Isabel dos Santos foi exonerada do cargo de presidente do Conselho da Sonangol

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Fonseca Bengui |

Isabel dos Santos foi exonerada ontem do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol (Sociedade Nacional de Combustíveis) pelo Presidente da República, João Lourenço.

Carlos Saturnino na liderança da Sonangol
Fotografia: Edições Novembro |

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República, em comunicado, informaram que Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira é o novo presidente do conselho de administração da petrolífera.
O novo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, para ocupar o lugar de Isabel dos Santos, foi antes exonerado do cargo de secretário de Estado dos Petróleos, que ocupava desde a formação do Governo saído das últimas eleições.
O Presidente da República, em consequência, nomeou Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo novo secretário de Estado dos Petróleos. O ato  de exoneração de Isabel dos Santos é extensivo aos membros do conselho de de administração dirigido pela empresária. Assim, foram exonerados  Eunice Paula Figueiredo Carvalho, Edson de Brito Rodrigues dos Santos, Manuel Lino Carvalho Lemos, João Pedro de Freitas Saraiva dos Santos, todos administradores executivos. Foram ainda exonerados José Gime, André Lelo, e Sarju Raikundalia, todos  administradores não executivos.

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O novo conselho de administração da concessionária petrolífera nacional é agora integrado, além do presidente Carlos Saturnino, por Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz, todos   administradores executivos. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
O Executivo prevê, no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano,  uma  produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril.

Reacções 
O deputado e vice-presidente da CASA-CE diz não ver nada de extraordinário nas exonerações e nomeações na direcção da Sonangol, considerando tratar-se de “um mero exercício das competências políticas constitucionais” do Presidente da República. O Presidente da República, disse, continua a compor, a vários níveis, as equipas de trabalho da sua confiança para corresponder aos objectivos estratégicos da sua governação. “No quadro actual, o Presidente da República tem legitimidade política e legalidade constitucional de assim proceder”, frisou. “Não vejo algo extraordinário nas exonerações e nomeações, pois é um mero exercício das competências políticas constitucionais”, salientou.  Lindo Bernardo Tito disse no entanto que o actual PCA, Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira,  já esteve na Sonangol, pelo que, acrescentou, “ninguém garante ao país que estará isento dos antigos vícios.” “A prática é o critério da verdade”, sublinhou, salientando que o Presidente da República “ainda não tomou medidas profundas que visam alterar a situação económica e social precária imposta pelos sucessivos governos do MPLA.”
O político da CASA-CE lembra que o actual Presidente da República sempre esteve nos centros de decisões políticas tomadas pelo seu partido, considerando por isso ser ele parte do problema.
O jurista e docente universitário Albano Pedro entende que a exoneração de Isabel dos Santos “permite que João Lourenço, na qualidade de Presidente da República, tenha controle de fato da Sonangol, colocando gestores de confiança na sua direção.”
Em segundo lugar, acrescentou, “leva à libertação da ligação que havia entre os negócios privados de Isabel dos Santos e a Sonangol, por meio da qual os dinheiros públicos podiam vazar para negócios diversos em Angola e no estrangeiro, sem que servissem directamente os angolanos”.

          Burocracia leva petrolífera nacional ao derrame 
Uma quase paralisia da indústria petrolífera, em resultado de processos de gestão extremamente burocratizados e ineficientes, por parte da SONANGOL, é a principal constatação que resultou do diagnóstico mandado fazer ao sector pelo Presidente da República, João Lourenço.
Fontes bem colocadas deste diário garantiram que o grupo de trabalho já finalizou a sua missão, que estava fixada para um período de trinta dias, no despacho presidencial que determinou a sua constituição.   O Jornal de Angola soube, em primeira mão, que o relatório descreve um conjunto de constrangimentos e práticas que prejudicaram, de modo assinalável, as operações do sector petrolífero, o mais penoso de todos eles o facto de a extrema burocracia imputada à gestão da SONANGOL ter elevado à cifra de cinco mil milhões de dólares os processos que esperam aprovação na concessionária nacional.
O grupo referiu, entre as suas constatações, que se deparou com uma “concessionária nacional sem liderança e sem estratégia para desenvolver o papel de impulsionadora da indústria petrolífera” e que é facto também um “mau relacionamento entre a SONANGOL e as companhias petrolíferas, por um lado”, e, por outro, “entre a SONANGOL + subsidiárias e as empresas fornecedoras, por ausência de pagamento regulares”.
Depois de assinalar a ausência de actividades de exploração, designadamente a prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos, o relatório-diagnóstico faz alusão a uma “falta de sintonia entre a SONANGOL e o ministério de tutela”.
A missão que se encarregou de estudar a fundo os problemas da indústria petrolífera em Angola avançou um conjunto de propostas, que vão desde a reestruturação da concessionária nacional à redefinição de algumas das suas funções, passando por recomendações de natureza estratégica como a necessidade do aumento da capacidade de refinação do país. “Este é um aspecto crucial do desenvolvimento da nossa indústria no Downstream, enquanto país produtor de petróleo. Não podemos continuar a depender de importações de derivados de petróleo em cerca de 80%”, terão recomendado os especialistas que integraram o grupo no seu relatório final.
A seis de Outubro último, o Chefe de Estado, João Lourenço, recebeu, em audiência, representantes das empresas petrolíferas, a pedido destas. Na sequência do encontro, o Presidente da República, em despacho datado de 13 de Outubro, deu um prazo de 30 dias, para que o grupo liderado pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, apresentasse um plano para o sector, em resposta à “necessidade de melhorar as actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Além do ministro dos Petróleos, constituíram o grupo de trabalho o ministros das Finanças, Archer Mangueira, e representantes da Sonangol, BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/sonangol_tem_nova_gestao

