Moçambique insta pequenas e médias empresas à cooperação com estrangeiros

A Feira Internacional de Maputo (FACIM) constitui uma oportunidade única para garantir o fortalecimento da cooperação entre Moçambique e outros países, disse segunda-feira o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, ao proceder à inauguração da 53.ª edição da maior feira comercial do país.

Empresas chamadas a aproveitar as oportunidades da feira
Fotografia: Elisio Muchanga | Facim

Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para se dirigir às pequenas e médias empresas (PME), convidando os seus responsáveis a procurarem contactos com as empresas estrangeiras presentes no certame, a fim de procurarem exportar mais produtos moçambicanos.
Enaltecendo o papel das pequenas e médias empresas no processo de diversificação da economia, Filipe Nyusi disse representar a feira “mais uma oportunidade para alargar o mercado e os produtos nacionais, internacionalizar a economia moçambicana, expor as potencialidades de produção e aumentar a diversificação de exportações”. “Esperamos que, nesta edição da FACIM, as PME identifiquem e conjuguem parcerias de ganhos quantitativos e qualitativos a nível de acesso de tecnologias, conhecimento e fortalecimento do capital, disse o presidente moçambicano.
Filipe Nyusi acrescentou que a Feira Internacional de Maputo, enquanto fórum anual e multissectorial, tem a faculdade de congregar, num único espaço, todos os sectores económicos à escala nacional, consagrando-se num lugar privilegiado de encontro para os empresários nacionais e estrangeiros.
A edição deste ano conta com a participação de 20 países estrangeiros e um total de 1.900 expositores, dos quais 1.600 são empresas nacionais e 250 estrangeiras. A 53ª edição da Feira Internacional de Maputo decorre até ao dia 3 de Setembro, nas instalações de Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo, e está a ser visitada por várias pessoas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/mercados/filipe_nyusi_incentiva_expositores_nacionais

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Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Exportadores angolanos ficarão livre de taxas em 2018

A exportação de mercadoria produzida em Angola passa a ser, na nova Pauta Aduaneira, que entra em vigor no princípio do próximo ano, livre, isenta de taxas, garantiu administrador para a Comunicação Institucional da Administração Geral Tributária (AGT).

Pauta Aduaneira pode contribuir para a arrecadação de mais receitas
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Para Nickolas Neto, a futura Pauta Aduaneira pode contribuir para a arrecadação de mais receitas, a protecção da produção nacional, o alargamento da base tributária, a redução do contrabando, a inibição da tendência do aumento da contrafacção, o fomento do consumo e a melhoria das condições de vida das populações e de funcionamento do sector empresarial
Enquanto isso, a reexportação de mercadorias passa a ser agravada em 20 por cento, como tributo para vender em outros países bens importados por Angola, de acordo com as novas regras aduaneiras.
Nickolas Neto disse que a taxa de exportação de 20 por cento passa a ser unicamente aplicada aos produtos nacionalizados. Por exemplo, no caso da cerveja importada, o exportador sediado em Angola paga 20 por cento, ao passo que a cerveja nacional está isenta de direitos de exportação.
Além disso, para promover a exportação dos produtos nacionais, a taxa de serviço em vigor é de um por cento, cobrada na base FOB, referente ao custo do produto, mais despesas até ao embarque, e na Pauta Aduaneira de 2017 foi desagravada para 0,5 por cento, além da base passar a ser “Ex-Works”, com base apenas no custo do produto.
Para Nickolas Neto, a taxa de 20 por cento nas exportações não constitui uma medida proteccionista, porque só vai ser aplicada aos produtos importados, quando forem exportados, e não à produção nacional. “Este mecanismo é permitido pela OMC (Organização Mundial do Comércio) e não faz parte do conjunto de medidas proteccionistas previstas por essa organização internacional”, realçou o administrador da AGT.
Para o Fisco, a medida deve inibir a exportação de produtos importados com divisas locais e para consumo no país. No entanto, os importadores nacionais e estrangeiros que queiram usar Angola para reexportar mercadorias, podem utilizar o sistema de trânsito internacional.
Segundo Nickolas Neto, “este procedimento aduaneiro, constante da Pauta Aduaneira em vigor e na versão 2017, permite que as mercadorias sejam declaradas em Angola, em regime de trânsito, com suspensão dos direitos aduaneiros [sem pagamento, com excepção da taxa de serviço], transitando pelo território nacional para o seu destino final. Portanto, não há qualquer prejuízo para os importadores e exportadores  acionais ou estrangeiros”.
O administrador adiantou que o desagravamento de taxas operado em determinados produtos, visa, fundamentalmente, evitar o contrabando, inibir a tendência do aumento da contrafacção, fomentar o consumo e melhorar as condições de vida das populações e de funcionamento do sector empresarial.
Nickolas Neto defende o combate ao contrabando, “porque em determinadas mercadorias, como é o caso de perfumes, o aumento da carga fiscal para mais de 80 por cento reduziu o número de declarações, mas não

