“Mais transparência” em relação aos intermediários financeiros

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Paris vai propor a Bruxelas que os Estados com paraísos fiscais que não forneçam informação sejam excluídos do financiamento de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), anunciou na terça-feira o ministro das Finanças francês.

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Fotografia: AFP
Bruno Le Maire afirmou que os “Paradise Papers”, uma investigação jornalística que revelou actividades de políticos e personagens públicas em territórios opacos, evidencia que “são necessárias novas regras” para lutar contra uma evasão fiscal “intolerável”.
“Fazem falta sanções rápidas, eficazes, concretas. A França vai propor hoje (terça-feira) que os Estados que não forneçam as informações necessárias não tenham acesso ao financiamento de organismos internacionais como o FMI e o BM”, afirmou Bruno Le Maire, à sua chegada à reunião de ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (UE) que se realizou nesse dia, em Bruxelas.
“Vamos debater  este ponto com os outros Estados-membros e espero que sejamos capazes de fazer esta proposta ao FMI e ao BM”, adiantou o ministro francês.
A França também vai pedir para se completar a “lista negra” europeia de paraísos fiscais, que devia ser publicada até ao final deste ano, segundo o calendário fixado por Bruxelas e que inclui países terceiros que não cooperem com a União Europeia em matéria de luta contra a evasão fiscal.

Cinquenta países cercados
A Comissão Europeia (CE) está a trabalhar numa lista de “cerca de 50 países”, afirmou Bruno Le Maire, que preconiza que esta deve conter todas as jurisdições que não cooperem, para ser credível, e criticou a lista elaborada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), por só ter um país (Trinidad e Tobago).
Paris também exige “mais transparência” em relação aos intermediários financeiros, como bancos, advogados, responsáveis pelas “montagens” que permitem às grandes fortunas evadir impostos. Bruno Le Maire disse que a OCDE, o G20 e a UE fizeram um trabalho muito bom nos últimos anos, para travar a evasão fiscal, mas disse que ainda devem “progredir” mais, para se alcançarem mecanismos internacionais fiscais efetivos.
“Os mais ricos encontram o modo de fugir aos impostos que pagam todos os seus concidadãos, as classes médias e modestas. Isto torna a evasão fiscal insuportável, porque o que está a ameaçar é não só a arrecadação de impostos, mas a democracia”, insistiu Bruno Le Maire.
A investigação “Paradise Papers” foi realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que divulgou anteriormente os documentos conhecidos como “Panama Papers” (Os papéis do Panamá). No novo trabalho divulgado no domingo, 5 de Novembro, o ICIJ analisou 13,4 milhões de ficheiros e expôs 127 líderes políticos de todo o mundo, empresários, artistas e futebolistas com sociedades em paraísos fiscais.
Entre estes estão a Rainha Isabel II, da Inglaterra, o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, o antigo Chanceler alemão Gerhard Schröder, Stephen Bronfman, angariador de fundos da campanha eleitoral do primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau, e os cantores Bono (U2) e Madonna, além de mais de uma dúzia de financiadores, conselheiros e membros da Administração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

UE contra evasão fiscal
A Comissão Europeia e os ministros das Finanças da União Europeia, impactados pelas revelações dos “Paradise Papers”, se comprometeram segunda-feira a intensificar a sua luta contra a evasão fiscal.
“Este novo escândalo mostra, mais uma vez, que algumas empresas e particulares estão dispostas a tudo para não pagar impostos”, disse o comissário europeu de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, em sua chegada à reunião dos ministros das Finanças do bloco em Bruxelas.
Para Pierre Moscovici, “os cidadãos europeus já não suportam mais isso, e eles têm razão”.  O executivo comunitário “fez muito nos últimos três anos para pressionar os países para que mudem as leis”, mas “resta muito por fazer”.
Os “Paradise Papers”, revelados no domingo pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), detalham como multimilionários e corporações evadem impostos através de paraísos fiscais.
A informação se baseia no vazamento de 13,5 milhões de documentos financeiros, procedentes fundamentalmente de um escritório internacional de advocacia com sede nas ilhas Bermudas, Appleby, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

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Novo presidente angolano tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”

Alberto Cafussa

O terceiro Presidente de Angola, que jura fidelidade à Pátria amanhã sob o “olhar silencioso” de Agostinho Neto, ladeado por José Eduardo dos Santos, o Chefe de Estado cessante que conquistou a paz, reconciliou os angolanos e lançou as bases da reconstrução nacional, tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”, como a caracterizou, no início deste ano, a agência de notação financeira Standard & Poor’s.

