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Obra de Amílcar Cabral indicado para Programa “Memória do mundo” da UNESCO

A CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa expressou apoio institucional à candidatura da obra de Amílcar Cabral ao programa “Memória do mundo” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

CPLP apoia candidatura da obra de Amílcar Cabral ao programa da UNESCO

A CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa expressou apoio institucional à candidatura da obra de Amílcar Cabral ao programa “Memória do mundo” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Conforme divulgado pelo A Semanaonline, a responsabilidade é da Fundação Amílcar Cabral, uma organização cabo-verdiana sem fins lucrativos e que foi fundada em 2005, gozando do estatuto de Observador Consultivo da CPLP. É que uma das atribuições da FAC é preservar a obra e a memória deste dirigente histórico e fundador do PAIGC,designadamente através de acção editorial própria e da animação do espaço museológico, criado em 2015, “Sala-Museu Amílcar Cabral”.

“Assegurar o acesso permanente e universal e a preservação do património documental” é o objectivo do Programa “Memória do Mundo” da UNESCO, estabelecido em 1992, contribuindo para uma maior consciencialização mundial da importância, para todos, do legado documental. Daí a preposta da FAC de se candidatar a obra de Amílcar Cabral ao programa «Memória do Mundo» da UNESCO.

https://www.asemana.publ.cv/?CPL-apoia-candidatura-da-obra-de-Amilcar-Cabral-a-programa-da-UNESCO

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José Viegas Filho, brasileiro, é nomeado chefe da ONU em Guiné-Bissau

José Viegas Filho, novo chefe da ONU em Guiné-Bissau. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Brasil

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nesta sexta-feira (4) a nomeação de José Viegas Filho, do Brasil, como seu novo representante especial para a Guiné-Bissau e chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Viegas Filho assume o cargo ocupado atualmente por Modibo Touré, do Mali, que completará a sua missão no próximo 6 de maio. O secretário-geral agradeceu a liderança de Touré e pelas realizações da missão durante o seu mandato no UNIOGBIS.

Viegas Filho traz mais de quatro décadas de experiência em serviço governamental e diplomacia. Sua missão mais recente foi como embaixador do Brasil na Itália de 2009 a 2012. Antes disso, ele foi embaixador na Espanha (2005 a 2009), Rússia (2001 a 2002), Peru (1998 a 2001) e Dinamarca (1995 a 1998).

Também atuou como ministro da Defesa do Brasil de 2003 a 2004 e ocupou os cargos de subsecretário-geral de Planejamento de Políticas e Assuntos Multilaterais de 1993 a 1995 e de chefe do Departamento de Assuntos Multilaterais de 1991 a 1995, ambos no Ministério de Relações Exteriores brasileiro.

Viegas Filho liderou as delegações brasileiras que negociaram a reforma do Tratado de Tlatelolco para a desnuclearização da América do Sul (1992 a 1993) e a proibição mundial de minas terrestres antipessoais (1995 a 1997). Ele também serviu nos Estados Unidos, Chile, Itália, França e Cuba de 1969 a 1990, em várias missões diplomáticas

Por sua vez, o novo representante da ONU atuou entre 2009 e 2012 como embaixador do Brasil na Itália, cargo que ocupou após sua passagem por Espanha, Rússia, Peru e Dinamarca, segundo um comunicado da ONU.

 

Entre 1992 e 1993 liderou a delegação brasileira que participou das negociações para reformar o Tratado de Tlatelolco – assinado inicialmente por 14 países em 1967 – para a desnuclearização da América do Sul.

Além disso, liderou entre 1995 e 1997 a missão brasileira nas deliberações para a proibição global das minas antipessoais.

O novo representante da ONU para Guiné-Bissau cumpriu igualmente diferentes dotações diplomáticas em Estados Unidos, França, Chile, a França e Cuba entre 1969 e 1990.

Nascido em 1942, Viegas Filho é formado pelo Instituto Rio Branco, uma escola de pós-graduação de relações internacionais e academia diplomática em Brasília.

https://nacoesunidas.org/brasileiro-e-nomeado-chefe-da-onu-em-guine-bissau/

Portugal apoia a transição política em Guiné Bissau

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O MNE português referiu que este compromisso representa “um renovado empenho dos atores políticos guineenses”. Aristides Gomes foi nomeado primeiro-ministro do país para chefiar um Governo inclusivo.

