547 empresas angolanas  representam 85% do total de receitas tributárias

A Administração Geral Tributária (AGT) está a reavaliar as 547 empresas que pertencem ao grupo de Grandes Contribuintes, para efeitos fiscais, para as manter ou baixar de categoria, caso não reúnam os requisitos requeridos.

A AGT realiza acções de sensibilização a gestores
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

As 547 empresas controladas pela Direcção dos Grandes  Contribuintes  representam 85 por cento do volume total de receitas arrecadadas pela Administração Geral  Tributária no país.
Pelo menos 87 por cento destas empresas cumprem  as obrigações fiscais, de acordo com o director da direcção dos Grandes Contribuintes, Cláudio Paulino dos Santos, em declarações na quinta-feira à Angop.
Por esta razão, o processo de reavaliação está em curso e dentro em breve é divulgada a nova lista das empresas que devem manter o estatuto de “Grandes Contribuintes”.
A actual lista existe há três anos, daí a necessidade da sua actualização. “É um processo que está em curso e em que a administração deve, em princípio de ano em ano, reavaliar o estatuto das empresas e verificar se  reúnem os requisitos exigidos para se ser Grande Contribuinte”, esclareceu.
A título de exemplo, disse Cláudio Paulino dos Santos, um “Grande Contribuinte” deve  estar bem localizado e contribuir com as suas obrigações fiscais.
Mas, fora destes pressupostos ou requisitos a empresa em si é afastada da próxima classificação.
Sem avançar qualquer estimativa do número de empresas que podem deixar de constar  da lista dos “Grandes Contribuintes”, Cláudio dos Santos assegurou que trabalha-se, com rigor, no levantamento desta informação, que será divulgada em tempo oportuno.
Um dos grandes problemas que esses contribuintes” apresentam está relacionado com o cumprimento legal dos prazos de pagamento dos impostos, com resultados que mostram que alguns não têm capacidade de honrar  os seus compromissos tributário

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/administracao_tributaria_anuncia_reavaliacao_dos_grandes_contribuinteshttp://jornaldeangola.sapo.ao/economia/administracao_tributaria_anuncia_reavaliacao_dos_grandes_contribuintes

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Gratuidade do ensino superior em debate na África do Sul

 

estudantes

 
Pretoria, 23 jan (Prensa Latina) A viabilidade da educação superior gratuita na África do Sul continua no foco da atenção nacional, ao retomar hoje seus trabalhos uma comissão que avalia o tema.

Segundo se revelou aqui, o estatístico geral Pali Lehohla testemunhará nesta segunda-feira diante do grupo de especialistas.

O painel -instaurado sob proposta do presidente Jacob Zuma- iniciou suas sessões no ano passado no meio dos fortes protestos universitários ocorridos na África do Sul depois de no mês de setembro o governo anunciar uma elevação em 2017 de até oito por cento das quotas de matrículas.

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Apoiadas pelo movimento #FeesMustFall (os impostos devem cair), as manifestações estudantis estenderam-se por numerosas universidades públicas do país.

As audiências recolhem opiniões de diferentes setores com vistas ao informe final que será entregue a Zuma em meados do ano.

O Ministro da Educação Superior Blade Nzimande fez declarações à comissão em outubro, quando recordou que o governo deu importantes passos em matéria de apoio ao setor.

Nzimande já tinha alertado que, por diferentes fatores, é pouco provável que a gratuidade se converta em uma realidade nas universidades da África do Sul.

No entanto, reiterou que o governo logrou grandes avanços na provisão de fundos a estudantes universitários e continuará financiando os pobres, mas descartou a ideia de educação terciária gratuita.

‘Não podemos ter um sistema sem honorários. Os que podem pagar, devem pagar. Um país como o nosso não pode se dar o luxo de ter educação superior gratuita para todos’, enfatizou Nzimande.

Este ensino recebeu aumentos significativos em seus fundos para o ano fiscal 2016/17, apesar das pressões orçamentais provocadas por uma recessão econômica mundial.