O Presidente eleito prometeu rigor na gestão da coisa pública
Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro

Aos angolanos, João Lourenço prometeu ser o reformador da economia nacional, ao ponto de se ter comparado a Deng Xiaoping, o líder chinês que elevou a economia do “dragão asiático” a um lugar de destaque no Mundo.
Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente da República Popular da China entre 1978 e 1992. Criou o designado “socialismo de mercado”, regime vigente na China moderna, que é hoje a segunda economia mundial.
João Lourenço começa o teste numa altura em que as previsões da economia nacional são pouco animadoras, com a corrupção, a impunidade, a fragilidade das instituições públicas, as desigualdades sociais e regionais, bem como a informalidade da economia a constituírem o “cancro” contra o desenvolvimento do Estado angolano. O Presidente eleito abordou esses temas bastante incómodos com coragem e determinação, por isso, sabe que não pode falhar, num país onde predomina uma população jovem que, cada vez mais, atinge altos níveis de literacia.
Como ele mesmo garantiu, vai pôr fim à mediocridade e promover o mérito, combater a promiscuidade na gestão pública para introduzir a transparência, desencorajar a impunidade e exigir a prestação de contas. É desses actos que depende a sua sobrevivência política e a manutenção no poder pelo seu partido que governa há 42 anos.
As estimativas do novo ciclo macro-económico, que começa amanhã com a investidura do novo Presidente da República, João Lourenço, e a subsequente formação do Governo, não são animadoras. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 1,5 por cento para o próximo ano, uma estimativa muito abaixo da consultora BMI Research, que antevê uma subida de 4,1 por cento em 2018, mas com a inflação muito elevada e o fraco ambiente empresarial a impedirem uma recuperação mais rápida. Já a Capital Economics prevê um crescimento de 2,5 por cento para o próximo ano.
O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola antevê um incremento médio anual, até 2021, de apenas 240 dólares no PIB por habitante (o equivalente a 1,5 por cento).
As estimativas apontam para um abrandamento de 2,4 por cento em 2019 e 2020, o que é insuficiente para um país em desenvolvimento com bases magras da economia.
Mas a favor da “equipa” de João Lourenço, além da população jovem, estão os abundantes recursos naturais, como diamantes e hidrocarbonetos, outros minérios, recursos florestais, solos férteis e água abundante.

Diversificar a economia

O desafio do terceiro Presidente de Angola consiste em reduzir a dependência da economia nacional dos “petrodólares” e explorar os recursos que foram subaproveitados durante as décadas de conflito.
João Lourenço, que apelou para “esquecer um pouco o petróleo”, tem um programa ambicioso para executar em cinco anos, com a promessa de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
Além de promover 500 mil empregos e dar uma bolsa de rendimento mínimo às famílias mais desfavorecidas, o programa aprovado nas eleições de 23 de Agosto de 2017 prevê a construção de 1.100 quilómetros de estradas, ao mesmo tempo que propõe reabilitar 7.083 quilómetros de estradas em acréscimo aos 10.219 reabilitados até ao ano passado.
O objectivo do partido no poder é facilitar o escoamento dos produtos do campo para os maiores centros de consumo e garantir a circulação do capital financeiro e humano por todo o território nacional, combatendo desta forma as assimetrias regionais.
A par disso, o MPLA promete concretizar o programa de construção das estradas do Leste, de vias estruturantes e a planificação de vias circulantes, anéis rodoviários e radiais nas principais cidades do país, nomeadamente Cabinda, Benguela-Catumbela-Lobito, Lubango, Huambo-Cáala, Saurimo, Ondjiva e Malanje.
Para tornar este desejo numa realidade, o Executivo de João Lourenço terá de incentivar e apoiar o sector privado na melhoria da oferta do transporte rodoviário de mercadorias, numa visão integrada com as redes logísticas das cadeias de abastecimento das populações e das empresas.
O novo Governo deve consolidar uma rede estruturada de transportes públicos de passageiros aos níveis municipal, provincial e das cidades do país, que garanta maior mobilidade das pessoas e mercadorias. O MPLA quer promover a integração da rede nacional de plataformas logísticas com a rede de transportes e capitalizar a inter-acção ao serviço do desenvolvimento e da internacionalização da economia.
Assim, durante o mandato do novo Presidente da República, serão concluídos e/ou reabilitados os aeroportos de Luanda, de Mbanza Congo, Cuito e Cabinda, a extensão do Caminho-de-Ferro de Benguela, os terminais marítimos de Cacuaco, Panguila, Porto Amboim, Benguela, Lobito e Moçâmedes, bem como o porto de águas profundas de Cabinda.
Nesta legislatura, começa a construção do Porto da Barra do Dande, em apoio ao congestionado Porto de Luanda. Também está prevista a conclusão das plataformas logísticas transfronteiriças de Santa Clara, Luvo, Kimbata, Massabi, Yema e Luau, bem como o projecto de cabotagem do Norte de Angola, com a ligação Cabinda/Zaire/Luanda, e a subvenção dos preços dos bilhetes de passagem aérea de Cabinda para Luanda.
O Executivo de João Lourenço promete implementar a rede logística nacional e melhorar os sectores da distribuição, com a conclusão de centros e entrepostos logísticos provinciais de média e grande dimensão, bem como operacionalizar estes centros nas províncias e municípios, numa parceria com o sector privado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/o_desafio_e_tirar_a_economia_da_estagnacao