O Governo português saudou esta quarta-feira o acordo alcançado pelos políticos guineenses que levou à nomeação de um novo primeiro-ministro e à marcação de eleições legislativas, considerando que se trata de um “contributo essencial” para ultrapassar o impasse político.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português referiu que este compromisso representa “um renovado empenho dos atores políticos guineenses” no cumprimento do Acordo de Conacri, respondendo “aos apelos da sociedade guineense e da comunidade internacional”.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou na segunda-feira o sociólogo Aristides Gomes, 63 anos, primeiro-ministro do país para chefiar um Governo inclusivo, que terá como missão a realização de eleições legislativas, marcadas nesse mesmo dia para 18 de novembro deste ano.

Esta decisão resultou das negociações promovidas pela Comunidade Económica dos Estados da áfrica Ocidental (CEDEAO) para encontrar um mecanismo que pusesse fim definitivo à crise política que afeta a Guiné-Bissau há cerca de três anos.

Aristides Gomes é assim o sétimo primeiro-ministro nomeado por José Mário Vaz, eleito Presidente da Guiné-Bissau em 2014. Sociólogo formado em França, Aristides Gomes, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que chegou a ser primeiro vice-presidente, vai liderar um Governo que terá a missão de organizar eleições legislativas.

O Governo português referiu que continuará a ser “um parceiro ativo” na cooperação com a Guiné-Bissau e destacou “o empenho da comunidade internacional” para que as eleições de novembro possam ser “mais um passo firme no sentido do regresso à estabilidade político-institucional” no país.

https://observador.pt/2018/04/18/portugal-sauda-acordo-na-guine-bissau-para-nomeacao-do-primeiro-ministro/

Aristides Gomes o Primeiro Ministro de Guiné Bissau

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O Presidente guineense, José Mário Vaz, marcou a data do ato eleitoral no dia em que tomou posse o novo primeiro-ministro.

Aristides Gomes volta a chefiar o Executivo de Bissau numa tentativa para pôr fim a mais uma crise política no país, como conta o jornalista Nuno Carvalho.

É um novo primeiro-ministro de consenso que toma posse na Guiné-Bissau: Aristides Gomes conduzirá o país até às eleições legislativas de novembro.

A Guiné-Bissau está há quase três anos mergulhada numa crise política.

Cultura de caju pode evitar a fome em Guiné Bissau

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O presidente da Associação de Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), Jaime Gomes, defendeu hoje que o caju pode evitar a fome no país e criticou a forma como aquele produto é tratado pelas autoridades.
Cultura do caju devia ser bem tratada porque evita fome na Guiné-Bissau - associação

Dados do Governo guineense apontam o país como sendo o quinto maior produtor mundial da castanha do caju, com cerca de 200 mil toneladas anuais, e Jaime Gomes acrescenta que cerca mais de 85% da população rural vive do caju.

O presidente da ANAG disse que “faltam políticas realistas” do Governo para “melhorar e fazer render mais” o caju da Guiné-Bissau cuja produção “poderia facilmente” atingir o “duplo ou triplo” da safra atual.

Jaime Gomes, que considera o caju, o “jazigo mais precioso que a Guiné-Bissau tem”, adiantou, que se não houver uma “política realista e imediata” muitos pomares, nomeadamente nas regiões de Biombo (nordeste) e Bolama/Bijagós, no sul, poderão desaparecer.

Segundo Jaime Gomes, pragas estão a “dar cabo” das plantas velhas, nomeadamente as que foram plantadas na década de 1950.

O líder dos agricultores guineense disse estar triste pelo facto de não estar a vislumbrar “nenhuma resposta prática” do Ministério da Agricultura perante a praga que os camponeses designaram de ‘serra-caju’, insetos que cortam os ramos até deixar o cajueiro doente e morto.

“Há outras pragas que atacam o caule, há outras que atacam as folhas, outras ainda que comem as flores”, sublinhou Jaime Gomes, que apela à intervenção do Governo e do Banco Mundial, uma das mais ativas instituições que apoiam o setor do caju do país.

No próximo dia 28, na vila de Nhacra, a 40 quilómetros de Bissau, deve ser aberta a campanha oficial de comercialização do caju, mas até àquela data, Jaime Gomes exorta os agricultores a não venderem o seu produto por menos de 500 francos CFA (cerca de 0,76 cêntimos de euro) o quilo.

O presidente da ANAG disse ter já informações de que em algumas zonas do país o caju está a ser comprado, por comerciantes, a 350 francos CFA, com a alegação de que o Governo ainda não fixou o preço de referência mínima.