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Irene Neto condena “desvios monumentais, descarados e obscenos” de Angola

A deputada angolana Irene Neto, do MPLA –  filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto (1922-1979), e da escritora Maria Eugénia Neto -, considera que a atual Constituição “limita a democracia”.  Numa entrevista ao “Novo Jornal”, a parlamentar diz que  a atual Constituição da República de Angola (CRA) “não serve os interesses estratégicos da Nação”, critica a governação de José Eduardo dos Santos e o presidencialismo “quase imperial” e admite a possibilidade de no futuro se candidatar a Presidente da República. Afirma também que após a morte do pai foram cometidos “desvios monumentais”


África 21 Digital, com Panapress


“A CRA precisa de ser alterada porque limita a democracia, restringe as liberdades fundamentais e bloqueia o funcionamento de uma economia de mercado (…), porque concentra e centraliza o poder numa única pessoa”, afirma

A CRA instituiu um presidencialismo “quase imperial” que asfixia a democracia e desmantela os contrapoderes, constata a filha do dirigente da luta de libertação nacional contra o colonialismo português e primeiro presidente de Angola.

Irene Neto considera que a concentração pessoal do poder de decisão bloqueia a economia “que necessita de liberdade e de escolhas rápidas, diárias, racionais e informadas”.

“Angola é demasiado grande e complexa para depender de uma única pessoa. Atualmente é impossível decidir sobre tudo. O engarrafamento e os atrasos nas decisões prejudicam a economia. Angola é um país livre com cidadãos racionais. A democracia demanda divisão de trabalho e de poderes. Demanda contrapoderes, descentralização e equilíbrios”, avalia Irene Neto, numa alusão ao regime de José Eduardo dos Santos, no poder em Angola há quatro décadas.

Assembleia “esvaziada, passiva e subalternizada”

Irene Neto considera igualmente que a interpretação da CRA feita pelo Tribunal Constitucional restringiu a ação dos deputados cuja competência de controlo e fiscalização da ação governativa passou a ser exercida apenas através da análise e aprovação do Orçamento Geral do Estado, da Conta Geral do Estado e autorizações específicas ao poder Executivo.

Nesta situação, a Assembleia Nacional (AN, Parlamento) ficou “esvaziada, passiva e subalternizada” e perdeu iniciativa e autonomia, diz a deputada na entrevista ao Novo Jornal.

“A questão da separação dos poderes, executivo e legislativo, com base neste sistema de base presidencial, em que o Executivo é um órgão unipessoal, com independência política em relação à Assembleia Nacional, apesar de advir de um sistema de eleição parlamentar, frena a possibilidade de haver uma fiscalização mais direta”, enfatiza.

Para a deputada do partido maioritário, trata-se de uma subordinação política “inaceitável”, porque o âmbito da função política da Assembleia Nacional “fica subtraído de certa forma, pois limita-se a sua ação à função constitucional principal, que é a função legiferante”.

Na entrevista, Irene Neto defende a necessidade de os políticos serem coerentes, lembrando que o facto de o slogan do seu partido ser  “corrigir o que está mal” é revelador de que o MPLA “reconhece que há insuficiências, há erros e práticas nocivas”.

