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A morte do líder da Renamo abre um período de incertezas em Moçambique

 

 

Afonso Dhlakama, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), morreu ontem, aos 65 anos, devido a complicações de diabetes, noticiou a imprensa moçambicana que citou fonte partidária.

Fotografia: DR

Outras fontes da Renamo confirmaram à agência Efe a morte de Dhlakama, mas não deram detalhes da causa.
Dhlakama vivia refugiado na serra da Gorongosa, no centro do país, desde 2016, tal como já o havia feito noutras ocasiões, quando se reacendiam os confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança de Moçambique.
De acordo com a Televisão Independente Moçambicana (TIM), Dhlakama morreu quando aguardava, na serra da Gorongosa, por um helicóptero, para ser evacuado para a África do Sul, onde iria ser submetido a tratamento médico.
Depois de abandonar Maputo, o líder da Renamo estava escondido no interior da serra da Gorongosa, na província de Sofala, em Moçambique, desde 2015.
Dhlakama era desde 1984 o líder político da Renamo, movimento criado pela antiga Rodésia (hoje Zimbabwe) e a África do Sul para lutar contra a alegada extensão do comunismo na região, e portanto contra o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
A assinatura dos Acordos de Paz de Roma (1992), rubricados com o então Presidente e líder da Frelimo, Joachim Chissano, puseram fim a uma guerra civil de 16 anos, iniciada após a independência do país, de Portugal, com um saldo de um milhão de mortos.
Apesar do acordo de 1992, a Renamo continuou a realizar ataques esporádicos em diferentes zonas de Moçambique até à assinatura definitiva da paz, em 5 de Setembro de 2014, a 40 dias das últimas eleições.
Após várias rondas de negociações, nesse dia o então Presidente moçambicano e líder da Frelimo, Armando Guebuza, e Afonso Dhlakama assinaram um acordo de paz que punha fim a dois anos de conflito no país.
Durante a assinatura da paz em Maputo, o líder opositor expressou o desejo de mudar radicalmente o panorama político das “últimas duas décadas” no país, nas quais, segundo sua opinião, houve uma “sistemática concentração do poder num punhado de privilegiados”.
Dhlakama, nascido em 1953 em Mangunde, na província central de Sofala, onde a Renamo tem uma das suas fortificações tradicionais, tornou-se líder do grupo após a morte em combate em 1979 do primeiro chefe do movimento, André Matsangaissa, e, como político, manteve o partido governamental em xeque durante mais de duas décadas.
Sob a sua liderança, a Renamo chegou a ser acusada pela comunidade internacional de cometer crimes contra a humanidade, como massacres de civis e recrutamento de crianças-soldado.
O líder opositor perdeu eleições de maneira sucessiva, sendo as primeiras em 1999, com o então Presidente Joaquim Chissano.
Dhlakama disputou as quartas eleições de 2009 com Armando Guebuza, tendo igualmente perdido as mesmas.
A última votação, em 2014, foi vencida pelo actual Presidente do país e candidato da Frelimo, Filipe Nyussi.

Líder da Renamo
foi membro da Frelimo

Afonso Macacho Marceta Dhlakama nasceu em Mangunda, na província de Sofala, no centro de Moçambique, a 1 de Janeiro de 1953 e estava há mais de 40 anos na liderança da Renamo.
Dhlakama vivia refugiado na serra da Gorongosa, no centro do país, desde 2016, tal como já o havia feito noutras ocasiões, quando se reacendiam os confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança de Moçambique.
Apesar de se auto-intitular “pai da democracia moçambicana”, e para muitos simpatizantes ser o “Mandela ou Obama moçambicano”, Afonso Dhlakama era igualmente visto como um “senhor da guerra”.
Entre o afável e o incendiário, Dhlakama era uma figura controversa. “Se não gostarem de mim, depois de cinco anos, podem-me mandar embora, porque não vou matar ninguém”, disse o líder da Renamo num comício no centro do país em 2014, respondendo desta forma aos críticos que o acusavam de recorrer à violência para fazer vingar os seus pontos de vista na política de se comportar como “dono” da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que dirigia desde os 23 anos.
Em 1974, com o fim da guerra colonial, o político e militar ingressou na Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), tendo acabado por abandonar esse movimento para se tornar, dois anos depois, um dos fundadores da RNM (Resistência Nacional de Moçambique). Após a morte de André Matsangaíssa em combate e depois de uma luta pela sucessão, Dhlakama assume a liderança do movimento que passa a ser designado por Renamo.
Depois de uma guerra civil de 16 anos, movida com o apoio do apartheid,  Dhlakama assina o Acordo Geral de Paz com o então Presidente do país, Joaquim Chissano, líder da Frelimo, a 4 de Outubro de 1992, em Roma, passando a Renamo a ser um partido político. A primeira vez que concorreu como candidato às eleições gerais (legislativas e presidenciais) foi em 1994, dois anos depois do acordo firmado em Itália.

