Empresários brasileiros em Angola se movimentam diante da crise

A Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran) continua apostada no fortalecimento das relações empresariais entre Angola e Brasil, com vista ao desenvolvimento dos dois países, face ao atual contexto econômico.

Arlete Holmes Presidente de Associação
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

A afirmação é da presidente dessa associação, Arlete Holmes, que discursou na segunda edição do Happy Hour AEBRAN 2017, realizada durante esta semana, onde foi promovida uma palestra sobre a “importância do associativismo”. Arlete Holmes referiu que pretende-se igualmente estreitar as relações comerciais e culturais, os laços de amizade entre os dois países e apoiar os empresários brasileiros em Angola.
O Happy Hour é uma oportunidade empresarial para a troca de experiências e contactos fora do ambiente corporativo, abraçado por profissionais de diversas áreas, com vista a ativar os radares para novos negócios.
A palestra foi proferida pela docente universitária, Helena Prata, que referiu que o associativismo moderno é um fenômeno relativamente recente em Angola e que tem avanços e recuos em diferentes épocas, associados a períodos históricos que marcaram transformações sociais, econômicas e políticas mais significativas na sociedade angolana.
“Apesar do seu ainda incipiente desenvolvimento no ordenamento jurídico angolano, o associativismo pode afigurar-se como um pólo muito forte de desenvolvimento”, disse Helena Prata.
Fundada em 2003 a Aebran tem por objectivo impulsionar as políticas das empresas brasileiras que actuam em Angola, colaborando nas estratégias de investimento e no desenvolvimento socioeconómico do país.

Quem é Arlete Holmes?

 

Arlete Holmes Lins  – Sócia fundadora e Diretora Geral da Climed Serviços de Saúde, empresa de direito angolano registrada e em atividade desde março de 1993. Reside em Angola desde janeiro de 1985, licenciada em Administração de Empresas, cursou Ciências Sociais e especialista em Gestão de Empresas pela FGV/Rio. Participa do Conselho Cidadão ligado à Embaixada do Brasil em Angola, colabora com a Aebran desde sua fundação (2003), ocupou o cargo de Secretária Geral na diretoria executiva anterior (2012-2014) e nesta gestão(2017-2018) é a presidenta

 

Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran)

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

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Angola legisla sobre os direitos dos ex-Presidentes da República e suas famílias

Porta-voz da Assembleia Nacional Emília Carlota Dias confirmou a agenda para o dia 22

 

O projeto de lei orgânica sobre o Regime Jurídico dos ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República de Angola após a cessação de mandato vai à votação final global pela Assembleia Nacional no dia 22 deste mês.

Os líderes dos grupos parlamentares da CASA-CE e do PRS, André Mendes de Carvalho e Benedito Daniel, respectivamente, discordam que os documentos sejam discutidos e aprovados com carácter de urgência, apesar de reconhecerem a pertinência das matérias em causa.
Para André Mendes de Carvalho, os diplomas deviam seguir o curso normal de aprovação, para permitir que sejam devidamente apreciados na generalidade e na especialidade, antes da votação final global pelo plenário da Assembleia Nacional. “Não estamos de acordo que se discutam os documentos como um processo de urgência, em que cada grupo parlamentar vai ter apenas dez minutos para se pronunciar”, declarou o líder do Grupo Parlamentar da CASA-CE.
O presidente do Grupo Parlamentar do Partido de Renovação Social, Benedito Daniel, manifestou o seu desagrado pela alteração constante das características do Bilhete de Identidade. Desta vez, sugeriu o deputado, deve haver alguma cautela, para que o documento possa durar mais tempo.
Em resposta às reclamações dos líderes dos partidos da oposição, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA disse que o projecto de lei orgânica sobre o Regime Jurídico dos ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República de Angola após a cessação de mandato está a ser submetido à aprovação nesta altura porque, pela primeira vez em Angola, vão surgir as figuras de ex-Presidente e Vice-Presidente da República que cessam os mandatos eleitorais.
O diploma, elaborado a partir do artigo 133º da Constituição da República, que trata desta matéria, vai também salvaguardar o estatuto do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, e os direitos da sua família. “Queremos elevar para lei essas matérias, para abranger não apenas os ex-Presidentes e Vice-Presidentes que vão cessar os seus mandatos, mas também para os futuros dirigentes”, esclareceu Virgílio de Fontes Pereira.
O deputado do MPLA considerou o pedido de urgência para a aprovação do diploma “um procedimento normal” que consta do Regimento da Assembleia Nacional, que foi accionado porque, do ponto de vista político, é apropriado, para o MPLA, discutir essa matéria no período de campanha eleitoral.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/dignidade_aos_antigos_presidentes

Isabel dos Santos diz que SIC é “muito cara”

isabel dos santos
A empresária Isabel dos Santos, que detém a distribuidora angolana de televisão por subscrição Zap, escreveu hoje que “a SIC é muito cara” e que a exclusão dos canais daquele grupo português é uma decisão comercial.A posição é assumida pela empresária, filha do chefe de Estado angolano, numa publicação que Isabel dos Santos colocou hoje nas redes sociais, onde tem estado activa há vários dias, e que surge depois de a distribuidora DStv ter tomado a mesma medida, excluindo desde segunda-feira também os canais SIC Internacional África e SIC Notícias da sua grelha, como já tinha feito a Zap, em Março.

