Entrevista com Irene Neto, filha do primeiro presidente de Angola

Bernardino Manje

Irene Alexandra da Silva Neto é filha de António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola. Em entrevista ao Jornal de Angola, diz que quase nada se fala sobre o pai. A este diário, ela fala sobre alguns momentos marcantes da vida do pai, que, se estivesse vivo, completaria hoje 96 anos, e sobre o que a família passou depois da sua morte. Irene Neto acredita que se Agostinho Neto não morresse prematuramente, o país teria sido pacificado em 1979 ou 1980 porque ele já estava a negociar com os americanos e sul-africanos e tinha iniciado contactos para dialogar com Jonas Savimbi. Irene considera a morte do pai um assunto obscuro que apenas será desvendado no futuro. A filha de Neto defende a clarificação dos factos sobre a data da fundação do MPLA e diz ser hora de reconhecer os feitos de todos os que contribuíram para a emancipação de Angola.

Fotografia: Kindala Manuel | Edições novembro

Dra quais são, para si, os momentos marcantes da vida de Agostinho Neto no ambiente familiar e na política?
Na sua vida familiar, terão sido, em minha opinião, a conclusão do seu curso liceal que foi bastante demorado por razões familiares, o trabalho como funcionário da administração pública colonial nos serviços de saúde e o choque com a realidade social em Malanje e no Bié, onde foi confrontado com problemas raciais; a morte do pai em 1944; a licenciatura em Medicina em Lisboa intervalada de prisões; o seu casamento com Maria Eugénia da Silva em Lisboa e o nascimento dos seus filhos, suponho eu. Na política, sem sombras de dúvidas, terá sido a conquista e a proclamação da Independência de Angola depois de ter liderado a luta de libertação nacional. Mas muitos outros episódios o terão marcado no longo percurso desde as prisões  ao degredo nas ilhas solitárias e isoladas de Cabo Verde, aos amigos que fez para toda a vida durante os anos universitários, a experiência de vida estudantil e de luta académica e política na Casa dos Estudantes do Império, no MUD Juvenil em Portugal, na criação do Clube dos Marítimos, do Movimento Anti-Colonial, das tertúlias no Centro de Estudos Africanos e a criação das diversas formações políticas por onde passou e se foram criando como balões de ensaio para chegar ao objectivo final de ser livre: CONCP, MINA, MPLA. As batalhas diplomáticas e lenta progressão da guerrilha durante a luta de libertação nacional. O regresso a Angola. Sem dúvida, o regresso apoteótico a Luanda, tão cantado em “Havemos de voltar”. A vitória sobre o exército sul-africano em 27 de Março de 1976, celebrado com um novo Carnaval.  As vitórias das campanhas de alfabetização. O julgamento dos mercenários. A trágica tentativa de golpe de Estado de 27 de Maio de 1977. O esforço titânico para acabar com a guerra em Angola.

O que acha que ainda não foi dito sobre Agostinho Neto?
Quase tudo. As pessoas não conhecem a sua biografia nem a sua história. Nunca foi escrita a biografia de Agostinho Neto. Mas teremos novidades dentro em breve. A sua obra poética tem sido estudada mas ainda falta o estudo da sua vastíssima obra política. A visão política de Agostinho Neto é muito pouco conhecida. O esforço da Fundação já está a produzir frutos. Mas ainda estamos no começo de uma longa jornada intelectual e de divulgação das suas ideias. O amor que Agostinho Neto tinha pelo seu povo e pela sua terra e a sua rectidão ética e qualidade moral continuam ímpares e únicas em Angola.

Como é que a família recebeu a decisão do MPLA de aprovar um estatuto que confere a Agostinho Neto e a José Eduardo dos Santos o título de “presidente emérito” do MPLA?
A família considerou inoportuna, desnecessária e desapropriada a atribuição dos títulos propostos porque o momento da sucessão na liderança no seio do MPLA não se deveria centrar no Presidente António Agostinho Neto e sim nos Presidentes cessante e eleito do MPLA. O Presidente Agostinho Neto já tinha sido homenageado como Presidente Honorário do MPLA em 1961, condecorado com a Ordem do Herói Nacional em 2 de Dezembro de 1977, com a Ordem do Herói Nacional do Trabalho em 2 de Outubro de 1978, a Medalha 1º de Agosto em 30 de Julho de 1990, a Medalha de Combatente da Luta Clandestina em 13 de Agosto de 1990, a Medalha de Guerrilheiro do MPLA de 1ª classe, na mesma data, e a Medalha dos 50 Anos do MPLA aos 10 de Dezembro de 2006. Consideramos que Agostinho Neto, militante de reconhecida distinção e mérito,foi Presidente do MPLA durante a luta de libertação nacional, conquistou a Independência, fundou a Nação angolana e governou a 1ª República. Logo, a sua homenagem devia ser singular e distinta dos demais Presidentes do MPLA. Felizmente, este ponto de vista foi adoptado pelo MPLA e anunciado pelo Presidente João Lourenço no discurso de encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA, realizado no passado dia 8 de Setembro e ocorrerá numa data de relevância como será o Centenário de Agostinho Neto em 2022.

A Dra. Irene Neto, na qualidade de filha de Agostinho Neto, está plenamente satisfeita com a homenagem que o Estado fez até hoje à figura do primeiro Presidente de Angola?
Houve em certo momento da nossa vida recente, uma tentativa de amnésia selectiva quer de Agostinho Neto quer da luta de libertação nacional. Considero injusto e pecaminoso esse processo de roubar os alicerces da nossa identidade nacional revolucionária e deixar vulneráveis as gerações pós-Independência, sem conhecimento, sem referências positivas, sem orgulho nacional, sem auto-estima, desmemoriados,desnorteados e deserdados da sua ascendência combativa e atreitos a futilidades e vícios destrutivos.

