Santa Catarina no Brasil recebeu 50.000 imigrantes do Senegal e do Haiti

Apesar do preconceito, dificuldades de trabalho, eles dizem que aqui é melhor que em seus países.


Por RBS TV

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Há dois anos, Santa Catarina recebeu 50 mil imigrantes do Haiti e do Senegal. No entanto, faltam políticas públicas para acolhê-los. Apesar do preconceito, das dificuldades de inserção no mercado de trabalho, viver no estado, é melhor do que em seus países, como mostrou o Jornal do Almoço.

“Eu mando dinheiro para eles [os familiares] todo mês”, contou a auxiliar de cozinha Sanon Willie, do Haiti.

“Eu encontrei um Brasil diferente do que imaginei, porque esperava encontrar uma resposta e nesse momento começava uma verdadeira crise”, disse Moussa Faye, do Senegal.

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Sanon Willie demorou seis meses para encontrar trabalho, mas agora está satisfeita como funcionária de um restaurante. Para ela, o mais difícil é a saudade dos parentes.

“Eu estou feliz aqui e triste também porque tenho saudade da minha família”, afirmou.

Preconceito

Para Moussa, a dificuldad e é outra: “A gente encontra sempre preconceito, mas tem que saber lutar contra isso”, declarou emocionado. Ele é professor de idiomas, mas no Brasil trabalhou como servente de pedreiro e hoje está desempregado. Moussa recebe R$ 120 pelos dois dias por semana em que ajuda em uma associação cultural. O valor é quase insuficiente para pagar o aluguel de R$ 450.

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

“Eles se deparam com o preconceito porque são pobres, são negros, são discriminados no atendimento em postos de saúde, são discriminados no ônibus. Eles descobrem que o Brasil, que internacionalmente até 2015 vivia uma imagem muito positiva no exterior de país acolhedor, era acolhedor com alguns tipos de migrantes, com esses não”, afirmou Gláucia Assis, coordenadora do Observatório de Migrações da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Estado construído por migrantes

Santa Catarina é um estado que se desenvolveu pela mão de obra de migrantes. Para a pesquisadora, isso aconteceu porque a chegada de alemãs, italianos, portugueses e franceses no século XIX foi amparada por políticas públicas.

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

“Foi difícil, as pessoas trabalharam muito, mas elas tiveram acesso à terra, tiveram políticas migratórias que de alguma forma os acolheram. O que acontece com os migrantes que chegam agora, os haitianos, senegaleses, ganeses, é que eles se deparam com uma lei migratória muito antiga e a sociedade civil, que com algum apoio de prefeituras e do estado, foi fazendo o acolhimento dessas pessoas”, explicou Gláucia Assis.

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Um exemplo dessa falta de políticas públicas é o Centro de Referência de Atendimento ao Migrante. Apesar de licitação ter sido feita há um ano, os recursos estarem garantidos ainda não começou a funcionar. No local, deve ser oferecido atendimento psicológico, apoio para fazer documentos, entre outros serviços.

A reportagem da RBS TV procurou a secretaria de estado de Assistência Social, mas até a publicação desta notícia não recebeu os dados. O órgão também não soube informar o prazo para a entrega do Centro de Referência. Enquanto isso, os estrangeiros continuam chegando, agora também os refugiados.

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Refugiados

“Meu nome é Gerson Joel Zambrano Lingstuyl. Eu sou venezuelano e com a crise da Venezuela está acontecendo uma coisa muito ruim lá, não tem comida, remédio, medicina”, declarou o jovem que trabalha como caixa de um supermercado.

Na Venezuela, ele era funcionário de um banco, mas não conseguia comprar alimentos suficientes para passar o mês. No Brasil, ganha dois salários mínimos mensais e com esse valor pode alimentar a família.

O filho Jeremias, de 15 dias, deu coragem a Gerson para buscar junto com a mulher uma vida melhor no Brasil. “Eu saí por ele, eu sonho para ele tudo, eu quero dar a melhor escola, a melhor educação. Eu quero dar para ele o que eu não tinha quando era um menino”, disse o rapaz.