“Não sou a única pessoa no MPLA que o vê e diz. Se assim fosse, este slogan não teria surgido. Quando um candidato presidencial se baseia nesta linha de rumo, está tudo dito”, afirma, acrescentando que muitos colegas seus no Parlamento,  se não todos, “partilham a minha opinião”.

O MPLA tem de mudar para melhor e tem de praticar o que apregoa, não fazer letra morta dos seus princípios fundacionais e “não brincar com o povo”, diz.

“Desvios monumentais”

A parlamentar condena também o que chama de “desvios monumentais, descarados e obscenos” ocorridos no país, logo após a morte do seu pai, criando-se “um clima de impunidade que a guerra civil, prolongada desnecessariamente, permitiu e a mudança de regime político acelerou”.

Na entrevista, Irene Neto denuncia a criação de uma “burguesia nacional escolhida a dedo e não por mérito próprio, com a delapidação do erário público para a acumulação primitiva de capital de alguns eleitos em detrimento da maioria”.

Sobre a hipótese de um dia se candidatar a Presidente República, ela não descarta esta possibilidade, exprimindo a sua convicção de que se tal acontecer terá “certamente” o apoio dos militantes do MPLA.

https://africa21digital.com/2017/07/11/29626/

Quanto ganha o presidente de Angola?

 

Jose Eduardo

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 95/17, de 8 de Junho, o vencimento-base do Presidente da República passa a ser de 640.129,84 kwanzas e as despesas de representação de 384.077,90, o que perfaz um total de 1.024.207,74 kwanzas (6.207 dólares). O Vice-Presidente da República passa a auferir uma remuneração de 843.371,06(5.111 dólares), sendo 544.110,36 kwanzas de vencimento-base e 299.260,70 kwanzas de despesas de representação. O ministro de Estado tem um vencimento-base de 512.103,87 kwanzas e 256.051,94 kwanzas de despesas de representação, totalizando um salário líquido de 768.155,81 kwanzas.
Seiscentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e um kwanzas mais vinte cêntimos é a remuneração de um ministro e governador provincial, repartidos em 480.097,38 kwanzas de vencimento-base e 216.043,82 kwanzas de despesas de representação. O secretário de Estado, vice-ministro e vice-governador passam a receber 448.090,89 kwanzas de salário-base mais 179.236,35 de despesas de representação, o que totaliza 627.327,24 kwanzas. O Presidente da República aprovou igualmente o Decreto n.º 96/17, também de 8 de Junho, que reajusta os vencimentos-base dos funcionários públicos das carreiras do Regime Geral.
O assessor principal passa a receber 333.748,18 kwanzas, o primeiro assessor 301.962,64 kwanzas, o assessor 270.177,10 kwanzas, o técnico superior principal 214.552,40 kwanzas, enquanto o técnico superior de 1.ª classe 190.713,25 kwanzas. O vencimento-base do técnico superior de 2.ª classe e do técnico especialista principal é de 166.874,09 kwanzas, do técnico especialista de 1.ª classe 150.981,32 kwanzas, o de 2.ª classe 139.061,74 kwanzas, enquanto o do técnico médio principal de 1.ª classe é de 89.907,67 kwanzas.

 

O Decreto Presidencial n.º 97/17, igualmente de 8 de Junho, aprova o reajustamento dos vencimentos-base dos funcionários públicos titulares de cargos de direção e chefia do Regime Geral. Assim, o vencimento-base do director nacional, secretário-geral, diretor do gabinete do membro do Governo e o inspector-geral é de 340.422,87 kwanzas e as despesas de representação são de 68.084,57 kwanzas, perfazendo uma remuneração total de 408.507,44 kwanzas.
Na administração local, o vencimento-base do delegado e director provincial, inspector provincial e administrador municipal é de 304.588,88 kwanzas e as despesas de representação de 60.917,78 kwanzas, o que totaliza uma remuneração de 365.506,66 kwanzas. O administrador municipal-adjunto passa a receber 250.837,90 kwanzas, despesas de representação de 50.167,58 kwanzas, totalizando um vencimento líquido de 301.005,48 kwanzas.
O administrador comunal aufere um vencimento-base de 215.003,92 kwanzas, despesas de representação de 43.000,78 kwanzas, recebendo no total 258.004,70. Já o administrador comunal-adjunto tem como vencimento-base de 179.169,93, despesas de representação de 35.833,99 kwanzas, totalizando 215.003,92 kwanzas.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/estado_reajusta_salarios

A saúde do Presidente de Angola é uma questão política

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O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, encontrava-se em Barcelona na Espanha por razões de saúde

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, encontrava-se na Espanha por razões de saúde.A informação foi adiantada, hoje, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Georges Chikoti, numa entrevista à rádio francesa RFI, de acordo com o Notícias ao Minuto.Georges Chikoti,

Porém, o governante angolano fez questão de afastar rumores sobre problemas de saúde mais graves, acrescentando que José Eduardo dos Santos costuma ser avaliado na Espanha e que, como tal, “é perfeitamente normal” encontrar-se naquele país por razões de saúde.