Conflito arrasou o país

A guerra civil em Moçambique foi uma das mais brutais de África. A RENAMO teve má fama por causa da destruição de escolas e centros de saúde, da minagem de estradas e pelo recrutamento de crianças soldados. A violência causou aproximadamente 900.000 mortos. Milhões refugiaram-se dentro ou fora de Moçambique.
Mesmo contra os princípios do Acordo Geral de Paz de Roma, que previu a desmobilização total dos rebeldes da RENAMO, Dhlakama sempre manteve um exército privado do partido. Treinaram longe do olhar do público em bases fechadas no interior da província de Sofala, nas localidades de Maríngué e Inhaminga.
O escritor moçambicano Mia Couto chegou a criticar o estilo militarista de fazer política de Dhlakama numa entrevista ao canal privado STV: “Ficámos reféns do medo de alguém que reiteradamente veio anunciar que ‘agora sim vou voltar à guerra, vou incendiar o país’… Ele escolheu vários tipos de discursos que são realmente ameaças”, disse.
Dhlakama reagiu com um auto-isolamento na Serra da Gorongosa, abandonando a sua mansão em Maputo.
“Desde Outubro de 2012, quando Afonso Dhlakama se retirou para o seu antigo quartel general da guerra civil, abandonou de facto as instituições de Moçambique e as plataformas democráticas existentes”, disse uma analista do instituto britânico de estudos políticos, Chatham House, Elisabete Azevedo-Harman. “Isolou-se da capital Maputo e dos outros actores políticos”, acrescentou.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/morreu_afonso_dhlakama

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Jornal “O País” de Moçambique: PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou esta segunda-feira a transferência simbólica da sede do partido para Curitiba, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fisicamente, a sede segue em São Paulo. Segundo o partido, a mudança é em caráter provisório e, na prática, vai fazer com que as decisões sejam discutidas e divulgadas pelas lideranças em Curitiba.

“Nós vamos transferir, não a sede física, mas a direcção política do PT para Curitiba”, afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, citada pelo G1.

Gleisi também disse que governadores ligados ao partido devem ir à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para tentar visitar o ex-presidente.

“Temos a confirmação dos governadores que vem para cá, vão até à Polícia Federal e nós estamos vendo a possibilidade de visitarem o presidente Lula”, comentou a senadora.

Por outro lado, o PT também disse que Lula continua candidato à Presidência da República “e sua candidatura será registada no dia 15 de Agosto, conforme a legislação eleitoral”.

Segundo o partido, Glesi Hoffmann foi designada como porta-voz política petista por Lula até que ele seja solto e ficará responsável pela articulação com outros partidos.

Fonte:http://opais.sapo.mz/pt-mantem-lula-como-seu-candidato-e-transfere-sede-para-curitiba

 

O principal desafio do novo presidente da África do Sul é combater a corrupção

Cyril1CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.

— As questões que vocês levantaram, questões que tem a ver com corrupção, questões sobre como podemos alinhar nossas empresas públicas e como podemos lidar com o Estado estão em nosso radar — afirmou o novo presidente.

Jacob Zuma tentou resistir após ter sua renúncia exigida pelo próprio partido, mas acabou entregando o cargo na quarta-feira. Sem perspectiva de sobreviver politicamente à crise interna alavancada pelas várias acusações de corrupção de que é alvo, Zuma cedeu e acabou anunciando a saída, reiterando que discordava da maneira como o processo havia sido levado. O CNA — que conduziu a luta contra o apartheid e teve entre seus quadros Nelson Mandela — havia anunciado uma moção de desconfiança no Parlamento que levaria a uma destituição certa.

No plenário do Parlamento sul-africano, o líder opositor da aliança democrática Mmusi Maimaine desejou força a Ramaphosa, mas disse que eles ficarão atentos para reponsabilizá-lo por qualquer erro cometido. Além disso, ele declarou que irá encontrá-lo nas urnas em 2019 — quando o período vigente de Zuma deveria acabar.

