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Moçambique registrou inflação acumulada de 21% em Novembro

Moçambique registrou uma inflação acumulada de 21,07% em Novembro passado e uma homóloga de 26,83%, segundo o Índice de Preços no Consumidor (IPC) do Instituto Nacional de Estatísticas moçambicano (INE).


O INE refere que o mês passado conheceu uma subida do nível geral de preços na ordem de 2,89% em relação a Outubro.

“A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, com uma variação de preços na ordem de 3,27%, contribuiu para a tendência geral de aumento de preços, com aproximadamente 1,65 pontos percentuais positivos”, lê-se no IPC.

Analisando a inflação mensal por produto, prossegue o IPC, há a destacar o aumento dos preços do consumo de electricidade (37,0%), tomate (15,4%), arroz (2,9%), amendoim (6,8%), água canalizada (9,3%), coco (6,0%) e cebola (4,2%).

Os preços de Novembro do ano em curso, quando comparados com os do mês homólogo de 2015, indicam um agravamento do nível geral de preços na ordem de 26,83%, acrescenta o texto.

De acordo com o INE, as cidades de Maputo e da Beira registaram uma inflação mensal acima da média, com 3,24% e 3,23% respectivamente, enquanto a cidade de Nampula situou-se abaixo da média, com 2,19%.

As três cidades, as principais do país, são usadas pelo INE como referência para o cálculo do índice de preços no país.

“De Janeiro a Novembro, houve um agravamento de preços nas três cidades. A cidade da Beira registou maior aumento de preços, com 21,39%, seguida de Maputo, com 21,08%, e por último, de Nampula, com 20,90%”, refere o IPC.

Em termos homólogos, Maputo liderou a tendência de agravamento do nível geral de preços, com 28,07%. As cidades da Beira e de Nampula registaram aumentos de preços na ordem de 26,53% e 25,13%, respectivamente.

No Orçamento do Estado (OE) que apresentou na semana passada na Assembleia da República, o Governo prevê um crescimento económico na ordem de 5,5%, face a uma estimativa de 3,9% este ano e projecta para 2017 uma inflação de 15,5% contra 18% no ano em curso.

“Esta tendência [da inflação para 2017] é suportada pela recuperação do crescimento económico e priorização pelo Governo das acções que estimulem a oferta de bens e serviços”, aponta a previsão da conta do estado moçambicano do próximo ano.

A taxa de inflação de 2016 ano será uma das mais altas dos últimos anos, num país que vinha conhecendo uma percentagem de subida dos preços abaixo de dois dígitos.

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1492975.html

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Orçamento do Estado de Angola vai à aprovação final com previsão de inflação a 15,8%

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Os deputados à Assembleia Nacional têm tudo preparado para, na quarta-feira, votarem em definitivo a proposta de Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, depois de quase dois meses de intensos debates, inclusive com membros do Governo.
Com receitas e despesas na ordem de 7,3 triliões de kwanzas, a proposta foi aprovada na generalidade no dia 17 de Novembro e fixa como prioridades os sectores económico e social,
contemplados com 56,6 por cento do total da despesa fiscal.
 
Para chegar à votação final global, a proposta teve de ser discutida igualmente nas comissões de especialidade com a presença de ministros, governadores provinciais e administradores e representantes de instituições e organizações parceiras do Estado.
 
Na semana passada, as comissões de Economia e Finanças e dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos aprovaram o Relatório Parecer Conjunto Final da Proposta do OGE 2017 e da lei que o aprova. As duas comissões aprovaram ainda o Projecto de Resolução, que recomenda a aprovação da proposta do Programa de Investimentos Públicos (PIP) 2017, com a inclusão dos projectos de subordinação central e local, constantes no Relatório Parecer Conjunto Final. Após uma análise de todas as peças que integram o Orçamento Geral do Estado, dos pareceres das outras comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional e ouvido o Executivo, os deputados identificaram 171 novos projectos, dos quais 166 de âmbito local e cinco central, avaliados em 25.687.472.717,00 kwanzas.
 
 
O presidente da Comissão de Economia e Finanças, Manuel Nunes Júnior, considerou louvável e de grande utilidade a interacção entre os deputados e os governadores provinciais, porque permite a identificação de novos projectos, que devem ser integrados no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, sem alterar o orçamento previsto para o Programa de Investimentos Públicos do próximo ano. “Houve trabalho que trouxe à tona um conjunto de projectos considerados essenciais para a melhoria de vida das populações, que devem ser integrados no OGE”, assinalou Manuel Nunes Júnior. O ministro das Finanças, Archer Mangueira, assegurou que o Executivo vai trabalhar para que o Programa de Investimentos Públicos de 2017 seja executado com base nas recomendações dos deputados.
“Esperamos maior eficiência na execução e maior empenho dos órgãos competentes na gestão da coisa pública, sobretudo, na capacidade de absorção dos recursos que vão estar disponíveis, bem como na qualidade da despesa”, acrescentou o ministro.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017 e a lei que o aprova são da iniciativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo. De acordo com o Relatório Parecer Conjunto Final, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano mantém os grandes objectivos nacionais definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, nomeadamente, a preservação da unidade e coesão nacional, garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida, inserção da juventude na vida activa, desenvolvimento do sector privado e inserção competitiva de Angola no contexto internacional. Para garantir a estabilidade macroeconómica na presente conjuntura, em que a redução da receita petrolífera continua a afectar, de forma negativa, a economia angolana, o Executivo elaborou a proposta do OGE para o próximo ano, tendo como suporte a taxa de crescimento real do PIB global de 2,1 por cento e o preço médio do barril de petróleo bruto de 46 dólares. As previsões apontam para uma produção petrolífera anual de 664,68 milhões de barris, uma taxa de inflação de 15,8 por cento e um défice fiscal de 5,8 do produto interno bruto.
Na véspera é discutida e votada a proposta de Lei Geral da Publicidade e é feita a votação final global da proposta de Lei de Florestas e Fauna Selvagem. Os deputados discutem e votam igualmente o Projecto de Resolução que aprova, para Ratificação pelo Presidente da República, o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre os governos de Angola e da Itália. Na agenda constam ainda a discussão e votação dos projectos de resoluções que aprovam a eleição de membros para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
 