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Há dois anos, o comerciante Hisham Yasin deixou a Síria com a família para fugir da guerra. “Porque lá a vida era difícil, há sete anos estão em guerra, mais de 7 milhões de pessoas morreram, outros 7 milhões estão refugiados”, com Hisham.

Apesar das dificuldades, as pessoas ouvidas pela RBS TV, encontraram no Brasil, uma situação melhor do que em seus países.

“Aqui é fácil, tem saúde, chego ao hospital e sou atendida. Lá no Haiti é muito difícil, o hospital público é difícil e o particular é muito caro. Aqui, minha vida é melhor ”, relatou Willin Sanon.

“Meus irmãos e irmãs pequenos estão na escola, de graça, é muito bom. O Brasil aqui é bom mesmo”, contou Hisham.

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Aqui é melhor

Enquanto os irmãos estudam, ele produz doces e salgados árabes. “Quero levar meus doces para todo estado, são uma delícia”, disse.

“Nessa abertura para o outro, a gente aprende que a cor da pele não torna as pessoas nem inferiores nem piores. Eu acho que a gente aprende a lidar com o preconceito e a gente descobre que este estado que construiu o seu discurso em cima da migração, pra que ele continue crescendo, ele precisa dos imigrantes que chegaram agora”, afirmou a pesquisadora Gláucia Assis.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/sc-tem-50-mil-imigrantes-faltam-politicas-publicas-de-acolhimento-diz-pesquisadora-da-udesc.ghtml

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Estrangeiros em Angola terão o visto de trabalho até fim do contrato

Luanda12122012

19 de Julho de 2017, 12:27
Os trabalhadores estrangeiros em Angola, com o estatuto de não residentes, vão passar a poder ter visto de trabalho válido até ao termo do contrato com o empregador, conforme alteração à lei que entrou em vigor este mês.Trata-se da segunda alteração à legislação em vigor sobre trabalhadores estrangeiros não residentes, facilitando a contratação, depois de retiradas, em finais de Abril último, as limitações ao tempo de contrato e do pagamento exclusivo em moeda nacional angolana.

Em concreto, esta nova alteração, neste caso à legislação de 2011, feita por decreto presidencial de 04 de Julho, estabelece que o visto de trabalho para trabalhadores não residentes “pode ser concedido até ao termo do contrato de trabalho, de acordo com a duração do contrato estabelecido entre o empregador e eventuais renovações”.

Por norma, a emissão de visto de trabalho pelas autoridades angolanas é válida por um ano, com possibilidade de duas prorrogações por igual período, até ao limite de três anos.

Sobre trabalhador estrangeiro não residente entende-se um cidadão de outra nacionalidade, que “não residindo em Angola, possua qualificação profissional, técnica ou científica, em que o país não seja autossuficiente, contratado em país estrangeiro para exercer a sua actividade profissional em território nacional por tempo determinado”.

A Lusa noticiou a 28 de Abril que os limites impostos pelo Governo angolano à contratação de trabalhadores estrangeiros não residentes, por um máximo de 36 meses e com pagamentos exclusivamente em kwanzas, duraram pouco mais de um mês, tendo sido revogados.

Em causa está o decreto presidencial de 06 de Março, que a Lusa noticiou na altura, regulando o exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente, e que visava, segundo o texto do documento, regulamentar esta actividade, “de modo a permitir um tratamento mais equilibrado” entre nacionais e expatriados.

A versão inicial proibia o pagamento de salários em moeda estrangeira a estes trabalhadores, cabendo ao banco central decidir o montante das transferências para o exterior, mas foi abandonada com as alterações ao mesmo decreto, aprovadas pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

“A remuneração do trabalhador estrangeiro não residente é paga na moeda acordada entre o trabalhador e o empregador, podendo ser efectuado em moeda estrangeira”, lê-se na nova redacção da mesma legislação, com data de 24 de Abril.

