Nigéria: Governo perspectiva repatriamento de fundos roubados

Abuja – O Governo Federal nigeriano assinou um protocolo de acordo (MoU) com o Governo britânico sobre as modalidades de restituição dos haveres nigerianos roubados.

NIGÉRIA: CIDADE DE ABUJA

A assinatura do protocolo de acordo seguiu-se um acordo concluído durante a cimeira anti-corrupção de Londres realizada em Maio deste ano.

O procurador-geral da Federação Nigeriana e ministro da Justiça, Abubakar Malami, que rubricou, esta semana em Abuja (capital da Nigéria), o documento em nome do Governo Federal, declara que o mesmo reflecte o desejo e a vontade dos dois países de continuarem a cooperação e o apoio mútuo.

Malami explicou que este protocolo envolve o regresso responsável e transparente de todos os activos recuperados.

Disse que os objectivos do MoU incluem o facto do processo de restituição dos haveres roubados ser uma parceria que reconhece o interesse dos dois países com base na compreensão mútua e na confiança.

A seu ver, os dois países reconheceram que eles têm um interesse comum em fazer com que os activos devolvidos não sejam desviados de novo.

Acrescentou que as duas partes reconhecem igualmente a importância de velar para que o nível mais elevado possível de transparência e de rendição de contas seja demonstrado para a devolução dos haveres em causa.

Malami garantiu que todos os fundos recuperados serão judiciosamente utilizados para projectos de que beneficiarão o segmento mais desfavorecido da sociedade nigeriana.

O chefe da delegação do Reino Unido, o ministro de Estado britânico para a Imigração, Robert Goodwill, declarou que o protocolo de acordo elabora um mecanismo pelo qual fundos poderão ser devolvidos.

O também membro do Parlamento britânico indicou que não existe uma zona segura para os bens roubados no Reino Unido.

“A nossa capacidade de recuperar e restituir os haveres roubados deverá enviar uma mensagem clara a todos os que procuram a desviar estes activos que não existe refúgio no Reino Unido”, afirmou o governante britânico.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/8/35/Nigeria-Governo-perspectiva-repatriamento-fundos-roubados,228df7d3-ffdb-42cb-8662-fd27c409aa88.html

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A Europa e a correspondência entre Churchill e Stalin

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Luis Alberto Ferreira |*
5 de Agosto, 2016

O Kremlin desmentiu a ocorrência de quaisquer contactos de Putin com o candidato presidencial norte-americano Donald Trump. O que Moscovo poderia hoje considerar factual e relevante é a correspondência que, durante a Segunda Guerra Mundial, trocaram entre si Stalin, Roosevelt e Churchill.