Como a família Neto viveu o processo de luto, sobretudo, nos primeiros dias do desaparecimento físico de Agostinho Neto?
Dificilmente. Foi uma morte abrupta, não anunciada, apesar do meu pai já estar doente. O facto de nos terem mantido a todos, população e filhos, à margem da sua doença e de ter partido para Moscovo sem se despedir de nós, foi devastador. Mais ainda quando tomaram a decisão unilateral de ser operado e não nos mandaram chamar. Apenas a minha mãe e a tia Ruth estavam em Moscovo, por parte da família. As outras pessoas eram do MPLA. Sermos filhos não nos dava o privilégio de sermos informados. Como se a saúde do meu pai fosse apenas um assunto de Estado. Considerei uma cobardia essa atitude. Até para nos darem a notícia da sua morte, esperaram pelo anúncio público através da Rádio Nacional de Angola. Sinceramente!  E depois foram 13  exéquias  fúnebres de 1979 a 1992, sujeitando-nos ao trauma de reviver o luto, todos os anos, publicamente e em directo para as câmaras da TPA.

Quem já a ouviu falar sobre Agostinho Neto ou lido textos com base em declarações suas fica com a nítida impressão de que a família se sentiu, em alguns períodos, abandonada pelo Estado. Esta leitura é correcta? 
É. Não é impressão mas a pura verdade.

Foi pacífico o processo de transferência da família de Agostinho Neto da residência onde vivia, no Futungo de Belas, para a vivenda localizada no Miramar?
A transferência foi pacífica. O processo que levou à mudança, não o foi. Muitas dificuldades começaram a surgir com a nossa presença no Futungo, a quererem confinar-nos aos estritos limites do nosso jardim e a limitar a entrada dos nossos convidados. Já ninguém ousava visitar-nos pois tinham de enfrentar batalhões hostis da segurança, o que não era nada agradável e intimidava as pessoas. Começámos a ficar isolados. As entradas e saídas para a escola e faculdade tornaram-se um martírio e focos de atrito por vezes bastante fortes. Nós já tínhamos percebido que o nosso pai já não era o Presidente da República. Não por ter sido destituído. Morreu em funções. Mas é assim, novos chefes transformam toda a cadeia e os subalternos julgam que serão mais leais ao novel poder se maltratarem os anteriores dignitários. A grandeza das pessoas vê-se pela forma como tratam os outros, em quaisquer circunstâncias. Somos dignos de respeito e consideração estando ou não no poder. A não ser que tenhamos cometido crimes de lesa-pátria que não devem permanecer impunes.

É ou não verdade que a residência do Futungo de Belas foi oferecida por um português a Agostinho Neto? Caso seja verdade, quero que me diga se a propriedade foi restituída à sua família.
A casa do Futungo foi adquirida pelo MPLA para o Presidente António Agostinho Neto antes de 11 de Novembro de 1975. A propriedade continua connosco, assim como o antigo escritório do Presidente Neto, mas os imóveis necessitam de restauro urgente. A proximidade do mar traz desafios de conviver e combater o efeito corrosivo do salitre. Somos os curadores da história recente do país e temos noção da necessidade de preservação desse património tangível que se transformará em um marco museológico importante no futuro pois foi aí que o primeiro Presidente da República Popular de Angola exerceu as funções governativas. Qualquer dia esses imóveis serão necessariamente reconhecidos e classificados como património histórico da cidade e do país.

Que país teríamos se Agostinho Neto tivesse governado mais tempo?
Não teria ficado no poder durante 38 anos pois era sua vontade deixar a Presidência da República e ficar apenas no MPLA. As opções políticas e ideológicas teriam beneficiado as populações ao invés de privilegiar certas castas políticas ou económicas. Angola teria sido pacificada em 1979 ou 1980 e teríamos poupado o povo de tantas mortes e destruições. Agostinho Neto estava a negociar com os americanos e sul-africanos. E tinha iniciado contactos para falar com Jonas Savimbi. Já tinha falado com Mobutu Sese Seko que até visitou Luanda.

A Dra. Irene Neto já publicamente apresentou contestação da sua família à forma como alguns investigadores da História de Angola analisam o papel de Agostinho Neto na vaga de repressão ao movimento de 27 de Maio de 1977, tendo inclusive intentado uma acção judicial contra a já falecida historiadora Dalila Cabrita. O “27 de Maio” tem  tirado  sossego à família Neto?
O 27 de Maio é um dossier que diz respeito ao povo angolano, às super-potências da Guerra Fria e à forma como se traiu a revolução, 18 meses depois da Independência. É um cenário muito comum de intervenção externa em demasiados países do mundo. A nossa família sempre defendeu a ideia de se realizar uma comissão da verdade e reconciliação, para apurar a verdade, conhecer os factos e sarar as feridas, proposta hoje extemporânea. Não aceitamos de forma alguma o revisionismo actual e a narrativa de vitimização dos agressores que despoletaram uma resposta descontrolada que marcou um antes e um depois no processo de confiança na revolução angolana. Ainda não se sanearam as chagas abertas mas já é tempo para seguirmos em frente sem reminiscências doentias e ressabiadas no passado.

