“Das Independências às Liberdades”, de Severino Ngoenha

severino 1Um breve resumo de “Das Independências às Liberdades”, de Severino  Ngoenha 

Por: Estêvão Azarias Chavisso

Introito:

Das Independências às Liberdades é uma obra do filósofo moçambicano Severino Elias Ngoenha. Num contexto em que urge a necessidade de uma reflexão sobre os conceitos Liberdade e Independência no panorama do pensamento africano, Severino Ngoenha discute a liberdade como a base da historicidade dos africanos, assinalando-a, também, como característica humana por excelência. O autor pretende, ao mesmo tempo, debater a questão do futuro nas sociedades africanas, num contexto em que os próprios africanos são chamados a ser mestres dos seus destinos,responsáveis pela construção de um futuro diferente. O autor enaltece o papel da filosofia num contextoincipiente como o das nações africanas, marcado ainda pela dependência ideológica e, sobretudo, económica.

Palavras-chave: Filosofia, Etnofilosofia, futuro, africano e utopia

O pensamento de Severino Elias Ngoenha enquadra-se, sem dúvida, no contexto em que o autor está inserido. Como a tradição filosófica hegeliana manda, Ngoenha é “filho do seu tempo” e, por tal, procurara discutir e, sobretudo, problematizar a sua realidade (Moçambicana, africana no geral), partindo de um contexto histórico marcado por um passado de colonização dos africanos.

severino

Ciente da sua missão enquanto filósofo, logo na introdução, Ngoenhapostula a ideia de que cada sociedade tem a missão de definir seus objetivos, ambicionando legar à humanidade asua contribuição histórica no universo da existência humana.

“ À nossa geração incumbe a árdua tarefa de participar na elaboração de um futuro diferente do presente, que nos é dado viver e observar. Desde a meio século que vivemos o escândalo da fome, da ignorância, da mortalidade infantil da má nutrição de um nível de vida que não para de degradar” (NGOENHA, 2014:05)

No contexto do desenvolvimento científico, várias teorias, de certa forma etnocêntricas, são desenvolvidas para legitimar a subjugação do negro, reafirmando sua posição inferior em relação ao branco.

Ao analisar o primeiro meio século das independências dos países africanos, que começam, na sua maioria, na década 60, Ngoenha confronta-se com o problema da condição pouco evoluída da atualidade

É que, segundo Ngoenha (2014), os países africanos optaram por variados modelos para o desenvolvimento social e económico, entretanto, pouco funcionou e, na sua maioria, os níveis de vida das sociedades que neles habitam ainda são muito baixos.

1.Reformulação dos Projetos Africanos; Otimismo no Futuro

Num outro desenvolvimento, Ngoenha interrogar-se sobra a causa dos“insucesso” dos projetos africanos, levantando a questão: serão estes 50 anos um tempo perdido?

Na esteira desta ideia, o autor propõem uma rápida e urgente reformulação da nossa direção (enquanto moçambicanos, africanos no geral). Estendendo seu pensamento para o futuro, o autor convida-nos a olhar para o amanhã, depositando nele um certo optimismo.

Para Ngoenha (2014), esta não é a primeira vez que o futuro torna-se o centro de debate. Mas, certamente, a primeira vez que ele é suscetível de ser encarado de maneira filosófica.

“De qualquer maneira, nossa missão é o futuro. E para que ele melhor se realize cada um é chamado a dar o melhor de si, no lugar onde se encontra” (NGOENHA, 2014: 06)

2.Eleição como a Escolha de um Futuro

Ngoenha entende que a reflexão sobre o futuro é demasiadamente complexa e nos chama a analisar possibilidade, tendo em conta a ideia da escola como um elemento para a introdução um código de ético e de cidadania, no processo da edificação da moçambicanidade.

É impossível pensarmos no futuro sem pensarmos nos projetos políticos que, a bom fim, regem a nossa existência enquanto sociedade, constata o autor.

Ngoenha entende que o momento da democracia é um momento de se confiar ao povo o poder, em termos teóricos, de decidirem pelo tipo de projeto político que querem, destacando também que a democracia é por excelência um problema do filosófico.

Para ao autor, quando em outubro de 1994 realizam-se as primeiras eleições em Moçambique levantava-se um aspeto importante, a questão da escolha adequada de um projeto político que norteasse o país.

“Assim, devemos julgar os partidos políticos em função dos projetos de sociedade que eles apresentam” (NGOENHA, 2014: 07)

Para o autor, não escolhemos os governantes pela beleza que têm, pela cor das bandeiras dos seus partidos, mas, em princípio, por de trás de cada partido há ideias e propostas de um tipo de sociedade na conjuntura que estamos a trilhar.

Ngoenha entendeque quando damos o nosso voto a um partido significa que nós nos identificamos ou pensamos que, entre os projetos políticos que se nos apresentam sob forma de partido, aquele que escolhemos é o mais adequado para levar a, bom fim, as vontades do povo.

Ao interrogar-se sobre o valor das eleições de 1994 e, consequentemente, também sobre o valor de todos outros processos eleitorais que viriam a ser acompanhados por grandes transformações constitucionais em Moçambique, Ngoenha conclui que a crença num futuro melhor constitui uma forma de encarar a dura realidade da existência.

Citando Ray Bradbury, Ngoenha (2014) indica que ser capaz de fantasiar o futuro significa, em outros termos, ser capaz de sobreviver. Segundo o autor, os nossos sonhos estimulam, antecipam e favorecem a afirmação e o progresso da sociedade e é preciso e necessário reinventar o futuro para salvaguardamos a ideia de o amanhã ser diferente do passado.

“O Futuro é o conjunto de projetos, de possíveis, de esperanças, de liberdade, porque temos de escolher entre os diferentes possíveis ou criar outros”( NGOENHA, 2014:10)

 

Para o autor, a única forma que existe para que se garanta uma evolução na nossa vida enquanto sociedade e para que sejamos autores do nossa história, donos do nosso destino, é continuarmos a debater a nossa história, evitando, portanto, que ela seja apenas uma continuidade de um passado indesejado.

  1. A Utopia, uma outra Forma de Pensar o Futuro

Ngoenha entende que a outra maneira de pensarmos o futuro é a utopia, que a considera-acapacidade de antecipar conteúdos concretos que se realizarão no futuro mais ou menos longínquo. É, de certa forma, uma fé racional, numa realidade não existente mas potencial, que representa um bem para quem a sustenta.

“A utopia é, sem dúvida, uma força fecunda da história, se for orientada e potenciada por uma verdadeira consciência humana. Isto pode justificar uma visão do homo utopicuscomo profeta do futuro, edo utopismo como uma corrente de pensamento que usa a esperança de maneira atenta e libertadora”.(NGOENHA,2014: 165)

Para Ngoenha, a cidade utópica,assim como observaram, Platão, T. More, por exemplo, só pode acolher a fantasia política de um único utopista, porque só ele antevê a verdadeira forma de Estado e só ele encontrou a solução.

Assim sendo, acidade utópica é, na perspectiva de Ngoenha, o sonho de um só homem e seus habitantes carecem de uma dimensão histórica. Neste ponto, se pode avançar, encontramos uma certa debilidade da utopia. A mesma torna a história uma história sem nomes.

