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História da crise financeira de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos a três empresas públicas empurrou o país para uma crise sem precedentes nas últimas décadas, com os parceiros internacionais a suspender apoios, a moeda a desvalorizar a pique e a inflação a subir até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos. Conheça os segredos que espoletaram a crise e fizeram disparar a percentagem de dívida pública face ao PIB.

Uma troca de emails entre o FMI e o Governo moçambicano mostra que o Governo moçambicano escondeu deliberadamente um empréstimo à empresa estatal de segurança marítima Proindicus. Este é o mais recente desenvolvimento de um escândalo de dívidas ocultas que começou em 2013 e “rebentou” em abril de 2016.

A crise explicada ponto por ponto

A 23 de setembro de 2013, a imprensa moçambicana revelou que a Ematum (empresa moçambicana de atum) era detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Só no ano seguinte, a 16 de janeiro de 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo moçambicano, fala pela primeira vez da Ematum e diz que “em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB”, refletindo em parte a incorporação no Orçamento de Estado das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum”, cuja garantia pública foi “recebida com alguma surpresa” pelo FMI.

O estado acaba por reconhecer a 18 de junho de 2015 que está a negociar a restruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando “curto” o prazo de pagamento do encargo. No mesmo ano, a 10 de julho, a agência de notação financeira Standard & Poor’s desce o ‘rating’ de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida do Estado e que isso indicia a falência iminente da empresa.

O valor aumenta quando a 22 de julho o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da Ematum e compra de patrulheiros. Na sequência dos acontecimentos, o principal partido da oposição, Renamo, exige a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para o esclarecimento do negócio da Ematum.

No mês seguinte, a 19 de agosto, a agência de notação financeira Moody’s considera que o Governo moçambicano vai ter de assumir os empréstimos de 850 milhões de dólares da empresa pública Ematum, cujo ‘rating’ foi revisto em baixa para B2.

O caso leva o Fórum de Monitorização do Orçamento, plataforma que reúne organizações da sociedade civil moçambicana dedicadas à transparência, a pedir uma investigação criminal ao escândalo Ematum. Estamos em setembro de 2015.

Logo no início de 2016, a 10 de fevereiro, os juros exigidos pelos investidores para transacionarem os 850 milhões de dólares em títulos de dívida da Ematum sobem para 13,5%, isto nas vésperas da proposta governamental de reestruturação da dívida.

Em março, depois da Standard & Poor’s afirmar que uma reestruturação da dívida da Ematum é equivalente a um incumprimento seletivo, o que originaria provavelmente uma descida do ‘rating’ do país, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, vai a Londres e a Nova Iorque apresentar a proposta de reestruturação da dívida da Ematum.

Depois da ameaça, a concretização. A Moody’s baixa o ‘rating’ de B2 para B3, com a instituição financeira a avisar que pode descer ainda mais a avaliação que faz da qualidade do crédito soberano do país. Também em março, a Standard & Poor’s desce a sua avaliação em quatro níveis, para CC, podendo ainda baixar mais, motivada pela troca de títulos de dívida da Ematum.

A 17 de março, Moçambique propõe uma troca das obrigações da Ematum por novos títulos de dívida soberana, com uma taxa fixa de 10,5% ao ano e uma extensão da maturidade até 2023, que substituem as obrigações da Ematum, que rendiam 6,35% ao ano e venciam em 2020. A operação financeira é aprovada em Londres pelos investidores no início do mês seguinte.

A cinco de abril, quatro dias depois da aprovação, o jornal norte-americano Wall Street Journal noticia que há um empréstimo não divulgado de 622 milhões de dólares que foi proposto pelos bancos Credit Suisse e VTB, em 2013.

É por esta altura que a Renamo exige ao Governo um esclarecimento sobre a conversão da dívida da Ematum em dívida soberana e sobre a ocultação de um novo empréstimo. A 14 de abril, quatro dias depois do pedido da oposição, o ministro das Finanças diz que não há empréstimos escondidos e que “houve alguma confusão” relativamente à Ematum. “Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido”, disse Maleiane no final de um encontro com Christine Lagarde, em Washington, nas Reuniões da Primavera do FMI e Banco Mundial.

Mas a corda acaba por rebentar logo no dia seguinte, a 15 de abril, com o FMI a cancelar a visita que tinha programado a Moçambique e a anunciar que lhe foram revelados empréstimos escondidos de mais de mil milhões de dólares. “O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique”, disse a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

A 16 de abril é a própria Frelimo, partido do Governo, a desafiar o Executivo a explicar publicamente o caso dos empréstimos às empresas Ematum e Proindicus e que ameaça aumentar o endividamento do país.

No dia seguinte, Moçambique cria equipa técnica para discutir com o FMI as novas revelações sobre a dívida escondida e começa reuniões em Washigton.

Face a estas revelações, a Moody’s volta a descer o ‘rating’ de Moçambique, considerando que o Governo tem “pouca vontade” para honrar futuras obrigações com a dívida.

