Embaixadas de Portas Abertas visita o Gabão

Estudantes do Centro de Ensino Fundamental 21 de Taguatinga estiveram na residência oficial do país africano nesta quinta-feira (24)

LARISSA SARMENTO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Trinta alunos do Centro de Ensino Fundamental 21 de Taguatinga conheceram hoje um pouco da cultura do Gabão, por meio do Embaixada de Portas Abertas.

O embaixador do Gabão, Jacques Michel Moudoute-Bell, e a embaixatriz, Julie Pascale Moudoute-Bell.
O embaixador do Gabão, Jacques Michel Moudoute-Bell, e a embaixatriz, Julie Pascale Moudoute-Bell. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Na visita à residência oficial do país africano, no Lago Sul, eles puderam assistir a documentários e experimentar comidas típicas. Além disso, conheceram artefatos locais como máscaras, esculturas, roupas e adereços.

Idealizadora do programa, a colaboradora do governo Márcia Rollemberg participou do encontro de hoje e ressaltou as semelhanças do Brasil com o Gabão, por causa da origem africana. “Conhecer os países da África é sempre uma descoberta do próprio Brasil.”

Ela reafirmou ainda que cuidar das crianças é uma prioridade de governo — as atividades do Embaixadas de Portas Abertas fazem parte do programa Criança Candanga, conjunto de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência em Brasília.

O embaixador do Gabão, Jacques Michel Moudoute-Bell, disse ter aceitado o convite de imediato porque acredita que crianças são os melhores canais para captar informação. “É muito bom ajudar meninos e meninas dessa idade a conhecerem um novo país.”

A embaixatriz local, Julie Pascale Moudoute-Bell, fez questão de mostrar como o prato oferecido foi feito. Segundo ela, a culinária gabanesa é parecida com a brasileira. Foi servido aos alunos espinafre com camarão e algumas receitas com banana-da-terra.

A embaixatriz do Gabão, Julie Pascale Moudoute-Bell, demonstrou aos alunos e à colaboradora do governo e idealizadora do projeto, Márcia Rollemberg, como a banana-da-terra é amassada em pilão de madeira
A embaixatriz do Gabão, Julie Pascale Moudoute-Bell, demonstrou aos alunos e à colaboradora do governo e idealizadora do projeto, Márcia Rollemberg, como a banana-da-terra é amassada em pilão de madeira. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Na cozinha da residência, Julie demonstrou como a banana é amassada com a ajuda de um grande pilão de madeira, o que é, de acordo com ela, uma tradição.

Entusiasmado após ter contato com a comida diferente, o estudante Guilherme Kauã, de 11 anos, ficou com vontade de conhecer mais países. “Foi uma experiência nova aprender sobre outras culturas”, disse.

Segundo o colega Ryckellme de Souza, também de 11 anos, o interessante foi ver as esculturas de pedras raras apresentadas. “A gente ganha aprendizado, antes eu não conhecia o Gabão.”

Para a coordenadora da escola, Alexandra Pereira, apresentar novas possibilidades para os alunos é importante para ampliar a visão de mundo deles. “É aumentar em cada um o sonho de ir mais longe e construir uma vida diferente.”

O programa Embaixadas de Portas Abertas tem como objetivo proporcionar visitas de estudantes de 9 a 11 anos da rede pública às representações diplomáticas sediadas na capital do País.

As atividades ocorrem às quintas-feiras, e os alunos conhecem mais sobre a história, a geografia, a cultura e a língua dos 12 países que até agora se tornaram parceiros na iniciativa. gabão é a segunda representação diplomática a receber alunos neste ano. A primeira foi a de Israel, em 17 de agosto. A próxima será a Embaixada do Chile, na quinta-feira (31).

Neste ano, ainda estão previstas visitas às embaixadas dos seguintes países: Paraguai, Nicarágua, Argélia, Países Baixos, Coreia do Sul, China, Vietnã, Suécia e Itália.

Embaixadas interessadas em participar devem procurar a Assessoria Internacional do governo de Brasília, pelo e-mail assessoria.internacional@buriti.df.gov.br.

Desde a criação do piloto do projeto, em 2015, 500 crianças já participaram.

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A guerra suja da indústria do tabaco no mercado africano

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Uma investigação do jornal britânico Guardian divulgada hoje revela que multinacionais da indústria do tabaco recorrem por vezes a ameaças para impedir que governos africanos regulamentem a venda de tabaco, dificultando o seu consumo.

O diário diz ter tido acesso a “cartas (…) enviadas aos governos do Uganda, Namíbia, Togo, Gabão, República Democrática do Congo, Etiópia e Burkina Faso, revelando táticas intimidatórias que as empresas de tabaco utilizam, acusando os governos de violarem as suas próprias leis e acordos de comércio internacional e advertindo para danos na economia”.tabaco.jpg

No caso do Quénia e do Uganda, a multinacional British American Tobacco “está a lutar nos tribunais para tentar bloquear as tentativas dos governos (…) de introduzir regulamentos para limitar os danos causados pelo fumo de tabaco”, refere o Guardian.

De acordo com o jornal, estima-se que existam em África 77 milhões de fumadores e que o seu número possa aumentar “quase 40% em relação ao nível de 2010 até 2030”.

Adianta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que até 2025 a taxa de fumadores suba em 17 de 30 países africanos, com os aumentos maiores a ocorrerem no Congo-Brazzaville (de 13,9% em 2010 para 47,1% em 2025) e Camarões (de 13,7% para 42,7%).tabaco2

“Especialistas dizem que África e o sul da Ásia são novos campos de batalha na luta global contra o tabagismo devido à demografia e ao crescimento da prosperidade”, assinala o diário britânico.