No VI Congresso Extraordinário do MPLA, João Lourenço identificou-se como o quinto presidente do partido, tendo aberto uma discussão à volta da verdadeira história do MPLA. Na sua opinião, foi feita uma correcção histórica ou concorda com os que dizem que o seu pai é o primeiro presidente do MPLA?
A história tem de facto de ser contada com rigor e esse processo deverá iniciar algum dia. Há maturidade suficiente para saber entender as estratégias políticas e tácticas de uns e outros na luta pela libertação nacional. O Manifesto escrito por Viriato da Cruz em 1956 é um marco histórico. A adopção da data de 10 de Dezembro de 1956 como data da criação do MPLA é uma convenção. O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é criado dentro e fora do país, em simultâneo em 1960. Deriva do Movimento da Independência Nacional de Angola (MINA) cujo líder era Agostinho Neto. É nessa altura que Manuel Pacavira é enviado por Agostinho Neto, de Luanda para Brazzaville, para contactar com camaradas como Lúcio Lara e outros e se decidem pela transformação do MINA em MPLA.Ilídio Machado era do PLUA. Em 1959, é preso pela PIDE, antes de conseguir reunir todas as organizações cívicas e políticas num só movimento. Não se pode dizer com rigor que foi o primeiro presidente do MPLA. Podemos afirmar que o primeiro presidente do MPLA foi Mário Pinto de Andra. De pois Agostinho Neto é preso em 8 de Junho de 1960. Assim, com rigor, o Presidente João Lourenço seria efectivamente o 4º presidente do MPLA. Mas se considerarmos a narrativa da criação do MPLA em 1956 e tivermos Ilídio Machado como presidente dessa formação política, teríamos cinco presidentes até à presente data. Confuso?  Há que clarificar os factos sobre a data de fundação do MPLA. Seja como for, tornar conhecida a nossa história é um dever da nossa sociedade. E é hora de reconhecer os feitos de todos os que contribuíram para a emancipação de Angola.

Acredito que a maioria dos angolanos tem, há muito tempo, uma curiosidade: Agostinho Neto trouxe ao mundo três filhos, mas apenas um, no caso a senhora, tem uma vida com visibilidade pública. O que fazem os outros filhos?
Os meus irmãos vivem a sua vida.

Vai ao Memorial com alguma frequência?
Bastante frequência. Realizamos muitas actividades no Memorial e colaboramos sempre com o seu Conselho de Administração. Somos os guardiões de Agostinho Neto a quem estamos unidos por ser a nossa matriz, o nosso norte e a nossa bússola.

Alguma vez foi cogitada na família a possibilidade de os restos mortais de Agostinho Neto serem sepultados?        
Esta hipótese foi sugerida há anos atrás quando o Palácio Presidencial entrou em obras de restauro e o corpo do Presidente António Agostinho Neto foi colocado no Mausoléu inacabado desde 1992 e por mais 13 anos, sujeito a intempéries e a condições indignas.  As obras do Memorial retomaram em 2005 e o mesmo só foi concluído em 2011, 29 anos após o lançamento da primeira pedra, depois de ter havido vários descaminhos e desfalques das verbas orçamentais, e por persistência da família ante os atrasos e as tentativas de não o concluírem e removerem o corpo para um outro local.

Conservar um corpo embalsamado requer manutenções periódicas. Sendo um assunto de interesse público, quero que me diga o estado de conservação do corpo de Agostinho Neto.
É de interesse público saber que desde 1992 quando se transladou o sarcófago de Agostinho Neto, numa procissão a pé desde o Palácio do Povo, na Colina de São José, até à Praia do Bispo, abandonou-se o processo de embalsamamento do seu corpo. Há quem ainda acredite hoje que o seu corpo esteja embalsamado?

Embora nunca tenha havido um pronunciamento oficial do Estado angolano, a causa da morte de Agostinho Neto divide opiniões, com alguns a admitirem que tenha sido morto pela então União Soviética. Esta suspeição tem, para a família de Neto, alguma sustentação ou fundamento?
Este é um assunto obscuro que apenas será desvendado no futuro. No entanto, reservo-me o direito de questionar procedimentos e o desfecho da intervenção cirúrgica enquanto profissional de saúde.

A família de Agostinho Neto já admitiu a possibilidade de realização de exames forenses para que não se tenha mais dúvidas?
Obviamente que sim mas não há exames forenses possíveis quando ao corpo foram retiradas as vísceras antes de voltar a  Angola num caixão, alegadamente para efeitos de embalsamamento e mumificação, e essas mesmas vísceras não nos foram entregues. A decisão de embalsamar e profanar o corpo do meu pai não foi tomada pela família em momento algum. Foi uma decisão do Comité Central do MPLA. Recordo-me perfeitamente da falta de respeito ante a morte do chefe, quando alguns médicos tiveram a incumbência de tratar do meu pai. Sendo médica, sei o quão insensíveis a nossa profissão pode tornar-nos, de tanto lidar com a morte e cadáveres. Mas o que ocorreu, para algumas dessas pessoas, não foi uma deformação profissional, foi mesmo uma deformação humana e política. Pessoas pequenas…

Quando Irene Neto decidiu entrar para a política activa, traçou etapas? Ou seja, ambiciona assumir o cargo que um dia o seu pai ocupou?
O nosso trajecto político é apenas a vontade de contribuir para o bem de Angola. É um compromisso geracional de honra para cumprir as metas traçadas para o desenvolvimento do nosso país e do nosso povo. Tenho tido a felicidade de viver uma vida multifacetada, em diversas áreas para servir as pessoas. Na medicina, no ensino, na diplomacia, na militância política e na cultura. Sou uma cidadã com direitos e obrigações. Não aceito ser menorizada nem discriminada. Julgo que tivemos mais velhos que não nos quiseram deixar viver plenamente, que foram egoístas e maléficos, que nos fizeram perder a nossa juventude, vigor e força, com histórias da carochinha de que era muito cedo, de que tínhamos muito tempo ainda. Ora, o tempo é algo que apenas se esgota, não fica em pausa à espera de ninguém. Podíamos ter feito muito mais e melhor. Agora, haverá ou não a oportunidade de vencer esses degraus, caso as circunstâncias se propiciem, decorrendo da necessidade ou vontade de ajudar o MPLA, se este quiser mudar de rumo e construir o país adiado e quase à deriva. É uma tarefa hercúlea que necessita de união e da congregação da vontade de todos os compatriotas e também de uma liderança adequada.