“Não há o preço de referência mínima este ano, mas há o preço do ano passado”, observou Jaime Gomes.

https://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/cultura-do-caju-devia-ser-bem-tratada-porque-evita-fome-na-guine-bissau-associacao_23903066.html

Mulheres de Guiné Bissau denunciam a discriminação

  • Lassana Cassamá

Mulheres no mercado de Bandim, Bissau
Mulheres no mercado de Bandim, Bissau

Apesar dos avanços, dizem que a mentalidade dos homens não ajuda

Na Guiné-Bissau, apesar dos avanços da mulher desde a independência nacional, em 1973, a mulher queixa-se de discriminação.

A título de exemplo, num universo de 102 deputados na actual legislature, contam-se apenas oito parlamentares mulheres.

No último Governo, dos 39 membros, apenas três assumiram funções de secretárias de Estado.

Guiné-Bissau: Mulheres queixam-se de discrminação na vida pública - 2:14
 

Para Nelvina Barreto, da organização Miguilam – que significa “mulheres guineenses levantemos – este número revela a representatividade política da mulher na Guiné-Bissau.

Nelvina Barreto, activista guineense
Nelvina Barreto, activista guineense

“É uma fraca posição da mulher guineense no espaço politico”, diz Barreto que reconhece, no entanto, alguns avanços, sobretudo, na matéria da legislação sobre o combate à descriminação da mulher nomeadamente, a aprovação, em 2011, da lei sobre a equidade e igualdade do género, assim como a lei que penalizada a violência baseada no género.

Mentalidade do homem

A activista lembra, no entanto, que o papel da mulher guineense continua a ser confinado à garantia da sobrevivência da família.

“É ela que garante que os filhos vão à escola, é pai e mãe, membro da comunidade e quando se dedica a isso resta-lhe pouco tempo para se ocupar de outras coisas. Ela está no campo, é ela que trabalha, encarrega-se de ir buscar água, cuidar dos filhos…”, acrescenta Nelvina Barreto.

Leitura semelhante tem Cadi Seide, oficial militar na reserve e antiga ministra da Defesa e de Saúde.

Apesar de ter chegado ao poder, Seide não se convence de que as coisas melhoraram.

“Eu diria que o primeiro entrave radica na mentalidade do homem guineense, em como a mulher não tem capacidade de poder ascender e que a mulher deve dedicar-se à família e assuntos sociais, em vez de assumir as responsabilidades mais altas, mas isso é um mito”, assegura a antiga ministra.

Para assinalar a data, muitas associações de mulheres guineenses promovem ações de reflexões sobre o papel da mulher guineense na esfera de decisões.

Fonte:https://www.voaportugues.com/a/mulheres-queixam-se-discriminacao-guine-bissau/4286654.html

Bancos congelam as contas dos guineenses penalizados pela CEDEAO

  • Lassana Cassamá

Bissau
Bissau

Presidente de Guiné Bissau reuniu-se com representantes dos bancos comerciais

As 19 personalidades da Guiné-Bissau, sob sanções da CEDEAO por alegadamente ter impedido a concretização do Acordo de Conacri, viram as suas contas bancárias restringidas.jomavgbissauglobal

Esta situação terá motivado um encontro, na terça-feira, 6, entre o Presidente da República, José Mário Vaz, e os responsáveis dos bancos comerciais.

Do ponto de vista financeiro, analistas perspectivam dias difíceis para os 19 sancionados perante informações de que as suas contas estão a ser bloqueadas pelos bancos.

Na opinião do consultor jurídico Luís Petit, se se efectivar em pleno a decisão do congelamento das contas dos visados, não há riscos de responsabilização judicial dos bancos face aos seus clientes.CEDEAO (1)

“O Estado da Guiné-Bissau está submetido às regras internas da CEDEAO, tanto assim que as entidades privadas autorizadas devem estar em condições de cumprir estas diretrizes, desde que sejam devidamente notificadas”, explica Petit, para quem o encontro entre o Presidente da República e os responsáveis dos bancos revela “uma má imagem” de José Mário Vaz, perante os seus pares da organização regional.

Por seu lado, o especialista em assuntos econômicos João Alberto Djata especifica que, se os bancos efetivarem as restrições os visados que são empresários correm o risco de enfrentar situações extremas de debilidades financeiras.

Contudo, face a esta eventualidade, ressalvou que o Estado pode sentir-se afectado na arrecadação dos impostos provenientes de empresas afectadas.

“A haver contas congeladas, eles terão dificuldades, naturalmente, em termos de realização dos seus negócios”, assegurou Djata.

