Presidente de Angola nega que tenha problemas como ex presidente José Eduardo dos Santos

joão lourenço

Na sua primeira entrevista colectiva a jornalistas angolanos e estrangeiros, o Presidente da República, João Lourenço, garantiu rever os contratos de grandes dimensões assinados pelo antigo Executivo e desvantajosos para o Estado, como o porto de águas profundas do Dande. Na entrevista de uma hora, João Lourenço negou qualquer crispação com o Presidente José Eduardo dos Santos, que é o líder do partido, considerou uma ofensa a forma como as autoridades portuguesas se recusam a remeter o caso Manuel Vicente às autoridades angolanas

O Presidente da República revelou também que está em curso uma auditoria às contas do Fundo Soberano e afirma que, numa altura em que o actual preço do petróleo está acima dos 65 dólares, valor estabelecido no Orçamento Geral do Estado, que é de 50 dólares o barril, o diferencial vai servir para financiar aqueles projectos não contemplados no OGE deste ano.

Se houve uma palavra que muito foi usada durante os 100 dias de governação foi “exoneração”, que ocorreu em várias instituições estratégicas do país. Apesar de denúncias de alegada má utilização de verbas, não mexeu no Fundo Soberano. Por que não mexeu, senhor Presidente? Vai mexer? E que dinheiro encontrou nos cofres do Estado?
A exoneração é um acto normal de governação. É evidente que houve muitas exonerações, mas houve tantas quantas eram necessárias. Em relação ao Fundo Soberano, não diria que vou exonerar, mas pode vir a acontecer. Gostaria de informar que foi contratada uma empresa idónea para realizar um diagnóstico às contas do Fundo Soberano. Na sequência do trabalho dessa empresa, o Ministério das Finanças apresentou uma proposta de medidas a tomar e de passarmos a ter um controlo mais efectivo dos dinheiros postos à disposição do Fundo Soberano. Estamos a analisar as medidas propostas e é muito provável que nos próximos dias elas venham a ser implementadas.

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Nesses primeiros 100 dias de governação, de forma geral, na sociedade angolana perpassa a ideia da existência de um mal estar entre o atual Presidente e o ex-Presidente da República. Existe ou não crispação entre o Presidente João Lourenço e o Presidente José Eduardo dos Santos?
Talvez estejamos a olhar com olhos diferentes. Não sinto esta crispação nas nossas relações. As nossas relações são, sobretudo, de trabalho. Relações entre o presidente de um partido e o seu vice-presidente e relações entre o presidente do partido que me apresentou como candidato e hoje Presidente da República. Nas minhas funções de Presidente da República, baseio-me, sobretudo, na Constituição e na Lei. Em princípio, nada está acima da Constituição. O presidente do partido, enquanto presidente do partido, fundamenta a sua ação em algo que se chama Estatutos do partido. Estamos em campos distintos e acredito que se cada um de nós cumprir bem com o seu papel não haverá crispações. Tudo farei, enquanto Presidente da República, para não prescindir de nenhum dos direitos que a Constituição da República me confere para que possa cumprir o mandato que o povo me conferiu nas eleições de 2017.
 
Nos últimos anos, o país investiu muito em zonas econômicas especiais e em pólos de desenvolvimento, mas os resultados práticos não são ainda visíveis. Como pensa relançar estes passos e que incentivos conta oferecer?
Vamos apostar bastante no empresariado privado, nacionais e estrangeiros. A actividade privada deve ser a principal responsável para a criação de bens e serviços. A Zona Económica foi concebida num modelo em que a gestão ficava a cargo do Estado. Consideramos que este modelo, conforme disse, e confirmo, não deu os resultados que seriam de esperar. Por esta razão, vamos melhorar aquilo que está mal. De que forma? Privatizando todas as unidades estatais que não sejam lucrativas a favor do sector privado.

A questão da bicefalia continua na ordem do dia a todos os níveis da sociedade. Tem necessidade de ser presidente do MPLA para materializar o seu programa de governação?
Não há nada que me obrigue a ser presidente do meu partido para poder ser Presidente da República. Aliás, de alguma forma, esta questão já foi levantada. Sinto-me bem na situação em que me encontro. O Presidente José Eduardo dos Santos comprometeu-se a abandonar a vida política activa este ano, 2018. Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com este compromisso, quando é que isso poderá acontecer. Só a ele compete dizer, não me compete a mim. Quanto a isso, não tenho razões de estarem impacientes, porquanto do ano 2018 decorreram apenas oito dias. Oito dias não são nada. Vamos aguardar os próximos dias.

O preço do petróleo, enquanto principal matéria-prima e produto de exportação do país, tem estado acima dos 60 dólares. Especialistas estimam que até ao final do ano o preço se vai manter. O que pensa fazer com este diferencial? Vai manter a estratégia do Governo anterior de canalizar para o Fundo Soberano?
O excedente vai reforçar o Orçamento Geral do Estado. Há programas e projectos que não foram contemplados por escassez de recursos. Se vierem estes recursos a mais, com certeza que vamos introduzir nos programas e projectos a serem executados.

Como reage quando lê sobre alegada perseguição aos filhos do anterior Presidente da República?

Alegada perseguição? Foi isso que disse? Porquê? Apresente fatos. Penso que esta é uma forma incorrecta de se analisar o problema. Na verdade, não sou director da TPA. Quem rescindiu o contrato com a empresa que geria o Canal 2 e a TPA Internacional foi a TPA. Nós não perseguimos pessoas. Tanto quanto sabemos, a razão da rescisão desse contrato é que era bastante desfavorável. Foi assinado numa determinada conjuntura e hoje é diferente. Constatou-se que os contratos são bastante lesivos aos interesses do Estado. E se não for o Estado a defender os seus interesses, quem o fará? Tem de ser o Estado, nesse caso a TPA, que nesse domínio representa o Estado, e a TPA não fez outra coisa senão defender os seus interesses, os interesses do Estado. O que foi orientado fazer é corrigir o que está mal. Vamos continuar nessa senda de continuar a corrigir o que está mal. Este Executivo está empenhado em procurar fazer esta correcção sem olhar às pessoas que estão à frente deste ou daquele projecto. Os contratos são prejudiciais ao Estado. Dei, há bocado, o exemplo do porto de águas profundas da Barra do Dande. Mas, se o contrato é lesivo aos interesses do Estado, com certeza temos de defender e fazer algo para que tenhamos moral de exigir boas práticas aos cidadãos ou aos privados. Só o pode fazer, se for o primeiro a dar o exemplo. Não foram pessoas que foram perseguidas, mas situações que comprovadamente são lesivas ao interesse público, do Estado. Acreditamos que a grande maioria dos cidadãos apoiou a medida.
manuel vicente

