547 empresas angolanas  representam 85% do total de receitas tributárias

A Administração Geral Tributária (AGT) está a reavaliar as 547 empresas que pertencem ao grupo de Grandes Contribuintes, para efeitos fiscais, para as manter ou baixar de categoria, caso não reúnam os requisitos requeridos.

A AGT realiza acções de sensibilização a gestores
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

As 547 empresas controladas pela Direcção dos Grandes  Contribuintes  representam 85 por cento do volume total de receitas arrecadadas pela Administração Geral  Tributária no país.
Pelo menos 87 por cento destas empresas cumprem  as obrigações fiscais, de acordo com o director da direcção dos Grandes Contribuintes, Cláudio Paulino dos Santos, em declarações na quinta-feira à Angop.
Por esta razão, o processo de reavaliação está em curso e dentro em breve é divulgada a nova lista das empresas que devem manter o estatuto de “Grandes Contribuintes”.
A actual lista existe há três anos, daí a necessidade da sua actualização. “É um processo que está em curso e em que a administração deve, em princípio de ano em ano, reavaliar o estatuto das empresas e verificar se  reúnem os requisitos exigidos para se ser Grande Contribuinte”, esclareceu.
A título de exemplo, disse Cláudio Paulino dos Santos, um “Grande Contribuinte” deve  estar bem localizado e contribuir com as suas obrigações fiscais.
Mas, fora destes pressupostos ou requisitos a empresa em si é afastada da próxima classificação.
Sem avançar qualquer estimativa do número de empresas que podem deixar de constar  da lista dos “Grandes Contribuintes”, Cláudio dos Santos assegurou que trabalha-se, com rigor, no levantamento desta informação, que será divulgada em tempo oportuno.
Um dos grandes problemas que esses contribuintes” apresentam está relacionado com o cumprimento legal dos prazos de pagamento dos impostos, com resultados que mostram que alguns não têm capacidade de honrar  os seus compromissos tributário

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/administracao_tributaria_anuncia_reavaliacao_dos_grandes_contribuinteshttp://jornaldeangola.sapo.ao/economia/administracao_tributaria_anuncia_reavaliacao_dos_grandes_contribuintes

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Receitas fiscais geradas pela Sonangol cresceram mais de 70 por cento

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As receitas fiscais geradas pela Sonangol (Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola) cresceram mais de 70 por cento entre os meses de Dezembro e Janeiro, ultrapassando os 109,3 mil milhões de kwanzas (625 milhões de euros).

 

Este crescimento, tendo em conta os relatórios mensais do Ministério das Finanças, sobre arrecadação da receita fiscal petrolífera, justifica-se com o aumento da cotação média do barril de crude, que resultou do acordo entre os países produtores para reduzir a produção de petróleo bruto.
Angola exportou em Janeiro mais de 52,250 milhões de barris de crude, a um preço médio superior a 51 dólares, um aumento superior a 3,3 milhões de barris de petróleo, face a Dezembro de 2016, mês em que cada barril foi vendido, em média, a 44,2 dólares.
As vendas de Janeiro traduziram-se num encaixe de 158,9 mil milhões de kwanzas (909 milhões de euros), dos quais 109,3 mil milhões de kwanzas (625 milhões de euros), garantidos pela Sonangol.
Em Dezembro de 2016, as receitas fiscais da petrolífera liderada pela empresária Isabel dos Santos, e em processo de reestruturação, ascenderam a 63.593 milhões de kwanzas (365 milhões de euros), o que se traduz num aumento de 71 por cento, em apenas um mês.
Desta forma, em Janeiro cerca de dois terços das receitas fiscais totais de Angola, com a exportação de petróleo, foram garantidas pela Sonangol. A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola informou em Dezembro, que o “valor máximo” da produção diária do país para 2017 ficaria estabelecido, a partir de 01 de Janeiro, em 1,673 milhões de barris de petróleo bruto.
A medida, referiu a empresa estatal angolana, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de Novembro de 2016, para “reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões, para 32,5 milhões de barris por dia”, com o intuito de “aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional”.
“O corte de produção diária para Angola é de 78 mil barris, em relação ao valor de referência considerado pela OPEP, de 1,751 milhões de barris por dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola, sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção actual de cada uma delas, e a programação de intervenções nas mesmas”, informou a empresa.
Em Dezembro do ano passado, a presidente do Conselho de Administração admitiu que o novo conselho de administração da empresa ia trabalhar arduamente, para garantir o cumprimento dos compromissos financeiros, já que estes determinam a capacidade da Sonangol, de obter novos financiamentos, fundamentais para investir em novos projectos de campos petrolíferos, para evitar o declínio dos níveis de produção.
A presidente do Conselho de Administração da Sonangol reconheceu que os actuais desafios da empresa não resultavam só da queda do preço de petróleo bruto, mas fundamentalmente da aplicação de uma política de investimentos, questionável ao longo dos últimos quinze anos, que não geraram o valor esperado para o Estado.
Isabel dos Santos referiu que essa carteira de investimentos  era caracterizada por projectos problemáticos e investimentos avultados sem retorno, fora do negócio principal da concessionária nacional, como investimentos em áreas da saúde, hotelaria, imobiliária e energias renováveis.
No ano passado, as receitas provenientes da petrolífera angolana Sonangol, registaram uma queda de um terço, posicionando-se em torno dos 15 mil milhões de dólares, comparativamente aos resultados verificados em anos anteriores. Em 2015, a receita bruta da multinacional angolana foi de 16,212 mil milhões de dólares.
Ainda em 2015, a Sonangol investiu 4,683 mil milhões de dólares em diversos projectos novos, incluindo os consignados fora do sector de petróleo e gás. No ano passado, os investimentos tiveram o seu foco principal em projectos de exploração e de desenvolvimento petrolíferos, mas a administração da empresa reconhece uma redução para cerca de 3,303 mil milhões de dólares.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/forte_subida_nas_receitas_petroliferas