Talvez a maior expectativa é se Ramaphosa conseguirá salvar o CNA de si mesmo. A economia estagnada, junto aos escândalos quase contínuos, pela primeira vez na História da África do Sul, levou grande número de eleitores para longe do partido. No ano passado, o CNA perdeu o controle de três das maiores cidades do país: Johannesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay. Espera-se, portanto, que sua chegada ao poder seja um momento de virada.

— Um momento de grande renovação está sobre nós, e não devemos deixar passar — disse, na campanha que o elegeu presidente do CNA em dezembro. — Deveríamos entender e unir nosso país em torno de um objetivo. O objetivo de fazer a África do Sul grande e torná-la livre da corrupção.

 

As primeiras eleições livres da África do Sul pelo CNA em 1994, e era o possível indicado a sucedê-lo no cargo. No entanto, na época, foi preterido pelo partido e, desde então, atuou como advogado e entrou para o mundo dos negócios, onde acumulou uma fortuna milionária, sem se afastar da política.

Ramaphosa já foi conhecido como um grande sindicalista pela proximidade que manteve com mineradores quando atuava como advogado nos anos 1980. Nesse período, adquiriu experiência suficiente para se tornar um bom negociador reconhecido pela luta com grandes mineradoras de propriedade branca pela criação de organizações em defesa dos trabalhadores e pelo aprimoramento das leis trabalhistas no país.

Hoje, o presidente é um magnata com as mãos em quase todos os setores da economia e amealhou um patrimônio pessoal de quase US$ 500 milhões — o que lhe confere boa reputação com a classe empresarial sul-africana. Ele entrou para os negócios com o programa de empoderamento negro, quando empresas administradas por brancos passaram participações em ações a sócios negros para diversificar o empresariado no país.

Nos últimos anos, sentou-se nos conselhos de conglomerados de mineração e atuou como diretor de grandes empresas, incluindo a South African Breweries, maior cervejaria do país, subsidiária da SABMiller. Ele é casado com a irmã do homem de negócios mais rico da África do Sul.

Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa sentam-se lado a lado em conferência anual do partido governista em Johannesburgo, em dezembro de 2016 – Siphiwe Sibeko / REUTERS

CAMPANHA ANTICORRUPÇÃO

Em 2014, ele deixou um pouco de lado sua carreira empresarial para voltar à política, e o presidente Jacob Zuma o nomeou seu vice-presidente. Na campanha pela liderança do CNA, ele denunciou a corrupção na campanha de Zuma, que sustenta já ter se resolvido com a Justiça, e prometeu estimular a economia durante a sua campanha.

Venceu sua principal oponente por apenas 179 dos mais de 4.700 votos totais na convenção do CNA. Nkosazana Dlamini-Zuma, de 68 anos, que reconheceu a derrota, é considerada uma integrante leal do partido, tendo servido em vários cargos ministeriais — além de ser ex-mulher de Zuma. Muitos de seus apoiadores provavelmente receberão altos cargos em um CNA liderado por Ramaphosa, o que pode limitar sua capacidade de promulgar reformas radicais.

As expectativas são altas sobre o vice-presidente. Ramaphosa leva um ar urbano e pragmático à liderança do CNA, embora muitas vezes tenha sido atacado por um estilo de vida claramente em desacordo com o da maioria dos sul-africanos. Ele se comprometeu a erradicar a corrupção de um governo cujos funcionários — em todos os níveis — muitas vezes descaradamente usaram o poder para enriquecer.

A retórica deu a Ramaphosa o apoio de alguns dos principais detratores de Zuma: líderes empresariais e negros urbanos de classe média. Muitos também se perguntam se Ramaphosa irá perseguir os casos de corrupção contra Zuma.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/mundo/proximo-presidente-sul-africano-cyril-ramaphosa-precisara-reunificar-partido-22396899#ixzz57CzPiWvx
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https://oglobo.globo.com/mundo/cyril-ramaphosa-eleito-novo-presidente-da-africa-do-sul-22399842#ixzz57Cz4LIpq
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Parlamento confirma Ramaphosa como Presidente sul-africano

tamphosaVotação ocorreu menos de 24 horas depois de Zuma ter apresentado a sua demissão, pondo fim a nove anos na presidência.