Que futuro tem o MPLA com João Lourenço à frente dos destinos do partido?
Não sou vidente, não sei qual será o futuro. Mas há várias opções e há esta oportunidade para mudar o estado das coisas e voltar a devolver ao MPLA a iniciativa e a liderança. O MPLA terá de voltar a ser a vanguarda do povo.

PERFIL

Irene Alexandra
da Silva Neto

Data e local de nascimento: 23 de Julho de 1961, em Lisboa
Estado civil: Casada com o economista, empresário e escritor angolano Carlos de São Vicente, mãe de três filhos e avó de uma neta

Formação académica
– 1965-1970: Escola primária no Congo Brazzaville e Tanganyika
– 1975-1977: Liceu Mutu ya Kevela
– 1977-1978: Pré-universitário
– 1979-1985: Faculdade de Medicina
– 1993-1997: Mestrado em Oftalmologia pelo Instituto Dr. Gama Pinto, em Lisboa

Cargos relevantes
– 2005-2008: Vice-ministra para a Cooperação no Ministério das Relações Exteriores (foi a primeira mulher a exercer esse cargo no pós-guerra)
– 2008-2010 e 2012-2017: Deputada à Assembleia Nacional, onde chegou a presidente da 7ª Comissão
– 2010 – Membro da Comissão Constitucional

fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/morte_de__agostinho_neto__atrasou_a_pacificacao__de_angola

Frantz Fanon – Um revolucionário, particularmente negro

 

Frantz Fanon – Um revolucionário, particularmente negro

O livro Frantz Fanon – Um revolucionário, particularmente negro já tem o primeiro lançamento marcado para o dia 11 de maio, no Al Janiah, São Paulo. O evento contará com debate sobre o livro com o professor Dennis de Oliveira e Deivison Mendes Faustino. Para encerrar o evento, intervenção musical a cargo de Conde Favela Sexteto.

11|05 (sexta-feira) às 19h30, Al Janiah – Rua Rui Barbosa, 269 – Bela Vista.

 fanon

SOBRE O LIVRO | Há mais de cinco décadas de seu falecimento, Frantz Fanon, publicado em diversos países e analisado por destacados estudiosos do pensamento crítico contemporâneo, é, sem dúvidas, um dos intelectuais negros mais importantes do século XX, que atuou como psiquiatra, filósofo, cientista social e militante anti-colonial.

Sua obra influenciou movimentos políticos e teóricos em todo o mundo e suas reflexões seguem reverberando em nossos dias como referência obrigatória em diversos campos de estudo. Por isso, em Frantz Fanon – Um revolucionário, particularmente negro, Deivison Mendes Faustino apresenta a trajetória política e teórica de Fanon desde a sua infância na Martinica até a sua participação nos movimentos de libertação na África. Trata-se de uma rigorosa investigação, em que a obra do intelectual martinicano é revisitada com vistas à sua biografia, de forma a oferecer ao leitor brasileiro um panorama mais amplo a respeito do contexto e dos dilemas enfrentados por Fanon no momento de cada escrito seu.

O presente ensaio aqui apresentado é, nesse sentido, corolário de uma séria atividade intelectual e se constitui como uma fundamental contribuição para o debate sobre a presença do pensamento negro e sua resistência política e intelectual na sociedade contemporânea. Que seja este, portanto, um livro para ler e refletir.

SOBRE O AUTOR | Deivison Mendes Faustino, também conhecido como Deivison Nkosi, possui doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos.

É Professor Adjunto da Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada Santista, onde também atua como pesquisador do Núcleo Reflexos de Palmares e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB da UNIFESP e integrante do Instituto AMMA Psique e Negritude e do grupo Kilombagem. Recebeu, em 2015, a Menção Honrosa do Prêmio CAPES pela tese intitulada Por que Fanon, por que agora? Franz Fanon e os fanonismos no Brasil.

https://www.youtube.com/watch?v=mVFWJPXscm0

 deivisno.jpg Introdução ao pensamento de Frantz Fanon – Deivison Nkosi (CyberQuilombo)

www.youtube.com

CYBERQUILOMBO Queremos facilitar a aplicação da lei: 10.639/03 Com base na Lei nº 10.639, assinada e promulgada em 2003 que define que a temática afro-brasileira …


SOBRE A EDITORA | A Ciclo Contínuo Editorial é uma editora independente que se dedica à publicação de obras literárias e pesquisas na área das Humanidades, com enfoque especial na Cultura Afro-brasileira.

O catálogo da Editora reúne autores como Oswaldo de Camargo, Cuti, Carolina Maria de Jesus, Abelardo Rodrigues, Lívia Natália, entre outros.

Somado as publicações, a Ciclo Contínuo Editorial também promove ações educativas por meio de seminários, encontro com autores e cursos livres de Literatura.