O Guardian indica ainda que “embora a maioria dos países em África tenha assinado o tratado da OMS sobre o controle do tabagismo, nenhum deles implementou completamente as restrições que ele prevê”.

Bintou Camara, diretor dos programas para África da Campaign for Tobacco-Free Kids, uma organização não-governamental sediada em Washington, disse ao jornal que em todo o continente africano “as empresas de tabaco tentaram intimidar os países para não tomarem medidas efetivas para reduzir o consumo de tabaco, a principal causa de morte evitável a nível mundial”.

“Os governos em África devem saber que podem e devem avançar com medidas para prevenir e reduzir o consumo de tabaco — e que o fazem com o apoio de muitos governos e líderes de todo o mundo que tomaram medidas firmes para proteger a saúde pública”, declarou Camara, citado pelo Guardian.

Este texto divulgado na página ‘on line’ do jornal e intitulado “Ameaças, bulling, ações judiciais: a guerra suja da indústria do tabaco para o mercado africano” faz parte de um dossier do Guardian sobre o tema com o título geral “Tabaco: um negócio mortal”.

 

http://www.dn.pt/lusa/interior/empresas-de-tabaco-ameacam-para-impedir-regras-sobre-venda-em-africa—guardian-8631119.html

Ali Bongo não tem legitimidade no Gabão, diz obsevador eleitoral da União Européia

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Ali Bongo perdeu as eleições e não representa o Presidente legítimo do Gabão, declarou segunda-feira, em Bruxelas, o chefe da Missão de Observação Eleitoral Europeia no Gabão, Jo Leinen.
 
Ao apresentar o seu relatório final, ele sublinhou que este demonstra “claramente” a manipulação dos resultados das eleições presidenciais de 27 de Agosto, último no Gabão.
 
“Sendo flagrante a manipulação dos resultados, esta eleição não pode ser aceite”, concluiu o responsável europeu, acrescentando que a UE vai lançar o procedimento de consulta com o Governo gabonês em conformidade com o Artigo 96 do Acordo de Cotonou.
 
Em virtude deste instrumento, a UE pode suspender parcial ou totalmente a cooperação com um país parceiro ACP (Grupo África, Caraíbas e Pacífico) por “violação grave” dos princípios democráticos.
 
Sob o regime do Presidente Etienne Eyadéma no Togo, este país esteve mais de 10 anos sob sanções europeias por causa de défice democrático, lembre-se.
 
As sanções foram levantadas após a ascensão ao poder neste país do seu filho, Faure Gnassingbé Eyadéma.
 
Jo Lienen indicou que a questão relativa ao escrutínio presidencial no Gabão estará na agenda da próxima sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE, prevista para 19 a 21 de Dezembro corrente em Nairobi, no Quénia.
 
 
 

A guerra de sucessão no Gabão

Ali Bongo Ondimba, 57 anos, foi reeleito Presidente do Gabão para os próximos sete anos por 50,66% dos votos contra os 47,24% obtidos pelo seu principal adversário Jean Ping. A sentença emitida a 23 de setembro pelo Tribunal Constitucional (TC) de Libreville é inapelável, mas a crise continua e o desenlace é ainda imprevisível apesar das pressões internacionais e dos apelos ao diálogo e à reconciliação.

ali-bongo-ondimbaApoiantes de Jean Ping opunham-se à arbitragem por desconfiarem de Marie Madeleine Mborantsuo

JEAN PING QUE SE DIZ «PRESIDENTE ELEITO», fala de «decisão iníqua» e promete permanecer ao lado do povo em luta pela democracia e a soberania. Em Paris, o ex-ministro da Justiça Séraphin Moundounga apela à comunidade internacional para que se apliquem «sanções inteligentes» contra os autores do «hold up eleitoral».

Mas o desânimo dos apoiantes de Ping contrasta com a euforia combativa que reinava no quartel-general de campanha do líder da oposição antes e logo a seguir ao anúncio dos primeiros resultados pela Comissão Eleitoral Nacional Permanente (CENAP).

O quase-empate saído das urnas e a curta vantagem conferida ao Presidente em exercício (5000 votos) pelos resultados «quase soviéticos» obtidos na sua província natal do Alto Ogoué (99% de participação e 95% dos votos) davam força à tese segundo a qual a vitória do clã Bongo só tinha sido possível mediante à manipulação grosseira dos resultados numa única província. As declarações dos observadores da União Europeia iam no mesmo sentido e sugeriam a recontagem dos votos desta província, feudo da família reinante.

Esta versão dos factos, retomada quase unanimemente pela imprensa nacional e internacional com os jornalistas franceses à cabeça, adquiriu junto da opinião pública a força de uma evidência: «Ping ganhou, toda a gente o diz, toda a gente o sabe», gritavam em coro os que convidavam Bongo a aceitar a «verdade» e a sair do país sem demora, a bem da sua segurança e da paz e estabilidade regional.

Premeditados ou não, os acontecimentos da noite de 31 de agosto mudaram dramaticamente o curso da história. O incêndio da Assembleia Nacional, os assaltos contra esquadras da polícia e a Televisão Estatal, e a destruição das redações de jornais afetos ao regime foram o detonador da onda de violência e das pilhagens que se propagou de Libreville a outras cidades do país e à qual as forças de segurança e a Guarda Presidencial responderam com a brutalidade do costume.