Ngoenha observa que os líderes nacionalistas africanos que lutavam pelas independências foram homens que tiveram sonhos ilustres e, sobretudo, tiveram a coragem de lutar para transformar os próprios sonhos em realidade.

Entretanto, após alcançadas as independências e no delírio de alcançar os seus sonhos, transformaram muitas vezes os próprios povos em instrumentos de realização das suas utopias.

E como na cidade utópica não se admite um segundo sonho, todos aqueles que ousarem sonhar diferente, pôr em dúvida a utopia dos dirigentes, foram vítimas da “ortodoxia utópica” dos primeiros, as revoluções tornaram-se opressões e os libertadores em opressores.

Não obstante, Ngoenha destaca nossa responsabilidade como responsáveis da nossa história, fazedores do factos, pelo que responsáveis pelos contornos da nossa vida enquanto seres sociais.

“ A filosofia torna possível a vida do homem, porque lhe permite imaginar, projetar o futuro e enfrentá-lo. O pensamento, a filosofia, torna possível o amanhã. Mas, ao mesmo tempo, interroga-se sobre o tipo de amanhã”( NGOENHA, 2014: 11)

O autor observa que a filosofia africana, por excelência, teve sempre esta preocupação com o futuro, tanto que muitas, segundo ele, das literaturas filosóficas africanas têm como denominador comum essa questão.

Aliás, mesmo as perspetivas críticas sobre a etnofilosofia de Towa e de Hountondji parecem ver no futuro a solução para superação desse conceito que, de certa forma, é pejorativo.

Referências Bibliográfica:

NGOENHA, Severino. Das Independência às Liberdades, [S/E]. Maputo:Paulinas,2014

 

http://forumimpar.blogspot.com.br/2015/11/sinopsedas-independencias-as-liberdades.html

Advertisements

Angola: Esta é a nossa memória

manuel-rui

Manuel Rui

Andava pelos grandes espaços como agora são chamadas as lojas que têm tudo até pessoal português, procurava, para oferecer, um livro meu de que já só tinha um exemplar e havia desaparecido num ápice após o lançamento, “A Acácia e os Pássaros” que mexe com direitos humanos fazendo apelo ao pensamento de Chomsky no que concerne a manipulações.

Quem sabe se o livro foi mandado queimar por algum demente. O que está mal! Mas não foi tempo perdido. O meu motorista era da Coligação, o meu amigo antigo que faz de mordomo limpa o quintal e me conta estórias foi guerrilheiro da UPA e votou na FNLA, admiro a sua convicção e se tivesse estudado o seu ministério preferido seria o das Finanças. Vamos no carro a ouvir uma estação de rádio que propala que a cidade está pejada de carros com soldados de um lado para o outro e como eu procurava um medicamento que raras vezes encontro, corremos por uma boa parte da cidade e afinal não encontrámos os tais soldados, riamo-nos os três, depois que João Lourenço falava pior que Beto Cangamba, era demais a raiva, não era protesto mas embaraçar as linhas de propósito. O que está mal. Depois a tal grande superfície, a farmácia, o livro nicles e a descoberta: um vídeo. INDEPENDÊNCIA – ESTA É A NOSSA MEMÓRIA. Verifiquei. Era da ASSOCIAÇÃO TCHIWEKA DE DOCUMENTAÇÃO, uma entidade que cresceu jovem e se transformou, em meu entender, na melhor organização social de Angola, que me perdoe a União de Escritores que já foi mas na história foi a primeira com íntima ligação à Dipanda. O que está bem.
Vi o vídeo a limpar lágrima e não vi logo uma segunda vez com medo de agredir o meu coração. O que mais me tangeu, para além da qualidade, foi a isenção que transborda para uma pedagogia necessária a toda a sociedade civil e aos partidos políticos para se reverem na gloriosa luta armada de libertação, contextualizando os erros que se repercutiram até aos nossos dias.
O nascimento do MPLA, da UPA-FNLA e da UNITA. Toda esta obra de arte tem uma espécie de refrão martelado, são páginas do diário de Deolinda, a guerrilheira escritora, páginas faladas em boa dicção que, só por si, engrandecem ainda mais aqueles que entregaram a juventude, alguns a própria vida para que Angola chegasse à independência.
Fica a perceber quem não sabia, que a pior doença foi não termos conseguido unir os três movimentos. Quem sabe, teríamos adiantado a independência uns vinte anos. São muitos os depoimentos de compatriotas que lutaram nas fileiras dos três movimentos. Agostinho Neto tentou a união mas não conseguiu. Era o tempo da guerra fria e tudo passava pelos dois blocos. Pior que a conferência de Berlim quando o ocidente repartiu África a régua e esquadro.
Agora, na guerra fria, os movimentos iam ser marcados e demarcados por razões endógenas e exógenas. Nas endógenas, o MPLA era caracterizado por um grupo de intelectuais de intenção marxista-leninista e multirracial. A UPA-FNLA por um movimento de absorção do ideário Fanoniano que vão marcar os primeiros ataques no norte de Angola que puseram Portugal em pânico e de ligação estreita ao Zaíre de Mobutu. A UNITA com figurino baseado na língua regional mais falada, o umbundo e, mais tarde, com um formato de guerrilha inspirado na longa marcha de Mao, na China. Quer a FNLA quer a UNITA tinham apoio do Ocidente mais por lutarem contra o “comunismo” do que contra Portugal.
Os três movimentos podiam não ter coabitado. Mas o maior erro foi tornarem-se inimigos. A FNLA marca-se por assassinatos como o das heroínas e a UNITA por outros tantos. Mais tarde, isto já não é do vídeo, a UNITA ultrapassava a aliança da FNLA com o ditador Mobutu para se encostar ao mais hediondo regime que a história do século passado conheceu, o apartheid.
Se a FNLA e a UNITA tivessem cumprido os acordos e ficassem em Luanda para as eleições (já tínhamos discutido a Constituição) o país teria sido outro. Mas mandaram-nos sair como Portugal também saiu. Porque sabiam que perdiam as eleições a favor do MPLA. E o MPLA ficando a governar só ganhou a força que os outros perderam… outro dia uma escritora angolana falava para a TPA-ÁFRICA e dizia da felicidade de ver a bandeira portuguesa descer e a nossa subir. O que está mal. Erro de palmatória. Aqui não desceu nenhuma bandeira, só subiu uma. A primeira, feita à pressa por costureiras está comigo. E esta!
Desfuturizando, os Movimentos de Libertação nunca se deviam ter transformado em partidos… para não continuarem como dantes. Os partidos deveriam ter sido constituídos aqui, depois do 25 de Abril português. Mas voltando ao vídeo, contém depoimentos de grande empatia, apoiados em bom trabalho de imagem, som e fotografia, fugindo à colagem de postais e introduzindo o sujeito espectador no imaginário de um sonho que se tornou realidade. O que está bem. Acaba com a proclamação da independência e tem entrevistas dadas no estrangeiro (naquele tempo) por Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Mário Pinto de Andrade ou Holden Roberto que nos fazem voltar a um passado e a uma herança. Comprem… mesmo que continuem a ver a princesa Ginga numa coboiada… e como diz um cantor residente na Melói, penso, a princesa “boa como o milho”.
Este vídeo é do melhor que já se produziu em cinema aqui em Angola. Parabéns ao produtor Paulo Lara e toda a equipa jovem mais a valiosa prestação da historiadora São Neto. Era bom que agora fizessem um filme sobre depois da independência… que material não falta.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/esta_e_a_nossa_memoria

Gana aos 60 anos: Lembrar Kwame Nkrumah

O Gana celebra o sexagésimo aniversário da sua independência. Cidadãos recordam o primeiro Presidente ganês, Kwame Nkrumah.

default

Neste 6 de março, dia em que o Gana comemora o sexagésimo aniversário da sua independência, recordar Kwame Nkrumah é incontornável: “Atualmente, o nome de Nkrumah está envolto em mistério e controvérsia”, diz Atsu Aryee, da Universidade do Gana.