Saiba mais através do site: www.ciclocontinuoeditorial.com

LANÇAMENTO:

11|05 (sexta-feira) às 19h30, Al Janiah – Rua Rui Barbosa, 269 – Bela Vista – São Paulo

Link evento FB: goo.gl/pwuB2t

www.ciclocontinuoeditorial.com

deivisno

Título | Frantz Fanon – Um revolucionário, particularmente negro.

Autor | Deivison Mendes Faustino

Editora | Ciclo Contínuo Editorial

Páginas | 144

Ano | 2018

Preço | $40,00

ISBN | 978-85-68660-35-5

Angolanos confirmam presença no Fórum Mundial da Água a ser realizado no Brasil

O maior evento de água do Planeta

sua voz - agua e saude

O 8º Fórum Mundial da Água é organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC, sigla em inglês) desde 1996. Pela primeira vez, o evento será realizado em país do Hemisfério Sul: o Brasil. A oitava edição do evento é promovida pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
A saúde está diretamente relacionada à qualidade da água, assim como a produção de alimentos também é dependente da água saudável. Segundo a agência da ONU para a saúde, 844 milhões de pessoas ainda não possuem um serviço básico de água potável e, globalmente, pelo menos dois bilhões de pessoas usam uma fonte de água contaminada com esgoto doméstico.

Você sabia que apenas meio por cento da água do planeta é doce e que um bilhão de pessoas no mundo não tem acesso à água potável? Para discutir a gestão sustentável desse recurso o Brasil vai receber o mais importante evento sobre o tema no mundo: faltam menos de 30 dias para o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília.

Sete mil  conferencistas em representação de 400  instituições de 70  países, vão participar desta reunião enquadrada na prossecução do Objectivo nº 6 da Agenda  2030 sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao  fórum, a delegação angolana, a ser integrada por responsáveis dos Ministérios  da Energia e  Águas e do Ambiente, o país leva como lema “Angola, Compartilhando Recursos Hídricos, Rumo à Sustentabilidade”.

De acordo com uma nota do Ministério da Energia e Águas, além das conferências, Angola vai exibir as suas potencialidades hídricas, com a exposição de informação diversa,  tendo já reservado um espaço na zona de exposições.

Durante a exposição,   empresas públicas  do sector  da  Energia e Águas angolanas vão  estabelecer a troca de  experiências e parcerias com outras instituições.

O 8º Fórum Mundial da Água tem como  foco principal a promoção de interesses políticos, técnicos, académicos e comerciais e  sobre a partilha dos recursos hídricos.

À margem haverá oportunidade de acertos sobre a gestão de recursos hídricos a nível dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No  encontro da CPLP,  em que estarão  reunidos os ministros, será discutido o  tema “8º Fórum Mundial de Água: Sinergia, Água, Meio Ambiente no  contexto da Agenda 2030”.

A  revitalização do portal de Rede Ambiental da CPLP, o lançamento de rede de Recursos Hídricos  dos países que integram a  comunidade de língua portuguesa e a assinatura  de  duas declarações, constam das actividades agendadas.

O Fórum Mundial da Água é uma Organização internacional fundada em 1996, com sede permanente na cidade de Marselha, na França,  enquanto o Conselho Mundial da Água é uma organização internacional que reúne 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em aproximadamente 70 países.

O Conselho é composto de representantes de governos, da academia, sociedade civil, de empresas e organizações não-governamentais, formando um significativo espectro de instituições relacionadas com o tema água.

Já o Fórum Mundial da Água contribui para o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível global, visando o uso racional e sustentável deste recurso.

Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem como uma de suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de actores de diferentes sectores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional.

O Fórum é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, juntamente, com o país e a cidade anfitriã.

Até ao  momento   foram  realizadas sete edições do evento em igual número de países dos  quatro continentes: África, América, Ásia e Europa.

Morre Alberto Caó, autor da lei que tornou o racismo crime inafiançável

por Redação — publicado 05/02/2018 12h28
Nascido em 1941, em Salvador, Caó foi deputado federal por dois mandatos, entre 1983 e 1991, e participou da Assembleia Nacional Constituinte
Divulgação
cao.jpg

Militante do movimento negro, advogado e jornalista foi autor da chamada Lei Caó

Faleceu no domingo 4, aos 76 anos, o jornalista, advogado, militante do Movimento Negro e ex-deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira, autor da chamada Lei Caó, que transformou o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil em contravenção penal, e a emenda constitucional que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível.

Nascido em 1941, em Salvador (BA), Caó foi deputado federal pelo PDT por dois mandatos, entre 1983 e 1991. Em seu segundo mandato, participou da Assembleia Nacional Constituinte. Caó foi autor na Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, tornando contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil. O texto ficou conhecido como Lei Caó.

cao

Deputado constituinte pelo PDT, foi responsável pela inclusão na Carta Magna de 1988 do inciso ao Artigo 5º que tornou racismo crime inafiançável e imprescritível. Mais tarde, foi autor da Lei 7.716/1989, que regulamentou o texto constitucional determinando a prisão para o crime de preconceito e discriminação de raça ou cor.

Entre os casos punidos pela legislação, está impedir que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (pena de reclusão de um a três anos).

Além dos crimes de racismo, também há a conduta chamada de injúria racial (artigo 140 do Código Penal), que se configura pelo ato de ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A injúria racial se dirige contra uma pessoa específica, enquanto o crime de racismo é dirigido a uma coletividade.

Antes, como líder estudantil, foi presidente da União de Estudantes da Bahia e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Como jornalista, passou pelas redações do Diário Carioca, da Tribuna da Imprensa, de O Jornal, do Jornal do Comércio, da TV Tupi e do Jornal do Brasil.