A CEDEAO aplicou no início de Fevereiro sanções a 19 personalidades políticos guineenses por, segundo a organização, impedirem o cumprimento do Acordo de Concri que prevê uma solução para a crise guineense.

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fonte:https://www.voaportugues.com/a/bancos-comerciais-sancionados-guine-bissau-cedeao/4284599.html

Juventude da Guiné Bissau apoia sanções da CEDEAO e pedem que incluam o Presidente

Os jovens do movimento de Cidadãos Inconformados com a crise política na Guiné-Bissau pediram ontem à Comunidade da África Ocidental que sancione o Presidente do país, José Mário Vaz, que acusam de ser o mentor da crise.

Chefe de Estado José Mário Vaz alvo de críticas
Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro

Sumaila Djaló, porta-voz dos Inconformados, movimento constituído por jovens dos liceus e universidades, indicou à Lusa, à margem de uma manifestação realizada ontem nas ruas de Bissau, que José Mário Vaz “tem de ser sancionado” pela Comunidade Econômica E de Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Os Inconformados manifestaram diante da sede da CEDEAO a sua solidariedade para com a organização africana por ter decretado sanções contra 19 personalidades guineenses, que acusa de serem os responsáveis pela persistência da crise política no país, mas querem que o nome de José Mário Vaz passe a figurar na lista de castigados. “Sendo José Mário Vaz o autor desta crise o nome dele tem que figurar numa futura lista, queremos que seja sancionado pela CEDEAO”, defendeu Sumaila Djaló, agradecendo à organização “pela sábia decisão” de aplicar sanções aos responsáveis do país.

Secretário-Geral da ONU, é defensor da liderança africana para resolver os problemas africanos

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou na segunda-feira em Lisboa ser “um grande defensor da liderança africana” para resolver os problemas que afectam o continente, incluindo a crise política da Guiné-Bissau, iniciada em 2015.

António Guterres manifesta disposição de trabalhar mais em prol da paz em África
Fotografia: Thomas Kienzle |AFP
António Guterres defendeu esta posição numa conferência de imprensa após ter sido reconhecido com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, sob proposta do Instituto Superior Técnico.
“Temos (nas Nações Unidas) uma visão clara de parceria com as instituições africanas. Temos com a União Africana uma relação de enorme cooperação e estamos a fazer o mesmo com as organizações sub-regionais como a Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (CEDEAO)”, realçou o antigo primeiro-ministro português, que assumiu a liderança da ONU em Janeiro de 2017, quando questionado sobre a atual situação política na Guiné-Bissau.
O país lusófono vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente, José Mário Vaz, do Governo liderado por Domingos Simões Pereira, do PAIGC, em Agosto de 2015, tendo o país conhecido seis nomes indicados pelo Chefe de Estado para ocupar o posto.
Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em Outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso.
No entanto, a CEDEAO considera agora que o nome indicado pelo Presidente guineense não corresponde a esta decisão, tendo sancionado 19 personalidades guineenses, acusadas de estarem a impedir a normalização da vida política guineense.
Para Guterres, a ONU tem uma grande solidariedade com a ação da CEDEAO, nomeadamente no caso da Guiné-Bissau.
Sou um grande defensor da liderança africana para resolver os problemas africanos e entendo que as Nações Unidas devem ser um foco de apoio às iniciativas africanas e é assim que vemos a ação da CEDEAO na Guiné-Bissau”.
A situação política na Guiné-Bissau mereceu a atenção dos Chefes de Estado e de Governo africanos reunidos recentemente em cimeira extra-ordinária na sede da União Africana, em Addis Abeba, capital da Etiópia.  Ao manifestar a sua preocupação com a situação atual na Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança e Paz da União Africana sublinhou ontem a necessidade de as Força Armadas do país se absterem  de interferir na crise política e institucional e continuarem a defender a Constituição.
O Conselho de Segurança e Paz da União Africana reafirmou o seu engajamento em acompanhar de perto todos os desenvolvimentos políticos e apoiar  a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) nos seus esforços para garantir uma resolução rápida da crise prolongada na Guiné-Bissau.
Ainda no espaço lusófono e africano, o Secretário-Geral das Nações Unidas foi também interrogado sobre os avanços da aplicação de um acordo de paz em Moçambique, salientando o direito do povo moçambicano de encontrar a paz e uma melhor qualidade de vida.
“Espero que Moçambique possa finalmente encontrar a paz a que tem direito, a que o povo moçambicano tem direito, para que todas as dificuldades econômicas que o país atravessa possam ser enfrentadas de uma forma positiva e para que a qualidade de vida que os moçambicanos merecem se possa concretizar”, declarou.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, alcançaram recentemente um consenso com vista à paz naquele país, compromisso que inclui uma proposta de revisão da Constituição moçambicana. Os diálogos entre os dois dirigentes são vistos como encorajamentos para o fim das hostilidades e alcance da paz.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/guterres_apoia_solucao_de_crises_por_africanos