Recorde-se que a especulação em torno do estado de saúde do Presidente angolano aumentou nas últimas semanas, algo que terá sido precipitado pelo adiar do regresso de José Eduardo dos Santos à Luanda.

Em Luanda tem-se evitado abordar o assunto publicamente. Uma das excepções ocorreu há cerca de duas semanas quando Isabel dos Santos abordou o caso, no Instagram, com a publicação de um desenho onde se lia “notícias falsas”.isabel dos santos

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, regressou ontem, dia 29 de maio,  ao país, terminada a sua visita privada a Barcelona, Espanha.

 

À chegada a Luanda, o Chefe de Estado recebeu cumprimentos do Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, do juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e de outras entidades do Governo e da Presidência da República.

Presidente de Angola esteve em cuidados médicos por 28 dias na Espanha

O Presidente, de 74 anos, regressou hoje a Luanda, após uma ausência de 28 dias em Espanha, onde habitualmente recebe tratamento médico, período que ficou marcado pelas dúvidas sobre o seu estado de saúde.

De acordo com o relato da comunicação social pública, presente no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, José Eduardo dos Santos foi recebido ao final da tarde de hoje, para os habituais cumprimentos de boas vindas, pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e pelo juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, entre outras entidades do Governo.

O chefe de Estado angolano, no poder desde 1979, deslocou-se a 01 de maio a Barcelona, Espanha, para uma visita privada, informou na altura a Casa Civil da Presidência da República, não tendo sido divulgada outra qualquer informação oficial desde então.

Na nota distribuída na altura à imprensa, a Casa Civil da Presidência da República referia que José Eduardo dos Santos havia interrompido a sua estadia naquele país, em Novembro de 2016, na sequência do falecimento, por doença, do seu irmão mais velho, Avelino dos Santos, ocorrida na África do Sul.

“Está em Espanha e quando ficar melhor vai regressar”, disse hoje o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti.

Esta foi a primeira vez que um membro do Governo angolano confirmou oficialmente que o chefe de Estado recebe habitualmente tratamento médico em Espanha, para onde viaja desde pelo menos 2013, regularmente, várias vezes por ano.

“Está tudo bem. Mas sabe, na vida, isso acontece com todos nós em algum momento, não nos sentirmos totalmente bem. Mas ele está bem”, afirmou o chefe da diplomacia angolana.

Alguma imprensa em Portugal e Angola referiu insistentemente, nas últimas semanas, que José Eduardo dos Santos terá sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) já em Espanha e chegou a ser criada uma página na rede social Facebook dando conta da morte do Presidente angolano.

No entanto, Georges Chikoti não confirma qualquer problema de saúde grave com José Eduardo dos Santos: “Não, eu não confirmo [AVC]. Mas o presidente dos Santos faz regularmente as suas consultas e os seus tratamentos em Espanha, por isso é perfeitamente normal que ele esteja lá”, disse o ministro angolano.

Antes desta viagem, José Eduardo dos Santos convocou, por decreto presidencial de 25 de abril, as eleições gerais em Angola para o dia 23 de Agosto próximo, que servem para eleger, além dos deputados à Assembleia Nacional, também, por via indirecta, o novo chefe de Estado, eleição à qual já não concorre, após quase 37 anos no poder.

Já a empresária Isabel dos Santos desmentiu a 13 de maio notícias sobre o agravamento do estado de saúde do pai, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

A posição foi assumida em duas mensagens que a empresária e presidente do conselho de administração da petrolífera estatal angolana Sonangol colocou, como o faz habitualmente, na sua conta na rede social Instagram.

Numa destas mensagens, publicada, questiona “com que propósito continuar a insistir em divulgar notícias falsas sobre a saúde do #PRAngola”, ilustrando-a com a imagem “Notícias Falsas”.

