Defensor de direitos humanos é agredido na Guiné Equatorial

PorEXPRESSO DAS ILHAS, LUSA,31 out 2018 7:12

Alfredo Okenve
Alfredo Okenve

Um ativista de defesa dos direitos humanos na Guiné Equatorial acusou agentes de segurança à paisana de o terem espancado e esfaqueado no sábado, segundo organizações internacionais, entre elas a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional.

O vice-presidente do Centro de Estudos e Iniciativas de Desenvolvimento (CEID), Alfredo Okenve, contou que os homens o forçaram a sair do carro com uma arma e que, depois de o espancarem e esfaquearem numa perna, o abandonaram numa área desabitada, revelam hoje num comunicado conjunto a HRW, EG Justice, Amnistia Internacional, Associação para os Direitos Humanos de Espanha e CIVICUS.

Os agentes de segurança estariam à procura do seu irmão, o chefe de um partido político da oposição, mas continuaram a espancar Okenve mesmo depois de confirmarem a sua identidade, pode ler-se no comunicado enviado à agência Lusa pela HRW.

A Guiné Equatorial faz parte dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assim como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

“Independentemente das razões, o ataque (…) parece ser a mais recente tentativa do Governo de silenciar a dissidência à força”, acusou o director da EG Justice, Tutu Alicante, citado no comunicado, entidade que monitoriza os abusos dos direitos humanos na Guiné Equatorial.

Elementos da EG Justice falaram com Okenve, vice-presidente do CEID, após o incidente.

Okenve estava num carro com um de seus irmãos, disse o próprio, quando se dirigia para a casa de sua família em Newtown, um bairro em Bata, a maior cidade da Guiné Equatorial quando um carro bloqueou a sua viatura. O carro era da mesma marca e modelo geralmente usado pelos agentes de segurança do país.

Dois homens armados, à paisana, abordaram-no, disseram-lhe que estava preso e começaram a espancá-lo. Um ameaçou matá-lo se resistisse, contou o activista.

A fim de demonstrar que eles já o estavam a acompanhar há algum tempo, os homens mostraram a Okenve uma foto de seu irmão, Celestino Okenve, o que o levou a acreditar que os homens tinham sequestrado a pessoa errada, disse Okenve à EG Justice.

O irmão, Celestino Okenve, é um elemento pró-democracia e líder do grupo de oposição política União Popular.

O activista foi levado para uma área florestal remota, vendado e com um pano na boca. Tiraram-lhe as calças, voltaram a espancá-lo com as pistolas e varas por todo o corpo, inclusive nas solas dos pés, nas pernas, no rosto e nos braços. As fotografias que forneceu são consistentes com a história, sublinhou a HRW.

Antes de ser abandonado, Okenve foi esfaqueado na perna esquerda. Os homens ficaram com os seus documentos de identificação e telemóvel, dizendo que precisavam de investigar o seu conteúdo.

“Este ataque físico contra Alfredo Okenve não deve ficar impune”, afirmou a activista da Amnistia Internacional na África Ocidental Marta Colomer.

“Defensores dos direitos humanos e activistas na Guiné Equatorial estão a fazer um trabalho legítimo. As autoridades devem tomar todas as medidas necessárias para que possam continuar a trabalhar em segurança, sem ameaças, ataques ou outras formas de assédio”, defendeu.

 

Fonte; https://expressodasilhas.cv/mundo/2018/10/31/activista-espancado-e-esfaqueado-na-guine-equatorial-human-rigts-watch/60761

Oposição em Guiné Equatorial denuncia violação dos direitos humanos

17449569_303O Governo português recordou hoje que a Guiné Equatorial está comprometida com o Estado de direito e o primado da lei, no âmbito da sua presença na comunidade lusófona, comentando relatos de detenção e tortura a membros da oposição.

“Todos os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] estão obrigados aos seus estatutos, que são claros quando dizem que nós todos nos comprometemos com a prática do Estado de direito e do primado da lei”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, questionado pelos jornalistas à margem da abertura do seminário diplomático, que decorre hoje e na quinta-feira em Lisboa.

O líder do partido Cidadãos para a Inovação da Guiné Equatorial (CI, oposição), Gabriel Nsé Obiang Obono, disse, no domingo, que centenas de militantes da sua formação estão a ser detidos, com alguns deles a serem submetidos a tortura.

Em declarações por telefone à agência espanhola EFE, Gabriel Obono disse que pelo menos 45 militantes do CI foram detidos na sede do partido, cercada por militares e polícia da Guiné-Equatorial desde o início da tarde de quinta-feira. Outros 50 apoiantes do partido foram detidos na cidade de Bata, localidade costeira na região Noroeste do país. Centenas de outras terão sido detidas “por motivos desconhecidos” nas ruas, afirmou.