Além disso, é definido igualmente que “a duração do contrato de trabalho” com trabalhadores estrangeiros “é livremente acordada entre o empregador e o trabalhador, podendo o contrato ser renovado duas vezes”.

Na anterior versão da legislação, que esteve em vigor por pouco mais de um mês, estava definido que o contrato de trabalho, ao abrigo deste regime, só podia ser “sucessivamente renovado até o limite de 36 meses” e que as empresas abrangidas só deviam contratar “até 30% de mão-de-obra estrangeira não residente”.

Os restantes 70% das vagas – obrigação que se mantém – deverão ser preenchidas “por força de trabalho nacional”, referindo-se este último a cidadãos angolanos e estrangeiros com estatuto de residente.

“A remuneração é paga em kwanzas, não devendo os complementos e demais prestações [ser] pagas directa ou indiretamente em dinheiro ou espécie, ser superior a 50% sobre o salário base”, estipulava a anterior versão, que assim limitava a forma de pagamento a estes trabalhadores, nomeadamente o acesso a moeda estrangeira.

Estes trabalhadores continuam a não ser abrangidos pelo pagamento de impostos, mas a nova lei define, por outro lado, que caberá ao Banco Nacional de Angola definir os montantes e textos máximos das transferências de salários para fora do país (em divisas), decorrente do contrato de trabalho.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1508765.html

 

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A Argélia anunciou recentemente que planeja garantir direitos trabalhistas e de residência a imigrantes africanos em situação irregular. O Ministro do Interior, juntamente com os responsáveis pelos serviços de segurança, está desenhando estratégias para a regularização deles.

O Governo estima que existam cerca de 25 mil trabalhadores imigrantes residindo no país. Esses números podem ser ainda maiores, caso se considere indicadores divulgados por Organizações Não-Governamentais (ONGs), que contabilizam 50 mil. Boa parte deles é oriunda dos vizinhos Mali, Burkina Faso e Níger.

Imigrantes africanos deportados

Contudo, com relação a esse último país, um relatórioproduzido pela Human Rights Watch aponta que autoridades argelinas deportaram para lá cerca de 1,5 mil imigrantes somente em dezembro de 2016. Desde 2014, foram mais de 18 mil deportações de famílias que buscavam melhores condições laborais e fugiam da subnutrição e das tensões envolvendo ataques terroristas.

A mais recente ação do Governo, que segue direção contrária as deportações, surge como resposta pró-Direitos Humanos em relação as campanhas que se espalharam pelas redes sociais do país, nas quais cidadãos argelinos hostilizam e culpam os africanos pelo desemprego e pela transmissão do vírus HIV.

Estima-se que cerca de 30% da população jovem esteja desempregada, por conta da dificuldade do Estado em dinamizar a economia para criar postos de trabalho em outros setores, para além da exploração de petróleo e gás, sua principal fonte de receita.

Com isso, tais movimentos anti-imigração dividiram a população. Em junho, a hashtag com o tema “Não a Africanos na Argélia” esteve entre ostrending topics nacionais no Facebook e no Twitter, vocalizando a insatisfação daqueles que dizem defender os interesses das famílias argelinas. Em contrapartida, muitos cidadãos se insurgiram contra esses movimentos e consideram que a nação possui o dever de acolher africanos em situação de vulnerabilidade, haja vista a posição de liderança do país na região do Saara.

Inúmeras Organizações Internacionais, como a Anistia Internacional, o Crescente Vermelho Argelino e o Human Rights Watch acompanham a situação dos imigrantes e tem incentivado o Governo a tomar atitudes como essa, além de participarem ativamente do processo de acolhimento e inserção laboral.

http://www.jornal.ceiri.com.br/argelia-planeja-regularizar-trabalho-de-imigrantes-africanos/

Empresas de Angola discutem crédito de dois milhões de dólares com Israel

forum empressarial com israel

 

Israel tem disponíveis dois milhões de dólares (mais de 300 milhões de kwanzas) para ajudar empresas angolanas a elevarem as trocas bilaterais, anunciou ontem, em Luanda, o embaixador daquele país.