 O Governo entende que o caso Manuel Vicente seja transferido para Angola, à luz dos acordos da CPLP, mas as autoridades portuguesas defendem o contrário. Vai manter essa posição? A que preço?
A responsabilidade está do lado de Portugal. Como se costuma dizer, a bola está do lado de Portugal. O processo está a decorrer em Portugal. Dizia e bem que existe um acordo judiciário no quadro da CPLP que permite que este e outros processos a decorrer em Portugal possam ser transferidos para a jurisdição de Angola. Esse procedimento foi feito por Angola, mas Portugal, lamentavelmente, não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na justiça angolana. Consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e, por esta razão, essa é a nossa posição. Vamos aguardar pacientemente o desfecho desse caso em Portugal. Não temos pressa. Sabemos que os processos na justiça levam algum tempo. Temos paciência suficiente para aguardar esse mesmo desfecho. Qualquer posição nova de Angola vai depender muito do desfecho desse caso. Por isso, não interessa adiantarmos absolutamente mais nada sobre o caso Manuel Vicente versus relações Angola-Portugal, enquanto não houver o desfecho que a Justiça Portuguesa der ao caso.
Não queremos e nem estamos a pedir que ele seja absolvido. Não estamos a pedir que o processo seja arquivado. Não somos juízes. Não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Mas que isso fique bem claro! A intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente, a intenção é que o processo siga os seus trâmites, que pode chegar até à fase de julgamento,  mas que isso seja feito aqui pela justiça angolana e aqui em Angola.

O senhor Presidente da República defende o aumento das exportações e isso implica uma maior capacidade de quadros. Como está a execução da construção do Porto do Dande e se o contrato de exploração se vai replicar para todo o país?
O porto de águas profundas do Dande não iniciou ainda as suas obras. A pergunta não foi muito clara, mas se bem entendo, quer saber se o modelo de adjudicação praticado para o Porto da Barra do Dande vai servir para outros tipos de obras públicas. É evidente que não. Não só para outras obras públicas, mas mesmo para o caso concreto deste projecto do Porto da Barra do Dande, vamos procurar rever todo o processo, no sentido de, enquanto é tempo, e porque o projecto não começou ainda a ser executado, corrigirmos aquilo que nos parece ferir a transparência, na medida em que um projecto desta dimensão, que envolve bilhões, com a garantia soberana do Estado, não pode ser entregue de bandeja, como se diz, a um empresário, sem submissão de concurso público. Quer este projecto em concreto, quer as obras públicas da dimensão deste terão um modelo de adjudicação bem diferente, aberto, que vai permitir que quem estiver em condições, desde que concorra e vença, obviamente, poder executar a obra.

Ao longo da campanha eleitoral falou muito da despartidarização das instituições públicas. A esta altura, alguns sectores da sociedade dizem não ver sinais disso, até porque tem estado a resistir a nomeações de governadores e secretários do MPLA. Quando é que vamos começar a assistir a isso?
Primeiro gostaria que me dissesse qual é o seu entendimento de despartidarização da sociedade. Quer dizer que a totalidade dos funcionários públicos em Angola é militante do MPLA? Acho que não.
Isto é um falso problema. É evidente que não tendo havido nenhuma coligação, não havia razões para tal, pois o partido vencedor venceu de forma tão convincente que não dava para nenhuma coligação. Constituiu Governo com os cidadãos angolanos que entendeu. Não tendo feito esta coligação, o Executivo é constituído pelos cidadãos que entendemos terem competência para desempenharem os cargos que desempenham, independentemente da sua filiação partidária. É evidente que não podíamos indicar como Vice-Presidente da República o presidente da UNITA, da CASA-CE  ou FNLA ou alguém da oposição. Não podia ser o meu Vice-Presidente. Os partidos concorrem e durante a campanha eleitoral lutam para vencer as eleições e para constituir Governo. Não fizemos coisa diferente do que fazem os outros países. Não vou citar exemplos concretos, mas em princípio quem vence eleições, constitui Governo. Chamamos o Fernando Heitor para um banco e poderíamos não ter feito. Não éramos obrigados a fazê-lo. Fizemo-lo, mas nada nos obrigava a pôr o Fernando Heitor na posição em que se encontra hoje. Agora não se pode dizer que quem é da oposição não tem direito a emprego. Pode chegar a um certo nível e pode ser director, mas é evidente que não será ministro, vice-presidente e muito menos Presidente.

downloadAs relações entre Portugal e Angola têm sido significativamente afetadas pelo caso que corre em Portugal a respeito do caso Manuel Vicente. Que passos pensa dar, no caso do julgamento começar como está previsto agora em Janeiro? Que consequências imediatas é que podem daí decorrer para as relações já de si muito tensas entre Lisboa e Luanda? 
Dizia, há bocado, que temos toda a paciência do mundo. Se o julgamento começa agora em Janeiro, em Dezembro ou se começa no próximo ano, vamos continuar à espera do desfecho dessa situação. Que medidas é que serão tomadas no caso de o desfecho não ser favorável a Angola? É evidente que não posso revelar. A seu devido tempo, Portugal tomará conhecimento das posições que Angola vai tomar. O que é preciso fazer para que as relações entre Angola e Portugal voltem aos níveis de um passado recente? Queremos um gesto: é remeter o processo a Angola, satisfazer o pedido de Angola, para que as autoridades judiciais tratem do caso. Não estamos a pedir o arquivamento do processo. Estamos a pedir simplesmente que o processo seja remetido a Angola.

Os membros do Executivo já declararam os seus bens? Se  não o fizerem, que medidas serão tomadas? O senhor Presidente já fez a declaração de bens?  

A informação que tenho é que os membros do Executivo já deram entrada da sua declaração de bens. Só que, como também deve saber, a declaração de bens é entregue em envelope fechado, lacrado e ninguém pode abrir o envelope, salvo por decisão de um Tribunal. Só quem se meter em problemas e for parar à justiça, a sociedade saberá que bens é que este membro do Governo tem e declarou e quais são os que efectivamente ele tem.
  “A Rádio Ecclésia tem as mãos livres, que estenda o seu sinal a todo o território nacional” 

 
A sociedade tem elogiado a abertura dos órgãos de comunicação social e o seu relacionamento com os jornalistas. Há um assunto que já leva muitos anos, que é a extensão do sinal da Rádio Ecclésia. Como é que pretende lidar com este problema? Os bispos da Igreja Católica já falaram com o Presidente?
Este é um velho problema, mas considero hoje um falso problema. É um falso problema porque defendemos a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e não o dissemos apenas no período de campanha para a obtenção de votos, mas porque sinceramente entendemos que devemos não só defender, mas também promover as liberdades de expressão e de imprensa. É evidente que para que a Rádio Ecclésia possa expandir o seu sinal em todo o território nacional não haja necessidade de nenhum pronunciamento do Presidente da República, mas podemos reconhecer que por razões que não importa adiantar aqui, a Ecclésia não conseguiu fazer essa mesma extensão. Consideramos que, desde que se respeite a Lei, sobretudo a Lei da Radiodifusão, a Lei 4/17, a Ecclésia pode perfeitamente expandir o seu sinal a todo o território nacional. Se tem os investimentos feitos para que assim possa parecer, pode começar de imediato. Se não tiver, que se prepare e que faça os investimentos necessários na certeza de que, da nossa parte, não encontramos problemas absolutamente nenhuns em que a Rádio Ecclésia estenda o seu sinal a todo o território nacional. A rádio está ligada a uma Igreja que consideramos séria e secular e, talvez, com essa expansão do sinal nos possa a ajudar a estancar a proliferação de seitas que surgiram nos últimos anos no nosso país com práticas contrárias à nossa cultura e que atentam à própria vida humana. No que me cabe, a Rádio Ecclésia tem as mãos livres. Que estenda o seu sinal a todo o território nacional.