 

A inflação angolana passa dos 35%

mapa de AngolaBanco central mantém taxa de juro em Angola nos 16% em setembro
 A taxa básica de juro angolana vai manter-se nos 16% em Setembro, por decisão do Banco Nacional de Angola (BNA), que aponta a necessidade de reforçar medidas para travar a subida dos preços no país.

A decisão consta da nota oficial sobre a reunião mensal de agosto do Conselho de Política Monetária (CPM) do BNA – a que a Lusa teve hoje acesso em Luanda -, encontro que serve para avaliar os indicadores de crescimento económico e as contas fiscais e monetárias, neste caso de Julho.

Na reunião “foi prestada particular atenção à trajetória recente dos preços na economia nacional” – inflação acima dos 35% a um ano, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) -, notando-se “que o agravamento da inflação em Julho resultou da redução da oferta”, derivada da queda da importação de bens, observada em Abril, maio e Junho de 2016″.

“Nesta senda, o CPM constatou a necessidade de reforço das medidas que vêm sendo tomadas no sentido do aumento da oferta de bens e serviços”, lê-se no documento.

A taxa de juro, cujas variações podem servir para controlar a evolução da inflação, esteve fixada até Julho de 2014 em 8,75%, após um corte, na altura, de meio ponto percentual.

Aumentou há mais de um ano para 9%, tendo iniciado um ciclo de subidas, com três aumentos só em 2016, o último dos quais em Junho.

Na reunião de Agosto do CPM, além de manter a taxa básica de juro nos 16% ao ano até 28 de Setembro (próxima reavaliação), o BNA decidiu não alterar a taxa de juro de facilidade permanente de cedência de liquidez, fixada nos 20% ao ano, e da taxa de juro da facilidade permanente de absorção de liquidez a sete dias, que continua nos 7,25% ao ano.

Devido à crise decorrente da quebra na cotação internacional do petróleo, Angola viu reduzir a receita fiscal para menos de metade em 2015, assim como a entrada de divisas no país, agravando o custo das importações e o acesso a produtos, inclusive alimentares, cujos preços dispararam.

Produção de e petróleo na Nigéria sofre forte abalo

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Ataques de militantes contra instalações de petróleo e uma ameaça de greve geral levaram a produção da Nigéria e também a moeda do país, a naira, a novas mínimas. O ministro do Petróleo da Nigéria, Ibe Kachikwu, disse na segunda-feira que Angola tornou-se o maior produtor de petróleo da África, diante do recuo da produção nigeriana para 1,4 milhão de barris por dia.

O ministro afirmou que o orçamento nigeriano foi baseado em uma produção de 2,2 milhões de barris por dia, portanto a piora ameaça as contas nacionais. A produção de Angola, por outro lado, manteve-se constante perto de 1,8 milhão de barris por dia, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

A naira recuou para 350 ante o dólar no mercado paralelo, quando o câmbio oficial aponta 199 nairas por dólar. O governo do presidente Muhammadu Buhari nega ter planos de desvalorizar em breve a moeda, o que tem sido defendido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para melhorar o quadro econômico.

O Congresso Nacional do Trabalho da Nigéria e o Congresso do Sindicato Comercial, que dizem representar 6,5 milhões de trabalhadores, e também algumas entidades cívicas convocaram uma greve para esta quarta-feira, a fim de protestar contra um aumento de 70% nos preços da gasolina, adotado em meio a um quadro de falta de moeda estrangeira no país. A Nigéria depende das importações do petróleo, que representam 70% da receita governamental.

A crise divide os líderes trabalhistas e religiosos em grupos étnicos, com aqueles de maioria muçulmana do norte contra a greve, enquanto os cristãos do sul, que dominam a produção de petróleo, pedem aos cidadãos que se manifestem e “Ocupem a Nigéria!”. Buhari é do norte do país.

A divisão pode significar que o país não estará sujeito aos grandes protestos que fizeram o governo anterior desistir de planos de acabar com um subsídio ao combustível em 2012, ainda que muitos nigerianos já estoquem alimentos e água, com medo de uma crise maior.

A inflação oficial subiu para quase 14% no mês passado e os preços dos alimentos dobraram, enquanto dezenas de milhares de trabalhadores não recebem há meses. Muitos nigerianos descontentes dizem que o governo não pode escolher hora pior para acabar com o subsídio, porque a escassez forçou pessoas a pagar o dobro do preço fixado em alguns casos.