No passado, era diferente. Quando o Gana conquistou a independência da Grã-Bretanha em 1957, os apoiantes de Nkrumah aclamaram-no em massa. “Finalmente chegou ao fim a batalha! O Gana, a nossa pátria amada, será, a partir de agora, livre para sempre”, afirmou Nkrumah na altura. Em resposta, a multidão gritava “viva!”

Nos primeiros anos depois da independência, o Governo de Kwame Nkrumah colocou em prática um programa económico ambicioso, com o objetivo de colocar o país, tradicionalmente rural, no mapa dos países industrializados. As barragens hidroelétricas construídas ao longo do rio Volta ainda hoje são vistas como marcos da engenharia africana e é nelas que o Gana continua a confiar para garantir a produção energética no país de 27 milhões de habitantes. Mas nem todos os projetos de Nkrumah resultaram. As grandes empresas geridas pelo Estado foram, na maior parte dos casos, mal sucedidas, acumulando enormes dívidas ao longo dos anos, sobretudo devido à má gestão e à corrupção.

Os ganeses conheceram então um outro lado de Kwame Nkrumah. O líder político tornou-se cada vez mais autoritário, tendência que culminou na transformação do Gana num Estado de partido único, em 1964, e na auto-proclamação de Nkrumah como Presidente eterno. Milhares de cidadãos viram-se obrigados a abandonar o país. Com a economia em queda livre, a popularidade de Nkrumah também decresceu. Um golpe militar colocou um ponto final na era Nkrumah, quando o Presidente se ausentou do país para uma visita de Estado à China, em 1966.

Ghana Kwame NkrumahKwame Nkrumah é lembrado como um herói da luta contra o colonialismo

Legado cada vez mais esquecido?

Hoje a imagem de Kwame Nkrumah é mais positiva: Os observadores dizem que o líder histórico contribuiu de maneira decisiva para que o Gana goze atualmente de uma certa estabilidade política.

“O legado mais importante de Nkrumah é o patriotismo e o nacionalismo que ele incutiu no povo enquanto esteve no poder”, diz o politólogo Atsu Aryee. “É esta noção de que somos todos ganeses, que temos um país e que é preciso manter a estabilidade.”

Mas, embora muitas crianças e jovens continuem a visitar o mausoléu de Kwame Nkrumah em Accra, poucas parecem compreender o seu legado: “Nkrumah ainda é um nome importante no Gana, pois conduziu o Gana à independência. Mas muitos jovens conhecem apenas o nome e já não conhecem as suas políticas enquanto Presidente e primeiro-ministro”, afirma Burkhardt Hellemann, chefe do escritório da fundação alemã Konrad Adenauer na capital do Gana, próxima ao partido no poder na Alemanha, a CDU.

“Ainda dá para ver que o nome de Nkrumah tem alguma influência, mas as suas políticas pouco ou nada influenciam os debates políticos deste país hoje em dia”, diz. O partido criado por Nkrumah em 1949, o Partido da Convenção do Povo (CPP, na sigla em inglês) desempenha hoje um papel menor na arena política ganesa.


Ainda assim, muitos na África subsaariana continuam a lembrar o legado de Nkrumah. Em 2004, a revista “New African” pediu aos leitores para elegerem os maiores líderes africanos de todos os tempos e Nkrumah ficou em segundo lugar, atrás do ex-Presidente sul-africano e líder da luta anti-apartheid Nelson Mandela.

Nkrumah defendia uma união pan-africana para contrabalançar a influência ocidental. Ele foi um dos fundadores da Organização da Unidade Africana, predecessora da União Africana (UA).

“Ainda se fala dos conceitos de Nkrumah nos corredores da UA”, conta o historiador nigeriano Toyin Falola.

Mas, apesar de a União ter hoje mais influência no continente, a concretização da ideia de Nkrumah de criar uns “Estados Unidos de África” está muito longe, sublinha Falola.

“Depois de Mbeki e Obasanjo saírem, não há líderes africanos dinâmicos que advoguem a ideia. Os países parecem interessar-se apenas nos seus assuntos, concentrando-se na sua política interna, preocupados com o declínio das suas economias. Portanto, a ideia do pan-africanismo foi tirada de cima da mesa.”

http://www.dw.com/pt-002/gana-aos-60-anos-lembrar-kwame-nkrumah/a-37819580

A história do Apartheid na Namíbia é desconhecido dos brasileiros

swapo

José Ribeiro |
31 de Janeiro, 2017

Fotografia: Arquivo Nacional da Namíbia

Em Janeiro de 1904 foi desencadeado o primeiro genocídio em África. No início do século XX, dezenas de milhares de pessoas foram assassinadas por tropas alemãs no então território do Sudoeste Africano, hoje Namíbia, vizinha de Angola.

 

Entre 1904 e 1908, quando a região estava sob colonização da Alemanha, os militares realizaram uma campanha implacável de extermínio de duas etnias locais, os Herero e os Nama. De um total de cerca de 100 mil integrantes dos dois grupos, estima-se que pelo menos 80 mil homens, mulheres e crianças foram mortos por balas, canhões, fome ou sede. O estupro em massa de mulheres foi sistemático.
Em 12 de Janeiro de 1904, os herero, sob a liderança de Samuel Maharero, organizaram uma revolta contra o domínio colonial alemão. Em Agosto, o general alemão Lothar von Trotha derrotou os herero na batalha de Waterberg e dirigiu-os para o deserto de Omaheke, onde a maioria deles morreu de sede. Em Outubro, os nama também pegaram em armas contra os alemães e foram tratados de forma semelhante. No total, entre 24.000 e 65.000 herero  e 10.000 nama morreram.
Em 1985, as Nações Unidas reconheceram a tentativa da Alemanha de exterminar os povos herero e nama do Sudoeste de África como uma das primeiras tentativas de genocídio no século XX. O governo alemão pediu desculpas pelos eventos em 2004. Nada mais.
Após a Primeira Guerra Mundial, em 1920, a Liga das Nações transferiu a administração do protectorado do Império Alemão para a África do Sul, que impôs a sua política de apartheid a partir de 1948. As exigências levantadas por líderes africanos levaram a ONU a assumir a responsabilidade directa sobre o território.
Além de ocupar a Namíbia, o regime racista instalado na África do Sul lançou, a partir de 1975, uma guerra contra Angola, que pediu a ajuda de Cuba para responder ao ataque. Em 23 de Março de 1989, a SADF foi derrotada pelas FAPLA na Batalha do Cuito Cuanavale, que teve como epicentro o Triângulo do Tumpo. No ano seguinte, em 21 de Marco de 1990, a Namíbia obteve a independência da África do Sul.
Os responsáveis pelos genocídios e pelas guerras na Namíbia e em Angola querem aparecer hoje como os campeões da liberdade e da democracia. Os antigos genocidas, esclavagistas e colonialistas transformam as vítimas africanas em culpados e os repressores europeus em democratas. Alguns deles escondem-se entre as fraldas dos partidos de “esquerda” e dos impérios mediáticos e recorrem ao insulto. Numa versão falsa e racista, propagam que foram os cubanos quem derrotou as SADF no Cuito Cuanavale e não as FAPLA. O seu alvo de vingança são os generais e líderes africanos que não vacilaram quando foi necessário enfrentar a poderosa máquina de guerra de Pretória e conseguiram libertar o continente do regime de apartheid, abrindo o caminho para a verdadeira democracia e o desenvolvimento dos povos africanos.
No final de cada mês, o Arquivo Histórico relembra como foi possível chegar à independência da Namíbia, 15 meses depois de terem sido assinados os Acordos de Nova Iorque entre Angola, Cuba e África do Sul a 22 de Dezembro de 1988. Baseamo-nos em factos que constam de obras, nacionais e estrangeiras, que estão ao alcance dos investigadores históricos e interessados, e ainda da experiência vivida em reportagem dentro e fora de Angola.