Cercados no seu quartel-general durante 24 horas, mas bem conectados com o resto do mundo via internet (as telecomunicações só foram cortadas mais tarde), os líderes da oposição alertaram a diáspora gabonesa e o mundo para o «genocídio» em preparação, acompanhando os apelos angustiados com descrições de barbárie inaudita: os mortos e feridos eram às dezenas, milhares os presos e desaparecidos. Em contrapartida, houve poucas imagens dos efeitos da «legítima e espontânea» fúria popular…

A concretização do caos prometido pela oposição assustou uma população que nunca vira tamanha violência de perto e os apelos à calma começaram a chegar de todas as partes.

Nicole Guardiola

http://www.africa21online.com/artigo.php?a=21928&e=Pol%C3%ADtica&click=yes

Jean Ping, lider da oposição, recusa fazer parte do governo do Gabão

por Eleazar Van-Dúnem |

Fotografia: AFP

O primeiro-ministro do Gabão, Emmanuel Ngondet, anunciou na noite de domingo um “Governo de abertura” com dirigentes políticos da oposição, mas sem o candidato derrotado nas presidenciais, Jean Ping,

 

que mesmo após a confirmação pelo Tribunal Constitucional do resultado da eleição continua a não reconhecer a vitória do Presidente cessante e apela “à resistência popular” dos gaboneses, “em nome da democracia”.
O novo Governo, que segundo o primeiro-ministro gabonês cumpre a promessa de “um  gabinete de abertura” feita pelo Presidente Ali Bongo Ondimba após a confirmação da sua vitória nas mais recentes eleições presidenciais realizadas no país, tem 40 membros, pouco mais de 30 por cento mulheres, anunciou Emmanuel Issoze Ngondet numa conferência de imprensa realizada no Palácio Presidencial.
Entre os opositores incluídos no chamado “Gabinete de abertura” – criado pelo primeiro-ministro, alegadamente para reconciliar os gaboneses após a violência pós-eleitoral que abalou o país –  o dirigente político mais proeminente é o candidato derrotado nas eleições presidenciais com 0,59 por cento dos votos, Bruno Ben Moubamba, que agora é vice-primeiro-ministro e ministro do Urbanismo, Habitação Social e Alojamento. Estelle Ondo, vice-presidente do partido União Nacional, é o ministro da Economia Florestal, Pescas e Ambiente.
Na quinta-feira, o recém-nomeado primeiro-ministro Emmanuel Ngondet anunciara a composição de um “Governo de abertura largamente ­aberto às forças vivas da nação”.  Até então ministro gabonês dos Negócios Estrangeiros, Emmanuel Issoze Ngondet foi nomeado Primeiro-ministro em substituição de Daniel Ona Ondo, no dia a seguir à cerimónia de tomada de posse do ­Presidente Ali Bongo Ondimba, 57 anos, para um segundo mandato como Chefe de Estado.
Em 24 de Setembro, após a validação da sua reeleição, o presidente gabonês, Ali Bongo Ondimba, fez um apelo por um “diálogo político” com “todas as lideranças políticas, incluindo os candidatos derrotados na eleição de 27 de Agosto”, num pronunciamento transmitido pela televisão.
O Tribunal Constitucional validou a reeleição de Ali Bongo Ondimba, mas indeferiu o pedido do candidato Jean Ping, que reivindicava a contagem dos votos na província de Haut-Ogooué, onde a missão de observação da União Europeia afirma ter  detectado “uma evidente anomalia”.
Segundo os dados da Comissão Eleitoral do Gabão, Ali Bongo Ondimba teve 95 por cento dos votos num índice de 99 por cento de participação na província de Haut-Ogooué, sua terra natal, quando no resto do país o índice de participação foi de 53 por cento.
O resultado permitiu ao Chefe de Estado cessante ter vantagem em todo o país, com pelo menos cinco mil votos, dados que foram rejeitados pelo candidato derrotado.
No seu acórdão, o Tribunal Constitucional alterou os resultados da eleição presidencial de 27 de Agosto, mas sublinhou que o Presidente cessante mantinha a vantagem e a vitória com 50,7 por cento dos votos, contra 47,2 por cento do seu adversário e antigo presidente da Comissão Africana, Jean Ping.
No final de Agosto, o anúncio da reeleição do Presidente cessante provocou uma violenta crise no país, com sangrentos confrontos e saques.

Gabão: Papa mostra preocupação com «crise política»

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Resultados das eleições presidenciais são contestados por líder da oposição
 
Cidade do Vaticano, 11 set 2016 (Ecclesia) – O Papa Francisco mostrou hoje a sua preocupação pela “crise política” no Gabão, após as eleições presidenciais no país africano, e apelou ao diálogo entre as fações em conflito.
 
“Gostaria de pedir uma oração pelo Gabão, que está a atravessar um momento de grave crise política”, pediu aos peregrinos e visitantes reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano, para a recitação da oração do ângelus.
 
Francisco rezou em particular pelas vítimas dos confrontos e os seus familiares.
 
O presidente do Gabão, Ali Bongo foi reeleito para um segundo mandato de sete anos, com 49,80% dos votos contra 48,23% do líder da oposição Jean Ping, que contesta o resultado.
 
O anúncio da reeleição de Bongo, esta quarta-feira, gerou uma série de tumultos e pilhagens em várias cidades do país, provocando várias mortes e detenções.
 