Na semana passada, as autoridades de Guiné Equatorial disseram ter frustrado um golpe de Estado contra o Presidente do país, Teodoro Obiang Nguema, supostamente encabeçado por um general e orquestrado pelo líder do Cidadãos para a Inovação, Gabriel Obono.

“Não sabemos nada de um golpe de Estado, tanto eu como os militantes. É uma completa montagem”, disse Obono à EFE.

Obono apelou, por isso, à comunidade internacional para que indique “um mediador credível, antes que aconteça o pior”.

A Guiné Equatorial é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.Malabo.jpg

O Partido Democrático da Guiné-Equatorial é liderado por Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial desde 1979. O seu Governo tem vindo a ser acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição

União Africana com muitos desafios

por Belarmino Van-Dúnem |

A União Africana elegeu um novo Presidente da sua Comissão, na verdade, a entidade máxima da organização. A disputa foi renhida e praticamente todas as regiões do continente apresentaram um candidato.

Entre os candidatos destacaram-se três ministros das Relações Exteriores, nomeadamente, do Chade, Quênia, Botsuana e da Guiné Equatorial. Mas para além destes candidatos, concorreu também o senegalês que desempenhou até ao momento a função de representante regional das Nações Unidas.
A existência de cinco candidatos demonstra alguma falta de coordenação diplomática entre os Estados africanos, situação que não se verificou nos anos transactos. Se, por um lado, representa o grande interesse que os países têm pela organização continental, por outro pode criar afastamento ou falta de engajamento por parte dos Estados cujo candidato perde eleições. gettyimages-453211116-e1485782007351
A presidente cessante, Nkosazana Dlamini-Zuma, terminou o seu primeiro mandato com alguma modéstia. Aquando da sua candidatura em 2012 houve uma grande expectativa, quer por representar a maior economia do continente africano, mas também por ter sido a primeira mulher a exercer o cargo, para além da própria história de vida de muita combatividade e exercício de vários cargos políticos de grande responsabilidade, entre os quais a de ministra das Relações Exteriores da África do Sul, que deixou de exercer para assumir os destinos da União Africana.
Não se pode deixar de mencionar também o facto da África do Sul ter quebrado o acordo de cavalheiros ou costume até então praticado pela organização, segundo o qual os primeiros cinco Estados com maior quota não se candidatavam para a presidência da organização, à semelhança do que acontece na ONU, em que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança não apresentam candidatos para secretário-geral da organização.
Até ao momento, os países favoritos pertencentes ao Top 5 eram a África do Sul, a Argélia, a Nigéria, o Egipto e a Líbia, mas com o conflito líbio e a consequente morte de Muammar Kadhafi, a Líbia deixou de conseguir honrar os seus compromissos.

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Depois de uma intensa campanha diplomática e algumas auscultações, o candidato do Chade foi o escolhido, Moussa Faki Mahamat, antigo primeiro-ministro e actual ministro das Relações Exteriores. O Chade tem estado envolvido em vários processos de resolução de conflitos no continente africano, sobretudo na luta contra o terrorismo.
O Chade enviou efectivos militares para a Líbia, o Sudão do Sul, a República Centro Africana, o Mali, a Nigéria e para a região do Sahel. Tanto os Estados Unidos da América como a França têm o Presidente Idriss Déby Itno como um parceiro estratégico em África. No caso concreto da França, este país possui uma base militar no território chadiano responsável por defender os interesses daquele país na região.
A África Central acaba assim de eleger um presidente para a Comissão da União Africana, mas também terá contado o fato de a ala francófona da organização ter agido em coordenação. É interessante o fenômeno da divisão linguística no continente africano. Habitualmente são identificados três grupos linguísticos: os francófonos, os anglófonos e os lusófonos. Até à data a disputa para ocupar os cargos mais importantes da organização tem sido feita entre os dois primeiros grupos.
O novo presidente da Comissão da União Africana, o chadiano Moussa Faki Mahamat, terá muitos desafios pela frente, entre os quais se destacam os conflitos pré e pós-eleitorais, a coordenação das Comunidades Económicas Regionais no sentido de se incrementar a cooperação intra-africana, a captação e mobilização de recursos para o funcionamento da organização e a capitalização dos quadros africanos para que possam sentir-se cada vez mais valorizados no continente e evitar a fuga de “cérebros”.
O Chade é um país com pouca expressão política no continente e na região, facto que poderá contribuir para uma maior abertura relativamente aos contributos dos parceiros africanos. Por outro lado, o engajamento das forças armadas chadianas em vários conflitos africanos e as parcerias bilaterais que tem com as potências ocidentais poderão contribuir para um trabalho eficiente e eficaz do novo presidente da União Africana.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/por_uma_uniao_africana_mais_eficaz

Direitos humanos em crise em Angola e Moçambique

A crise e a repressão governamental afetaram os direitos humanos em Angola em 2016, conclui a Human Rights Watch no seu relatório internacional anual. Em Moçambique, as violações aumentaram devido ao conflito militar.