 

Cerca de 70% dos nigerianos vivem abaixo da linha da pobreza, segundo a Organização das Nações Unidas, apesar das riquezas naturais do país.

Buhari assumiu há mais de um ano o posto que era antes ocupado pelo presidente Goodluck Jonathan, cujo governo é acusado de saquear o erário em bilhões de dólares.

A ameaça de greve ocorre no momento em que militantes no Delta do Níger retomaram os ataques e forçaram grandes companhias do setor petrolífero a retirar trabalhadores da área.

Há relatos de que os Vingadores do Delta do Níger sejam patrocinados por políticos do sul do país para sabotar Buhari. O presidente enviou milhares de soldados para a área, onde o grupo exige uma parcela maior da receita do país com petróleo e protesta contra cortes em um programa de anistia de 2009, que pagava a 30 mil militantes para proteger áreas que eles antes atacavam. Fonte: Associated Press.

 

É necessário que haja pessoas ou organizações que dêem a cara pelas manifestações, vamos criar um “movimento para salvar Moçambique”

 

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Os moçambicanos que vivem na metrópole parece que enfim estão a sentir na pele quão clarividente têm sido os 40 anos de governação do partido Frelimo. Diante da indignação generalizada o Presidente Filipe Nyusi, que ainda não falou sobre os empréstimos ilegalmente avalizados pelo Estado ao seu povo, mandou para a rua não só a polícia assim como as forças especiais e até o exército.

 

“Penso que a resposta da sociedade deve ser uma resposta serena mas simultaneamente contundente, bem estruturada e organizada. Devemos evitar situações de algum distúrbio e de algumas manifestações porque podem se virar contra a própria sociedade (…) é necessário que hajam pessoas ou organizações que deem a cara por essas manifestações”, apelou o economista e ativista João Mosca que questiona como é o Estado vai pagar as suas dívidas, pois esperar os dividendos do gás natural pode resultar em expectativas goradas, tal como aconteceu com o carvão.

Os apelidados “apóstolos da desgraça” – o Centro de Integridade Pública (CIP), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural (OMR) -, que afinal tinham mesmo razão, organizaram uma mesa redonda nesta quarta-feira(27), em Maputo, para tentarem compreender e contribuir no debate público sobre a problemática da Dívida Pública de Moçambique e suas implicações sócio-económicas, incluindo esboçar algumas recomendações ao Governo. Ainda sem saber o valor global dos empréstimos que as empresas PROINDICUS e Mozambique Asset Management adicionaram à dívida pública nacional, Adriano Nuvunga, director do CIP, enfatizou que questão fundamental é esclarecer a legalidade das dívidas e não se ela é privada ou estatal.

 

“As finanças públicas funcionam dentro da Lei, da Lei orçamental que estabelece que dinheiros públicos podem circular dentro de um ano. E estabelece as responsabilidades dos gestores públicos, incluindo o Presidente e o ministro das Finanças, sobre quais são os seus direitos de intervenção. A questão é até que ponto é que estes empréstimos foram feitos dentro da Lei?” explicou didacticamente o professor de Ciência Política e Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

“E essa mesma Lei, incluindo a Lei da Probidade Pública, estabelecem responsabilidades em caso de os titulares de cargos públicos obrigarem o Estado fora da Lei. E isto se associa a aquilo que é o Interesse Público, tudo aquilo que os gestores devem fazer tem que se conformar e devem promover o Interesse Público. Os gestores públicos eles têm ajudas de custos, de susto, de sorriso, tudo isso quando estão a exercer o cargo público. E têm também responsabilidades, não podem, no caso de nós como sociedade querendo saber os termos que eles obrigaram o Estado da maneira que o fizeram e aparecerem a reivindicar presunção de inocência”, clarificou Nuvunga.

E se as expectativas com o gás não se concretizaram tal como aconteceu com o carvão?

Foto do IESE“(…) Neste momento ninguém sabe quais as consequências exactas da dívida”, afirmou o economista João Mosca, ainda antes de se saber que o Banco Mundial havia suspenso a sua ajuda financeira à Moçambique e da decisão similar tomada pelo Reino Unido, nesta quinta-feira(28), mas esclareceu a plateia composta por centenas de cidadãos, na sua maioria membros de Organizações da Sociedade Civil, que essas consequência serão “certamente dolorosas para a grande maioria da população, pouco dignificantes para a governação e mais para a credibilidade e para imagem do país. Haverá certamente aumento do custo de vida, retracção do investimento, da produção e do consumo. A inflação subirá e a derrapagem do metical deverá continua. A escassez de divisas manter-se-á. O desemprego aumentará”.

Mas a dúvida do economista, que é director do OMR, é como o Estado vai pagar assim essas dívidas pois, “nos próximos anos, o Orçamento do Estado e a Balança Comercial de pagamentos seguirão deficitários, pagar com o quê? Com mais financiamentos para pagar financiamentos mal parados e esperar que o gás nos dê o dinheiro. E se as expectativas não se concretizaram tal como aconteceu com o carvão?”

“O regime está corrupto de cima à baixo”

Relativamente ao clima de indignação e revolta que os cidadãos parecem ter, e às propaladas manifestações populares que estariam iminente Mosca, que também é activista pensa “que a resposta da sociedade deve ser uma resposta serena mas simultaneamente contundente, bem estruturada e organizada”.

