Sociedade civil protesta na Guiné Bissau

O incidente que envolveu este fim-de-semana os ativistas do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados e a Polícia de Intervenção Rápida na Guiné-Bissau está a suscitar reações diversas no país.

Elas surgem de diferentes organizações da sociedade civil que condenam a carga policial sobre os manifestantes, que resultou em sete detidos durante algumas horas.

Uma das reações vem da Liga Guineense dos Direitos Humanos que, em comunicado, regista com preocupação aquilo que qualificou de “actuação desproporcional das forças de segurança, em particular do Grupo de Intervenção Rápida da Policia de Ordem Pública, na sequência da vigília organizada no fim-de-semana pelo Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados”.

Para a Liga, trata-se de uma intervenção “desajustada e excessiva das Forças de Segurança” e considera ainda a acção policial como uma “violação flagrante dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

A atitude da Policia de Intervenção Rápida representa uma séria ameaça à democracia e à liberdade de manifestação, consignadas na Constituição da República e demais leis em vigor no país, ainda de acordo com a mesma organização

Por seu lado, a Rede Nacional das Associações Juvenis, uma organização da juventude guineense, qualificou a operação policial de um “atentado aos princípios democráticos, direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos”.

Quem se juntou às críticas foi o Movimento Nacional da Sociedade Civil alerta a comunidade internacional pela “situação perigosa em que a Guiné-Bissau se encontra neste momento com contornos impressíveis”.

No entender das organizações da sociedade, as detenções dos membros do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados foram realizadas “de forma ilegal e numa clara tentativa de silenciar as opiniões livres de cidadãos”.

Até agora, o Governo não reagiu aos incidentes, mas o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, encontrou-se hoje com líder do movimento.

Fonte:http://www.voaportugues.com/a/bissau-manifestacoes/3804063.html

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Estudantes bolsistas angolanos são agredidos na Argélia por racismo

February 5, 2017

Dezenas de estudantes angolanos na Argélia, país africano situado no norte de África, têm sofrido agressões físicas e psicológicas por parte de indivíduos naturais daquele país. O racismo é apontado com a razão dos ataques, que intensificam à medida que o tempo passa.

 

 

Os estudantes angolanos são bolseiros pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudantes (INAGBE). Na universidade onde os jovens angolanos frequentam as aulas também estão matriculados estudantes de outras nacionalidades, para além dos próprios argelinos.

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Na quarta-feira última, dia 1, quando vários estudantes assistiam um jogo do Campeonato Africano das Nações (CAN-2017) em futebol, que decorre no Gabão, os estudantes argelinos insistiam em ver o jogo da taça do Rei de Espanha entre o Barcelona e Atlético de

Madrid. A confusão instalou-se mas, segundo contou à Rádio Angola um dos estudante e vitima que preferiu falar sob anonimato, os guardas do campus universitário impediram que o pior acontecesse.

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O estudante avançou que, dois dias depois, precisamente às 19 horas de sexta-feira, o grupo de argelinos que esteve na origem da confusão no dia do jogo apanhou um estudante angolano quando estava isolado no refeitório da universidade e ali foi espancado. Quando foram avisados do que estava a acontecer, os angolanos foram ao refeitório às pressas, mas ali chegados foram ameaçados com facas pelos argelinos.

 

“Recuamos até o nosso prédio, nos fechamos com os outros colegas estrangeiros que vivem aqui connosco, mas ainda assim eles cercaram o prédio, atiraram pedras, garrafas, paus, partiram as janelas dos quartos”, explicou.

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Os argelinos não desistiram, e passados “algumas horas eles conseguiram entrar no prédio”, onde “arrombaram as portas dos quartos dos quartos, as janelas, roubaram materiais”. Dentre os materiais roubados se encontram telefones, computadores, e até roupas.

 

A polícia local demorou horas para chegar à universidade, e quando os agentes chegaram, segundo o estudante, alegaram que não podiam entrar sem que alguém no interior do prédio residencial dos estudantes ligasse para confirmar a queixa e autorizar a entrada, pois quem ligou à polícia não se encontrava na instituição.