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Os direitos humanos em Angola foram afetados em 2016 pela “contínua repressão governamental” e pela “pior crise económica” vivida desde o fim da guerra civil, lê-se no relatório da Human Rights Watch  (HRW) lançado esta quinta-feira (12.01) e relativo a 2016.

Segundo a organização, a crise provocada pela quebra da cotação internacional de petróleo pôs fim a uma década de forte crescimento do país, o segundo maior produtor de crude de África, expondo “problemas não resolvidos” provocados por “anos de corrupção, má gestão de fundos públicos e controlo político das instituições”.

Como exemplo, a HRW refere que o apelo à aceleração da diversificação da economia angolana, baseada no petróleo mas com forte potencial na agricultura, está a levar a “aquisições massivas de terrenos pelo Governo e investidores privados”. Por vezes com “despejos à força e outras violações, incluindo na capital”, é referido no documento.

defaultCrise económica afetou a saúde em Angola

A crise afetou igualmente o setor público da saúde e acesso a cuidados médicos, com quase 3.000 mortos devido à malária apenas no primeiro trimestre do ano. As mortes por malária afetaram sobretudo crianças, recordando que Angola continua a ter uma das mais altas taxas de mortalidade infantil do mundo, em que “uma em cada cinco crianças não sobrevive até aos cinco anos”.

Nesta análise ao ano passado, a organização refere igualmente que as forças de segurança continuaram a “reprimir os ativistas pró-democracia”, travando protestos pacíficos cuja realização está prevista na Constituição angolana. “O Governo constantemente bloqueia protestos antigovernamentais pacíficos com intimidação e detenções e, quando os protestos pacíficos acontecem, frequentemente enfrentam força excessiva e detenções arbitrárias”, lê-se no relatório da HRW.

É também recordado o caso dos 17 ativistas detidos em 2015, em Luanda, que acabaram condenados em março do ano passado por crimes de associação de malfeitores e rebelião a penas de prisão efetiva de até oito anos e meio. O grupo foi libertado em junho, quando já tinha cumprido cerca de três meses de pena, após recurso da defesa e beneficiou já em setembro de uma amnistia aprovada no Parlamento para todos os crimes com penas até 12 anos, exceto os de sangue.

Abusos em Moçambique

No caso de Moçambique, a HRW alerta que “as violações de direitos humanos aumentaram em Moçambique em 2016, devido a uma tensão crescente e confrontos armados entre o Governo e o antigo movimento rebelde, atual partido político, Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO]”.

Segundo a organização, as forças de segurança do Governo “foram credivelmente implicadas em abusos nas operações contra a RENAMO”, incluindo execuções sumárias e violência sexual, que levaram milhares de pessoas a abandonar o país.

Refugiados moçambicanos no Malaui disseram que soldados de uniforme, alguns conduzindo veículos do exército, executaram sumariamente habitantes masculinos na província de Tete em fevereiro de 2016, ou amarraram-nos e levaram-nos para locais desconhecidos”, segundo testemunhos citados pela HRW, que apontaram também incêndios de casas, celeiros e campos de milho de residentes na região, acusados de alimentar os guerrilheiros da RENAMO.

defaultRefugiados moçambicanos em Kapise, no Malawi

A organização cita um relatório da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, que em abril também denunciou execuções sumárias por parte das forças do Governo, mas igualmente abusos cometidos por combatentes da RENAMO contra pessoas que achavam que estavam a cooperar com a outra parte.

A HRW alerta para os “assassínios não resolvidos” de pelo menos 15 pessoas não identificadas que diz terem sido encontradas debaixo de uma ponte por residentes numa zona remota das províncias de Sofala e Manica, apesar de a descoberta ter sido realizada por um grupo de jornalistas e depois terem sido confirmados mais corpos ao abandono na mesma região.

Repressão na Guiné Equatorial

Corrupção, pobreza e repressão persistem na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguemaé o mais antigo Presidente do mundo, segundo um relatório da HRW, que alerta que faltam serviços básicos, apesar da enorme riqueza do país.

“Grandes receitas do petróleo proporcionam estilos de vida luxuosos a uma elite à volta do Presidente, enquanto a grande maioria da população continua na pobreza. Má gestão de fundos públicos, alegações credíveis de elevada corrupção e outros abusos sérios, incluindo tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, repressão de grupos da sociedade civil e de políticos da oposição e julgamentos injustos persistem”, comenta, no relatório, a HRW.

defaultTeodoro Obiang está no poder desde 1979

A Guiné Equatorial, um dos cinco maiores produtores de petróleo da África subsaariana, tem, “de longe”, o maior intervalo entre a riqueza ‘per capita’ (o PIB per capita era de 21.056 dólares em 2014) e o índice de desenvolvimento humano (138.º lugar em 188 países), revela o relatório mundial da organização de defesa dos direitos humanos, relativo a 2016.