“A inconfessável ganância comercial do milionário Pinto Balsemão. Em Angola quer encaixar pela SIC um milhão de euros/ano. A comparar com a BBC 33 mil euros/anos ou a Al Jazeera 66 mil euros/anos”, escreve Isabel dos Santos.

Sem nunca se referir directamente às decisões de exclusão da grelha das duas distribuidoras que operam em Angola (Zap e DStv) daqueles dois canais do grupo Impresa, presidido por Francisco Pinto Balsemão, Isabel dos Santos afirma que “a razão é comercial e não política”.

“A SIC é muito cara”, conclui a empresária, no mesmo texto, escrito em português, inglês e francês.

Desde a meia-noite de segunda-feira que a operadora de televisão por subscrição Multichoice, através da plataforma internacional DStv, deixou de transmitir os canais SIC Notícias e SIC Internacional África em Angola.

Esta decisão é semelhante à tomada anteriormente pela Zap, outra das duas operadoras generalistas em Angola, que em 14 de Março interrompeu a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, o que aconteceu depois de o canal português ter divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda.

A Multichoice África, que tem a plataforma DStv, fornece serviços de televisão pré-paga de canais digitais múltiplos contendo canais de África, América, China, Índia, Ásia e Europa, por satélite.

Já a Zap, que iniciou a sua actividade no mercado angolano em abril de 2010, é actualmente a maior operadora de TV por satélite em Angola.

A operadora portuguesa NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos.

A maioria do capital da NOS é detido pela ZOPT, ‘holding’ detida pela Sonae e por Isabel dos Santos.

Os restantes canais do grupo português, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K, continuam a ser transmitidos normalmente em Angola.

Na segunda-feira, a SIC disse ser “totalmente alheia” ao facto de os canais SIC Notícias e SIC Internacional África terem deixado de ser transmitidos pela plataforma DStv em Angola, acrescentando que a transmissão dos dois canais se mantém em Moçambique através da DStv.

Também na África do Sul a DStv continuará a exibir a SIC Internacional África

Angola vive, atualmente, um clima de pré-campanha eleitoral, com o aproximar das eleições gerais de 23 de agosto, às quais já não concorre José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979.

http://pt.rfi.fr/sao-tome-e-principe/20170607-sao-tome-aprova-criacao-do-tribunal-constitucional

Candidato à presidência de Angola promete acabar com a corrupção

CASA-CE

O presidente da Convergência Ampla da Salvação de Angola- CASA-CE, Abel Chivukuvuku, prometeu desenvolver uma governação participativa com o povo, acabar com a corrupção e a pobreza extrema e  criar condições para tirar o maior número de crianças fora do sistema de ensino, se ganhar as eleições de 23 de Agosto.

Chivukuvuku foi ao Dondo e prometeu acabar com a corrupção se for eleito em Agosto
Fotografia: Nilo Mateus | Edições Novembro-Dondo

Abel Chivukuvuku, que discursou no sábado na cidade do Dondo, município de Cambambe, província do Cuanza Norte, disse que na sua proposta de governação consta  a construção de mais universidades públicas, assumir a pessoa angolana como o maior património nacional a  ser liberto da excessiva pressão político-partidária na sua vida quotidiana.
“Vim ver de perto as condições de vida das populações do município de Cambambe e fazer análises sobre o que eles mais necessitam. Só assim se pode fazer uma governação responsável, virada para o interesse do cidadão e ter a noção exacta do que é preciso fazer para que efectivamente os angolanos sejam os primeiros e os últimos beneficiários dos bens que o país tem”, frisou o político.
Abel Chivukuvuku considerou que a maior parte das famílias angolanas ainda se encontram numa situação de pobreza extrema, pelo que, disse, o primeiro objectivo da CASA-CE, se vencer as eleições, é acabar com a fome e a pobreza em todo país, no período de três a cinco anos, dar melhores condições de saúde e medicamentosas a todos os cidadãos, construir o maior número de hospitais e outros bens sociais. Para o político, uma das preocupações da CASA-CE é criar mecanismos favoráveis “para empregar a maior parte da juventude, promover valores para a construção de uma sociedade sã, assente na família, no trabalho e na honestidade”.
O candidato da coligação a Presidente da República recordou que nos compromissos da CASA-CE para o período 2017-2022 constam a garantia da paz, integridade territorial, unidade nacional, harmonia, liberdade, ordem, igualdade de oportunidade e justiça social. A CASA-CE tem  como compromissos de governação “a construção de um Estado Democrático e de Direito, com efectiva separação de poderes e interdependência de funções, estabilidade institucional e respeito pelos direitos humanos, proceder à reforma constitucional, implementar o poder local autárquico em 2019”, como meio de concretizar “a participação política efectiva dos cidadãos, assente na ética, na moral na competência e na humanização” da prestação de serviço.
“A CASA-CE, se vencer as eleições em Agosto, vai apostar no crescimento económico sustentado através de um sistema de economia de mercado, melhorar o ambiente de negócios e estruturar o suporte ao crescimento económico que tenham em consideração  as comunicações, a circulação, a energia, a água e a terra”, disse Abel Chivukuvuku.