diminuiu a oferta no mercado”.
Por outro lado, a AGT deve inibir a tendência do aumento da contrafacção, uma vez que o agravamento das taxas de determinadas mercadorias provocou o aumento da importação de mercadorias similares contrafeitas e de baixo custo de aquisição.

Diversificação da economia

A Administração Geral Tributária considera que não há diversificação da economia sem produção de bens e serviços e para isso é necessário importar produtos e equipamentos.
“A diversificação da economia e o fomento da produção nacional, em sede do projecto da Pauta Aduaneira – Versão 2017 do SH (Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas), devem ser assegurados com o agravamento das taxas dos produtos que o país já dispõe de alguma produção, bem como a concessão de isenção dos direitos de importação e imposto de consumo que recaem sobre os factores de produção, designadamente equipamentos, aparelhos, máquinas, componentes, materiais subsidiários e matérias-primas”, explicou o administrador da Administração Geral Tributária.
Nickolas Neto diz que a extensão do desagravamento das taxas destes produtos permite que cheguem a custos reduzidos aos produtores e contribuam para o incremento da produção nacional. “Todos os sectores produtivos têm as suas matérias-primas desagravadas de forma directa, no regime geral da Pauta ou nas Instruções Preliminares da Pauta, como os sectores da agricultura, pecuária, indústria e pescas”, disse.
De forma geral, a nova Pauta Aduaneira promove a comércio lícito, a produção nacional e a importação de bens inexistentes no país a taxas razoáveis. Por isso, a Administração Geral Tributária não prevê nenhum aumento do contrabando, por força das medidas a aplicar na Pauta Aduaneira 2017. “As taxas livres serão aplicadas aos factores de produção e as taxas mais altas aos produtos em que o país possui alguma produção, com destaque para os sectores de bebidas, horticultura e fruticultura”, exemplificou.
Em linhas gerais, a Pauta Aduaneira 2017 deve contribuir para a diversificação da economia e para o incremento da produção nacional em particular, tendo em conta as medidas tarifárias tomadas, tanto ao nível de agravamento quanto ao desagravamento. Em termos específicos, a Pauta Aduaneira pode contribuir para a arrecadação de receitas, a protecção da produção nacional, o alargamento da base tributária, a redução do contrabando, a inibição da tendência do aumento da contrafacção, o fomento do consumo e a melhoria das condições de vida das populações e de funcionamento do sector empresarial.

 

Angola exporta madeira para China, Turquia, Itália, Emiratos Árabes, Espanha e Portugal

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A exportação de 1.026 metros cúbicos de madeira em tora para a China e a Turquia, 209,160 para a Itália, 4.160,207 para os Emiratos Árabes Unidos, pouco mais de 49 para a Espanha e 109, 909 metros cúbicos de madeira serrada para Portugal.
 
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A exportação de madeira do Bengo iniciou entre 2013 e 2014, quando foram enviadas para o estrangeiro as primeiras amostras das duas espécies mais abundantes naquela província, como a moreira e a undianunu, que também possuem qualidade aceitável naqueles mercados.
 

Angola quer reduzir o custo de produção do barril de petróleo de 14 para 8 dólares

Sonangol e petrolíferas juntas para baixar custos de produção

por João Dias |*

Fotografia: Dombele Bernardo

A Sonangol prometeu ontem à indústria petrolífera angolana a manutenção da estabilidade contratual, que não vai rever os contratos de partilha de produção e vai evitar que a reestruturação afecte as operações de produção e exploração em curso.