 

Fonte:https://www.cartacapital.com.br/sociedade/morre-alberto-cao-autor-da-lei-que-tornou-o-racismo-crime-inafiancavel

União Africana prepara agenda de ação comum contra a corrupção

ua

A próxima cimeira da União Africana (UA), marcada para 28 e 29 deste mês em Adis Abeba (Etiópia), vai analisar um projeto de ação comum, ainda a definir, sobre emigração dentro do continente, bem como o combate à corrupção.

Subordinada ao lema “Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”, os trabalhos da cimeira da UA, que começam a 22 deste mês com a 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes, estão a ser preparados em Rabat pelos chefes da diplomacia africanos com a elaboração de um plano conjunto sobre emigração, que consideram “vetor de desenvolvimento” em África.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Nasser Burita, anfitrião de uma reunião em Rabat que junta cerca de duas dezenas de homólogos africanos, além da questão da emigração, terá de ser salientada a necessidade de combater o tráfico humano e o êxodo forçado das populações.

“O plano de ação tem de ser bem coordenado entre os países africanos para que se possa mudar a imagem estereotipada do emigrante de África”, defendeu Burita, lembrando que a emigração, bem estruturada, “beneficia os países de acolhimento”.

“Há que recordar que a emigração beneficia os países de acolhimento em 85% (…) e que a emigração africana é sobretudo para países do próprio continente, já que quatro em cinco permanecem em África”, observou o chefe da diplomacia marroquina.

A este propósito, Burita salientou que os emigrantes africanos apenas representam 14% de um total de 258 milhões registados em todo o mundo em 2017.

Para o ministro marroquino, o plano de ação comum visa criar condições para que a emigração “se torne uma opção e não uma necessidade”, para se valorizar a contribuição dos que abandonam os seus países aos outros de acolhimento.

mamady_tourePor seu lado, o presidente do Conselho Executivo da UA, também chefe da diplomacia da Guiné-Conacri, Mamady Touré, precisou que a estratégia migratória deve ter em consideração a dimensão do desenvolvimento dos diferentes países, bem como questões ligadas aos direitos humanos e a luta contra a emigração clandestina.

“Temos de assegurar que a emigração regular esteja ao serviço do desenvolvimento”, sustentou Touré, denunciando o “tratamento desumano e degradante” que sofre grande parte dos migrantes.Mamady Touré'

Touré pediu um reforço da cooperação regional e internacional entre os países emissores, trânsito e acolhimento de emigrantes para que se encontrem soluções, sobretudo para a juventude, maioritariamente desempregada, tema que foi o centro da 5.ª Cimeira União Europeia/África, realizada em Abidjan (Costa do Marfim) em novembro de 2017. Ao discursar na reunião, a ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Maite Nkoana Mashabane, disse acreditar que a solução para a questão migratória passa por combater a pobreza e a instabilidade econômica e política em vários países africanos.

Maite Nkoana Mashabane1

“A emigração é um movimento humano, não um problema. O problema é o êxodo forçado de seres humanos por falta de segurança e pelos conflitos armados”, sustentou.

A cimeira de 28 e 29 deste mês é antecedida, a 22 e 23, pela 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes e, a 25 e 26, pela 32.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo.

Fonte:https://www.dn.pt/lusa/interior/uniao-africana-prepara-agenda-de-acao-comum-sobre-emigracao-para-30a-cimeira-9036913.html

Rei da Baixa de Cassanje quer o “Dia dos Mártires da Repressão Colonial” como feriado nacional.

Fula Martins |

As autoridades tradicionais da Baixa de Cassanje apelam ao Executivo para fazer maior divulgação da revolta registada naquela região, para que as pessoas tenham em mente a real dimensão do que aconteceu a 4 de Janeiro de 1961.

Soberano considera que a atribuição de pensões de reforma aos sobreviventes deve ser extensiva a outros angolanos com participação directa no acto
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

Falando ao Jornal de An­gola, o Rei da Baixa de Cassanje, Dianhenga Aspirante Cambamba Nginge Kulaxingo, disse que a data deve ser mais exaltada por ser histórica, porque foi o dia que despertou a consciência patriótica e a unidade dos angolanos em prol da liberdade.
“Em cada região do país registaram-se revoltas contra a repressão colonial, em solidariedade com os camponeses da Baixa de Cassanje”, disse Cambamba Nginge Kulaxingo, acrescentando que a opressão colonial uniu o povo angolano e a região da Baixa de Cassanje deu início à revolta nacional.
“Não morreram apenas povos da Baixa de Cassanje, morreram outros povos de­vido a esse acontecimento”, sublinhou.
O Rei da Baixa de Cassanje pede o regresso do Dia dos Mártires da Repressão Colonial da Baixa de Cassanje à lista dos feriados nacionais.
Cambamba Nginge Kulaxingo considera que a atribuição de pensões de reforma aos sobreviventes da repressão colonial deve ser extensiva a todos os angolanos que tiveram participação directa no acontecimento, esclarecendo que existe um programa do Executivo para o enquadramento dos antigos combatentes na Caixa Social das Forças Armadas. “Muitos mártires deixaram filhos e netos que são sobreviventes que devem ser enquadrados e beneficiar de subsídios dos seus antepassados”, disse.
O Rei da Baixa de Cassanje solicita igualmente a construção, na região, de um monumento histórico em memória aos camponeses tombados durante a repressão colonial. Cambamba Nginge Kulaxingo disse, por outro lado, que o Presidente João Lourenço tem dado provas de boa governação, na medida em que incute nos angolanos um sentimento de esperança, materializando acções para o bem-estar dos cidadãos”.

