A situação na República Democrática do Congo preocupa os angolanos

Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) prevê instalar um órgão permanente para o acompanhamento do processo político na República Democrática do Congo (RDC), informou em Luanda o ministro das Relações Exteriores de Angola .

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Georges Chikoti, ministro de Angola,  que falou na terça-feira à Angop no seu regresso do Cairo, afirmou que, com o fim do mandato da Missão das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), há necessidade de redefinir a ajuda da SADC à RDC.
O chefe da diplomacia angolana informou que a anteceder a conferência dedicada à Região dos Grandes Lagos, realizada no Cairo, capital do Egipto, participou em Dar-es-Salam, capital da Tanzânia, na reunião do Comité Inter-Estatal de Política e Diplomacia da SADC, que decorreu entre os dias 24 e 25 de Fevereiro.
De acordo com o ministro angolano, a reunião da SADC tratou de questões ligadas à segurança na região, particularmente na República Democrática do Congo e no Lesoto, países onde a comunidade da África Austral quer encorajar os diferentes partidos políticos a trabalharem na consolidação da paz, por forma a prevenir futuras crises.
Relativamente à Conferência sobre Paz e Segurança na Região dos Grandes Lagos, organizada pelo Governo egípcio, adiantou que o objectivo era olhar para os desafios e as perspectivas de oportunidade da consolidação da paz naquela região, uma vez que o Egipto substituiu Angola como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “O Egipto quer empenhar-se mais nas questões do continente. Então, convidou-nos, na qualidade de presidente [da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos para, em conjunto com as Nações Unidas e outros parceiros, fazermos um debate sobre as questões da RDC, Burundi, Sudão do Sul e da República Centro Africana”, esclareceu.
Os participantes no encontro, disse, chegaram à conclusão que a dimensão do conflito na RCA não evoluiu. Logo, é necessário intensificar os esforços de coordenação entre países para obter uma resposta melhor. “De forma geral, pode-se dizer que o encontro foi muito bom e que se podem esperar outros esforços, particularmente do Egipto”, concluiu Georges Chikoti.
No Cairo, além de participar na conferência, o ministro das Relações Exteriores reuniu com o seu homólogo egípcio, Sameh Shoukry, com quem passou em revista as relações bilaterais e a possibilidade da realização de encontros entre Luanda e Cairo, para estreitar a cooperação, fundamentalmente nas áreas econômicas.
Além de presidir à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, Angola é vice-presidente do Órgão de Defesa e Segurança da SADC.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/situacao_na_rdc_mobiliza__a_sadc

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Progressos nos Grandes Lagos

por Kumuênho da Rosa e Josina de Carvalho |

Fotografia: Francisco Bernardo

Os líderes da região dos Grandes Lagos defenderam o diálogo para a paz no Burundi e na República Democrática do Congo (RDC). Reunidos ontem em Luanda, na 6ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização regional, exortaram a comunidade internacional a apoiar os esforços internos para a solução da crise nos dois países.

A região dos Grandes Lagos, uma das mais ricas do mundo em recursos naturais e que até recentemente era considerada zona endémica no que respeita a focos de instabilidade, registou progressos assinaláveis nos últimos dois anos em relação à capacidade de resolver conflitos de forma pacífica e inclusiva, observou o Presidente José Eduardo dos Santos no discurso que marcou a abertura da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Região dos Grandes Lagos.
O Chefe de Estado, que confirmou a continuidade de Angola na presidência da organização regional, a pedido dos Estados membros, apontou para um dos grandes objectivos do novo capítulo que se abre na história da CIRGL. No seu discurso, José Eduardo dos Santos reafirmou a primazia para o diálogo e a concertação política para as soluções de força, com o propósito de controlar até eliminar os existentes, e evitar o surgimento de novos focos de instabilidade.
O Presidente angolano falou uma vez mais da paz e da estabilidade como o único caminho para o progresso dos países, dos povos e da região como um todo. Pois, referiu, decorre da própria história e das lições tiradas de acontecimentos recentes no mundo, que “só havendo previsibilidade política e económica, confiança e certeza na paz”, é possível desenvolver projectos concretos de cooperação e de desenvolvimento económico e social.