Orçamento do Estado de Angola vai à aprovação final com previsão de inflação a 15,8%

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Os deputados à Assembleia Nacional têm tudo preparado para, na quarta-feira, votarem em definitivo a proposta de Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, depois de quase dois meses de intensos debates, inclusive com membros do Governo.
Com receitas e despesas na ordem de 7,3 triliões de kwanzas, a proposta foi aprovada na generalidade no dia 17 de Novembro e fixa como prioridades os sectores económico e social,
contemplados com 56,6 por cento do total da despesa fiscal.
 
Para chegar à votação final global, a proposta teve de ser discutida igualmente nas comissões de especialidade com a presença de ministros, governadores provinciais e administradores e representantes de instituições e organizações parceiras do Estado.
 
Na semana passada, as comissões de Economia e Finanças e dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos aprovaram o Relatório Parecer Conjunto Final da Proposta do OGE 2017 e da lei que o aprova. As duas comissões aprovaram ainda o Projecto de Resolução, que recomenda a aprovação da proposta do Programa de Investimentos Públicos (PIP) 2017, com a inclusão dos projectos de subordinação central e local, constantes no Relatório Parecer Conjunto Final. Após uma análise de todas as peças que integram o Orçamento Geral do Estado, dos pareceres das outras comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional e ouvido o Executivo, os deputados identificaram 171 novos projectos, dos quais 166 de âmbito local e cinco central, avaliados em 25.687.472.717,00 kwanzas.
 
 
O presidente da Comissão de Economia e Finanças, Manuel Nunes Júnior, considerou louvável e de grande utilidade a interacção entre os deputados e os governadores provinciais, porque permite a identificação de novos projectos, que devem ser integrados no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, sem alterar o orçamento previsto para o Programa de Investimentos Públicos do próximo ano. “Houve trabalho que trouxe à tona um conjunto de projectos considerados essenciais para a melhoria de vida das populações, que devem ser integrados no OGE”, assinalou Manuel Nunes Júnior. O ministro das Finanças, Archer Mangueira, assegurou que o Executivo vai trabalhar para que o Programa de Investimentos Públicos de 2017 seja executado com base nas recomendações dos deputados.
“Esperamos maior eficiência na execução e maior empenho dos órgãos competentes na gestão da coisa pública, sobretudo, na capacidade de absorção dos recursos que vão estar disponíveis, bem como na qualidade da despesa”, acrescentou o ministro.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017 e a lei que o aprova são da iniciativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo. De acordo com o Relatório Parecer Conjunto Final, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano mantém os grandes objectivos nacionais definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, nomeadamente, a preservação da unidade e coesão nacional, garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida, inserção da juventude na vida activa, desenvolvimento do sector privado e inserção competitiva de Angola no contexto internacional. Para garantir a estabilidade macroeconómica na presente conjuntura, em que a redução da receita petrolífera continua a afectar, de forma negativa, a economia angolana, o Executivo elaborou a proposta do OGE para o próximo ano, tendo como suporte a taxa de crescimento real do PIB global de 2,1 por cento e o preço médio do barril de petróleo bruto de 46 dólares. As previsões apontam para uma produção petrolífera anual de 664,68 milhões de barris, uma taxa de inflação de 15,8 por cento e um défice fiscal de 5,8 do produto interno bruto.
Na véspera é discutida e votada a proposta de Lei Geral da Publicidade e é feita a votação final global da proposta de Lei de Florestas e Fauna Selvagem. Os deputados discutem e votam igualmente o Projecto de Resolução que aprova, para Ratificação pelo Presidente da República, o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre os governos de Angola e da Itália. Na agenda constam ainda a discussão e votação dos projectos de resoluções que aprovam a eleição de membros para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
 
 

Angola retoma posição de terceiro fornecedor petrolífero da China

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Angola retomou a sua posição de terceiro fornecedor da China e estabilizou a sua produção petrolífera, indica o relatório da Opep divulgado ontem. A organização continua a produzir mais e reviu em alta a procura de petróleo

A produção petrolífera angolana estabilizou em Julho no patamar de 1,78 milhões de barris por dia, denotando apenas um ligeiro recuo em relação ao mês anterior traduzido em 3,8 mil barris diários. E recuperou, em Junho, o lugar que havia perdido em Maio para o Iraque, apesar deste país continuar a bombar cada vez mais petróleo bruto, sendo o que sobe mais, em Julho a sua produção no quadro da OPEP (mais 74,8 mil barris em relação ao mês anterior), ainda assim abaixo da produção obtida em Maio, quando destronou Angola do estatuto de terceiro fornecedor da economia chinesa.