Dois níveis de actuação

O mês de Janeiro de 1990, no prosseguimento do “Day After” dos Acordos de Nova Iorque e dos 15 Meses que Levaram à Independência da Namíbia, continuou a polarizar as mentes dos diversos intervenientes à volta de dois processos distintos mas profundamente interligados: o percurso da Namíbia rumo à proclamação da independência e o processo de reformas que visava transformar a África do Sul num Estado democrático e plurirracial. Ambos os processos foram sequenciais à incontestada vitória das FAPLA sobre as SADF e as tropas da UNITA na Batalha do Cuito Cuanavale, travada no Triângulo do Tumpo a 23 de Março de 1988.
Paralelamente aos processos em curso na Namíbia e na África do Sul, em Janeiro de 1990 as FAPLA continuavam engajadas em operações militares para desmantelar definitivamente a UNITA, sobretudo no sudeste do país, na direção Cuito Cuanavale–Mavinga-Jamba, para a extensão da administração do Estado a esta parcela do território nacional.
Na Namíbia, depois de em Novembro de 1989 ter sido criada a Comissão Constitucional, presidida por Hage Geingob, que tinha a nobre missão de coordenar a elaboração da Nova Constituição para a República da Namíbia com base nos Princípios Constitucionais propostos pelo Grupo de Contacto do Ocidente em 1982, a Comissão indicou um painel composto por três advogados sul-africanos, activistas da luta contra o apartheid, nomeadamente, Arthur Chaskalson, o professor Gerhard Erasmus e Marinus Wiechers, para elaborarem o Projecto de Constituição e submetê-lo à Comissão Constitucional na primeira quinzena de Janeiro de 1990.
No início de Janeiro de 1990 o painel apresentou o projecto constitucional aos especialistas da Comissão Constitucional, composta por 12 membros representando os partidos políticos com assento na Assembleia Constituinte, para escrutínio, discussão e preparação final do projecto constitucional.
A 16 de Janeiro de 1990 a Comissão Constitucional reuniu-se com os membros do painel, à porta fechada, para analisar o projecto constitucional. As discussões decorreram numa atmosfera cordial, sendo que as contribuições dos membros da Comissão Constitucional se circunscreveram a alterações de ordem técnica e ao melhoramento do texto. Entre as poucas rectificações feitas, destacou-se o ponto em que o projecto constitucional propunha que o Presidente da República deveria ter assento no Parlamento. Depois de algumas discussões, a Comissão Constitucional decidiu que o Chefe de Estado não deveria ser membro da Assembleia Constituinte.
Uma vez ultrapassada esta questão, a 22 de Janeiro 1990 a Comissão Constitucional aprovou por unanimidade o texto integral do projecto constitucional e submeteu-o à Assembleia Constituinte para deliberação e aprovação.  Em função do consenso registado nos debates da Comissão Constitucional, a 29 de Janeiro de 1990, pouco menos de uma semana depois de ter recebido o projecto da Comissão Constitucional, a Assembleia Constituinte determinou oficialmente o dia 21 de Março de 1990 como a data da proclamação da independência da Namíbia.
Esta data simbólica foi proposta pela SWAPO em memória do massacre de Sharpeville ocorrido a 21 de Março de 1960 na província de Gauteng (África do Sul) quando cerca de 20 mil manifestantes se reuniram em Sharpeville para protestarem contra a Lei do Passe, que, na época, obrigava os negros a usarem um cartão que indicava os locais onde era permitida a sua circulação. Obedecendo às leis do apartheid, o regime de segregação racial que vigorou de 1948 a 1994, a polícia sul-africana disparou contra a multidão desarmada provocando 69 mortos e 186 feridos.
flag_map_of_namibia_swapoCom a independência da Namíbia, a revisão do modelo de governação política era algo importante. Antes mesmo de ser empossado, Nahas Angula, indigitado como primeiro ministro da Educação, Desporto, Cultura e Juventude da Namíbia, estava consciente dos problemas que o governo namibiano herdaria. A ideologia e as políticas do apartheid durante a administração sul-africana provocaram desigualdades dramáticas no que diz respeito aos serviços de educação prestados aos vários grupos sociais.
Segundo Klaus Dierks, na sua obras “Chronology of Namibian History – From Pre-Historical Times to Independent Namibia”, até Janeiro de 1990 a educação na Namíbia era caracterizada pela desigualdade e a fragmentação. Havia escolas para “brancos” e para “negros”. Nas escolas para brancos havia 1 professor para 13 alunos, havia livros, boas instalações e material didáctico suficiente. Nas escolas para negros, havia 1 professor para 37 alunos e muitas vezes as turmas chegavam a ter mais de 50 alunos. Os livros e o material didáctico eram escassos.
“Esta situação prejudicava e limitava grandemente a população negra, já que entre os mesmos, a alta taxa de desistência e de reprovação era muito elevada e proporcionava um acesso diferenciado ao emprego e, consequentemente, aos salários”, escreve Klaus Dierks no seu livro.
Por isso, em Janeiro, Nahas Angula, o ministro da Educação nomeado após a vitória da SWAPO nas eleições de Novembro de 1989 e que tomaria posse após a proclamação da independência da Namíbia, a 21 de Março de 1990, estava informado dos desafios que o aguardavam.
Ainda em Janeiro, Angula publicou um documento “The national integrated education system for emergent Namibia: Draft proposal for education reform and renewal” (sistema nacional de educação integrado para a emergente Namíbia: proposta do projecto de reforma e renovação da educação), que apresentava os objectivos da educação nacional, propunha uma estrutura para o novo sistema de educação nacional, sugeria o conteúdo possível da educação geral a vários níveis e delineava a estrutura administrativa e organizacional do sistema de educação nacional proposto para uma Namíbia independente, submetendo-o à consulta pública. O documento apelava à sociedade namibiana para apresentar propostas para melhorar o projecto e para participar activamente no processo de reforma e renovação da educação na Namíbia. Após a independência, este documento serviu de base ao processo de reforma.