Matamela Cyril Ramaphosa foi eleito presidente da África do Sul nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.  Ele assumiu o cargo depois que o ex-presidente Jacob Zuma apresentou sua renúncia.
Cyril1Nascido em 17 de novembro de 1952 em Soweto, Ramaphosa se envolveu com o ativismo estudantil enquanto estudava direito na década de 1970.

Ele foi preso em 1974 e passou 11 meses em confinamento solitário.

mandela 3Depois de estudar, ele se voltou para o sindicalismo – uma das poucas formas legais de protestar contra o regime.

Quando Mandela foi libertada em 1990 após 27 anos de prisão por se opor ao apartheid, Ramaphosa foi uma parte fundamental do grupo de trabalho que levou a transição para a democracia.

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Ramaphosa aumentou a proeminência global como o principal negociador da ANC, com seu contributo visto como um fator no sucesso das negociações e a resultante transferência democrata democrática.

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Ramaphosa tem quatro filhos com sua segunda esposa, Tshepo Motsepe, um de les é  médico.

Ele foi acusado em 2017 de ter assuntos com várias mulheres jovens, que ele negou.

Ramaphosa admitiu um caso extraconjugal, mas disse à mídia local que desde então havia divulgado o relacionamento com sua esposa.

Alguns viram as revelações súbitas como uma campanha de difamação por associados de Zuma, que apoiou outro candidato na conferência do partido Crunch – sua ex-esposa Nkosazana Dlamini-Zuma.

O impacto do escândalo foi de curta duração, e Ramaphosa baseou sua campanha em sua promessa de reconstruir a economia do país, impulsionar o crescimento e criar empregos muito necessários.

“Ramaphosa não tem associação com nenhum dos escândalos de corrupção que atormentaram a África do Sul”, escreveu seu biógrafo Ray Hartley em “The Man Who Would Be King”.mandela5

 

Jacob Zuma, Presidente da África do Sul renuncia

RENUNCIA“Anuncio a minha renúncia do cargo de Presidente da República da África do Sul, com efeitos imediatos”

Em uma declaração ao país, feita através da televisão, Jacob Zuma anunciou que havia acabado de assinar, com efeitos imediatos, o seu pedido de renúncia  do cargo de Presidente da África do Sul.

Na sua alocução, Jacob Zuma disse que não concordava com as razões que estavam a ser apontadas para que apresentasse a sua demissão, mas sublinhou que o fazia em respeito pela unidade do seu partido, o ANC, e do povo sul-africano.

“Devo aceitar que meu partido e meus compatriotas querem que eu vá embora”, disse Zuma.

“Não tenho medo de qualquer moção de censura; Não tenho medo de qualquer impeachment”, disse Zuma, durante a sua comunicação.

Segundo deu a entender, a decisão terá sido motivada pela necessidade de preservar a integridade do partido, perante a violência e divisão que estava a acontecer.

“Ninguém merece morrer em meu nome. O partido não se deve dividir por minha causa” destacou.

Jacob Zuma cumpria agora o seu segundo mandato como Presidente da África do Sul.Cyril ra

Deixa o poder nas mãos do seu então vice-presidente da República, Cyril Ramaphosa, que deverá ser anunciado hoje como seu sucessor na chefia do Estado.

Zuma tem até hoje para deixar o poder

-ZUMA

Victor Carvalho

 

Aquilo que os sul-africanos mais temiam acabou mesmo por acontecer. O Congresso Nacional Africano e Jacob Zuma extremaram as suas posições, e pairando no ar a sensação do inicio de um processo de “impeachment” parlamentar para levar à queda do presidente.

O secretário-geral do ANC, Ace Magashule, assegurou ontem que o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, vai pronunciar-se hoje sobre a ordem de demissão do partido.
Fotografia: Johannes Eisele | AFP

