É preciso repensar a CPLP

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por João Dias | Brasília
 
 
 
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, instou sexta-feira, em Brasília, os Estados-membros a repensarem os objectivos da organização, tendo em conta os desafios impostos pela globalização e outros eventos internacionais de que não deve permanecer indiferente.
“Ao fim de duas décadas de existência era preciso que a CPLP repensasse os seus objectivos, tendo em conta as mudanças que o mundo está a viver, através da globalização e outros eventos internacionais de que a organização não podia ficar alheia”, sugeriu o moçambicano à imprensa.
Em fim de mandato após quatro anos no secretariado executivo da organização, Murade Murargy reconheceu que deixa uma CPLP ainda em construção e que era chegada a hora de os Chefes de Estado aprovarem uma nova visão estratégica para a próxima década, tendo em conta os problemas que o mundo vive.
Murada Murargy defendeu maior aproximação da organização aos cidadãos dos respectivos Estados-membros, pois entende ser o momento de a CPLP sair da “concha e fazer com que o cidadão se aproxime e sinta que a organização está para ele”. Em torno do Acordo Ortográfico voltou a afirmar que o investimento feito foi enorme e que “os países africanos talvez não estivessem preparados para um investimento dessa envergadura”, na medida em que as implicações financeiras para países como Moçambique e Guiné-Bissau e outros são enormes. “É preciso perceber que estes países têm outras prioridades. Há questões que dizem respeito ao combate à fome e à pobreza que são mais importantes que alterar esta ou aquela forma de escrever”, justificou.
O diplomata voltou a defender também uma maior mobilidade dentro do espaço CPLP, o que permitiria que os estudantes, investigadores, pesquisadores, homens de negócios, desportistas, jornalistas e artistas pudessem circular livremente dentro do espaço comunitário e buscar as valências culturais, técnicas e científicas necessárias para o desenvolvimento. “Não podemos dizer que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é visível e próxima ao cidadão se não pudermos fazer isso”, asseverou Murade Murargy, que falou da resolução aprovada pelos Chefes de Estado e que baixa instruções aos ministros do Interior e Administração Interna a acelerarem a aplicação dos Acordos de Brasília que estabelecem que certos grupos comecem já a circular livremente no espaço comunitário. Murargy reconheceu haver alguma resistência na efetivação destes projectos e explicou que alguns dos países da CPLP pertencem a certas zonas com limitações de movimentos, como Portugal, que está inserido no espaço Schengen e tem uma série de regras. Caso esteja disposto a adoptar o Acordo de Mobilidade no Espaço Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, vai ter de negociar para encontrar formas de as ultrapassar. O Governo português, disse, está sensível a isso e vê na mobilidade uma questão prioritária.
“Quando um dia, o cidadão sentir que há mobilidade no espaço, essa vai ser a grande vitória da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Quando um dia for possível matricular-se numa universidade de qualquer país da comunidade sem entraves ou ter uma bolsa da CPLP, essa vai ser uma vitória. Por enquanto todo o mundo se queixa e eu também me queixo de que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ainda não se faz sentir”, sublinhou o moçambicano ao serviço da organização.
 