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“Temos de passar a ações concretas”

 
Quando é que vamos ver concursos públicos em empresas como a Sonangol, Endiama? Quando é que veremos cidadãos nacionais a concorrer para estas empresas?
A função pública é que abre concursos. As empresas, em princípio, não abrem concursos. Não são bem concursos. Os cidadãos apresentam os seus currículos que são analisados e em função disso são ou não admitidos, porque embora sejam do fórum público, elas não deixam de ser empresas. O estatuto da Sonangol é mesmo de empresas públicas, tem um regime de qualquer empresa. A única diferença é quem são os accionistas destas empresas, se são do Estado ou particulares ou privados.

No ano passado, foi apresentado o Programa Intercalar do Governo e, recentemente, o Programa de Estabilização Macroeconómica. Analisando profundamente os dois programas notam-se medidas de austeridade. Ainda é possível falar da diversificação da economia? 

Não só é possível, como é absolutamente necessário. A nossa salvação está aí. A austeridade não significa não diversificar a economia. Antes pelo contrário, é precisamente a austeridade que nos obriga a diversificarmos a economia. Angola não tem outra saída senão diversificar a sua economia. Tudo isso já se falou e já correu muita tinta. Temos de passar a acções concretas no sentido de fazer com que as nossas exportações não se baseiem apenas no crude, portanto no petróleo bruto, mas quando falarmos de exportações, falemos sobretudo de outros produtos.

As exonerações na Sonangol foram por questões profissionais ou de confiança política?
Por confiança política, o que isso quer dizer? A pessoa exonerada não era da oposição. Não estou a ver por que razão exoneraria por falta de confiança política. As exonerações, regra geral, não são justificadas. O nosso país está independente há 42 anos. Não recordo nenhum Presidente ter vindo a público justificar-se porque exonerou A, B e C. Em 42 anos, foram exonerados não sei se milhares, mas pelo menos centenas de membros do Governo ou ministros. Porque é que tenho de me justificar por ter exonerado o PCA de uma empresa pública? Isso não faço. Aliás, não é por mero acaso quando as exonerações são feitas o que vem a público, regra geral, é: por conveniência de serviço é exonerado fulano de tal. Mas se quer mesmo a resposta, foi por conveniência de serviço.

Qual é a situação entre o Governo angolano e o Vaticano na possibilidade de assinatura de uma concordata?
A única coisa que posso dizer é que existem negociações entre o Governo angolano e o Estado do Vaticano. Estas negociações decorrem. Não conheceram ainda o seu desfecho, portanto, vamos aguardar. No essencial, existe entendimento. Haverá uma ou outra coisa em que ainda não se chegou a acordo. Vamos continuar a trabalhar para que esses pequenos impedimentos sejam ultrapassados.

Está a gostar de ser o nosso Presidente?
No mínimo seria ingratidão, se não gostasse daqueles que me elegeram. Eu não sou ingrato. Obviamente que estou a gostar. É trabalhoso, mas quem corre por gosto não se cansa.
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Tem ouvido o clamor do povo da Huíla? Que medidas pode vir a tomar em função do que se assiste na cidade do Lubango? Olhar para as primeiras rádios que surgiram no país com pendor mais aberto em termos de informação, por exemplo Rádio 2000, Rádio Morena Comercial de Benguela e Rádio Comercial de Cabinda. Porque estamos a ganhar 25 mil kwanzas como salário. É incrível. 
Eu, felizmente, ando pelo país. Já enquanto Presidente, se não andei mais, é porque o tempo não permitiu, porque foram apenas três meses. Estive em Cabinda, no Huambo, estive na Huíla e posso dizer que conheço a real situação do país, não apenas da Huíla. Conheço a real situação de Angola, de Cabinda ao Cunene. Quando fala da Huíla mistura Huíla e Lubango. O problema que se põe do estado das vias é apenas da cidade do Lubango, da cidade capital. Mas esses problemas estão a ser resolvidos. Temos de ter paciência que se concluam as obras. O problema está a ser resolvido. Não apenas das infra-estruturas integradas da cidade, que inclui tudo, a recelagem das vias, a reparação da rede de esgotos, água e energia, como também já se iniciou a circular da cidade do Lubango. Se o ritmo é lento, estão no direito de reclamar, vamos ver se imprimimos outra velocidade. Mas a Huíla não está esquecida.
Quanto à segunda questão, olhar para algumas das rádios que surgiram creio que imediatamente após as primeiras eleições em Angola, em 1992. Essas rádios não são públicas. Portanto, eu tenho que olhar para as rádios públicas. As rádios são privadas. Portanto, os accionistas dessas rádios é que têm que velar por elas. Lamento dizer isso, mas não posso assumir a responsabilidade que não é nossa. Nem os accionistas deixariam, se calhar.

Na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, quais são as principais ameaças a enfrentar?
Felizmente o regime do “apartheid” caiu há bastante tempo. Era a principal ameaça não só para Angola, mas de uma maneira geral para o continente, com destaque para a região da África Austral. O “apartheid” foi enterrado bem lá para o fundo, não vai levantar nunca mais. Angola tem o orgulho de ter contribuído para isso, para o fim do “apartheid”. Outra ameaça…considero que a principal ameaça ainda é o terrorismo internacional. Falando assim muito vagamente, o terrorismo é uma ameaça real, em relação ao qual todos os Estados devem estar permanentemente atentos. Portanto, Angola não é nenhuma excepção. Estamos atentos à eventualidade de o terrorismo querer estender os seus tentáculos ao nosso país.
 plenario

A 30ª Cimeira da União Africana vai ter lugar de 22 a 29 de Janeiro, em Adis Abeba, Etiópia, e tem como tema “Vencer a luta contra a corrupção: um caminho sustentável para a transformação de África”. O senhor fez da luta contra a corrupção uma grande prioridade. Quais são as estratégias que adoptou para obter os resultados pretendidos?
A estratégia para garantir o êxito nesta luta contra a corrupção só tem duas palavras: coragem e determinação. Vamos buscar forças no sentido de não nos faltar esta coragem e determinação.