João Mosca apela à sociedade a “evitar situações de algum distúrbio e de algumas manifestações porque podem se virar contra a própria sociedade(…) Se a manifestação não é convocada e não é autorizada pode ser considerada um tumulto”.

Em Moçambique, as manifestações populares são um direito constitucionalmente garantido que não depende de autorizaçãode nenhuma autoridade governamental que apenas devem ser informadas.

“Também é necessário que haja pessoas ou organizações que dêem a cara por essas manifestações. Então significa que é necessário existir organização e coordenação de forma que não demos razão a quem não tem razão. Muitas ações podem ser usadas e feitas, aos diferentes níveis, e penso que a sociedade que está ferida pode ser coordenada com os partidos políticos, dentro da Frelimo há muitas forças que estão contra e em desfavor com todo este processo e para haver união de forças para que as coisas sejam de facto esclarecidas, e se houver penalizações e julgamentos ou responsabilidades penais, que sejam feitas nos seus trâmites normais”, explicou o diretor do Observatório do Meio Rural.

Além disso, Mosca chama a atenção para a situação iminente, “é uma situação muito crítica, que envolve custos sociais possivelmente muito forte e quando isso acontece pode-se gerar um clima de instabilidade de diversos tipos e a resposta aos climas de instabilidade é com certeza a força, a repressão policial e outras. Já com pessoas ameaçadas por esta reunião. A sociedade civil tem neste momento, também os partidos políticos, também outros colectivos como o sector privado, têm de ter uma ação muito forte de atuar sobre estes assuntos”.

Foto do IESE“É o momento oportuno para as forças políticas, de oposição e não oposição, sociedade civil e sector privado ganharem voz e o poder de negociação e o poder reivindicativo que num Estado, de algum modo autoritário como tem sido o nosso, não tem permitido. Há umas contestação forte de poder neste momento que de uma forma construtiva e de uma forma positiva deve ser aproveitada no sentido do enriquecimento e do crescimento da democracia”, sugeriu o activista que não hesita em afirmar que “O regime está podre. O regime está corrupto de cima à baixo. Isto significa em muitos sítios o início do fim de regimes políticos, em Moçambique o Governo só não cai porque estamos em Moçambique, em qualquer outra parte já se tinha demitido se houvesse dignidade da classe política”.

“Um movimento para salvar Moçambique”

Já João Pereira, professor de Ciência Política e também ativista, disse que chegou o momento dos cidadão dizerem já chega! “O que vamos fazer é pelos nossos filhos, pelos nossos netos. Temos que arregaçar as mangas e fazer com que esta seja a última batalha da nossa geração, a geração de 1971”.

“Se perdermos esta batalha os nossos filhos amanhã perguntarão-nos pai o que você fez por nós? Eu não estou para deixar para os meus filhos lojas, casas e carros. Eu quero deixar para os meus filhos uma sociedade onde eles possam sonhar. Eu quero deixar para os meus filhos uma sociedade onde possam ter a liberdade de dizer não.

Por isso esta causa da dívida é a causa que nos unifica a todos, sem cores partidárias, sem religião, sem região. Da mesma maneira que em 1962 homens e mulheres moçambicanos tiveram que emigrar para defender este país, eles nos ensinaram e nós aprendemos. É por isso que todos nós iremos criar um movimento para salvar Moçambique”, concluiu Pereira.

http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/57765-e-necessario-que-haja-pessoas-ou-organizacoes-que-deem-a-cara-pelas-manifestacoes-vamos-criar-um-movimento-para-salvar-mocambique

Moçambique:“Tumor no Orçamento” já denunciava problemas na gestão das contas públicas

Divída Pública

O assunto da dívida pública está a trazer à superfície questões antes desconhecidas, ou negligenciadas. Na reunião organizada esta quarta-feira pela Sociedade Civil e instituições de pesquisa económica para debater o impacto da dívida, o economista António Francisco re­velou dados que denunciam que havia indícios de má gestão das finanças públicas.

Num recente estudo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o economista identificou o que chama de “tumor” no Orça­mento do Estado, que resulta da maneira como o endividamento tem sido feito e como o crédi­to tem sido usado.

No artigo “Saldos rolantes no Orçamento do Estado moçambicano: Nyusi encontrou os co­fres vazios?”, o IESE chama atenção para o facto da Conta Geral do Estado possuir contas que sobram ao longo de vários anos e que tem esta­do a aumentar sem se saber o que se faz com o dinheiro. Segundo este estudo, na transição de governação do Presidente Armando Guebuza para Filipe Nyusi, havia cerca de 72 mil milhões de meticais identificados como saldos de caixa, dos quais 54% correspondem ao Orçamento do Estado e os restantes montantes correspondem a outras instituições que não fazem parte do Orçamento do Estado, como autarquias e ins­titutos.