A única forma desse processo não avançar é Jacob Zuma, no prazo de 48 horas que agora lhe foi dado, assinar pelo pedido de demissão que lhe é exigido pelo próprio partido, à frente do qual foi eleito Presidente da África do Sul.
Mas, o grande problema é que Jacob Zuma continua renitente em aceitar este ultimato e já fez saber que pretende estar mais alguns meses no poder, mais concretamente até finalizar o seu mandato.
Um porta-voz da presidência desmentiu ainda ontem de manhã uma notícia que estava a ser avançada pela BBC e segundo a qual Jacob Zuma estava a elaborar a sua carta de demissão, sublinhando que o futuro do presidente será tratado, “a seu tempo”, longe dos holofotes da imprensa.
“Jacob Zuma continua a ser o Presidente da África do Sul e está disposto a terminar o seu mandato”, sublinhou o mesmo porta-voz. A decisão de avançar com este ultimato foi tomada nas primei-
ras horas de ontem no decorrer de mais uma da imensa maratona de reuniões, durante as quais os apoiantes de Jacob Zuma e os que defendem a sua demissão têm esgrimido longa e infrutiferamente os seus argumentos.
Desta feita, os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC estiveram reunidos até às primeiras horas de ontem num hotel da capital da nação sul-africana para uma tomada de decisão sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
O conselho recordou o que aconteceu em 2008 quando o Presidente ThaboMbeki, que sucedeu no cargo a Nelson Mandela, renunciou por falta de apoio do ANC no parlamento. O apoio que Jacob Zuma ainda no seio da direcção do partido, sem o qual não conseguiria resistir este tempo todo, é expresso, fundamentalmente, pelos elementos provenientes das zonas rurais e pelos antigos combatentes, enquanto os quadros mais jovens, os empresários e os representantes dos sindicatos estão unidos à volta de CyrilRamaphosa, presidente do partido, na exigência pela sua saída imedia-
ta do cargo de Presidente da República.
Jacob Zuma terá sido informado da decisão sobre este recente ultimato de 48 horas para a sua saída do poder pela voz do próprio líder do partido, CyrilRamaphosa, que acompanhado pelo secretário geral, AceMagashule, se deslocou ontem de madrugada até à residência presidencial, em Pretoria, não se sabendo se nessa ocasião se terão encontrado pessoalmente com o ainda presidente da África do Sul ou se terão apenas feito a entrega formal do documento onde consta a posição saída da reunião.
Oposição avança com nova moção de censura
Depois de já ter vencido sete moções de censura apresentadas pela oposição, sempre com o apoio do ANC, o Presidente Jacob Zuma vai en-frentar no próximo dia 22 uma nova moção parlamentar pedida por um partido da oposição, a Aliança Nacional. Ontem de manhã, um porta-voz da Aliança Democrática disse que a oposição não vai parar até que o presidente Zuma se demita ou seja demitido, e diz que esta está atenta ao modo como o ANC está a tratar a situação. “Não vamos permitir que o partido no poder use paninhos quentes em relação ao Presidente da República. Ele vai ter que pagar pelos crimes que cometeu”, sublinhou o mesmo porta-voz em declarações à televisão sul-africana.
Após deixar a presidência do ANCno último congresso do partido, em Dezembro, a favor de CyrilRamaphosa – que não era o seu candidato preferido -, a pressão para que o chefe de Estado abandone o poder aumentou, especialmente nas últimas semanas.

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Independentemente do que agora suceder com Jacob Zuma, demissão voluntária ou forçada através da aprovação de uma moção parlamentar de censura, existe a certeza de que CyrilRamaphosa é o próximo presidente da África do Sul.
Isto, porque o veterano político ganhou a corrida para suceder a Jacob Zuma como líder do ANC, naquilo que foi na altura descrito por observadores internacionais como “o final de uma longa maratona”. O novo número 1 do principal partido sul-africano conseguiu vencer em Dezembro do ano passado NkosazanaDlamini-Zuma, ex-mulher de Zuma, por 179 votos (2.440-2.261).

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Pressões chegam de todo o lado do país

Vai ser muito difícil a Jacob Zuma resistir às pressões que chegam de todo o lado para que se demita. Tanto do seu próprio partido, como das forças da oposição e ainda de uma larga franja da sociedade civil. Ao ANC basta aguardar pela apresentação de mais uma moção de censura por parte da oposição, aliás já prevista para o dia 22, para assistir à queda do presidente.
Para isso é apenas necessário que os seus deputados respeitem a orientação que eventualmente venha a ser dada pelo partido, abstendo-se de votar, para que Jacob Zuma fique sem o apoio do parlamento. Se isso suceder, o presidente é forçosamente obrigado e demitir-se. De acordo com a constituição sul-africana, o Presidente da República é eleito pelo parlamento e este tem o poder de o destituir, bastando para tal retirar-lhe o apoio que emana do poder do voto. No seio da principal força da oposição, a Aliança Democrática tem sido o partido mais activo na luta para afastar Jacob Zuma do poder.
Este partido, o segundo mais votado nas últimas eleições, tem algumas aspirações para 2019 e quer ter a liderança do processo de destituição do actual presidente, de modo a apresentar isso como um argumento político forte para usar na próxima campanha eleitoral.
O ANC, por seu lado, apesar de ter praticamente garantida a vitória nas eleições de 2019, não quer perder mais votos para os seus adversários e, por isso mesmo, quer ter também a sua chancela no processo para o afastamento de Jacob Zuma.
Como se vê, politicamente, todos os partidos têm a ganhar com a saída imediata de Jacob Zuma. Só ele, visado pela justiça, tem a perder com a sua demissão, pois corre sérios riscos de ter que enfrentar a lei e responder pelos crimes de que vem sendo acusado.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/zuma_tem_ate_hoje_para_deixar_o_poder