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Na cidade do Dondo, o candidato da coligação a Presidente da República foi recebido no bairro Cafuma com  danças tradicionais e percorreu cerca de oito quilômetros a pé, antes de discursar para a população local.
Na província do Namibe, o vice-presidente da CASA-CE André Mendes de Carvalho pediu, num acto político de massas. à população do município do Tombwa para “depositar  o seu voto de acordo com a sua consciência”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/chivukuvuku_em_campanha_promete_governo_do_cidadao

Diplomacia angolana quer ações que contribuam para a diversificação da economia

Georges Chikoti,

Nilza Massango |
1 de Junho, 2017

Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, aponta o reforço da diplomacia económica para conquistar novos mercados, atrair mais investimento estrangeiro para potenciar a economia nacional.

 

Ao discursar na abertura do encontro metodológico dirigido a embaixadores e chefes de missões diplomáticas e consulares de Angola sobre a estratégia de comunicação governamental para este ano, Georges Chikoti apontou, como desafio para os diplomatas, ações que contribuam para a diversificação da economia não petrolífera, uma das principais apostas do Executivo.
Na reunião, que serviu para apresentar o Plano de Comunicação do Executivo de 2017, o ministro destacou o papel da diplomacia na defesa da imagem e dos interesses nacionais e pediu a todos uma actuação coordenada e rápida, visando assegurar o êxito no cumprimento das metas.
O ministro referiu-se ainda aos desafios cada vez mais crescentes da acção governativa, que justifica uma melhor e permanente coordenação entre os actores do Executivo e da diplomacia angolana, em particular.  Para o ministro, o encontro foi oportuno por juntar servidores públicos que desenvolvem trabalho de projecção da imagem de Angola além fronteiras e, também, por realizar-se numa altura em que se aproximam as eleições gerais, estando a comunidade internacional atenta às transformações sociais que se verificam em Angola.

“Projetamos uma diplomacia assente no diálogo para a construção da paz”, disse, para acrescentar: “estamos num tempo que exige capacidade de discernimento para uma pronta defesa do interesse nacional”.
O director do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA) e secretário do Presidente da República para a Comunicação Institucional e Imprensa, Manuel Rabelais, apresentou o Plano de Comunicação do Executivo de 2017. Um guia prático de comunicação política e a comunicação governamental nas redes sociais foram outros temas apresentados no encontro.

Tensão no continente

No encontro promovido pelo GRECIMA, o ministro das Relações Exteriores chamou a atenção para os focos de tensão existentes no continente africano, principalmente nas regiões da África Central, SADC e dos Grandes Lagos, que têm contado com iniciativas da diplomacia angolana para que o diálogo se sobreponha à força das armas. “Estamos num tempo marcado por complexos conflitos à escala global e que exigem uma diplomacia atenta, inteligente, com capacidade de interpretar os vários fenômenos que ocorrem”, disse o ministro que pediu, igualmente aos diplomatas, o reforço da dinâmica para responder em tempo útil, as exigências do sistema das relações internacionais.

Imagem de Angola

Para o embaixador de Angola nos EUA, Agostinho Tavares, o encontro serviu para tomar conhecimento e informação sobre como melhor comunicar, de forma a defender os interesses do país no exterior.
O diplomata afirmou que Angola começa a ser vista nos Estados Unidos com outros olhos sendo bastante referenciada, devido ao seu papel de liderança na região dos Grandes Lagos. Agostinho Tavares realçou que a visita do ministro da Defesa, João Lourenço, aos Estados Unidos, foi uma demonstração de que os americanos estão interessados em continuar a cooperar com Angola em todos os domínios, com especial atenção na segurança nacional e no combate ao terrorismo.  O embaixador de Angola em Portugal, Marcos Barrica, falou das informações deturpadas sobre o país, que veiculam nas redes sociais e que podem, de alguma forma, inibir a atração de investimentos. O diplomata lamentou o facto dessas mesmas informações passarem uma imagem que não é real do país e que a melhor maneira de inverter a situação é ser assertivo na contra informação.  A embaixadora de Angola na África do Sul, Josefina Pitra Diakite, é de opinião que a informação deturpada sobre Angola nas redes sociais deve ser combatida com uma participação activa..

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/diplomacia_economica_e_prioridade

Editorial do Jornal de Angola:”A União Africana”

moussa_faki_mahama_sipa

Angola saudou a eleição do diplomata de carreira, o chadiano Moussa Faki Mahamat, para o cargo de presidente da Comissão Executiva da União Africana, em substituição da sul-africana Nkosazana Zuma, para um mandato de quatro anos. Depois de adiado, o continente deu um passo em frente com a eleição do quinto presidente do órgão continental mais importante, bem como dos seus vários comissários.