O Papa associou-se aos apelos dos bispos católicos no país africano para “convidar todas as partes a recusar qualquer violência e a ter sempre como objetivo o bem comum.
 
“Encorajo todos, em particular os católicos, a ser construtores da paz no respeito pela legalidade, no diálogo e na fraternidade”, concluiu.
 
 

Ali Bongo contra onze candidatos na corrida à Presidência do Gabão

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O atual Presidente gabonês concorre a um segundo mandato, afirmando que é responsável por desenvolver o país. Já o seu principal rival, Jean Ping, e os restantes candidatos falam de caos e ditadura.

Esta quarta-feira, 17 de agosto, o Gabão, ex-colónia francesa, celebra 56 anos de independência, em plena campanha eleitoral para as presidenciais de 27 de agosto. Nas principais ruas da capital, Libreville, vários cartazes mostram os feitos de Ali Bongo, o Presidente candidato à sua própria sucessão: quilómetros de estradas pavimentadas e empregos criados graças à chegada de empresas estrangeiras, atraídas pelas isenções fiscais.
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O atual chefe de Estado gabonês subiu ao poder em 2009, após a morte do seu pai, Omar Bongo, que governou o Gabão durante 41 anos. Ali Bongo afirma que fez avançar o país rico em matérias-primas.

Há muito que a economia do Gabão se baseia na exploração de petróleo, mas, com a instabilidade no sector, o país tem estado a tentar diversificar os seus recursos financeiros. É com este balanço que Ali Bongo busca a reeleição a 27 de agosto, para continuar a liderar o Gabão, um país de 1,8 milhões de habitantes que é também o segundo maior produtor do mundo de manganês.

“A diversificação funcionou bem. Reduzimos a dependência do petróleo, que representa agora entre 23 e 26% do PIB, em vez dos anteriores 45%”, afirma o chefe de Estado gabonês, em entrevista à DW África.

A diversificação, diz Ali Bongo, permitiu “criar empregos e desenvolver outros sectores”, numa altura em que o país atravessa “um período difícil”. “A diversificação é a chave do futuro do nosso país, na medida em que vamos transformar todos os produtos que exportamos em bruto e criar os empregos do futuro.”

Esta não é a primeira vez que os gaboneses ouvem estas palavras. Nem todas as promessas feitas pelo Presidente foram cumpridas. Um exemplo é a habitação: em 2009, Ali Bongo tinha prometido construir 5 mil casas por ano, ou seja, 35 mil durante o seu mandato de 7 anos. Apenas entre 13 mil a 15 mil habitações estão a ser construídas, reconhece o Presidente.

Ainda de acordo com o chefe de Estado, mais de 64 mil famílias receberam acesso a água e electricidade. No entanto, os cortes de água e energia continuam a marcar o dia-a-dia do Gabão.

Oposição ataca origens de Bongo

O principal rival do atual Presidente é Jean Ping, de 74 anos, ex-presidente da União Africana, mas também ex-diretor do gabinete de Omar Bongo e ex-cunhado do chefe de Estado. Ping e outros opositores têm vindo a denunciar “o bando de estrangeiros que dirige o país”, tal como o chefe de gabinete de Ali Bongo.

O número um do regime também não tem escapado aos ataques, com os críticos a acusarem-no de esconder as suas verdadeiras origens. Os opositores do chefe de Estado alegam que Ali Bongo nasceu na Nigéria e foi adoptado por Omar Bongo. A Constituição especifica que, para se assumir a Presidência do país, é preciso ter nascido no Gabão.
O Tribunal Constitucional, presidido pela madrasta de Ali Bongo, validou no final de julho a candidatura do Presidente. Para Jean Ping, isto é inaceitável. Justiça livre é um dos lemas da sua campanha.

“Temos um país onde a justiça obedece às ordens do poder. É preciso restaurar a independência e a credibilidade da justiça”, frisa o principal rival de Ali Bongo. Ping lembra que, no Gabão, “a nomeação de juízes é feita pelo Conselho Superior da Magistratura, que é presidido pelo Presidente da República” e promete: “Vamos acabar com tudo isto.”

Falta de alternância

A 16 de agosto, Jean Ping recebeu o apoio de dois candidatos que se retiraram da corrida eleitoral: Guy Nzouba Ndama, ex-presidente da Assembleia Nacional, e o ex-primeiro-ministro Casimir Oye Mba. Ainda assim, 11 candidatos continuam a enfrentar o chefe de Estado na luta pela Presidência e os observadores consideram que a fragmentação do voto pode penalizar a oposição.

No seio da sociedade civil, levantam-se questões sobre a conversão dos candidatos que, durante muito tempo, fizeram parte do regime Bongo. Segundo Nicaise Moulombi, membro do Conselho Superior de actores não-estatais no Gabão, estas são “eleições tensas e há uma forte contestação”.

“Parece que há uma imposição genética no Gabão há mais de 50 anos, sempre com a mesma família política. E quando as pessoas abandonam o barco, saem com a mesma genética política, que é o Partido Democrático Gabonês, no poder, e isso dificulta a alternância política neste país”, explica Moulombi.

Para estas eleições, o Presidente Ali Bongo convidou uma missão de observação da União Europeia – uma novidade em relação a 2009.

Uma outra observadora é Cynthia Akuetteh, a embaixadora dos Estados Unidos no Gabão. Em julho, o Congresso norte-americano pediu às autoridades de Libreville respeito pelos princípios democráticos nas presidenciais. Hoje, Cynthia Akuetteh fala sobre esta eleição como “um desafio”.