 A correspondência epistolar entre estadistas das chamadas potências mundiais iria, entretanto, quase extinguir-se. Sabemos do gigantesco tropel das múltiplas mudanças – reais e artificiais – acontecidas depois da Segunda Guerra Mundial. Mudanças que desembocaram no actual retrocesso qualitativo nas relações entre continentes, países, povos, culturas e religiões.
O curso da Segunda Guerra Mundial cifrou-se, de facto, numa grande oportunidade para a desejável coesão planetária. Oportunidade perdida, poucos aceitam reconhecê-lo. Uma defenestração cometida com a leviandade de quem pensava o presente, venerava o imediato e apetecia a carnalidade efémera dos bens materiais. O resultado é o que temos hoje diante dos olhos. A Espanha vai acolher no regaço do erário público muitíssimos milhões pela venda de armamento bélico à OTAN e a países como, por exemplo, a Arábia Saudita, implicada na carnifica decorrente no Yémen, e o Iraque, onde o sangue jorra a cada minuto. A França, depois da tragédia de Nice, destacou para a Síria a sua aviação de guerra: choveram bombas sobre os civis de Alepo, cidade sitiada pelos terroristas e agora confortada com sete corredores de ajuda humanitária propiciados pela ajuda da Rússia. Vi num canal televisivo da América do Sul uma reportagem desanimadora sobre as bolsas de pobreza em Inglaterra: “Terceiromundismo à Inglesa”, intitula-se o documentário. Ao mesmo tempo, o “Le Monde Diplomatique” surpreendia-me com mais um dossiê à altura do melhor jornalismo de investigação: “Desunião Europeia – Viagem por uma autodestruição”. Como suporte analítico, na mesma edição do “Diplomatique”, mais um editorial de rigoroso delineamento crítico assinado por Serge Halimi: “Uma Europa por reconstruir”. Há, no texto em apreço, um momento crucial: “A União, projecto de elites intelectuais nascido num mundo dividido pela Guerra Fria, desperdiçou há um quarto de século uma das grandes bifurcações da História – um outro caminho possível. A queda da URSS deu ao Velho Continente uma oportunidade para refundar um projecto susceptível de satisfazer a aspiração das populações a justiça social e paz. Para isso, teria sido necessário que não se tivesse medo de desfazer e reconstituir a arquitectura burocrática sub-repticiamente erigida ao lado das nações, e ainda que se tivesse mudado o motor livre-cambista desta máquina. A União Europeia teria então oposto, ao triunfo da concorrência planetária, um modelo de cooperação regional, de protecção social e de integração por cima das populações do ex-bloco de Leste. Em vez de uma comunidade”, prossegue Halimi, “a União criou um grande mercado, carregado de comissários, de regras para os Estados e de punições para as populações, mas muito aberto a uma concorrência desleal para os trabalhadores. Um grande mercado sem alma e sem outra vontade que não a de agradar aos mais privilegiados e aos mais bem relacionados das praças financeiras e das grandes metrópoles. A União já só alimenta um imaginário de penitências e de austeridade, invariavelmente justificado pelo argumento do mal menor”.
Outro rasgo chamativo – por coincidir com a explanação crítica de Halimi – é a do novelista também francês Michel Houellebecq, que o diário italiano “La Repubblica” quis ouvir a respeito do abandono da União Europeia pelo Reino Unido. É bem certo que, no imediato, os resultados dessa decisão dos britânicos traduzem-se em convulsões assinaláveis nos meios políticos, sociais, empresariais, financeiros, etc. Contudo, não só se conhecem do Reino Unido as suas múltiplas capacidades de superação como, por outro lado, se desconhece a autoridade moral de formadores de opinião radicados em países que constituem na Europa exemplos deploráveis da “Desunião” – sobretudo “Desigualdade Europeia” – denunciada pelo “Diplomatique”. O novelista Houellebecq disse aos jornalistas italianos – profissionais certamente preocupados, por seu turno, com o “buraco” de 360 mil milhões na Banca do seu país… – o que Serge Halimi clarifica no seu editorial: “Acho muito bem. Louvo os britânicos por não se renderem às exigências da elite mundial. Sem vínculos com a Europa, os britânicos viverão muito melhor. O projecto da União é uma ilusão perniciosa. A Europa não tem interesses económicos comuns, nem uma língua ou uma cultura comuns (…), portanto é impossível uma estrutura política comum e democrática”. Reagindo em termos desabridos, um dos mais “alcatifados” defensores do andamento desuniforme da União Europeia, o novelista espanhol Javier Cercas, que vota numa “democracia” dominada pela corrupção e pela desigualdade, argumentou, retórico, usando a magnificação dos “benefícios” da UE. Conclusão inelutável: o espectáculo  agora oferecido pela UE não é senão o resultado do desprezo pelas grandes oportunidades históricas.
Churchill e Roosevelt assinaram, juntos, cartas dirigidas a Stalin no decurso da Segunda Guerra Mundial. Stalin queria, em Setembro de 1941, a abertura de uma segunda frente para travar as forças de Hitler. Churchill confessou então ao colega soviético a falta de meios para participar no projecto. Stalin achou, contudo, que “o Governo britânico deseja a vitória da URSS”. O tom dessa (numerosa) correspondência, envolvendo também Roosevelt, não poderia ser mais amistoso. Hitler seria de facto derrotado. No entanto, o Plano Marshall norte-americano de 1947 transformar-se-ia em detonante da maldição europeia. As contradições, hoje, causam assombro: a navegar, dir-se-ia, em águas gregas, o couraçado “Deutsche Bundesbank” acusa um rombo de 6.700 milhões de euros…

(*) Luis Alberto Ferreira é o mais antigo
jornalista angolano no activo

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/as-subesferas/a_europa_e_a_correspondencia_entre_churchill_e_estaline

Moçambique: Palco de disputa sangrenta na I Guerra Mundial

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Assinalou-se, em 28 de julho, 102 anos do início a I Guerra Mundial. Durante esse período, Portugal enviou mais de 20 mil soldados para Moçambique, onde morreram mais portugueses do que na frente europeia.