Focos de instabilidade

Olhando para o que foi o mandato de Angola na CIRGL, José Eduardo dos Santos realçou os sinais evidentes de alteração no quadro de paz e segurança, na medida em que foram neutralizados os focos de instabilidade que em alguns países da região duravam desde 1994, quando foi criada a organização regional sob iniciativa da ONU. Para conter o agravamento dos conflitos e diferendos políticos, foi necessário mobilizar sinergias em torno da necessidade da reconquista da paz e da estabilidade, como condição indispensável para o progresso da região e de cada um dos países que a integram.
José Eduardo dos Santos falou dos casos da República Democrática do Congo (RDC), que meses atrás tinha a região Leste, nos Kivus, a ferro e fogo com intensa actividade de grupos rebeldes, mas hoje estão em marcha diligências no sentido de erradicar a instabilidade e permitir que os congoleses olhem juntos para outros desafios do país.
O presidente em exercício da CIRGL felicitou o seu homólogo da RDC, Joseph Kabila, pela forma como está a implementar as decisões da última Cimeira dos Grandes Lagos e desejou “êxito na condução do diálogo para a reconciliação e a consolidação da democracia”.
José Eduardo dos Santos falou da RCA e do Sudão do Sul, dois casos que eram igualmente apontados como “questões quentes” da agenda da presidência angolana no início do mandato em Janeiro de 2014 mas que hoje, fruto de um grande esforço político com o engajamento da Comunidade Internacional, através da ONU, da União Africana e de organizações regionais como similares a CIRGL, são tidos como exemplos de processos políticos bem-sucedidos.
A RCA é o exemplo mais paradigmático, e não terá sido por acaso que José Eduardo dos Santos reservou algum tempo a mais no seu discurso. O líder angolano começou por felicitar Catherine Samba-Panza, que chefiou o Governo de Transição, pela conclusão bem-sucedida dos processos de paz e eleitoral de que resultou a eleição do Presidente da República, do Parlamento e do Primeiro-Ministro.
O Chefe de Estado angolano voltou a felicitar o Presidente eleito Faustin-Archange Touadèra e o Primeiro-Ministro, Simplice Sarandji, que representou o Governo da República Centro Africana na Cimeira dos Grandes Lagos. Ele próprio um dos grandes suportes do processo de paz na RCA, aquém o Presidente Touadèra fez questão de vir agradecer em nome dos centro-africanos, antes mesmo de ser investido do cargo, considerou fundamental o envolvimento da Comunidade Internacional e elogiou, em particular, a França pelo papel fundamental na estabilização da RCA.
Mas, desde o início que a RCA contou com a solidariedade dos demais países africanos. O Presidente felicitou aqueles países que, em nome da União Africana, aceitaram enviar Forças de Paz para ajudar o povo centro-africano, principalmente em acções de carácter humanitário, sem deixar de referir-se ao envolvimento precioso do contingente militar da União Europeia.
Mas não foi só o apoio da França que o Presidente angolano agradeceu. Para o Chefe de Estado foi fundamental o apoio diplomático dos Estados Unidos da América e das Nações Unidas, ao disponibilizar os meios para as missões de paz na Região dos Grandes Lagos, mas também da África do Sul, em particular do Presidente Jacob Zuma, pela solidariedade e disponibilidade em ajudar.

Diálogo no Burundi

Os chefes de Estado saudaram a retomada do diálogo inter-burundês liderado pela Comunidade da África Oriental, em Arusha, e encorajaram o Governo do Burundi e os partidos da oposição a comprometerem-se com esse processo. A Cimeira fez ainda um apelo ao diálogo aberto e franco entre o Burundi e o Ruanda, sendo que o Presidente angolano, como líder da CIRGL, manifestou vontade de apoiar o processo, se os países o desejarem.
Ainda sobre o Burundi, a Cimeira recomendou que o facilitador do diálogo inter-burundês, antigo presidente da Tanzânia Benjamin Nkapa seja convidado para as futuras reuniões ordinárias do Comité Interministerial Regional, no intuito de informar sobre os progressos do diálogo.
Foi feito ainda um apelo à solidariedade da Comunidade Internacional em relação ao Governo do Burundi, no sentido de conceder apoio financeiro e assistência humanitária aos refugiados e deslocados afectados pela crise.