 

Israel acredita no potencial existente em Angola e promete financiar projectos nos vários sectores da vida económica para realizar negócios

 

Oren Rosemblat disse no I fórum empresarial Angola-Israel que, apesar da baixa do preço do petróleo – que afetou em grande medida a economia angolana -, Israel considera haver em Angola oportunidades de negócio, pelo que “Israel vai ajudar a financiar e os bancos vão dar créditos para que os negócios se efectivem.”

Quinze dos sectores de serviços: energia, agricultura, defesa, segurança militar e social, imigração e comércio participam no encontro que encerra amanhã, inspirado pela declaração do embaixador que afirmou que se “os dois países têm boas relações, temos a obrigação de levá-los a fazer bons negócios.”
O fórum, promovido pela Câmara de Comércio Angola-Israel (CCAI) visa uma troca de experiências para elevar os níveis de conhecimento mútuo entre empresas dos dois países e assinar contratos de parceria.
O presidente da CCIA, Haim Taib, disse que o órgão tem como objectivo “construir pontes” entre os empresários e instituições empresariais dos dois países e constitui uma plataforma de promoção e desenvolvimento de relações comerciais bilaterais, através de missões empresariais e de entidades oficiais.
“A CCAI tem como prioridade o estreitamento de laços empresariais entre os dois Estados, a promoção de cooperação bilateral, a promoção das relações empresariais entre os dois países e a apresentação de áreas de interesse”, disse. Os últimos dados disponíveis, de 2014, indicam que o volume de negócios israelitas em Angola se cifrou em 64 milhões de dólares (cerca de 11 mil milhões de kwanzas), absorvidos pelos sectores de maquinaria, metais, transportes, plásticos e borracha, instrumentos, têxteis, vegetais, produtos alimentares e químicos.
O embaixador de Angola em Israel, Francisco dos Santos, afirmou que Angola está aberta para cooperar com empresas estrangeiras de vários países e que o fórum é uma oportunidade para criar parcerias, principalmente para a transferência de conhecimento. “A presença do CCAI vai impulsionar as relações já existentes nas diversas áreas e aumentar o volume de comércio entre os dois países”, sublinhou.
José Alentejo, do secretariado geral da CCAI, disse à delegação israelita que Angola é um bom destino para investir e que o mercado oferece oportunidades às empresas sediadas no país, para expandirem os seus negócios na região da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), um mercado com mais de 200 milhões de consumidores.
São razões para investir em Angola, continuou José Alentejo, o facto de ser o sétimo maior território de África, o quinto maior produtor mundial de diamantes, o segundo maior produtor de petróleo e gás do continente e ter acesso a 12 por cento dos lençóis aquáticos africanos nos principais rios: Kwanza, Zaire, Cunene e Cubango.
Angola é rica em fauna e flora, tem a segunda maior floresta do mundo, o Maiombe, e tem os 25 principais minérios, tais como diamantes, ferro, ouro, fosfato, manganês, cobre, chumbo, zinco, volfrâmio, tungsténio, titânio, crómio, mármore, granito e urânio, microclimas diversos além da estabilidade política e económica desde 2002.

José Alentejo acrescentou que Angola tem, no âmbito da estratégia da diversificação da economia, o Plano Nacional de Desenvolvimento PND 2013/ 2017, no qual são inventariados 390 projectos estruturantes para o desenvolvimento industrial.
A delegação israelita é liderada pelo ex-vice-primeiro ministro de Israel, Silvano Shalom, e integra potenciais parceiros interessados em partilhar conhecimentos e recursos tecnológicos.

