Blésnya Minher, top model angolana na capa da Vogue Brasil


A top model angolana Blésnya Minher, é a figura de destaque da edição de Julho na Vogue Brasil, após ter embarcado para Salvador onde foi a protagonista de uma narrativa visual inspirada na obra de Jorge Amado.

No mês de julho, em plena as variações das tendências de moda, as páginas da Vogue costumam ser contagiadas por um clima de escapismo e sonho. A revista que o público terá em mãos em Julho, sintetiza esta proposta de maneira original, e trás a angolana deslumbrante pelas lentes do fotografo Zee Nunes.

Agradecida pelo privilegio alcançado, a modelo deixou na sua página a seguinte mensagem:
“Estou muito orgulhosa e feliz em anunciar as minhas novas capas da Vogue Brasil, as minhas primeiras capas da Vogue, estou muito feliz por ter feito isso com uma equipe tão acolhedora e amorosa que, além de trabalhar, me divertiu muito e me apresentou os melhores sabores do Brasil, obrigada de coração a toda a equipe da Vogue, sem falar que conhecer Bahía foi uma experiência inesquecível”

Troféu “Raça Negra” do Brasil homenageia empresário de Angola com repercussão na imprensa angolana

antonio-mosquito2

Editorial do Jornal de Angola registra premio Raça Negra  a importante empresário de Angola.Em celebração em prol da luta contra o racismo, pela igualdade, dignidade, respeito e muitas outras que vêm sendo duramente travadas pela população negra no Brasil e em todo o mundo. Este é um breve resumo da cerimônia de entrega do Troféu Raça Negra. Considerado o Oscar comunidade negra, o evento foi realizado na segunda, 21 de novembro de 2016, na Sala São Paulo, e reuniu artistas, ativistas, representantes do governo estadual e federal, dirigentes de empresas, imprensa e outras lideranças para discutir um tema urgente, que precisa ser combatido com todas as forças.

antoniomkosquito1

Premio Raça Negra

Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, personalidades e autoridades negras e não negras, nacionais e internacionais, são premiadas por exaltar, enaltecer e divulgar o valor das iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundamento e ampliação da valorização da raça negra. Trata-se de um reconhecimento justo e oportuno aqueles que têm contribuído constantemente pela luta em favor da igualdade racial. A iniciativa do Troféu Raça Negra é reconhecida internacionalmente e já faz parte do calendário da cidade de São Paulo.

antonio-mosqui

“Estou muito feliz por receber este prêmio. É um gesto único e uma distinção que aceitei com muito prazer. Acho benéfico, muito positivo, trabalharmos pelo progresso e a valorização da comunidade negra. Isto ainda é um princípio, um trabalho de anos, mas tende a crescer”, disse António Mosquito, líder do grupo empresarial GAM, com negócios nas áreas de comércio, transportes, construção civil, hotelaria, imobiliária, agricultura e pecuária, e também na comunicação social, como acionista de referência do Global Media Group.

Para José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, a primeira instituição de ensino do país voltada para o público negro e parceira da ONG Afrobras na promoção do evento; a celebração evidencia a luta e os avanços conquistados ao longo dos últimos anos. Ele lembrou, no entanto, que ainda são muitos os desafios a serem enfrentados. “Estar aqui esta noite mostra que estamos no caminho certo e que seremos incansáveis na busca pela igualdade, diversidade, dignidade e pelo respeito”, afirmou.

 

Editorial do Jornal de Angola

“O sucesso dos empresários”

“Um prestigiado empresário angolano, António Mosquito, acaba de ser distinguido no Brasil pela comunidade afro-brasileira, pelos seus feitos em prol do progresso. É sempre motivo de orgulho de qualquer angolano quando um seu compatriota é valorizado noutros continentes pelo seu trabalho ao nível de qualquer área, que tenha impacto na vida de muitas pessoas dentro e fora do nosso país.