O portal angolano Maka Angola, do jornalista Rafael Marques e visado na mensagem de Isabel dos Santos, escreveu que o estado de saúde do Presidente José Eduardo dos Santos “está a causar, atualmente, grande apreensão entre as figuras cimeiras do MPLA”, partido que governa Angola desde 1975.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1505136.html

José Eduardo deixa o governo de Angola depois de 37 anos no poder

 

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José Eduardo dos Santos é Presidente de Angola desde setembro de 1979, cargo que assumiu após a morte de Agostinho Neto, o primeiro Presidente angolano.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

Pela manhã, num discurso de 12 minutos com que iniciou a reunião do Comité Central, em Luanda, José Eduardo dos Santos anunciou – o que aconteceu pela primeira vez publicamente – que já está aprovado o nome do vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço, para cabeça-de-lista do MPLA às próximas eleições gerais, e candidato a Presidente da República, e do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, também general na reserva, como número dois, concorrendo a vice-Presidente.

“Na sua reunião de 02 de dezembro de 2016, no quadro da preparação do partido para participar nessas eleições [gerais, de 2017], o Comité Central aprovou o nome do candidato João Manuel Gonçalves Lourenço como cabeça-de-lista a candidato a Presidente da República e o nome do camarada Bornito de Sousa como segundo da lista e vice-candidato a Presidente da República”, anunciou José Eduardo dos Santos.

 

ddJoão Lourenço, Ministro da Defesa

O cabeça de lista pelo MPLA às eleições gerais deste ano, João Gonçalves Lourenço, disse que se vem preparando para o cargo e para os desafios do país.

João Lourenço fazia o primeiro pronunciamento público depois de ter sido anunciado pelo líder do partido, José Eduardo dos Santos, como cabeça de lista pelo MPLA às eleições gerais previstas para este ano.

Em caso de vitória eleitoral, o cabeça de lista assume a presidência da República.

“Venho sendo preparado e vou me preparando para o exercer a função. Hoje foi a confirmação de algo que internamente, a nível da direcção do partido já era um dado adquirido. Estou sim preparado a aceitar o desafio que o Presidente José Eduardo dos Santos e o partido colocam nas minhas mãos”.

Promete tudo fazer para honrar a confiança depositada.

Sublinha que a única prioridade de momento é trabalhar para vencer as eleições.

Questionado se oito meses seriam suficientes para ser suficientemente  conhecido pela massa eleitoral, João Lourenço respondeu não ser desconhecido pelas funções que já desempenhou a nível partidário, na  governação e nas forças armadas.

“O meu rosto é conhecido”, respondeu sublinhando não quer relevar a sua condição de general na reserva pelo facto de o país já não estar em guerra e que os desafios são a consolidação da democracia e o fortalecimento da economia.

Afirmou ser um grande desafio substituir o Presidente José Eduardo dos Santos na presidência da República mas não ser impossível, com o apoio do próprio MPLA,
transmite aos militantes e cidadãos angolanos uma mensagem de esperança de que o partido continuará a cumprir com sua grande missão de criar as melhores condições possíveis para o povo angolano.

Salientou que a sua participação em debates públicos ao longo da campanha eleitoral vai depender do que for estabelecido, e que não depende apenas um dos actores.

Fonte:http://www.rtp.pt/noticias/mundo/jose-eduardo-dos-santos-fora-das-listas-de-candidatos-as-eleicoes-angolanas-mpla_n980597

 

http://tpa.sapo.ao/noticias/politica/joao-lourenco-considera-se-a-altura-dos-desafios-do-pais

José Eduardo dos Santos não confirma saída em 2017

Expresso e Rede Angola dizem que o Presidente informou o MPLA que gostava de ver João Lourenço no seu lugar depois das legislativas.

José Eduardo dos Santos, de 74 anos, está há 37 no pdoer em Angola

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José Eduardo dos Santos, de 74 anos, está há 37 no poder em Angola 

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no poder há 37 anos, lançou esta sexta-feira a campanha do seu partido para as eleições legislativas de 2017. Disse que ao MPLA só serve uma maioria, mas não confirmou ou desmentiu a sua retirada da vida política antes da votação.

“O nosso objectivo é ganhar as eleições com maioria absoluta ou, no mínimo, uma maioria qualificada”, disse na reunião do Comité Central do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), que se realizou em Luanda. “A chave do sucesso será a disciplina e a união de todos em torno de um candidato”, prosseguiu, citado pela AFP, sem contudo dizer se será ele ou outro esse candidato.