Mobilidade na comunidade
 
Quanto ao estatuto do cidadão lusófono, Murade Murargy justificou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem apenas 20 anos e que a maior parte dos nossos países tem ainda questões internas por resolver e outros que precisam de se consolidar como Estados ou nações. “Não podemos queimar etapas. Ter um Estatuto de Cidadão Lusófono tem muitas implicações, uma delas por exemplo, seria a de um cidadão de determinado país ter direitos cívicos e políticos num outro. O certo é que muitos dos nossos países não estão preparados para esta fase”, argumentou.
Para uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa actuante, viva e pragmática, o diplomata disse que é preciso despertar a atenção dos Chefes de Estado e de Governo para se encontrar uma agenda comum que permita que o cidadão se sinta mais próximo e que não se faça da organização apenas uma bandeira para cada país usar em torno da sua política externa e objectivos individuais.
“Para alguns a agenda é a língua, para outros, a cooperação política e diplomática e ainda existe quem a utilize para as suas relações bilaterais. Uma CPLP assim não tem razão de existir. Tenho-me batido para uma agenda única em que a educação, saúde e relações comerciais e de investimento sejam tornadas realidade”, referiu. Apesar disso, disse existirem pequenas acções a acontecer dentro do espaço comunitário, como a segurança alimentar e nutricional que motivaram a criação da campanha “Juntos contra a fome”, visando incentivar e apoiar pequenos agricultores a produzir alimentos para aliviar a pobreza nas zonas rurais, além de estar a decorrer uma campanha sobre a ”Luta contra o Trabalho Infantil”, entre outras ações e projectos.
O secretário executivo da CPLP em fim de mandato defendeu igualmente que os Estados membros devem concentrar-se na questão do desenvolvimento humano, olhando para a área da educação, saúde e energia, pois “se não tivermos o homem preparado para os desafios não vai haver desenvolvimento econômico”. Sobre a questão energética disse ser preciso reconhecer que todos os países da organização têm grande potencial e que torna-se imperioso cooperar para formar quadros e instituições para regulação das políticas de produção de energia. Timor-Leste, por exemplo, propôs a criação de uma empresa conjunta para exploração de petróleo.
Na área do turismo, defendeu que os países tracem políticas de facilitação turística, e na agricultura devem ser feitas parcerias para contrapor o défice alimentar, já que na sua opinião existem condições climáticas favoráveis e terras férteis. “Podíamos aproveitar as capacidades técnicas do Brasil para pesquisa e investigação na área da agricultura e produzir alimentos, não só para consumo interno, mas também para a exportação”, disse. Na área da agricultura, lembrou, há já um exemplo de cooperação que envolve Moçambique, Japão e Brasil. Não se pode dispersar muito. É preciso definir poucas áreas e focar-se nelas.
 
Cooperação mais igual
 
O secretário executivo da CPLP defende uma cooperação mais igual entre os países da organização. “A CPLP deve ser uma organização em que todos os países cooperem em pé de igualdade, mas isso não acontece. Há países com nível de analfabetismo elevado e que lutam ainda para ensinar o seu povo a ler e a escrever”, disse.
Numa altura em que Angola enfrenta um revés económico e financeiro, Moçambique um problema político, tal como a Guiné-Bissau e o Brasil, o diplomata lembrou que os problemas que os países da organização enfrentam atualmente fazem-no regressar a 1986, quando foi criada. Mas disse acreditar que os governos dos “nossos países têm a capacidade de ultrapassar a situação”. Lembrou que a crise internacional veio agravá-la ainda mais. Porém, acredita estar a deixar uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa viva e ativa e que os países vão ultrapassar todas as situações desfavoráveis que vivem. “Temos um potencial enorme que não podemos desperdiçar. Se analisar os nossos países, vai notar que cada um deles tem um potencial econômico e humano demasiadamente forte para se deixar vencer pelas crises cíclicas”, referiu Murade Murargy.
 
Quadros da CPLP
 
Numa altura em que a CPLP conta com quase 90 por cento de quadros portugueses e inexpressivos três por cento de africanos, Murade Murargy admitiu que tal constitui preocupação para todos os países. Mas, prosseguiu, o grande problema está no orçamento da CPLP, que é muito baixo. Quando foi criada a organização, explicou, ela ficou instalada em Portugal e 90 por cento dos funcionários são portugueses.
O diplomata lembrou que alterar isso vai significar alterar o orçamento. “Os salários que são praticados não são atrativos para cidadãos de outros países. Para um angolano ou guineense transferir-se para Portugal, o ideal é ter um salário que faça face às despesas de um cidadão num país estrangeiro”, explicou. Ainda assim, defendeu que é preciso adotar critérios de admissão em que cada Estado-membro, ele próprio, escolhesse quadros com capacidade para a CPLP, por um lado. Por outro, os candidatos deviam candidatar-se e submeter-se a um concurso público. “É uma decisão a ser analisada.
Mas o certo é que ninguém quer aumentar o orçamento, embora seja necessário uma maior equilíbrio na representatividade de quadros na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, referiu.
O embaixador Murade Murargy destacou o facto de a organização estar a tornar-se cada vez mais visível a nível internacional e a justificá-lo, entre outros aspectos, estão as candidaturas de países de vários continentes para membros observadores da CPLP. A República Checa, Hungria, Eslováquia, Geórgia, Senegal e Uruguai candidataram-se a membros observadores da organização e juntam-se assim às Maurícias, Turquia, Namíbia e Japão. “Eles pretendem mais cooperação. A Turquia usou isso para entrar no mercado moçambicano e angolano, entre outros. Os japoneses têm grande penetração no Brasil. Além disso, há um grande interesse cultural e econômico”, concluiu, augurando uma presidência brasileira capaz de tornar a organização mais credível ainda e incontornável nas relações internacionais.
 