“O nosso papel é ver se o processo respeita os princípios democráticos para que a votação seja transparente e pacífica. Tenho viajado por todo o país para me encontrar com os gaboneses. E eles disseram-me que querem exactamente isto”, diz a observadora.

628 mil eleitores são chamados às urnas a 27 de agosto para escolher o próximo Presidente do Gabão.

Evaristo Carvalho o novo Presidente de São Tomé e Príncipe afirma: “Não serei um pau-mandado”

Bernardino Manje | São Tomé e Príncipe
11 de Agosto, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio |

Evaristo Carvalho, 75 anos, é o novo Presidente de São Tomé e Príncipe, depois de ser eleito domingo último sem a concorrência do segundo candidato mais votado na primeira volta, Manuel Pinto da Costa, que desistiu das eleições por alegados vícios no processo.

O novo Presidente já ocupou vários cargos no aparelho do Estado, tendo sido Primeiro-Ministro por duas ocasiões (em 1994 e entre o final de 2001 e início de 2002) e ministro da Defesa e da Ordem Interna. Evaristo Carvalho diz estar preparado para desempenhar as funções de Presidente da República e realça o facto de já ter trabalhado diretamente com os três anteriores Chefes de Estado, designadamente Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada e Fradique de Menezes.
Na sua primeira entrevista exclusiva a um órgão de comunicação estrangeiro, na qualidade de Presidente eleito, Evaristo Carvalho fala ao Jornal de Angola sobre o processo eleitoral, a desistência de Pinto da Costa, aquilo que vai ser o relacionamento com outros órgãos de soberania, bem como as relações com Angola, que considerou excelentes, mas com espaço bastante para o seu aprofundamento.

Jornal de Angola – Acaba de ser eleito Presidente da República de São Tomé e Príncipe. Que avaliação faz de todo o processo eleitoral?

Evaristo Carvalho – Estamos praticamente no fim do processo eleitoral iniciado no mês de Julho e que termina com a segunda volta, ocorrida no dia 7 do mês em curso. Estamos a aguardar a proclamação final do Tribunal Constitucional, mas estou confiante que serei o quarto Presidente de São Tomé e Príncipe. O balanço que faço é de que o processo foi normal até ao dia 17 de Julho. Infelizmente, na segunda volta, há a destacar a desistência do segundo candidato que deveria disputar comigo. Tirando este acontecimento, as eleições decorreram num clima de paz e tranquilidade e estou convencido de que, na próxima segunda-feira, com a proclamação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, estará tudo concluído e serei de facto o quarto Presidente da República na história de São Tomé e Príncipe. Um Presidente de todos os são-tomenses, seja dos que votaram em mim, seja dos outros.

Jornal de Angola – A desistência do candidato Manuel Pinto da Costa não acaba, de certa forma, por retirar algum sabor à sua vitória?

Evaristo Carvalho – Não restam dúvidas de que se houvesse dois candidatos, o acto eleitoral seria muito melhor. Mas não temos culpa alguma na desistência do outro candidato. Quanto à atitude do segundo candidato, só ele saberá justificar. Certamente ele, como Presidente em exercício, sentiu que disputar a segunda volta com um concorrente que na primeira volta só lhe faltava cem votos para ser eleito logo no primeiro turno, seria perda de tempo. Mas só ele é que sabe as reais causas, pois a minha eleição foi clara. O povo manifestou-se massivamente.

Jornal de Angola – E o que tem a dizer sobre a elevada percentagem de abstenção na segunda volta?

Evaristo Carvalho – É normal! Ela não belisca a minha vitória. Aliás, muita gente já previa a minha vitória. Tanto o segundo candidato mais votado na primeira volta (Pinto da Costa), como a terceira (Maria das Neves), fizeram de tudo para boicotar as eleições. Mas, como viram, o boicote não surtiu efeito porque, se na primeira volta consegui acima de 34 mil votos, na segunda volta, além dos meus votantes da primeira volta, consegui mais cerca de oito mil votos. Portanto, sinto-me satisfeito, sem qualquer belisco na minha posição de vencedor. Serei, de facto, o próximo Presidente da República e de todos os são-tomenses.

Jornal de Angola – O candidato Manuel Pinto da Costa não votou na segunda volta e já se cogita que ele também não vai estar na
investidura do Presidente eleito. Isso é possível do ponto de vista legal?

Evaristo Carvalho – Penso que, do ponto de vista legal ou jurídico, não existe qualquer dificuldade em ele estar ausente. Mas do ponto de vista político acho que isso é mau. Aliás, pela pessoa que é, foi o primeiro Presidente da República, acho que mesmo desistindo de ser candidato, no último domingo, deveria aceitar as condições e dirigir-se às urnas para votar. Confesso que fiquei surpreendido com o facto dele não ter votado, porque durante toda a campanha todos nós, candidatos, apelámos à população ao voto. Portanto, não ficou nada bem o facto dele não ter ido votar. Demonstrou não ser democrático.

Jornal de Angola – Que comentários tem a fazer sobre acusações feitas, sobretudo durante a campanha, de que o senhor é um “pau-mandado” do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada?