Segundo o Expresso e o jornal online Rede Angola, José Eduardo dos Santos informou a cúpula do partido que não se recandidatará e indicou João Lourenço, actual ministro da Defesa, como o seu candidato à liderança do MPLA e, por inerência, à presidência. Em Angola não se realizam eleições presidenciais. O Presidente é o chefe do partido mais votado nas legislativas – que se realizam em Agosto de 2017.

“‘Estou doente, já tenho o meu candidato e agora vocês que apresentem outros candidatos’ — mais palavra, menos palavra, esta foi a mensagem transmitida por Eduardo dos Santos perante alguns membros da direcção do MPLA, encabeçados por Kundi Paihama, que insistia na eternização [de dos Santos] à frente dos destinos de Angola”, escreve o semanário português.

Para vice-presidente de João Lourenço, diz o Rede Angola, foi indicado o nome do actual ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.

Mas como a notícia, avançada pelos jornais português e angolano, de que Eduardo dos Santos tinha tomado a decisão de se retirar a 8 de Novembro e que iria anunciá-la, ao MPLA e ao país, durante a reunião desta sexta-feira do Comité Central, não se confirmou, ficou também por oficializar este anúncio de sucessão. Até há pouco tempo, uma das teses que circulavam em Angola e em Portugal era a de que Eduardo dos Santos poder indicar um dos seus filhos (José Filomeno dos Santos) como sucessor desejável. Uma das suas filhas, Isabel dos Santos, foi nomeada presidente da petrolífera estatal, a Sonangol.

Eduardo dos Santos, de 74 anos, está no poder desde 1979, quando substituiu Agostinho Neto (o primeiro Presidente de Angola) à frente do país. Em Março, durante um Congresso do MPLA, anunciou que em 2018 abandonará a vida política – um ano em que não há eleições, estas acontecem em Agosto de 2017.

Há algumas semanas que, em Luanda, corriam rumores sobre o agravamento do estado de saúde do Presidente. Num comunicado publicado na quinta-feira, o MPLA acusou a oposição de estar a divulgar “mentiras” sobre o assunto. “O CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS [as maiúsculas estão no próprio comunicado] tem dirigido, pessoal e directamente, os trabalhos dos órgãos e organismos de cúpula do MPLA e do Estado”, pode ler-se.

“O objectivo número um dos inimigos da paz é o de semear a confusão no seio do povo angolano e desencorajar os investidores internos e externos, numa altura particular em que o Governo Angolano acaba de negociar, com as autoridades da República Popular da China, financiamentos que vão ajudar a alavancar a economia angolana, designadamente no sector das infra-estruturas do País e se prepara para a realização das Eleições Gerais, que terão lugar em Agosto do próximo ano”, escreveu o MPLA.

https://www.publico.pt/2016/12/02/mundo/noticia/jose-eduardo-dos-santos-nao-confirma-saida-em-2017-1753445

José Eduardo dos Santos não se recandidata a presidência de Angola e indica João Lourenço

José Eduardo dos Santos em visita de Estado a Portugal em 2009

O ministro da Defesa de Angola é o nome escolhido pelo atual presidente para o suceder

O ministro da Defesa de Angola, João Lourenço, foi indicado pelo chefe de Estado e presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, para ser o candidato do partido a Presidente da República nas eleições de 2017, avançou hoje a rádio pública angolana.

Para o número dois da lista do MPLA às eleições gerais de 2017, e candidato a vice-presidente, foi indicado e aprovado na reunião do Comité Central do partido, que se realizou hoje em Luanda, o nome do atual ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.

Para presidente da Assembleia Nacional na lista do MPLA volta a ser proposto Fernando da Piedade dias dos Santos, que já está atualmente em funções, acrescenta a informação divulgada pela rádio estatal, que ao início da noite começou a promover debates sobre a nova liderança em perspetiva.

João Lourenço, 62 anos, é vice-presidente do MPLA desde o congresso do partido em agosto último e deverá ser apresentado publicamente como cabeça de lista do partido a 10 de dezembro, no arranque da campanha pré-eleitoral em Luanda.

Questionado em agosto pela agência Lusa, sobre se estaria preparado para ocupar a liderança partidária em caso de retirada do líder do MPLA da vida política em 2018, como anunciado anteriormente por José Eduardo dos Santos, o general João Lourenço preferiu não fazer comentários.

“Penso que é muito cedo para falarmos sobre esta matéria, prefiro prescindir de fazer comentários a respeito desta matéria”, respondeu.