Progressos na RDC

Sobre a RDC, a Cimeira elogiou os congoleses pelos esforços envidados para a neutralização das FDLR, ADF e outras forças negativas locais e recomendou mais apoio às Forças Armadas congolesas e à MONUSCO para que continuem a trabalhar em conjunto no sentido de garantir a segurança e a paz nas regiões afectadas pelas acções dos grupos rebeldes. A Cimeira saudou e prometeu apoiar o recente acordo dos chefes de Estado da RDC, Uganda, Quénia e Tanzânia, no sentido de formular um mecanismo conjunto de acompanhamento para abordar a crescente ameaça do terrorismo radical do grupo ADF. Os líderes da região dos Grandes Lagos felicitaram o Governo congolês pelos preparativos do diálogo político, com o propósito de criar um ambiente conducente à realização das próximas eleições e instaram todos os intervenientes políticos congoleses a participarem no diálogo e a prestarem total apoio para o trabalho do facilitador internacional nomeado pela Comissão da União Africana.

Queniano sucede a Luaba

A Cimeira aprovou a nomeação do embaixador Zachary Muburi-Muita como secretário executivo da CIRGL, sucedendo ao congolês Ntumba Luaba. O queniano, que já foi chefe dos escritórios da Organização das Nações Unidas (ONU) na União Africana (UA), nomeado por Ban Ki-moon, vai lidar o órgão executivo da CIRGL por num mandato de quatro anos.
O candidato queniano, que na recta final da corrida tinha a oposição da zambiana LucyMungomba, era apontado como o mais forte candidato ao cargo. De referir que o Quénia abdicou da presidência, segundo a regra da rotatividade, para priorizar a candidatura para o secretariado executivo. Essa decisão de Nairobi resultou na recondução de Angola à frente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos por mais dois anos.

Contribuições

Com base nas recomendações do dos vários comités sectoriais, com realce para o interministerial regional, formado pelos ministros das Relações Exteriores e o dos ministros da Defesa, os chefes de estado e de Governo da CIRGL exortaram ao cumprimento dos compromissos financeiros com as instituições da organização, para permitir o seu normal funcionamento. O ex-secretário executivo Ntumba Luaba falou das dificuldades que o órgão enfrentou devido ao incumprimento do dever de prestações por parte da maioria dos Estados-membros e agradeceu o suporte dado por Angola, para que a CIRGL mantivesse os órgãos em funcionamento e cumprisse minimamente com os seus desígnios.
A 6ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CIRGL permitiu uma série de contactos entre delegações a vários níveis. Além, de alinhar posições em relação à própria agenda da Cimeira, os líderes aproveitaram a presença em Luanda para trocarem informações e passar em revista acordos de cooperação bilateral com Angola.
Antes do início da Cimeira, o Chefe de Estado José Eduardo dos Santos recebeu em audiência separadas os seus homólogos do Quénia, Uhuru Kenyatta, e simultaneamente do RDC e do Uganda, Joseph Kabila e Yoweri Museveni, para concertação da agenda da reunião, que teve como destaque a avaliação da situação de segurança no seu país, no Burundi, RCA e no Sudão do Sul.
Depois destes dois encontros, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, manteve também um encontro com o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, com quem tratou questões bilaterais e a possibilidade de cooperação nos domínios dos Transportes, Agricultura e Turismo, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

Audiências

Após a Cimeira, o Chefe de Estado manteve encontros separados com Denis Sassou Nguesso, do Congo, com os vice-presidentes do Ruanda e Sudão do Sul, e primeiro-ministro da República Centro Africana. Antes de privar com o Representante das Nações Unidas para os Grandes Lagos, Said Djinnit, que foi a última audiência do dia, o Presidente da República recebeu o ministro da Defesa do Sudão do Sul, Koul Mayang.