A 19 de abril, o FMI cancela o pagamento de uma segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, de acordo total de 282,9 milhões alcançado no final de 2015.

No mesmo mesmo dia, um novo capítulo no escândalo. O Financial Times noticia que o Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma outra empresa pública.

Dias depois, a 26 de abril, o Governo reconhece a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirma a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management (MAM), no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior. Trata-se de um crédito bilateral de 221 milhões de dólares (196 milhões de euros), contraído a favor do Ministério do Interior, entre 2009 e 2014. Os números são confirmados dois dias depois pelo primeiro-ministro.

Ematum, Proindicus, MAM. Como se fecha o ciclo. Segundo o jornal moçambicano A Verdade, os accionistas da MAM são a Ematum, a Proindicus e os serviços secretos de Moçambique. Como? Explica o jornal que a empresa, constituída a 3 de abril de 2014, tem como accionistas a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98%; a empresa moçambicana de atum  – que também é participada pela GIPS em 33% – com 1%; e a Proindicus, com 1% – outra empresa participada pela GIPS em 50%.

Nova descida de rating. A Fitch desce a avaliação de Moçambique, a 29 de abril de 2016, para CCC e diz que a dívida pública “deteriorou-se significativamente” e pode ultrapassar os 100% do PIB nesse ano depois de ter fechado 2015 nos 83,3%.

O caso segue para a Justiça, investiga-se não só o empréstimo contraído pela Ematum como as dívidas contraídas por outras empresas com garantias do Estado e ocultadas nas contas públicas.

Os números não param de aumentar. A 4 de maio a Moody’s estima em 250 milhões de dólares o valor anual dos juros da dívida escondida, no mesmo mês em que a MAM falha o pagamento da primeira prestação do empréstimo, criando uma crise de confiança.

Em pleno verão, a 25 de junho, o FMI exige uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas com dívidas escondidas.

No mês seguinte, o caso tem desenvolvimentos na justiça, com a Procuradoria-Geral da República a considerar que há ilícito criminal e a dizer que vai chamar peritos internacionais.

Só em outubro o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI, numa apresentação aos investidores, em Londres. No entanto, os investidores consideram a renegociação “prematura” e criticam a “disponibilização incompleta e ambígua” de informação.

Em novembro, face à reação dos investidores, Moçambique reitera que está sem capacidade para fazer pagamentos durante todo o ano de 2017 e pede uma solução urgente.

O ano termina com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a anunciar uma investigação à venda de 850 milhões de dólares (813,38 milhões de euros) em títulos de dívida de Moçambique.

2017 começa com ‘default’. O Ministério das Finanças de Moçambique confirma que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.

A reação das agências de rating não tarda e desce ainda mais a avaliação do crédito soberano.

março é um mês de promessas, com o FMI a garantir que a auditoria encomendada à consultora Kroll vai ser divulgada, mas não sabe quando; e a Procuradoria-Geral da República a pedir mais um mês para a entrega de uma auditoria independente.

A 29 de março, o Grupo Moçambicano da Dívida defende que o Governo não deve pagar as dívidas porque são ilegais, dado que não tiveram a chancela da Assembleia da República.

No mês seguinte, o caso ganha nova dimensão política, com o Presidente Armando Guebuza a ver as suas contas bancárias escrutinadas no âmbito do escândalo. Além do Além do chefe de Estado, outras 17 pessoas são investigadas.

A 11 de abril, o jornal Canal de Moçambique divulga uma carta do antigo ministro da Defesa e agora Presidente da República a propor ao então ministro das Finanças um contrato de concessão a favor da Proindicus, uma das beneficiárias das dívidas.

Dias depois, a 13 de abril, as dívidas são integradas na Conta Geral do Estado de 2015: “Na Conta Geral do Estado incluímos a informação das garantias e avales emitidos em 2013 e 2014”, diz o primeiro-ministro, argumentando que “este procedimento foi necessário para garantir o controlo e fiscalização da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo”.

O mais recente desenvolvimento no escândalo foi avançado esta terça-feira, 4 de julho, pela Bloomberg. Segundo a agência de informação financeira,  o Governo moçambicano escondeu deliberadamente, em 2015, o empréstimo da Proindicus, dizendo que o valor com garantia estatal fazia parte do pacote financeiro de 850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum.

“Foi só em abril de 2016 é que soubemos que o empréstimo da Proindicus era uma operação separada da operação da Ematum, e que tinha obtido uma garantia assinada pelas autoridades, algo que eles negaram até então”, disse o FMI numa declaração à Bloomberg, na qual explica que em maio de 2015 perguntou especificamente ao Governo de Moçambique se o empréstimo da Proindicus, de 372 milhões de dólares, que havia de subir para 622, fazia parte do pacote financeiro da Ematum.

