Não tinha nenhum santo

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por Ivair Augusto Alves dos Santos

O Governador do Amazonas, José Melo, disse o seguinte: “Não tinha nenhum santo”. Depois de uma das maiores tragédias do sistema penitenciário brasileiro, que resultou na morte de mais de sessenta pessoas, assassinadas de forma cruel, algumas decapitadas, no presídio na cidade de Manaus, capital do Amazonas.

A mais alta autoridade do Estado manifesta o seu sentimento em relação aos que foram assassinados como não merecendo um tratamento como seres humanos, tampouco o reconhecimento de que estas pessoas devam ter o direito a ter direitos.

José Melo, governador do Amazonas, manifestou o descaso em relação às pessoas que têm a privação de liberdade, nenhum respeito aos familiares das pessoas assassinadas, e declara sua incompetência da gestão do sistema penal no estado do Amazonas.

Durante a cobertura do noticiário, uma expressão foi abandonada: os direitos humanos. Falar em direitos humanos na defesa dos direitos de presos, virou um palavrão, graças aos meios de comunicações que demonizaram os direitos humanos. Nenhuma autoridade pública tem utilizado a expressão direitos humanos ao abordar o massacre no presídio de Manaus.

Os órgãos de defesa e promoção dos direitos humanos foram sufocados. A Secretaria de Direitos Humanos, hoje, dia 5 de janeiro, três dias depois de um dos maiores massacres, ainda não soltou nenhuma nota oficial. Reproduziu na sua página oficial na internet a posição da equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que realizou visitas às unidades prisionais em Manaus.

A Secretária de Direitos Humanos, Flavia Piovezan, declarou ao jornal O Estado de São Paulo que o fato de não separar as facções rivais foi “explosivo” no caso de Manaus. Ela também afirmou que o encarceramento em massa precisa ser rompido.
De quem seria a responsabilidade pelas mortes no presídio de Manaus? Para Piovesan, do governo do Amazonas. “Quando há facções rivais, estudos apontam que é preciso separá-las.”

Há uma crise no sistema de direitos humanos no Brasil que se aprofundou no rebaixamento da condição de Ministério para o de uma simples Secretaria de Direitos Humanos. Essa mudança administrativa foi um duro golpe para aqueles que defendem os Direitos Humanos no país, pois perdeu-se o status e a voz no cenário de formulação de políticas públicas junto à Presidência da República.

Direitos Humanos não foi devidamente incorporado na definição estratégica do Governo Federal, o que que acabou sendo acompanhado por governos estaduais e municípios. Na crise econômica, as Secretarias de Direitos Humanos foram as primeiras a serem extintas.

A fala do Governador do Amazonas é a tradução desse momento, em que os direitos humanos devem ser ignorados, porque, segundo ele, só “os santos” devem ter direitos.

Essa crise é mais profunda, não se trata só do sistema penal, pois releva a plano inferior a preocupação com os direitos dos mais desfavorecidos e expõe o País ao mundo como violador de direitos humanos.

Foto Ministro da Justiça e o Governador do Amazonas

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