antonio-mowquit

O sucesso de um dos nossos compatriotas na vida empresarial deve ser merecedor de destaque, até porque não é todos os dias que um angolano é reconhecido pelo seu trabalho numa área complexa como é o empresariado.
É bom saber que há instituições doutros países que reconhecem a capacidade empreendedora de empresários angolanos e não hesitam em atribuir mérito ao seu trabalho em prol do desenvolvimento.
Angola é um país que está em fase de reconstrução. É importante que haja empresários angolanos com iniciativas de vulto e que estejam permanentemente disponíveis para ajudar o nosso país a crescer. O mérito dos nossos empresários deve ser também reconhecido no nosso país, até porque temos angolanos que têm contribuído imenso para que Angola seja um país auto-suficiente em termos, por exemplo, de produção de inúmeros produtos agrícolas.
Temos de confiar na capacidade dos nossos empresários e temos de os valorizar e incentivar para que eles possam servir cada vez melhor as comunidades. As empresas são essenciais no desenvolvimento de qualquer país. São as empresas, médias, pequenas ou grandes, que fazem alavancar o crescimento econômico. Neste momento em que atravessamos uma crise econômica financeira, temos de prestar atenção às iniciativas das nossas empresas e dos nossos empresários. É importante, por exemplo, que se incentive o surgimento de micro-empresas, formalizando-as, a fim de que estas possam ter a oportunidade de acesso ao crédito bancário.
Um número elevado de empresas rentáveis no nosso país é garantia de existência de famílias com uma fonte de rendimento permanente. Queremos todos que haja no nosso pais famílias estáveis e uma das forças para que haja estabilidade é que haja empregos que podem ser proporcionados por empresas. Quanto mais empresas tivermos no país mais empregos teremos, o que é bom para as famílias.
António Mosquito deu a entender na cerimônia em que foi distinguido como empresário do ano pela comunidade afro-brasileira que era necessário que surgissem mais empresários, ao afirmar que “este troféu seja um exemplo para as novas gerações”. Nestas suas palavras está implícito um apelo a todos os potenciais empresários que queiram abraçar a actividade produtiva. Queremos que haja mais empresários que possam projectar o nome de Angola além-fronteiras, porque acreditamos que há inúmeros agentes económicos capazes de, como António Mosquito, realizar feitos relevantes em prol do desenvolvimento do nosso país.
Os jovens angolanos que querem enveredar pela atividade empresarial devem ter sempre a humildade de aprender com os mais consagrados.

antonio-mosquito3
A atividade empresarial é uma atividade que exige trabalho árduo, e era bom que os que estão a começar a trabalhar em projectos produtivos tenham consciência de que é preciso estarem disponíveis para aprender muito com os que já passaram por muitas dificuldades. Muitos empresários angolanos que estão no topo passaram por momentos muito difíceis, mas a sua ousadia e persistência fizeram com que chegassem ao êxito. Nada se consegue sem trabalho. Um empresário ou potencial empresário tem sempre pela frente uma série de problemas por resolver, uns mais complexos do que outros, sobretudo agora que atravessamos uma crise econômica e financeira.
Os jovens que querem ser empresários devem estar preparados para enfrentar muitos obstáculos na sua atividade. Não é fácil a vida empresarial. O importante é que haja vontade para superar as dificuldades. O país precisa de empresários que sejam capazes de superar obstáculos, em quaisquer circunstâncias. O nosso país, a exemplo de outros Estados, precisa de empresários de elevado nível e sempre animados pela vontade de servir as nossas populações.

Os empresários são uma parte importante da solução de muitos dos nossos problemas econômicos. O Estado não pode nem deve fazer tudo. Têm de ser os empresários a resolver muitos dos nossos problemas, por via da actividade produtiva. O Estado não pode nem deve dar emprego a toda a gente. Os recursos financeiros de que o Estado dispõe são escassos. Eis a razão por que se deve incentivar sem hesitações o surgimento de muitas empresas no país.
A distinção recebida pelo empresário angolano António Mosquito no Brasil, como empresário do ano, vai fazer com que muitos jovens empresários se convençam de que vale a pena trabalhar em prol do progresso e da prosperidade do país. Os empresários angolanos devem ter em vista a sua responsabilidade no processo de crescimento económico e desenvolvimento de Angola. O sucesso dos nossos empresários aproveita a todos os angolanos.”

Quem é António Mosquito?

António Mosquito.jpg

O empresário angolano António Mosquito, 56 anos, comprou a maioria da construtora Soares da Costa mas os seus negócios não se restringem somente à construção civil.

António Mosquito M”Bakassy nasceu na Calenga, província do Huambo, onde com 17 anos trabalhava como gerente de uma fazenda de sisal (uma planta usada para fazer fios, cordas, tapetes) da empresa Caála, Oliveira Barros & Cia, conforme explica um perfil feito pelo site “Africa Monitor” em abril.

Com a independência angolana, os líderes da empresa vieram para Portugal confiando assim a António Mosquito a gerência da firma, tendo sido este o ponto de partida para o seu sucesso empresarial.

António Mosquito é conhecido pela sua discrição, com que blinda a sua vida profissional, pessoal e familiar, tendo-se mantido sempre afastado da política ao longo da sua vida, Os seus negócios abrangem principalmente quatro importantes áreas: os automóveis, a construção civil, o petróleo e os diamantes, sendo o seu grupo empresarial Mbakassy & Filhos a principal plataforma para atuar em diferentes setores, além da holding GAM (Grupo António Mosquito) que controla cerca de duas dezenas de empresas.