Contactados pela Bloomberg, o porta-voz das Finanças disse desconhecer as comunicações dessa época com o FMI, e Isaltina Lucas não respondeu aos pedidos de comentário.

http://24.sapo.pt/economia/artigos/os-segredos-que-empurraram-mocambique-para-uma-crise-sem-precedentes-nas-ultimas-decadas

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Banco afirma que a crise em Moçambique já esteve pior

maputo_08.jpg“Provavelmente, o país já passou o pior desta crise”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique, Fáusio Mussá, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência económica promovida pela instituição.

Fáusio Mussá afirmou que o metical registou uma valorização de 15% em relação ao dólar, nos últimos seis meses, e um dólar custa agora 60 meticais.

“A nossa convicção é de que no próximo ano vamos ter uma inflação a um dígito, este ano a nossa expectativa mais ajustada está em torno dos 14%, mas com uma média ainda elevada, em torno dos 18%”, declarou Fáusio Mussá.

O atual comportamento dos indicadores de conjuntura, nomeadamente a aceleração do Produto Interno Bruto (PIB), redução da inflação e estabilidade da moeda colocam Moçambique na rota da recuperação, afirmou Fáusio Mussá.

Fáusio Mussá apontou igualmente a decisão do consórcio liderado pela multinacional italiana ENI de avançar com o projeto de construção da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, como sinal de que o país está a recuperar a confiança dos investidores internacionais.

“Tudo indica que os investidores continuam a olhar para Moçambique como um mercado potencial e com grande apetite para continuar a investir”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank.

Por outro lado, prosseguiu, as autoridades têm estado empenhadas na criação de condições que permitam a sustentabilidade do serviço da dívida, através da restruturação dos encargos do país com o exterior.

“Penso que o país está a reunir condições para criar confiança, para que possa restruturar estas dívidas e que possa ser possível ao longo de um período de tempo fazer o serviço de dívida sem comprometer a estabilidade macroeconómica”, referiu Fáusio Mussá.

Na apresentação que fez durante a conferência, o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique alertou para o risco de as perspetivas económicas de Moçambique estarem ancoradas na evolução positiva do setor dos recursos naturais, assinalando que qualquer recuo neste domínio pode comprometer a saída do país da crise.

“O grande risco que o país corre é de termos grande parte da expectativa de aceleração do crescimento focada nos projetos do gás natural. Se houver um atraso no arranque destes projetos, significa que, provavelmente, vamos viver períodos difíceis por mais tempo”, afirmou Fáusio Mussá.

Moçambique registou no ano passado o crescimento económico mais baixo das últimas décadas, inferior a 4%, e uma inflação anual de cerca de 30%, devido ao efeito combinado da queda do preço das matérias-primas, tensão militar, calamidades naturais e uma espiral da dívida agravada pela descoberta de empréstimos avalizados secretamente pelo Governo, entre 2013 e 2014.

http://www.dn.pt/lusa/interior/standard-bank-acredita-que-mocambique-tenha-ultrapassado-o-pior-da-crise-8612491.html

Transparência em Moçambique é cobrado

governo_2O Governo norte-americano pediu hoje às autoridades moçambicanas que tomem “ações concretas após a divulgação no sábado do sumário do relatório da auditoria internacional independente às chamadas dívidas ocultas de Moçambique, considerando que “há mais por fazer”.

Em relação à auditoria internacional independente “há mais por fazer. Os Estados Unidos aguardam que o Governo de Moçambique tome acções concretas em resultado das recomendações chave e resultados da auditoria”, refere um comunicado distribuído hoje à imprensa pela embaixada norte-americana em Maputo.

A nota adianta que os EUA estão empenhados em trabalhar com o Governo de Moçambique na melhoria da transparência e responsabilização das suas operações financeiras.4743_artigo_Parlamento_Mocambicano

Para o Governo norte-americano, prossegue o texto, a realização de uma auditoria internacional independente constitui um passo importante no sentido da restauração da confiança dos investidores e doadores.

“A divulgação pública do sumário executivo demonstra a vontade de resolver esta questão de forma responsável e transparente”, acrescenta o comunicado.

Como maior doador bilateral de Moçambique, continua a nota de imprensa, os Estados Unidos têm um interesse na gestão apropriada e transparente de fundos por parte do Governo de Moçambique.

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique foi divulgada no sábado, mas deixou por esclarecer o destino dos dois bilhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014, disse a PGR no domingo.

“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.bilhões de dólares (1,78 bilhões de euros) foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação da Kroll.

Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.

As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 – a dívida de 850 milhões de dólares (759 milhões de euros) da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões (556 milhões) da Proindicus e os 535 (478) da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando o custo de vida já de si elevado para os cidadãos.

Segundo a procuradoria, a investigação da Kroll descobriu “divergências entre as explicações” para uso da verba e detetou “falhas graves na forma como foram feitas as avaliações para emissão de garantias pelo Estado”.

Há mesmo um valor de bilhões de dólares (893 mil milhões de euros) correspondente a três garantias, do total de cinco que foram emitidas, em que “não há evidências de ter sido feita qualquer avaliação”.

Foram ainda identificados “potenciais conflitos de interesse em relação a algumas pessoas intervenientes no processo de autorização das garantias do governo para as empresas auditadas”.