 

A promessa foi feita pelo presidente da comissão executiva da Sonangol, Paulino Jerónimo,  numa reunião com os operadores da indústria angolana de hidrocarbonetos para explicar o plano de reestruturação da companhia.
Paulino Jerónimo anunciou aos operadores a decisão da Sonangol, enquanto concessionária nacional de hidrocarbonetos, de trabalhar com os operadores para reduzir os custos de produção dos atuais 14 dólares por barril para dez ou oito dólares.
O presidente da comissão executiva da Sonangol disse que nenhum projeto de produção tem sucesso em Angola, caso não se reduzam os custos. “Saímos de uma época em que o preço era de cem dólares por barril. Hoje está nos 50, pelo que os custos devem ser reduzidos para dar lugar a novos projectos”, disse.
Em declarações à imprensa, no final do encontro, o administrador executivo e presidente da comissão executiva da Sonangol disse esperar que essa reestruturação seja feita sem afetar as operações normais do sector. Paulino Jerónimo referiu que a reestruturação pretendida se baseia na redução de custos e na melhoria de eficiências.
Outros princípios de trabalho adotadas pela concessionária e anunciados aos operadores são a transparência, eficiência no processo de investimento, trabalho e resultados. “Os operadores são nossos parceiros e têm que ter conhecimento do que se passa realmente”, afirmou.
A administradora executiva da Sonangol Eunice Carvalho admitiu haver dificuldades da parte dos operadores e apontou a reestruturação da companhia como fator de superação do quadro actual, em combinação com a redução de custos e aumento de eficiência.

Operadores aplaudem

Em declarações à imprensa no final da reunião, os operadores aplaudiram a nova postura da concessionária e anunciaram disponibilidade para avançarem associados às linhas mestras apontadas pela Sonangol.
O director-geral da BP Angola, Darryl Willis, disse que o país tem grande potencial e as companhias vão trabalhar com o conselho de administração da Sonangol para o alcance dos objectivos.
Darryl Willis anunciou que a companhia está interessada em progredir na parceria de exploração de gás, “encorajado” com a perspectiva apresentada pela administração da Sonangol. O director da BP disse  que, com base nas novas práticas, existem muitas possibilidades de se encontrar novos campos de petróleo e gás e para desenvolver campos mais pequenos, considerados marginais, bem como a exploração de gás natural. “A BP Angola vai continuar a operar no mercado, uma vez que há possibilidade de se descobrir mais petróleo e gás e de se desenvolver os campos mais pequenos que são marginais e o gás natural”, salientou.
O director-geral da BP advertiu que a melhor maneira de reduzir os custos é assegurar que os contratos sejam eficientes e haja partilha de logística entre os vários operadores e blocos, mas, o mais importante, é a comunicação entre a indústria e a concessionária.
John Baltz, director-geral da Chevron em Angola, considerou que a perspectiva dos preços do petróleo se manterem baixos, obriga a que a Sonangol e parceiros insistam em trabalhar juntos para reduzir os custos no processo de produção de hidrocarbonetos no país. “Falamos da redução de custos, transparência e eficácia: penso que estes são aspectos importantes para Angola, pois estão alinhados com a Chevron”, afirmou John Baltz.
John Baltz notou que o futuro de Angola é promissor, pelo facto da nova direcção da Sonangol trabalhar na contenção de custos, na transparência e na eficácia. “A realidade mostra ainda muitas oportunidades em Angola”, sublinhou.
O director-geral da Total, Jacques Azibert, disse estar satisfeito com a reunião e a organização apresentada pela nova administração da Sonangol, considerando Angola “dos raros países que mudou a forma de trabalhar e que por isso tem criado soluções legais que  permitem continuar a trabalhar e identificar oportunidades na presente realidade da indústria”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/sonangol_e_petroliferas_juntas_para_baixar_custos_de_producao

Isabel dos Santos renuncia à gestão de várias empresas

Fotografia: Vigas da Purificação

A empresária Isabel dos Santos, que ontem  foi empossada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, como presidente do Conselho de Administração da Sonangol, anunciou a sua renúncia aos cargos de administração da NOS, SGPS, SA, do Banco BIC Português, SA, e da Efacec Power Solutions, SA.