De acordo com o último relatório mensal da OPEP, Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a Nigéria foi o país que mais viu recuar a respectiva produção (como efeito da persistência de acções de sabotagem de oleodutos no Delta do Níger por parte de grupos rebeldes) o que cimenta a posição de Angola enquanto maior produtor africano. Segundo os dados compilados pela OPEP (que são, como habitualmente baseados nas chamadas ‘fontes secundárias’), a Nigéria produziu, em Julho, menos 1.780,5 barris de petróleo bruto que Angola. Na totalidade dos seus membros, que são agora 14, incluindo outro país africano, o Gabão (com uma produção de 320 mil barris por dia no último mês), a organização que agrega países produtores aumentou ligeiramente a sua produção em 46,4 mil barris.

A Arábia Saudita, um dos maiores produtores da OPEP e do mundo, e que vem conduzindo uma estratégia de privilegiar a quota de mercado a preços mais elevados do barril, continua a aumentar a sua oferta de crude, atingindo a sua produção, como refere a organização no seu relatório, um recorde histórico em Julho. A seguir ao Iraque e à Arábia Saudita, os Emirados Árabes são o segundo membro da OPEP a mais aumentar a respectiva produção.

Arábia Saudita e Emirados Árabes acrescentaram mais de 50 mil barris à produção da OPEP no mês anterior. Refira-se que a Arábia Saudita informara a organização que a sua produção de petróleo de Julho atingira o recorde de 10,673 milhões de barris, justificando o acréscimo com a sazonalidade da procura doméstica. Segundo o reino, o recorde anterior era de 10,56 milhões de barris por dia, registado em Junho de 2015. Já a Líbia, apesar do anunciado acordo entre as facções beligerantes que protagonizam a guerra civil no país, continua a baixar a sua produção, que já vai em 304 mil barris por dia. E Julho perdeu mais quase 21 mil barris diários. A Venezuela continua a enfrentar uma situação muito difícil, associando à quebra no preço do barril um contínuo recuo na produção, que é agora pouco superior a dois milhões de barris. O país perdeu perto de 20 mil barris por dia em Julho. No que respeita ao mercado, o do principal destino das exportações nacionais de petróleo bruto, a China, diminuiu, em Junho,

pelo segundo mês consecutivo as suas importações da matéria- prima. As importações chinesas de crude, que se situaram, e média, em 7,5 milhões de barris por dia, retraíram-se 2% em relação ao mês anterior, mas excederam em 4% as efectuadas no mesmo mês do ano precedente. A Arábia Saudita, Rússia e Angola foram, no mês de Junho, os três principais fornecedores de crude à economia chinesa, com uma quota de 18%, 13% e 19 %, respectivamente. As exportações de petróleo angolano para a China aumentaram, em Junho, 24 %.

OPEP revê procura em alta

A organização que representa 14 dos maiores países produtores de petróleo reviu em alta as suas expectativas para a evolução da procura pela matéria-prima durante este ano. Não obstante não descortinar alterações de vulto no crescimento internacional, mantendo inalterada a sua previsão para a taxa de crescimento da economia global, com os Estados Unidos a apresentarem um crescimento inferior ao previsto no primeiro semestre, a China e a Índia manterem o ritmo de crescimento previsto e o Brasil e a Rússia enfrentarem recessões até 1917, a OPEP reviu em alta a procura de petróleo para esta ano. Segundo a nova estimativa a procura mundial por petróleo deverá atingir uma média de 1,22 milhões de barris por dia este ano, mais 30 mil barris que na previsão do último mês, uma revisão justificada pela organização com o facto da actividade económica nos Estados Unidos e no Reino Unido ter ficado, no segundo trimestre ano acima do esperado. Para 2017 a organização mantém a perspectiva de que a procura cresça 1,15 milhões de barris diários.

A OPEP também não altera as suas estimativas para a procura do petróleo produzido pelos países da organização, continuando a prever que se venha a situar em 31,9 milhões de barris por dia este ano, 1,9 milhões acima de 2015. Para o próximo ano a organização estima que a procura de petróleo produzido pelos países que a integram atinja 33 milhões de barris por dia (mais 1,2 milhões de barris que em 2016). Por outro lado, também a oferta de petróleo por parte de produtores que não pertencem à organização sofreu uma revisão mas, desta feita, em baixa. Os ‘stocks’ de petróleo, que se vêm mantendo elevados, pressionando o preço do petróleo no sentido da baixa, estão a diminuir. A OPEP assinala que os ‘stocks’ comerciais da OCDE (a organização que agrupa os países mais desenvolvidos) caira em Junho para o patamar de 31,9 milhões de barris por dia, ainda 311 mil barris acima da média dos últimos cinco anos.

Angola consolida posição de principal produtor de petróleo em África

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Angola ultrapassou a Nigéria no segundo trimestre de 2016 como o principal produtor de petróleo em África, de acordo com os dados relativos à produção de petróleo divulgados terça-feira pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).
 
Os dados divulgados pelo cartel no seu mais recente relatório mensal sobre o mercado petrolífero, baseados em fontes secundárias, indicam ter Angola produzido no segundo trimestre 1,776 milhões de barris por dia, contra uma produção nigeriana de 1,539 milhões de barris por dia.
 