Pres da África do Sul ameaçado de impeachment, diz: “Eu não fiz nada de errado”

ZUMA ENTREVISTA.jpgO comando executivo do Congresso Nacional Africano(ANC), o maior partido político da Africa do Sul, comunicou ao presidente da África do Sul que deve renunciar ao cargo.  Caso ele continue a se negar a deixar o poder, o o ANC pretende se juntar a oposição e realizar o impeachment no Congresso.

A reação do presidente foi de continuar a dizer que não sabe quais os motivos que o estão pedindo para que ele se afaste. Depois das diversas acusações de corrupção. Ele continua a afirmar que não fez nada de errado.  E ainda diz que não está desafiando a decisão do ANC, mas discorda por achar incorreta.

O clima continua muito tenso, e pode ter um desfecho dramático. O Presidente Jacob Zuma, parece não entender que o governo acabou e a sua presença deixa o país em suspenso e coloca o futuro do partido em xeque. Zuma pediu três a seis meses para fazer a transição do cargo. ANC disse que esse período é muito longo para deixar o país no clima de incerteza e ansiedade.

ANC-documents_sliderA preocupação o ANC é que o país se una nos objetivos de crescimento , criação de empregos e transformação econômica.

 

Guiné Bissau: não houve progresso na implementação do Acordo de Conacri

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A delegação da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que esteve em Bissau por dois dias em busca de uma estratégia de implementação do Acordo de Conacri, conclui não houve nenhum progresso significativo na implementação desse acordo que visa pôr fim a crise política que dura há mais de dois anos.

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A Cimeira da CEDEAO de Abuja, Nigéria, no fim do ano passado, tinha dado um prazo de 30 dias às autoridades guinneses para implementar o Acordo, um prazo que expirou no dia 16 de janeiro.CEDEAO (1)

Com extremar de posições e o persistente impasse político, a CEDEAO diz que irá avançar para a aplicação de sanções contra as pessoas que impedem a efetiva implementação do Acordo, lê-se no comunicado final da missão divulgado nesta quinta-feira (18.01.)em Bissau.

Guinea-Bissau Jose Mario VazJosé Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Contactos continuam

As divergências persistem entre o PAIGC, partido que venceu as eleições em 2014, e os seus deputados expulsos que reclamam o regresso aos lugares que ocupavam na direção.

Os quinze deputadosexpulsos condicionam o regresso ao partido com a anulação do Congresso previsto para o final do mês. Uma proposta prontamente refutada pela direção do PAIGC.

A missão da CEDEAO liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, e integrada pelo secretário-geral da presidência da Guiné-Conacri, Nabi Bangura, desdobrou-se em contactos com os atores políticos guineenses.

Conselho de Segurança da ONU aprovou o cumprimento do Acordo de Conacri na Guiné Bissau

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje uma declaração presidencial a pedir o cumprimento do Acordo de Conacri e a nomeação de um novo primeiro-ministro na Guiné-Bissau.

A declaração diz que o Acordo de Conacri, que prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, é “a ferramenta principal para uma resolução pacifica da crise política” e diz que o documento oferece uma “oportunidade histórica”.

“O Conselho de Segurança expressa preocupação profunda com o impasse político na Guiné-Bissau, devido à incapacidade dos seus líderes atingirem uma solução consensual e duradoura, como fica demonstrado com o falhanço da Assembleia Nacional em realizar sessões plenárias desde janeiro de 2016 e com o falhanço de quatro governos consecutivos em aprovar um programa de governo e um orçamento nacional”, lê-se na declaração.

Os membros do Conselho de Segurança lembram “os efeitos negativos da crise política na população civil” e pedem “a todos os atores políticos que coloquem os interesses do povo da Guiné-Bissau acima de quaisquer outras considerações”.