Fim da Missão do FMI em Moçambique

PIL, LAVORO, RIFORME: OGGI 'ESAME' FMI SU ITALIA

Missão do FMI encerra hoje os trabalhos com vista a analisar os resultados da auditoria sobre as dívidas ocultas de Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional termina nesta quarta-feira uma missão a Moçambique, que visava discutir com as autoridades a auditoria às dívidas ocultas do país.

Dívidas que resultaram de empréstimos avaliados em 2 mil milhões de dólares norte americanos contraídos em 2013 e 2014 pelas empresas estatais Proindicus, EMATUM e a MAM.

E isto com garantias soberanas do Estado moçambicano, emitidas durante a governação de Armando Guebuza violando deste modo a Constituição da República, as leis orçamentais e à revelia do parlamento e parceiros internacionais.

A missão do FMI teve inicio a 10 de Julho, logo a seguir à divulgação, no dia 24 de Junho, do sumário do relatório da auditoria da Kroll às dívidas ocultas de Moçambique.

De recordar que em reacção, o FMI considerou que persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso desses empréstimos.

Para além de discutir sobre as dívidas ocultas, a missão do Fundo Monetário Internacional, chefiada pelo economista Michel Lazare, também avaliou com as autoridades moçambicanas a situação macroeconómica do país.

Tendo analisado igualmente as prioridades do executivo relativamente ao Orçamento de 2018 e provável descongelamento das ajudas financeiras e a retoma dos apoios ao orçamento do Estado.

FMI quer ajudar a implementar políticas microeconômicas mais prudentes em São Tomé e Príncipe

PIL, LAVORO, RIFORME: OGGI 'ESAME' FMI SU ITALIA

O FMI está ajuda o governo são-tomense a aplicar “políticas macroeconômicas mais prudentes e eficazes”, referiu Xiangming Li

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está a ajudar o governo são-tomense a aplicar “políticas macroeconômicas mais prudentes e eficazes”, referiu hoje a chefe da missão daquela instituição econômica, Xiangming Li.

 

“O objetivo essencial dessa missão é ajudar o governo a pôr em prática políticas econômicas eficazes, ajudar a implementar políticas microeconômicas mais prudentes”, disse Xiangming Li a saída de um encontro com o ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos.

Uma missão do FMI iniciou hoje uma série de encontros com as autoridades ligadas ao setor econômico e financeiro do país que vão durar uma semana. “Vamos falar com as diferentes autoridades e setores para sabermos que políticas estão a ser implementadas e obviamente também trabalhar em conjunto no sentido de melhorarmos ainda mais tais politica”, explicou.

Xiangming Li considerou essa sua deslocação a São Tomé como estando no âmbito do que o FMI designa como “uma visita de campo”. “Para vermos como é que as coisas estão a decorrer” até setembro, altura em que o FMI prevê submeter o arquipélago a uma nova avaliação, disse. A última vez que uma missão desta instituição financeira esteve em São Tomé e Príncipe foi na primeira semana de abril, altura em que recomendou ao governo “bastante cuidado” e para não contrair dívidas que não tenham “uma componente de donativo de 35%”. Na altura, o governo são-tomense havia anunciado um “donativo-empréstimo” da China Popular avaliado em 146 milhões de dólares (128 milhões de euros) para investimentos em projetos de infraestruturas.

 

Fonte acessa da dia 14/7/2017: https://www.dinheirovivo.pt/economia/fmi-ajuda-governo-sao-tomense-a-aplicar-politicas-macroeconomicas/

FMI apoiou o controle das finanças públicas de Guiné Bissau

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O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Guiné-Bissau, Óscar Melhado, felicitou esta semana o “bom desempenho” das actuais autoridades do país, sobretudo ao nível do controlo das finanças públicas.

FMI aprova e felicita desempenho económico do Governo da Guiné-Bissau

Em conferência de imprensa, no Ministério da Economia e Finanças, presenciada durante alguns minutos pelo chefe do Estado guineense, José Mário Vaz, o representante do FMI informou que a sua instituição tinha acabado de aprovar a terceira avaliação dos objectivos fixados com o Governo de Bissau.