“Apesar da riqueza do país, dada a abundância do recurso natural, a Guiné Equatorial foi incapaz de garantir serviços básicos cruciais”, aponta o documento, revelando que metade da população (cerca de um milhão de habitantes) não tinha acesso a água potável e um quarto das crianças tinham má nutrição e nunca tinham sido vacinadas, em 2011. No ano passado, 42% das crianças não frequentavam a escola e apenas metade dos menores que iniciam a escola primária terminam este ciclo, acrescenta.

Quanto à liberdade de expressão, o relatório revela que os poucos órgãos de comunicação privados que existem na Guiné Equatorial estão ligados ao círculo de Obiang.  “A liberdade de associação e reunião é severamente restringida” e os “poucos ativistas locais enfrentam frequentemente intimidação, perseguição e represálias”, diz ainda.

Na CPLP quase todos os funcionários são portugueses e ignora outras nacionalidades.

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Um advogado português e cabo-verdiano afirma que 80 por cento dos funcionários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são portugueses, o que pode afetar a independência deste organismo, e pede maior representatividade das nacionalidades dos trabalhadores.
 
“As normas de procedimento do recrutamento e nomeação dos funcionários e demais agentes da Comunidade devem privilegiar a observação da mais ampla representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem prejuízo da eficácia e da competência técnica exigida para a função”, lê-se numa petição que o advogado português e cabo-verdiano Marco Binhã lançou e que pretende fazer chegar à CPLP.
 
No texto, a que a Lusa teve acesso, o advogado, que também tem origens guineenses, nota que 80 por cento dos funcionários e agentes da comunidade, cuja sede é em Lisboa, são portugueses e considera que “tal pendor da nacionalidade de um Estado-membro pode constituir um constrangimento à igualdade de participação dos Estados-membros, à independência dos órgãos executivos e consequentemente à imagem da vocação internacional da CPLP”.
 
Para Marco Binhã, mais do que a conveniência da residência dos funcionários no território onde se localiza a sede, importa “corresponder à mais ampla representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem comprometer a eficiência, a competência e a integridade que se exige ao funcionário ou agente”.
 
O advogado considera que um número tão elevado de portugueses a trabalhar na sede da CPLP “não é um problema grave, mas é um problema”, e defende que a comunidade, “com a vocação internacional que tem, deveria cuidar de não parecer tão portuguesa”.
 
Questionado pela Lusa sobre se essa solução não iria aumentar os custos de funcionamento da organização, já que poderia envolver o pagamento de subsídios de residência aos trabalhadores de outros países, o advogado considerou que poderia ser uma questão a acordar com cada funcionário e lembrou que há muitos cidadãos de outros países lusófonos já a residir em Portugal.
 
Marco Binhã sustentou também que não está em causa um problema de falta de conhecimentos ou formação dos cidadãos de outros países.
 
O advogado pretende reunir assinaturas e, depois, fazer chegar a documento, “como uma proposta da sociedade civil”, à CPLP, sugerindo que o regulamento dos funcionários do organismo passe a contemplar esta questão da representatividade das nacionalidades.
 
A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
 

Mobilidade de cidadãos continua a ser um assunto delicado dentro da CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, considerou hoje que a mobilidade na circulação dentro do espaço da CPLP continua a ser um assunto delicado mas também um desejo dos Estados-membros para aproximar a comunidade dos cidadãos.


“O processo tem sido lento e o principal apelo da cimeira foi no sentido de sermos mais expeditos e transformar a vontade política em algo concreto, com a urgência que o assunto requer”, disse hoje aos jornalistas Oldemiro Baloi, à chegada a Maputo, após ter participado, em representação do Presidente moçambicano, na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na Segunda e na Terça-feira em Brasília.

Na cimeira foi aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove Estados-membros da CPLP se comprometem a “instar os sectores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade”.

Para o chefe da diplomacia moçambicana, a questão da mobilidade tem sido recorrente nas discussões da cimeira, mas levanta problemas de segurança, dada a descontinuidade geográfica dos países que constituem a organização.

“Continua a ser um assunto delicado, mas também um desejo dos países que isso venha a acontecer”, observou Baloi, acrescentando que, no encontro, ficou definido que devem ser privilegiados grupos específicos, como empresários, estudantes e académicos, para depois “se ir caminhando gradualmente para a implementação da mobilidade”.