O quadro apresentado pela OPEP indica ter sido precisamente o segundo trimestre de 2016 o primeiro período de três meses desde 2014 em que Angola ultrapassa a Nigéria como o principal produtor de petróleo em África, tendo por base fontes secundárias.
 
Os dados relativos à produção petrolífera dos membros do cartel baseados na comunicação directa indicam apenas que Angola produziu no segundo trimestre do ano 1,730 milhões de barris por dia, não havendo qualquer valor fornecido pela Nigéria.
 
No entanto, o quadro elaborado pela OPEP permite constatar que Angola estava a produzir mais do que a Nigéria já em 2015 (1,767 milhões de barris por dia contra 1,748 milhões), diferença que se tornou mas pronunciada no primeiro trimestre de 2016, com Angola a produzir 1,773 milhões de barris por dia e a Nigéria 1,667 milhões.
 
Em Junho, Angola produziu 1,773 milhões de barris por dia e a Nigéria 1,523 milhões, de acordo com fontes secundárias e 1,752 milhões de barris por dia de acordo com comunicação directa, não havendo neste caso dados fornecidos pela Nigéria. (Macauhub/AO)
 
 

Brasil e Portugal perdem espaço no mercado angolano para China, India,Turquia e Coreia do Sul

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Portugal deixou de ser o primeiro fornecedor de bens e serviços ao mercado angolano, passando este lugar a ser ocupado pela China que vendeu e comprou mais a Angola em 2015, refere o anuário do comércio externo elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) português.

 

O documento refere que, no ano passado, só a China foi responsável pela compra de mais de 43 por cento das exportações de Angola, essencialmente petróleo.
O país asiático comprou a Angola, durante todo o último ano, 1,705 trilhões de kwanzas (cerca de 10 bilhões de dólares) uma quebra, em valor, de praticamente 37 por cento, devido à forte redução da cotação do barril de crude no mercado internacional.
No segundo lugar das compras a Angola em 2015 figura a Índia, com uma quota de oito por cento, correspondente a 315,2 bilhões de kwanzas (quase 1,7 bilhões de euros), menos 28,9 por cento face a 2014.
Portugal surge na oitava posição, com uma quota de 3,6 por cento das exportações angolanas, totalizando 140,6 bilhões de kwanzas (756 milhões de euros), uma descida homóloga de quase 26 por cento.
No plano inverso, a China destronou Portugal da liderança das origens das compras angolanas ao estrangeiro, vendendo 336,8 bilhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros) em bens e serviços, correspondente a uma quota de 16,9 por cento. Desta forma, nas relações com a China, o saldo da balança comercial, a diferença entre exportações e importações, foi largamente favorável a Angola, em 1,368 triliões de kwanzas (7,3 mil milhões de euros).
Portugal passou a segundo fornecedor de Angola, tendo vendido em 2015, segundo o INE angolano, 294,4 mil milhões de kwanzas (1,5 mil milhões de euros), uma quota de mercado das importações globais do país de 14,8 por cento, mas reflectindo uma descida de 34,1 por cento em relação ao ano de 2014. Na terceira posição surge a Coreia do Sul, com vendas de 154,3 mil milhões de kwanzas (829 milhões de euros) e uma quota de 7,7 por cento seguida dos Estados Unidos da América, que venderam a Angola, em 2015, mais de 148,8 mil milhões de kwanzas (800 milhões de euros), o correspondente a uma quota de 7,5 por cento.
No primeiro trimestre deste ano a China continuou a ser o principal parceiro comercial de Angola, apesar de ter registado uma queda de 54 por cento nas suas exportações, comparado a igual período do ano passado, refere o Conselho Nacional de Carregadores.
O mercado português também registou uma queda de 44,63 e  manteve-se no segundo lugar, ao passo que a Coreia do Sul foi o terceiro maior mercado, numa lista em que aparecem ainda a Espanha, a Turquia, o Brasil, Bélgica, Tailândia e Índia.
Entre os dez principais exportadores para Angola, a Espanha, Turquia e Estados Unidos registraram subidas nas suas exportações para o mercado angolano. Por continentes, a Ásia ficou na primeira posição, suplantando a Europa. Do continente asiático chegaram a Angola 667.996,64 toneladas, contra as anteriores 1.270.806,99 toneladas.
As importações da Europa passaram de 683.139,00 toneladas para as actuais 594.509,18 toneladas. As importações do continente americano caíram 11,90 por cento, ao passo que as de África registaram uma queda de 51,64 por cento.
O Porto de Luanda registou uma redução de 34,03 por cento em produtos transportados em contentores de 20 pés, e de 49,96 por cento nos contentores de 40 pés, enquanto o Porto do Lobito teve uma queda de 46,44 por cento nos contentores de 20 por cento e de 62,97 por cento nos de 40 pés. Em termos de unidades, o Porto de Luanda registou uma queda de 37,20 por cento em contentores de 20 pés e de 50,64 por cento nos contentores de 40. No total, entraram no país, 29.843 contentores de 20 pés, contra 49.556 unidades anteriores. Nos contentores de 40, o número passou de 27.706 unidades anteriores, para os actuais 12.973 unidades.
Ao todo, as importações de Angola caíram 33,26 por cento, no primeiro trimestre, em relação a igual período do ano passado, tendo entrado 1.598.849,07 toneladas de produtos diversos, contra as 2.395.621,20 toneladas anteriores.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/portugal_deixa_de_ser_o_principal_fornecedor

Angola está importando muito menos alimentos e carros

 

Fotografia: João Gomes

As importações do primeiro trimestre caíram para 1,598 milhões de toneladas, 33,26 por cento menos do que em igual período de 2015, quando as aquisições no estrangeiro se situaram em 2,395 milhões de toneladas, declara o último Boletim Estatístico do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).