O que é grave, segundo o IESE, é que ao mesmo tempo que estes saldos são mantidos, o Governo vai ao parlamento pedir crédito interno, que tem crescido de forma significativa, tendo já atingido 9 mil milhões de meticais. Além dis­so, o país está numa situação em que o saldo de caixa, não tem sido objecto de monitoria do Tribunal Administrativo e do Fundo Monetá­rio Internacional (FMI).

http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/40663-tumor-no-orcamento-ja-denunciava-problemas-na-gestao-das-contas-publicas.html

Aside

Salários só aumentam entre 4% e 12%, comida já aumentou mais de 20% em Moçambique

assortment of baked bread

O pão que nos roubam no peso ficou 30% mais caro, a água que não é potável para a maioria do povo subiu mais de 15%, a electricidade de má qualidade aumentou 15%, o preço da comida agravou-se em mais de 20% porém o nosso empregado decidiu que o salário do seu patrão só vai crescer entre 4% e 12,5%.

Os trabalhadores moçambicanos, já habituados ao discurso do ano atípico (seja pela seca, devido às cheias, pela guerra ou por culpa da “mão externa”) não tinham grandes expectativas sobre os aumentos salariais anunciados nesta terça-feira(26) pelo Governo de Filipe Nyusi, ainda por cima com as dívidas secretas ilegalmente avalizadas pelo Estado e cujo valor ainda é desconhecido.

“Como tenho ouvido falar das dívidas (da EMATUM e da Proindicus) que o nosso país tem não espero que o salário aumente quase nada”, resignou-se Esmeralda.

Esta professora primária, numa escola pública nos arredores da cidade de Nampula, e que verá o seu salário aumentar menos de 500 meticais não tem ilusões, “nos anos anteriores aumentaram 6% a 7%, é este ano que devo esperar um aumento significativo com todos os problemas que ouço falar? Penso que não. Pelo contrário este suposto aumento ainda vai agravar mais os preços dos produtos. Se dependesse de mim era preciso aumentar no mínimo 20%, tendo em conta o custo de vida”.

Foto de ArquivoO custo de vida que a professora Esmeralda refere-se aumentou, oficialmente, só no primeiro trimestre do ano 6,34% com o maior aumento na “divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas”, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

“Relativamente a igual período de 2015, o País registou um aumento de preços na ordem de 13,61%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas destacou-se com um aumento de 22,14%” refere o INE que baseia o seu índice em preços praticados nos estabelecimentos formais.

Outro funcionário da Educação, esse sector prioritário para o “Desenvolvimento do Capital Humano”, afecto no distrito de Rapale e que terá com este aumento anunciado verá o seu salário aumentar menos de 1000 meticais afirma que “estes aumentos têm sido de tal sorte que agravam o custo de vida. Eu penso se aumentassem, pelo menos 1300 meticais seria normal”, lamentou o professor Alexandre.

Agricultura que emprega a maioria dos moçambicanos volta a ter o menor aumento

A maioria dos moçambicanos, cerca de 68%, continuam trabalhar no sector que sempre foi considerado o mais importante nos discursos dos sucessivos Chefes de Estado, o ramo de agricultura, silvicultura e pesca. Porém estes trabalhadores, que do seu suor virá supostamente a segurança alimentar e a redução das importações, continuam a ser os que auferem os piores vencimentos no nosso país e, de forma recorrente, recebem os menores aumentos, no ano passado tiveram um aumento de 5,74% e este ano só terão 3,61% de melhoria salarial.

Eis os salários mínimos aprovados pelo Governo de Nyusi, e que estão em vigor desde o passado dia 1 de Abril:

Função Pública terá aumentos entre 4% e 7%

“O nosso Governo não nos paga bem, disso ninguém tem dúvidas pelo menos nós do Ministério da Saúde. Este 2016 prefiro esperar a percentagem que eles quiserem aumentar”, desabafaou Felisberto, entrevistado pelo @Verdade na semana passada quando foi tornado público o acordo na Comissão Consultiva do Trabalho, que está preocupado com a possibilidade, bem real diga-se, que com este anúncio do Executivo os preços voltem novamente a agravar-se. “O que me preocupa é que o salário sobe uma vez por ano, mas os preços dos produtos, no mercado, são agravados quase todos os dias”, acrescentou o nosso entrevistado.

Este profissional de saúde, num dos distritos da província de Nampula, “gostaria que acrescentassem pelo menos 1500 meticais” ao seu vencimento actual, mas em função do aumento de 7% anunciado por Carmelita Namashulua, a ministra ministra da Administração Estatal e Função Pública, deverá ver o seu salário crescer menos de 1000 meticais.

Foto de ArquivoPara a Função Pública o Governo de Nyusi determinou que o aumento para será de 7%, para quem ganha menos (professores primários, enfermeiros, auxiliares técnicos de saúde, assistentes técnicos de saúde, médicos, guardas policiais, serviço cívico e forças de defesa e segurança), e de 4% para os melhor remunerados.

O que a partida parece ser uma decisão positiva em termos reais quer dizer que os altos funcionários do Executivo, que ganham cerca de 100 mil meticais, terão um aumento igual ao que ganha actualmente um polícia ou enfermeiro, estes por sua vez verão o seu vencimento aumentar menos de 1000 meticais.

Como é o caso de Cristina, enfermeira na cidade de Nampula, que declarou ao @Verdade que o aumento deveria atingir, pelo menos, 25% para suprir as necessidades básicas. “Eu acho que o salário tinha que aumentar um pouco mais para cobrir as nossas despesas. Só para fazer compras de alimentação precisamos de mais de cinco mil. É complicado para alguém que recebem, por exemplo, nove mil”, desabafou a profissional de saúde.