No balanço dos trabalhos da cimeira, o ministro referiu-se à Guiné Equatorial e assinalou que “a pressão dos estados da organização não para de crescer” em relação à pena de morte.

“A Guiné Equatorial já se comprometeu a eliminar a pena de morte, já se deram passos concretos nesse sentido e o primeiro foi a suspensão de qualquer execução”, afirmou Baloi, que mencionou a permanência de “acertos de natureza judicial” já aprovados pelo Governo e que falta apenas o acordo do senado para entrarem em vigor.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que a Guiné Equatorial está a dar “os passos necessários para honrar o seu compromisso” e não ser apenas um membro jurídico, mas que “assuma também de facto o espírito da CPLP”, incluindo a adopção do português.

“Estamos a falar de aspectos complexos e a introdução da língua não se faz do pé para a mão”, comentou, avisando que os Estados-membros não devem exigir da Guiné Equatorial aquilo que eles próprios não conseguem e dando o exemplo de Moçambique onde, apesar de o português ser língua nacional, persistem elevados níveis de analfabetismo.

Em relação à Guiné-Bissau e ao impasse na escolha do primeiro-ministro, Oldemiro Baloi voltou a alertar para a complexidade da situação e para a necessidade de tempo para se chegar a um consenso.

“Temos de analisar de onde vimos. Se a dificuldade ao longo de todos estes anos tivesse sido apenas essa, estaríamos felizes”, frisou o governante, que acrescentou nunca ser demais lembrar que os militares, tidos como a causa de problemas anteriores, “continuam quietos e a agir como deve agir um exército republicano”.

O chefe da diplomacia moçambicana destacou ainda “a presença muito apreciada” na cimeira do futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, porque “era o candidato da CPLP e muito se trabalhou nesse sentido” e também a proposta saída da reunião de o português ser uma das línguas oficiais das Nações Unidas.

Na cimeira da organização, que assinala 20 anos da sua existência, foi aprovada a Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), a presidência rotativa transitou de Timor-Leste para o Brasil, tendo sido nomeada uma nova secretária-executiva, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, em substituição do moçambicano Murade Muragy, que atingiu o limite de dois mandatos, enquanto a também moçambicana Marisa Mendonça permanece à frente do Instituto Internacional da Língua Portugues

 

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1489865.html

Angola terá uma nova embaixada no Brasil

Fotografia: Mota Ambrósio | Brasília

A Embaixada de Angola no Brasil tem novo espaço para a construção, no futuro, de instalações definitivas e próprias. O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, recebeu, na tarde de terça-feira, do governador do Distrito Federal de Brasilia, Rodrigo Rolemberg, a escritura do terreno de 25 mil metros quadrados.

Manuel Vicente, que em Brasília representou o Presidente da República na XI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), esteve no acto de entrega do documento definitivo do terreno, que decorreu na tarde de segunda-feira, no terreno cedido, localizado no sector sul de embaixadas (Asa Sul), na capital federal brasileira. Até ao momento, a Embaixada de Angola no Brasil funciona em instalações arrendadas.
Durante o acto, o Vice-Presidente da República teceu breves considerações sobre o estado da cooperação entre Angola e o Brasil, salientando que a entrega do terreno a Angola representa, mais uma vez, a amizade e cooperação que existe entre os dois países e povos. Antes do brinde comemorativo, Manuel Vicente defendeu o desenvolvimento de acções que favoreçam a perpetuidade das relações bilaterais estalecidas há quase 41 anos.
O terreno anteriormente cedido pelas autoridades brasileiras à Embaixada angola não correspondia às necessidades. O Vice-Presidente lembrou que, em 2011, foram iniciadas novas consultas com o Ministério das Relações Exteriores sobre a possibilidade da cedência de um novo lote de terreno, em substituição do anterior, cedido em 2008. “Todos estes esforços culminaram neste acto que marca a atribuição do Governo do Brasil ao Governo de Angola do lote 37 de 25 mil metros quadrados”, disse.
O governador do Distrito Federal de Brasilia, Rodrigo Rollemberg, explicou que Brasil e Angola têm como propósito intensificar as relações e  disse esperar que o futuro complexo da embaixada sirva para fortalecer ainda mais os laços de amizade e intercâmbio económico e cultural entre Brasil e Angola.
“É uma honra, junto com a Secretaria da União, Governo Federal e com o apoio da Terracap, poder entregar esse documento definitivo, o que garante a Angola um espaço nobre e adequado à sua importância para a construção do complexo da sua Embaixada”, sublinhou Rodrigo Rollemberg, manifestando apreço pela cultura, gente, culinária e música angolanas.
O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a Independência de Angola. As relações bilaterais entre os dois países são suportadas pela Declaração de Parceria Estratégica assinada em Junho de 2010. Este documento delimita áreas de interesse recíprocos e prioridades em termos de cooperação técnica, concertação política e cooperação económica.
A XI Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP que decorreu em Brasilia de 31 de Outubro a 1 de Novembro foi um palco de reflexão e de manifestação de intenções sobre o que deve ser o futuro da organização que agora completa 20 anos. A Cimeira “registrou com satisfação” a adopção da resolução que lança a cooperação entre as Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Reforma da ONU