 

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Angola: Enviado da ONU para os Grandes Lagos em Luanda

Luanda – O enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Região dos Grandes Lagos, Said Djinnit, chegou hoje (segunda-feira), a Luanda, para manter encontros de concertação com as autoridades angolanas envolvidas no processo de pacificação da região, no âmbito de um périplo que realiza por alguns países africanos.

SAID DJINNIT – ENVIADO ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A CIRGL (ARQUIVO)

FOTO: FOTO DE LINO GUIMARAES

O diplomata anunciou à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, que se vai encontrar com os ministros das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e da Defesa Nacional, João Lourenço, para analisar questões ligadas ao processo de paz da região dos Grandes Lagos.

O diplomata é proveniente de Kinshasa (RD Congo), onde obteve informações sobre os processos diplomáticos e militares em curso, para a paz definitiva nos estados membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), organização liderada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Para o embaixador Said Djinnit, que deverá deixar Luanda no final da tarde desta segunda-feira, “esta missão visa, não somente a concertação dos esforços da ONU e de Angola para a pacificação da região, como também a valorização dos esforços desenvolvidos por este país”.

O representante especial da ONU encabeça uma delegação integrada pelo grupo de delegados de blocos africanos denominados “garantidores” do entendimento assinado em Addis Abeba, Etiópia, em 2013, e já visitou o Benin, onde avaliou a situação do retorno de ex-rebeldes a partir do Rwanda e do Uganda.

Além das Nações Unidas, o grupo é ainda composto pela Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2016/4/22/Angola-Enviado-ONU-para-Grandes-Lagos-Luanda,65b1e3d7-49b1-418c-8387-b377ad0e8287.html

Aside

Secretário-geral pede investigação imediata de atos de violência no Burundi

Ban Ki-moon condenou o assassinato do general de brigada Athanase Kararuza, sua esposa e filha em Bujumbura esta segunda-feira; em nota, chefe da ONU destacou que processo político é a única forma de levar o país de volta ao caminho de paz e da reconciliação nacional.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou o assassinato do general de brigada Athanase Kararuza, de sua esposa e de sua filha esta segunda-feira em Bujumbura, capital do Burundi.

O representante havia servido em altos cargos tanto na Missão Integrada de Estabilização Multidimensional das Nações Unidas na República Centro-Africana, Minusca, quanto na Missão de Apoio ao país liderada pela União Africana, Misca.

Motivação Política

A nota emitida pelo porta-voz do chefe da ONU ressalta que o assassinato do general de brigada Kararuza acontece na sequência de diversos casos de tentativas de assassinato por motivações políticas no Burundi, nas últimas semanas.

O comunicado cita o ataque, no domingo, ao ministro de Direitos Humanos, Assuntos Sociais e Género, Martin Nivyabandi, assim como outros a integrantes proeminentes das forças de segurança.

Investigação Rigorosa

Segundo a nota, estes atos de violência servem a um único propósito: piorar a situação já volátil no Burundi.

O secretário-geral fez um apelo por uma investigação “rigorosa e imediata” destes acontecimentos.

Processo Político

Ban destacou ainda que um processo político é a única forma de os burundeses levarem seu país de volta ao caminho da paz e da reconciliação nacional.

O chefe da ONU pediu a todos os líderes políticos, incluindo os que estão no exílio, que “renunciem firmemente” ao uso da violência na busca de seus objetivos e se comprometam com um diálogo inclusivo e genuíno.