Não recordando que na sua tomada de posse o Presidente Filipe Nyusi prometeu que a “alimentação condigna não deve constituir um privilégio. Ela é um direito humano básico que assiste a todos os moçambicanos” Júlio, um outro profissional da Educação e Desevolvimento Humano residente no município da Maxixe, disse ao @Verdade que “a luta é para garantir as refeições básicas: água, açúcar, folha de chá, pão ou mandioca cozida, arroz e carapau importado porque o peixe fresco sai mais caro. O coco que na altura comprávamos a 5 meticais agora custa 12 a 20 dependendo do tamanho”.

Os agentes da Polícia da República de Moçambique, que já prometeram reprimir qualquer manifestação popular mesmo que seja pacífica, verão o seu salário crescer somente 7%, o que representa um aumento de menos de 500 meticais para a maioria dos membros da corporação cujo salário ronda os 5 mil meticais.

Pelo menos trabalho não lhes faltará pois certamente o crime será uma alternativa para os milhares de desempregados, e até mesmo alguns trabalhadores, incapazes de ganharem honestamente o seu pão de cada dia em Moçambique.

http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/57732-salarios-so-aumentam-entre-4-e-12-comida-ja-aumentou-mais-de-20-em-mocambique

 

 

Aside

Banco russo empresta USD 135 milhões a Angola

 

Banco russo empresta USD 135 milhões a Angola

Pela segunda vez o grupo bancário russo VTB vai conceder um crédito de vulto a Angola. Em 2014 concedeu um crédito de USD 1,5 mil milhões.

O grupo bancário de origem russa VTB vai emprestar ao Estado angolano cerca de 118 milhões de euros, segundo os termos de um acordo autorizado por despacho presidencial de 13 de Abril. O acordo de financiamento aprovado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, envolve a sucursal da Áustria do banco estatal VTB, segundo a agência lusa, não sendo esta a primeira operação do género entre o grupo russo e Angola.

O Governo angolano aprovou em Agosto de 2014 um financiamento de USD 1.500 milhões junto do VTB Capital PLC, do mesmo grupo bancário russo, igualmente para financiar o Orçamento Geral do Estado. Angola, face à crise financeira, económica e cambial que enfrenta desde 2014, decorrente da quebra das receitas da exportação de petróleo, vem recorrendo à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projectos públicos.

O FMI anunciou a 06 de Abril que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos foram debatidos nas Reuniões de Primavera, em Washington, prosseguindo durante uma visita ao país, em Maio. O ministro das Finanças, Armando Manuel, esclareceu que este pedido será para um Programa de Financiamento Ampliado para apoiar a diversificação económica a médio prazo, pondo a ênfase na assistência técnica.

Foi notícia a 02 de Março deste ano que Angola vai gastar mais de USD 6,2 mil milhões entre 2016 e 2017 com o serviço da dívida pública contraída externamente, mas com o petróleo novamente a descer, depois de se ter acercado dos USD 45 por barril, em resultado do fracasso do encontro de produtores em Doha, no Qatar, no passado Domingo, pode obrigar à reestruturação da carteira.

A informação consta de um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, citado também pela Lusa e que indica que o ‘stock’ de dívida pública atingiu em 2015 os USD 42,9 mil milhões, correspondendo a 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O endividamento do Estado angolano tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo e só em 2015 o serviço da dívida pública angolana ascendeu a USD 18 mil milhões.

Banco russo empresta USD 135 milhões a Angola

Aside

Chanceler alemã disponível para contribuir para paz em Moçambique

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje em Berlim, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que a Alemanha está disponível para apoiar o restabelecimento da paz em Moçambique.

© Lusa

A chanceler alemã considerou ser “muito importante” que o Presidente moçambicano se mostre pronto para o diálogo, assegurando que os governos de Berlim e Maputo vão prosseguir os contactos, envolvendo também a União Europeia.

“Vamos continuar em contacto e intensificá-lo, também ao nível europeu, e ver onde é que a Europa pode dar o seu contributo”, declarou Angela Merkel, ao lado de Filipe Nyusi, que tem previstas reuniões em Bruxelas com os titulares das principais instituições europeias na quinta-feira.

Moçambique vive um período de instabilidade política e militar, marcada pela exigência da Renamo em governar nas províncias onde reclama vitória nas últimas eleições, que considerou fraudulentas.

Os últimos meses foram marcados por um agravamento da crise, com registro de confrontos entre Forças de Defesa e Renamo, denúncias mútuas de raptos, assassínios e ações de intimidação, e emboscadas nas principais estradas do centro do país, atribuídas pelas autoridades ao braço armado da oposição.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, encontra-se algures na serra da Gorongosa, um bastião do seu partido, e condiciona a retoma do diálogo à mediação da União Europeia, África do Sul e Igreja Católica.

Após o encontro hoje em Berlim com a chanceler alemã, o Presidente moçambicano reafirmou a sua disponibilidade para o diálogo com a Renamo, estabelecendo uma relação entre o investimento no seu país e a estabilidade.

“Os investidores são exigentes e uma das coisas que exigem em primeiro plano é a paz, a tranquilidade e a segurança para ver se os seus investimentos são sustentáveis e duradouros”, declarou Filipe Nyusi, acrescentando, que, “com a paz tudo pode acontecer”.