“O Conselho de Segurança sublinha a importância de preparar as eleições legislativas e presidenciais, calendarizadas para 2018 e 2019, sobretudo atualizando o registo de eleitores”, defende a organização.

A declaração do presidente do Conselho de Segurança elogia a extensão por três meses da missão Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país, sublinhando o seu “papel positivo na estabilização do país.”

As notícias do crescimento económico são bem recebidas, mas os estados membros dizem que “com as causas da instabilidade por resolver”, estes ganhos “podem não ser sustentáveis.”

O organismo volta a pedir uma reforma do setor da segurança, um combate à corrupção reforçando o sistema judicial e uma melhoria da administração pública da Guiné-Bissau.

“O Conselho de Segurança mostra preocupação para com os desafios colocados pelas ameaças terroristas e outras ameaças, como o extremismo violento, que podem conduzir a terrorismo e crime organizado internacional, como tráfico de drogas e pessoas”, lê-se no documento.

A declaração não se refere à revisão das sanções impostas a 10 militares da Guiné-Bissau, algo que foi defendido pelo presidente do Comité de Sanções para o país, Elbio Rosselli, embaixador permanente do Uruguai na ONU.

Segundo o “What`s in Blue”, uma publicação do Conselho de Segurança, “vários estados membros parecem estar contra a retirada de indivíduos da lista” porque “acreditam que manter essa designação cria um desincentivo a possíveis interferências pelos militares numa situação que ainda é muito frágil.”

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/conselho-de-seguranca-pede-implementacao-de-acordo-de-conacri-na-guine-bissau_n1026951

A Guiné Bissau continua com o impasse político

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O      guineense, José Mário Vaz, auscultou, esta terça-feira, as cinco formações políticas representadas no Parlamento, mas, à saída, os dois mais votados, PAIGC e PRS, declaram-se irredutíveis naquilo que cada um defende.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas, pela voz do seu primeiro vice-presidente, Carlos Correia, disse ter comunicado a José Mário Vaz que só aceita como primeiro-ministro o seu dirigente Augusto Olivais.

O partido fez notar que o nome de Olivais teria sido aquele que mereceu o consenso entre as partes desavindas e que se deslocaram em outubro à vizinha Guiné-Conacri onde o chefe de Estado, Alpha Condé, tentou mediar a crise guineense.

O Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento guineense, através do secretário-geral, Florentino Pereira, diz que de forma alguma poderá admitir o nome de Augusto Olivais para o cargo de primeiro-ministro.

O PRS observa que nunca houve qualquer consenso à volta daquele nome nos encontros tidos em Conacri, como diz o PAIGC.

O Partido da Convergência Democrática (PCD), a terceira força mais votada, entende que o Presidente guineense “apenas deve respeitar o acordo de Conacri”, segundo o qual o primeiro-ministro deve ser nomeado por consenso dos partidos representados no Parlamento e deve merecer a confiança do chefe de Estado.

Para Vicente Fernandes, líder do PCD, Augusto Olivais “é a tal figura de consenso” por ter sido um elemento indicado pelo Presidente guineense e aceite pelo PAIGC enquanto partido vencedor das eleições.

Augusto Olivais faz parte de uma lista de três personalidades guineenses propostas por José Mário Vaz para que uma seja escolhida para primeiro-ministro.

As outras personalidades são Umaro Cissoko, general na reserva, e João Fadiá, diretor do Banco Central de Estados da África Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.

Nas audiências separadas desta terça-feira, o Presidente guineense, José Mário Vaz, pediu a cada uma das entidades que lhe remetam, por escrito, a posição que defendem como proposta para a saída da crise política e, se possível, com o nome de candidato a primeiro-ministro.

Além dos partidos, José Mário Vaz recebeu a direção da Assembleia Nacional Popular, o parlamento guineense.

Inácio Correia, primeiro vice-presidente da ANP disse ter informado o chefe de Estado que não é da competência do hemiciclo indicar a figura para chefiar o Governo.

O primeiro-ministro do Governo em exercício, Baciro Djá, também devia ser auscultado pelo Presidente guineense, mas fontes da presidência indicaram que aquele não compareceu à audiência, nem justificou o motivo da ausência.

http://observador.pt/2016/11/08/persistem-divergencias-na-guine-bissau-sobre-nomeacao-do-novo-primeiro-ministro/