A PGR destaca ainda que o Grupo Privinvest, contratado pelas empresas estatais para fornecer bens e serviços para os quais supostamente serviria o dinheiro, teve “um papel determinante no projeto” participando em quase todo o seu desenho, inclusivamente na ligação aos bancos que emprestaram o dinheiro, o Credit Suisse e o VTB.

Forças armadas angolanas buscam gestão mais eficaz

Fotografia: Rogério Tuti | Edições Novembro

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pediu ontem celeridade no processo de reforma das Forças Armadas Angolanas (FAA), assim como na criação das condições de vida dos seus efectivos.

Ao discursar na tomada de posse das chefias militares recentemente nomeadas, José Eduardo dos Santos afirmou igualmente que o sistema de defesa nacional vai ser  fortalecido e acelerado, para torná-lo mais capaz de defender a soberania.
Para tornar mais eficaz a acção contra o crime, reduzir os índices de criminalidade e tornar o país mais seguro, foi igualmente aprovado um programa integrado de segurança, que harmoniza as acções do Ministério do Interior, Polícia Nacional, Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, assim como dos Serviços de Segurança.
O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas garantiu também celeridade ao processo de reintegração social e produtiva dos ex-militares. Este foi, segundo o Presidente da República, um dos motivos que levaram à nomeação do general Lúcio do Amaral, antigo comandante do Exército, no passado dia 7, ao cargo de secretário de Estado da Reinserção Social, em substituição do também general Mateus Miguel Ângelo “Vietname”.

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O Executivo pretende também concluir o pagamento de subsídios de desmobilização, caso haja pessoas que não tenham sido ainda contempladas. Um dos oficiais generais que tomaram posse ontem foi José Luís Caetano Higino de Sousa, que ocupa agora o cargo de chefe do Estado-Maior General adjunto das Forças Armadas Angolanas para a Área Operativa e de Desenvolvimento.
José de Sousa lembrou que a dinâmica da tecnologia mundial exige das Forças Armadas Angolanas preparação adequada para acompanhar o desenvolvimento tecnológico. “Os sistemas de equipamento tornam-se mais eficazes, menos manuais e mais automatizados e tem de haver, também, um acompanhamento no adestramento da tropa”, disse o general José de Sousa, momentos após jurar cumprir com zelo a sua missão. O novo comandante do Exército, Gouveia João de Sá Miranda, prometeu trabalho para que aquele ramo das Forças Armadas Angolanas continue a garantir a estabilidade do país.
“Estamos numa fase de desenvolvimento do país e as Forças Armadas Angolanas, como garantes da estabilidade, deve estar preparada para garantir com êxito a sua missão”, disse o general Gouveia João de Sá Miranda.
O Presidente da República deu também ontem posse ao general Marques Correia, como segundo comandante do Exército, e Matias Lima Coelho como chefe do Estado-Maior do Exército.
O vice-almirante Francisco Maria Manuel foi empossado como segundo comandante da Marinha de Guerra Angolana. No mesmo dia, tomou posse Jerónimo Mateus Van-Dúnem como juiz-conselheiro do Supremo Tribunal Militar das FAA.
As Forças Armadas Angolanas passam por uma reestruturação e reedificação, na sequência de um levantamento global do efectivo e do diagnóstico em termos de equipamento realizado em 2007 e 2008. O objectivo é tornar as FAA num exército moderno e pronto para responder aos desafios do futuro.
O chefe do Estado-Maior General das FAA, Geraldo Sachipengo Nunda, afirmou recentemente que o efectivo se prepara para os desafios. Como exemplo, falou das missões, no âmbito bilateral, na República Democrática do Congo, em 1997 e 98, no Congo Brazzaville, na mesma altura, em 2010, na Guiné-Bissau, e está preparado para operações de apoio à paz,  quando o país for solicitado.
As Forças Armadas Angolanas também têm obrigações nas regiões em que o país está inserido, como é o caso da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), CEEAC, os Grandes Lagos e na União Africana. “Existe um programa estratégico de desenvolvimento de Angola até 2025 e as FAA estão enquadradas nesse processo”, disse, para acrescentar que, do ponto de vista militar, embora a directiva tenha o carácter de poder ser actualizada de acordo com a realidade do país, as Forças Armadas Angolanas estão a fazer um esforço para implementar o programa de reedificação.
Outra missão importante das Forças Armadas Angolanas é o trabalho de desminagem e o apoio ao Governo em questões mais críticas, como quando existem enxurradas ou cheias, como aconteceu no Cunene e, também, em casos de epidemia, como o marburg, em que as Forças Armadas Angolanas tiveram de trabalhar para confinar o marburg à cidade do Uíge e eliminar a doença.

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/forcas_armadas_bem_dotadas

 

Preço do petróleo tem boa evolução

 

por Madalena José | Houston
8 de Março, 2017

Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

O actual preço do barril do petróleo (55 dólares norte-americanos) satisfaz as expectativas da Sonangol, por representar uma evolução positiva (80 por cento) do mercado petrolífero, se comparado aos níveis do ano passado quando esteve abaixo dos 30 dólares.