“A aprovação da terceira avaliação do programa com o Governo da Guiné-Bissau não é um favor do FMI, não é gratuita, não é compaixão, se não o fruto de um trabalho rigoroso que tem sido feito nos últimos meses”, defendeu Óscar Melhado.

O representante do FMI disse que os ’louros’ pelo “bom desempenho” deveram-se ao trabalho do ministro da Economia e Finanças, João Fadiá, mas também ao Presidente guineense, José Mário Vaz.

“Diria que a consolidação fiscal e o alcançar de uma maior gestão da tesouraria pública é um logro importantíssimo da vida económica do país”, notou ainda Melhado, que exortou a partir de agora as autoridades a transformarem em “ganhos reais” para a população toso o êxito no campo macroeconómico.

A representante do Banco Mundial (BM), também presente no ato, Kristina Svenson, anunciou um conjunto de apoios que o seu grupo vai dar à Guiné-Bissau, nomeadamente um envelope de 25 milhões de dólares para a instalação de um cabo submarino no país, através do qual será melhorado o serviço da Internet.

Svenson anunciou ainda “apoios importantes” do grupo Banco Mundial, juntamente com outros parceiros, aos sectores da água e energia, em valores que não quantificou, bem como três milhões de dólares a uma empresa de produção e exportação de frutas e legumes.

Tal como havia sugerido o representante do FMI, também a delegada do BM na Guiné-Bissau espera que os apoios e os ganhos derivados “do bom desempenho macroeconómico” se traduzam na vida das populações sobretudo as do mundo rural.

http://www.asemana.publ.cv/?FMI-aprova-e-felicita-desempenho-economico-do-Governo-da-Guine-Bissau&ak=1

As dívidas de Moçambique passam dos 11 bilhões de dólares

A incorporação nas contas públicas oficiais dos 1,4 bilhões de dólares de empréstimos escondidos marca um importante passo no escândalo financeiro que colocou Moçambique em ‘default’ e cortou o financiamento internacional ao país.

Moçambique: Contas oficiais  já contemplam as dívidas escondidas

No Parlamento, o primeiro-ministro argumentou no final da semana passada que a colocação das dívidas de 1,4 bilhões de dólares nas contas do Estado de 2015 era a melhor maneira de garantir a fiscalização destes empréstimos, que no último ano têm sido presença assídua nas páginas da imprensa econômica internacional.

Em fevereiro do ano passado, nas vésperas da reestruturação da dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), os investidores e as agências de ‘rating’ começam a aperceber-se das dificuldades financeiras do país em honrar os compromissos financeiros.

O Governo apresenta uma proposta que troca as obrigações da Ematum por títulos de dívida soberana, prometendo taxas de juro anuais mais elevadas em troca de um alargamento no prazo de pagamento do empréstimo de 2020 para 2023, com o argumento de que isso daria tempo para que as receitas do gás chegassem aos cofres do Estado.

O que se seguiu, no entanto, foi um conjunto de notícias financeiras negativas para Moçambique, a começar pela divulgação, em abril, pelo Wall Street Journal, de um empréstimo contraído em 2013 pela Proindicus, no valor de 622 milhões de dólares.

Os credores internacionais e o Fundo Monetário Internacional cortam o financiamento ao país e o Governo assume que há mais dois empréstimos não divulgados, um feito pela Mozambique Asset Management, em 2014, no valor de 535 milhões de dólares, e ainda um terceiro, contraído pelo Ministério do Interior, no valor de 221 milhões de dólares.

Ainda em abril do ano passado, é também conhecido o prospeto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças, que coloca a dívida total prevista para 2015 em 11,1 bilhões, ou seja, 1,6 milhões de dólares acima dos números oficiais até então.

O número coloca o rácio da dívida pública face ao PIB perigosamente perto dos 100%, e muito acima do limite que o FMI admite para emprestar dinheiro a Estados sobreendividados.

O caso salta da esfera econômica para a esfera política e o Governo começa a ser fortemente criticado não só por os empréstimos terem sido feitos à revelia dos doadores internacionais, mas também da Assembleia da República, o que os torna ilegais.

Já no final do primeiro semestre, a dimensão do problema torna-se ainda mais clara: sem ajuda financeira externa e com as contas públicas fortemente afetadas pela conjuntura internacional, nomeadamente os preços baixos das matérias-primas, o abrandamento da economia chinesa e o adiamento das decisões de investimento pelas petrolíferas, Moçambique enfrenta uma crise de divisas e um aumento dos preços generalizado.

FMI e outros credores

O FMI exige uma auditoria internacional à dívida antes de retomar as negociações sobre ajuda financeira e, em outubro, o Governo resolve mudar de estratégia: assume num encontro com investidores, em Londres, que não tem dinheiro para pagar as dívidas internacionais e exige uma reestruturação das condições de pagamento.