Quando eclodiu a I Guerra Mundial, a primeira preocupação de Portugal foi garantir a preservação do império colonial em África.

Desde o final do século XIX que países como a Alemanha olhavam com “permanente atenção” para os territórios portugueses, tentando invadi-los, conta o jornalista Manuel Carvalho. Moçambique, por exemplo, era um ponto estratégico, “uma base importantíssima para a carreira da Índia, que todos os anos ligava os portos indianos a Lisboa.”

“Para a Alemanha, como também para a Inglaterra e a França, era um contrassenso que um país pequeno, permanentemente no limiar da bancarrota, pudesse controlar, dominar tão vastos territórios em África” – em Moçambique, em Angola ou na Guiné, explica o autor de “A Guerra que Portugal quis esquecer”, um livro em que recorda os momentos mais críticos sofridos pelo exército português durante a I Guerra Mundial.

frente orienta alemã

Portugal vivia na altura uma crise econômica profunda, que provocou dificuldades depagamento aos soldados e oficiais. Além disso, o exército não possuía uma marinha minimamente operacional e não tinha disciplina interna.

Aliás, a Inglaterra recusara inicialmente a participação portuguesa na guerra sobretudo “por ter a perfeita noção das debilidades que Portugal apresentava em 1914”, afirma Manuel Carvalho.

Mas, face ao perigo da Alemanha, que se fixara na zona do Tanganica (atual Tanzânia), Portugal enviou expedições militares ao continente.

Participação portuguesa na guerra começou em África

“Os alemães estavam muito interessados quer na parte sul de Angola, quer na parte norte de Moçambique”, diz Manuel Carvalho. Sabiam que Portugal era o “elo mais fraco” nos seus planos expansionistas.

“Os portugueses [também] sabiam disso perfeitamente”, afirma o autor. E, antes de Portugal entrar oficialmente na guerra, em 1916, enviou logo as primeiras expedições para Angola e para Moçambique “com o intuito de se precaverem para um ataque alemão, que nessa altura era dado como muito provável”, lembra.

Mas em novembro de 1917, as forças portuguesas sofreram uma pesada derrota em Negomano, no norte de Moçambique, às mãos das tropas do Império Alemão. Os alemães avançaram e, sete meses depois, chegaram às margens do rio Licungo, a 40 quilómetros de Quelimane.

Revolta interna contra os portugueses

Ao desastre sofrido pelas tropas portuguesas junta-se a rebelião das populações locais, que se levantaram contra o colonialismo.

Manuel Carvalho explica que os conflitos entre a potência colonial e os nativos, quer de Angola quer de Moçambique, começaram quando a administração portuguesa se começava a intensificar, a partir de 1870 e 1880. A entrada de Portugal na I Guerra Mundial “foi uma oportunidade que as tribos mais organizadas da zona de Sofala e de Manica sentiram como válida para, de alguma forma, recuperarem e ressuscitarem as lutas de libertação”, esclarece Manuel Carvalho.

Assim, em 1917, há uma revolta em Barué, no centro de Moçambique, “muito sangrenta, onde nós não temos ideia de quantos moçambicanos morreram na altura, mas foram seguramente dezenas de milhares.”

História mal contada

Por outro lado, acrescenta o jornalista, “os alemães souberam utilizar muito bem a animosidade das tribos do norte de Moçambique e instigaram-nos à revolta permanentemente.”

Quando os alemães decidiram prolongar a guerra no território português (viriam a sair em novembro de 1917 da África Oriental) e invadiram Moçambique “encontraram nas tribos do norte do país, principalmente entre os macondes e os ajauas, ajuda preciosa para poder desenvolver a sua guerra de guerrilha que durou mesmo até para além do final do conflito já nos últimos dias de novembro de 1918”, sublinha Manuel Carvalho.

Esta é uma parte da História de Portugal que o regime do Estado Novo tentou apagar, submetendo-a ao esquecimento.

Aliás, como reconhece Manuel Carvalho, esse período nem sequer é estudado e aprofundado, não sendo dada muita importância ao conflito militar da época, principalmente em Angola.