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A afirmação é da presidente do Conselho de Administração da companhia angolana, que se encontra desde segunda-feira em Houston, nos Estados Unidos da América, à frente de uma comitiva que participa no 36.º encontro denominado CERAWeek 2017, um evento que congrega importantes personalidades da indústria petrolífera de todo o Mundo.
Isabel dos Santos disse que, apesar de o preço ser razoável para Angola, alguns campos de produção precisam de ser melhorados, ao mesmo tempo que os custos operacionais devem ser diminuídos.

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“O preço a 55 já apresenta resultados positivos para a Sonangol, para os seus parceiros e sobretudo para o Estado angolano”, afirmou Isabel dos Santos.
No OGE 2017, documento que inscreve as receitas e despesas públicas, o Governo prevê um preço estimado de 46 dólares por barril.
As receitas fiscais geradas pela petrolífera nacional cresceram mais de 70 por cento entre Dezembro e Janeiro, ultrapassando os 109,3 mil milhões de kwanzas.
Este crescimento deve-se ao aumento da cotação média do barril de crude que resultou do acordo entre os países produtores para reduzir a produção de petróleo bruto.
Em Janeiro, Angola exportou 52.250.079 barris de petróleo a um preço médio acima de 50 dólares, um aumento superior a 3,3 milhões de barris face ao mês de Dezembro do ano passado, altura em que cada barril do crude foi vendido, em média, a 44,2 dólares.
As vendas de Janeiro traduziram-se, segundo dados do Ministério das Finanças, num encaixe de 158,9 mil milhões de kwanzas (909 milhões de euros), dos quais 109,3 mil milhões de kwanzas (625 milhões de euros) garantidos pela Sonangol.
Em Dezembro de 2016, as receitas fiscais da companhia petrolífera em processo de reestruturação ascenderam a 63.593 milhões de kwanzas (365 milhões de euros), o que se traduz num aumento de 71 por cento em apenas um mês.

Encontros de trabalho

Isabel dos Santos esteve reunida em privado, na segunda-feira, com o presidente da Exxon Mobil e da Chevron, Darren Woods e Clay Neff, respectivamente. A saída do encontro com o presidente da ExxonMobil, Isabel dos Santos disse que os dois gestores analisaram vários aspectos de negócios que se prendem com a redução dos custos de produção, dado que a multinacional norte-americana é uma das maiores operadoras em Angola. Isabel dos Santos e Darren Woods analisaram também novas oportunidades de investimento conjuntos.
Em relação ao encontro da CERAWeek 2017, Isabel dos Santos disse ser uma reunião importante da indústria petrolífera onde os presidentes das companhias discutem a visão futuro da indústria petrolífera, dos preços e das operações tecnológicas.
“Pois, trtata-se deuma plataforma para se guiarem os novos negócios e atrair novos investidores”, disse a presidente do Conselho de Administração da Sonangol. A gestora considerou fundamental a presença da concessionária nacional no evento, por tratar de questões estratégicas para o sector.
Ontem, Isabel dos Santos foi um dos principais oradores no encontro e partilhou a visão do Governo angolano e da Sonangol, bem como o processo de transformação da empresa enquanto pilar da economia nacional.
Isabel dos Santos falou da reestruturação e da visão de médio e longo prazo (2020/2030) da companhia nacional.
A presidente do Conselho da Administração respondeu a várias perguntas de participantes, sobretudo sobre a visão da companhia e o actual ambiente de negócios no país. Uma das metas do programa de reestruturação da companhia petrolífera nacional é a redução do preço de produção do barril de 14 dólares para um valor que oscile entre os oito e os 10 dólares.

Mercado atractivo

O director-geral da ExxonMobil Angola, Staade Gjervik, afirmou que a companhia vai continuar a operar em Angola, um país que, na sua óptica, tem um enorme potencial em termos de exploração petrolífera. “Vamos continuar a explorar e investir em Angola agora e no futuro”, reiterou.
Staade Gjervik disse que a indústria petrolífera tem futuro em termos globais e Angola não foge à regra, considerando passageira a actual crise económica. “Os operadores estão conscientes do novo ambiente e adaptaram-se a ele”, disse. A reunião da CERAWeek 2017, que decorre em Houston, constitui uma oportunidade no contexto da colaboração dos operadores, na medida em que permite avançar com vários projectos conjuntos.
“É importante partilharmos a experiência com outros operadores da indústria petrolífera”, disse Clay Neff, presidente da Chevron para a África e a América Latina, cuja companhia opera há mais de 60 anos em Angola, onde pretende continuar por longos anos. A Chevron é operadora nos blocos 14 e Zero e um dos parceiros maioritários do projecto Angola LNG. “Temos planos para continuar a investir em Angola e de procurar novas oportunidades para investir o nosso capital”, referiu o gestor da petrolífera norte-americana.
“A Chevron é uma das maiores operadoras em Angola e tem o maior número de funcionários nacionais e um portfólio em outras áreas fora da indústria petrolífera”, afirmou o gestor da companhia que garante permanecer muitos anos no mercado angolano.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa.html

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/mercados/preco_do_petroleo_tem_boa_evolucao

Economista diz que gestão da dívida de Moçambique depende da Frelimo

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O roteiro para levar a dívida pública de Moçambique a níveis sustentáveis está condicionado pela margem de manobra que a Frelimo, no poder, der ao Governo, disse à Lusa o economista António Francisco.
 