 
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CPLP/20 anos Cada vez mais países querem ser associados em busca de influência

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atrai cada vez mais candidatos a Observadores Associados, que procuram aumentar a sua influência ou aproximar-se de África e contribuem para o reconhecimento da organização no mundo, dizem investigadores.
 
Lisboa, 16 jul (Lusa) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atrai cada vez mais candidatos a Observadores Associados, que procuram aumentar a sua influência ou aproximar-se de África e contribuem para o reconhecimento da organização no mundo, dizem investigadores.
 
“Faz todo o sentido a CPLP ter uma política de abertura relativamente a outros Estados que queiram fazer parte desta comunidade (…) o que de certa maneira significa o reconhecimento, por parte de outros Estados, da importância que a CPLP pode vir a ter”, disse o investigador Fernando Jorge Cardoso, do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
 
Em entrevista à Lusa a propósito do 20.º aniversário da CPLP, que se assinala no domingo, o académico sublinhou que não se trata de um reconhecimento da capacidade financeira da organização lusófona: “Qualquer um dos países, ao pedir o estatuto de Observador Associado, não está à espera de receber qualquer euro, ou qualquer dólar, desta comunidade”.
 
“O que está à espera é de alargar o seu círculo de influência e quantos mais países nos pedirem estatuto de observador, maior é a influência percecionada externamente”.
 
O Estatuto de Observador foi criado na II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na Cidade da Praia em 1998 e só em 2005, em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo, este último para organizações da sociedade civil.
 
No ano seguinte, o estatuto de Observador Associado foi atribuído à República da Ilha da Maurícia e à Guiné Equatorial, que em 2014 passaria a ser um membro de pleno direito.
 
O Senegal tornou-se Observador Associado em 2008 e em 2014 foi atribuída a mesma categoria à Geórgia, a República da Namíbia, República da Turquia e o Japão.
 
A Costa do Marfim foi o mais recente Estado a manifestar a intenção de se associar à CPLP, depois de o Uruguai ou a República Checa o fazerem já este ano.
 
Marrocos, Ucrânia, Croácia ou Venezuela são outros Estados que já manifestaram vontade de se associarem à comunidade lusófona.
 
“Esses países, ao pedirem o estatuto de Observador Associado, consideram que a CPLP tem uma influência acrescida, que a própria comunidade não tem consciência que tem”, afirmou Fernando Jorge Cardoso, explicando que o objetivo é “político, negocial, de influência”.
 
O diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, divide os Observadores Associados em dois grupos: Países com aparelhos diplomáticos mais reduzidos e países com fraca presença no continente africano.
 
Em ambos os casos, os Estados veem na CPLP “uma forma relativamente barata de ter acesso a um conjunto de Estados” a que, de outro modo, seria mais difícil aceder”, disse.
 
Para a investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) Alexandra Dias, cada Observador Associado tem uma ligação diferente à CPLP.
 
No caso da Turquia há uma lógica de aproximação a África e à União Europeia; a entrada da Geórgia enquadra-se numa necessidade da afirmação para além do espaço pós-soviético e em questões energéticas; enquanto o Japão se associa à organização lusófona pela grande diáspora japonesa no Brasil, exemplificou.
 
Num estudo que realizou e apresentou no ano passado, Alexandra Dias analisou se a passagem da Guiné Equatorial de Observador Associado para membro de pleno direito seria a exceção que confirma a regra ou se abriria uma nova tendência.
 
A conclusão foi que “a adesão da Guiné Equatorial foi a exceção que confirmou a regra”.
 
A tendência para o futuro “será talvez para uma maior facilidade na adesão dos Observadores Associados, desde que seja consensual, mantendo os critérios de adesão”, admitiu, estimando que a aceitação de novos observadores surgirá “associada a expetativas dos Estados-membros e à sua concentração em torno da dimensão económica”.
 
Na sua análise, o diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, lamentou que o processo de adesão dos Observadores Associados seja “estritamente reativo” e “numa base caso a caso, sem qualquer estratégia coerente”.
 
“Não existe uma estratégia deliberada e concertada sobre o que se quer dos Estados Observadores ou se se quer captar Estados Observadores. Não existe uma política formal ou mesmo ‘off the record'”, afirmou.