Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa

 

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O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o enquadramento do investimento vai ser apresentado na próxima quarta-feira em Macau, numa sessão organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

O evento é co-organizado pela Direcção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços de Finanças e Autoridade Monetária de Macau em parceria com o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (CPLP)
O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, avaliado em mil milhões de dólares norte-americanos, consiste no apoio à cooperação no âmbito do investimento entre as empresas chinesas (incluindo Macau) e as da CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O instrumento financeiro destina-se ao investimento directo multilateral, ao aumento da força global das empresas investidoras e à promoção do desenvolvimento económico dos países membros. Através do fundo, que por enquanto tem sede em Pequim, passam a ser apoiadas as empresas da China continental e de Macau na expansão de negócios no exterior e na abertura de novos mercados nos países de língua portuguesa.

Transferência

Em Outubro do ano passado, aquando da realização da V Conferência Ministerial do Fórum de Macau, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, anunciou a Transferência da sede do Fundo de Cooperação para Macau, no quadro de um conjunto de medidas delineadas pelo Governo central para apoiar o desenvolvimento de Macau.
No comunicado em que dá conta da realização da sessão de apresentação, o IPIM informa que o Governo de Macau está empenhado na coordenação do processo de mudança da sede do Fundo de Cooperação de Pequim para Macau.
O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi anunciado em Novembro de 2010, em Macau, pelo então primeiro-ministro Wen Jiabao, durante a 3.ª Conferência Ministerial do Fórum.

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Balança favorável a Angola nas trocas com a China

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Angola continuou a dominar a balança comercial com a China, entre Janeiro e Novembro do ano passado, período em que vendeu bens avaliados em 12,64 bilhões de dólares, contra 1,58 bilhões dos produtos comprados no mercado chinês, divulgou ontem uma fonte oficial do Governo de Pequim.
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Estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas no portal do Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) referem que o comércio entre Angola e a China caíram 22,10 por cento, entre Janeiro e Novembro do ano passado, cifrando-se em 14,23 mil milhões de dólares, com Pequim a vender menos 53,84 por cento face aos primeiros 11 meses de 2015 e Angola a vender menos 14,77 por cento ao gigante asiático.
 
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Com todos os países de língua portuguesa, as trocas caíram 8,44 por cento nos primeiros 11 meses do ano passado, face ao período homólogo de 2015. Em números absolutos, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa foi de 83,23 mil milhões de dólares entre Janeiro e Novembro, com Pequim a posicionar-se como maior comprador – 56,54 mil milhões de dólares (menos 1,67, em relação ao ano anterior), contra 26,68 mil milhões de dólares, menos 20,10 por cento face aos primeiros 11 meses de 2015.
 
O Brasil manteve-se como o principal parceiro econômico da China, com trocas comerciais bilaterais de 61,94 mil milhões de dólares, uma queda de 6,48 por cento em termos anuais homólogos. As exportações da China para o Brasil atingiram 19,90 bilhões de dólares, menos 21,58 por cento, enquanto as importações chinesas totalizaram 42,04 bilhões de dólares, uma subida de 2,90 por cento. Com Portugal, o terceiro parceiro lusófono da China, o comércio bilateral ascendeu a 5,12 mil milhões de dólares, mais 27,72 por cento, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa 3,71 mil milhões de dólares, mais 40,30 por cento, e comprou produtos avaliados em 1,41 mil milhões de dólares, mais 3,36 por cento. Em 2015, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 25,73 por cento, a primeira queda desde 2009.
Os dados divulgados sempre incluíram São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau. A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, seis dias depois, a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe. Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau.
A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação econômica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne a nível ministerial de três em três anos. A quinta conferência decorreu em Macau entre 11 e 12 de Outubro com a ­presença de cinco primeiros-ministros (da China, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), naquela que foi a representação de mais alto nível de sempre. Angola, Brasil e Timor-Leste fizeram-se representar por ministros.
 
Aposta em renováveis
 
O Conselho de Estado chinês aprovou o investimento de 365.bilhões de dólares para projectos de energias renováveis, no quadro de um novo plano para combater a poluição, informou ontem a imprensa chinesa. A iniciativa vai criar mais de 13 milhões de postos de trabalho, segundo os cálculos do Governo, que aprovou na quinta-feira este plano até 2020 para renovar o modelo de produção energética do país, através da poupança de energia e redução das emissões.
O documento, divulgado esta madrugada, estabelece para 2020 um limite de consumo de energia equivalente a 5.000 milhões de toneladas de carvão, um valor que se traduz numa redução de 15 por cento do consumo energético por unidade do PIB até este ano. Actualmente, o carvão é a principal fonte de energia utilizada na China e representa até 64 por cento do consumo energético do país, segundo dados de 2015.
Para alcançar estes objectivos, além da redução do uso de carvão, o Conselho de Estado (órgão executivo) propôs medidas como o aumento do controlo de emissões nocivas e maior apoio às políticas de financiamento. A organização ecologista Greenpeace saudou o plano, afirmando que “coloca a China no bom caminho para a transição energética”, apesar de defender que é necessária “uma maior expansão da energia renovável” e um “maior ímpeto na redução das emissões” a favor de fontes de energia mais limpas.
O final de Dezembro e o início de Janeiro estão marcados pela elevada poluição no centro e norte da China, com cerca de uma centena de cidades com diferentes níveis de alertas devido à má qualidade do ar. Em Pequim, as autoridades estenderam o alerta laranja (o segundo mais elevado) até sábado passado.
Os níveis de concentração na capital das partículas PM 2.5, as mais prejudiciais para a saúde, atingiram ontem às 11:00 (03:00 em Luanda) 343 microgramas por metro cúbico, 14 vezes mais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.