José Eduardo dos Santos, chefe de Estado e líder do partido desde 1979, anunciou em março que pretende abandonar a vida política em 2018.

A Constituição angolana prevê que o cabeça de lista do partido mais votado em eleições gerais seja automaticamente nomeado Presidente da República.

“O nosso objetivo é ganhar as eleições com maioria qualificada ou no mínimo maioria absoluta e o segredo estará na disciplina, na união e coesão de todos em torno dos nossos candidatos, quer no processo da campanha eleitoral quer no momento da votação”, afirmou José Eduardo dos Santos, durante o discurso de abertura desta reunião do Comité Central de hoje.

O MPLA aprovou hoje uma resolução com o cabeça de lista do partido às eleições gerais de 2017 em Angola, mas sem oficializar o nome de João Lourenço.

A informação consta do comunicado final divulgado pelo secretário do bureau político do MPLA, Mário António, depois de concluída a segunda reunião ordinária do Comité Central, presidida por José Eduardo dos Santos, dando apenas conta que aquele órgão “aprovou” a “resolução interna sobre a designação do cabeça de lista às eleições gerais de 2017”.

Foi igualmente aprovada, segundo o comunicado lido por Mário António, a “síntese da estratégia eleitoral do MPLA”, para preparar as tarefas até às eleições de agosto do próximo ano, bem como a estrutura de coordenação da campanha e o programa de governação do partido entre 2017 e 2022, na próxima legislatura.

Contrariamente à expectativa gerada, nenhum nome de candidato foi oficializado hoje pelo partido, com uma fonte do MPLA a explicar informalmente que a decisão sobre os nomes dos candidatos não deve ser divulgada sem antes ser dada a conhecer às bases, em todo o país.

Ninguém do partido comentou qualquer nome da lista aprovada, sabendo-se apenas que, em simultâneo, o Comité Central aprovou uma moção de “incondicional apoio” a José Eduardo dos Santos, presidente do partido e chefe de Estado desde 1979, atualmente com 74 anos, “na defesa dos ideais do MPLA e dos destinos do país”.

http://www.dn.pt/mundo/interior/jose-eduardo-dos-santos-nao-se-recandidata-e-indica-joao-lourenco-5531641.html

Nova legislação em Angola ameaça liberdade de imprensa, acusa Human Rights Watch

A organização Human Rights Watch (HRW) alertou hoje que a nova legislação para a comunicação social em Angola ameaça a liberdade de imprensa e apelou ao presidente, José Eduardo dos Santos, para que não a promulgue.


“A nova lei da comunicação social de Angola é a mais recente ameaça à liberdade de expressão no país. O presidente [José Eduardo] dos Santos deveria cumprir o seu compromisso com os direitos humanos e recusar-se a converter em lei estas restrições à imprensa”, disse Daniel Bekele, director sénior para África na HRW, citado num comunicado da organização.

A Assembleia Nacional angolana aprovou a 18 de Novembro um pacote de leis sobre a comunicação social, que inclui a Lei de Imprensa, as Leis sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão e sobre o Exercício de Actividade de Televisão, o Estatuto dos Jornalistas e a Lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA).

Em declarações à imprensa na altura, o ministro da Comunicação Social de Angola, José Luís de Matos, disse que foram aprovadas boas leis, que vão responsabilizar ainda mais a classe jornalística, enquanto o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, considerou estar-se em presença de diplomas legais que não resolvem o problema da regulação do sector da comunicação social angolana.

Para o sindicalista, os partidos e os proponentes não pensaram no país, mas “eventualmente em interesses particulares, que não reflectem aquilo que são os interesses do país”.

Hoje, a HRW vem alertar que alguns dos artigos da Lei de Imprensa violam as obrigações internacionais de Angola de respeito da liberdade de imprensa.

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O artigo 29, avisa a organização, dá ao Ministério da Comunicação Social a autoridade para supervisionar como os media cumprem as recomendações editoriais e para punir violações a estas recomendações com a suspensão das actividades ou com multas.

A HRW acrescenta que o artigo 35 impõe taxas excessivas para estabelecer um grupo de media (35 milhões de kwanzas ou 190 mil euros para a constituição de uma agência de notícias e 75 milhões de kwanzas ou 424 mil euros para abrir uma rádio).

O artigo 82, por seu lado, criminaliza a publicação de um texto ou imagem que seja “ofensiva para indivíduos”, sendo que a difamação e a calúnia são puníveis com multas ou penas de prisão até seis meses, pode ler-se no comunicado da organização.

