de detenção, sublinhando mesmo que em 2016 o próprio actual primeiro-ministro inaugurou uma nova prisão que “responde a todos os requisitos internacionalmente estabelecidos”.

Hailemariam Desalegn, um reformista polémico

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O actual primeiro-ministro
 da Etiópia, o engenheiro Hailemariam Desaglen, chegou ao cargo em 2012 depois da morte de Meles Zenawi, que estava no poder desde 1991 e de quem chegou a ser o principal braço direito.
Com fama de reformista, é acusado por alguns críticos de ter em 2016 estado directamente ligado a acções violentas contra os activistas de Oromia ao promover a aprovação de uma lei anti-terrorismo ao abrigo da qual foram presas cerca de 5 mil pessoas em todo o país.

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Outro episódio que marcou negativamente o seu percurso como primeiro-ministro, foi o envolvimento que teve na tentativa de minimizar a importância de um incidente registado numa prisão etíope e da qual resultou a morte de 23 detidos.
Segundo um relatório da Amnistia Internacional a morte dos detidos deu-se na sequência de uma ordem que o primeiro-ministro supostamente teria dado para que as forças da ordem “sufocassem”uma manifestação que se estava a realizar no interior do centro de detenção de Qilinto e onde estavam na sua maioria activistas da região de Oromia.
Na altura, HailemariamDesalegn desmentiu que a ordem para que a polícia incendiasse o local da prisão onde activistas se manifestavam tivesse sido sua, mas a verdade é que a partir daí perdeu alguma da credibilidade que tinha junto da população de Oromia que o passou a encarar como o responsável pela morte de alguns dos seus filhos.
Essa credibilidade pode, no entanto, ser agora recuperada caso ele consiga uma “engenharia” para que, com a anunciada libertação de prisioneiros políticos, possa igualmente explicar com clareza o que a legislação etíope entende serem os crimes de terrorismo e com isso abranger alguns activistas de Oromia que têm vindo a lutar pela autonomia (não confundir com a independência) da região onde nasceram.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/etiopia_liberta_presos_politicos