Um levantamento estudantil em 2015 derivou na decisão de Zuma de declarar o aumento ‘Zero’ destes valores nas universidades para 2016. rob/dfm/cc

http://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=4873&SEO=estuda-se-a-viabilidade-da-educacao-superior-gratuita-na-africa-do-su

S.Tomé: Taxa de saída passa a ser inserida no pacote turístico

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A taxa de saída de S. Tomé e Príncipe passa a partir de agora a ser cobrada junto com as taxas de aeroporto dos pacotes turísticos, infoma o operador turístico Soltrópico, em nova enviada ao mercado.

As autoridades santomenses pretendem, através desta medida, terminar com as filas geradas para o pagamento desta taxa localmente, acelerar o processo de embarque e minimizar os tempos de espera nos aeroportos nacionais, tendo a empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ENASA) de São Tomé e Príncipe decidido encerrar os balcões de cobrança da taxa de saída do país.
O operador turístico, que comercializa este destino africano garante que esta alteração irá trazer maior comodidade para os passageiros, que já não deverão pagar localmente essa taxa, mas sim através da sua agência de viagens.
Esta alteração afecta tanto as reservas novas como as já efectuadas, com emissão de bilhete a partir desta segunda-feira.

Angola faz reformas administrativas profundas a pedido do FMI

Fotografia: João Gomes

O reconhecimento da última missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que esteve em Luanda de 1 a 14 de Junho, do esforço fiscal do Governo angolano para tornar sustentável a dívida pública e melhorar as contas do Estado veio a confirmar a ideia segundo a qual a escassez gera oportunidades.

 

Desde a crise de 2008, que nasceu nos Estados Unidos e se arrastou para a Europa com efeitos nefastos para os países exportadores de matérias-primas, incluindo Angola, o Governo tem ensaiado fórmulas para afinar a gestão das contas públicas.
Além da política para acelerar a diversificação da economia no seu todo, o esforço do Governo incidiu, a partir de 2010, sobre o alargamento da base tributária através do Projeto do Executivo para a Reforma Tributária (PERT) que, quatro anos depois, daria lugar à Administração Geral Tributária (AGT), sucessora da Direcção Nacional de Impostos (DNI) e do Serviço Nacional das Alfândegas.
Ao mesmo tempo que aumentou os níveis de eficiência de arrecadação de receitas e baixou a fuga ao fisco, a AGT incutiu a cultura fiscal nos potenciais contribuintes, entre eles estudantes adolescentes, micro-empresários e grandes contribuintes.
A par disso, o Governo foi retirando de forma gradual as subvenções sobre o preço dos combustíveis e de outros derivados, bem como de água e electricidade, o que permite hoje ao Estado poupar mil milhões de dólares.   O representante do FMI saudou as medidas que estão a ser tomadas pelo Banco Nacional de Angola diante da escassez de valores cambiais e de fragilidades internas que ameaçam colocar o país à margem do sistema financeiro mundial.
O novo governador do BNA está empenhado em inverter a situação com a aplicação do “Projecto de Adequação do Sistema Financeiro Angolano às Normas Prudenciais e Boas Práticas Internacionais”.
O que impressiou o FMI foi a determinação da “equipa” que propõe o aprimoramento dos mecanismos de controlo e supervisão do sistema financeiro nacional em sintonia com as normas e procedimentos do sistema internacional.
A “equipa” defende um banco central com autoridade de supervisão e com capacidade para impor regras de boas práticas aos bancos comerciais e outras entidades financeiras, por forma a evitarem-se eventuais desvios de divisas.
O fim último das medidas do BNA é a prosperidade das empresas e a felicidade das famílias com a transformação da banca comercial no verdadeiro veículo de promoção da actividade produtiva do país, valorizando mais o negócio de crédito com as famílias e as empresas, em detrimento da opção pela actividade cambial como a principal fonte de receitas da banca.
Ao contrário de algumas contestações internas, a reestruturação da Sonangol deixa esperançada a missão do FMI, a julgar pela reforma que se pretende no sector petrolífero.    O economista Ricardo Veloso acredita que, dado o entusiasmo, o profissionalismo e o programa da nova administração da empresa que assegura o “oxigénio” à economia nacional, vários erros serão corrigidos e a economia pode voltar a florir nos próximos anos. Se as perspectivas para 2016 permanecem desafiadoras, apesar do aumento que se regista no preço do petróleo nas últimas semanas, em 2017, “caso os termos de troca de Angola continuem a melhorar e a escassez de divisas seja resolvida”, haverá uma recuperação moderada.
É claro que, para isso, o Governo terá de apostar cada vez mais no sector privado para  impulsionar o crescimento econômico, o que passa pela promoção de um sector financeiro forte e um ambiente de negócios favorável como factores de estímulo à poupança e ao investimento.
O FMI alerta para que a dívida pública, ainda sustentável, seja mantida nos níveis atuais, de modo a não comprometer o equilíbrio das contas do Estado no próximo ano.  Por outro lado, o Fundo sugere a reestruturação do setor público tendo em atenção a nova realidade do preço do petróleo. “Não se está a falar de despedimento em massa, mas de um processo natural  que torne o sector público mais eficiente”, alertou Ricardo Veloso.
Esta recomendação do FMI, que soa como um apelo à eficiência na administração pública, surge num momento em que o Governo leva a cabo um programa de reforma na função pública.
“O Governo pretende este ano, em conformidade com o programa de reforma da Administração Pública, converter a administração num bom prestador de serviços do país, com qualidade, transparência e eficiência, suportados por soluções tecnológicas capazes de reduzir os custos e contribuir para a modernização do Estado”, disse Edeltrudes Costa.
A garantia do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, anuncia uma nova fase na administração pública que visa a maximização dos recursos disponíveis e responder às necessidades da sociedade, através de um tratamento justo, célere, adequado e com qualidade.
Dito de outro modo, ao contrário das missões anteriores, desta vez, o Fundo Monetário Internacional  encontrou mais assertividade na postura do Governo do que hesitações, na procura da robustez da economia. Este facto vale, pois, nota positiva que se deverá resumir na assistência técnica e financeira ao país.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/reformas_na_economia_impressionaram_o_fmi