A Câmara de Comércio Angola-Israel foi criada há um ano e tem 44 membros registados. O fórum aborda temas ligados às “Oportunidades de negócio em Angola”, “Investir em Angola” e “Áreas privilegiadas para o investimento em Angola”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/governo_de_israel_anuncia_financiamento

Brasil x Brexit. Bola pra frente (Folha de S. Paulo, 27/06/2016)


O mundo assistiu apreensivo à decisão do povo britânico, em plebiscito, pela saída da União Europeia. O Brasil respeita, mas não comemora a notícia. O projeto da União Europeia é o mais avançado processo de integração econômica e política existente. Construído sobre as cinzas da Segunda Guerra Mundial, a integração econômica que levou à formação da União Europeia trouxe paz e prosperidade à Europa Ocidental por 60 anos e tornou menos traumática a transição dos países da antiga Europa Oriental para o mundo que sucedeu à Guerra Fria.

A saída do Reino Unido abala o relativo consenso pró integração que predominou na Europa há décadas e alenta as forças desagregadoras no continente. Amplia a incerteza e terá efeito negativo sobre o crescimento no Reino Unido, na União Europeia e na economia mundial, em momento no qual os países europeus, ainda fragilizados pela crise iniciada em 2008, buscavam retomar o crescimento.

O Tesouro britânico estima que pode haver queda no PIB de longo prazo de cerca de 6% em seu país. Segundo o FMI, o PIB do Reino Unido poderia crescer a menos, até 2019, entre 1,4%, se mantiver o acesso pleno ao mercado europeu, e 5,6%, se tiver que pagar as tarifas de importação sem descontos. Afinal, o comércio exterior corresponde a 59% do PIB britânico, e 45% de suas exportações vão para a Europa. Parte do setor financeiro, tão crucial à economia de Londres e do Reino Unido, poderia migrar para outras praças europeias e, com menos investimentos entrando no país, as taxas de juros poderão elevar-se, pressionando a desvalorização da libra, pois o déficit em conta corrente é de 5% do PIB.

Sucessivos estudos mostraram que a imigração é benéfica para a economia do Reino Unido, mas o temor aos estrangeiros foi uma das principais motivações dos que votaram pela saída. Os britânicos pensam que o percentual de estrangeiros na população é muitas vezes superior aos dados reais. Ou seja, uma das principais razões que teriam motivado a saída da UE não tem fundamento na realidade.

O fato de que percepções equivocadas tenham influenciado o voto majoritário no plebiscito não diminui sua importância. É preciso perguntar de onde nascem e como combatê-las. Na década de 1940, Karl Mannheim, um dos pais do Estado de bem estar social instalado no Reino Unido no pós-guerra, argumentava que uma das razões que havia levado à derrocada da democracia liberal e aos totalitarismos pré-guerra foi o enfraquecimento dos vínculos de solidariedade social. Hoje, é preciso fazer acompanhar o avanço da integração econômica global de mecanismos de inclusão social e redução das desigualdades, assim como recusar inequivocamente as soluções isolacionistas. Confiamos que a União Europeia e o Reino Unido saberão trilhar esse caminho enquanto ajustam com serenidade seu relacionamento. Afinal, as dificuldades que a Europa enfrenta com migrantes e refugiados não se resolverão com a redução de sua presença no mundo. Requerem, na verdade, atuação cada vez mais solidária com as nações e os povos de origem dos fluxos humanos de nossa era.

O efeito econômico na União Europeia tende a ser comparativamente menor, mas o impacto político é preocupante. Visões excessivamente nacionalistas e xenófobas poderiam ganhar força, levando a um maior fechamento europeu ao resto do mundo. Não é provável que aconteça, mas o mundo sairá perdendo se a Europa apostar mais no isolamento do que na cooperação.

O Brasil não será muito afetado diretamente. É pequena a participação (1,52%) do mercado britânico nas nossas exportações. Mantém-se também a expectativa de que os investimentos britânicos continuem a buscar as oportunidades por aqui. A situação externa da economia brasileira, com reservas elevadas e superávit comercial, reduz os riscos para o Brasil. Sofremos um pouco mais com a instabilidade de curto prazo dos mercados financeiro e cambial e com o impacto negativo de médio prazo para o crescimento no Reino Unido e na União Europeia. De nossa parte, redobraremos os esforços para concluir o acordo de associação Mercosul-UE e nos empenharemos em buscar acordos de comercio e investimentos com o Reino Unido.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-artigos/14273-brasil-x-brexit-bola-pra-frente-folha-de-s-paulo-27-06-2016

Cidadãos estrangeiros expulsos de Moçambique por trabalho ilegal

 

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A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, na semana passada, com efeitos imediatos, 32 cidadãos estrangeiros de nacionalidades chinesa, indiana, sul-africana e tunisina que trabalhavam ilegalmente em diversas empresas das província de Maputo, Sofala e Nampula.