Um dos grandes negócios de António Mosquito é a importação de automóveis Audi e Volkswagen para vendê-los principalmente ao Estado angolano. Também a construção civil desempenha um papel importante na sua vida, tendo forjado parcerias em Angola com a gigante brasileira Odebrecht e a Teixeira Duarte.

Na exploração petrolífera, detêm 16% do bloco 33 em offshore, através da Falcon Oil, com a francesa Total a deter a maioria, 60%, a Sonangol, 20%, e a Galp 5%. No entanto, diz a “Africa Monitor”, a grande paixão de António Mosquito é o setor mineiro, em particular os diamantes, através da sua sociedade KSM-Kassypai Sociedade Mineira. Mas o empresário também atua na área da banca, com 12% do Banco Caixa Geral Totta Angola, instituição que é detida pela Caixa Geral de Depósitos e pelo Santander.

Referencias:

http://www.dn.pt/dinheiro/interior/antonio-mosquito-homenageado-no-brasil-5517320.html

Troféu – Raça negra : http://2016.trofeuracanegra.com.br/

Quem é António Mosquito, novo dono da Soares da Costa? – : https://www.dinheirovivo.pt/empresas/quem-e-antonio-mosquito-novo-dono-da-soares-da-costa/#sthash.v9FlFPNw.dpuf

O sucesso dos empresários – Editorial do Jornal de Angola:  http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/editorial/o_sucesso_dos_empresarios

Correspondente AFP no Burundi ameaçado após críticas do governo ao seu trabalho

 Burundi-Map
O correspondente da Agência France Presse e da Rádio France Internationale no Burundi recebeu hoje ameaças nas redes sociais depois de as autoridades o acusarem de “promover o crime e a violência” com a sua cobertura da crise do país.

Esdras Ndikumana, que foi torturado em 2015 pelas forças de segurança burundianas, ano em que recebeu um prémio francês de jornalismo internacional, é considerado um dos principais especialistas do Burundi e é respeitado através de África.

Receando pela sua vida, o jornalista, de 55 anos, foi forçado a sair do país em agosto de 2015, mas continua a cobrir os acontecimentos no Burundi, a partir do estrangeiro.

Na segunda-feira à noite, o general Alain-Guillaume Bunyoni, ministro da Segurança Interna e a segunda figura mais importante do governo, atacou o jornalista, mencionando-o nominalmente em uma declaração.

“O Ministério condena energicamente todos os que se dedicam a atribuir atos criminosos a quem quer que seja para justificar as suas preferências, os seus interesses e as mal escondidas convicções políticas, como o jornalista Esdras Ndikumana e alguns ativistas das redes sociais, com o objetivo de dividirem os burundianos e promoverem o crime e a violência”, afirmou Bunyoni.

Depois da declaração, duas figuras da sociedade civil pró governamentais emitiram sérias ameaças contra Ndikumana no Twitter.

“A AFP considera inaceitáveis estes ataques pessoais ao seu correspondente Esdras Ndikumana, que singulariza e põe em risco um jornalista que faz uma cobertura irrepreensível das notícias do Burundi em circunstâncias muito difíceis”, afirmou o diretor do serviço de Notícias Globais da AFP, Michele Leridon.

O Burundi tem estado a viver uma forte crise política desde que o Presidente Pierre Nkurunziza anunciou, em abril de 2015, que ia disputar um terceiro mandato presidencial. E foi reeleito em julho.

Com assassínios das duas partes, ataques à polícia e execuções sumárias, a violência provocou mais de 500 mortos e obrigou mais de 270 mil pessoas a fugirem do país, segundo um levantamento feito para Organização das Nações Unidas.

O governo do Burundi silenciou os jornalistas independentes no país e ataca regularmente a imprensa internacional, acusando-a de fazer parte de uma “conspiração” para o derrubar.

Ndikumana, que começou a trabalhar como correspondente em Bujumbura da agência em 2001 e da rádio em 2002, fugiu do país em agosto último, depois de ter sido detido pelos serviços de segurança.

Enquanto esteve detido, foi agredido e torturado.

A AFP, a RFI e o próprio Ndikumana apresentaram uma queixa-crime pelos maus tratos de que foi vítima.

Até agora, a queixa não provocou qualquer investigação.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/correspondente-afp-no-burundi-ameacado-apos-criticas-do-governo-ao-seu-trabalho_n922749

Video

José Trajano detona ESPN por convidar Danilo Gentil

Trajano critica a ESPN por participação de Danilo Gentili em programa da emissora

Para comentarista, ao convidar autor de apologia ao estupro de mulheres, produção da emissora mostrou-se “alienada e não comprometida com o que acontece no país”
por Redação publicado 28/05/2016 15:17
trajano.jpg

José Trajano, comentarista da ESPN, repudiou e se disse enojado pela presença de Danilo Gentili na emissora

São Paulo – Em sua participação na abertura da edição de ontem do “Linha de Passe”, tradicional mesa redonda sobre futebol, da ESPN Brasil, o jornalista José Trajano declarou solidariedade às mulheres, especialmente às vítimas de estupro no Brasil e apoio à campanha pelo fim da “cultura do estupro”. Em seguida, protestou contra a própria emissora, que na última terça-feira (24) gravou uma edição do programa de entrevistas “Bola da Vez”, tendo o humorista Danilo Gentili como convidado.