As Nações Unidas vão continuar a fornecer todo o seu apoio e assistência a todas as ações com vista a promoção de uma solução pacífica no Burundi.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2016/04/secretario-geral-pede-investigacao-imediata-de-atos-de-violencia-no-burundi/#.VyE7xtQrI_4

Aside

Angola lidera o debate aberto no Conselho de Segurança da ONU sobre os Grandes Lagos

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O ministro das Relações Exteriores  de Angola preside hoje, em Nova Iorque, ao “Debate Aberto” no Conselho de Segurança das Nações Unidas que discute a paz e segurança na Região dos Grandes Lagos, que é o lema da presidência angolana no órgão de decisão mundial.
Para o encontro foram convidados a participar todos os chefes de diplomacia dos Estados membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Região dos Grandes Lagos. Os Debates Abertos são uma prática comum mensal do Conselho de Segurança, em que a presidência rotativa daquele órgão de decisão das Nações Unidas elege um tema para abordagem.
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Também sob proposta de Angola tem lugar no dia 28 outro debate aberto, não ministerial, sobre “Mulheres, Paz e Segurança:
O Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, além de uma reunião na “Fórmula Arria” sobre “Segurança Alimentar”, no dia 29, com a participação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A “Fórmula Arria” permite a um membro do Conselho de Segurança convidar outros membros deste órgão das Nações Unidas para uma reunião informal, fora das salas tradicionais do Conselho, para permitir a participação de outros Estados membros da ONU e especialistas num determinado assunto de interesse, mas cujas abordagens não são vinculativas ao Conselho de Segurança. Angola é membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para um mandato de dois anos (2015-2016) e exerce a presidência rotativa no mês em curso. O papel do presidente é manter o funcionamento regular do Conselho de Segurança, dirigir os seus trabalhos, assumir a sua representação e ser seu porta-voz, sob a estrita autoridade do Conselho. Todavia, ele continua a representar o seu país e pode fazer declarações na sua capacidade nacional, desde que deixe claro, em cada situação, a condição em que se pronuncia.
O embaixador que exerce a presidência tem poderes limitados, sendo-lhe conferida certa autoridade política e moral, que, se utilizada com habilidade, pode influenciar os resultados das deliberações. No início de cada mês, o Conselho adota o programa de trabalho, os temas a serem debatidos, o formato das reuniões e respectivos apresentadores.
A agenda obedece, basicamente, ao ciclo de mandatos para apresentação de relatórios do Secretário-Geral das Nações Unidas ou de entidades mandatadas pelo Conselho, renovação de mandatos de missões de paz ou de políticas especiais, ou ainda de comités de sanções. O país que exerce a presidência promove também a inscrição no programa mensal de uma ou mais questões temáticas que correspondam aos seus interesses nacionais específicos.
Caso se revele necessário, e a pedido dos membros, o presidente pode convocar reuniões de emergência do Conselho de Segurança. Após a adopção do programa de trabalho para o mês, o presidente apresenta-o ao conjunto dos Estados-membros das Nações Unidas e à imprensa internacional.
 
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Chefe da ONU elogia libertação de detidos e promessas de diálogo que podem pôr fim à crise no Burundi

Desde o ano passado, crise política levou mais de 240 mil pessoas a fugir do país. O atual presidente, Pierre Nkurunziza, anunciou que vai libertar 1,2 mil detidos, anular ordens de prisão e eliminar algumas restrições à imprensa.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, conversou com repórteres após encontro com o presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, à esquerda. Foto: PNUD/Aude Rossignol

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, elogiou nesta terça-feira (23) as recentes medidas anunciadas pelo presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, que decidiu anular ordens de prisão, acabar com algumas restrições à imprensa e libertar 1,2 mil detidos.

As iniciativas foram vistas pela ONU como gestos de boa vontade para pôr fim a uma crise política que já matou mais de 400 cidadãos e levou mais de 240 mil a deixar a nação africana.

A atual crise começou em abril de 2015, após o atual presidente se candidatar um controverso terceiro mandato. Em julho, Nkurunziza foi reeleito, mas não sem consequências para a população do Burundi. Além das mortes e do deslocamento em massa para fora do país, a crise levou à prisão de milhares de pessoas que, possivelmente, teriam sido submetidas a violações dos direitos humanos.

Em visita ao Burundi, Ban Ki-moon conseguiu reunir partidos do governo e da oposição em um encontro onde todos se comprometeram a estabelecer diálogos inclusivos. O chefe da ONU também recebeu indicações positivas de Nkurunziza. “Nada os impede de continuar neste caminho (de negociação)”, afirmou Ban.