Os credores reagem mal e cria-se um braço de ferro que se prolonga há seis meses, e que só deverá ser quebrado quando a auditoria entretanto encomendada à consultora Kroll for divulgada, o que pode acontecer só no verão, já que a Procuradoria-Geral da República também conduz a sua investigação, que pelas notícias divulgadas, incide também sobre o atual Presidente da República, que era ministro da Defesa quando as empresas públicas realizaram os empréstimos escondidos.

Com o falhanço, já em janeiro deste ano, do pagamento da primeira prestação dos ‘eurobonds’ que foram emitidos por troca das obrigações da Ematum um ano antes, Moçambique entra em ‘default’ e as agências de ‘rating’ descem a avaliação do crédito soberano, o que, na prática, impossibilita o país de aceder aos mercados financeiros, não só pelas altas taxas de juro exigidas, mas também pelo histórico de não pagamento. O debate a nível internacional toca também noutro ponto: como foi possível duas empresas públicas receberem mais de mil milhões de dólares de investidores internacionais sem que o negócio tenha sido noticiado, e sem que os investidores se acautelassem face às condições financeiras dessas empresas?

Várias ONG e alguns movimentos políticos defendem que Moçambique não deve pagar a dívida, porque é ilegal, e as autoridades financeiras dos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça investigam também a atuação dos bancos intermediários – o Credit Suisse e o russo VTB – nestas operações. O Governo, no entanto, assume que quer pagar a dívida, mas em melhores condições, mas enfrenta a resistência dos credores.

Fonte: Lusofonianews

http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article124401&ak=1

A dívida de Moçambique pode estar acima de 140% do PIB

 
 
 
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A dívida pública de Moçambique terá ultrapassado 140 por cento do Produto Interno Bruto, afirmou o economista moçambicano João Mosca, no decurso de uma conferência organizada pelo Africa Monitor Intelligence e Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
 
O economista citou cálculos que apontam para que o nível da dívida pública tenha já superado os 130 por cento estimados pelas agências de notação de risco, tendo-se aproximado se não mesmo ultrapassado 140 por cento do PIB, “que é um valor muitíssimo elevado.”
 
João Mosca salientou que os dois últimos pagamentos de cupões relativos a empréstimos contraídos por empresas públicas não foram efectuados – o primeiro de 59,8 milhões de dólares e o segundo de 119,2 milhões de dólares – pelo que “a notação de risco da dívida moçambicana afundou-se ainda mais na categoria de lixo.”
 
Dizendo ser difícil fazer um discurso optimista sobre a realidade económica de Moçambique, o professor disse que o país tem serviços públicos pouco eficientes e dificuldades no acesso ao crédito, tendo apontado como problemas centrais para as empresas a existência de “corrupção a todos os níveis” e de um “Estado frágil e ineficiente, com forte centralização das decisões nos órgãos centrais.”
 
João Mosca disse também que a concentração da atenção do Estado nos grandes investimentos tem como efeito o aumento da dependência externa de Moçambique, consubstanciado no fato de 93 por cento do investimento actualmente realizado no país ter origem no estrangeiro e de o Orçamento de Estado depender em 30 por cento da cooperação. O Banco Mundial vai retomar o apoio ao Orçamento de Estado de Moçambique este ano, prevendo vir a desembolsar dois bilhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos, anunciou o representante da instituição, citado pelo matua interligação do sistema eléctrico de Mbanza Congo, sede da província do Zaire, à rede nacional de electricidade ocorre a partir de Junho próximo, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Energia e Águas.tino Notícias, de Maputo.
 
Mark Lundell disse ainda ao principal jornal diário de Moçambique que a política do Banco Mundial privilegia o apoio ao Orçamento de Estado, tendo a instituição uma carteira de 25 projectos em 17 áreas estratégicas, 11 das quais relacionadas com prioridades de desenvolvimento, para realizar em cinco anos.
Lundell considerou que a ajuda da sua instituição a Moçambique contribuiu para um crescimento económico robusto, tendo admitido, contudo, que o mesmo não teve o impacto esperado na melhoria das condições de vida da população moçambicana, pelo que o próximo programa de ajuda incidirá em áreas com impacto na redução da pobreza.
 
O Banco Mundial suspendeu a cooperação financeira com Moçambique, após a descoberta, em Abril de 2016, de empréstimos superiores a bilhões de dólares contraídos pelo anterior governo moçambicano, entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores do Orçamento do Estado moçambicano também congelaram a sua ajuda ao país, condicionando a retomada do apoio à realização de uma auditoria internacional à dívida pública, cujos resultados deverão ser entregues no final deste mês.
 

Espiral mortal’ e falta de cédulas ameaçam economia do Zimbabwe

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(Bloomberg) — A escassez de dinheiro no Zimbábue deixou um buraco negro no sistema financeiro que está destruindo o restante da economia.