António Francisco diz que as dívidas ocultas “representam uma pesada ‘overdose’, capaz de colocar a economia em coma”
 
 
 
O roteiro para levar a dívida pública de Moçambique a níveis sustentáveis será longo e está condicionado pela margem de manobra que a Frelimo, partido no poder, vai dar ao Governo, disse à Lusa o economista moçambicano António Francisco.
 
“O processo de tornar a dívida pública novamente sustentável poderá ser mais ou menos longo, melhor ou pior gerido, dependendo da forma como o partido Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] irá permitir que o seu Governo realize e implemente a terapia que é preciso realizar”, afirmou António Francisco, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique.
 
Para o académico, não é preciso ser bruxo ou feiticeiro para adivinhar e saber que o processo de sobre-endividamento em Moçambique tornou-se cíclico, com um histórico relativamente curto, comparativamente à maioria das economias desenvolvidas ou emergentes.
 
“Mas, ainda que curto, já é suficiente para permitir perceber a natureza cíclica do endividamento público insustentável”, enfatizou António Francisco.
 
Apesar de reconhecer ironicamente que as chamadas dívidas ocultas, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, reveladas em abril, são a “principal vedeta” dos encargos do Estado moçambicano, António Francisco considerou que constituem apenas uma parte de um todo mais amplo, quer em termos de dívida pública, em geral, quer de opção estratégica de crescimento económico.
 
“O que as dívidas ocultas fizeram foi antecipar a insustentabilidade da dívida pública moçambicana. Porque elas representam uma pesada ‘overdose’, capaz de colocar a economia em coma”, alertou.
 
Segundo António Francisco, o processo conducente à insustentabilidade da dívida já estava em curso e era percetível.
 
“E claro, como acontece geralmente, nestes casos, o Governo nega até não poder mais. O mesmo fez o FMI, ao fazer vista grossa ao progressivo endividamento, dando a impressão que estava tudo sob controlo”, assinalou.
 
Apesar de reconhecer que o regresso da dívida de Moçambique para níveis sustentáveis será longo, António Francisco defende que, a curto-prazo ou até meados de 2017, o roteiro para esse objetivo estará definido.
 
“Infelizmente, tal roteiro tem sido traçado de forma assertiva pelo FMI e de forma muito defensiva, para não dizer contrariada, pelo Governo. Este está com muita pressa para ver se renegoceia a dívida, mas tal pressa só denuncia uma grande ansiedade em resolver mal o problema”, referiu Francisco.
 
Após a revelação dos empréstimos secretamente avalizados pelo executivo moçambicano, entre 2013 e 2014, a dívida pública de Moçambique disparou para 11,6 mil milhões de dólares e dados oficiais apontam que o volume da dívida pública ver terminar o ano em curso nos 130% do Produto Interno Bruto (PIB).
 
O Ministério da Economia e Finanças já avisou que o país não tem dinheiro para pagar as próximas prestações das três empresas que beneficiaram secretamente dos avales do Governo e quer reestruturar os encargos com os credores.
 
O Governo pediu entretanto um novo programa de apoio ao FMI, que, à semelhança do grupo de doadores do orçamento do Estado, cortou o financiamento a Moçambique por causa do escândalo dos empréstimos ocultos.
 
O FMI e o Governo reataram negociações, enquanto decorre uma auditoria internacional independente às empresas beneficiadas pelos empréstimos, mas as regras do Fundo impedem ajuda financeira a países com uma trajetória insustentável de dívida, como é o caso de Moçambique.
 
Ao mesmo tempo, o executivo está a aplicar pesadas medidas de austeridade para conter a grave crise económica que se sente no país e os efeitos do conflito entre Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), cujas negociações de paz não tiveram resultados em 2016.
 
 

Exonerada direção da Sonangol, a empresa petrolífera de Angola

 
A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, EP, Isabel dos Santos, procedeu ontem à exoneração do presidente da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira.
A Sonangol P&P é a empresa do grupo Sonangol que durante a avaliação efectuada apresentou maiores debilidades de gestão e, consequentemente, de desvios financeiros, refere uma nota de imprensa da Sonangol.naom_53623204e3d8f
 
Esta decisão é estendida a toda a Comissão Executiva da referida empresa, sendo também exonerados os vogais Carlos Alberto Figueiredo, Walter Costa Manuel do Nascimento, Guilherme de Aguiar Ventura e Ricardo Jorge Pereira A. Van-Deste.
É indicada, para o cargo de presidente da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, Isabel dos Santos, e são nomeados como vogais Edson Santos, Sarju Raikundalia, Bernardo Domingos e Carlos Cardoso.
 