O secretário-geral lembrou sua passagem pelo país em 2010, às vésperas de eleições gerais que marcaram o fim da guerra civil e uniram antigos inimigos de batalha em prol do futuro do Burundi. Segundo Ban Ki-moon, a nação africana precisa mudar seu foco, de uma política de resposta a crises para uma cultura de ação e diplomacia preventivas.

O chefe da ONU informou que seu conselheiro especial para o Iêmen, Jamal Benomar, enviou uma equipe ao Burundi para auxiliar o governo no estabelecimento de negociações políticas credíveis e inclusivas, além de prestar assistência quanto a questões de segurança. Ban Ki-moon espera que os líderes políticos burundianos estejam dispostos a assegurar um processo de transição que possa trazer a paz, novamente, para a população.

 

Chefe da ONU elogia libertação de detidos e promessas de diálogo que podem pôr fim à crise no Burundi

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RDC: Presidente Kabila enaltece reforço da confiança entre Estados da região dos Grandes Lagos

Kinshasa – O Presidente da República Democrática do Congo (RDC) Joseph Kabila, enalteceu nesta quarta-feira, em Kinshasa, o facto de os países dos Grandes Lagos restabelecer a confiança entre si e de reforçarem as sua capacidades colectivas e individuais de resolução pacífica dos conflitos com vista a segurança regional e a criação de um quadro macroeconômico estável.

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FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS

Joseph Kabila discursava na abertura da conferência sobre investimento privado na região dos Grandes Lagos, cuja presidência rotativa é de Angola, desde Janeiro de 2014.

Ladeado do vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, o estadista democrático congolês sublinhou o facto de o seu país e a região viverem actualmente uma nova fase daquela que era caracterizada pela banalização da vida humana devido a guerra.

“Hoje há um caminho para a paz com vista atrair o investimento privado na região e oferecer o bem-estar na população, particularmente, da sua juventude.

Declarou que os países  da região, com uma população jovem calculada em 370 milhões, solos ricos, milhões de hectares de terras cultiváveis, uma taxa média de crescimento de 5,8%, representam um mercado atraente para no investimento privado.

Para o Presidente Kabila, doravante a região passa a ser de oportunidades e de negócios e espera que a Conferência traga uma verdadeira inteiração entre os actores do sector privado e os decisores políticos a nível nacional, regional e internacional com vista a consolidar a subida em potencial de crescimento em curso.

O estadista democrático congolês apelou também para a eliminação de obstáculos a circulação de pessoas e bens na região.

Aconselha os Estado membros a criarem um quadro legislativo favorável a implementação da parceria privada e o combate a corrupção que está invadindo a função pública.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2016/1/8/RDC-Presidente-Kabila-enaltece-reforco-confianca-entre-Estados-regiao-dos-Grandes-Lagos,d1cd9604-2cfb-4f71-a2e9-2730b0354b9d.html

Angola faz apelo aos investidores na reunião dos Grandes Lagos

Josina de Carvalho | Kinshasa
24 de Fevereiro, 2016

Fotografia: João Gomes

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, discursa hoje na Conferência sobre o Investimento Privado na Região dos Grandes Lagos, que decorre até amanhã em Kinshasa, para mobilizar investidores para o financiamento de projectos estruturantes na região.

Antes do discurso de abertura do evento pelo Chefe de Estado congolês, Joseph Kabila, intervêm ainda a presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e o presidente da Federação de Empresas do Congo, Albert Yuma.
Manuel Vicente, que está desde ontem em Kinshasa, representa o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, actual presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
A Conferência, promovida pelo Secretariado Executivo da CIRGL, com apoio das Nações Unidas, União Africana e do Governo congolês, tem como objectivo mobilizar os investidores para o financiamento de projectos nas áreas de energia, mineração, agricultura, turismo, infra-estruturas, telecomunicações e finanças, estimular a criação de postos de trabalho e transformar a região.