 

Num comunicado, Isabel dos Santos indica que a renúncia imediata dos cargos de administradora das sociedades que conduzem os seus principais investimentos em Portugal resulta apenas da nomeação como presidente do Conselho de Administração da Sonangol e visa, por um lado, evitar problemas de conflito de interesses e, por outro, reforçar as garantias de transparência no desempenho das novas funções.
A cessação produz os seus efeitos no final do mês de Julho ou, se antes, na data em que sejam designados ou eleitos os seus substitutos, nos termos do artigo 404º do Código das Sociedades Comerciais.
A Administração da Sonangol tomou posse ontem, numa cerimónia orientada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, que defendeu acautelar um modelo de gestão mais eficaz e eficiente, eliminando custos desnecessários e promovendo o aumento da produção e também da arrecadação fiscal.
Edeltrudes Costa referiu que a conjuntura que o país vive, marcada por uma forte queda do preço do barril de petróleo, fez com que grande parte, senão todas as companhias petrolíferas, delineassem estratégias para fazer com que se tornassem mais competitivas no mercado internacional.
“Há objectivos claros e que estão bem definidos e que têm que ver com o aumento da eficiência no sector dos petróleos, permitindo que haja uma melhor utilização dos recursos em exploração e também um melhoramento da previsibilidade dos fluxos financeiros”, salientou.
Ao dirigir-se aos empossados, Edeltrudes Costa falou das valências dos novos administradores da Sonangol e disse que tal vai permitir assegurar a reestruturação e desenvolvimento da companhia em prol do novo modelo de reajustamento da harmonização do sector dos petróleos. Este modelo, lembrou, foi recentemente aprovado pelo Presidente da República e tem, entre outros, vários objectivos que vão melhorar a organização da companhia e fazer com que ela se torne mais competitiva.

Uma Sonangol robusta

A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, anunciou um diagnóstico profundo da companhia. “Já tínhamos iniciado um trabalho preliminar de diagnóstico para perceber melhor os ganhos de eficácia que a empresa pode ter rapidamente”, sublinhou.

 
Isabel dos Santos referiu que o grande objectivo é aumentar a rentabilidade, a eficácia e a transparência, com a implementação de regras de governação similares a ‘standards’ internacionais, sem deixar de parte o compromisso com a comunidade, pois “a Sonangol joga um papel importante como pilar da economia de Angola”.
Quanto à situação financeira, Isabel dos Santos lembrou que a baixa do preço do barril de petróleo teve um resultado em todas as empresas da indústria petrolífera. “Isto é um facto global. Todas as empresas petrolíferas no mundo baixaram a receita consideravelmente”, notou, anunciando como próxima tarefa o aumento das margens de lucro e baixar os custos de produção. “Temos de fazer com que os custos de produção de um barril de petróleo hoje em Angola sejam mais competitivos, mais baratos e com mais margem de lucro”, disse Isabel dos Santos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/isabel_dos_santos_renuncia_a_gestao_de_varias_empresas

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Declaração de Isabel dos Santos, a nova presidenta da Sonagol

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Ontem mesmo, a nomeada para Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL fez publicar uma declaração que aponta as grandes metas a atingir pela empresa face à evolução da economia mundial cujo texto publicamos na íntegra:
“A economia mundial, marcada por uma quebra acentuada e prolongada do preço do petróleo, apresenta um contexto difícil para os países produtores. Hoje, a gestão da crise faz parte da agenda de todas as empresas do sector.
A preocupação com a redução de custos, bem como o aumento dos lucros e da competitividade, são hoje prioridades estratégicas obrigatórias. No entanto, alcançar os resultados pretendidos é uma tarefa difícil e complexa.
A Sonangol enfrenta esta conjuntura e toma a iniciativa de encarar a mudança e marcar uma nova era. A nova equipa terá como principal objectivo a implementação do novo modelo para o setor petrolífero angolano e a execução de um Programa de Transformação, que terá como foco:
• Diminuir os custos de produção e otimizar os recursos, tendo em vista aumentar a competitividade internacional do sector petrolífero angolano;
• Aumentar a rentabilidade da empresa e os dividendos para o acionista Estado;
• Assegurar a transparência na gestão e a aplicação de standards internacionais de reporte e de governança;
• Melhorar a relação com os fornecedores e com os restantes parceiros do sector, numa perspectiva de médio e longo prazo;
• Promover a responsabilidade com a comunidade reconhecendo o papel chave da Sonangol EP na sociedade angolana.
Para apoiar o novo Conselho de Administração na boa execução do Programa de Transformação, foram selecionadas três consultoras de grande reputação nas suas áreas de competência: a The Boston Consulting Group (BCG), a PwC e a Vieira de Almeida & Associados.
Temos, como empresa, que nos comprometer com uma cultura de fazer mais com menos e de nos focarmos na excelência e em resultados. A excelência é a nossa melhor defesa. A excelência é o nosso melhor ataque.
Acredito que esta cultura de excelência permitirá enfrentar com sucesso os grandes desafios que o novo contexto do sector petrolífero coloca à Sonangol e ao País”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/remodelacao_na_sonangol

