Visita do Ministro das Relações Exteriores do Brasil à Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul

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O ministro Aloysio Nunes Ferreira realizará visita a cinco países do continente africano no período de 8 a 15 de maio: Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul.

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A missão do ministro Aloysio Nunes Ferreira dá feição concreta à prioridade que o Brasil atribui às relações com a África. O engajamento político brasileiro no continente fortaleceu múltiplas vertentes de cooperação, comércio e investimentos nas últimas décadas. A visita reafirma esses laços e abre perspectivas de cooperação, apostando na África como uma das regiões mais promissoras para a celebração de parcerias econômicas e comerciais e um ator destinado a assumir crescente destaque na cena global.

No dia 8 de maio, na Namíbia, o ministro das Relações Exteriores será recebido pelo presidente Hage Geingob e terá encontro de trabalho com sua homóloga, a chanceler Netumbo Nandi-Ndaitwah. O Brasil mantém destacado projeto de cooperação naval com a Namíbia, iniciado em 1994, que já resultou na formação de mais de 1.000 militares namibianos em escolas brasileiras, contribuindo para o objetivo comum de promover a paz e a segurança no Atlântico Sul.

No dia 9 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira viaja para Botsuana, país com o qual o Brasil mantém importantes projetos de cooperação nas áreas de cooperativismo e combate ao HIV/AIDS. O ministro realizará reunião de trabalho com a chanceler Pelonomi Venson-Moitoi, na qual reafirmará o apoio brasileiro ao desenvolvimento daquele país e o propósito de fortalecer o relacionamento nas áreas de defesa e comércio, entre outras. Botsuana é um dos países de mais alto crescimento na África, o que oferece grandes oportunidades para o aumento do comércio e dos negócios com o Brasil.

No dia 10 de maio, no Malawi, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira manterá encontro de trabalho com seu homólogo malawiano, Francis Kasaila, e será recebido pelo presidente Arthur Mutharika. Trata-se da primeira viagem de um chanceler brasileiro àquele país desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1964. O relacionamento com o Malawi diversificou-se nos últimos anos com o lançamento de uma agenda de cooperação e investimentos. Durante a visita, serão assinados o Memorando de Entendimento para Facilitação de Vistos de Negócios, o Acordo de Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço e o Acordo para o Exercício de Atividades Remuneradas por Dependentes.

Em 11 e 12 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira cumprirá agenda de trabalho em Moçambique. Será recebido em audiência pelo presidente Filipe Nyusi e manterá encontros de trabalho com seu homólogo, Oldemiro Baloi, com o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, e com a ministra de Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens. Moçambique é o maior parceiro de cooperação brasileira, com projetos pioneiros e estruturantes que abarcam áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. O país também é importante destino de investimentos brasileiros, cujo estoque chega a 9 bilhões de dólares.

No dia 12 de maio, o ministro das Relações Exteriores visitará Nacala, onde participará da cerimônia de inauguração do Corredor Logístico de Nacala, importante investimento da Vale em parceria com a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique. O projeto, que conferiu ao Brasil o status de maior investidor estrangeiro daquele país, contribuirá para o desenvolvimento das economias moçambicana e malawiana.

Ainda em Moçambique, devem ser assinados o Acordo de Previdência Social, o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas e, no âmbito da cooperação técnica, dois ajustes complementares ao Acordo Geral de Cooperação: um para a implementação de projeto em Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique; e outro para a implementação de projeto em Capacitação Técnica em Inspeção e Relações de Trabalho.

No dia 15 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira encerrará sua viagem com agenda de trabalho na África do Sul, ocasião em que, entre outras atividades, se reunirá com a chanceler Maite Nkoana-Mashabane. Brasil e África do Sul desenvolvem parceria estratégica, que se articula por meio de projetos de cooperação, pela atuação coordenada em fóruns internacionais e pela participação em grupos como o IBAS e o BRICS.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16238-visita-do-ministro-das-relacoes-exteriores-aloysio-nunes-ferreira-a-namibia-botsuana-malawi-mocambique-e-africa-do-sul

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Angolanos definem moção estratégica com 10 propósitos

 

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Dez Desígnios Nacionais” na moção de estratégia

I) Consolidar a Paz, reforçar a Democracia e preservar a Unidade e a Coesão Nacional;
II) Promover o desenvolvimento de uma Sociedade Civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações;
III) Edificar um Estado Democrático e de Direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida econômica e social;
IV) Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão econômica e social, a estabilidade macroeconômica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;
V) Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do setor privado e a competitividade;
VI) Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos Angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema;
VII) Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;
VIII) Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;
IX) Garantir o fortalecimento e modernização do Sistema de Defesa e Segurança Nacional;
X) Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

O documento concentra as ideias centrais do que será o programa de governo do MPLA para as próximas eleições gerais.

“Os Dez Desígnios Nacionais” reunidos na Moção de Estratégia do Líder, José Eduardo dos Santos fez um pouco de história.

Na abertura do VII Congresso do MPLA, a principal força politica do,pais , na quarta-feira, O presidente Jose Eduardo começou por falar da gênese do processo de detecção dos anseios e aspirações dos angolanos, depois do fim da guerra que durante cerca de três décadas dilacerou o país.
“Estamos recordados que, na altura, determinados em organizar e sistematizar o debate político em torno das questões essenciais com vista a definir um projeto comum de desenvolvimento dos angolanos, o MPLA apresentou em Fevereiro de 2005 aos cidadãos, às instituições e à sociedade em geral uma proposta para uma Agenda Nacional de Consenso”, disse José Eduardo dos Santos.
“Com esta iniciativa, estávamos convictos e cientes de que o país, a nossa pátria, constitui um patrimônio comum e que, por essa razão, todos deviam dar o seu contributo para continuarmos a mudar o presente e a construir um futuro melhor para o povo angolano”, referiu.
Com efeito, realizou-se em Abril de 2007 o Encontro Nacional sobre Agenda Nacional de Consenso, com a participação de representantes de vários partidos políticos, de igrejas, sindicatos, organizações sócio-profissionais e associações econômicas, culturais e outras. Segundo o líder do MPLA, uma das mais importantes conclusões do encontro foi a concordância sobre a necessidade e importância de um consenso nacional, em relação a princípios e grandes objetivos a seguir para o futuro de Angola.
José Eduardo dos Santos falou então da Estratégia de Desenvolvimento de Angola até ao ano de 2025, comummente chamado “Angola 2025”, que tem servido até hoje, como disse, de principal fonte de inspiração dos programas e documentos de planejamento estratégico do MPLA.
“Todos os Planos de Desenvolvimento de Angola, incluindo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 que está em execução, são baseados nesta estratégia de desenvolvimento”, frisou o líder do MPLA.

Como quem toca na ferida, o líder do MPLA lembrou aos congressistas que é preciso fazer para continuar a merecer a confiança do povo, e alertou que de nada valem boas ideias se faltar rigor e disciplina na hora de as pôr em prática. “Um dos nossos grandes problemas é o de que temos boas ideias, bons projetos, bons programas, mas quando entramos para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava. Isto porque falta muitas vezes rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos. Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a nossa eficácia poderemos fazer muito mais e em menos tempo.”
Além da aprovação da Moção de Estratégia do Líder, no plenário, o segundo dia da reunião da grande família MPLA ficou marcado pela apresentação de mensagens de solidariedade por parte de personalidades e delegações de partidos estrangeiros convidados. Para sexta feira , está previsto um debate interativo com as delegações estrangeiras, sobre o tema “Angola – Caminhos para a Consolidação da Democracia e da Diversificação da Economia”.