O evento, que decorre sob o lema “Investir na região dos Grandes Lagos: fazer negócios, promoção da paz e do desenvolvimento”, é também uma oportunidade para dar a conhecer aos investidores o ambiente de negócios, situação de segurança, riscos e linhas de financiamento disponíveis na região, bem como promover as parcerias público-privadas e a partilha de experiências.

Além de investidores, participam na Conferência representantes dos principais parceiros de desenvolvimento, doadores internacionais e promotores de projectos, atingindo um número de mais de 450 convidados.  Para o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, o evento tem grande significado, na medida em que os conflitos na região estão praticamente ultrapassados e se pretende construir a paz, combater a pobreza e promover o desenvolvimento desta zona, que é uma das mais ricas do continente.
“É um bom início para uma região que durante muito tempo só foi vista na vertente dos conflitos. Agora estamos numa nova era e já há mudanças significativas na região”, declarou Georges Chikoti, salientando que o maior problema na região dos Grandes Lagos, com mais de 400 milhões de habitantes, é a dificuldade de comunicação entre o leste e o oeste.
Para ultrapassar este problema, o ministro entende ser necessário desenvolver as áreas de infra-estruturas e de recursos naturais, para criar interligações de caminhos-de-ferro e de estradas para uma maior circulação de pessoas e bens.
Georges Chikoti, que falava à imprensa angolana após a sua chegada a Kinshasa, disse ainda que a integração é um desafio para a construção de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e hidroelétricas. Na sua perspectiva, a materialização destes projetos dentro de alguns anos e do Plano de Desenvolvimento 2063 da União Africana pode permitir um desenvolvimento global do continente e em particular da Região dos Grandes Lagos.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/regiao_dos_grandes_lagos_faz_apelo_aos_investidores

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Secretário da CIRGL manifesta satisfação por eleições na RCA

Luanda – O secretário executivo cessante da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Ntumba Luaba, manifestou-se hoje (quarta-feira) satisfeito com a realização da primeira volta das eleições legislativas e presidenciais na República Centro Africana (RCA), que aconteceram a 15 de Janeiro.

SECRETÁRIO EXECUTIVO CESSANTE DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA A REGIÃO DOS GRANDES LAGOS (CIRGL) – NTUMBA LUABA

FOTO: LINO GUIMARAES

Segundo Ntumba Luaba, que falava na abertura da reunião dos ministros da defesa dos países da Região dos Grandes Lagos, é fundamental que o bom comportamento do povo e dos políticos verificado na primeira volta se repita na segunda volta do pleito.

Na ocasião, o secretário executivo cessante da CIRGL fez um ponto de situação sobre o andamento do processo político/militar na República Democrática do Congo (RDC), Sudão do Sul e no Burundi, tendo considerado sob controlo, apesar de algumas tensões.

Informou que a questão do Burundi vai ser abordada na cimeira de Chefes de Estado e do Governo, na próxima sexta-feira, no quadro de um diálogo inclusivo que deverá juntar os representantes do governo burundês e outras partes envolvidas na crise que aquele país vive.

A reunião dos ministros da defesa dos países da Região dos Grandes Lagos antecede a dos titulares da pasta das Relações Exteriores, aprazada para quinta-feira próxima, dia 11.

A CIRGL é constituída por Angola, Burundi, RCA, Congo, RDC, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2016/1/6/Angola-Secretario-CIRGL-manifesta-satisfacao-por-eleicoes-RCA,f8b54aae-ffd0-4cb7-b744-24b7ee6b1ce3.html