A província de Sofala é a que mais ilegais empregava, com 16 estrangeiros que estavam afectos nas empresas Hanhua Shao Eastern Trading (EI), Rong Comercial, EI, Wenfang Madeira Import & Export, Lin Shen Import & Export, Lda e Sheng Xiong Madeira.

Na província de Maputo, a IGT suspendeu os funcionários ilegalmente contratados pelas firmas Puma Energy Moçambique, STEMA e na RH Consulting, e outros três cidadãos em Nampula, nas empresas MGH Comercial e Dolphin Lodge. Os visados são de nacionalidade indiana, segundo um comunicado enviado ao @Verdade.

Para além da suspensão de trabalhadores, as respectivas empresas contratantes serão sancionadas e a IGT exorta às companhias para não contratarem cidadãos estrangeiros para vir trabalhar em Moçambique sem o conhecimento e controlo do Governo

 

 

http://www.verdade.co.mz/newsflash/58137-cidadaos-estrangeiros-expulsos-de-mocambique-por-trabalho-ilegal

Respeito pelas regras internacionais no repatriamento de imigrantes ilegais

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Armando Sapalo
 
 
 
O Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Migrantes esteve ontem na província da Lunda-Norte onde, com as autoridades angolanas ligadas à promoção dos Direitos Humanos, constatou os métodos utilizados por Angola no repatriamento de estrangeiros em situação ilegal.
O secretário de Estado do Ministério da Justiça para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, integrou uma delegação internacional chefiada pelo Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Migrantes, François Crépeau, que trabalhou ontem na Lunda Norte, com o objectivo de verificar os métodos utilizados pelas autoridades angolanas no repatriamento de estrangeiros ilegais.
 
Bento Bembe destacou a importância da visita, afirmando que a mesma permitiu mostrar aos representantes das Nações Unidas e outras organizações que “são infundadas” as notícias que volta e meia são veiculadas pela imprensa internacional e retomadas pelas redes sociais segundo as quais há violação dos direitos humanos em Angola.
 
O secretário do Estado disse que a deslocação do Relator Especial das Nações Unidades para os Migrantes, que se encontra de visita a Angola a convite do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, vai ajudar a ter uma melhor ideia sobre as políticas do Governo angolano viradas para o reforço da proteção e promoção dos Direitos Humanos.
 
 
“A constatação da realidade permite entender que as notícias veiculadas pela imprensa internacional sobre alegada violação dos Direitos Humanos são infundadas”, afirmou Bento Bembe.
“Durante a visita efetuada à Lunda Norte,François Crépeau teve a oportunidade de colocar todas as questões necessárias que permitiram dissipar as dúvidas relacionadas com os progressos que Angola conseguiu nas ações de proteção dos estrangeiros em situação migratória ilegal”, acrescentou.
 
O dirigente angolano disse que os métodos utilizados pelas forças de Defesa e Segurança na expulsão, por ordem judicial ou administrativa, de cidadãos estrangeiros em situação migratória ilegal obedecem às normas internacionais.
 
Sublinhou que o Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Migrantes constatou que existem provas evidentes de que as autoridades angolanas estão a cumprir com as resoluções internacionais sobre o tratamento que deve ser dado aos cidadãos estrangeiros violadores das fronteiras. “O próprio chefe da delegação (da ONU) confirmou que o processo de repatriamento dos cidadãos estrangeiros violadores das fronteiras respeita as declarações e resoluções internacionais das Nações Unidas”, declarou.
 