 

Os dados do CNC referem que, naquele período, entraram em Angola 341.550 toneladas de clinker, mais 18,49 por cento do que as 288.240 dos primeiros três meses de 2015. O clinker é a principal matéria-prima para a fabricação do cimento Portland.
A importação de arroz caiu 21,41 por cento e a de farinha de trigo 0,58, enquanto as carnes e miudezas, incluindo os frangos, registaram uma queda de 46,55. O CNC indica que, dos 10 produtos mais importados, sete pertencem ao sector alimentar, grupo em que se inclui o açúcar, o óleo de palma, a farinha de cereais e as massas alimentares.

Menos veículos

A importação de automóveis passou de 23.556 veículos nos primeiros três ,eses de 2015, para 2.059 no primeiro trimestre deste ano, uma redução de 21.497 unidades ou de 91,28 por cento, o nível mais baixo desde que o indicador é medido.
No período em análise, a China continuou a ser a principal parceira comercial de Angola, apesar de ter registado uma queda de mais de metade nas suas exportações. Portugal também registou uma queda de 44,63 por cento e manteve-se no segundo lugar, com a Coreia do Sul a ocupar a terceira posição, numa lista em que aparecem, ainda, a Espanha, a Turquia, o Brasil, a Bélgica, a Tailândia e a Índia.
Entre os dez principais exportadores para o mercado angolano, a Espanha, a Turquia e os Estados Unidos da América registaram subidas nas suas vendas.
Por continentes, chegaram da Ásia para Angola 667. 996 toneladas, contra 1,270 milhão de toneladas recebidas no ano passado. As importações originárias da Europa no primeiro trimestre deste ano atingiram 594.509 toneladas, contra as 683.139 registadas em 2015.

As do continente americano caíram 11,90 por cento, enquanto as de África registaram uma queda de pouco mais de metade, mais precisamente de 51,64 por cento, refere o Boletim Estatístico de Carregadores. Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal publicou números coincidentes com os do CNC, afirmando que a China foi a parceira comercial que mais comprou e vendeu a Angola em 2015.
O documento do INE português refere que só a China foi responsável pela compra de mais de 43 por cento das exportações de Angola, essencialmente petróleo.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/importacoes_cairam_em_mais_de_um_terco

Moxico tem gestão elogiada pelo presidente de Angola

Kumuênho da Rosa , Samuel António , José Rufino e Lino Vieira | Luena
23 de Junho, 2016

Fotografia: Francisco Bernardo

A escassez de recursos financeiros decorrente da quebra das receitas do Orçamento Geral do Estado, principalmente do sector petrolífero, é um problema real no país, mas não pode ser pretexto para a inércia ou a improdutividade, defendeu ontem o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

 

Num breve discurso a introduzir a sessão conjunta das comissões Econômica e para a Economia Real, no Moxico, e após ouvir o governador provincial João Ernesto dos Santos, o Presidente da República falou da preocupação do Governo em relação à execução da carteira de investimentos públicos na província numa conjuntura econômica adversa, em que a escassez de recursos põe à prova a capacidade e criatividade dos gestores.
Antes de prometer apoio e atenção ao Governo do Moxico, a quem fez elogios pela forma “cuidadosa e parcimoniosa” como procura fazer a gestão dos escassos recursos que tem, o Presidente da República falou da estratégia adoptada pelo Executivo para a saída da situação difícil que o país atravessa.
Na sua intervenção foi notório o cuidado do Presidente ao falar em“situação económica difícil” ou “adversa”, em vez de crise económica.
E nessa perspectiva, a província do Moxico, com terras férteis, numerosos rios, lagos e lagoas, e tantos outros recursos naturais, pode ter um papel determinante para alteração desse quadro no médio prazo.
O Presidente destacou que apesar dos constrangimentos relatados pelo governador João Ernesto dos Santos, quando fez a leitura do relatório do plano de desenvolvimento económico e social da província, é possível perceber que há um grande trabalho e os progressos são evidentes. “Temos que dar os parabéns por estes feitos”, assinalou.
O Chefe de Estado justificou a escolha do Luena para acolher a sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, com a “preocupação” do Executivo em relação a “alguns problemas que se têm agravado nessa província por causa da situação económica e financeira que o país vive”.

Bens exportáveis

O Presidente da República prometeu mais apoio à província do Moxico, mas antes explicou como ele deverá ser dado, e mais do que isso, o que espera da província, das autoridades locais e do sector empresarial privado, que tem um papel preponderante na estratégia para debelar os efeitos da escassez de recursos financeiros.
“Aqui, na província do Moxico, queremos dedicar atenção à produção e exportação de madeira. É possível fazer-se isso, tal como exportar o mel e também o arroz”, disse o Presidente José Eduardo dos Santos, lembrando que esta circunscrição da região Leste do país já produziu perto de 70 mil toneladas de arroz por ano, só de agricultura familiar.
O Chefe de Estado destacou que no quadro actual era expectável, nessa região, uma situação mais dramática dada a escassez de recursos financeiros e outras dificuldades. Mas, referiu, a província do Moxicoproduz alimentos e vive essencialmente do que produz.

