João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

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Governo italiano cria o “Fundo África” para lutar contra emigração clandestina

Addis Abeba – O Governo italiano criou hoje, quarta-feira, um “Fundo África” que visa estancar a emigração clandestina e o tráfico de seres humanos, anunciou a Agência Italiana de Notícias (AKAI), em Ro

EMIGRANTES SOCORRIDOS NA ILHA GREGA DE LESBOS

FOTO: ARIS MESSINIS

Para o efeito, o ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Angelino Alfano, dá hoje uma conferência de imprensa alusiva a um decreto que cria este fundo de 200 milhões de euros, de acordo com a fonte.

“Ao assinarmos este decreto, vamos lançar medidas estratégicas e necessárias para reforçarmos as fronteiras externas contra ondas de migrantes clandestinos”, declarou terça-feira o chefe da diplomacia italiana à AKAI.

A seu ver, estas medidas constituem um passo importante e um compromisso decisivo do Governo italiano para garantir a estabilidade, a segurança na Itália e na Europa.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/1/5/Etiopia-Criado-Fundo-Africa-para-lutar-contra-emigracao-clandestina,f52daaba-3902-447a-ad3d-4558f6a258e0.html

Nigéria: Ex-presidente Jonathan citado por juízes italianos em escândalo de corrupção

Lagos – Os procuradores italianos investigam um escândalo que envolve o ex-presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, e a sua ministra dos petróleos, suspeitos de terem sido subornados para concluir um contrato de 1,3 biliões de dólares com as gigantes petrolíferas ENI e Shell.

 

GOODLUCK JONATHAN, ANTIGO PRESIDENTE DA NIGÉRIA

FOTO: PIUS UTOMI EKPEI

Segundo os documentos judiciais consultados pela AFP, a procuradoria de Milão leva a cabo uma investigação preliminar contra 11 pessoas, incluindo os dirigentes das duas maiores petrolíferas e as respectivas companhias.

Jonathan reagiu, na terça-feira, afirmando que não foi “acusado, indiciado ou julgado por ter recebido dinheiro de maneira corrupta” no quadro deste caso.

Goodluck Jonathan, que deixou o cargo em Maio de 2015, e Diezani Alison-Madueke, sua antiga ministra dos Petróleos que foi a primeira mulher a presidir
a OPEP, não figuram na lista dos 11.

No entanto, ambos teriam desempenhado um papel central no caso que permitiu à ENI e à Shell obter a concessão de um bloco petrolífero offshore na Nigéria por 1,3 biliões de dólares em 2011.

Nenhuma acusação formal foi intentada e as partes dispõem geralmente de 20 dias para responder o relatório da investigação preliminar antes de qualquer procedimento judicial.

O director-geral da ENI, Claudio Descalzi, e o seu antecessor, Paolo Scaroni, reuniram-se “pessoalmente” com Jonathan para tratar da transacção que envolveu também antigos agentes britânicos da inteligência que trabalhavam como conselheiros da Shell, segundo a procuradoria italiana.

Os procuradores suspeitam que os líderes da ENI e da Shell colaboraram com o empresário nigeriano Dan Etete, que foi ministro dos Petróleos no governo de Sani Abacha de 1995 a 1998.

A Malabu, companhia pertencente a Dan Etete, foi “fraudulentamente detentora” do bloco OPL 245, segundo os registos judiciais.

Após negociações em Milão e em Abuja, o bloco foi comprado ilegalmente pelas gigantes petrolíferas “sem concurso público” e com “isenção total e incondicional de todas as taxas nacionais”, prosseguiram os procuradores.

Um total de 801.5 milhões de dólares foi transferido para as contas da empresa Malabu, dos quais 466 milhões foram convertidos na moeda nacional nigeriana e utilizados para remunerar os funcionários do governo, incluindo Jonathan e Alison-Madueke, segundo ainda a procuradoria italiana.

Outro montante de 54 milhões de dólares foi retirado por um homem, Abubakar Aliyu, qualificado no documento de “agente” mandatado por Jonathan.

Os procuradores consideram também que os destinatários serviram-se do dinheiro para gastos extravagantes: “bens imobiliários, aviões, veículos blindados, entre outros”.

A ex-ministra Alison-Madueke foi detida em 2015 pela agência britânica contra o crime organizado (National Crime Agency) por corrupção e branqueamento de capital, acusação que ela sempre negou.

Goodluck Jonathan não cessou de afirmar que o seu governo não foi corrompido e contestou as afirmações do seu sucessor Muhammadu Buhari segundo as quais herdou cofres “praticamente vazios”.

Buhari obteve uma vitória inédita para um líder da oposição na história da Nigéria, ao bater Jonathan nas eleições presidenciais de Março de 2015.

O estadista foi eleito principalmente pela sua promessa de combate à corrupção endémica, afirmando que haviam sido roubadas somas “astronómicas” de dinheiro público.

Desde o início do seu mandato, as autoridades realizaram uma onda de detenções de altos funcionários da administração de Jonathan por corrupção, mas até ao momento poucos foram condenados.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/0/2/Nigeria-presidente-Jonathan-citado-por-juizes-italianos-escandalo-corrupcao,a1d413b9-4933-471c-a9f0-996c7a5f36da.html