Dizendo representar um grupo dentro da ESPN, Trajano se disse indignado, “porque o canal abrigou esta semana um personagem engraçadinho, que se porta como um sujeito que faz apologia do estupro em nome do humor, dizendo que no humor cabe tudo. Esse grupo ficou enojado com a presença dele”, disse o jornalista, sem fazer menção direta ao nome de Gentili.

Segundo Trajano, que foi diretor de jornalismo da emissora por 17 anos, até 2012, Gentili teria sido convidado ao programa “talvez por descuido da produção, uma produção alienada e não comprometida com o que acontece no país.”

Em um comentário que ficou famoso no Twitter em 2014, ele fez elogios a quem usa de expedientes como drogar mulheres para cometer o crime de violência.

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/05/trajano-critica-a-espn-por-participacao-de-danilo-gentili-em-programa-da-emissora-8955.html

Relatório da União Africana: Assassinatos e sequestros em Moçambique atentam contra os direitos humanos

map

A onda de assassinatos e sequestros que assola Moçambique constitui um atentado aos direitos humanos em Moçambique, considera o relatório sobre Moçambique no quadro da situação nos Estados membros da União Africana (UA).


Intitulado “Relatório do Estado da União Africana: Relatório de Moçambique” e realizada pela organização não-governamental Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a avaliação, que cobre o período entre 2013 e 2015, refere que os direitos humanos no país têm sido negativamente afetados por assassinatos e sequestros.

00000b
“Além disso, registou-se, por exemplo, a persistência de casos de uso excessivo da força pela polícia e detenções para além dos prazos legalmente definidos. Este contexto contribuiu para a deterioração da segurança das pessoas”, realça o relatório.


O documento assinala ainda que os confrontos entre as forças de defesa e segurança moçambicanas e os homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, têm resultado em mortes e destruição de património.


No relatório, Moçambique é elogiado por ter aprovado a Lei do Direito à Informação, mas é criticada a falta de progressos na aplicação da norma.


“Os meios de comunicação social privados enfrentam problemas de sustentabilidade financeira e uma certa hostilidade por parte de instituições do Estado, no geral”, diz o texto.


O documento critica os elevados níveis de violência contra a mulher, apontando as dificuldades de acesso à justiça como uma das razões da situação.


Citando dados do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência do Ministério do Interior de Moçambique, o estudo aponta que foram atendidos 24.326 casos de violência contra a mulher, em 2015, contra 23.659 em 2014.


“Prevalecem práticas discriminatórias, por exemplo, no domínio da escolaridade, da participação política, do casamento, do acesso à justiça, que continuam a colocar as mulheres em condições de desvantagem relativamente às suas contraparte masculinas”, lê-se no documento.


Falando no lançamento do relatório, a ministra do Género, Criança e Ação Social, Cidália Chaúque, manifestou o empenho do seu Governo na garantia do respeito dos direitos humanos, como pressuposto para a melhoria de vida dos cidadãos.


“Quero reafirmar a determinação do Governo moçambicano na implementação de tratados, convenções e outros instrumentos normativos da União Africana com impacto na vida dos moçambicanos”, frisou Chaúque.

fonte:http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1475695.html

Extração de gás natural em Moçambique com início provável em 2021

O início da extracção de gás natural no bloco Área 1, norte de Moçambique, em que empresas indianas têm uma participação conjunta de 30%, deverá ter lugar apenas em 2021, mais tarde do que o previsto, escreveu o jornal Economic Times da Índia.

O jornal cita uma fonte do sector para adiantar que a queda dos preços tanto do petróleo como do gás natural tem feito com que as empresas adiem decisões de investimento “uma vez que os clientes não fazem fila para comprar o produto.”

“É o caso clássico do ovo e da galinha em que não é possível estabelecer acordos de fornecimento uma vez que a decisão final de investimento não foi tomada por que não se sabe muito bem quem irá comprar o gás”, disse a fonte citada pelo jornal.

No âmago deste problema está a queda maciça dos preços do gás natural liquidificado ao longo dos últimos dois anos, na sequência de um excesso de oferta que deixou tanto os vendedores como os compradores inseguros quanto à assinatura de contractos de longo prazo.