Mercado condiciona expansão em África

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O continente africano deve crescer 3,7 por cento este ano e 4,5 por cento em 2017 se a economia mundial e os preços das matérias-primas continuarem a recuperar, prevê o relatório African Economic Outlook (AEO), divulgado ontem em Lusaka, na capital da Zâmbia, pelo Banco de Desenvolvimento Africano, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e pelas Nações Unidas.
O relatório ressalta que os números apresentados estão dependentes da evolução da economia mundial e da recuperação gradual dos preços das matérias-primas.
O AEO, no geral, afirma que o continente africano “tem um bom desempenho no que diz respeito às perspectivas sociais, econômicas e de governação e tem um futuro encorajador para o futuro a curto prazo”, depois de no ano passado a economia ter crescido 3,6 por cento, acima da média mundial de 3,1 por cento e mais do dobro da Zona Euro.
O continente sofre pressões orçamentais decorrentes da quebra dos preços das matérias-primas e, por isso, “manter a dívida em níveis sustentáveis tornou-se cada vez mais importante”, realça o documento, que elogia os governos “genericamente prudentes nas políticas orçamentais, na limitação das despesas e na melhoria da cobrança fiscal”.
No ano passado, os fluxos financeiros para África diminuíram 1,8 por cento, para 208 mil milhões de dólares, e a ajuda oficial ao desenvolvimento aumentou, mas a estabilidade nas remessas dos emigrantes constituiu a maior contribuição para os fluxos financeiros.
O recurso aos mercados financeiros e a emissão de títulos de dívida soberana foram alguns dos instrumentos a que os países africanos recorreram para colmatar a quebra das receitas fiscais e o AEO afirma que a utilização destes instrumentos “aumentou, apesar da subida das taxas de juros” exigidas pelos investidores.
 
África Subsaariana
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a África subsaariana abranda o crescimento para três por cento este ano e defende um reposicionamento das políticas econômicas para responder à prolongada baixa de preços das matérias-primas. “A atividade econômica na África Subsaariana tem abrandado de forma marcada, mas, como de costume, com uma grande variação de acordo com as circunstâncias de cada país”, lê-se no documento divulgado pela instituição.
“O crescimento na região como um todo cai para 3,5 por cento em 2015 e deve acentuar o abrandamento para três por cento este ano, bem abaixo dos cinco a sete por cento que registou durante a última década”, escrevem os técnicos do FMI que prepararam o documento.
O forte declínio no preço das matérias-primas afectou significativamente países como Angola ou a Nigéria, os dois maiores produtores de petróleo da região, mas o abrandamento econômico foi também resultado de epidemias como o ebola e de problemas naturais como a seca. “Ao mesmo tempo, vários outros países continuam a registrar crescimentos robustos”, principalmente os importadores de petróleo que beneficiam da descida dos preços, o que explica o crescimento acima de cinco por cento em países como a Costa do Marfim, o Quênia ou o Senegal. A descida generalizada do crescimento econômico não acaba, no entanto, com a capacidade de ascensão de África, diz o FMI. “Apesar desta perspectiva genericamente mais sombria levantar a questão sobre se o recente ímpeto de crescimento se estagnou, a nossa visão é que as perspectivas de crescimento a médio prazo permanecem intactas”, realça o documento.
Para o FMI, “além dos desafios atuais, os condutores subjacentes do crescimento, que estiveram a funcionar internamente na região durante a última década – principalmente o muito melhorado ambiente de negócio – continuam, de forma geral, no devido lugar, e a demografia favorável deve apoiar estes condutores durante a próxima década”.
 
Reposicionar políticas
 
O FMI sustenta que é preciso reposicionar as políticas para potenciar este crescimento. “As respostas políticas entre muitos dos exportadores de matérias-primas ao historicamente grande choque no comércio têm estado geralmente ‘atrás da curva”, dizem os peritos.
“Para os países fora de uniões monetárias, a flexibilização da taxa de câmbio, juntamente com políticas orçamentais e fiscais de apoio, devem ser a primeira linha de defesa. Como a redução na receita fiscal oriunda do sector extractivo deve persistir, muitos países afetados precisam forçosamente de conter os défices orçamentais e construir uma base contributiva sustentável no resto da economia”, sugerem os peritos. O FMI nota ainda que a forte dependência da exploração de matérias-primas “tornou quase metade dos países na região vulneráveis ao declínio nos preços”.