A par disso, a cimeira reafirmou necessidade de  avançar para a reforma das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança e reiterou o apoio à pretensão do continente africano de estar representado como membro não permanente do Conselho de Segurança.
Na Declaração de Brasilia, com 59 pontos, os Chefes de Estado da CPLP dizem ter registado com agrado a solicitação de apoio técnico para harmonização legislativa interna na Guiné Equatorial, decorrente da moratória à pena de morte em vigor, no sentido de converter em abolição, em conformidade com os princípios fundamentais e valores universais comungados por todos os Estados-membros.
Neste sentido, reafirmam o seu compromisso com a defesa e promoção dos direitos humanos, enquanto pilares da dignidade humana e do bem-estar das populações. Os Chefes de Estado reconhecem os esforços empreendidos pela Guiné Equatorial na adopção da Língua Portuguesa, designadamente através dos órgãos de comunicação social, com realce para a televisão nacional e a Rádio Asonga, bem como a integração do idioma no currículo das escolas.
Além deste aspecto, reiteram o seu empenho em apoiar os esforços da Guiné Equatorial na sua plena integração na CPLP, em aspectos que possam vir a ser identificados junto dos órgãos da organização lusófona.
Os lideres dos países-membros da CPLP mandataram o Secretário Executivo da organização a continuar a acompanhar a situação política na Guiné-Bissau e a manter um quadro de concertação e interacção com os actores políticos daquele país, parceiros internacionais e regionais. Assinalam que a mobilidade e a circulação no espaço CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da Comunidade.
Quanto a este aspecto, reconhecem a necessidade de se retomarem as discussões sobre o tema, levando em conta as diferentes realidades de cada Estado-membro. Ao mesmo tempo, reconhecem que a aplicação dos acordos de Brasília, de forma gradual e diferenciada pelos países-membros, deve contribuir para uma maior circulação dos cidadãos no espaço CPLP.
Os estadistas da CPLP destacam a importância da circulação e da difusão de bens culturais entre os Estados-membros na disseminação dos produtos culturais contemporâneos em Língua Portuguesa, enfatizando o papel central do Instituto Internacional da Língua Portuguesa na coordenação em temas relativos ao idioma, em conformidade com directrizes estabelecidas pela organização.
Na cimeira ficou determinado que Cabo Verde  acolhe a XII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 2018, e foram aprovadas as Declarações sobre a Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), sobre os 20 anos da CPLP, sobre a CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, sobre a Situação Política na Guiné-Bissau, bem como a Declaração sobre as Disputas das Fronteiras Marítimas.
Na Cimeira de Brasília, o Brasil assumiu a presidência rotativa da organização, em substituição de Timor-Leste. A são-tomense Maria do Carmo Silveira foi eleita nova secretária executiva da CPLP, em substituição do moçambicano Murade Murargy, que esteve à frente da organização nos últimos quatro anos. A CPLP admitiu mais países para observadores da organização. Trata-se da Hungria, Uruguai, República Checa e a Eslováquia

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/nova_embaixada_em_brasilia

Manuel Vicente e Temer têm encontro em Brasília

João Dias | Brasília
1 de Novembro, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio | Brasília

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, foi recebido na manhã de ontem, em Brasília, pelo Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa. O encontro decorreu no Hotel Royal Tulip.

Ainda ontem, horas depois, Manuel Vicente também foi recebido, no Palácio do Planalto, pelo Presidente brasileiro, Michel Temer, que, na sequência, teve um outro encontro com o seu homólogo português.
Não foram fornecidos dados sobre os temas abordados durante os dois encontros. As duas audiências ocorreram à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que teve início ontem à tarde, em Brasília (noite em Angola), no Palácio do Itamaraty (sede da diplomacia brasileira).  A cimeira foi antecedida pela reunião dos ministros das Relações Exteriores.

