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Reforma do Judiciário de Guiné-Bissau: é urgente – Liga dos Direitos Humanos

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Bissau – O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Silva, defendeu nesta segunda-feira ser “urgente” reformar o sistema de justiça do país que classifica como um instrumento de propagação de incertezas, noticiou a Lusa.-A

MAPA DA GUINÉ-BISSAU

O dirigente falava na abertura de uma conferência internacional sobre Direitos Humanos co-organizada com duas instituições portuguesas no âmbito do projecto Observatório dos Direitos.

Augusto Mário da Silva aproveitou a ocasião para criticar a recente decisão da justiça guineense que mandou desalojar cerca de duas centenas e meia de famílias num bairro periférico de Bissau, acusadas de ocupação ilegal de terreno.

As famílias conseguiram reverter a situação por ordens do Governo guineense, volvidas algumas horas ao relento.

Os desalojados prometem contestar a decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça.

Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, a situação foi “uma demonstração clara da urgente e imperiosa necessidade de se proceder à reforma do sector da justiça”.

“Esta inovadora decisão judicial, para além de ser insensata, viola de forma grosseira o direito vigente na Guiné-Bissau”, observou Augusto Mário da Silva.

O dirigente da Liga dos Direitos Humanos notou serem recorrentes situações semelhantes “em que o Estado prejudica e violenta dos cidadãos” pelo que, disse, a reforma do sistema judicial é necessária e urgente, defendeu.

O delegado da União Europeia, na Guiné-Bissau, o português Victor Madeira dos Santos, cuja instituição financia o projecto Observatório dos Direitos, sublinhou que em democracia o Estado deve trabalhar para a melhoria das condições de vida da população.

Cada governante “deve saber contribuir para expandir a liberdade individual de cada cidadão”, frisou.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/1/6/Guine-Bissau-Reforma-sector-justica-urgente-Liga-dos-Direitos-Humanos,d2c1a667-ad5d-43c9-80c0-8ca4179ab959.html

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África do Sul terá eleições mais acirradas de sua história

Apoiadores do Congresso Nacional Africano carregam um caixão com referência ao partido opositor, Lutadores pela Liberdade Econômica, em comício das eleições de 2016

Eleições: o Congresso Nacional Africano (CNA) governa o país desde o fim do apartheid

Da EFE

Johanesburgo – Mais de 26,3 milhões de sul-africanos estão habilitados a votar amanhã nas eleições municipais mais apertadas dos 22 anos de história democrática do país.

O principal partido da oposição, Aliança Democrática (AD), aspira pela primeira vez arrebatar cidades como Pretória, Port Elizabeth e Johanesburgo ao Congresso Nacional Africano (CNA), que governa o país desde o fim do apartheid.

 

Já o populista Lutadores pela Liberdade Econômica (LLE) poderia ter a chave para que o AD chegue ao poder em algumas prefeituras.

O pleito foi apresentado pela oposição como um referendo sobre o presidente do país e líder do CNA, Jacob Zuma, cujos sete anos no poder foram marcados por escândalos de corrupção e a queda do crescimento econômico.

Uma derrota estrepitosa do CNA poderia pôr interditar a posição de Zuma dentro de seu próprio partido, no qual várias figuras destacadas pediram sua saída.

A campanha eleitoral esteve marcada pela insistência do CNA em tachar à AD como “partido dos brancos”. Enquanto, a formação opositora – que tem suas origens na oposição parlamentar ao apartheid – se reivindicou como “o único partido que defende o legado de Nelson Mandela”, que pertenceu até sua morte ao CNA.

Em um encontro com correspondentes estrangeiros em Johanesburgo, o ministro de governança corporativa, David van Rooyen, mostrou hoje “preocupação” pelos incidentes violentos ocorridos nas semanas anteriores à votação.

Pelo menos 25 pessoas foram assassinadas e outros episódios violentos relacionados ao processo eleitoral foram registrados.

Para evitar mais incidentes nesta quarta-feira, o governo desdobrará milhares de soldados das forças de segurança em todo o país.

http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/africa-do-sul-tera-eleicoes-mais-acirradas-de-sua-historia

Pedido de impugnação da eleição presidencial em São Tomé e Príncipe é indeferido


Mesa de voto em São Tomé e Príncipe

Mesa de voto em São Tomé e Príncipe

Tribunal Constitucional recusou pedido dos candidatos Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves.

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe rejeitou liminarmente o pedido de impugnação da eleição presidencial do passado 17 de Julho “por ineptidão” ser “evidente que a pretensão dos impugnantes não pode proceder”.