História da repressão

A revolta começou em Outubro de 1960, quando os camponeses se recusaram a receber sementes para plantarem em Janeiro.
Os encarregados da companhia luso-belga Cotonang aperceberam-se do movimento grevista porque anos antes as autoridades coloniais tinham subido o Imposto Geral Mínimo de 250 para 350 escudos e o quilo do algodão era adquirido a um escudo.
Um camponês, para pagar o Imposto Geral Mínimo, tinha de vender dez sacos de 50 quilos de algodão ou contrair dívidas para pagar na próxima colheita.
Nos primeiros dias de Janeiro de 1961, começam a ser ensaiadas várias movimentações para enfrentar a máquina de repressão colonial. A 4 de Janeiro tem lugar a Revolta da Baixa de Cassange (Malanje), onde se dá o levantamento popular de milhares de trabalhadores dos campos de algodão da companhia luso-belga Cotonang. As duras condições de trabalho e de vida e a constante repressão aliada à influência da independência do Congo (actual RDC), em Junho de 1960 (na região do Cassanje viviam  povos bakongo que tinham origens comuns com povos do Congo), foram os principais factores que deram origem à sublevação destes angolanos. Os trabalhadores decidiram fazer greve e armaram-se de catanas e canhangulos (espingardas artesanais).
Em resposta, a força aérea portuguesa lançou bombas incendiárias provocando milhares de mortos. O Dia dos Mártires da Baixa de Cassange é comemorado em Angola como o acontecimento que despertou a consciência patriótica dos angolanos em prol da liberdade.
A Baixa de Cassanje é uma  depressão geográfica com 80.000 quilómetros distribuídos entre as províncias de Malanje e da Lunda Norte.
Em 1961, a região tinha 150 mil habitantes e os campos de cultivo do algodão tinham quase 85 mil agricultores, forçados a cultivar e vender o algodão.
Os acontecimentos da Baixa de Cassanje provocaram a fuga de milhares de angolanos para o Congo e são considerados por vários historiadores como um dos principais marcos da luta de libertação nacional contra o jugo colonial em Angola.
Depois desta revolta, contou o Aspirante Cambamba Kulaxingo, seguiram-se o 4 de Fevereiro e o 15 de Março, que deram origem à Luta Armada de Libertação Nacional que culminou com a proclamação da Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975.

         MPLA valoriza a bravura dos heróis de 4 de Janeiro 
 O melhor tributo a ser dado pela sociedade angolana aos heróis da Baixa de Cassanje é o de fazer florescer os ricos campos desta imensa Angola, cujos cidadãos e famílias são o seu primeiro e mais importante activo, refere o bureau político do MPLA numa declaração divulgada ontem.
Ao celebrar-se o Dia dos Mártires da Repressão Colonial, em homenagem às vítimas do Massacre da Baixa de Cassanje, em 4 de Janeiro de 1961, o bureau político do MPLA expressa o seu renovado reconhecimento ao Povo Angolano, cujos filhos, heróicos e generosos, continuam a manter viva a chama da Independência Nacional e da liberdade, refere.
O MPLA reitera que o desenvolvimento integral e a me­lhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias angolanas estão no centro das suas políticas para o presente mandato, numa aposta assente na solidariedade en­tre gerações, em mais oportunidades para os jovens, na protecção e valorização do papel do idoso e da criança e na promoção da família, como pilar da Nação. Parafraseando João Lourenço, Vice-Presidente do MPLA e Presidente da República, na mensagem de fim-de-ano, o bureau político refere que “precisamos de dar, com al­guma coragem e determinação, novos passos em frente, vencendo os constrangimentos ainda existentes e encarando, com re­a­lis­mo, os novos desafios, de modo a diversificarmos, decisivamente, a nossa economia e atingirmos o desenvolvimento sustentável, com inclusão económica e social”.
“O MPLA, no espírito do 4 de Janeiro de 1961, como fonte de inspiração política para a Independência Nacional, está optimista que o ano de 2018 será bom para An­gola, para as empresas, para as famílias e para os cidadãos em geral, no quadro da sua ingente missão de melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, conclui a declaração do MPLA divulgada ontem.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/trabalhar_os_campos_para_honrar_cassanje

Prêmio Mandela atribuído a Agostinho Neto

ag9

O primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, foi agraciado, a título póstumo, com o Prémio Mandela de Audácia 2016, pela sua contribuição heróica na luta pelas independências de Angola, Namíbia e Zimbabwe e pelo fim do apartheid na África do Sul e a consequente libertação de Nelson Mandela.
De acordo com uma nota da Fundação Dr. António Agostinho Neto, de que o Fundador da Nação é patrono, com mais este reconhecimento póstumo, o Prémio Mandela 2016 destaca a audácia de Agostinho Neto, que continua a ser uma fonte de inspiração e de orientação para as novas gerações, em Angola e no Mundo.

“Na Namíbia, no Zimbabwe e na África da Sul está a continuação da nossa luta”. Com esta palavra de ordem, Agostinho Neto resumiu a sua estratégia de solidariedade para com os povos da África austral, hoje reconhecida internacionalmente.