“A definição demasiado vaga de difamação existente na lei abre a porta ao governo para arbitrariamente julgar jornalistas que escrevam sobre actividades ilegais ou impróprias por parte de autoridades ou outros”, alerta a HRW, que defende a abolição das lei que criminalizam a difamação, por serem de fácil abuso e terem consequências graves.

A organização recorda que os estatutos da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana foram apresentados apenas dias antes da aprovação, pelo que os jornalistas e activistas da liberdade de imprensa denunciaram a falta de transparência do processo.

“Nunca fomos informados oficialmente sobre as datas de discussão ou aprovação desta lei, nem mesmo durante a discussão dos pormenores”, disse Teixeira Cândido à Human Rights Watch.

As novas leis para a comunicação social surgem na sequência de queixas de alguns responsáveis governamentais sobre a alegada irresponsabilidade dos media, incluindo as redes sociais.

Em Dezembro do ano passado, José Eduardo dos Santos disse que as redes sociais “não devem ser usadas para violar os direitos das pessoas, para humilhá-las, caluniá-las ou para divulgar conteúdos degradantes ou moralmente ofensivos”.

Mesmo antes da aprovação da nova legislação, vários jornalistas foram acusados e condenados por difamação ao abrigo da antiga lei da comunicação social, de 2006, recorda a HRW.

A organização exemplifica com os casos de Graça Campos, condenado a seis meses de pena suspensa por publicar artigos sobre o envolvimento de três ex-ministros em corrupção; Armando Chicoca, condenado a um ano de prisão por escrever sobre um juiz na província do Namibe; ou Rafael Marques, sentenciado a uma pena suspensa de seis meses por revelar mortes e tortura nos campos de diamantes do país.

Angola, liderada desde 1979 por José Eduardo dos Santos, está este ano no 123.º lugar entre os 180 países classificados no Índice da Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras.

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1491959.html

MPLA, maior partido de Angola, convoca reunião do Comité Central

Luanda, 29 nov (Lusa) – O MPLA reúne sexta-feira em Luanda o Comité Central, numa altura em que o líder do partido no poder em Angola, José Eduardo dos Santos, ainda não disse se pretende recandidatar-se ao cargo de Presidente da República.

A informação com a convocatória foi confirmada hoje à Lusa por fonte do MPLA, mas sem adiantar a ordem de trabalhos da reunião deste órgão, que conta com 363 membros.

As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para agosto de 2017 e José Eduardo dos Santos anunciou em março, também no discurso de abertura de uma reunião ordinária do Comité Central do MPLA, a intenção de abandonar a vida política ativa.

“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018”, disse na altura José Eduardo dos Santos.

Contudo, já em agosto, acabaria por ser reeleito presidente do partido, não sendo ainda conhecido em que moldes será feita a anunciada transição ou sequer se pretende concorrer às eleições de 2017.

“Devemos olhar para trás e analisar o que fizemos com o necessário sentido de crítica e autocrítica, para constatarmos o que não foi bem feito. Os erros deverão ficar no passado e servir de critério para corrigirmos o presente e projetarmos o futuro. Só não erra quem não trabalha, mas o MPLA trabalha e faz, e o povo sabe. E está sempre empenhado em fazer mais e melhor”, afirmou José Eduardo dos Santos, na abertura do congresso do partido, a 17 de agosto.

Desde março que José Eduardo dos Santos não voltou ao assunto da sua sucessão, tendo apenas sido designado, ainda em agosto, o atual ministro da Defesa, general João Lourenço, para a vice-presidência do MPLA e potencial sucessor do líder.

Esta segunda reunião ordinária do Comité Central (eleito no congresso de agosto) está prevista para sexta-feira, 02 de dezembro, a partir das 09:00 (menos uma hora em Lisboa), no Complexo Turístico Futungo 2, em Luanda.

Este órgão máximo entre congressos integra, na nova composição, José Filomeno dos Santos e Welwistchea dos Santos, filhos do Presidente angolano.

A empresária Isabel dos Santos, militante e filha mais velha do chefe de Estado angolano, que a nomeou para o cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, ficou de fora desta lista de mais de 300 nomes, apesar de ter sido apontada como potencial candidata à sucessão de José Eduardo dos Santos.

O presidente do MPLA e chefe de Estado, de 74 anos, está no poder desde setembro de 1979, após a morte do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, tendo ocupado a pasta de ministro das Relações Exteriores de Angola logo após a proclamação da independência, a 11 de novembro de 1975.