 

“Quando estávamos a ser atacados ligamos aos colegas que estão fora e eles ligaram à polícia. E a polícia quando chegou disse que não podia intervir porque tinha de ser alguém de dentro ligar ou os guardas da cidade universitária”, relatou.

 

Ao seu bel-prazer, os argelinos espancaram e saquearam os estudantes angolanos até perto das zero horas. O estudante que foi capturado no refeitório se encontra ferido, pois, como se não bastasse os socos e pontapés, foi também agredido com madeiras e cadeiras, tanto que foi encaminhado ao hospital, liberado horas depois sob orientação de repouso.

 

Apenas no sábado, dia 4, é que agentes da polícia argelina entraram no edifício e conversaram com as vítimas, pois os agressores já se tinham ido. A embaixada angolana na Argélia já foi informada, desde sexta-feira, mas nenhum funcionário foi enviado até ao momento em que entrevistávamos o estudante.

 

Os estudantes argelinos são conhecidos, mas a direcção da universidade não tomou ainda medidas, talvez porque os mesmos fugiram. O delegado da comunidade angolana na província onde está a universidade aconselhou os estudantes a não reagirem em caso de provocação por partes dos argelinos.

 

A situação está calma por enquanto, o estudante admitiu ter medo pois “não sabemos quando vão voltar a nos atacar”, pelo que pede ao governo angolano que interceda junto das autoridades argelinas no sentido de garantir “mais segurança” aos estudantes bolseiros.

 

FAMÍLIA AFLITA PEDE SEGURANÇA

 

Familiar de estudantes residente em Angola, contou que se encontra bastante preocupado desde que recebeu a informação de que o seu filho e colegas estavam a ser agredidos por argelinos, apreensão que aumentou quando viu fotografias do estado em que se encontra os aposentos do filho e companheiros. Lamentou também o facto da embaixada angolana na Argélia até agora não acudir os estudantes bolseiros.

 

Porém, o familiar adianta que vai contactar a embaixada argelina em Angola para pedir explicações pelas agressões. Apelou ainda ao governo angolano para entrar em contacto com as autoridades argelinas para garantir a segurança dos estudantes naquele país.

 

Lembrando que o povo angolano respeita os direitos dos estrangeiros que se encontram em Angola, familiar pede tratamento idêntico para com os angolanos na Argélia.

 

 

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para info@friendsofangola.org. A Rádio Angola – uma rádio sem fronteiras – é um dos projectos da Friends of Angola, onde as suas opiniões e sugestões são validas e respeitadas.

http://www.friendsofangola.org/single-post/2017/02/05/Estudantes-angolanos-bolseiros-agredidos-na-Arg%C3%A9lia-por-racismo

Liga dos Direitos Humanos de Guiné Bissau descreve quadro sombrio

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A cidade de Bissau acolhe nesta segunda-feira, 6, uma conferência internacional sobre direitos humanos, numa altura em que os debates no país estão a ser animados pelos crimes cometidos por parte dos agentes policiais contra civis.

Há casos também de alegados suicídios, em circunstâncias duvidosas e mortes por tortura nas celas de esquadras policiais, assim como as péssimas condições nos centros prisionais em Bissau, concretamente, na 2a esquadra e na Polícia Judiciária.

Neste cenário, acrescenta-se ainda a violência contra as mulheres e crianças, os casamentos precoces e a mutilação genital feminina, um fenômeno que a lei ainda não consegue conter, mesmo com as medidas punitivas previstas na legislação.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, apresentou um quadro sombrio da violação dos direitos do homem na Guiné-Bissau, e afirmou que os direitos humanos não têm sido uma das prioridades do Estado guineense.

“Depois de mais de 40 anos da independência, a problemática dos direitos humanos continua longe das prioridades dos sucessivos inquilinos do poder, fazendo da Guiné-Bissau parte integrante de uma lista restrita de países sem nenhum plano ou estratégia nacional pública de promoção e respeito pelos direitos humanos”, acusou Silva.

Participam na conferência, representantes de organizações internacionais, sobretudo da sub-região africana.

O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, aproveitou a abertura do evento para deixar um apelo à classe política guineense para respeitar o Acordo de Conacri.

“Apelo à classe política, com ênfase ao Presidente da República para colocarmos os interesses dos guineenses em primeiro lugar, deixando de lado as nossas querelas, as nossas divergências pessoais e partidárias e assim implementar o acordo de Conacri”, sublinhou.