Ambiente complicado

Uma das notas de destaque nessa visita do Presidente da República ao Moxico, foi a referência que fez sobre as contribuições da Sonangol ao Tesouro Nacional. Falando de forma pausada e para dissipar quaisquer equívocos, o Presidente José Eduardo dos Santos explicou como a razão da falta de recursos e como a queda do preço do petróleo no mercado internacional se refletiram na capacidade da Sonangol de contribuir para o Tesouro Nacional e para redução do fluxo de divisas no sistema financeiro nacional.
O Orçamento Geral do Estado para 2016 aprovado pela Assembleia Nacional foi calculado com base no preço de referência do barril do petróleo a 45 dólares. Só que em Fevereiro o preço do petróleo no mercado internacional chegou aos 28 dólares o barril, o que agudizou ainda mais a crise já que a venda do petróleo é a principal fonte de receitas do OGE, contribuindo com cerca de 60 por cento.
Com o preço em baixa, a concessionária nacional de hidrocarbonetos ficou sem condições de garantir recursos para o OGE. “Desde Janeiro que o Tesouro Nacional deixou de receber receitas da Sonangol, porque ela não está em condições de o fazer”, declarou o Presidente antes de sublinhar que sem os 60 por cento de receitas do sector petrolífero,restou apenas o sector não petrolífero, com as alfândegas a serem a principal fonte.

Menos receitas

Com uma economia fortemente dependente de importações, era de esperar que as alfândegas perdessem também capacidade de arrecadação de receitas, pela cobrança de serviços aduaneiros, uma vez que sem divisas não se importam bens, muito menos se contratam serviços de especialistas expatriados.
“Como as importações diminuíram drasticamente, também diminuíram as receitas dos serviços aduaneiros. Isso para perceber como fazemos a gestão, num ambiente extremamente complicado, em que não há divisas”, frisou. O Presidente da República lembrou que foi precisamente para sair da“situação econômica difícil em que nos encontramos”, que o Governo adotou uma estratégia com o objectivo de diversificar a economia, aumentando a produção interna e reduzindo gradualmente as importações.
Mas o Presidente tratou de esclarecer o que, afinal, se quer com a diversificação e o aumento da produção. “Queremos sobretudo produzir outros bens, para além do petróleo, para exportar”, declarou o Chefe de Estado, sublinhando tratar-se de uma tarefa estratégica. “Temos que produzir outros tipos de bens para exportar e para não depender só do petróleo”.
No relatório apresentado ao Presidente da República, o governador do Moxico, João Ernesto dos Santos, elencou os principais constrangimentos do seu Governo. Falou do mau estado das vias de comunicação, que condiciona a circulação de pessoas e mercadorias e inibe o investimento. Falou também da degradação acentuada das vias secundárias e terciárias no interior da província que estão há mais de30 anos sem beneficiar de obras de manutenção.

Quotas em falta

João Ernesto dos Santos falou ainda da não atribuição de quotas financeiras no valor de mais de quatro mil milhões de kwanzas, para o pagamento de empreitadas que constam no PIP, como sendo escolas e residências no âmbito do projecto de 200 fogos habitacionais por cada um dos municípios.
O incumprimento dessas obrigações contratuais, por parte do Governo provincial, disse João Ernesto dos Santos, tem provocado sérios embaraços na actividade dos empreiteiros de obras públicas e dos fornecedores, que depois de tantas reclamações acabam por desistir das obras.
Um outro problema apresentado por João Ernesto dos Santos Liberdade prende-se com a insuficiência de professores, médicos e outros técnicos, para dar cobertura à rede escolar, que cresceu muito, assim como a rede sanitária.
O governador alertou ainda para a necessidade de intervenção urgente do sector de urbanismo e construção, já que a cidade do Luena e bairros periféricos correm o risco de verem residências e infraestruturas públicas destruídas pelas ravinas já na próxima época chuvosa.

Mais energia para crescer

João Ernesto dos Santos apresentou ainda como propostas, durante o encontro, a necessidade de aumento de 40 megawatts de produção de energia eléctrica para fazer face ao crescimento da cidade do Luena. O governador defendeu também que sejam contemplados os municípios do Alto Zambeze, Luau, Bundas e Luchazes, tendo em conta as respectivas localizações e o papel que irão desempenhar no quadro do desenvolvimento político e econômico-social da província.
O governador defendeu ainda uma maior atenção ao setor da indústria e à operacionalização do Aeroporto do Luau, inaugurado pelo Presidente da República em Fevereiro do ano passado.