“Nós depositamos o dinheiro e ele se torna teórico, efêmero”, disse Mohamed Salam, dono de diversas pequenas lojas que vendem material de construção em Harare, a capital do país, em entrevista. “Meu saldo bancário diz que o dinheiro está lá, mas não está. Eu posso fazer pagamentos eletrônicos para fornecedores locais, mas não posso pagar os fornecedores estrangeiros.”

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Com a crise de liquidez, as empresas não conseguem pagar seus trabalhadores em dinheiro e nem os fornecedores estrangeiros, deixando muitos sem trabalho e aumentando o grupo de mais de 3 milhões de pessoas que se tornaram exilados econômicos. A economia provavelmente encolheu 0,3 por cento no ano passado e deverá se contrair em 2,5 por cento neste ano, segundo o Fundo Monetário Internacional.

O Zimbabwe abandonou sua moeda própria há oito anos e adotou principalmente o dólar, o que inicialmente colocou um freio na hiperinflação. Agora, com a economia em dificuldades e um dólar forte incentivando as importações e reduzindo as exportações, as cédulas praticamente desapareceram, levando o banco central a ordenar que os bancos privados limitassem os saques dos clientes a US$ 150 por semana. O Reserve Bank estima que cerca de US$ 4 bilhões estão circulando na economia, mas o presidente da Confederação da Indústria do Zimbábue, Busisa Moyo, afirma que o montante pode ser de apenas US$ 100 milhões.

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“A economia está no que poderia se transformar em uma espiral mortal”, disse Steve Hanke, professor de Economia Aplicada da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, EUA, que estudou a chegada da hiperinflação no Zimbábue, em resposta por e-mail a perguntas. Ele culpou o governo do presidente Robert Mugabe, 92, por ser “tão incompetente e corrupto e propenso a fazer políticas econômicas ruins”.

Pagamentos interrompidos

A escassez de divisas estrangeiras forçou a cervejaria Delta, na qual a Anheuser-Busch InBev possui participação de quase 23 por cento, e a empresa de telecomunicações Econet Wireless Zimbabwe, as duas maiores empresas do país, a suspenderem os dividendos e a interromperem os pagamentos a fornecedores estrangeiros no fim do ano passado. Ambas as empresas disseram que não preveem nenhuma interrupção das operações. Os acionistas da Econet concordaram com um plano da companhia para levantar US$ 130 milhões em moeda estrangeira.

Vários comerciantes e outras empresas estão oferecendo grandes descontos para os clientes que pagam em dinheiro e limitando o valor para pagamentos com cartões de crédito ou simplesmente recusando-se a aceitá-los.

“O país ficou sem dinheiro e nós perdemos completamente a capacidade de pagar as importações”, disse John Robertson, economista independente em Harare. “Essa situação ocorre em um cenário de queda da produtividade porque as empresas não têm acesso a insumos vitais porque não há moeda estrangeira para pagá-los. Enquanto o governo continuar fazendo coisas para desencorajar o investimento local e estrangeiro no setor produtivo, a situação só poderá piorar.”

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http://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/02/07/espiral-mortal-e-falta-de-cedulas-ameacam-economia-do-zimbabue.htm

Empresários desconfiados da economia angolana

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A taxa de crescimento estimada pela unidade de estudos da revista “Economist” é a mesma prevista num relatório publicado em finais de Dezembro último.
Procurando prever o que se irá passar entre 2017 e 2021, os analistas da EIU antecipam que à medida que os preços do barril de petróleo sobem é verificada uma expansão mais sólida do consumo público e privado, o que fará com que os preços cresçam este ano à taxa de 2,7 por cento, ligeiramente acima da previsão governamental de 2,1 por cento.O relatório, com data de 17 de Janeiro, salienta mesmo que o crescimento da economia angolana pode ser mais substancial caso o acordo alcançado em Dezembro pelos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para limitar a produção conduza a um aumento dos preços do barril de petróleo.
Esse eventual aumento terá influência sobre o crescimento do produto interno bruto apenas na primeira metade de 2017, diz o documento, antecipando que a economia angolana deverá crescer a uma média de 2,7 por cento no período compreendido entre 2019 e 2021.
O relatório adverte que o investimento fora do sector dos hidrocarbonetos continuará a ser limitado por uma ausência de reformas, embora o Governo argumente que a nova legislação sobre investimento privado ajuda a reduzir a burocracia “Outros problemas continuam a existir, como é o caso dos pagamentos atrasados a empreiteiros de obras públicas e o facto de o governo ter prescindido do acordo de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional, o que limita a confiança os empresários, pode ler-se no documento.Globalmente, prossegue o documento, a previsão de um crescimento económico médio de 2,8 por cento no período de 2017 a 2021 representa menos de um terço da média registada  na década terminada em 2014, enquanto o rendimento “per capita” em 2021 será apenas ligeiramente superior do que era em 2011.
As novas previsões convergem com as que a unidade de estudos da revista “Economist” apresentou no fim de Dezembro, quando um relatório estimou que a economia angolana apresenta um crescimento médio de 2,9 por cento no período de cinco anos entre 2017 a 2021.
A EIU declara que a taxa de crescimento prevista é comparada com uma expansão económica de 4,1 por cento registada no período de 2012 a 2016.
A unidade de estudos previu no fim de Dezembro que a economia recuperará em 2017 com uma taxa de 3,00 por cento, que aumentará para 3,5 em 2018, para oscilar entre 2,8 e 2,5 nos restantes três anos do intervalo considerado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/pais_aumenta_crescimento