Esta decisão está alinhada com a postura do novo Conselho de Administração da petrolífera de ser consequente com os princípios de rigor e transparência que baseiam a sua gestão.
A Sonangol Pesquisa e Produção é uma subsidiária da petrolífera angolana e tem como objectivo o exercício de atividades de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos. A operar desde 1994, tem hoje uma produção de 46.000 barris por dia. A Sonangol P&P é parceira em vários blocos em Angola, Brasil, Cuba e Iraque.
 
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Em entrevista ao diário económico britânico “Financial Times” (FT), Isabel dos Santos assumiu que a Sonangol perdeu “o foco no seu negócio ‘core’, o petróleo”, razão pela qual a petrolífera vai ser dividida em três unidades: exploração e produção, logística e uma divisão que agregue as concessões petrolíferas às companhias estrangeiras. Já os negócios que não tenham a ver com a actividade petrolífera serão reunidos num fundo- há mais de 90 empresas e até um clube de futebol que vão integrar esta entidade.
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“Não estávamos a controlar os nossos activos – os nossos activos no petróleo – tanto quanto queríamos e, principalmente, faltava-nos visão estratégica”, declarou Isabel dos Santos ao FT. “A minha visão é tornar a Sonangol muito rentável”, acrescentou a responsável.
Desde que Isabel dos Santos assumiu o controlo da Sonangol, a dívida da companhia estatal baixou dos 13,6 mil milhões de dólares em 2015 para os 9,8 mil milhões de dólares este ano. E a sua intenção é reduzir ainda mais o nível de endividamento, para os oito mil milhões de dólares até final do próximo ano. Pressionada pelos baixos preços do petróleo, a Sonangol viu os lucros caírem dos três mil milhões em 2013 para os 400 milhões este ano.
 
“Até 2021 ou 2022 esta companhia estará numa situação completamente diferente”, assume a empresária, adiantando que não vai haver lugar a pagamento de dividendos este ano (o Estado é o único accionista), enquanto tenta reequilibrar as contas da Sonangol.
“Elaborámos um plano com o Governo para explicar a situação financeira da empresa e isso foi importante para reduzir a dívida, no sentido de reforçar a capacidade para investir no futuro. Investir no desenvolvimento de novos campos petrolíferos é crítico para nós”, afirmou.
 
 

A companhia de Transportes Aéreos de Angola (TAAG) fechou o ano com prejuízo

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A TAAG revelou que prevê para este ano um prejuízo líquido de 14 milhões de dólares (2,3 mil milhões de kwanzas), já incluindo uma absorção de 51 milhões de dólares (8,5 mil milhões de kwanzas) de custos não contabilizados referentes ao período de 2012 a 2015.
 
Nesse último ano, o resultado cifrou-se num prejuízo de 175 milhões (cerca de 30 mil milhões de kwanzas), numa conjuntura dominada pelo abrandamento da economia nacional e uma desvalorização do kwanza em 30 por cento.
 
Em 2016, as vendas em dólares ficaram abaixo do ano anterior, devido às condições de mercado, mas as vendas em moeda nacional cresceram 16 por cento, de 55 mil milhões no ano passado, para 64 mil milhões de kwanzas.
 
O documento afirma que a recepção, este ano, de dois Boeing 777-300ER permitiu à TAAG expandir a rede de destinos e iniciar a transformação de Luanda numa plataforma de tráfego aéreo na África Subsaariana.
A filosofia dos horários “foi radicalmente alterada” para assegurar que os voos regionais em África, América do Sul e Cuba produzam um volume significativo de passageiros em trânsito e carga via Luanda, impulsionando a receita quando o mercado local está deprimido.
Com o benefício destes passageiros em trânsito, foi possível à TAAG abrir também a nova rota para Maputo (Moçambique) e aumentar frequências para Portugal para dois voos diários, para a África do Sul dez por semana e para o Brasil quatro por semana.
 
 
A companhia lembra que o website “TAAG.com” foi melhorado para simplificar o processo de reservas dos clientes, o que obteve um sucesso instantâneo com vendas superiores a 20 milhões de dólares (3,3 mil milhões de kwanzas) este ano, superiores às de dois milhões (333 milhões) de 2015.
 
A nota de imprensa realça que tempo e esforços são investidos pela companhia para melhorar a experiência do cliente em terra e no ar, mas com escassez de divisas tem que procurar soluções criativas no mercado local e aguardar por melhores tempos para assumir mudanças mais dispendiosas.
 
Em alguns departamentos da empresa foram definidos programas de formação no trabalho para o desenvolvimento da capacidade de intervenção dos colaboradores, enquanto, noutros departamentos, ainda há muito por fazer.
 