Pressão sobre a África do Sul

Em 1990, a decisão da comunidade internacional de continuar a defender a manutenção das sanções impostas contra África do Sul representava um golpe duro para a já muito enfraquecida economia sul-africana e garantia a continuidade do isolamento da África do Sul do resto do mundo.
Para reverter a situação, o regime de Pretória empreendeu uma série de acções diplomáticas visando recrutar novos parceiros. A 3 de Janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, “Pik” Botha, em visita oficial à Hungria, encontrou-se com o seu homólogo húngaro, Gyula Horn, com a pretensão de estabelecer relações económicas, políticas e diplomáticas, naquela que foi a primeira visita de um alto funcionário sul-africano a um país do Pacto de Varsóvia.
Segundo disse “Pik” Botha na altura, o seu governo pretendia atrair os países da Europa Oriental para a África do Sul a fim de aliviar a escassez de mão-de-obra qualificada. Os dois países, Hungria e África do Sul, manifestaram interesse em estabelecer gradualmente relações oficiais.
A situação económica dos sul-africanos no interior da RSA agudizava-se e o desespero era tal que, ignorando a “ameaça vermelha”, o presidente Frederick De Klerk orientou o seu ministro “Pik” Botha a tentar a aproximação com um país do bloco socialista. Esta visita levou o secretário-geral do ANC, Alfred Nzo, a apelar, a 7 de Janeiro de 1990, à realização de manifestações diante de todas as embaixadas húngaras espalhadas pelo mundo.
Por ocasião do 78º aniversário da fundação do ANC, celebrado a 8 de Janeiro de 1990, e em virtude do processo de reformas que visavam pôr fim ao sistema de apartheid, iniciado com a chegada ao poder de Frederick De Klerk a 6 de Setembro de 1989, o ANC emitiu uma declaração em que reafirmava a sua disposição em assinar um acordo político com o governo sul-africano para pôr fim ao apartheid, desde que as pré-condições apresentadas por Mandela em documento, durante o encontro que teve com De Klerk a 13 de Dezembro de 1989, fossem atendidas.
Segundo o documento, as condições que obrigaram o ANC a pegar em armas continuavam inalteradas. O ANC continuava a ser uma organização ilegal, o Estado de Emergência continuava em vigor e toda uma série de leis repressivas continuavam a ser aplicadas pelo governo racista sul-africano. O movimento de libertação considerava assim que a luta armada continuava a ser uma componente crítica e decisiva da estratégia do ANC.
Ciente da importância que tiveram os Acordos de Nova Iorque assinados em 1988, como  consequência da vitória retumbante das FAPLA sobre as SADF e as tropas da UNITA na Batalha do Cuito Cuanavale, na declaração o ANC felicitou o povo namibiano pela vitória que estava prestes a celebrar e enfatizou que a mesma era de grande importância para a transformação democrática na África do Sul, uma vez que iriam acelerar ainda mais as fronteiras da liberdade. Assim, em função dos desafios que ainda tinha pela frente, o ANC proclamou o ano de 1990 como o “Ano da Acção Popular por uma África do Sul Democrática”.

Condições para negociar

Na reunião do NEC do ANC de Janeiro de 1990, realizada em Lusaka, o Comité Nacional Executivo do ANC marca avanços importantes. Pela primeira vez desde que o ANC foi considerado uma organização ilegal e banida de toda actividade política na África do Sul, em 1964, aquele órgão de direcção conseguia reunir 35 membros do NEC, 8 presos políticos recém-libertados, liderados por Walter Sisulo, e por representantes do Mass Democratic Movement, encabeçados por Cyril Ramaphosa, do Sindicato Nacional dos Mineiros, e Chris Dlamini, do Congresso dos Sindicatos Sul-africanos (Cosatu).
No encontro de Lusaka, o NEC analisou a estratégia de luta a ser adoptada pelo ANC, numa altura em que se criavam as condições para o início das negociações com o governo de Pretória. Os dirigentes do ANC debateram as acções que deviam ser empreendidas para, no mais curto espaço de tempo, acabar com o apartheid e transformar a África do Sul num país unido, democrático e não racial.
Nessa altura, Nelson Mandela ainda estava preso. O NEC exigiu a libertação imediata e incondicional de Mandela e de outros prisioneiros políticos, o fim dos actos de repressão perpetrados pelo regime de apartheid e o levantamento das sanções impostas ao ANC e a outros movimentos de luta contra o regime de segregação.

Herdeiros do apartheid

Passavam 12 meses da assinatura dos Acordos de Nova Iorque. Nesses momentos, a parte angolana e a parte cubana cumpriam as suas obrigações atinentes ao acordo de Nova Iorque. Os dois países trabalhavam arduamente para a paz e a estabilidade na região, mas a remoção dos “factores externos” do conflito angolano ainda estava longe de ser uma realidade, porquanto os EUA e a África do Sul teimosamente recusavam-se a cessar o apoio que prestavam à UNITA, atropelando a letra e o espírito dos acordos.
Estando em curso o processo de retirada das tropas cubanas do território angolano, a UNITA, apoiada pelos EUA e pela África do Sul, acreditava que tinha a oportunidade para chegar ao poder. Jonas Savimbi e seus seguidores, aliados do apartheid, consideravam que o governo angolano perderia o seu suporte de sobrevivência. Daí a sua crença cega na ideia“Se o Cubano sai, o MPLA cai”. A história veio provar quem tinha razão. O MPLA, com fortes raizes no povo de Cabinda ao Cunene, conduziu com grande sucesso um processo de democratização, de paz e de estabilidade, único no mundo, e venceu as eleições.