Evaristo Carvalho – Isso só pode ser mesmo compreendido no quadro da campanha. Os que dizem ou disseram isso pensam que pelo facto de o partido ADI assumir toda a responsabilidade do Estado eu seria um pau-mandado, naquele sentido de que eu seria um Presidente do “sim senhor, sim senhor”. Mas podem crer que não serei isso. Conheço perfeitamente as competências de cada órgão. No nosso país as competências do Estado estão repartidas. O Presidente da República tem o seu papel bem definido, assim como o Governo, a quem compete conduzir a política geral do país. Depois surgem os tribunais, que têm o papel da justiça. Não serei um pau-mandado. Em todos estes anos, desde 1975, trabalhei no aparelho do Estado, primeiro como funcionário e depois como político. É curioso que já trabalhei com os três anteriores Presidentes da República. Fui colaborador directo de todos eles…

Jornal de Angola – Então conhece bem os meandros da Presidência da República?

Evaristo Carvalho – Conheço a função do Presidente da República e só tenho de respeitar as linhas traçadas na Constituição. Como disse, o Presidente da República tem o seu papel, o Governo e os tribunais também têm o seu. Se o Primeiro-Ministro é o chefe do Executivo, o Presidente da República tem a função de apoiar, colaborar, para que todas as instituições funcionem normalmente e as coisas marchem. Não terei o papel de boicotar qualquer órgão, nem do Governo, a quem compete trabalhar para criar o bem-estar da população e fazer o país desenvolver-se. Como vêem, isso não significa ser um pau-mandado.

Jornal de Angola – Nem mesmo o facto de ser subordinado do Primeiro-Ministro no seio do partido ADI pode levar a essas desconfianças?

Evaristo Carvalho – Mas isso acontece em quase todo o mundo! Mesmo em Angola, o Presidente da República é do partido no poder e a maioria na Assembleia Nacional é desse mesmo partido. Isso não significa ditadura, nem que o Presidente seja um pau-mandado. O mais importante nisso tudo é que haja o respeito pela Constituição da República. E aqui em São Tomé e Príncipe, o Presidente da República é o bastião da defesa da Constituição. Acompanhar, fiscalizar e fazer com que as instituições funcionem independentes, mas de uma forma ligada, com o objectivo de fazer avançar o país, é o meu propósito. Quero ser o Presidente colaborador, conselheiro e fiscalizador. Naturalmente, o facto de ser do mesmo partido do Primeiro-Ministro é melhor ainda. Há melhores condições para os consensos e o entendimento e estou certo de que as coisas vão caminhar da melhor forma.

Jornal de Angola – Quais são as suas principais apostas durante os cinco anos de mandato?

Evaristo Carvalho – A primeira aposta é de garantir a estabilidade governativa. A segunda, fazer uma presidência que proporcione o regular funcionamento das instituições do Estado. Ter boas relações com o Governo, a Assembleia Nacional e com os tribunais. Terceiro, reconhecer a competência governativa, impulsionar a agenda e programa de trabalho do Governo, no sentido de criar as melhores condições de vida das populações. As apostas são fundamentalmente estas.

Jornal de Angola – Com a sua eleição, o que vai mudar na política externa são-tomense?

Evaristo Carvalho – Vamos reforçar a nossa relação com os países da CPLP, do Golfo da Guiné, região à qual pertencemos, bem como alargar as relações de amizade e de cooperação com outros países. Sendo São Tomé e Príncipe um país com uma fragilidade conhecida, quer do ponto de vista econômico, quer financeiro, temos de lutar neste sentido da procura da ajuda e abrir novos caminhos para a cooperação que nos permita desenvolver.

Jornal de Angola – Que avaliação faz das relações entre Angola e São Tomé e Príncipe?

Evaristo Carvalho – São excelentes! Mas nós, como novo Presidente da República, vamos fazer tudo no sentido de reforçá-las. Temos relações de consanguinidade. Mesmo no período da colonização, São Tomé e Príncipe e Angola sempre foram dois países irmãos. Existem muitos são-tomenses que quando as coisas não estão a correr-lhes muito bem cá, o primeiro pensamento que vem é emigrar para Angola, e vice-versa. Por isso, tenho o dever de consolidar essa relação.

Jornal de Angola – Quer deixar uma mensagem para a comunidade são-tomense residente em Angola?

Evaristo Carvalho – Sim! Por acaso estive em Angola durante a campanha. Prometi-lhes fazer advocacia junto do Governo angolano para que este preste a melhor atenção aos meus conterrâneos que estão em Angola, fundamentalmente para que estejam livres e documentados. Durante o meu mandato, vou fazer o possível para que as condições de acolhimento dos são-tomenses residentes em Angola sejam melhoradas. Por outro lado, também queremos que eles colaborem com o povo irmão angolano para o desenvolvimento de Angola.