 

Tendo sido primeiro-ministro do Chade e durante os últimos nove anos   ministro dos Negócios Estrangeiros, Moussa Faki Mahamat é um conhecedor da realidade africana. Embora o continente continue a enfrentar numerosos desafios, não há dúvidas de que os principais problemas continuam a traduzir-se na busca de soluções para conflitos, insegurança nas fronteiras, terrorismo e fortalecimento dos passos nos processos de integração.
Acreditamos que vamos ter uma União Africana virada para solucionar os problemas mais prementes do continente e com uma liderança no topo da sua comissão que possui credenciais em matéria de diplomacia, concertação e resolução de conflitos. A eleição de Moussa Faki Mahamat é uma vitória da União Africana, um triunfo de todo o continente num momento em que a organização continental registra o regresso de Marrocos como membro de pleno direito.
É expectável que este regresso sirva também para acelerar a solução do conflito com a República Árabe Saharauí Democrática.Num ambiente democrático, a União Africana acaba de dar mais um passo na demonstração da funcionalidade, utilidade e relevância das suas instituições, numa altura em que os angolanos se podem congratular com os resultados da cimeira. O denominado “Dia das Decisões” na 28.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que teve lugar há dias em Addis Abeba, capital da Etiópia, foi produtivo para a diplomacia angolana.
A eleição da angolana Josefa Sacko, para comissária da União Africana para a Economia Rural e Agricultura e a tentativa não bem sucedida da eleição de Tete António, para o cargo de comissário para os Assuntos Políticos, constituíram  momentos sublimes para o país.
Na verdade, precisamos de continuar a aprimorar a diplomacia, proporcionando-lhe uma grande capacidade para o exercício do “lobbying” junto dos corredores da União Africana para que os nossos quadros continuem a merecer a confiança da instituição. Afinal, a União Africana é uma organização continental, a qual olhamos todos com a esperança e expectativa de representar todos os povos, todas as regiões e todas as línguas.
É igualmente verdade que todos os Estados membros se predispõem e se empenham no sentido de colocarem os seus quadros ao serviço daquela importante estrutura continental. É preciso continuar a trabalhar para que os níveis de representatividade ao nível das várias subcomissões reflictam anseios, expectativas e povos das várias regiões.
Não é exagerado esperar que os quadros de todos os países e regiões do continente tenham as mesmas oportunidades e que as disputas para o preenchimento de determinados cargos junto da Comissão Executiva e das suas subcomissões não fique à mercê dos segmentos francófono e anglófono. Não é prestigiante para o continente e para as suas diversas regiões que as próximas e sucessivas disputas para o cargo de presidente da Comissão Executiva da União Africana sejam circunscritas àqueles dois blocos linguísticos.
Defendemos que os países de expressão portuguesa continuem a fazer prova de engenho e “agressividade” das suas diplomacias, como têm feito, para que, cada vez mais tenham quadros nos lugares de decisão da organização continental. Em todo o caso, abrem-se novos desafios para o quadriénio 2017-2021, numa altura em que a União Africana precisa de pôr em prática numerosas agendas, melhorar planos adoptados e continuar em busca da auto-suficiência, integração e prosperidade.
As aspirações da Agenda 2063, cujos passos começam a ser dados agora, são bastante encorajadoras sobretudo porque numerosos Estados africanos procuram adequar-se aos seus ditames. A busca de crescimento económico e desenvolvimento sustentável, ao lado das boas práticas de governação e transparência, apenas para mencionar estas, fazem já morada no continente. Na maioria dos Estados membros da União Africana há o compromisso de que não pode haver avanço e progresso dissociados dos valores democráticos, da igualdade de gênero, do respeito pelos direitos humanos, da justiça e do Estado de Direito. O fundamental é que numerosos países africanos se encontram num processo acelerado de materialização destes pressupostos e com os resultados positivos que testemunhamos.
Desejamos sucessos à nova equipe que, nos próximos quatro anos, dirige a Comissão Executiva da União Africana e que tenha como foco a solução de conflitos, a promoção da paz e segurança em todo o continente. Sem aqueles factores, paz e segurança, dificilmente podemos falar sobre as outras condições que favorecem o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/editorial/a_uniao_africana_2

Musseques de Luanda na agenda da ONU

2016121318
por André dos Anjos
 
 
A Nova Agenda Urbana das Nações Unidas para os próximos dez anos reserva uma atenção particular aos moradores dos musseques, favelas, caniços, bairros de lata e assentamentos informais, zonas habitadas maioritariamente por pessoas de baixo rendimentos.
Adoptado na terceira Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizada em Outubro de 2016, na cidade de Quito, Equador, o documento refere que o desenvolvimento sustentável pressupõe o combate às múltiplas formas de discriminação, sobretudo àquelas que atingem mulheres e meninas, crianças e jovens, pessoas com deficiências, portadoras do VIH/SIDA, idosos, povos autóctones e comunidades suburbanas.
O documento defende, ainda, a inclusão dos sem-abrigo, trabalhadores, pequenos produtores rurais e pescadores, refugiados, retornados, deslocados e migrantes, como condição indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Em suma, a Nova Agenda Urbana das Nações Unidas está voltada para a eliminação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, para a defesa dos direitos e oportunidades iguais, para a integração universal nos espaços urbanos, para a melhoria das condições de habitabilidade, educação, segurança alimentar e nutrição, saúde e bem-estar.
 