Dois eventos que vão marcar este ano o país: o primeiro tem a ver com o anúncio que o Governo fez através do ministro das Finanças, de que Angola, em 2018, deverá renegociar a dívida que tem, incluindo a dívida externa. O outro grande evento é o 27 de Maio de 2018. O que vai ser diferente em termos da dívida que o Estado angolano vai renegociar e o que vai ser diferente na celebração do 27 de Maio deste ano? 
Está a falar em dois grandes eventos, não me parece que sejam eventos em si, quer um quer outro. A negociação da dívida é o processo praticamente permanente que todos os governos utilizam no sentido de encontrar melhores soluções para honrar os seus compromissos perante credores, para não fugir das suas responsabilidades. Uma das saídas é sempre procurar renegociar.
Em relação ao 27 de Maio, não entendo o que é que se pretende. O 27 de Maio não é feriado nacional. Em princípio preocupamo-nos em organizar as festividades dos feriados nacionais aprovados pela Assembleia Nacional. Portanto, não sendo feriado nacional não sei que tipo de tratamento especial pretende que nós, enquanto Executivo, confiramos ao 27 de Maio.

Tem dito que a Justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito. Há um acórdão do Tribunal Constitucional que proíbe que a Assembleia Nacional fiscalize os actos do Governo. Como será doravante enquanto Titular do Poder Executivo? O Tribunal Supremo é o tribunal que em ordem de precedência protocolar deveria estar em  terceiro como órgão de soberania, e não um tribunal especial, que é o Tribunal Constitucional. Existe alguma perspectiva de alteração desta situação?
O Executivo que dirijo não teme a fiscalização pelos deputados da Assembleia Nacional. A fiscalização é salutar quer esta seja feita pela Assembleia Nacional, quer a fiscalização mais geral, feita pela sociedade. Afinal de contas nós, querendo ou não, os nossos atos são fiscalizados pela sociedade, pelos eleitores que nos colocaram neste lugar. E vamos ter que prestar contas a eles daqui a cinco anos, sensivelmente. Portanto, não há como fugir à fiscalização. Não é uma questão de querer ou não. Nós aceitamos a fiscalização a ser feita nos moldes em que a Constituição e a lei estabelecem. Há uma interpretação à Constituição feita pelo Tribunal Constitucional. Os acórdãos do Tribunal Constitucional são de aceitação por todos, devem ser respeitados. Mas apenas para dizer que nos moldes previstos quer na Constituição, quer na lei, que permitem pelo menos a fiscalização no quadro da avaliação e aprovação da Conta Geral do Estado pela Assembleia Nacional, nós, o Executivo, estamos cem por cento abertos para que isso seja feito. Aliás, eu venho da Assembleia Nacional antes de passar pelo Ministério da Defesa. Fui deputado (às vezes ainda me sinto deputado). Portanto, se os deputados querem fiscalizar a nossa acção, essa fiscalização é bem-vinda. Quanto à hierarquia dos tribunais, eles constituem um poder próprio. Deixemos que esta discussão seja feita primeiro ao seu nível, pelos órgãos de justiça, e depois chegue à minha mesa. Os próprios órgãos, os tribunais superiores, cheguem a um entendimento antes de qualquer proposta chegar à minha mesa e eu aí me poder pronunciar a respeito.

entrevistade_joao   “A economia não está em condições de garantir melhores salários”
Tem havido, ao longo desse tempo, um discurso de combate contra a corrupção, mas para isso as pessoas têm de ser bem remuneradas, ter condições de vida para que esta corrupção não seja potencial. Estão previstos aumentos na função pública? Em que percentagem? E no salário mínimo?
Estou plenamente de acordo que quando a economia estiver um pouco melhor é justo que se mexa no salário mínimo nacional, não agora. Não seria aconselhável falar deste assunto agora, porque a economia não está em condições de garantir melhor salário quer a função pública, quer aos trabalhadores em geral. Mas este assunto não parece ter grande ligação com o fenómeno da corrupção. Porque senão estaríamos a dizer que só os que têm maus salários é que estão sujeitos a ser corrompidos. Não é verdade. Há pessoas que ocupam funções de topo, que têm bons salários, boas regalias que o Estado dá e mesmo assim deixam-se corromper. Portanto, o fenómeno corrupção em Angola atingiu os níveis que atingiu por aquilo que temos vindo a falar bastante nos últimos dias, a chamada impunidade. Só a impunidade é responsável pelos altos níveis de corrupção que se atingiu no país. As pessoas vêem que há enriquecimento ilícito de pessoas que não conseguem justificar essa mesma riqueza, que não é riqueza que vem do seu trabalho. Há dias dizia que não estamos contra os ricos. Pelo contrário, queremos mais ricos do que Angola tem. Mas que sejam ricos que nos dignifiquem. A corrupção acontece devido à impunidade. Se não se faz nada, se não se sanciona, não se pune, não se processa, não se condena aqueles que têm sinais muito evidentes de terem sido corrompidos, é evidente que os outros farão o mesmo. Daí a razão de a corrupção estar generalizada. Desde quem pede a gasosa na rua até pessoas que ocupam lugares de destaque na hierarquia do Estado angolano. Portanto, a questão do salário é um problema que deve merecer a nossa atenção.
O trabalhador bem pago faz com que o empregador tenha mais moral para exigir desse trabalhador mais trabalho, melhor qualidade de trabalho. Mas também põe-se outro problema. Por exemplo, no que diz respeito à função pública, pagar melhor será possível se pagarmos melhor a menos gente. A função pública tem excedentes de trabalhadores. Portanto, o passo de melhorar o salário da função pública deve ser acompanhado da redução desta mesma função pública. Mas depois vai se pôr outro problema. Vamos resolver um problema, mas vamos criar outro. A redução da função pública vai colocar um certo número de pessoas no desemprego, porque sabemos que o sector privado hoje não está ainda à altura de absorver esses trabalhadores que a função pública pode vir a dispensar. E o Estado tem de olhar para tudo isso e saber encontrar pontos de equilíbrio, sob pena de estarmos sujeitos a convulsões sociais que não interessam a ninguém, obviamente. Portanto, é um dilema que enfrentamos, da necessidade de pagarmos bons salários, por um lado, à necessidade da redução da máquina do aparelho do Estado. Mas também a necessidade de não atirar as pessoas para o desemprego, salvo aquelas que estão em idade da reforma. Não estando em idade da reforma, se sai do Estado, tem de ir para o privado, se o privado tiver as condições de absorver.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/executivo_vai_rever_contratos

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Robert Mugabe renunciou

Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, Ele finalmente renunciou na terça-feira, uma semana depois de o exército tomou o controle do país, conforme anunciado pelo Presidente do Parlamento Europeu, Jacob Mudenda.”Eu, Robert Mugabe formalmente entregou a minha demissão como presidente da República do Zimbabwe, com efeito imediato”, disse Mudenda leitura, o aplauso, a carta de renúncia do chefe de Estado, que não propõe qualquer sucessor.