“Convém recordar que morreram mais portugueses em Moçambique do que na frente europeia”, frisa o jornalista. Mas, em 1933, depois da I Guerra Mundial, o Estado Novo de António de Oliveira Salazar “consolida-se com uma Constituição e a partir daí há claramente uma pressão permanente por parte do regime para apagar aquilo que aconteceu no norte de Moçambique.”

Uma das razões é simples: Prende-se com a vergonha, explica o jornalista. É que o aparato militar dos portugueses no norte de Moçambique, quer a nível de homens quer a nível de armas, era muito superior e tecnologicamente mais avançado do que os alemães.

http://www.jornalfloripa.com.br/mundo/noticia.php?id=18566458

Brasil x Brexit. Bola pra frente (Folha de S. Paulo, 27/06/2016)


O mundo assistiu apreensivo à decisão do povo britânico, em plebiscito, pela saída da União Europeia. O Brasil respeita, mas não comemora a notícia. O projeto da União Europeia é o mais avançado processo de integração econômica e política existente. Construído sobre as cinzas da Segunda Guerra Mundial, a integração econômica que levou à formação da União Europeia trouxe paz e prosperidade à Europa Ocidental por 60 anos e tornou menos traumática a transição dos países da antiga Europa Oriental para o mundo que sucedeu à Guerra Fria.

A saída do Reino Unido abala o relativo consenso pró integração que predominou na Europa há décadas e alenta as forças desagregadoras no continente. Amplia a incerteza e terá efeito negativo sobre o crescimento no Reino Unido, na União Europeia e na economia mundial, em momento no qual os países europeus, ainda fragilizados pela crise iniciada em 2008, buscavam retomar o crescimento.

O Tesouro britânico estima que pode haver queda no PIB de longo prazo de cerca de 6% em seu país. Segundo o FMI, o PIB do Reino Unido poderia crescer a menos, até 2019, entre 1,4%, se mantiver o acesso pleno ao mercado europeu, e 5,6%, se tiver que pagar as tarifas de importação sem descontos. Afinal, o comércio exterior corresponde a 59% do PIB britânico, e 45% de suas exportações vão para a Europa. Parte do setor financeiro, tão crucial à economia de Londres e do Reino Unido, poderia migrar para outras praças europeias e, com menos investimentos entrando no país, as taxas de juros poderão elevar-se, pressionando a desvalorização da libra, pois o déficit em conta corrente é de 5% do PIB.

Sucessivos estudos mostraram que a imigração é benéfica para a economia do Reino Unido, mas o temor aos estrangeiros foi uma das principais motivações dos que votaram pela saída. Os britânicos pensam que o percentual de estrangeiros na população é muitas vezes superior aos dados reais. Ou seja, uma das principais razões que teriam motivado a saída da UE não tem fundamento na realidade.

O fato de que percepções equivocadas tenham influenciado o voto majoritário no plebiscito não diminui sua importância. É preciso perguntar de onde nascem e como combatê-las. Na década de 1940, Karl Mannheim, um dos pais do Estado de bem estar social instalado no Reino Unido no pós-guerra, argumentava que uma das razões que havia levado à derrocada da democracia liberal e aos totalitarismos pré-guerra foi o enfraquecimento dos vínculos de solidariedade social. Hoje, é preciso fazer acompanhar o avanço da integração econômica global de mecanismos de inclusão social e redução das desigualdades, assim como recusar inequivocamente as soluções isolacionistas. Confiamos que a União Europeia e o Reino Unido saberão trilhar esse caminho enquanto ajustam com serenidade seu relacionamento. Afinal, as dificuldades que a Europa enfrenta com migrantes e refugiados não se resolverão com a redução de sua presença no mundo. Requerem, na verdade, atuação cada vez mais solidária com as nações e os povos de origem dos fluxos humanos de nossa era.

O efeito econômico na União Europeia tende a ser comparativamente menor, mas o impacto político é preocupante. Visões excessivamente nacionalistas e xenófobas poderiam ganhar força, levando a um maior fechamento europeu ao resto do mundo. Não é provável que aconteça, mas o mundo sairá perdendo se a Europa apostar mais no isolamento do que na cooperação.