Elencando como setores prioritários a agricultura, turismo, infraestruturas e energia, o chefe de Estado moçambicano afirmou que não pretende “dar o espaço de um centímetro de desordem e insegurança para que os investimentos possam fluir”.

Nyusi observou “Moçambique é um pais que tem muito por explorar” e destacou também o potencial das relações com a Alemanha, que “tem muito conhecimento, muita tecnologia e ciência”.

O setor agrícola foi destacado igualmente por Angela Merkel como uma área em que a Alemanha pode aumentar a sua cooperação, referindo-se também ao setor privado.

“As empresas alemãs estão interessadas em projetos de longa duração em Moçambique e num aproveitamento dos recursos naturais com base nos bons critérios de exploração dessas matérias”, assinalou a chanceler alemã.

Além da crise política e militar, a economia moçambicana está a ser abalada por uma forte desvalorização do metical, subida da inflação e diminuição das exportações, acompanhada pela redução da ajuda externa e do investimento estrangeiro.

Apesar de ser um dos principais parceiros internacionais na cooperação com Moçambique, em 2015, o número de projetos aprovados de investimento alemão em território moçambicano foram pouco expressivos.

No ano passado, a Alemanha saiu do grupo de países doadores do Orçamento do Estado moçambicano, canalizando o seu apoio de forma bilateral para outros setores, num volume estimado em 60 milhões de euros anuais.

Em novembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeir, visitou Maputo e lamentou que, apesar de África ser uma prioridade para o seu país, não haja mais ações concretas, prometendo que ia trabalhar para melhorar a imagem do continente e valorizar “uma relação de igual para igual”.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/574661/chanceler-alema-disponivel-para-contribuir-para-paz-em-mocambique

 

Angola vive o ano de todas as angústias

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Angola viu a sua receita petrolífera cair para metade em 2015. O que acontecerá este ano? É que não só o petróleo continua a cair como a economia mundial vacila. Ninguém sabe ao certo se assistiremos a uma recuperação, mas o clima é de pessimismo

Por: Luís Faria

Angola viu a sua receita petrolífera reduzida a metade em 2015. Nada com que o Executivo não contasse na revisão orçamental a que procedeu quando se percebeu que a queda do preço do barril vinha para ficar. Uma resposta pronta e elogiada por entidades internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), as principais agências de avaliação de risco e as unidades de análise e previsão escutadas pelos mercados.

Todavia, o rombo nos cofres públicos e na economia é enorme. O país, como se sabe, praticamente só exporta a matéria-prima (98% do total das exportações) e possui um grau de abertura muito elevado às importações. Em termos mais simples: importa quase tudo. E as divisas necessárias à importação vêm da receita petrolífera captada, quer através da concessionária, a Sonangol, quer através dos três impostos que incidem sobre a produção petrolífera. Não esquecendo que uma parte da receita petrolífera sai do país como compensação do investimento feito pelas companhias petrolíferas nos termos dos contratos com elas celebrados.

O Executivo acautelou-se. Se no Orçamento Geral de Estado (OGE) inicial a receita petrolífera representava cerca de 60% da receita total, no revisto passou a estimar-se que equivaleria a pouco menos de 40% do conjunto da receita. Mas a redução das expectativas para o preço do barril, que passou de 81 para 40 dólares, fez a receita inscrita recuar mais de 35% – um corte de quase Kz 1.500 bilhões. Mas o facto é que a prudência levou as autoridades a um ajustamento drástico, tão drástico que a receita petrolífera apurada no final do último ano ainda superou o valor de Kz 1.039 bilhões inscrito no OGE revisto, situando-se em Kz 1.401 bilhões.

Tal ficou-se a dever ao fato de o preço médio do barril exportado se ter situado acima da previsão orçamental: USD 51,7 contra USD 40. Um valor que é praticamente metade do conseguido em 2014, pelo que não surpreende que, em relação aos anos anteriores a receita tenha caído para metade.

E 2016? Desde o início do ano o preço do barril de Brent, o tipo de petróleo de referência das ramas angolanas, situou-se, em média, no mercado de futuros assente na plataforma electrónica de Londres, em 32,55 dólares. Bastante abaixo, portanto, do preço de referência orçamental para este ano (45 dólares). O petróleo bruto produzido por Angola é normalmente vendido a uns poucos dólares menos que o Brent. Em 2015, o preço médio do barril de Brent situou-se em 53,6 dólares, cerca de 2 dólares acima do preço de exportação das ramas angolanas.

Uma pergunta de milhares de milhões

O que vai acontecer ao preço do petróleo até ao final do ano? Esta não é a pergunta cuja resposta vale um milhão de dólares, é a pergunta cuja resposta vale bilhões, envolvendo a saúde econômica dos países produtores, as suas reservas cambiais, os resultados das grandes companhias petrolíferas e os consequentes reflexos sobre as bolsas internacionais, as centenas de milhões de dólares de investimentos cancelados, milhares de despedimentos.

Desde o início do ano que o preço do petróleo vem exibindo uma volatilidade imparável. É um sobe e desce constante, uma verdadeira montanha russa. Só que as subidas são rápidas, mas curtas e as descidas cada vez mais cavadas. O resultado é que o preço do barril parece agora encontrar grande resistência na barreira dos 35 dólares. O barril de Brent para entrega a dois meses começou o ano acima de 37 dólares, afundou, por duas vezes, abaixo de 28 dólares e encetou várias velozes, mas curtas, recuperações, mas sempre perdendo terreno, com excepção do início de Fevereiro, quando a hipótese de um acordo entre grandes blocos e países produtores no sentido de um corte na oferta da matéria-prima correu na comunicação social.