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Seis dias depois de uma demonstração de força do Exército, depois de quatro dias mais tarde pelo decisão do seu partido para exigir a renúnciaA cabeça de estado do planeta mais velho terminou terça-feira enviou sua carta de renúncia ao Parlamento, que se reuniram para derrubá-lo.

Conforme relatado pelo jornal Arauto, Mudenda anunciou ao Parlamento que o processo de impugnação que ele iria começar contra o presidente é suspenso após ter aceite a renunciar. A notícia foi recebida com aplausos por presentes.En as ruas de Harare, segundo a Reuters, há pessoas dançando e buzinas de seus carros celebrando o mandato de Mugabe, o segundo presidente que a maioria dos anos tem sido no escritório no mundo -depois Guiné Equatorial Teodoro Obiang, tem chegou ao fim.

Mugabe, que Ele governou por 37 anos o país tinha até agora pressões resistiu, apesar do protesto em massa contra a sábado e negociações com o Exército e os emissários enviados pela África do Sul.Primeiro-ministro britânico, conservador Theresa May, emitiu uma declaração que diz que a chance de que o Zimbabwe tem “um futuro sem opressão” abre.

Zimbabuanos celebrando a renúncia de Mugabe nas ruas de Harare na terça-feira.

O número do governo deposto dois, Emmerson Mnangagwa, es el principal candidato a sustituir a Mugabe en la presidencia y para ser el nuevo candidato oficialista para las elecciones presidenciales de 2018, tras ser nombrado líder del partido gobernante en sustitución del todavía jefe de Estado, de 93 años. Mnangagwa fue destituido el 6 de noviembre, por iniciativa de la primera dama, Grace Mugabe, con la que competía para suceder al presidente. Su expulsión provocó la intervención de las Fuerzas Armadas, que controlan el país desde el 15 de noviembre.

O antigo vice-presidente também apoiou a iniciativa do seu partido, o dirigente Nacional Africano União Patriótica do Zimbabwe frontal (ZANU-PF), para promover uma moção de censura contra Mugabe de terça-feira no Parlamento.

Em um breve toque de aparência na noite de ontem, o chefe das Forças Armadas, Constantino ChiwengaEle disse que ambos já tiveram contatos e Mugabe tem atraído um “roteiro e uma solução definitiva para o país”, após seu discurso televisionado domingo em que, ao contrário do que era esperado, ele não renunciar.

Os militares Eles assumiram o controle do país na semana passada e, desde então, eles mantêm uma Mugabe no poder desde a independência dos britânicos em 1980E sua família sob prisão domiciliar. Enquanto isso, o ex-vice presidente tinha sido exilado depois de afirmar que tinha recebido ameaças de morte, mas em sua única comunicação conhecido até agora, disse: “Em breve iremos controlar as alavancas do poder no nosso belo partido e do país”

Culminan así 15 días de tensión en Zimbabue que comenzaron con la decisión del presidente de cesar a su vicepresidente, Emmerson Mnangagwa, al que acusó de conspirar contra él para sucederle en el cargo. La medida no gustó en las filas del Ejército, que tenía en Mnangagwa un aliado e intermediario, ni tampoco en las filas del goberante ZANU-PF, puesto que se vio como un intento de allanar el camino a la primera dama, Grace Mugabe.

Desde ese momento, se sucedieron las presiones y los encuentros para convencer a Mugabe de que dejara el cargo y los veteranos de guerra, uno de los pilares del poder del mandatario, salieron en defensa de la acción de Ejército y convocaron el sábado una marcha para reclamar la renuncia. No obstante, no ha sido hasta este martes cuando Mugabe se ha plegado a las exigencias, aunque aún se desconoce bajo qué condiciones.

Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Governo angolano reconhece a diversidade de opiniões e problemas na governabilidade do país.

1156354Editorial do jornal de Angola órgão oficial do governo angolano registra que há necessidade de reconhecer que há vozes discordantes , há diversidade de opiniões, e que o governo tem problemas complexos, mas não os identifica. A oposição tem atacado a corrupção como um dos problemas sérios, assim como a crescente desigualdade entre os angolanos. a seguir o texto do editorial do jornal.

 

“Vamos ter nos próximos cinco anos um novo Presidente da República, recentemente eleito nas eleições gerais de 23 de Agosto de 2017.  João Lourenço vai dirigir dentro de pouco tempo os destinos do país e é grande a expectativa  em  relação ao seu desempenho   nas  suas nobres e  complexas funções.

Depois de quase  quarenta anos  de independência, temos um  novo Presidente da República e  este facto, por si só, cria  expectativas, que  são legítimas,  até porque  todos os cidadãos, eleitores e  não eleitores,  estão  naturalmente ansiosos por  saber  que rumo o país  vai tomar com um novo Presidente no poder, mesmo sendo do partido  que sempre governou o país desde 1975, ano da conquista  da nossa independência nacional.
João Lourenço, Presidente eleito da República de Angola está a ser visto por todos os angolanos como a esperança de  grandes mudanças  efectivas no país, no sentido de se melhorarem  as condições de vida  das populações .
Muito já se fez para que os angolanos vivessem com dignidade, mas  há ainda muita coisa por fazer , sendo por isso elevada  a responsabilidade dos próximos governantes  que vão estar à frente dos destinos do país.
Nenhum  governo consegue  resolver num  mandato apenas todos os problemas do país,  mas  é compreensível  que os governados esperem dos governantes  uma  actuação  que vá à busca constante  de soluções para os seus problemas.  São muitos os problemas que temos no país. Uns mais complexos que outros.  É importante que os futuros governantes  ataquem  prioritariamente  aquelas questões que tenham a ver com  os principais  problemas dos cidadãos, que estão identificados.
Aqueles que foram eleitos para governar  devem  perceber que o voto de confiança  que os eleitores neles depositaram  nas urnas  é  um sinal de que  continuam a acreditar na capacidade  governativa  dos que até  aqui  vêm ocupando o poder.