Moçambique confirma que não vai pagar dívida

Moçambique assume assim que vai entrar em incumprimento financeiro (‘default’), apesar de haver um período de tolerância de 15 dias para o pagamento do cupão de janeiro.

Infografik Schulden Mosambiks, portugiesisch

As autoridades moçambicanas confirmaram esta segunda-feira (16. 01), que não vão pagar a prestação deste mês de janeiro relativa aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023 que deviam vencer na próxima quarta-feira (18.01). Analistas ouvidos pela DW África acham que a decisão não terá um impacto imediato, mas consideram importante que o país continue a trabalhar no sentido de restabelecer a confiança junto dos parceiros internacionais.

O Ministério das Finanças justificou através de um comunicado o não pagamento da prestação de janeiro invocando falta de liquidez durante o ano de 2016, facto que já tinha alertado em outubro último.

No documento, as autoridades moçambicanas indicam que a degradação da situação orçamental e macroeconómica afetou severamente as finanças públicas nacionais, deixando o país com uma capacidade de pagamento da dívida extremamente limitada em 2017 e não dando espaço para fazer o pagamento atempado de juros destes títulos.

O Governo salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o futuro sucesso do país”.

Symbolbild IWF Internationaler Währungsfonds (Reuters/K. Kyung-Hoon)

Alerta, igualmente, que para o Fundo Monetário Internacional (FMI) retomar o apoio financeiro a Moçambique vai ser necessário que o país tome medidas com os seus credores externos para colocar a divida numa trajetória sustentável.

Dois bilhões de dólares de dívidas contraídas por três empresas

O FMI e os credores internacionais suspenderam a ajuda a Moçambique em 2016 na sequência da descoberta de dívidas contraídas por três empresas com garantias do Estado em 2013 e 2014 sem o conhecimento do Parlamento e parceiros.

As dívidas avaliadas em cerca de dois mil milhões de dólares foram concedidas as empresas EMATUM, Proindicus e Moçambique Asset Management.

Schiffe von EMATUM in Mosambik (EMATUM)Barcos da EMATUM no porto de Maputo

Este facto elevou o total da dívida moçambicana para cerca de onze bilhões de dólares. As autoridades moçambicanas têm estado a tentar renegociar o pagamento da dívida com os credores, mas estes condicionam o processo aos resultados de uma auditoria internacional e independente ainda em curso.

O analista Adelson Rafael considera não provável que o anúncio do não pagamento da prestação por parte de Moçambique tenha um impacto direto na descida do ‘rating’, e explica: “O nível do qual Moçambique está atualmente é algo como 20 a 30% de incumprimento em relação aos investidores”.

Adelson Rafael admite, no entanto, que este incumprimento pode ter impactos indiretos que seria difícil lista-los neste momento. Mas adianta que “não vai ter implicação na mudança no rating agora mas ela pode ter no futuro e ter também na questão de credibilidade. Enquanto um país que se pretende afirmar muito por conta das questões energéticas, julgo que há que reforçar a crebilidade”.

Por seu turno, o economista Hipólito Hamela também não vê um impacto direto e imediato do incumprimento porque, segundo disse, já houve coisas piores.

Inverter a situação

Hamela é apologista das iniciativas que estão em curso neste momento para inverter a situação.

“Primeiro foi o reconhecimento de que temos a dívida e segundo vamos lá negociar os termos da dívida e vamos avançar para uma coisa plausível para o nosso país e para o nosso povo. Não nos vamos enforcar. Depois prefiro pensar e esperar que o Governo faça tudo que esteja ao seu alcance para conseguir que a gente volte aos bons tempos da ajuda para o desenvolvimento. Olha que esta situação de não pagar (títulos da dívida nos prazos estabelecidos) não é o primeiro país a fazer isso. Por isso é que não estou alarmado.”