A UNITA insistiu na via da guerra

“Depois da assinatura dos Acordos de Nova Iorque, esperava-se que houvesse progressos significativos na pacificação interna de Angola. Para além de garantir a independência da Namíbia,  a libertação de Nelson Mandela, a criação de condições para o fim do apartheid na África do Sul, os acordos, particularmente para os angolanos, significavam a remoção  dos ‘factores externos’ do conflito que desde 1975 assolava o povo angolano. Porém, os ‘factores externos’ do conflito não se extinguiram, porquanto a África do Sul e os EUA continuaram a apoiar clandestinamente a UNITA, convictos de que as FAPLA  não sobreviveriam sem o apoio cubano”, comenta hoje para o Jornal de Angola um general das FAA que se vem dedicando ao estudo da História Militar e questões da defesa.
“Este factor, a remoção dos ‘factores externos’”, sublinha o militar, “era de suma importância para resolver a questão da guerra em Angola, como enfatizou o Presidente José Eduardo dos Santos no seu discurso proferido três dias depois da assinatura dos Acordos. ‘Os acordos concluídos criam mecanismos e garantias de protecção e defesa do país contra as agressões externas. Mas o inimigo interno, embora esteja mais enfraquecido, ainda não desarmou. Continua a sua acção criminosa contra as populações e contra os interesses do Estado e não deixou de ser o instrumento do imperialismo, e da África do Sul em particular, para desestabilizar o nosso país e impedir o seu desenvolvimento económico e social. Assim, o combate contra o inimigo interno continua também. Será necessário dar-lhe as respostas adequadas, quer no plano político quer no plano militar, até que compreenda que já não há qualquer justificação para a continuação de uma guerra inútil e sem perspectivas, pois tanto na nossa região como à escala universal a tendência geral é favorável à paz e ao desenvolvimento’. Estas foram as palavras dirigidas pelo Presidente e Comandante-em-Chefe das FAPLA à nossa delegação que foi a Nova Iorque”, sublinhou o general.
Que significado teve isso? “Com estas palavras, o Presidente reafirmou a vontade patriótica de continuar a defender a soberania nacional, que continuava com a antiga pretensão. Em Janeiro de 1990, no contexto da aplicação dos Acordos, é notório que, apesar da Namíbia avançar rumo à independência, a África do Sul ter em curso o processo de reformas para a implantação de um Estado democrático e pluri-racial, a retirada dos cubanos do território angolano estar a decorrer conforme postulado nos Acordos de Nova Iorque, os ‘factores externos’ do conflito interno não desarmavam”, respondeu o oficial.
“No terreno” – acrescenta  – “os sul-africanos, cujo apoio à UNITA deveria ter cessado em 1988, não podendo estar presentes fisicamente, assumiram o compromisso de apetrechar e preparar as unidades militares da UNITA para que estas pudessem enfrentar as investidas das FAPLA. A técnica blindada capturada às FAPLA nos combates do Lomba em 1987 foi reparada e entregue às forças da UNITA, depois de  um treinamento intensivo. Na verdade, a razão das intervenções sul-africanas assentava na manutenção e na sobrevivência da UNITA, já que estas, por si só, não eram capazes de travar as FAPLA”.
E os norte-americanos, que mediaram os acordos de Nova Iorque, o que faziam? “Os norte-americanos estavam bastante preocupados com o avanço, para eles perigoso, das acções militares do Governo contra o território controlado pela UNITA no Sudeste de Angola. A equipa de Chester Crocker, que se apoiava nas teorias militares de Jim Woods, do Pentágono, e do coronel Schneider, da Defence Intelligence Agency (DIA), reconhecia que a ofensiva das FAPLA era séria e perigosa. A ausência eficiente e actualizada da artilharia sul-africana, que tinha sido muito valiosa para travar a ofensiva de 1987 do nosso Governo, tornou a UNITA vulnerável aos carros de combate e a uma superior composição das tropas das FAPLA. Diante desta situação, Woods e os seus colegas prometeram ajudar a encontrar os abastecimentos e transportes necessários, de forma rápida. A estratégia de Jim Woods funcionou e rapidamente foram fornecidas armas anti-tanque à UNITA.”
“Com isso”, recorda o oficial general, “estava claro que os EUA e a África do Sul, mesmo depois da assinatura dos Acordos de Nova Iorque, continuavam a apoiar a UNITA e a alimentar a guerra em Angola. Perante isso, o Comandante-em-Chefe das FAPLA, o Presidente José Eduardo dos Santos, adoptou as seguintes posições. Por um lado, mandou realizar operações para mostrar ao mundo que as FAPLA eram superiores às FALA. Nos países ocidentais corria a ideia de que havia paridade entre as FAPLA e a UNITA. Impunha-se demonstrar que as FAPLA eram superiores às FALA, como foi demonstrado na Batalha do Cuito Cuanavale. Por outro, ordenou que se realizasse uma operação para desmantelar a retaguarda da UNITA e tomar Mavinga. A operação devia conseguir demonstrar ao Congresso dos EUA que a UNITA era um instrumento inviável, o que abriria caminho para a cooperação entre os EUA e o Governo angolano. Esta operação teria ainda por objectivo recolher os apoios de alguns Chefes de Estado africanos, principalmente Houphouet Boigny, o Rei Hassan II e Mobutu, para deixarem de apoiar Savimbi na desestabilização do Norte de Angola”.
De acordo com a estratégia definida, “a vitória das FAPLA, primeiro contra os redutos da UNITA situados em Mavinga seria uma arma política e diplomática do Governo para combater os “factores externos” do conflito angolano que teimavam em não desarmar, pois não só demonstraria que as FAPLA eram superiores às FALA, como também vulgarizaria a atoarda bombástica da UNITA de que ‘Se o Cubano sai, o MPLA cai’. A verdade é que foram precisos mais 12 anos de luta militar e diplomática, passando por vários processos, desde os Acordos de Bicesse (31/05/1991), Acordos de Lusaka (20/11/1996), Acordos de Libreville (Março de 1996), Acordos de Paz do Luena (Março 2002) e o Acordo de Paz de 4 de Abril de 2002, para que o povo angolano pudesse almejar a tão aguardada paz, cuja conquista teve um preço que é importante contar aos meninos à volta da fogueira, para que saibam como se ganha uma bandeira e para que saibam, igualmente, o que custou a liberdade, parafraseando a canção com letra de Manuel Rui Monteiro e múica de Ruy Mingas ‘Os Meninos do Huambo’”.
“Nunca é demais afirmar”, conclui o general, “que este feito heróico  teve um timoneiro, o Comandante-em-Chefe das FAPLA, José Eduardo dos Santos, que nos momentos mais difíceis soube enfrentar e vencer as agressões do maior Exército a Sul do Sahara, as SADF, e a subversão da UNITA, apoiada por potências ocidentais e por países africanos. O Presidente José Eduardo dos Santos deu o seu maior contributo ao Povo Angolano, a preservação da Integridade Territorial e da Soberania Nacional de Angola”.

Sanções aos infractores na Califórnia

1 de Janeiro de 1990 – O Estado da Califórnia adopta sanções mais severas contra o regime racista de Pretória, forçando as empresas que têm negócios com clientes da África do Sul a manifestarem-se. Qualquer incumprimento desta orientação custaria ao infractor um valor superior a 10.000 dólares.
(Fonte: “Beeld”, 4 de Janeiro de 1990)

3-4 de Janeiro de 1990 –
O ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, “Pik” Botha, realiza uma visita oficial à Hungria. Ele encontra-se com o seu homólogo húngaro, Gyula Horn. Esta é a primeira visita de um alto funcionário sul-africano a um país do Pacto de Varsóvia. O senhor Horn afirma que o diálogo com a África do Sul continuaria, mas “no quadro da sua rejeição do apartheid”.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990; “SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

4 de Janeiro de 1990
– O activista desportivo Peter Hain visitou a África do Sul, secretamente, para prevenir contra a planeada excursão da equipa de críquete da Inglaterra à RSA. O Departamento dos Assuntos Internos afirmou que Hain entrou no país de forma ilegal com um nome falso.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1991)

5 de Janeiro de 1990
– O ANC declara que o governo húngaro deu garantias de que a visita do ministro sul-africano dos Negócios Estrangeiros, “Pik” Botha, não aconteceria.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

7 de Janeiro de 1990
– O secretário-geral do ANC, Alfred Nzo, apela para a realização de manifestações em todas as embaixadas húngaras espalhadas pelo mundo, em protesto contra a tentativa desse país de estabelecer ligações com a África do Sul.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

15 de Janeiro de 1990
– A África do Sul adere ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que empobrecem a Camada de Ozono, no dia 16 de Setembro de 1987, entrando em vigor no dia 15 de Abril de 1990.
(“South African Yearbook of International Law”, vol. 15, 1989/90)

19 de Janeiro de 1990
– Frederick Chien, ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, inicia uma visita oficial à África do Sul.
(“Beeld”, 17 de Janeiro de 1990)

19 de Janeiro de 1990
– A equipa não-oficial inglesa de críquete chega ao Aeroporto Jan Smuts, Joanesburgo, num clima de manifestações de grupos anti-apartheid e apelos do Comité Anti-Exclusão para deixar a África do Sul.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

22 de Janeiro de 1990 –
Os Presidentes de Angola, do Botswana, de Moçambique, da Tanzânia, da Zâmbia e do Zimbabwe encontram-se com os líderes do ANC, em Lusaka. Isto na sequência de uma reunião entre oito veteranos líderes do ANC e a sua liderança externa.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

22 de Janeiro de 1990
– O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Herman Cohen, encontra-se com o Presidente da RSA, Frederick Willem De Klerk, para discutir as medidas de reforma na África do SUL.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/o_apartheid_mutilou_o_povo_e_a_educacao_na_namibia

Mulheres cabo-verdianas na luta pela independência

CABO VERDE
Papel das mulheres cabo-verdianas na luta pela independência cada vez mais reconhecido
Amélia Sanches Araújo nasceu em Luanda, mas foi na Guiné-Bissau onde esteve com o marido na luta de libertação daquele país e de Cabo Verde, um papel de `heroína` que diz está a ser reconhecido no arquipélago.