 
António Bento Bembe convidou os representantes das organizações internacionais sedeadas em Angola a criarem as condições que lhes possibilitem o acompanhamento de todo o processo que vai desde a detenção e acolhimento, até ao repatriamento dos estrangeiros ilegais. Anunciou, ainda para este ano, a visita a Angola de vários relatores das Nações Unidas.
 
 
O secretário de Estado dos Direitos Humanos informou que, só na Lunda Norte, assiste-se com frequência a uma invasão silenciosa de imigrantes ilegais, que procuram entrar no território angolano com a finalidade de desenvolverem a exploração e tráfico ilícito de diamantes. “Além de colocar em risco a economia local, sublinhou, o tráfico ilícito de diamantes também cria problemas de segurança”, sublinhou Bento Bembe.
 
Afirmou que a lei de exploração de recursos diamantíferos em Angola é aberta aos investidores estrangeiros, mas os interessados devem fazê-lo pela via oficial, para benefício das duas partes.
 
 
A província da Lunda Norte, disse, tem uma extensa fronteira com a República Democrática do Congo, onde diariamente são detidos 30 a 40 imigrantes ilegais.
 
Durante a sua estada na Lunda Norte, o Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Migrantes visitou as obras de construção do centro de acolhimento de imigrantes ilegais, o posto fronteiriço do Chissanda e manteve encontros em separado com as autoridades locais e representantes da sociedade civil.
 
 
Aside

Zimbabwe e África do Sul deportam moçambicanos

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Cresce o número de moçambicanos  que residem ilegalmente em alguns países vizinhos e só na semana passada as autoridades moçambicanas, através do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), registraram a deportação de 197 cidadãos moçambicanos que residiam ilegalmente nos vizinhos países de Zimbabwe e África do Sul.

Até à passada quarta-feira, o Posto Fronteiriço de Rassano Garcia, que separa os dois países, registou 175 cidadãos moçambicanos deportados, sendo que o maior número é de cidadãos proveniente da África do Sul.

Entre quarta e sexta-feira, os postos fronteiriços de Machipande na província de Manica e Ponta D’Ouro, em Maputo, registaram a entrada de outros 19 moçambicanos deportados dos dois países.

Relativamente a Moçambique, o SENAMI repatriou 44 cidadãos de diversas nacionalidades que residiam ilegalmente no país, destacando-se malawianos.

Gallery

Pacto sobre imigração com a Europa é desumano e imoral

9 de Março, 2016

Fotografia: AFP

A Amnistia Internacional afirmou ontem que o princípio de acordo entre a União Europeia   e Turquia para conter o fluxo em direcção à Europa de imigrantes irregulares e refugiados é “desumano” e apresenta “defeitos morais e legais”.

 

A organização de defesa dos direitos humanos disse em comunicado que a “preocupação persistente” de enviar as pessoas outra vez à Turquia, em vez de “fazer esforços incondicionais sobre a realojamento e oferecer outras formas seguras e legais para a Europa, mostra uma atitude “alarmante e míope”.
A União Europeia e a Turquia chegaram a um acordo de princípio, na segunda-feira, numa cimeira extraordinária em Bruxelas, para intensificar a sua cooperação no sentido de se travar o afluxo de migrantes às costas gregas. Os pormenores devem ser determinados até à próxima cimeira, a 17 e 18 de Março.
A União Europeia já “saudou calorosamente” a proposta de Ancara de aceitar o regresso de todos os migrantes que passam pelo seu território, incluindo os refugiados sírios, embora neste caso a União Europeia concordasse com o retorno por vias legais de tantos sírios quanto os reenviados para a Turquia.
Os líderes da União Europeia e da Turquia incorreram “numa farsa muito distante dos direitos e da dignidade de algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo”, denunciou a directora da Amnistia Internacional   nas instituições europeias, Iverna Mcgowan.
Uma das condições do pacto é que, para cada sírio que a Turquia readmita desde as ilhas gregas, outra pessoa dessa nacionalidade seja realojada da Turquia aos Estados-membros, uma troca que Iverna Mcgowan considerou “perigosamente desumanizante” e que “não oferece nenhuma solução sustentável no longo prazo” à crise.
A Amnistia Internacional disse não   acreditar que a Turquia possa ser considerada “país seguro”, devido ao tratamento aos migrantes e refugiados, pois devolveu refugiados à Síria e não conta com um sistema de asilo em pleno funcionamento.
“Muitos refugiados na Turquia vivem em condições terríveis sem uma casa adequada, e centenas de milhares de crianças refugiadas não podem ter acesso a uma educação formal”, afirmou a directora do escritório europeu da Amnistia Internacional. A organização de defesa dos direitos humanos acrescentou que se opõe ao conceito de um terceiro país seguro em geral, por considerar que isto “debilita o direito individual de que as reivindicações sejam processadas completamente e de maneira justa” e pode derivar no reenvio de pessoas a seu país de origem, o que “viola o princípio de não devolução”.