O jornal escreveu ainda que o caso de Moçambique não é único, com diversos outros projectos a serem confrontados com as mesmas incertezas, se bem que neste caso o grupo operador do bloco Área 1, a Anadarko Petroleum dos Estados Unidos, tenha já assinado alguns contractos de fornecimento de gás.

A decisão final de investimento deverá ser tomada ainda este ano, de acordo com a fonte, podendo a produção iniciar-se em 2021, três anos mais tarde do que foi anunciado pelo grupo indiano Oil and Natural Gas Corporation (ONGC) quando em 2013 adquiriu uma participação no projecto.

A ONGC e a Oil India adquiriram em conjunto uma participação de 10% naquele bloco à Videocon Mauritius Energy Ltd pela soma de 2,475 bilhões de dólares e dois meses mais tarde a ONGC adquiriu um adicional de 10% à Anadarko Petroleum, tendo pago 2,640 bilhões de dólares.

O grupo indiano Bharat Petroleum Corporation entrou no projecto em 2008 com uma participação de 10%, em que a Anadarko Petroleum, com 26,5%, funciona como operador. (Macauhub/MZ)

‘Nós da imprensa somos bons em monitorar diversidade – no quintal dos outros’

000000000000000000.jpg

Uma reflexão da diretora de redação da BBC Brasil, Silvia Salek, serve para as ações de comunicação que elaboramos nas comissões locais e na seleção de fontes para nossas matérias.

“Mas quantas vezes publicamos reportagens em que só homens são entrevistados? Quantos personagens negros usamos em reportagens que não sejam sobre os temas “típicos”, como racismo e preconceito? A mesma lógica vale para pessoas com deficiência. Estamos restringindo essa representação a espaços cativos? E por que nos concentramos tanto em entrevistados de São Paulo, Rio e Brasília?”

Há muito mais liberdade de imprensa em Cabo Verde do que no Brasil

A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras deu ontem a conhecer o seu veredicto sobre o actual estado da liberdade de imprensa no mundo. Portugal e Cabo Verde são os países lusófonos onde os desafios são menores. Macau voltou a não ser avaliado.

1.Liberdade de Imprensa

Portugal e Cabo Verde lideram o ranking dos países lusófonos no âmbito do Índice de Liberdade de Imprensa 2016, elaborado pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras. Ambos os países melhoraram as posições em relação a 2015, com a Guiné Equatorial a obter a pior classificação.

Na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o retrato dos países de língua portuguesa é comum ao resto do mundo, que tem apresentado vários problemas relacionados com uma “nova era da propaganda”.

Christophe Deloire, secretário-geral dos Repórteres Sem Fronteiras, aponta como principais problemas a independência dos meios de comunicação social, a autocensura, a legislação, a transparência e os abusos a que estão sujeitos jornalistas e órgãos de comunicação social:  “É hoje muito mais fácil aos poderes dirigirem-se directamente ao publico através de novas tecnologias e isso representa um maior grau de violência contra aqueles que representam a liberdade de imprensa”, afirmou.

Portugal, com 17,27 pontos, perdeu 0,26 pontos em relação a 2015, e ocupa o 23.º lugar – era 26.º no ano passado – à frente de Cabo Verde, que subiu de 36.º para 32.º, com 19,82 pontos.

Entre os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e atrás de Portugal e Cabo Verde, figura a Guiné-Bissau –  subiu duas posições, passando de 81.º para 79.º – piorando, contudo, o coeficiente em 0,33 pontos, fixando-se nos 29,03 pontos.

No índice dos Repórteres sem Fronteiras, relativo a 180 países, em que São Tomé e Príncipe e Macau não são analisados, Timor-Leste subiu quatro posições, de 103.º para o 99.º posto, melhorando o coeficiente em 0,61 pontos, para os 32,02 pontos.

Abaixo do “top 100” surge o Brasil – “o país mais perigoso e violento da América Latina para o jornalismo”, escrevem os RSF, – que desceu quatro lugares (de 99.º para 103.º, piorando a pontuação em 0,69 pontos, acabando com 32,62) e Angola, que manteve o 123.º posto, embora tenha piorado o coeficiente em 2.05 pontos.

A Guiné Equatorial, o país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pior classificado no índice, desceu uma posição, de 167.º para 168.º, piorando também a pontuação em 0,24 pontos, para se situar nos 66,47 pontos.

O “top 5” do índice sobre liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras é liderado pela Finlândia (com 8,59 pontos), seguindo pela Holanda (8,76), Noruega (8,79), Dinamarca (8,89) e Nova Zelândia (10,01).