«Penso que somos reconhecidas. Embora não se divulgue, as pessoas que nos conhecem respeitam-nos, e quando há eventos somos convidadas», disse à agência Lusa Amélia Araújo, 83 anos, uma das muitas mulheres que participaram ao lado dos maridos na luta armada de libertação das ex-colónias.

«Não há nada de especial. Não fizemos a luta para depois ser motivo de homenagens e coisas do género. Fizemo-lo por convicção, naturalmente», prosseguiu a octogenária, viúva de José Araújo, antigo ministro da Educação de Cabo Verde, falecido há 25 anos.

Amélia Araújo esteve sempre ao lado do marido e recorda que fugiu com o grupo de antigos estudantes das colónias portuguesas que protagonizou a denominada `A Fuga` clandestina de Lisboa, em 1961, rumo à independência dos seus países.

Entre os cerca de 60 estudantes estavam os ex-Presidentes de Cabo Verde e de Moçambique Pedro Pires e Joaquim Chissano e os ex-primeiros-ministros de Angola e Moçambique Fernando Van Dunen e Pascoal Mocumbi.

Segundo Amélia Araújo, as mulheres «estiveram em várias frentes», como na educação, na saúde, trabalhavam no secretariado do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também na informação.

Amélia era locutora e a voz mais conhecida das emissões em português da Rádio Libertação, do PAICG, partido do qual o marido era dirigente e responsável pela área de informação.

«Era um período em que éramos jovens, e não tínhamos a ideia exata do que íamos ter, o que é que estava à espera de nós. Chegamos, aceitamos e adaptamo-nos. Fizemos aquilo que tínhamos para fazer, naturalmente, porque queríamos tanto libertar os nossos países de qualquer sacrifício», afirmou à Lusa.

Mais de 40 anos após as independências, Amélia Araújo disse que «valeu a pena» a luta armada, apesar de, no início, ter dito que seria «muito difícil» Cabo Verde «dar a volta» e seguir como país soberano.

«Mas conseguimos e hoje vemos um Cabo Verde bonito, próspero, embora com muitos problemas e desafios. Mas vai progredindo», salientou a `heroína`, que depois da independência da Guiné-Bissau (24 setembro de 1973) ficou com o marido naquele país.

O casal só regressou a Cabo Verde em 1980, após o golpe de Estado na Guiné-Bissau, mas cinco anos antes tinham assistido a cerimónia da independência nacional, na Praia.

Amélia Araújo falava à Lusa, na cidade da Praia, no âmbito de uma palestra sobre o «papel das heroínas na luta da independência nacional», enquadrada nas comemorações do 20 de janeiro, dias dos Heróis Nacionais e de mais um aniversário do assassinato de Amílcar Cabral.

A palestra, organizada pela Associação para a Promoção do Património Educacional (ASPPEC), destinada a alunos do ensino básico e secundário e onde Amélia Araújo deu o seu testemunho, teve como oradora Graça Sanches.

Em declaração aos jornalistas, a ex-deputada e professora disse que as mulheres deram «vários contributos» na luta armada, e o primeiro foi a aceitação da luta pela independência.

Indicou também que além de acolheram as reuniões clandestinas em suas casas, as mulheres cuidavam das crianças, muitas estiverem na Rádio, um dos meios de comunicação mais eficazes na altura para combater a elevada taxa de analfabetismo.

«É um contributo enorme que as mulheres deram para a independência dos dois países e acho que é muito injusto que as pessoas não conhecem o trabalho que elas fizeram», salientou, dizendo que essas `heroínas` servem de inspiração para muitas mais novas.

Mais de 40 anos depois, Graça Sanches considerou que o primeiro contributo que a sociedade pode dar para reconhecer essas mulheres é falar delas, dizer às crianças que tiveram um «contributo determinante» na luta pela libertação nacional.

O 20 de janeiro, dia dos Heróis Nacionais, será assinalado na sexta-feira com várias atividades um pouco por todo o arquipélago cabo-verdiano, com destaque para uma marcha na cidade da Praia para evocar a memória de Amílcar Cabral.

Chissano defende que Mário Soares foi um lutador pela independência das colonias portuguesas

Joaquim Chissano2.jpgChissano reagia à morte do antigo Chefe do Estado português

Um amigo da África portuguesa, um homem de liberdade e combatente da ditadura. São as palavras de Joaquim Chissano para lembrar aquele com quem nos últimos anos privou várias vezes.

Referindo-se à obra do político português, o antigo estadista moçambicano lembrou o informalismo e o contacto humano de Mário Soares nas negociações do Acordo de Lusaka, em 1974, o que ajudou a desbloquear a tensão entre a ex-colônia e o Estado Português. Para Chissano, Mário Soares foi, também por via disso, um lutador pela independência das colônias portuguesas.

Já sem cargos governamentais, Soares e Chissano desenvolveram uma amizade e trabalharam juntos em organizações internacionais. Graças a essa amizade, o fundador do Partido Socialista português, no papel de jornalista, entrevistou Joaquim Chissano, em 2001.

O antigo presidente de Portugal foi apoiante da ideia de criação da CPLP, a comunidade que hoje congrega todos os países falantes da língua portuguesa.

Além disso, Chissano recordou também que a cooperação econômica entre Moçambique e Portugal iniciou com Mário Soares, na altura Chefe de Estado.

 

http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/43157-chissano-defende-que-mario-soares-foi-um-lutador-pela-independencia-das-colonias-portuguesas.html

Angolanos celebram o dia da Independência no dia onze de novembro

mapa angola

Cidadãos residentes no município de Luanda consideram o 11 de Novembro de 1975 como uma data onde os angolanos ganharam a autodeterminação, dignidade, nova vida e união.



Em declarações à Angop, no quadro dos  41 aniversário da Independência Nacional, que se assinala na sexta-feira, disseram que  a efeméride culminou  da luta de resistência armada contra o colonialismo português, sendo, por isso, o bem maior dos angolanos.


” Os 41 anos da independência trouxeram muitos benefícios para o povo angolano, com realce para o reconhecimento da própria nacionalidade, liberdade de expressão, livre circulação de pessoas e bens em todo país, construção de escolas, estradas, entre outros bens”, aponta o morador do distrito urbano da Ingombota, José Manuel Bila.  