São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe é um país insular localizado no Golfo da Guiné, precisamente na linha do Equador. O país é composto por duas ilhas principais (ilha de São Tomé e ilha do Príncipe) e alguns ilhéus, num total de 1.001 quilômetros quadrados e cerca de 190 mil habitantes. Possui fronteiras marítimas com o Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.
As ilhas de São Tomé e Príncipe foram descobertas em 1470 e 1471 pelos navegadores portugueses João de Santarém e Pêro Escobar. Existe uma tese maioritária, segundo a qual as ilhas eram desabitadas até à chegada dos portugueses. A cana-de-açúcar foi introduzida nas ilhas no século XV, mas a concorrência brasileira e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI.
A maior parte da população (cerca de 180 mil) reside actualmente na ilha de São Tomé e menos de dez mil no Príncipe. A população é essencialmente descendente de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas desde 1485. É essencialmente composta por oriundos das antigas colónias portuguesas em África e dos descendentes de escravos provenientes do antigo Reino de Daomé (atual Benin). Nos últimos dez anos, verificou-se um grande fluxo migratório de pessoas originárias de países da costa africana, com maior incidência para a Nigéria.
A grande maioria dos são-tomenses é cristã, nomeadamente da Igreja Católica Apostólica Romana, Evangélica, Adventista do Sétimo Dia, Nova Apostólica e Maná. O português é a língua oficial e é falado mais ou menos por quase toda a população, mas também falam três crioulos de base portuguesa, o fôrro, angolar e lunguié. A população urbana corresponde a 61 por cento do total e a rural a 39 por cento.
O regime político em vigor em São Tomé e Príncipe é semi-presidencialista, com uma democracia multipartidária e representativa. O Presidente da República é também o Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, enquanto o Primeiro-Ministro é o chefe do Governo. O poder legislativo é unicameral e a Assembleia Nacional é composta por 55 deputados eleitos para um mandato de quatro anos.
A justiça é administrada ao mais alto nível pelo Supremo Tribunal de Justiça. Existem somente dois níveis de jurisdição: tribunais de primeira instância e os recursos são feitos junto do Supremo Tribunal de Justiça, que é o tribunal de última instância. Existe também um Tribunal Constitucional, que funciona provisoriamente junto do Supremo Tribunal de Justiça, bem como um Tribunal de Contas.
Os principais recursos naturais e produções em São Tomé e Príncipe são o cacau, café e óleo de palma. A pesca é uma das principais fontes de alimentação da população. A indústria limita-se à transformação dos produtos agrícolas.
Cem dólares equivalem a cerca de dois milhões e duzentos mil dobras (moeda de São Tomé e Príncipe). Uma refeição num restaurante fica entre 200 a 250 mil dobras. A corrida do táxi numa distância de um quilómetro custa dez mil dobras. O serviço de táxi é feito em viaturas ligeiras pintadas com cor amarela, bem como em motorizadas, que constituem a maioria.


Fim da coabitação política em São Tomé e Príncipe

No dia 3 de Setembro, o actual Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, termina o seu mandato, embora já tenha exercido o cargo durante 15 anos, entre 1975 e 1991, quando o MLSTP|PSD era o único partido no cenário político local. Com a sua derrota na primeira volta nas presidenciais de 17 de Julho e desistência na segunda volta, no último domingo, Pinto da Costa não conseguiu cumprir a tradição que se registava em São Tomé e Príncipe, em que os Presidentes em exercício eram reeleitos para um segundo mandato. Foi assim com Miguel Trovoada e o mesmo repetiu-se com Fradique de Menezes. Com a derrota de Pinto da Costa, também se põe fim à coabitação política que sempre existiu em São Tomé e Príncipe. É que o Presidente eleito, Evaristo Carvalho, é do mesmo partido do primeiro-ministro, a ADI (Acção Democrática Independente).
Apesar de ser um dos fundadores do MLSTP/PSD, Pinto da Costa sempre concorreu como independente. Foi assim em 2011 e repetiu-se este ano. Desde um tempo a esta parte, tem sido notável o difícil relacionamento entre os Presidentes da República de São Tomé e Príncipe e os primeiros-ministros, pelo facto de os dois não serem da mesma cor partidária.
A instabilidade política tem sido uma constante, o que em algumas vezes obrigou à demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas. Estando a ADI no governo e sendo o novo Presidente da República um militante deste partido (mais do que um simples militante, vice-presidente), estão criadas as condições para acabar, ou pelo menos diminuir, as “crônicas intrigas e querelas políticas”, como considerou Evaristo Carvalho as dificuldades de coabitação que, volta e meia, existiam entre o Chefe de Estado e o líder do Governo. “Durante os 25 anos de democracia, São Tomé e Príncipe conheceu, infelizmente, 15 primeiros-ministros por causa de crises cíclicas institucionais”, lembrou Evaristo Carvalho, durante a campanha para as eleições, admitindo que esta instabilidade política era um entrave ao progresso. “Num país de economia frágil como o nosso, a coesão política é a condição ‘sine qua non’ para a sua afirmação e desenvolvimento”, considerou. O actual primeiro-ministro também lembrou os momentos de coabitações difíceis no país. “Esta será, provavelmente, a primeira vez que pomos termo à coabitação”, sublinhou Patrice Trovoada, considerando que os problemas registados no passado não foram apenas das instituições, mas também das pessoas que encarnam estas instituições. Com a eleição do candidato do seu partido, para Presidente da República, Patrice Trovoada prevê uma governação mais tranquila. “Toda a gente sabe da excelência das relações pessoais entre Evaristo Carvalho e Patrice Trovoada, daí que acho que não há nuvens nenhumas e estou ávido de começarmos a trabalhar juntos a partir do dia 3 de Setembro”, disse o primeiro-ministro, referindo-se à data de tomada de posse de Evaristo Carvalho no cargo de Presidente da República. Todas as expectativas estão agora voltadas para como deve ser a gestão do novo Presidente da República, que prometeu “exercer a função com toda a serenidade e lealdade e contribuindo para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”. Evaristo Carvalho é actualmente deputado e vice-presidente da ADI, tendo sido já primeiro-ministro por duas vezes (em 1994 e entre o final de 2001 e início de 2002), ministro da Defesa e da Ordem Interna (Interior).