Há margem enorme para taxação de ricos no Brasil, diz diretor do FMI

Foto: FMIImage copyrightFMI
Image captionTaxação de renda de brasileiros mais ricos reforçaria caixa do governo, segundo direitor do FMI

Diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil e outros dez países, o economista Otaviano Canuto diz que há “margens enormes” para reduzir a sonegação fiscal no país e ampliar os impostos sobre heranças, imóveis e a renda dos brasileiros mais ricos.

Em entrevista à BBC Brasil, Canuto afirma que a ascensão política dos mais pobres cria condições para a aprovação das medidas, que reforçariam o caixa do governo.

Ex-professor de economia da Unicamp, Canuto passou quase uma década no Banco Mundial, onde exerceu os postos de vice-presidente, diretor executivo e conselheiro sobre os Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). Ele assumiu o posto no FMI em 2015.

De seu escritório em Washington, nos Estados Unidos, Canuto concedeu a seguinte entrevista à BBC Brasil. Leia os principais trechos.

BBC Brasil – Quais devem ser as prioridades do governo Michel Temer na economia?

Otaviano Canuto – Lidar com a trajetória atual de endividamento e de déficits fiscais, tirando-as do curso de alta explosiva, e encaminhar uma série de reformas, como a da previdência, a desvinculação de receitas e a desindexação de alguns gastos. Isso poderia iniciar a recuperação da economia brasileira ao sensibilizar agentes econômicos a desengavetar programas de recuperação do emprego, de gastos e investimentos.

No médio e longo prazo, uma agenda para o aumento de produtividade e de capacidade de crescimento da economia brasileira. Destaco a retomada do programa de concessões e o aumento da participação privada nos serviços de infraestrutura e investimentos. Também a revisão do sistema tributário, particularmente itens que são complexos e custosos até para cumprir com eles, caso do ICMS e do PIS-Cofins.

Outro ponto que tem sido mencionado pelo ministro (da Fazenda Henrique) Meirelles é o reconhecimento de contratos resultados de negociações trabalhistas como sobrepujando outras regras trabalhistas mais rígidas. Isso vai aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho e reduzir a rigidez que atrapalha a geração de empregos.

BBC Brasil – É viável pensar em medidas complexas como a reforma da previdência e a desvinculação de receitas levando em conta a curta duração do governo e o momento tumultuado?