Após a reunião, em Dezembro de 2015, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), organização a que Angola já presidiu e que controla, tradicionalmente, cerca de 40% da oferta petrolífera mundial, considerou-se um desastre o preço do barril de Brent baixar dos 40 dólares.

 

Pois o pior ainda estava para vir.

A partir desse patamar, já bastante mau e que culminava uma longa queda do preço do barril, iniciada em Julho de 2014, o preço do barril quebrou ao ponto de atingir, em Janeiro deste ano, um mínimo de 12 anos.

Previsões voláteis

As previsões das mais respeitáveis unidades de análise e bancos tornaram-se tão voláteis como os preços. Ora exprimem um profundo pessimismo e colocam o preço do barril a caminho dos 30, ou mesmo 20 dólares, ora espreitam fatores positivos e atiram-no para valores acima de 45 dólares, pelo menos no final do ano.

A Goldman Sachs, após apontar, no início do ano, para a possibilidade de o preço do crude descer ainda mais, para 20 ou mesmo 10 dólares, antecipando o apocalipse financeiro, a meio de Janeiro afirmava num relatório que o preço recuperaria com o retrocesso da oferta, com a produção de petróleo de xisto nos Estados Unidos a cair ao ritmo de 575 mil barris por dia.

‘A questão-chave deste ano será o ajustamento que pode reequilibrar os mercados, criando um novo mercado comprador, o que ainda veremos acontecer no final de 2016’, afirmam os analistas Jeff Currie e Damien Courvalin da Goldman.

Mal alguns analistas anteveem uma recuperação trimestral, ‘em escada’, da matéria-prima ao longo deste ano, com o preço do barril a subir, no último trimestre, até 48 dólares, o Morgan Stanley, outra grande instituição norte-americana, reduz drasticamente as suas previsões e arrisca um cenário terrível.

O clima económico mundial é mau. Sobretudo para os produtores de matérias-primas, cujo índice conjunto, elaborado pela agência financeira Bloomberg, caiu. Há muita gente credível a avisar que vem aí uma recessão, pior que a de 2008/2009. Tanto George Soros, o mais mediático dos investidores internacionais e um dos poucos a adivinhar o que aconteceu em 2008, adverte para uma nova crise global, como o Bank of Scotland chega ao ponto de recomendar aos seus clientes que vendam todos os activos que possuem.

O crescimento dos Estados Unidos, que não só beneficia de autosuficiência energética como ainda passou a exportar o seu petróleo saído do xisto, não deverá compensar, a desaceleração da China, que abrandou o seu ritmo de crescimento para 6,8%.

O impacto de uma baixa generalizada do preço das matérias-primas, de cuja exportação dependem muitas das economias em desenvolvimento, abrindo novos mercados de consumo e apresentando bons rendimentos ao investimento estrangeiro, far-se-á sentir na economia mundial.

Não é só o petróleo que desce, ainda que a sua importância na economia global já represente em si um alerta. Poucas são, com efeito, as matérias-primas que se salvam do vendaval que devasta cotações, prolongando, ou mesmo acentuando, a agonia do ano de 2015. Tal como as matérias-energéticas, também os metais industriais e produtos agrícolas, ouro, prata, cobre, platina, alumínio, zinco, níquel, cacau e arroz encontram-se em maré de recuo nas respectivas cotações.

QUEM GANHA E QUEM PERDE

Já se sabe quem ganha e quem perde com a queda do preço do petróleo. Perdem os produtores da matéria- -prima e ganham os seus consumidores. O que não se sabia era quanto estava em causa. Francisco Blanch, do Bank of America Merrill Lynch fez as contas, concluindo que a persistência de preços baixos originará uma transferência anual de 3 triliões de dólares (na terminologia norte-americana, o que corresponde a 3 milhões de milhões).

Blanche, citado pela Bloomberg, explica que se os preços se situarem em 40 dólares nos próximos cinco anos, hipótese que se aproxima da evolução da curva da procura, esta crescerá 1,5 milhões de barris por dia. Mas se os preços evoluírem próximo de 20 dólares por barril, a procura de petróleo crescerá, em média, uns ‘explosivos’ 1,7% anualmente. Entretanto, em alguns mercados emergentes (que não dependem obviamente da produção de petróleo), como é o caso da China, o baixo preço do crude estimulará a compra de veículos maiores e mais gastadores no que respeita ao combustível. Nos países industrializados, embora os respectivos Estados já retirassem tanto rendimento do petróleo, através dos impostos, como os países produtores os benefícios do colapso do barril são evidentes. Há mesmo Estados que aproveitaram para aumentar a tributação sobre os derivados de combustíveis.

Na Europa, metade, ou mais, do preço de cada litro de gasolina ou diesel corresponde a impostos. Nos Estados Unidos os veículos percorrem muitos mais quilómetros. Junte-se a isto a drenagem das reservas sauditas ou a quebra no preço dos stocks das grandes companhias petrolíferas e o quadro desta dramática transferência de riqueza fica completo.

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