É entretanto necessário que os novos governantes estejam  à altura  de corresponder às expectativas  dos  cidadãos, que  vão inevitavelmente estar atentos ao exercício do poder durante  os próximos cinco anos. É preciso que os governantes entendam que os angolanos, à medida que se vai consolidando a Democracia e à medida  que vão conhecendo cada vez  melhor os seus direitos plasmados  na Constituição e nas leis,  vão estando cada vez mais atentos ao que os seus governantes fazem ou não fazem.
Somos  um  país com angolanos que têm diferentes opções políticas e  ideológicas.  Vivemos  num país em que há diversidade de ideias e temos de  aprender a viver  nesta diferença, que só nos enriquece. Costuma-se  dizer, e vale a pena repeti-lo, que ninguém é dono de toda a  verdade. A Democracia fortalece-se quando é dada a oportunidade a todos de  contribuirem com as  suas ideias, sob diversas formas na solução dos nossos problemas. É  importante que os cidadãos participem na vida  política para  ajudarem os governantes a tomarem  as decisões que vão de encontro às suas  aspirações.
A sociedade em que os seus membros podem  transmitir livremente ideias  evolui mais rapidamente para   o desenvolvimento. Queremos todos  viver numa Angola  que  seja grande em termos de riqueza de ideias,  que depois se vão traduzir em bem-estar para os milhões de cidadãos.
Angola  precisa de todos os seus filhos, independentemente do partido a que pertençam . Que haja  harmonia e que ajudemos os futuros governantes eleitos   pelo povo a  resolver os problemas. Todos , no poder ou fora dele, devem  trabalhar para que  vivamos  com dignidade.  “ />É entretanto necessário que os novos governantes estejam  à altura  de corresponder às expectativas  dos  cidadãos, que  vão inevitavelmente estar atentos ao exercício do poder durante  os próximos cinco anos. É preciso que os governantes entendam que os angolanos, à medida que se vai consolidando a Democracia e à medida  que vão conhecendo cada vez  melhor os seus direitos plasmados  na Constituição e nas leis,  vão estando cada vez mais atentos ao que os seus governantes fazem ou não fazem. 
Somos  um  país com angolanos que têm diferentes opções políticas e  ideológicas.  Vivemos  num país em que há diversidade de ideias e temos de  aprender a viver  nesta diferença, que só nos enriquece. Costuma-se  dizer, e vale a pena repeti-lo, que ninguém é dono de toda a  verdade. A Democracia fortalece-se quando é dada a oportunidade a todos de  contribuirem com as  suas ideias, sob diversas formas na solução dos nossos problemas. É  importante que os cidadãos participem na vida  política para  ajudarem os governantes a tomarem  as decisões que vão de encontro às suas  aspirações. 
A sociedade em que os seus membros podem  transmitir livremente ideias  evolui mais rapidamente para   o desenvolvimento. Queremos todos  viver numa Angola  que  seja grande em termos de riqueza de ideias,  que depois se vão traduzir em bem-estar para os milhões de cidadãos.
 Angola  precisa de todos os seus filhos, independentemente do partido a que pertençam . Que haja  harmonia e que ajudemos os futuros governantes eleitos   pelo povo a  resolver os problemas. Todos , no poder ou fora dele, devem  trabalhar para que  vivamos  com dignidade.   </br

 />É entretanto necessário que os novos governantes estejam  à altura  de corresponder às expectativas  dos  cidadãos, que  vão inevitavelmente estar atentos ao exercício do poder durante  os próximos cinco anos. É preciso que os governantes entendam que os angolanos, à medida que se vai consolidando a Democracia e à medida  que vão conhecendo cada vez  melhor os seus direitos plasmados  na Constituição e nas leis,  vão estando cada vez mais atentos ao que os seus governantes fazem ou não fazem. 
Somos  um  país com angolanos que têm diferentes opções políticas e  ideológicas.  Vivemos  num país em que há diversidade de ideias e temos de  aprender a viver  nesta diferença, que só nos enriquece. Costuma-se  dizer, e vale a pena repeti-lo, que ninguém é dono de toda a  verdade. A Democracia fortalece-se quando é dada a oportunidade a todos de  contribuirem com as  suas ideias, sob diversas formas na solução dos nossos problemas. É  importante que os cidadãos participem na vida  política para  ajudarem os governantes a tomarem  as decisões que vão de encontro às suas  aspirações. 
A sociedade em que os seus membros podem  transmitir livremente ideias  evolui mais rapidamente para   o desenvolvimento. Queremos todos  viver numa Angola  que  seja grande em termos de riqueza de ideias,  que depois se vão traduzir em bem-estar para os milhões de cidadãos.
 Angola  precisa de todos os seus filhos, independentemente do partido a que pertençam . Que haja  harmonia e que ajudemos os futuros governantes eleitos   pelo povo a  resolver os problemas. Todos , no poder ou fora dele, devem  trabalhar para que  vivamos  com dignidade.   </br

 />É entretanto necessário que os novos governantes estejam  à altura  de corresponder às expectativas  dos  cidadãos, que  vão inevitavelmente estar atentos ao exercício do poder durante  os próximos cinco anos. É preciso que os governantes entendam que os angolanos, à medida que se vai consolidando a Democracia e à medida  que vão conhecendo cada vez  melhor os seus direitos plasmados  na Constituição e nas leis,  vão estando cada vez mais atentos ao que os seus governantes fazem ou não fazem. 
Somos  um  país com angolanos que têm diferentes opções políticas e  ideológicas.  Vivemos  num país em que há diversidade de ideias e temos de  aprender a viver  nesta diferença, que só nos enriquece. Costuma-se  dizer, e vale a pena repeti-lo, que ninguém é dono de toda a  verdade. A Democracia fortalece-se quando é dada a oportunidade a todos de  contribuirem com as  suas ideias, sob diversas formas na solução dos nossos problemas. É  importante que os cidadãos participem na vida  política para  ajudarem os governantes a tomarem  as decisões que vão de encontro às suas  aspirações. 
A sociedade em que os seus membros podem  transmitir livremente ideias  evolui mais rapidamente para   o desenvolvimento. Queremos todos  viver numa Angola  que  seja grande em termos de riqueza de ideias,  que depois se vão traduzir em bem-estar para os milhões de cidadãos.
 Angola  precisa de todos os seus filhos, independentemente do partido a que pertençam . Que haja  harmonia e que ajudemos os futuros governantes eleitos   pelo povo a  resolver os problemas. Todos , no poder ou fora dele, devem  trabalhar para que  vivamos  com dignidade.   </br

Angola deseja reforçar o sistema de empregabilidade e o incentivo ao empreendedorismo.

JOSE

O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, orientou ontem, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, os trabalhos da 11ª reunião ordinária conjunta das comissões Econômica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.

 

A reunião aprovou o Relatório de Balanço do Plano de Caixa do mês de Junho, cujas despesas foram executadas em 91 por cento do montante programado.

 

O Presidente foi informado do Relatório de Atividades sobre “As medidas para fazer face à situação econômica atual/Junho de 2017”destacando no seu conteúdo as ações levadas a cabo no sentido de promover-se a inserção dos jovens na vida ativa, o reforço da capacidade institucional do sistema de emprego e formação profissional, o incentivo ao empreendedorismo, a valorização e mobilização dos recursos humanos e a qualidade e sustentabilidade do sistema de segurança social.

Para fazer face à diminuição das receitas, em função da acentuada redução da queda do preço do petróleo no mercado internacional, o Governo definiu ações de resposta em vários domínios, para, entre outros objectivos, manter o ritmo de crescimento econômico, acelerar a diversificação da economia, através do apoio a projetos empresariais privados dirigidos, inseridos no sector produtivo não produtivo, como a agricultura, pescas, indústria, comércio, transportes, logística e hotelaria e turismo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/executivo_aprova_despesas

Candidato à presidência de Angola promete acabar com a corrupção

CASA-CE

O presidente da Convergência Ampla da Salvação de Angola- CASA-CE, Abel Chivukuvuku, prometeu desenvolver uma governação participativa com o povo, acabar com a corrupção e a pobreza extrema e  criar condições para tirar o maior número de crianças fora do sistema de ensino, se ganhar as eleições de 23 de Agosto.