Qualidade de vida das pessoas
 
Os Chefes de Estado e de Governo, académicos e técnicos, que rubricaram o documento, comprometem-se a trabalhar no sentido de uma mudança de paradigma urbano, que passa por uma nova abordagem sobre o planeamento, financiamento, desenvolvimento e administração das cidades e assentamentos humanos, tendo em vista o desenvolvimento territorial sustentável.
Os signatários do documento comprometem-se, ainda, a promover medidas apropriadas em cidades e assentamentos humanos que facilitem o acesso a pessoas com deficiência nos espaços públicos, transportes públicos, habitação, educação e saúde, à informação e comunicação públicas, incluindo tecnologias e sistemas de informação e comunicação e outras instalações e serviços abertos ou prestados para o público, tanto em áreas urbanas como rurais. Especialistas afirmam que, fruto da primeira Conferência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, realizada em 1976, e da segunda, que teve lugar em 1996, o mundo regista melhorias significativas na qualidade de vida de milhões de habitantes de áreas urbanas, incluindo moradores de musseques, favelas, caniços, bairros de lata e assentamentos informais.
 
Desafios emergentes
 
Entretanto, os participantes na Terceira Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano concluíram que as múltiplas formas de pobreza, de crescentes desigualdades e degradação ambiental permanecem entre os maiores obstáculos para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo, sendo a exclusão socioeconómica e a segregação espacial realidades frequentemente irrefutáveis em cidades e assentamentos humanos. “Estamos ainda longe de lidar adequadamente com estes e outros desafios existentes e emergentes e há necessidade de se capitalizar as oportunidades relacionadas com a urbanização como um motor para o crescimento económico contínuo e inclusivo, para o desenvolvimento social e cultural, para a protecção ambiental e todas as suas potenciais contribuições para um desenvolvimento sustentável”, refere o documento. As Nações Unidas estimam que, até 2050, a população urbana venha a duplicar, o que fará da urbanização uma das mais fortes tendências transformadoras do século XXI, a julgar pelas suas implicações nas actividades económicas, interacções sociais e culturais, assim como nos impactos ambientais e humanitários cada vez mais concentrados nas cidades.
 
Crescimento da população
 
Face aos desafios resultantes do crescimento da população urbana no mundo, as Nações Unidas esperam que as cidades e assentamentos humanos exerçam a sua função social e ecológica, visando alcançar progressivamente a concretização integral do direito a uma moradia adequada, à água e ao saneamento básico, assim como o acesso igualitário para bens públicos e serviços de qualidade em domínios como segurança alimentar e nutrição, saúde, educação, infra-estrutura, mobilidade e transporte.
Os participantes na Terceira Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano reconhecem que as cidades e os assentamentos humanos enfrentam ameaças sem precedentes de produção e consumo insustentáveis, perda de biodiversidade, pressão sobre os ecossistemas, poluição, desastres naturais e provocados pelo homem, que, somados, minam os esforços para acabar com a pobreza em todas as suas formas e dimensões.
Angola participou na III Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que adoptou a Nova Agenda Urbana, com uma delegação integrada por representantes dos ministérios da Administração do Território, da Justiça, da Família e Promoção da Mulher e chefiada pela ministra do Urbanismo e Habitação, Branca do Espírito Santo.
 
 

Angola:Projetar o futuro com determinação

Kumuênho da Rosa |

Fotografia: Walter Fernandes

Desde o início do ano que tinham sido accionados os alertas para o risco de uma instabilidade social causada precisamente pela degradação da situação económica. Desde meados de 2015, que o preço do petróleo estava em queda livre e as receitas fiscais baixaram consideravelmente.

Recordo-me do dia em que ao dirigir uma reunião da Comissão Económica, no Luena, o Presidente da República falou sobre a gravidade da situação económica do país, principalmente devido à incapacidade da companhia Sonangol de injectar divisas no sistema financeiro.

 

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A grave situação financeira da Sonangol tem uma outra nuance, também ela negativa, já que com cada vez menos divisas ou “moeda forte”, impunha-se reavaliar a política de disponibilização de cambiais. Muitos empresários ficaram sem como importar mercadorias ou matérias-primas para manter em funcionamento as unidades de produção. Também começaram a surgir problemas contratuais com técnicos expatriados que recebiam em divisas. Com o declínio das importações o Serviço Nacional das Alfândegas também perdeu capacidade de arrecadar receitas. Ora o quadro denunciava um colapso iminente. Chegou-se a dizer amiúde que o país estava em banca rota. E não tinha qualquer alternativa que não fosse a de recorrer ao FMI, de mão estendida, para um resgate financeiro.