Fonte:http://www.voaportugues.com/a/direitos-humanos-debate-guine-bissau/3708102.html

Governo burundês nega acusações de violações dos direitos humanos

 

Fotografia: Afp

Governo do Burundi rejeita as acusações de violação dos direitos humanos e fez chegar o seu descontentamento ao Comité das Nações Unidas contra a Tortura pelo facto de este órgão ter baseado as suas inquietações num “relatório sombra” de ONG e seus parceiros que actuam no país.

Segundo fontes próximas do Governo do Burundi, a sua delegação afirmou, numa nota dirigida ao comité, que as alegações contidas nos documentos reunidos para a audiência estão longe de ser imparciais e procuram criar um forte clima de conspiração às acções das autoridades do país.
O Comité das Nações Unidas contra a Tortura fez saber que a atitude do Burundi não tem precedentes na sua história. “Por isso, o Burundi tem agora 48 horas para apresentar mais informações por escrito ao grupo de peritos. Se isso não ocorrer, devem começar a ser escritas as suas observações finais com as informações recebidas pelas ONG e parceiros”, indica uma nota do comité.
Para a delegação burundesa,  o que chamam de “relatório sombra” devia ter-lhes sido comunicado antecipadamente para que avaliassem as alegações. O país pediu tempo suficiente para preparar respostas detalhadas aos argumentos expostos pelas organizações e outros parceiros.
Para a sessão de respostas, a delegação  burundesa enviou uma nota verbal ao secretariado do comité em que fazia menção a um “relatório especial” e que esperava que o organismo falasse sobre o informe, mas o órgão não emitiu qualquer parecer sobre o mesmo.
Nas alegações, os parceiros questionam o sistema legal e informes do cometimento de crimes internacionais no país.
O Governo do Burundi encerra a sua nota dirigida ao Comité das Nações Unidas contra a Tortura reiterando o seu compromisso de cooperar com organismos de direitos humanos. A comissão das Nações Unidas convocou a sessão para 28 e 29 de Julho, para abordar informações recebidas dando conta da deterioração da situação dos direitos humanos no Burundi.
A agenda incluía uma abordagem às medidas tomadas para investigar as execuções sumárias, detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos de membros da oposição, jornalistas, defensores dos direitos humanos e presumíveis opositores em 2015. As autoridades rejeitam todas as acusações e falam em perseguição e que está em curso, nos organismos internacionais, uma estratégia para derrubar  o Estado de Direito e complicar a vida a instituições políticas e jurídicas do país, que tudo fazem para criar um clima são entre o governo e a oposição.

Força policial

Pelos menos, duas mil pessoas manifestaram-se sábado nas ruas de Bujumbura, capital burundesa, contra o envio de uma força policial de 228 elementos armados à luz de uma resolução das Nações Unidas inspirada pela França, em resposta à crise política e dos direitos humanos que dura há mais de um ano no Burundi.
O governador da cidade de Bujumbura, Freddy Mbonimpa, liderou a marcha que contou com a presença de altos quadros do Estado e também de simples cidadãos, como os condutores de moto-táxis, numa atmosfera calma com canções patrióticas, incluindo o hino nacional. Durante discussões diplomáticas antes da votação, quinta-feira, da resolução do Conselho de Segurança, o Governo burundês aceitou o princípio do desdobramento de 50 polícias desarmados.
As Nações Unidas, há pouco tempo, encaravam a possibilidade de desdobramento de, pelo menos, três mil capacetes azuis face ao risco de genocídio no Burundi, antes de recuar, depois de uma séria oposição das autoridades.
O Conselho de Segurança decidiu finalmente o desdobramento de um pouco mais de 200 polícias, depois de uma ofensiva diplomática da França. Daí a exibição pelos manifestantes, sábado, de bandeirolas hostis diante da Embaixada da França, em Bujumbura. Do lado da oposição, algumas vozes ergueram-se igualmente para dizer que 228 polícias eram bem-vindos, mesmo se não forem suficientes para conter a violência no Burundi.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/governo_burundes_nega_acusacoes_de_violacoes_dos_direitos_humanos