Na cauda da tabela situam-se a República Popular da China (176.º lugar, com 80,96 pontos), a Síria (187.º – 81,35), o Turquemenistão (178.º – 83,44), a Coreia do Norte (179.º – 83,76) e a Eritreia (180.º – 83,92).

https://pontofinalmacau.wordpress.com/2016/05/03/liberdade-de-imprensa-portugal-e-cabo-verde-fazem-boa-figura/

Aside

“Há um sonho em Portugal de domínio neocolonialista”

000000000000000000000000000

Pereira Dinis  
4 de Maio, 2016

Francisco Moita Flores é uma personalidade extremamente conhecida em Portugal. Ensaísta, escritor, professor, é uma figura pública, do comentário televisivo e dos jornais, na área da Justiça e da Segurança.

Com obras sobre investigação criminal e violência e experiência laboral sobre a matéria, autor de várias séries televisivas e de romances, tem a sua obra traduzida em várias línguas e dispersa a sua actividade como conferencista e formador por vários países. Encontra-se em Luanda, dirigindo uma acção de formação para Magistrados do Ministério Público.

Jornal de Angola – Como surgiu esta oportunidade para estar entre nós?

Francisco Moita Flores – Não é a primeira vez que aqui estou. Em Outubro do ano passado, fui convidado pelo senhor Procurador-Geral da República para dirigir uma formação destinada a Magistrados do Ministério Público com o objectivo de melhorar a articulação entre a investigação criminal e a instrução dos processos-crime. O senhor Procurador-Geral sentia esta necessidade nos serviços que dirige e, deve dizer-se, que é a dificuldade maior em qualquer país do mundo no que respeita à construção de um processo-crime bem fundamentado para produzir boas acusações e melhores decisões judiciárias. Estive aqui no final do ano passado, numa acção teórica intensiva sobre a importância das ciências forenses ao serviço dos Tribunais e, agora, conclui-se esta primeira formação com acções práticas sobre casos concretos e abordagens metodológicas à investigação/instrução de crimes.

Jornal de Angola – São muitos os Magistrados em formação?

Francisco Moita Flores – Perto de 80 a que, agora, foram somados outros 80 que ainda são auditores, ou seja futuros Procuradores, sendo que com eles vou ter um contacto mais episódico por falta de tempo.

Jornal de Angola – Já pode fazer balanços do trabalho desenvolvido ou ainda é cedo?

Francisco Moita Flores – Devo dizer que o primeiro balanço é uma boa surpresa. Encontrei gente com fome de saber, qualidade fundamental para quem se dedica a esta área da Justiça. Gente abnegada, que trabalha como nunca vi. Só para ter uma ideia  do que lhe digo, basta saber que Portugal, para dez milhões de pessoas, tem cerca de 1.700 Procuradores e, aqui, em Angola, o número ainda não chegou aos 400, com cerca de 26 milhões de habitantes. É necessário um grande espírito de sacrifício, de entrega à causa pública para responder à grande demanda processual. O senhor Procurador-Geral João Maria de Sousa e a sua equipa merecem este reconhecimento público pela enorme batalha que travam pela realização da Justiça.

Jornal de Angola – Justiça angolana que, no seu país, é muito maltratada com críticas constantes ao nosso sistema judicial.

Francisco Moita Flores – Não se pode confundir a árvore com a floresta. Nem a ignorância com formas mais elaboradas de análise. Essas críticas de que fala são filhas de falsos moralismos e de uma grande hipocrisia. Não me revejo nesses discursos demagógicos que escolhem problemas externos para omitir os problemas internos. Dou-lhe um exemplo: Portugal tem neste momento o maior registo de presos da sua história recente. São cerca de 15 mil. Sabe que em Angola são perto de 24 mil detidos, tendo o país mais do dobro da população portuguesa? Temos as cadeias superlotadas. A capacidade é para cerca de 11 mil e estamos nesta situação. Ouviu essas vozes portuguesas críticas da Justiça angolana levantar a voz para defender os direitos humanos dos nossos detidos? Ouviu essas vozes protestar contra a situação dos nossos tribunais, atulhados de processos, alguns deles à espera de decisão há mais de dez anos? Ouviu essas vozes rebelarem-se contra a sistemática violação do segredo de justiça no nosso país? Não. Quando falam da Justiça portuguesa recorrem ao lugar comum, à política o que é da política, à justiça o que é da justiça. Não os leve a sério. Gostam de fazer política “gira”, populista, indiferentes aos graves problemas que assolam o país, nomeadamente a desertificação, a baixa natalidade, a crise endêmica em que vivemos há séculos.

Jornal de Angola – E no que respeita a Angola e àquilo que já conhece?