 

Mapa de Angola
Informações desencontradas baralharam a opinião pública e os investidores. Afinal Angola, como qualquer outro Estado membro do Fundo Monetário Internacional, é livre de recorrer a esta instituição para negociar o apoio a que tem direito pelo tecto da sua contribuição e pelas necessidades que apresenta a sua economia, sem pré-condições.  O ambiente em que decorreram as conversações, no interior das salas de reuniões, contrastava com o escarcéu que se fazia sentir no exterior. Angola pretende do FMI, como de resto ficou vincado em comunicados oficiais, apoio para o programa de diversificação económica e ficou claro que existe vontade de ambos os lados em trabalhar neste sentido.
As negociações avançaram pouco ou quase nada. Ficou o compromisso de uma nova visita no quadro do Artigo IV para aprofundar o debate e aferir sobre a assertividade das medidas que estão a ser adoptadas pelas autoridades angolanas para equilibrar e, já agora, sanear as contas públicas. Em meados de Novembro, o brasileiro Ricardo Velloso, chefe da Missão do FMI para Angola, fez uma declaração que acabou com as especulações em torno das negociações em si. Como quem quis claramente esquecer toda a azáfama da anterior visita, o economista disse com palavras muito claras que as projecções apontavam para uma estagnação da economia angolana no corrente ano e crescimento de 1,25 por cento em 2017. As projecções do Governo apontam para 2,1 por cento.
O FMI estima que para este ano a inflação atinja 45 por cento, antes de cair para 20 por cento em 2017, assim como o défice global de 4,00 por cento e uma dívida pública que deve exceder os 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A Missão do FMI recomendou ao Governo a adopção da previsão do défice orçamental para 2017 não superior a 2,25 por cento do PIB, ao contrário dos 5,9 por cento projectados, por entender que tal deixaria a economia angolana “vulnerável a preços de petróleo inferiores ao estimado e aumentar a preocupação quanto à sustentabilidade da dívida”.
Segundo o chefe da Missão do FMI para Angola, a meta de défice proposta é “consistente com uma melhoria moderada do saldo fiscal primário não petrolífero e com um continuado ajustamento gradual a médio prazo para colocar a dívida numa clara trajectória descendente”. Ricardo Velloso referiu ainda que estas projecções sobre crescimento, inflação e dívida ficam a dever-se às medidas tomadas pelas autoridades para mitigar o impacto da baixa dos preços do petróleo, incluindo uma melhoria significativa do saldo fiscal primário não petrolífero e a desvalorização do kwanza face ao dólar.

Ajustamento fiscal

Antes de elogiar o Banco Nacional de Angola por aplicar restrições à liquidez desde Junho último, levando a que a inflação cedesse e pela disponibilidade de um maior volume de divisas de modo a aliviar a pressão sobre o mercado cambial, Ricardo Velloso reconheceu que “foi feito um grande esforço de ajustamento fiscal e as acções do Governo para controlar a despesa pública compensaram parcialmente, prevendo-se que, em 2017, ano de eleições, o processo continue mas num “esforço menor”.

 

sonag
Ora, quem esteve atento à Mensagem à Nação apresentada pelo Presidente da República na Assembleia Nacional terá percebido que a avaliação do desempenho da economia angolana feita pelo FMI no quadro do artigo IV não andou muito longe da avaliação do Executivo.
Também apontado como um dos momentos políticos do ano, na Mensagem à Nação, a abrir o Ano Parlamentar, no novo edifício da Assembleia Nacional, o Presidente da República foi prudente ao referir-se aos números da economia. Por exemplo, quando se referiu à taxa média anual de crescimento da economia comparou os dois anos anteriores, cuidando de se referir ao impacto da queda brusca do preço do petróleo no mercado internacional, neste indicador em 2016 e nas receitas fiscais do Estado.
Em duas passagens do discurso do Presidente da República diante dos deputados é possível perceber o quadro difícil da economia angolana e o que foi feito para manter o crescimento na agenda do Governo.Na primeira, o Presidente faz alusão ao “choque sistémico da queda do preço do petróleo” nas receitas públicas. “Só em 2015, a redução do preço do petróleo terá provocado uma quebra de quase seis mil milhões de dólares na receita fiscal.” O Chefe de Estado referiu que a continuidade do esforço de investimento público só é possível com recurso ao endividamento, interno e externo, mas, obviamente, como referiu, dentro de limites.

 
Na segunda, faz referência aos “inevitáveis impactos” no plano monetário. “Para garantir os pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, o Executivo teve de adoptar uma Política de Estabilidade e Regulação Macroeconómica que lhe permitiu aprimorar a condução coordenada da Política Fiscal, Monetária, Cambial e de rendimento e preços, acentuando o papel da Programação Financeira”.
Por aqui se percebe que as constatações da Missão do FMI sobre o desempenho positivo da economia angolana, ao admitir que as projecções por sinal, optimistas, ficavam a dever-se às medidas tomadas pelas autoridades para mitigar o impacto da baixa dos preços do petróleo, incluindo uma melhoria significativa do saldo fiscal primário não petrolífero e a desvalorização do kwanza face ao dólar, não foram obras do acaso.
Já agora, e na linha das constatações do FMI, importa salientar que os indicadores destacados pelo Presidente da República, na Mensagem à Nação, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística, tendem a aproximar-se das metas do Executivo. Lembrando: a taxa de inflação mensal que, em Julho, estava em cerca de 4 por cento, baixou em Agosto para cerca de 3 por cento e em Setembro para 2,14 por cento, verificando-se assim a baixa dos preços de bens de consumo no mercado e um apreciável aumento do poder de compra dos salários. A meta, como disse o Presidente, é conseguir uma taxa de inflação mensal de um por cento ou menos.