Momentos que marcaram a visita ao Luena

Eram 9h30 quando a aeronave que transportava o Presidente da República aterrou na pista do Aeroporto Comandante Dangereux, no Luena. Junto à pista estavam milhares de populares que proporcionaram ao ilustre visitante um autêntico “banho de multidão”. Com cânticos e palavras de ordem, os populares gritavam “Dos Santos amigo, Moxico está contigo, Angola está contigo”, e agitavam bandeiras, lenços e chapéus, numa demonstração de carinho ao Presidente de todos os angolanos.
Ainda no aeroporto, o Presidente teve um ritual especial de boas vindas, característico dos povos Luvale, apenas reservado aos reis e entidades entronizadas com a vontade da maioria. O Presidente tirou do bolso um valor monetário e colocou-o num balaio no chão. Enquanto isso formou-se um semi-círculo para dança dos tchileya – espécie de palhaço na tradição luvale -, ao som da katchatcha – instrumento musical típico feito à base de tronco de árvore-, e de batuques.
A ida ao complexo turístico cultural “Monumento à Paz”, local que acolheu a sessão conjunta das comissões Econômica e para a Economia Real, foi outro momento de grande simbolismo nessa visita do Presidente ao Moxico. O próprio empreendimento foi construído para homenagem aos angolanos que tornaram a paz uma realidade em Angola e com ela a estabilidade política e social, onde o Presidente José Eduardo dos Santos é uma figura incontornável desse processo. Daí a razão para a forte concentração de pessoas na fachada exterior do complexo, com cartazes dizendo “Zé Dú a escolha certa para a juventude” e “Moxico está com o Presidente”. José Eduardo dos Santos foi recebido ao som da música “Tata tunakuzangetueya”, que em português significa “papá vem, porque te amamos”.

Moxico diz presente!

Após dirigir os trabalhos da Equipa Econômica, o Presidente visitou uma pequena exposição de produtos do campo, representativos do potencial de cada município da província do Moxico. Foram exibidos produtos como a madeira em toro e trabalhada, mandioca, batata-doce e rena, banana, feijão, arroz, jinguba, mel e peixe caqueia. Era o Moxico a dizer o que pode produzir para ajudar a diversificar a dieta alimentar e a arrecadar receitas com a exportação.
A entrega de meios a antigos combatentes foi outro dos momentos da jornada do Presidente  na província do Moxico. O Chefe de Estado entregou tractores, enxadas, fertilizantes e pequenas embarcações para a pesca continental. Para as autoridades tradicionais, jovens e pessoas com deficiência, o Chefe de Estado fez a entrega de arcas, geleiras, cadeiras de rodas, canadianas, rádios, antenas parabólicas, geradores, televisores e material didático.

Agenda partidária

Antes de deixar o Moxico, o Presidente José Eduardo dos Santos teve um momento privado, que dedicou à agenda partidária. Durante cerca de 30 minutos, o líder do partido majoritário, que em Agosto realiza o seu Congresso ordinário, trabalhou com os responsáveis locais do partido.
De recordar que nas três eleições democráticas e multipartidárias realizadas na história do país, 1992, 2008 e 2012, o MPLA venceu sempre por números expressivos no círculo eleitoral do Moxico.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/moxico_tem_gestao_elogiada

Angola quer reduzir o custo de produção do barril de petróleo de 14 para 8 dólares

Sonangol e petrolíferas juntas para baixar custos de produção

por João Dias |*

Fotografia: Dombele Bernardo

A Sonangol prometeu ontem à indústria petrolífera angolana a manutenção da estabilidade contratual, que não vai rever os contratos de partilha de produção e vai evitar que a reestruturação afecte as operações de produção e exploração em curso.

 

A promessa foi feita pelo presidente da comissão executiva da Sonangol, Paulino Jerónimo,  numa reunião com os operadores da indústria angolana de hidrocarbonetos para explicar o plano de reestruturação da companhia.
Paulino Jerónimo anunciou aos operadores a decisão da Sonangol, enquanto concessionária nacional de hidrocarbonetos, de trabalhar com os operadores para reduzir os custos de produção dos atuais 14 dólares por barril para dez ou oito dólares.
O presidente da comissão executiva da Sonangol disse que nenhum projeto de produção tem sucesso em Angola, caso não se reduzam os custos. “Saímos de uma época em que o preço era de cem dólares por barril. Hoje está nos 50, pelo que os custos devem ser reduzidos para dar lugar a novos projectos”, disse.
Em declarações à imprensa, no final do encontro, o administrador executivo e presidente da comissão executiva da Sonangol disse esperar que essa reestruturação seja feita sem afetar as operações normais do sector. Paulino Jerónimo referiu que a reestruturação pretendida se baseia na redução de custos e na melhoria de eficiências.
Outros princípios de trabalho adotadas pela concessionária e anunciados aos operadores são a transparência, eficiência no processo de investimento, trabalho e resultados. “Os operadores são nossos parceiros e têm que ter conhecimento do que se passa realmente”, afirmou.
A administradora executiva da Sonangol Eunice Carvalho admitiu haver dificuldades da parte dos operadores e apontou a reestruturação da companhia como fator de superação do quadro actual, em combinação com a redução de custos e aumento de eficiência.