Esta palavra de ordem, segundo a Fundação, foi materializada com atos políticos e militares que conduziram à libertação da Namíbia e do Zimbabwe e ao fim do apartheid na África do Sul.
A solidariedade de Angola teve um pesado custo em vidas humanas, em mutilações e na destruição de infra-estruturas. Sem a visão estratégica de Agostinho Neto, provavelmente a Namíbia, o Zimbabwe e a África do Sul hoje não seriam países libertos. A audácia ora premiada é um sinal de reconhecimento, ainda que tardio, de um líder e de um povo que ousou vencer o mito da superioridade de uma raça e da invencibilidade de um exército. O Prémio Mandela é uma distinção tutelada pelo Instituto Mandela, um “think tank” (grupo de reflexão) com sede na Universidade de Bordéus (França), subdividido em 15 categorias, cujo objectivo principal é prestar reconhecimento a pessoas individuais e colectivas que se tenham destacado na realização de acções em prol do continente africano e da paz, dentro do espírito de Nelson Mandela.

Para a edição de 2016, o Instituto Mandela (www.institutmandela.com), presidido pelo Dr. Paul Kananura, anunciou a recepção de 3.623 candidaturas, sendo 3.191 candidaturas populares, 25 individuais, 388 diplomáticas e 19 oficiais. Destas candidaturas, no decorrer da primeira fase de avaliação, o Comité Organizador do Prémio descartou 867 candidaturas, por considerá-las pouco motivadoras para concorrerem ao Prémio.

De um universo de 2.755 candidaturas, que foram submetidas a uma segunda fase de avaliação do júri, o número ficou reduzido a 75 dossiers, à razão de cinco dossiers por cada categoria concorrente, que resultou na selecção dos 15 laureados do certame.
O Rei Mohamed VI de Marrocos foi o grande vencedor do Prémio Mandela 2016, pela sua contribuição para a construção de uma sociedade justa e pacífica entre homens e nações e também pela sua participação na manutenção da paz em África e no mundo. Mohamed VI, além de pan-africanista, tem conduzido desde a sua entronização, em 1999, muitos projectos políticos de grande alcance social, tanto em Marrocos e África, como em países do Golfo, da União Europeia e das Américas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/cultura/premio_mandela_atribuido_a_neto

 

 

 

Angola celebra a rainha Nginga Mbande

rainha-ginga
 
Nginga Mbande viveu durante um período em que o tráfico de escravos africanos e a consolidação do poder dos portugueses na região cresciam rapidamente. Irmã de Ngola Mbande, que, tendo-se revoltado contra o domínio português em 1618, foi derrotado
pelas forças sob o comando de Luís Mendes de Vasconcelos.
O seu nome surge nos registos históricos três anos mais tarde, como uma enviada do seu irmão, numa conferência de paz com o governador português de Luanda.
 
 
A ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, aconselhou, sexta-feira, em Luanda, aos jovens a seguirem o legado da soberana rainha Njinga a Mbande, de forma a salvaguardar a soberania e o amor à pátria.
 
A governante deixou este conselho no final de uma palestra sobre o 353.º aniversário da morte da Rainha Njinga, apelando as jovens mulheres a investigarem mais sobre a vida da soberana dos reinos do Ndongo e da Matamba, que durante o seu reinado deu mostra de firmeza , amor e sobretudo o desejo de liberdade.
A ministra afirmou que atividades de divulgação da vida dos soberanos de Angola devem servir de exemplo para os jovens, para aprenderem os valores socioculturais e a História nacional. Carolina Cerqueira manifestou a disponibilidade do pelouro cultural em continuar a divulgar as figuras que lutaram contra os colonos para manterem a integridade do território nacional.
A ministra destacou a importância de se salvaguardar os arquivos e monumentos que contam histórias das figuras que fazem parte do passado de Angola.
 
Durante a sua intervenção, Carolina Cerqueira referiu que Njinga a Mbande demonstrou toda a sua força e firmeza como mulher, por este motivo as raparigas, hoje, devem ter como exemplo a vida da soberana dos antigos reinos do Ndongo e da Matamba.
A palestra sobre Njinga a Mbande decorreu no Museu de História Natural e teve a participação de directores do Ministério da Cultura, estudantes e membros da JMPLA.
 
 
 

MPLA celebra o 60.º aniversário em Angola

sede-nacional-do-mpla

O partido fundado a 10 de Dezembro de 1956 e que conduziu à vitória sobre o colonialismo e à conquista da Independência Nacional de Angola, sob liderança do Presidente Agostinho Neto. Refundado em 10 de Dezembro de 1977 como partido, pôs fim às agressões militares externas, garantiu a conquista da paz e tem vindo a consolidar o Estado democrático de direito.

O MPLA deve passar por um grande tese nas eleições de 2017, onde tudo indica  José Eduardo dos Santos não deverá concorrer às eleições. O pa´s vive uma crise econômica com a queda do preço do petróleo que levou a um empobrecimento dos seus cidadãos.

“Neste momento, por exemplo, o principal desafio é a próxima ida às urnas. E a dificuldade que esse desafio apresenta, pode dizer-se, é uma consequência de causas normais.
O natural desgaste que é provocado junto de quem detém o poder, facto agravado pelos efeitos de uma profunda crise econômica internacional, obriga o MPLA a mais uma vez unir as suas fileiras para, apoiando-se no povo, prosseguir com o trabalho de criar as condições para encarar esta nova fase da vida do país de modo positivo, aumentando a convicção de que as dificuldades serão ultrapassadas.(…) Tudo isto, nos conturbados momentos atuais, fruto da referida crise econômica internacional mas também consequência das armadilhas colocadas nas redes sociais por parte de forças anônimas ” Editorial do Jornal de Angola

A diversificação da economia, com a diminuição da dependência do petróleo foi  o caminho escolhido, mas esta distante de diminuir as desigualdades sociais. Acusar as redes sociais e a conjuntura internacional é muito pouco. A incompetência, a corrupção, a falta de transparência, nepotismo e uma estrutura  muito fechada impedem que se avance para uma democracia plena em Angola.