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Angola reafirmou ontem, em Brasília, o compromisso político de reforçar o mecanismo de comunicação orientada para a aproximação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aos cidadãos e aprofundar a cooperação bi, tri e multilateral, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e harmonioso.
Esta posição foi expressa pelo chefe da diplomacia angolana, quando discursava no debate político do XXI Conselho de Ministros da CPLP. Na ocasião, Georges Chikoti afirmou que Angola pretende, igualmente, reforçar a promoção de políticas direccionadas à igualdade de género e ao empoderamento da mulher, assentes na justiça social, no respeito dos direitos humanos e no interesse dos povos da comunidade.
Um outro desafio da organização, disse, é tornar a sua estrutura funcional, capaz de responder mais eficazmente às exigências das autoridades nacionais, tendo em conta a nova dinâmica da diplomacia proactiva no reforço da cooperação multilateral, assente no interesse dos seus povos ao desenvolvimento sustentável e harmonioso, em conformidade com os postulados da Declaração Constitutiva da CPLP. “Estamos aqui para partilhar momentos de reflexão sobre como poderemos melhor contribuir para o futuro da nossa organização”, frisou Georges Chikoti, para quem, volvidos 20 anos da sua criação, a CPLP apresenta-se como uma comunidade plural, enriquecida pela diversidade e unida em torno do fator linguístico comum.
Perante os seus homólogos, o ministro angolano das Relações Exteriores voltou a defender que a “Nova Visão Estratégica da CPLP” para o futuro da organização deve dotar também a organização de uma estratégia no âmbito da cooperação económica, empresarial e da identificação de possíveis mecanismos para a atração de investimento e negócios no espaço comunitário, além da valorização da dimensão do português, como língua de conhecimento e de inovação.
Georges Chikoti saudou a iniciativa do Brasil pelo tema proposto, “A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” que considerou global, pois cobre não só o fim da pobreza e a redução das desigualdades, mas também a garantia de sustentabilidade ambiental e a construção de instituições efectivas, responsáveis e inclusivas, em todos os níveis.
O ministro realçou os progressos alcançados pelos Estados-membros da CPLP na luta contra a fome, na expansão da educação, na promoção do empoderamento de género, bem como no reforço da parceria internacional para o desenvolvimento. No caso particular de Angola, sublinhou que o Programa Alimentar Mundial (PAM), a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) confirmaram o êxito de Angola ao alcançar o primeiro objectivo do desenvolvimento do milénio: a redução para metade da proporção de pessoas com fome.

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O ministro das Relações Exteriores reputou de imperiosa a necessidade de os Estados-membros da CPLP primarem por valores de interesse comum capazes de contribuírem para o relançamento das suas respectivas economias, a elevação do nível de vida dos seus povos, dando resposta aos desafios do mundo global actual, tais como os direitos humanos, as migrações, o comércio, as grandes pandemias e a segurança, entre outros.
No plano político internacional, Chikoti falou da situação política na Guiné-Bissau, tendo realçado a assinatura do Acordo de Conacry, celebrado a 14 de Outubro de 2016, como primeira etapa do roteiro de seis pontos adoptado a 10 de Setembro de 2016, por iniciativa da missão da CEDEAO (Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental). O Acordo de Conacry visa a formação de um novo Governo inclusivo, no qual devem participar as principais forças políticas do país, para a estabilização política, a consequente consolidação do Estado de Direito Democrático e a promoção do desenvolvimento do país.
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Guterres volta a agradecer

O novo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, voltou a agradecer ontem, em Brasília, o “apoio decisivo de Angola” e o “empenho pessoal do Presidente da República”, José Eduardo dos Santos, para a sua eleição ao cadeirão máximo da ONU.
“Se hoje sou Secretário-Geral das Nações Unidas, em grande medida, foi graças ao apoio de Angola e à acção extremamente decisiva de Angola no Conselho de Segurança, e, através da diplomacia angolana junto de muitos outros países. Quero aqui deixar ao Presidente José Eduardo dos Santos, ao Governo e ao povo angolano uma palavra de grande agradecimento”, disse António Guterres, momentos após ter saudado o Vice-Presidente da República, no Hall do Hotel Royal Tulip, onde decorreu o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
O antigo primeiro-ministro português e ex-alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados manifestou a sua satisfação pelo facto de, 20 anos depois da sua fundação, a CPLP continuar viva e ser “um pilar da ordem internacional.”
Sobre o que o continente africano pode esperar do novo Secretário-Geral da ONU, António Guterres disse ser prioridade essencial o seu desenvolvimento, a Agenda 20-30, que em seu entender tem que se alinhar perfeitamente com a Agenda de 2063 da União Africana. Além disso, referiu, é prioridade olhar para a paz, a sua construção e a colaboração muito íntima com todos os órgãos das nações africanas.
António Guterres destacou a importância do tema da reunião da CPLP que está relacionada com a Agenda 20-30, um tema central na cooperação entre as Nações Unidas e a comunidade lusófona. “Espero que a CPLP, como todas as organizações internacionais, tenha um papel muito importante no sentido da questão dos direitos humanos se transformar num ponto essencial da agenda internacional”, sublinhou Guterres.
O novo Secretário-Geral das Nações Unidas, que entra em funções a 1 de Janeiro de 2017, disse acreditar que a CPLP vai exercer um papel muito importante sobre os passos a serem dados em matéria de direitos humanos na Guiné Equatorial.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/manuel_vicente_e_temer_tem_encontro_em_brasilia

Portugal diz que moratória sobre pena de morte é “elemento positivo” da Guiné Equatorial

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O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu hoje que “um elemento positivo” da adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), há dois anos, tem sido o cumprimento da moratória sobre a pena de morte.
 