Francisco Moita Flores – Tem as fragilidades próprias de um país com um Estado em construção. Angola tem uma Procuradoria-Geral da República jovem. Teve de ser reconstruída e ainda não tem 40 anos. Tem uma nova Constituição há seis anos. Saiu de uma guerra prolongada há cerca de 14 anos. Não é possível erguer o edifício do Estado da noite para o dia. Formar quadros, identificar problemas, promover redes de administração pública eficazes são desafios para décadas. O Estado republicano português, que herdou as estruturas do antigo Estado liberal, demorou décadas para ter o seu desenho mais completo cinquenta anos depois. Para lhe dar uma ideia do que afirmo, o regime republicano instituiu em 1910, quando tomou o poder, o Registo Civil e a obrigatoriedade do Bilhete de Identidade, documento decisivo para reconhecimento da cidadania e controlo do Estado. Só nos inícios dos anos sessenta do século passado este desafio foi concluído. Tenho,neste processo de formação em que estou engajado, trocado as mais diversas impressões com os formadores e os seus relatos demonstram as melhores práticas judiciárias, a respeito da investigação e instrução de processos sobre crimes, desde o branqueamento de capitais a homicídios. É certo que nalguns casos fazem denotar fragilidades próprias da falta de amadurecimento. De memória profissional, pois ela é determinante na eficácia das instituições. Só os anos poderão consolidar este exercício judicial, porque nesta área da investigação criminal e instrução não existe limite para o aperfeiçoamento. A título de exemplo, lembro a profunda revolução cibernética que está a transformar os nossos dias. As práticas criminosas tornam-se mais complexas e exigem reações judiciais mais elaboradas. É um processo dinâmico sempre a precisar de ajustamentos.

Jornal de Angola – O que pensa da violação do segredo de justiça?

Francisco Moita Flores – É crime. Quer em Portugal, quer em Angola. Mas é pior do que um crime. É a constatação de que os funcionários que têm o dever de proteger os direitos de cidadania daqueles que são investigados não têm rigor ético, nem elevação moral para cumprir a Constituição que juraram cumprir.

Jornal de Angola – Que prejuízos concretos pode trazer para o processo a violação do segredo de justiça?

Francisco Moita Flores – Objectivamente, a violação do segredo de justiça pode destruir uma investigação que custou dinheiro dos contribuintes e muito tempo gasto para averiguar se houve ou não determinado crime, permitindo a destruição de prova e, até, a fuga dos investigados, liquidando a hipótese de se fazer Justiça no único palco onde é reconhecida. Num tribunal e na presença de um juiz. Mas existe uma outra dimensão bem mais grave deste justicialismo de franco-atirador. Manchar a honra, o carácter, o prestígio do investigado sem lhe dar hipótese de se defender. É uma violação brutal de direitos humanos que condena na praça pública e não permite a nobreza do Tribunal. Têm sido muitas vidas destruídas graças à intervenção obscena dos violadores do segredo de justiça. Dou um exemplo: Carmona Rodrigues foi presidente da Câmara de Lisboa há cerca de uma década. Houve um caso na autarquia que estava a ser investigado e a coisa saltou para a opinião pública. Foi uma vergonha. Durante dias, semanas, televisões e imprensa instalaram-se na Câmara e o oportunismo político falou mais alto. Carmona Rodrigues acabou por se demitir, embora protestasse a sua inocência que ninguém queria ouvir. Passados anos, foi julgado. Logo no primeiro julgamento o juiz não queria iniciá-lo porque achava a acusação indecorosa e sem fundamento. Acabou por ser absolvido por total ausência de provas. Ninguém deu notícia desta absolvição e a sua vida ficou feita em estilhaços durante bastante tempo.

Jornal de Angola – É visível, em Portugal, que particularmente o Ministério Público viola flagrantemente o segredo de justiça, pois são os jornalistas nas suas publicações que indicam as fontes. Qual é a sua visão sobre isto?

Francisco Moita Flores – Em Portugal a violação do segredo de justiça tornou-se num verdadeiro prostíbulo há muitos anos. Tenho escrito muito contra esta tolerância imoral. Porém, é uma cultura cada vez mais instalada em alguns sectores judiciários, sedentos por julgamentos antecipados à medida dos seus interesses estratégicos.

Jornal de Angola – Sabe-se que em tempos idos, tanto o Ministério Público quanto elementos da Polícia Judiciária portuguesa instauraram processos contra jornalistas por violarem o segredo de justiça. Porquê esta viragem, já que, ao que consta, são os próprios operadores da Justiça que municiam os jornalistas, violando direitos fundamentais das pessoas visadas?

Francisco Moita Flores – Essa é a parte cínica do sistema. Instauram-se processos-crime que acabam invariavelmente no fundo das gavetas. Não conheço um único PGR que não tenha declarado guerra à violação do segredo de justiça. Apenas conheço um único caso julgado e condenado. Já assistimos a buscas filmadas em direto.Nomeadamente a escritórios de advogados. A notificações em directo. Até um deputado foi notificado por um juiz e lá estava uma televisão. Detenções em directo na televisão. Como é possível? Diligências a que só alguns podem ter acesso? No final, não há consequências. Nem penais, nem disciplinares.