Canuto – O governo pode ser curto, mas a percepção da urgência de se proceder com essa agenda é muito elevada. E há naturalmente uma transmissão (a Temer) do apoio demonstrado nesse processo (de impeachment). Não será para sempre, mas desde que haja um plano claro e um convencimento da classe política como um todo, não vejo por que não. Todo mundo está cansado da crise e há percepção clara de que não há como sair dela sem desenvolver uma agenda como essa.

BBC Brasil – Como o orçamento brasileiro se tornou tão rígido? É algo específico do Brasil?

Canuto – O grau de rigidez, sim. Imaginou-se que por decreto, lei ou por preceito constitucional você conseguiria fazer um desejo se transformar em realidade. Então o nosso longo e tenebroso legado de exclusão social, desigualdade e pobreza acabou induzindo uma correta expressão de aspirações sob várias formas, inclusive no orçamento, sem que ao mesmo tempo fosse buscado espaço para esses anseios no corte e eliminação de privilégios.

Como não aconteceu esse acerto de contas, o gasto público no Brasil entrou numa trajetória crescente. Mesmo quando o PIB brasileiro estava crescendo bem, a proporção do gasto público no PIB continuou crescendo. Estabeleceram-se indexações como tentativas equivocadas de proteger o gasto sem levar em conta a qualidade, e isso produz distorções.

Veja a vinculação de gastos públicos nos Estados para educação e saúde. Os Estados têm configurações diferentes de população – em alguns casos a população é mais velha e as necessidades não encaixam na média do país. Só que, como está fixado, gasta-se de qualquer maneira.

Foto: ReutersTemer anunciou que pretende aprovar reforma da Previdência e desvincular gastos públicos dos Estados

BBC Brasil – A obra do economista Thomas Piketty gerou um debate mundial sobre a taxação dos mais ricos. Há margem no Brasil para a iniciativa?

Canuto – O problema da evasão fiscal e da arbitragem dos sistemas tributários é um drama universal. A configuração mais justa nem sempre é a mais eficaz, porque a tributação sobre alguns segmentos é facilmente evasada. É um problema enfrentado desde os membros União Europeia e que também afeta o Brasil. Ainda assim, há margens enormes.

Por exemplo: a tributação sobre o patrimônio imobiliário é justificável na medida em que o patrimônio físico de casas, terrenos, às vezes se valoriza sem que haja nenhum mérito por isso. Nada mais naturalmente taxável do que isso. O mesmo vale para a taxação sobre heranças, sem eliminá-las – é algo que se justifica do ponto de vista de mérito.

Além disso, esses tipos de taxações são de evasão mais difícil. São casos óbvios em que a tributação maior é justificável pela eficácia e por razões de equidade. Também tem que haver maior taxação sobre a renda dos mais ricos, fechando os buracos através dos quais eles possam evitar ter suas rendas classificadas assim.

BBC Brasil – Há maturidade para aprovação disso no Brasil?

Canuto – A pergunta que eu faria é se existe disposição política e uma configuração de forças políticas nessa direção. Eu diria que sim, na medida em que a pressão popular não tende a desaparecer ou voltar a ser mínima como no passado. A expressão da classe média baixa, dos segmentos abaixo do topo da pirâmide veio para as ruas no sentido figurado e não volta para dentro de casa.

BBC Brasil – Quais os legados deixados pelos governos do PT?

Canuto – Um deles é a percepção de que existem certos tipos de políticas sociais que são eficazes no combate à pobreza extrema com baixíssimo custo, cujo maior exemplo é o Bolsa Família, mas não apenas. Isso é uma lição fundamental por conta dos diversos efeitos secundários que programas desse tipo trazem, como o empoderamento das mulheres e dos pobres. São um baita avanço em relação a todos os tipos de políticas sociais do passado e vieram para ficar.

Um segundo legado é a lição clara de como vale a pena preservar uma estrutura de responsabilidade macroeconômica na gestão do país. A experiência do governo do PT mostrou claramente o grande benefício para o governo e o país da preservação da estrutura de responsabilidade herdada e mostrou a ruptura que pode acontecer quando você se afasta dela.