O Brasil não será muito afetado diretamente. É pequena a participação (1,52%) do mercado britânico nas nossas exportações. Mantém-se também a expectativa de que os investimentos britânicos continuem a buscar as oportunidades por aqui. A situação externa da economia brasileira, com reservas elevadas e superávit comercial, reduz os riscos para o Brasil. Sofremos um pouco mais com a instabilidade de curto prazo dos mercados financeiro e cambial e com o impacto negativo de médio prazo para o crescimento no Reino Unido e na União Europeia. De nossa parte, redobraremos os esforços para concluir o acordo de associação Mercosul-UE e nos empenharemos em buscar acordos de comercio e investimentos com o Reino Unido.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-artigos/14273-brasil-x-brexit-bola-pra-frente-folha-de-s-paulo-27-06-2016

Aside

Reino Unido suspende ajuda financeira a Moçambique devido a dívidas escondidas

Waving flag of Mozambique and UK

Waving flag of Mozambique and UK

O Reino Unido anunciou hoje que vai suspender a ajuda financeira a Moçambique, seguindo o exemplo do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, depois da divulgação de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos escondidos.

De acordo com a BBC, que cita uma declaração do Departamento para o Desenvolvimento Internacional, do Governo britânico, as dívidas não reportadas revelam “uma quebra de confiança séria” e por isso o Reino Unido está “a trabalhar de perto com outros parceiros internacionais para estabelecer a verdade e coordenar uma resposta apropriada” que passa, para já, pela suspensão da ajuda financeira ao país.

A notícia surge no mesmo dia em que o Banco Mundial anunciou um adiamento da aprovação de novos empréstimos para o desenvolvimento até à realização de uma nova avaliação da sustentabilidade da dívida do país que será realizada conjuntamente com o FMI.

Após esta nova auditoria, “será tomada uma decisão sobre o montante do apoio do Banco Mundial a Moçambique”, disse o porta-voz do Banco Mundial à agência France Presse.

O FMI também já tinha cancelado o pagamento da segunda parcela de um empréstimo de quase 300 milhões de dólares negociados no final do ano passado.

O Governo moçambicano reconheceu na terça-feira a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 bilhões de dólares (1,25 bilhões de euros), justificando com razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.

Após as revelações na imprensa financeira internacional de dívidas ocultadas nas contas públicas, o FMI cancelou a missão que tinha previsto para a semana passada em Moçambique e, a seguir, suspendeu o desembolso da segunda parcela de um empréstimo ao Governo.

De acordo com um prospeto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, divulgado pela Lusa na semana passada, o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do produto interno bruto (PIB) em 2012 para 73,4% em 2015.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/reino-unido-suspende-ajuda-financeira-a-mocambique-devido-a-dividas-escondidas_n914728

Aside

Angola e Inglaterra elevam cooperação

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Empresas angolanas e britânicas procuram as melhorar as formas de interação empresarial entre si no mercado nacional, noticiou sexta-feira a Angop.

As empresas participaram quinta-feira em Luanda num diálogo sobre questões relevantes que caracterizam o ambiente de negócios em Angola, a interação empresarial entre os dois países, as leis que normalizam a atividade comercial e a optimização das relações com benefícios mútuos.

O documento dá conta de que as empresas do Reino Unido demonstraram preocupação em operar no atual estado de interação empresarial em Angola à luz da nova lei britânica contra o suborno e conseguiram identificar diversos desafios a ultrapassar no relacionamento com o sector privado e público. Entretanto, reconheceram a fraca familiaridade com as particularidades da nova lei.

As empresas angolanas perceberam as questões éticas que se colocam no atual estado de interação empresarial e concordaram que estes factores tinham um impacto negativo para o crescimento e desenvolvimento econômico, especialmente na diversificação da economia.

O comunicado acrescenta que houve unanimidade entre os dois grupos de que algo mais poderia ser feito para melhorar o ambiente de negócios.

O Centro de Ética de Angola em parceria com a Associação dos Industriais de Angola, a Câmara de Comércio e Indústria de Angola, a Câmara de Comércio Reino Unido -Angola, a Associação dos Bancos Comerciais de Angola e a Federação das Mulheres Empresariais de Angola comprometem-se a apoiar os esforços de implantação de cultura ética nas organizações e nos negócios.