“Um elemento positivo, do nosso ponto de vista, que resulta da entrada da Guiné Equatorial na CPLP é que a moratória da pena de morte tem sido cumprida.
 
 
Agora, pensamos que vale a pena dar o passo seguinte, que é abolir a pena de morte”, defendeu, em entrevista à Lusa, Augusto Santos Silva, dias antes da XI conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorre em Brasília na segunda e na terça-feira
 
. A Guiné Equatorial entrou como membro de pleno direito da CPLP na cimeira de Díli, em julho de 2014, onde foi declarado o apoio dos membros da comunidade lusófona às autoridades equato-guineenses, nomeadamente quanto à “adoção da moratória da pena de morte, até à sua abolição”.
 

Angola é o país lusófono com maior mortalidade associada à poluição do ar

Angola é o país lusófono – e um dos oito países africanos – com maior mortalidade associada à poluição atmosférica, com 50 pessoas em cada 100 mil a morrerem devido à exposição a ar de má qualidade

JAWAD JALALI/EPA

 

Os dados constam do relatório “Poluição do ar ambiente: Uma avaliação Global da Exposição e do peso da doença”, hoje divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que conclui que três milhões de pessoas morrem todos os anos por causas associadas à poluição do ar exterior e que 92% da população mundial respira ar poluído.

Com recurso a um novo modelo de avaliação da qualidade do ar, a OMS confirma que mais de nove em cada dez humanos vivem em locais onde a qualidade do ar exterior excede os limites definidos.

A OMS define como limite uma concentração anual média de 10 microgramas por metro cúbico de partículas finas (PM2,5), valor que, segundo o relatório, é excedido em todos os países lusófonos exceto Portugal (nove) e Brasil (10). Nesta tabela, o país lusófono mais mal classificado é Cabo Verde, que apresenta uma concentração média de 36 microgramas de partículas finas por cada metro cúbico, quando se tem em conta as medições em ambiente rural e urbano.

A Guiné Equatorial apresenta uma concentração média anual de 33 microgramas de partículas finas por metro cúbico, a Guiné-Bissau 27, Moçambique 17, Timor-Leste 15 e São Tomé e Príncipe 13.

Quando consideradas apenas as medições em ambiente urbano, Angola é o país lusófono com piores resultados, apresentando uma concentração média anual de 42 microgramas de partículas finas por metro cúbico de ar, valor que desce para 27 quando se tem em conta as zonas rurais e urbanas.

Os números têm por base medições através de satélite, modelos de transporte aéreo e estações de medição da poluição atmosférica em mais de 3.000 localidades, tanto rurais como urbanas, e o estudo foi desenvolvido pela OMS em colaboração com a Universidade de Bath, no Reino Unido. O relatório faz também uma avaliação do impacto da exposição ao ar poluído na saúde, tendo em conta dados do ano 2012.

A nível global, os autores concluem que três milhões de mortes anuais estão associadas à poluição atmosférica, nomeadamente doenças respiratórias agudas, doença pulmonar obstrutiva crónica, cancro do pulmão, doença isquémica do coração e acidente vascular cerebral. Entre os países lusófonos, Angola é o país com mais mortes associadas à poluição atmosférica – 51 por cada 100 mil habitantes.

Quando comparado com os restantes países africanos, apenas sete têm uma taxa superior: Mali (60), Burkina Faso (58), Níger (57), Eritreia (56), e Benim, Chade e República Democrática do Congo (52).

A Guiné Equatorial apresenta uma taxa de 50 mortes associadas à poluição do ar exterior em cada 100 mil habitantes, a Guiné-Bissau 47, Cabo Verde 37, Timor Leste 31, São Tomé e Príncipe 26, Brasil 14 e Portugal sete.

Segundo o relatório, as partículas poluentes consistem numa mistura complexa de partículas sólidas e líquidas de substâncias orgânicas e inorgânicas em suspensão no ar. A maioria dos seus componentes são sulfatos, nitratos, amónia, cloreto de sódio, negro de carbono e pó mineral, entre outros. As partículas iguais ou menores do que 10 micrómetros de diâmetro são particularmente perigosas porque podem penetrar e instalar-se nos pulmões.

http://observador.pt/2016/09/27/angola-e-o-pais-lusofono-com-maior-mortalidade-associada-a-poluicao-do-ar/