E o terceiro legado é o de que o regime econômico anterior, muito voltado para dentro, chegou a sua exaustão. A ideia de que a economia brasileira pode crescer simplesmente autopropelida pelo consumo chegou no limite. O que coloca agora a percepção clara de que há a necessidade de se voltar para um aumento de produtividade.

BBC Brasil – Como o avanço social que houve no Brasil na última década se compara com o de países com características semelhantes?

Canuto – Ele foi alto, mas não foi o único. Há um fenômeno bem abrangente, desde o início do último milênio, de redução da pobreza em termos relativos na América Latina, em boa parte da África, na Europa Oriental e Ásia.

As explicações são diferentes. No caso da Ásia, essa redução se deu particularmente a partir da inserção no aparelho produtivo – as pessoas foram tiradas de atividades de subsistência para trabalhar em atividades mais modernas, em geral nas cidades, associadas à indústria manufatureira.

No caso da América Latina tem muito a ver com uma melhora substancial nas políticas públicas, com uma mudança no eixo do poder político que favoreceu ou deu voz grande a pessoas do baixo da pirâmide. A educação dos pobres brasileiros nunca foi uma grande prioridade da elite brasileira – também porque ela nunca precisou, muito pelo contrário.

A partir do momento em que você tem universalização de meios de comunicação, você passa a ter aspirações, e a referência de que sim, se podem mudar as coisas. A pressão da base da pirâmide hoje é uma força política que não pode mais ser ignorada.

Foto: Fórum Econômico MundialCanuto diz apoiar ideia de Meirelles sobre fazer com que negociações trabalhistas prevaleçam sobre contratos

BBC Brasil – Hoje a elite brasileira tem interesse em melhorar educação dos mais pobres?

Canuto – Sim. Ao falar de elite estou falando de maneira ampla de um grupo de pessoas que tenham posição na liderança do curso das políticas e das atividades produtivas. Hoje no Brasil se sabe que ou o país conta com uma base melhor educada, ou esses caras não vão conseguir produzir nada no futuro que seja sustentável.

Fugir para o exterior para viver de contas bancárias tampouco é uma opção – quem depende só de contas bancárias em outras partes do mundo não configura bem uma elite.

BBC Brasil – Houve algum país que conseguiu fazer uma transição de um modelo econômico baseado em commodities, como o brasileiro, rumo a outro focado em inovação?

Canuto – Todos os países nórdicos, a Austrália, o Canadá. Existem exemplos de países como Botsuana, na África, que conseguiu aproveitar bem o boom e a abundância de recursos minerais – no caso deles, diamantes – para melhorar largamente a qualidade da educação e saúde.

Mas o Brasil não é simplesmente um produtor de commodities e de atividades primitivas. Tem muita tecnologia e valor agregado em serviços sofisticados embutidos na produtividade agrícola brasileira. Tem muita competência na habilidade de prospecção e exploração de petróleo em alto-mar desenvolvida pela Petrobras.

O Brasil mostrou que, desde que atividades industriais possam se integrar em cadeias de valor no exterior, segmentos relevantes intensivos em tecnologia e em uso de mão de obra qualificada podem permanecer dentro do Brasil, como no caso da Embraer.

Quando digo que houve uma exaustão do modelo anterior, não quero dizer que o que foi alcançado no modelo anterior desapareceu. O consumo de massa no Brasil vai continuar sendo relevante. O ponto é que isso só não será suficiente para país crescer a taxas como vinha crescendo no novo milênio.

BBC Brasil – Como o Brasil pode voltar a investir em infraestrutura se grande parte das empresas do setor está enrolada na Lava Jato e enfrenta grandes dificuldades financeiras?

Canuto – Essas empresas estão fazendo acordos de leniência e já vêm há algum tempo se preparando para enxugar, para focalizar nas áreas em que são mais competentes. Ao mesmo tempo isso abrirá espaço para outras empresas também – estrangeiras, nacionais ou combinações entre elas. O importante é que haja mais agentes disputando mercado e que as regras prevaleçam em lugar de esquemas pré-fixados, como vinha sendo o caso.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/160512_entrevista_otaviano_canuto_jf