Chivukuvuku foi ao Dondo e prometeu acabar com a corrupção se for eleito em Agosto
Fotografia: Nilo Mateus | Edições Novembro-Dondo

Abel Chivukuvuku, que discursou no sábado na cidade do Dondo, município de Cambambe, província do Cuanza Norte, disse que na sua proposta de governação consta  a construção de mais universidades públicas, assumir a pessoa angolana como o maior património nacional a  ser liberto da excessiva pressão político-partidária na sua vida quotidiana.
“Vim ver de perto as condições de vida das populações do município de Cambambe e fazer análises sobre o que eles mais necessitam. Só assim se pode fazer uma governação responsável, virada para o interesse do cidadão e ter a noção exacta do que é preciso fazer para que efectivamente os angolanos sejam os primeiros e os últimos beneficiários dos bens que o país tem”, frisou o político.
Abel Chivukuvuku considerou que a maior parte das famílias angolanas ainda se encontram numa situação de pobreza extrema, pelo que, disse, o primeiro objectivo da CASA-CE, se vencer as eleições, é acabar com a fome e a pobreza em todo país, no período de três a cinco anos, dar melhores condições de saúde e medicamentosas a todos os cidadãos, construir o maior número de hospitais e outros bens sociais. Para o político, uma das preocupações da CASA-CE é criar mecanismos favoráveis “para empregar a maior parte da juventude, promover valores para a construção de uma sociedade sã, assente na família, no trabalho e na honestidade”.
O candidato da coligação a Presidente da República recordou que nos compromissos da CASA-CE para o período 2017-2022 constam a garantia da paz, integridade territorial, unidade nacional, harmonia, liberdade, ordem, igualdade de oportunidade e justiça social. A CASA-CE tem  como compromissos de governação “a construção de um Estado Democrático e de Direito, com efectiva separação de poderes e interdependência de funções, estabilidade institucional e respeito pelos direitos humanos, proceder à reforma constitucional, implementar o poder local autárquico em 2019”, como meio de concretizar “a participação política efectiva dos cidadãos, assente na ética, na moral na competência e na humanização” da prestação de serviço.
“A CASA-CE, se vencer as eleições em Agosto, vai apostar no crescimento económico sustentado através de um sistema de economia de mercado, melhorar o ambiente de negócios e estruturar o suporte ao crescimento económico que tenham em consideração  as comunicações, a circulação, a energia, a água e a terra”, disse Abel Chivukuvuku.

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Na cidade do Dondo, o candidato da coligação a Presidente da República foi recebido no bairro Cafuma com  danças tradicionais e percorreu cerca de oito quilômetros a pé, antes de discursar para a população local.
Na província do Namibe, o vice-presidente da CASA-CE André Mendes de Carvalho pediu, num acto político de massas. à população do município do Tombwa para “depositar  o seu voto de acordo com a sua consciência”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/chivukuvuku_em_campanha_promete_governo_do_cidadao

A conivente colaboração dos bancos internacionais à corrupção na África

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Entre os dias 6  e 9 de março de 2017 ocorreu o “Ibrahim Governance Forum” na cidade de Marraquexe, capital do Marrocos.  O Fórum teve  importantes debates sobre a corrupção na Africa , serviu também para fazer uma balanço dos avanços e persistências de governança nos países africanos.

O lider sudanês , empresário e filantropo Mo Ibrahim chamou atenção dizendo  que para cada líder corrupto na Africa há uma dúzia de empresários corruptos que o sutem e vivem dele. A corrupção na África  só é possível com a colaboração dos bancos internacionais.

Mo Ibrahim lembra que a França que tem uma legislação anticorrupção há 16 e 17 anos,  nunca houve um só processo envolvendo os africanos. O silêncio é uma demonstração de conivência, infelizmente  isto representa um atraso ao desenvolvimento dos países africanos.

http://www.africanews.com/2017/04/10/for-every-corrupt-african-leader-there-is-a-dozen-corrupt-business-people-mo/?utm_term=Autofeed&utm_campaign=Echobox&utm_medium=AfricanewsEN&utm_source=Twitter#link_time=1491818846

 

 

Gana aos 60 anos: Lembrar Kwame Nkrumah

O Gana celebra o sexagésimo aniversário da sua independência. Cidadãos recordam o primeiro Presidente ganês, Kwame Nkrumah.

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Neste 6 de março, dia em que o Gana comemora o sexagésimo aniversário da sua independência, recordar Kwame Nkrumah é incontornável: “Atualmente, o nome de Nkrumah está envolto em mistério e controvérsia”, diz Atsu Aryee, da Universidade do Gana.

No passado, era diferente. Quando o Gana conquistou a independência da Grã-Bretanha em 1957, os apoiantes de Nkrumah aclamaram-no em massa. “Finalmente chegou ao fim a batalha! O Gana, a nossa pátria amada, será, a partir de agora, livre para sempre”, afirmou Nkrumah na altura. Em resposta, a multidão gritava “viva!”

Nos primeiros anos depois da independência, o Governo de Kwame Nkrumah colocou em prática um programa económico ambicioso, com o objetivo de colocar o país, tradicionalmente rural, no mapa dos países industrializados. As barragens hidroelétricas construídas ao longo do rio Volta ainda hoje são vistas como marcos da engenharia africana e é nelas que o Gana continua a confiar para garantir a produção energética no país de 27 milhões de habitantes. Mas nem todos os projetos de Nkrumah resultaram. As grandes empresas geridas pelo Estado foram, na maior parte dos casos, mal sucedidas, acumulando enormes dívidas ao longo dos anos, sobretudo devido à má gestão e à corrupção.

Os ganeses conheceram então um outro lado de Kwame Nkrumah. O líder político tornou-se cada vez mais autoritário, tendência que culminou na transformação do Gana num Estado de partido único, em 1964, e na auto-proclamação de Nkrumah como Presidente eterno. Milhares de cidadãos viram-se obrigados a abandonar o país. Com a economia em queda livre, a popularidade de Nkrumah também decresceu. Um golpe militar colocou um ponto final na era Nkrumah, quando o Presidente se ausentou do país para uma visita de Estado à China, em 1966.

Ghana Kwame NkrumahKwame Nkrumah é lembrado como um herói da luta contra o colonialismo

Legado cada vez mais esquecido?

Hoje a imagem de Kwame Nkrumah é mais positiva: Os observadores dizem que o líder histórico contribuiu de maneira decisiva para que o Gana goze atualmente de uma certa estabilidade política.

“O legado mais importante de Nkrumah é o patriotismo e o nacionalismo que ele incutiu no povo enquanto esteve no poder”, diz o politólogo Atsu Aryee. “É esta noção de que somos todos ganeses, que temos um país e que é preciso manter a estabilidade.”