Jornal de Angola – Como diferenciar o direito de informar e ser informado e a violação do segredo de justiça?

Francisco Moita Flores – São territórios com fronteiras difusas que, geralmente, vivem em grande tensão. O direito à liberdade de expressão e informação é um bem constitucional. Sou um defensor intransigente destes direitos. A censura mata a alma e sei o que custa. Faço parte de uma geração que foi submetida ao vexame da censura utilizada pela Ditadura. Porém, no que respeita ao direito criminal tem de haver limites, que a própria lei impõe, para que um suspeito ou um arguido tenha os seus direitos e garantias constitucionais protegidos. Claro que os jornais têm todo o direito a investigar casos e divulgá-los com verdade e objectividade, sem penetrar na vida privada das pessoas. Por outro lado, há que admitir que no que respeita à violação do segredo de justiça não é o jornalista o visado. Só pode violar um segredo quem o detém. Portanto, é um problema da Justiça. Em Portugal, temos dezenas ou centenas de pessoas que foram constituídas arguidos há seis, sete, oito anos que viram as suas vidas expostas e achincalhadas e, no final, nem uma acusação e muito menos um julgamento.

Jornal de Angola – O que pensa das relações de amor/ódio entre Portugal e Angola consubstanciadas na constante interferência de políticos e da comunicação social portuguesa na vida pública da República de Angola, particularmente relacionadas com decisões judiciais e políticas?

Francisco Moita Flores – Por aquilo que vejo e oiço no dia a dia, quer em Portugal quer em Angola, a relação é mais de amor do que de ódio. Muitos dos críticos das decisões das autoridades angolanas estão armados de um paternalismo moral, por vezes a rondar a beatice, considerando-se os juízes absolutos do caminho, da verdade e da vida. São deuses com pés de barro e estrábicos. Vivem empanturrados com as suas próprias verdades, muitas vezes sem correspondência com a realidade. Muitos deles sonham com um certo domínio neocolonialista cultural, do género “vá lá, governem-se mas de acordo com a minha norma moral e política”. Na maioria, são ignorantes das realidades que criticam. A maior parte nunca viu um processo-crime, muitos nem conhecem Angola e os seus desafios. Vivem de pontos de vista pré-concebidos pelos seus próprios traumas e desejos. Não vale a pena valorizar. Jamais tirará da cabeça de um ressabiado a ideia pré-formada que tem sobre determinado assunto por mais que lhe tente mostrar o outro lado da verdade. A verdade é que o princípio  da autodeterminação de cada povo, da liberdade de escolher o seu destino, de tomar os seus destinos nas próprias mãos é assunto de cada país. Por outro lado, julgo que as relações de amizade/amor são bem mais importantes. Basta passear pelas ruas de Luanda para perceber a importância da presença portuguesa, através dos painéis de publicidade das empresas que aqui trabalham. São milhares de portugueses que aqui encontraram o pão que a sua terra lhes recusou quando rebentou a crise. São milhares de portugueses que aqui vivem há gerações, constituindo famílias, tendo os seus filhos e educando-os no respeito pelos dois países-irmãos. E bem se sabe a importância de Angola e dos angolanos na economia portuguesa. Foi Angola e Espanha que nos salvaram de maiores dificuldades nos anos da brasa quando a “troyka” esteve em Portugal. Temos história comum, temos afetos comuns, temos marcadores culturais comuns, uma Língua comum. Temos todas as condições para trabalhar em cooperação, na base do respeito recíproco. Há quem não aposte nisto e prefira o conflito, porém, é apenas um problema de cães e de caravanas. A força daquilo que nos une, enquanto povos, é muito maior do que os protestos de meia dúzia de sonhadores de novas formas de domínio.

Jornal de Angola – Como está a criminalidade em Angola?

Francisco Moita Flores – Angola é um país pacífico, com baixa criminalidade, um lugar seguro, sem conflitos regionais, sem terrorismo, sem nenhuma das ameaças que hoje pairam sobre a Europa. A excepção é Luanda. Tornou-se uma grande metrópole com todos os problemas e grandezas das grandes metrópoles. Atualmente, por todo o lado, as grandes concentrações metropolitanas são responsáveis pela maior parte da atividade criminosa. As cinquenta cidades mais violentas do mundo são metrópoles. Quarenta delas são na América latina e, em África, só a cidade do Cabo (África do Sul) integra este triste “ranking”.A Região Metropolitana de Lisboa é o palco de mais de metade da criminalidade de todo o país. Daí que esteja a chegar a hora da política olhar as metrópoles com outros olhar de ver, que não seja entender estes espaços como as tradicionais cidades que herdamos da revolução industrial.

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/ha_um_sonho_em_portugal_de_dominio_neocolonialista