Resistência às pressões

Além das questões econômicas, e da agenda apertada imposta pela dinâmica de uma diplomacia activa, na região dos grandes Lagos e nas Nações Unidas, o ano político foi ainda marcado pelo caso “15+2” e o julgamento do activista Marcos Mavungo. A análise do ponto de vista político impõe-se pelo facto de as instituições angolanas terem sabido resistir a todo o tipo de pressões, internas e também do exterior, para que os casos seguissem os seus trâmites nas instâncias competentes. Junte-se a esses o caso Sonangol e Isabel dos Santos.  Há que reconhecer o mérito de quem soube resistir à tentação de tomar uma decisão susceptível de pôr em causa todo o processo que está em curso de construção de uma sociedade onde as pessoas possam e saibam conviver com as diferenças e, acima de tudo, respeitem as instituições.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/projectar_o_futuro_com_determinacao

Troféu “Raça Negra” do Brasil homenageia empresário de Angola com repercussão na imprensa angolana

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Editorial do Jornal de Angola registra premio Raça Negra  a importante empresário de Angola.Em celebração em prol da luta contra o racismo, pela igualdade, dignidade, respeito e muitas outras que vêm sendo duramente travadas pela população negra no Brasil e em todo o mundo. Este é um breve resumo da cerimônia de entrega do Troféu Raça Negra. Considerado o Oscar comunidade negra, o evento foi realizado na segunda, 21 de novembro de 2016, na Sala São Paulo, e reuniu artistas, ativistas, representantes do governo estadual e federal, dirigentes de empresas, imprensa e outras lideranças para discutir um tema urgente, que precisa ser combatido com todas as forças.

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Premio Raça Negra

Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, personalidades e autoridades negras e não negras, nacionais e internacionais, são premiadas por exaltar, enaltecer e divulgar o valor das iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundamento e ampliação da valorização da raça negra. Trata-se de um reconhecimento justo e oportuno aqueles que têm contribuído constantemente pela luta em favor da igualdade racial. A iniciativa do Troféu Raça Negra é reconhecida internacionalmente e já faz parte do calendário da cidade de São Paulo.

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“Estou muito feliz por receber este prêmio. É um gesto único e uma distinção que aceitei com muito prazer. Acho benéfico, muito positivo, trabalharmos pelo progresso e a valorização da comunidade negra. Isto ainda é um princípio, um trabalho de anos, mas tende a crescer”, disse António Mosquito, líder do grupo empresarial GAM, com negócios nas áreas de comércio, transportes, construção civil, hotelaria, imobiliária, agricultura e pecuária, e também na comunicação social, como acionista de referência do Global Media Group.

Para José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, a primeira instituição de ensino do país voltada para o público negro e parceira da ONG Afrobras na promoção do evento; a celebração evidencia a luta e os avanços conquistados ao longo dos últimos anos. Ele lembrou, no entanto, que ainda são muitos os desafios a serem enfrentados. “Estar aqui esta noite mostra que estamos no caminho certo e que seremos incansáveis na busca pela igualdade, diversidade, dignidade e pelo respeito”, afirmou.

 

Editorial do Jornal de Angola

“O sucesso dos empresários”

“Um prestigiado empresário angolano, António Mosquito, acaba de ser distinguido no Brasil pela comunidade afro-brasileira, pelos seus feitos em prol do progresso. É sempre motivo de orgulho de qualquer angolano quando um seu compatriota é valorizado noutros continentes pelo seu trabalho ao nível de qualquer área, que tenha impacto na vida de muitas pessoas dentro e fora do nosso país.

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O sucesso de um dos nossos compatriotas na vida empresarial deve ser merecedor de destaque, até porque não é todos os dias que um angolano é reconhecido pelo seu trabalho numa área complexa como é o empresariado.
É bom saber que há instituições doutros países que reconhecem a capacidade empreendedora de empresários angolanos e não hesitam em atribuir mérito ao seu trabalho em prol do desenvolvimento.
Angola é um país que está em fase de reconstrução. É importante que haja empresários angolanos com iniciativas de vulto e que estejam permanentemente disponíveis para ajudar o nosso país a crescer. O mérito dos nossos empresários deve ser também reconhecido no nosso país, até porque temos angolanos que têm contribuído imenso para que Angola seja um país auto-suficiente em termos, por exemplo, de produção de inúmeros produtos agrícolas.
Temos de confiar na capacidade dos nossos empresários e temos de os valorizar e incentivar para que eles possam servir cada vez melhor as comunidades. As empresas são essenciais no desenvolvimento de qualquer país. São as empresas, médias, pequenas ou grandes, que fazem alavancar o crescimento econômico. Neste momento em que atravessamos uma crise econômica financeira, temos de prestar atenção às iniciativas das nossas empresas e dos nossos empresários. É importante, por exemplo, que se incentive o surgimento de micro-empresas, formalizando-as, a fim de que estas possam ter a oportunidade de acesso ao crédito bancário.
Um número elevado de empresas rentáveis no nosso país é garantia de existência de famílias com uma fonte de rendimento permanente. Queremos todos que haja no nosso pais famílias estáveis e uma das forças para que haja estabilidade é que haja empregos que podem ser proporcionados por empresas. Quanto mais empresas tivermos no país mais empregos teremos, o que é bom para as famílias.
António Mosquito deu a entender na cerimônia em que foi distinguido como empresário do ano pela comunidade afro-brasileira que era necessário que surgissem mais empresários, ao afirmar que “este troféu seja um exemplo para as novas gerações”. Nestas suas palavras está implícito um apelo a todos os potenciais empresários que queiram abraçar a actividade produtiva. Queremos que haja mais empresários que possam projectar o nome de Angola além-fronteiras, porque acreditamos que há inúmeros agentes económicos capazes de, como António Mosquito, realizar feitos relevantes em prol do desenvolvimento do nosso país.
Os jovens angolanos que querem enveredar pela atividade empresarial devem ter sempre a humildade de aprender com os mais consagrados.