Operadores aplaudem

Em declarações à imprensa no final da reunião, os operadores aplaudiram a nova postura da concessionária e anunciaram disponibilidade para avançarem associados às linhas mestras apontadas pela Sonangol.
O director-geral da BP Angola, Darryl Willis, disse que o país tem grande potencial e as companhias vão trabalhar com o conselho de administração da Sonangol para o alcance dos objectivos.
Darryl Willis anunciou que a companhia está interessada em progredir na parceria de exploração de gás, “encorajado” com a perspectiva apresentada pela administração da Sonangol. O director da BP disse  que, com base nas novas práticas, existem muitas possibilidades de se encontrar novos campos de petróleo e gás e para desenvolver campos mais pequenos, considerados marginais, bem como a exploração de gás natural. “A BP Angola vai continuar a operar no mercado, uma vez que há possibilidade de se descobrir mais petróleo e gás e de se desenvolver os campos mais pequenos que são marginais e o gás natural”, salientou.
O director-geral da BP advertiu que a melhor maneira de reduzir os custos é assegurar que os contratos sejam eficientes e haja partilha de logística entre os vários operadores e blocos, mas, o mais importante, é a comunicação entre a indústria e a concessionária.
John Baltz, director-geral da Chevron em Angola, considerou que a perspectiva dos preços do petróleo se manterem baixos, obriga a que a Sonangol e parceiros insistam em trabalhar juntos para reduzir os custos no processo de produção de hidrocarbonetos no país. “Falamos da redução de custos, transparência e eficácia: penso que estes são aspectos importantes para Angola, pois estão alinhados com a Chevron”, afirmou John Baltz.
John Baltz notou que o futuro de Angola é promissor, pelo facto da nova direcção da Sonangol trabalhar na contenção de custos, na transparência e na eficácia. “A realidade mostra ainda muitas oportunidades em Angola”, sublinhou.
O director-geral da Total, Jacques Azibert, disse estar satisfeito com a reunião e a organização apresentada pela nova administração da Sonangol, considerando Angola “dos raros países que mudou a forma de trabalhar e que por isso tem criado soluções legais que  permitem continuar a trabalhar e identificar oportunidades na presente realidade da indústria”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/sonangol_e_petroliferas_juntas_para_baixar_custos_de_producao

Isabel dos Santos renuncia à gestão de várias empresas

Fotografia: Vigas da Purificação

A empresária Isabel dos Santos, que ontem  foi empossada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, como presidente do Conselho de Administração da Sonangol, anunciou a sua renúncia aos cargos de administração da NOS, SGPS, SA, do Banco BIC Português, SA, e da Efacec Power Solutions, SA.

 

Num comunicado, Isabel dos Santos indica que a renúncia imediata dos cargos de administradora das sociedades que conduzem os seus principais investimentos em Portugal resulta apenas da nomeação como presidente do Conselho de Administração da Sonangol e visa, por um lado, evitar problemas de conflito de interesses e, por outro, reforçar as garantias de transparência no desempenho das novas funções.
A cessação produz os seus efeitos no final do mês de Julho ou, se antes, na data em que sejam designados ou eleitos os seus substitutos, nos termos do artigo 404º do Código das Sociedades Comerciais.
A Administração da Sonangol tomou posse ontem, numa cerimónia orientada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, que defendeu acautelar um modelo de gestão mais eficaz e eficiente, eliminando custos desnecessários e promovendo o aumento da produção e também da arrecadação fiscal.
Edeltrudes Costa referiu que a conjuntura que o país vive, marcada por uma forte queda do preço do barril de petróleo, fez com que grande parte, senão todas as companhias petrolíferas, delineassem estratégias para fazer com que se tornassem mais competitivas no mercado internacional.
“Há objectivos claros e que estão bem definidos e que têm que ver com o aumento da eficiência no sector dos petróleos, permitindo que haja uma melhor utilização dos recursos em exploração e também um melhoramento da previsibilidade dos fluxos financeiros”, salientou.
Ao dirigir-se aos empossados, Edeltrudes Costa falou das valências dos novos administradores da Sonangol e disse que tal vai permitir assegurar a reestruturação e desenvolvimento da companhia em prol do novo modelo de reajustamento da harmonização do sector dos petróleos. Este modelo, lembrou, foi recentemente aprovado pelo Presidente da República e tem, entre outros, vários objectivos que vão melhorar a organização da companhia e fazer com que ela se torne mais competitiva.

Uma Sonangol robusta

A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, anunciou um diagnóstico profundo da companhia. “Já tínhamos iniciado um trabalho preliminar de diagnóstico para perceber melhor os ganhos de eficácia que a empresa pode ter rapidamente”, sublinhou.

 
Isabel dos Santos referiu que o grande objectivo é aumentar a rentabilidade, a eficácia e a transparência, com a implementação de regras de governação similares a ‘standards’ internacionais, sem deixar de parte o compromisso com a comunidade, pois “a Sonangol joga um papel importante como pilar da economia de Angola”.
Quanto à situação financeira, Isabel dos Santos lembrou que a baixa do preço do barril de petróleo teve um resultado em todas as empresas da indústria petrolífera. “Isto é um facto global. Todas as empresas petrolíferas no mundo baixaram a receita consideravelmente”, notou, anunciando como próxima tarefa o aumento das margens de lucro e baixar os custos de produção. “Temos de fazer com que os custos de produção de um barril de petróleo hoje em Angola sejam mais competitivos, mais baratos e com mais margem de lucro”, disse Isabel dos Santos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/isabel_dos_santos_renuncia_a_gestao_de_varias_empresas