Mas, embora muitas crianças e jovens continuem a visitar o mausoléu de Kwame Nkrumah em Accra, poucas parecem compreender o seu legado: “Nkrumah ainda é um nome importante no Gana, pois conduziu o Gana à independência. Mas muitos jovens conhecem apenas o nome e já não conhecem as suas políticas enquanto Presidente e primeiro-ministro”, afirma Burkhardt Hellemann, chefe do escritório da fundação alemã Konrad Adenauer na capital do Gana, próxima ao partido no poder na Alemanha, a CDU.

“Ainda dá para ver que o nome de Nkrumah tem alguma influência, mas as suas políticas pouco ou nada influenciam os debates políticos deste país hoje em dia”, diz. O partido criado por Nkrumah em 1949, o Partido da Convenção do Povo (CPP, na sigla em inglês) desempenha hoje um papel menor na arena política ganesa.


Ainda assim, muitos na África subsaariana continuam a lembrar o legado de Nkrumah. Em 2004, a revista “New African” pediu aos leitores para elegerem os maiores líderes africanos de todos os tempos e Nkrumah ficou em segundo lugar, atrás do ex-Presidente sul-africano e líder da luta anti-apartheid Nelson Mandela.

Nkrumah defendia uma união pan-africana para contrabalançar a influência ocidental. Ele foi um dos fundadores da Organização da Unidade Africana, predecessora da União Africana (UA).

“Ainda se fala dos conceitos de Nkrumah nos corredores da UA”, conta o historiador nigeriano Toyin Falola.

Mas, apesar de a União ter hoje mais influência no continente, a concretização da ideia de Nkrumah de criar uns “Estados Unidos de África” está muito longe, sublinha Falola.

“Depois de Mbeki e Obasanjo saírem, não há líderes africanos dinâmicos que advoguem a ideia. Os países parecem interessar-se apenas nos seus assuntos, concentrando-se na sua política interna, preocupados com o declínio das suas economias. Portanto, a ideia do pan-africanismo foi tirada de cima da mesa.”

http://www.dw.com/pt-002/gana-aos-60-anos-lembrar-kwame-nkrumah/a-37819580

Um americano na presidência da Somália

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Mogadíscio – Milhares de habitantes de Mogadíscio manifestaram, na quinta-feira, a sua alegria pela eleição do novo Presidente, Mohamed Abdullahi Farmajo, que consideram o único que pode unir a Nação.

PRESIDENTE ELEITO DA SOMÁLIA, MOHAMED ABDULLAHI FARMAJO

FOTO: MUSTAFA HAJI ABDINUR

“Este homem vai impor a boa governação e unir os somalis. Ele é o Presidente do povo, e apoiamo-lo”, declarou a AF um dos seus apoiantes Idris Sharif.

Antigo Primeiro-ministro durante oito meses, entre 2010 e 2011, Mohamed Abdullahi Farmajo Mohamed goza de uma verdadeira popularidade de muitos somalis, incluindo os da diáspora, e a sua eleição por um colégio de 329 parlamentares marca uma transição pacífica.

Com 184 votos, o antigo primeiro-ministro, com cidadania somali e norte-americana, obteve mais de metade dos votos dos 329 deputados na segunda volta, depois de o atual chefe de Estado, Hassan Sheikh Mohamud, que concorria à reeleição, reconhecer a derrota.

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“Fez-se história, nós tomámos este caminho na direção da democracia e agora quero felicitar Mohamed Abdullahi Farmajo”, declarou Hassan Sheik Mohamud.

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O Presidente cessante, Hassan Sheikh Mohamud, pertencente a uma das principais tribos do país, os Hawiye, reconheceu a sua derrota, depois da segunda volta, permitindo a eleição do novo Presidente, sem constatação.

Quarta-feira, no seu discurso de investidura, prometeu um governo do povo, cuja actividade será baseada nas necessidade e nas aspirações da população.

 

“Tarefa assustadora”

“Tenho uma tarefa assustadora à minha frente”, reconheceu o novo Presidente no seu discurso perante os membros do Parlamento logo após o resultado. “Vou trabalhar arduamente para realizar os vossos sonhos”, prometeu Farmajo.

O novo Presidente  confrontará com uma difícil realidade, que tem a ver com o governo federal que apenas controla uma pequena porção da Somália, graças ao apoio vital dos 22 mil homens da força da União África (AMISOM).

AL SHABAAB NA SOMÁLIAGrupo extremista islâmico domina região do país

Nos últimos 12 meses, os shebab multiplicaram os atentados mortíferos na capital, e ataques coordenados nas bases da AMISOM. Por outro lado, o país sofre de uma seca, desde 2010-2011, que ameaça cerca de três milhões de habitantes.

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Como o resume Rashid Abdi, director do Programa do Corno de África para a International Crisis Group (ICG), ” ser popular é uma coisa, ser eficaz é uma outra: Tem um enorme potencial para fazer boas coisas, mas presentemente, trata-se de transformar este potencial em actos”.hambruna-en-africa-1-728

EUA lamentam irregularidades

Os Estados Unidos  (EUA) já felicitaram Mohamed Abdullahi Farmajo pela sua eleição como Presidente da Somália num clima eleitoral “relativamente seguro”, apesar de lamentarem as “irregularidades registadas durante esse processo”.

“Felicitamos os milhares de somalis de todo o país, incluindo jovens e mulheres, que puderam votar em maior número do que nas eleições de 2012, mas lamentamos as inúmeras informações credíveis de irregularidades no processo eleitoral”, lê-se num comunicado do Departamento de Estado.

Os EUA instam o novo Governo a estabelecer um sistema eleitoral de “uma pessoa, um voto” para que as eleições de 2020 sejam “livres e justas”, ao contrário das de 2016 e 2012.

País mais corrupto do mundo

Essa é a primeira tentativa em 25 anos de se constituir um governo central na Somália, o país mais corrupto do mundo, segundo a organização não-governamental Transparência Internacional. O país estava sem um governo funcional desde a queda do regime de Siad Barre, em 1991.

O anterior Presidente Hassan Sheikh Mohamud foi altamente criticado por doadores internacionais por envolvimento em escândalos de corrupção.

O processo eleitoral, que deveria ter decorrido em agosto de 2016, foi marcado por trocas de acusações sobre compra de votos. 275 membros do Parlamento e 54 senadores foram nomeados por 14 mil chefes de clã e tiveram que escolher o vencedor entre 21 candidatos.

O jornal “The New York Times” classificou o processo eleitoral como o mais fraudulento da história da Somália.

 

Fontes:

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/1/6/Somalia-Alegria-esperanca-pela-eleicao-novo-Presidente,bce1aeea-98f9-4e7a-acdf-115fcff74414.html

http://www.dw.com/pt-002/novo-presidente-da-som%C3%A1lia-fez-se-hist%C3%B3ria/a-37475210