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A atividade empresarial é uma atividade que exige trabalho árduo, e era bom que os que estão a começar a trabalhar em projectos produtivos tenham consciência de que é preciso estarem disponíveis para aprender muito com os que já passaram por muitas dificuldades. Muitos empresários angolanos que estão no topo passaram por momentos muito difíceis, mas a sua ousadia e persistência fizeram com que chegassem ao êxito. Nada se consegue sem trabalho. Um empresário ou potencial empresário tem sempre pela frente uma série de problemas por resolver, uns mais complexos do que outros, sobretudo agora que atravessamos uma crise econômica e financeira.
Os jovens que querem ser empresários devem estar preparados para enfrentar muitos obstáculos na sua atividade. Não é fácil a vida empresarial. O importante é que haja vontade para superar as dificuldades. O país precisa de empresários que sejam capazes de superar obstáculos, em quaisquer circunstâncias. O nosso país, a exemplo de outros Estados, precisa de empresários de elevado nível e sempre animados pela vontade de servir as nossas populações.

Os empresários são uma parte importante da solução de muitos dos nossos problemas econômicos. O Estado não pode nem deve fazer tudo. Têm de ser os empresários a resolver muitos dos nossos problemas, por via da actividade produtiva. O Estado não pode nem deve dar emprego a toda a gente. Os recursos financeiros de que o Estado dispõe são escassos. Eis a razão por que se deve incentivar sem hesitações o surgimento de muitas empresas no país.
A distinção recebida pelo empresário angolano António Mosquito no Brasil, como empresário do ano, vai fazer com que muitos jovens empresários se convençam de que vale a pena trabalhar em prol do progresso e da prosperidade do país. Os empresários angolanos devem ter em vista a sua responsabilidade no processo de crescimento económico e desenvolvimento de Angola. O sucesso dos nossos empresários aproveita a todos os angolanos.”

Quem é António Mosquito?

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O empresário angolano António Mosquito, 56 anos, comprou a maioria da construtora Soares da Costa mas os seus negócios não se restringem somente à construção civil.

António Mosquito M”Bakassy nasceu na Calenga, província do Huambo, onde com 17 anos trabalhava como gerente de uma fazenda de sisal (uma planta usada para fazer fios, cordas, tapetes) da empresa Caála, Oliveira Barros & Cia, conforme explica um perfil feito pelo site “Africa Monitor” em abril.

Com a independência angolana, os líderes da empresa vieram para Portugal confiando assim a António Mosquito a gerência da firma, tendo sido este o ponto de partida para o seu sucesso empresarial.

António Mosquito é conhecido pela sua discrição, com que blinda a sua vida profissional, pessoal e familiar, tendo-se mantido sempre afastado da política ao longo da sua vida, Os seus negócios abrangem principalmente quatro importantes áreas: os automóveis, a construção civil, o petróleo e os diamantes, sendo o seu grupo empresarial Mbakassy & Filhos a principal plataforma para atuar em diferentes setores, além da holding GAM (Grupo António Mosquito) que controla cerca de duas dezenas de empresas.

Um dos grandes negócios de António Mosquito é a importação de automóveis Audi e Volkswagen para vendê-los principalmente ao Estado angolano. Também a construção civil desempenha um papel importante na sua vida, tendo forjado parcerias em Angola com a gigante brasileira Odebrecht e a Teixeira Duarte.

Na exploração petrolífera, detêm 16% do bloco 33 em offshore, através da Falcon Oil, com a francesa Total a deter a maioria, 60%, a Sonangol, 20%, e a Galp 5%. No entanto, diz a “Africa Monitor”, a grande paixão de António Mosquito é o setor mineiro, em particular os diamantes, através da sua sociedade KSM-Kassypai Sociedade Mineira. Mas o empresário também atua na área da banca, com 12% do Banco Caixa Geral Totta Angola, instituição que é detida pela Caixa Geral de Depósitos e pelo Santander.

Referencias:

http://www.dn.pt/dinheiro/interior/antonio-mosquito-homenageado-no-brasil-5517320.html

Troféu – Raça negra : http://2016.trofeuracanegra.com.br/

Quem é António Mosquito, novo dono da Soares da Costa? – : https://www.dinheirovivo.pt/empresas/quem-e-antonio-mosquito-novo-dono-da-soares-da-costa/#sthash.v9FlFPNw.dpuf

O sucesso dos empresários – Editorial do Jornal de Angola:  http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/editorial/o_sucesso_dos_empresarios