A TAAG anuncia que, em 2017, vai continuar a apostar na formação dos quadros e colaboradores nacionais de forma a conferir-lhes competências e capacidades para assumir posições de maior responsabilidade na companhia. No que toca à formação, a parceria entre a TAAG e a Lunnar é progressivamente ­potenciada e reforçada. Em meados deste ano deu início a um projecto de conversão de um dos Boeing 737-200 da TAAG já fora de serviço, num dispositivo de treino de procedimentos de Emergência e Segurança, evitando assim a necessidade de enviar pilotos e assistentes de bordo para o Brasil, para realização do seu treino recorrente obrigatório.
Este dispositivo de treino já se encontra totalmente operacional e conjuntamente com outras infra-estruturas desenvolvidas localmente permite a realização destes cursos em Luanda, poupando a ambos tempo e dinheiro.
 
 

As dívidas de Moçambique passarão por uma auditoria independente.

O ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Max Tonela, considerou hoje em Maputo que uma auditoria independente à dívida pública do país poderá apontar “lições daquilo que não deve acontecer”, referindo ser uma necessidade de transparência.

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“Uma auditoria independente será uma lição daquilo que nunca deve acontecer e ajudar Moçambique a dar um salto qualitativo na promoção da transparência”, declarou Tonela, falando numa conferência organizada pelo Financial Times.

A confiança dos investidores estrangeiros e internos na integridade dos agentes do Estado, prosseguiu o ministro da Indústria e Comércio, é crucial para o país atrair negócios e reunir condições para o crescimento e desenvolvimento econômico e social.

“O nosso país, através da Assembleia da República, tem vindo a aprovar um quadro regulatório promotor de uma maior transparência, porque é um fator crucial para a atração de investimentos”, referiu o ministro da Indústria e Comércio de Moçambique.

Assinalando a apetência da comunidade internacional pelo potencial de investimento de Moçambique, sobretudo nos setores energéticos, Max Tonela defendeu que o país aposta no aprofundamento das reformas ao ambiente de negócios, visando facilitar o investimento.

“Vamos continuar a trabalhar, para aprofundar e acelerar o quadro regulatório favorável ao clima de negócios no país”, declarou Tonela.

O Fundo Monetário Internacional e os principais doadores de Moçambique exigem a realização de uma auditoria independente à dívida pública do país, na sequência da descoberta em abril deste ano de empréstimos de mais de mil milhões de euros contraídos pelo anterior Governo entre 2013 e 2014 à revelia da Assembleia da República e dos parceiros internacionais.

Depois de alguma relutância, as autoridades moçambicanas aceitaram a realização da auditoria, tendo anunciado na semana passada que será lançado um concurso público para a seleção da entidade que realizar a auditoria.

O Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

 

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/680975/mocambique-auditoria-a-divida-sera-uma-licao-do-que-nao-deve-acontecer

Companhia aérea angolana poderá deixar de voar para Cabo Verde

 

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Companhia aérea angolana quer ficar isenta de taxas no aeroporto da Praia ou, em alternativa, que os governos de Angola e Cabo Verde subsidiem os combustíveis para continuar a fazer o voo entre Angola e Cabo Verde.

 

Segundo o jornal angolano Valor Económico, Peter Hill, britânico que, ao serviço da Emirates, assumiu a gestão da companhia aérea angolana, apontou o caso de Cabo Verde como sendo uma das rotas menos rentáveis operadas pela TAAG. “Há certas rotas que não têm sido rentáveis quanto gostaríamos que fossem. O voo para Cabo Verde, por exemplo, leva 5,5 horas no meio do oceano Atlântico. É uma rota muito cara, pois custa-nos 2,5 milhões de dólares por ano, para transportar apenas, em média, 20 pessoas por voo”, aponta Hill na entrevista que concedeu ao jornal angolano. “O 737 faz ida-e-volta com a carga toda. Falando claramente, não podemos dar-nos a esse luxo. Então, Cabo Verde vai sair da programação”, reforça Hill.

No entanto, a decisão pode não ser final. O gestor aponta que havendo subsídios ou uma manifestação de interesse por parte do governo angolano em manter a rota, a ligação entre Luanda e Praia pode manter-se. “Claro, que se o Governo nos disser: ‘queremos que mantenha o voo e estamos preparados para subsidiá-lo’, nós aceitaremos”, explica.

Também Cabo Verde pode ter uma palavra a dizer para reverter esta decisão da TAAG. “Se o governo de Cabo Verde disser: “vamos dar-vos concessões, reduzir as taxas de aterragem, o custo do combustível, etc, etc, se chegarmos a algum tipo de assistência, vamos continuar a rota como um serviço público. Mas, até lá, as pessoas que me desculpem, a empresa tem de ganhar dinheiro”, apontou Peter Hill na entrevista.

De recordar que a TAAG é gerida pela Emirates desde a assinatura do acordo assinado no Dubai, em 2014, entre o governo angolano e a Emirates.

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/economia/item/50758-taag-deixara-de-voar-para-cabo-verde-se-nao-tiver-apoios-publicos