A Amnistia Internacional advertiu que, com o encerramento da rota dos Balcãs ocidentais, milhares de pessoas ficam “abandonadas no frio, sem um plano claro para abordar as suas necessidades humanitárias urgentes e o seu direito  à protecção internacional”.
Sobre os solicitantes de asilo que não são da Síria, a Amnistia Internacional afirmou que o pacto entre a União Europeia e a Turquia não deixou claro como garantir os seus direitos no possível contexto de um sistema de reenvios massivos.

Inquietação da ONU

O Alto-Comissário da ONU para os Refugiados manifestou “profunda preocupação” com o projecto de acordo entre Ancara e a UE que prevê reenviar todos os migrantes para a Turquia, incluindo requerentes de asilo sírios.
Perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Filippo Grandi afirmou que “qualquer acordo que implique o regresso indiscriminado de pessoas de um país para outro e que não especifique as garantias de proteção dos refugiados sob o direito internacional” o preocupa.
Filippo Grandi indicou três condições prévias para que o regresso dos requerentes de asilo para “um país terceiro” possa ser considerado conforme ao direito internacional. O país destinatário deve assumir “a responsabilidade de analisar o pedido de asilo”, o refugiado não pode ser expulso sem que haja um processo e se obtiver asilo este deve estar de acordo com as normas internacionais, incluindo “acesso à educação, emprego e cuidados de saúde” sublinhou.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/europa/pacto_com_a_europa_desumano_e_imoral

Imigrantes celebram independência de Gana e inauguram associação em Criciúma

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Apresentações artísticas farão parte do evento realizado neste domingo, às 15h30min.

A Associação Comunidade de Ganeses de Criciúma (Cogacri), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inauguram neste domingo (6), às 15h30min, na sede da Abecelesc, no bairro Laranjinha, um local para aprender e passar ensinamentos ao grupo.

Eles ainda comemoram o Dia da Independência de Gana, que ocorreu em 6 de março de 1960. A festa, com apresentações artísticas, desfile de roupas típicas e a mostra de dança típica de Gana, está aberta a toda a comunidade e não será cobrado entrada.

“Nossa associação presta ajuda financeira para os recém-chegados, local para se estabelecer, além de atuar em situações trabalhistas e sociais. Essa sede é muito importante para nós, por isso contamos com a presença da população. Queremos celebrar esse momento”, conta o presidente da associação, Salihu Larry.

A Cogacri já conta com 200 associados e presta ajuda a outro imigrantes que necessitam de ajuda.

As pessoas que tiverem interesse em se associar à Cogacri devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. “Qualquer pessoa pode se juntar ao nosso grupo, que busca levar ajuda para os imigrantes que chegam em Criciúma”, conta Larry.

 

* Com informações de Milena dos Santos, da Diretoria Executiva de Comunicação da Prefeitura de Criciúma.

http://www.portalsatc.com/site/interna.php?i_conteudo=23119&titulo=Imigrantes+celebram+independAencia+de+Gana+e+inauguram+associaA%C2%A7Aao+em+CriciAuma