O sucesso para os Grandes Lagos

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José Ribeiro |

A região africana dos Grandes Lagos já passou por momentos mais complicados do que aqueles que se verificam actualmente e conseguiu que eles fossem ultrapassados.
A situação actual não é pior do que aquela que foi vivida no passado, marcada por guerras entre Estados, massacres interétnicos, sinais de uma violência extrema e uma ausência total e completa de diálogo e concertação diplomática.
Apesar de a situação suscitar ainda acrescida preocupação, os obstáculos de hoje, no caminho já lançado de pacificação e progresso da região, parecem ser de menor dimensão e natureza se comparados com a gravidade dos ocorridos na época do genocídio do Ruanda, em 1994.
Convém recordar que no genocídio do Ruanda tiveram responsabilidades partilhadas tanto dirigentes políticos e comunitários locais, por embarcarem em solidariedades étnicas desmedidas, como potências ocidentais, que continuam a pautar a sua conduta pela divisão do continente, como se África fosse ainda uma grande colónia.
Para sair do ciclo perigoso de violência que vem marcando o seu percurso quase desde os anos 60 do século passado, altura em que as independências políticas validaram as injustiças feitas aos povos africanos pela partilha colonial da “Conferência de Berlim”, os países dos Grandes Lagos africanos precisam agora de se manter unidos para se dedicarem ao desenvolvimento económico e social, aproveitando os imensos recursos naturais disponíveis na região e com a colaboração dos parceiros de cooperação internacionais.
Esta é a ideia que está no cerne da própria criação da Conferência Internacional (para o Desenvolvimento) da Região dos Grandes Lagos (CIRGL). Além do diálogo e da unidade, o princípio do desenvolvimento económico e social em benefício dos povos da região, com base na exploração das ricas matérias-primas aqui existentes, deve ser entendido como o eixo basilar de todas as soluções destinadas à resolução de qualquer conflito latente na região. Desde as primeiras discussões realizadas em Genebra que estiveram na origem do CIRGL – algumas das quais tive a oportunidade de acompanhar – que esse pormenor foi vincado.
É essa a razão por que o documento reitor assinado pelos países comprometidos em todo o processo de pacificação se chama “Pacto sobre a Estabilidade, a Segurança e o Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos” e isso explica a insistência da presidência angolana da CIRGL, exemplarmente assegurada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, para que se resolvam as questões pendentes e se entre decididamente numa fase de progresso regional.
Os obstáculos hoje em presença têm a ver principalmente com dois aspectos. O primeiro é a crise política no Burundi, que se resume na discussão quase primária, mas atiçada do exterior, de saber se o Presidente Nkurunziza, ao concorrer às eleições presidenciais de 21 de Julho do ano passado, estava a candidatar-se a um terceiro ou a um segundo mandato. O Governo diz que o segundo, a oposição o terceiro. O certo é que Nkurunziza venceu as eleições, mas a oposição derrotada, na qual a Grã-Bretanha e os Estados Unidos apostaram todos os seus trunfos, contestou os resultados e empreendeu, de novo, o caminho da violência armada, causando a morte de dezenas de pessoas. Agora atribui-se a culpa a Nkurunziza.
O segundo aspecto consiste no arrastamento, pela Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo, da solução prática já aprovada para o problema das forças rebeldes “negativas” e residuais que ainda se movem no terreno, desafiando a paciência dos governos e povos da região e desrespeitando as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Um e outro aspecto têm muito de comum com o conflito armado que Angola atravessou. As autoridades burundesas advogam o diálogo interno como via para a solução da crise, mas as potências ocidentais pressionam a União Africana para intervir militarmente no Burundi. Bastava que as lições da história fossem retiradas de maneira responsável e a paz vingaria.
Na semana que vem, a capital angolana acolhe a 6.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da CIRGL, sendo adquirida uma renovação do mandato do Presidente angolano na liderança rotativa da Conferência, a pedido dos Estados Membros e como reconhecimento pelo trabalho positivo e de grande alcance que Angola apresentou desde a 5.ª Cimeira, realizada há dois anos também em Luanda, altura em que assumiu o testemunho que agora devia passar a outro país.
Se a experiência e a “sagesse” angolanas são realmente proveitosas para a região dos Grandes Lagos avançar para um futuro de paz e de desenvolvimento, é fundamental, em primeiro lugar, que se continue a fortalecer a unidade entre os países da região e esta seja inabalável. O sucesso do diálogo político no Burundi e o dever da Missão das Nações Unidas na RDC em agir com firmeza na aplicação das decisões já tomadas, são questões práticas a ultrapassar. Outras surgirão.