Já o ancião José Manuel Ferreira, da  Maianga, enaltece o contributo de todos nacionalistas que lutaram para que o país se tornasse livre, reconhecido e independente.


“ Os angolanos devem comemorar a Independência onde estiverem com um bater forte no coração e orgulho”, disse a estudante universitária, Joana Manuel Gonçalves, da Samba.


De acordo com o funcionário público, Matias Adriano André,  do distrito do Sambizanga, desde a conquista da independência, o país entrou numa outra etapa da sua história marcada pelo desenvolvimento de inúmeras áreas da vida social, com realce para a construção e reconstrução de escolas, hospitais e estradas.


Por sua vez, o morador  do Rangel, Marcos de Almeida Pinto, apelou  os cidadãos nacionais, no sentido de primarem sempre pela cooperação e espírito de patriotismo, rumo a preservação da paz, que é dos maiores bens conquistados pelos angolanos, decorrentes da independência de Angola.


No dia 11 de Novembro de 1975, o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, em nome do povo Angolano, proclamou a independência de Angola, transferindo a soberania de Portugal para o Povo Angolano de forma efectiva.


A proclamação ocorreu a meia noite na ex-praça I de Maio, agora da Independência na presença de milhares de cidadãos, numa altura que decorriam forte combates na localidade de Kifangondo, a cerca de 30 quilómetros do local do acto nacional

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/proposta_do_oge_de_2017_e_discutida_no_parlamento

Carmen Pereira, combatente pela independência da Guiné-Bissau

A ex-guerrilheira, que em 1984 se tornou na primeira mulher Presidente de um país africano, morreu aos 79 anos.

Amílcar Cabral com Carmen Pereira
“Temos que ir à frente para mostrar aos homens que nós também somos capazes”, chegou a dizer Carmen Pereira, uma figura histórica da luta pela independência da Guiné-Bissau. Durante três dias em 1984 tornou-se na primeira mulher a tornar-se Presidente de um país africano.

Morreu sábado, aos 79 anos, na sua casa, de acordo com a agência Lusa, que cita fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Apesar de estar já envolvida na luta pela libertação da Guiné-Bissau, a entrada de Carmen Pereira no movimento independentista acontece em 1961, pouco depois de o marido ter sido obrigado a abandonar o país por ser perseguido pela PIDE.

A sua ascensão no seio do PAIGC é promovida pelo próprio líder histórico da revolução, Amílcar Cabral, que a partir de 1966 inicia a mobilização das mulheres da Guiné-Bissau e de Cabo Verde para o movimento de guerrilha. Para além de Carmen Pereira, outras mulheres que se evidenciaram no movimento revolucionário foram Teodora Gomes, Francisca Pereira e Titina Silla, assassinada numa emboscada realizada por militares portugueses em 1973, quando regressava do funeral de Amílcar Cabral.

Em 2013, em conversa com o PÚBLICO, a antiga combatente recordava os tempos do conflito armado, em que chegou a comandante e comissária política da Frente Sul, a mais decisiva da guerrilha para a vitória do PAIGC na guerra. “Preferia morrer a ser levada pelas tropas portuguesas”, contava Carmen Pereira.

O general António Spínola, na altura governador português da Guiné, tinha escolhido dois alvos preferenciais para abater: Nino Vieira e Carmen Pereira. “Ele combateu contra nós mas foi derrotado”, dizia a ex-combatente recentemente.

Numa entrevista de 2014 à Deutsche Welle, Carmen Pereira recorda um ataque com fósforo branco a uma aldeia. “Atacaram uma tabanca por volta das seis horas, seis e meia da tarde, quando as pessoas voltavam às suas casas. Aquilo é um caso terrível de ver: a pessoa ali, deitada, a gritar. Pareciam pirilampos porque aquilo penetra até os ossos, deixando uma queimadura.”

A certa altura, Carmen teve de abandonar a Guiné-Bissau, passando uma temporada no Senegal e depois na União Soviética, onde estudou Medicina.

Durante o seu percurso, ocupou vários cargos políticos, entre eles a presidência da Assembleia Nacional Popular, em 1980 e em 1984. Nesse ano assumiu também a presidência da Guiné-Bissau, durante três dias, tornando-se na primeira Presidente de um país africano, na altura em que a nova Constituição foi aprovada.

Entre 1975 e 1980 foi presidente do Parlamento de Cabo Verde e da Guiné-Bissau e em Governos posteriores assumiu as pastas da Saúde (1981-83) e dos Assuntos Sociais (1990-91).

Carmen Pereira esteve no sábado no Palácio do Governo, numa acção de solidariedade para com o Governo demitido a 12 de Maio pelo Presidente, José Mário Vaz. Acabou por morrer poucas horas depois na sua casa na sequência de uma indisposição súbita, segundo a Lusa.

Nos últimos tempos, a Guiné-Bissau tem estado mergulhada em crises políticas sucessivas, originadas por lutas internas no PAIGC. Apesar de deter a maioria dos lugares no Parlamento, o partido não consegue entender-se para formar um executivo estável e está em guerra aberta com o Presidente.

Numa outra ocasião, a ex-Presidente reflectia sobre o momento actual do seu país, numa conversa com o PÚBLICO em Bissau. Apesar de não se querer pronunciar em relação ao falhanço do projecto de Amílcar Cabral, dizia que antes “os militares submetiam-se ao Governo, agora é o Governo que se submete aos militares”.

https://www.publico.pt/mundo/noticia/morreu-carmen-pereira-combatente-pela-independencia-de-guinebissau-1734149

MPLA lamenta morte de dirigente do PAIGC

 

Fotografia: DR

A direção do MPLA lamentou ontem, em comunicado, a morte de Carmen Pereira, dirigente histórica e membro do bureau político do PAIGC, sublinhando que o seu desaparecimento físico constitui uma perda irreparável e deixa um enorme vazio no seio dos combatentes da liberdade e da sociedade guineense.

 

“Foi com a mais profunda tristeza que tomamos conhecimento do passamento físico da Carmen Pereira”, lê-se no comunicado assinado pelo secretário-geral, Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, acrescentando que a malograda foi “uma destacada nacionalista e combatente da luta de libertação nacional, tendo dedicado toda a sua vida em defesa dos ideais da liberdade, da independência, da democracia e do progresso social da Guiné-Bissau”.
O MPLA inclina-se diante da memória de Carmen Pereira e exprime, em nome dos  militantes e simpatizantes, sentidas condolências à família e ao PAIGC. Durante o seu percurso, ocupou vários cargos políticos, entre eles a presidência da Assembleia Nacional Popular, em 1980 e em 1984. Nesse ano assumiu também a presidência da Guiné-Bissau, durante três dias, tornando-se na primeira Presidente de um país africano, na altura em que a nova Constituição foi aprovada.

Entre 1975 e 1980 foi presidente do Parlamento de Cabo Verde e da Guiné-Bissau e em Governos posteriores assumiu as pastas da Saúde (1981-83) e dos Assuntos Sociais (1990-91). Carmen Pereira esteve no sábado no Palácio do Governo, numa acção de solidariedade para com o Governo demitido a 12 de Maio pelo Presidente, José Mário Vaz. A dirigente histórica morreu sábado, aos 79 anos, na sua casa na sequência de uma indisposição súbita.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mpla_lamenta_morte_de_dirigente_do_paigc