Mosambik – Zuschuss für Essen für Rentner (DW/C. Fernandes)

O economista Hipólito Hamela considera que estas iniciativas devem ser acompanhadas por uma redução de uma apetência para o endividamento doméstico, uma vez que, como disse, com o incumprimento no pagamento da prestação o dinheiro vai ficar ainda mais caro para Moçambique no exterior.

“Significa que vai tornar-se insuportável e insustentável ir buscar dinheiro lá fora. Logo pode haver a apetência e tendência de querer ir buscar dinheiro nos bancos comerciais aqui dentro. Isso é que já não vai ser bom porque isso vai ser à custa do sacrifício do sector privado. Ou seja os preços do dinheiro vão aumentar se nós estivermos a pressionar a banca comercial em termos de crédito.

Pagamento da dívida de Moçambique teria dado sinal positivo aos investidores

O economista chefe da consultora Eaglestone considerou esta segunda-feira (16.01) à agência de notícias Lusa que “o cumprimento do pagamento deste cupão [de janeiro por parte de Moçambique] teria dado um sinal positivo aos investidores” internacionais detentores de títulos de dívida.

“O anúncio de ‘default’ não é uma total surpresa face às recentes declarações das autoridades moçambicanas no sentido de proporem aos investidores uma renegociação da dívida; no entanto, julgo que apesar das dificuldades que o país atravessa atualmente, o cumprimento do pagamento deste cupão teria dado um sinal positivo aos investidores dos esforços das autoridades locais em cumprirem com os seus compromissos internacionais”, disse à agência Lusa Tiago Dionísio.

Para o economista-chefe da consultora Eaglestone, a assunção de que o país não vai honrar os compromissos financeiros cria “o risco desta notícia não ser muito bem recebida pela comunidade internacional”.

Impactos indiretos segundo Moody’s

Logo Schriftzug Moody´s (picture alliance/dpa)

A agência de notação financeira Moody’s considera que o incumprimento financeiro de Moçambique “não leva imediatamente” a uma descida do ‘rating’, mas pode ter impactos indiretos na avaliação da qualidade do crédito do país.

“As implicações no ‘rating’ podem variar, mas um falhanço no pagamento, por si só, não é provável que desencadeie uma descida do nosso ‘rating’, já que o nosso ‘rating’ de Caa3 para Moçambique e para os títulos de dívida com maturidade em 2023 já está num nível consistente com incumprimentos financeiros que signifiquem uma perda entre 20 a 30% para os investidores”, disse a Moody’s numa resposta enviada à agência Lusa ainda antes do anúncio de ‘default’ feito pelo Governo moçambicano, na manhã desta segunda-feira (16.01).

Na resposta, a analista sénior para o crédito soberano em África, e que segue de perto a economia de Moçambique, Lucie Villa, explicou que “falhar um pagamento pode ter impactos indiretos, difíceis de antecipar hoje, mas pode, em última análise, levar a uma mudança no ‘rating'”.

Pressões sobre a avaliação são negativas

De resto, a analista lembra que “o ‘rating’ de Caa3 tem uma Perspetiva de Evolução negativa, indicando que as pressões sobre a avaliação são negativas”, ou seja, devem ser revistas em baixa num período entre 12 e 18 meses.

Moçambique confirma que não vai pagar dívida e entra em ‘default’

Questionada sobre se Moçambique não tem mesmo capacidade financeira para pagar quase 60 milhões de euros da prestação de janeiro dos títulos de dívida soberana emitidos em abril do ano passado, Lucie Villa respondeu: “É difícil destrinçar entre a capacidade e a vontade de Moçambique para pagar; a questão é mais se o Governo vai dar prioridade ao serviço da dívida, possivelmente arriscando um corte na despesa ou atrasos nos pagamentos aos outros credores”.

Moçambique mostra “postura de esclarecimento juntos dos credores”

O gabinete de estudos económicos do BPI considerou que o anúncio de Moçambique sobre o não pagamento da prestação de janeiro confirma o que já era esperado e mostra “uma postura de esclarecimento junto dos credores”.

“O anúncio do default por parte de Moçambique acaba por ser uma confirmação do que já era esperado por algumas instituições”, disse a analista que segue o país, Vânia Duarte, à Lusa, acrescentando que “é uma forma de acabar com as expetativas que rodeavam a questão” do pagamento da prestação de janeiro.

“Também é importante notar que, mais uma vez, o Governo moçambicano assume uma postura de esclarecimento junto dos credores, demonstrando o compromisso em assegurar maior transparência dos seus actos”, disse a analista, salientando que é igualmente positivo que o FMI mantenha as conversações e o empenho “em ajudar Moçambique a resolver os seus desafios”.

http://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-confirma-que-n%C3%A3o-vai-pagar-d%C3%ADvida-e-entra-em-default/a-37151205