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/nao_serei_um_pau-mandado

Presidentes do Quênia e do Gabão incineram 105 toneladas de marfim

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Os presidentes do Quênia, Uhuru Kenyatta, e do Gabão, Ali Bongo Ondimba, incineraram hoje (30) 105 toneladas de marfim queniano no Parque Nacional de Nairobi, informou a agência France Presse. É a maior quantidade de “ouro branco” incinerada até hoje.

“Ninguém, repito, ninguém, irá comercializar marfim, se esse comércio for sinônimo de morte dos nossos elefantes e morte para o nosso patrimônio natural”, disse Uhuru Kenyatta na cerimónia.

A cremação pública visa a combater o tráfico de marfim, que dizima os elefantes na África.

O chefe de Estado queniano pediu a interdição total do comércio de marfim.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-04/presidentes-do-quenia-e-do-gabao-incineram-105-toneladas-de-marfim

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Uma crise política à vista no Gabão

Roger Godwin |
 
 
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O pedido de demissão acabado de apresentar pelo presidente da Assembleia Nacional do Gabão, Guy Nzouba Ndama, deixa no ar a forte possibilidade de se estar perante o prelúdio de uma crise política que pode perturbar seriamente o clima de preparação das próximas eleições presidenciais previstas para meados deste ano.
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Este pedido de demissão, feito no final de mais uma sessão plenária do Parlamento que havia decorrido com toda a normalidade, apanhou a classe política gabonesa totalmente de surpresa e levanta a forte possibilidade de se tratar de uma jogada política de promoção pessoal para uma eventual candidatura ao cargo de Presidente da República.
Nos últimos meses, Guy Ndama havia proferido algumas declarações, que na altura quase passaram despercebidas, onde lamentava aquilo que ele diz ser “a falta de respeito” que o poder estava a ter em relação à Assembleia Nacional.
A gota de água que terá feito transbordar a paciência do antigo presidente do Parlamento do Gabão, pode ter ocorrido nesta terça-feira, quando as instalações do órgão foram como que invadidas por elementos da polícia de investigação criminal que detiveram o tesoureiro da instituição para um interrogatório relacionado com uma viagem que ele havia efetuado recentemente ao estrangeiro e durante a qual teria, supostamente, feito despesas que não conseguiu justificar.
Aos 70 anos, Guy Ndama é apontado como sendo o líder de uma facção que se prepara para romper com a direção do Partido Democrático Gabonês para apresentar uma candidatura independente nas eleições presidenciais que vão decorrer no segundo semestre deste ano.
Nomeado em 1997 para o cargo de presidente do Parlamento, este veterano da política gabonesa foi um aliado muito próximo do falecido Presidente Omar Bongo, mas terá entrado recentemente em rota de colisão com Ali Bongo Ondimba que, por sua vez, já anunciou que se vai apresentar para tentar conquistar um segundo mandato.
Há duas semanas, três influentes membros do Partido Democrático Gabonês foram expulsos do Parlamento depois de terem anunciado a formação de uma tendência a que deram o nome de “Herança e Modernidade”.
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Esses três elementos, muito próximos de Guy Ndama, são também acusados de estarem a preparar uma candidatura alternativa a Ali Bongo, a quem acusam de ter feito um trabalho “calamitoso” durante os anos em que está no poder.
A verdade é que, apenas no espaço de uma semana, a tendência criada no seio do Partido Democrático Gabonês contou com a adesão de mais 15 parlamentares e de antigos ministros, entre os quais o tesoureiro, que continua detido para explicar onde gastou o dinheiro que levou para o estrangeiro.
Tudo isto deixa perceber a forte divisão interna no seio do partido do Presidente Ali Bongo e a possibilidade muito real do país poder entrar numa fase de aguda crise política que vai ter reflexos diretos na preparação das próximas eleições presidenciais.
Se em 2015 alguém falasse na possibilidade do Presidente Ali Bongo ter a sua reeleição em risco, seria facilmente acusado de louco, mas agora, com todos estes desenvolvimentos, as forças no poder sentiram já a inadiável necessidade de apertar o cerco aos contestatários para que estes sejam afastados dos lugares de decisão política de modo a não terem qualquer tipo de protagonismo.
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Porém, com a demissão apresentada pelo presidente do Parlamento, não só pelo seu prestígio a nível nacional como pela influência que tem no seio do partido no poder, as coisas podem mudar de figura, sobretudo se atrás dele forem outros “pesos pesados” que não concordam com algumas das opções políticas que foram assumidas por Ali Bongo.
A pouco menos de seis meses da realização das eleições presidenciais, a política gabonesa entra numa fase de grande agitação, esperando-se que as instituições democráticas sejam capazes de travar eventuais excessos verbais ou físicos de modo a não comprometerem a democracia.
Por tradição, o Gabão habituou-nos a resolver tranquilamente as suas divisões internas, sem grandes convulsões e no respeito pela salvaguarda daquilo que são os interesses nacionais.
A verdade, porém, é que Ali Bongo tem uma personalidade diferente da de seu pai, Omar Bongo, o que não quer dizer que esteja mais vocacionado para a assumpção de posições mais musculadas.
Trata-se de duas pessoas diferentes e vistas pelo seu povo de modo igualmente distinto, com Ali Bongo a nunca ter conseguido distanciar-se da “sombra” que o seu pai criou e cultivou de modo bastante cauteloso graças à adoção de medidas políticas que colocaram o Gabão na linha da frente do desenvolvimento econômico e social.
Independentemente de quem vier a vencer as próximas eleições presidenciais, existe a certeza de que o Gabão não voltará a ser o que já foi, uma vez que nunca a oposição à família Bongo teve a expressão que agora tem.