Domingos Simões Pereira, candidato único, reeleito líder do PAIGC

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Domingos Simões Pereira, de 55 anos, foi reeleito este domingo, 04, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), principal partido no actual parlamento da Guiné-Bissau, anunciou o presidente do 9.º congresso daquela formação política, Francisco Benante. «Assumo não só o desafio de liderar o nosso partido durante os próximos quatro anos, mas também o desafio de vencer as próximas eleições”, declarou o reconduzido presidente do partido de Amílcar Cabral, frisando que a disciplina e a coesão internas serão elementos fundamentais daqui para frente.

Guiné-Bissau: Domingos Simões Pereira reeleito líder do PAIGC e quer maioria absoluta nas próximas eleições

Segundo a Lusa, Simões Pereira, que era único candidato à sua própria sucessão, obteve 1.113 votos a favor, três contra, num universo de 1.135 delegados que votaram. Noventa e seis delegados inscritos não compareceram ao congresso e 16 abstiveram-se, indicou ainda o presidente da mesa do conclave. Este congresso, que foi palco de polémicas ao ponto de só se iniciar com um dia de atraso, decorreu sob o lema: Unidade, Disciplina, Progresso e Desenvolvimento.

No seu discurso de consagração, Domingos Simões Pereira afirmou que a votação alcançada “é uma mensagem clara” que os militantes quiseram transmitir para dentro e fora do partido, visando a “reposição do PAIGC na governação” nas próximas eleições.

“Assumo não só o desafio de liderar o nosso partido durante os próximos quatro anos, mas também o desafio de vencer as próximas eleições”, declarou Domingos Simões Pereira, frisando que a disciplina e a coesão internas serão elementos fundamentais daqui para frente.

Segundo a mesma fonte, Simão Pereira prometeu continuar a colocar o PAIGC a nível da sua “dimensão histórica”, das expectativas do povo e dos seus parceiros internacionais, apresentando já nas eleições legislativas – ainda sem data marcada- um programa com o qual visará “resgatar o sonho guineense”, disse.

Regresso ao Governo e direito de tendências abolido

Domingos Simões Pereira diz que vai pedir aos guineenses uma maioria qualificada nas eleições que o Presidente do país espera venham a ter lugar ainda este ano, sublinhando que o PAIGC “tem que estar” alinhado com desafios de atualidade mesmo sendo um partido ao serviço das massas.

A pensar nisso, o reeleito líder do PAIGC promete, segundo a RFI, preparar o partido para as próximas eleições legislativas e voltar a pedir a confiança dos guineenses. Caso o PAIGC ganhar, promete recuperar o tempo perdido e colocar em marcha o programa “Terra Ranka” com o qual idealizou lançar a Guiné-Bissau na senda do desenvolvimento num horizonte de até 2025.

Mas tudo isso só será possível se Domingos Simões Pereira desembaraçar-se da luta jurídica que vai ter que enfrentar nos tribunais com o grupo
dos 15 deputados expulsos do PAIGC, que prometem, para já, impugnar o congresso que hoje terminou este Domingo,04.

Referindo-se aos desentendimentos que marcaram o partido nos últimos quatro anos, que ditaram a expulsão de 15 deputados ao parlamento, Domingos Simões Pereira afirmou, conforme Lusa, que as portas do PAIGC “continuam sempre abertas” e que os contestatários deverão ir à sede discutir os seus pontos de vista. “Mas no final do dia têm que reconhecer que a maioria é que governa em democracia”, salientou Simões Pereira.

O 9º congresso confirmou algumas mudanças nos estatutos do PAIGC, nomeadamente a extinção do artigo que permitia a existência de sensibilidades no partido. Entretanto, o porta-voz do partido, João Bernardo Vieira indicou que aquele dispositivo “propiciava interpretações confusas aos militantes”, ao ponto de alguns afrontarem a direção, refere a Lusa.

 

http://www.asemana.publ.cv/?Guine-Bissau-Domingos-Simoes-Pereira-reeleito-lider-do-PAIGC&ak=1