O acórdão emitido nesta quarta-feira, 27, diz ainda que “os impugnantes não indicam a base legal constante da Lei Eleitoral ou outra de aplicação subsidiária do Código do Processo Civil que lhes dá amparo legal para que pudessem fazê-lo em conjunto, visto tratar-se de eleições presidenciais em que o Presidente da República é eleito por sufrágio uninominal”.

O documento dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça que funciona como Tribunal Constitucional lembra ainda que o pedido de impugnação foi entregue quando ainda decorria a contagem dos votos nas assembleias de voto, “cujas actas de apuramento distrital não fazem referência a quaisquer reclamações, protestos, contradesculpas ou contraprotestos pendentes”.

O pedido de impugnação tinha sido apresentado pelos candidatos Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves.

A segunda volta da eleição presidencial está marcada para o dia 7 de Agosto, mas Pinto da Costa já anunciou que não vai concorrer a não ser que a Comissão de Eleições Nacional seja substituída, bem como os que fiscalizam a eleição.

http://www.voaportugues.com/a/pedido-de-impugnacao-eleicao-presidencial-sao-tome-e-principe-indeferido/3438120.html

Partido majoritário no Parlamento da Guiné-Bissau acusa Supremo Tribunal de traição à democracia

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Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país de ter traído a democracia ao tomar decisões contraditórias sobre a nomeação do primeiro-ministro.
 
Em conferência de imprensa, Simões Pereira reagiu ao acórdão do STJ que considerou constitucional o decreto do Presidente da República, José Mário Vaz, que em maio nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro – seguindo-se em junho a nomeação do Governo.
 
“Como pode o mesmo tribunal, que há cerca de um ano foi tão contundente e pedagógico na sua deliberação, voltar atrás e desta feita seguir outro caminho, ignorar e até ridicularizar uma sua deliberação anterior”, questionou o líder do PAIGC.
 

Guiné-Bissau: Situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora

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A situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora e reformá-lo é uma tarefa monumental, concluiu uma relatora independente para as Nações Unidas, a argentina Mónica Pinto.

“Apesar das descobertas assustadoras, parece que o sistema de justiça tem tido dificuldades em obter a atenção das autoridades” com vista à reforma necessária, refere no relatório da visita à Guiné-Bissau.

“A tarefa é monumental”, no entanto, há “uma nova geração de profissionais dispostos e capazes de melhorar” o setor, acrescenta.

O documento é hoje apresentado numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, depois de uma visita ao país em outubro de 2015.

A corrupção “é generalizada, nomeadamente entre os agentes do sistema de justiça”, conclui o relatório.

“A impunidade é galopante, a instabilidade política é elevada e os crimes do passado ainda estão por tratar. O país é deixado à margem da luta contra o crime organizado transnacional”, acrescenta.

O relatório inclui 37 recomendações que abrangem várias áreas, desde a investigação criminal à instrução de processos.

Mónica Pinto recomenda, por exemplo, a abertura de postos de polícia judiciária em vários pontos do país, bem como uma maior presença de advogados fora da capital, Bissau.

Na prática, a relatora conclui que “a justiça está distante do povo. A falta de tribunais, informação, confiança e educação empurra a maioria das pessoas a recorrer a líderes tradicionais para resolver os seus litígios”, explica.

Por outro lado, a justiça “é cara e a grande maioria da população não pode pagar os seus serviços”.

Outra preocupação reside na falta de qualificação dos atuais “juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais, que não estão adequadamente treinados para desempenhar as suas funções profissionais”.

Por outro lado, quando as exercem, não têm segurança e “são deixados expostos a ameaças e pressões”.

O documento, que inclui as recomendações, deverá ser hoje entregue a representantes do Estado guineense durante o encontro em Genebra.

Fonte: Lusa

http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article119086

Guiné Bissau: PAIGC volta a pedir ao Supremo Tribunal que declare inconstitucional o governo

‘Bissau – O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, voltou a pedir ao Supremo Tribunal de Justiça do país que declare inconstitucional o actual Governo indicado pelo chefe de Estado, disse esta quinta-feira à Lusa fonte do partido.

MAPA DA GUINE BISSAU

De acordo com a fonte, deu entrada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira uma petição, patrocinada por cinco advogados, na qual se pede aquela instância, na qualidade de Tribunal Constitucional, que aprecie a nomeação do novo Governo.

Já antes, a 03 de Junho, tal pedido tinha sido tentado através de um requerimento dirigido ao STJ, mas do qual a força política desistiu a favor do actual processo.

Para o advogado José Paulo Semedo, um dos causídicos que assinou a petição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a decisão do Presidente guineense, José Mário Vaz, em nomear Baciro Djá como primeiro-ministro “é inconstitucional”.

Fonte do partido disse esta quinta-feira à Lusa que aquela força política “aguarda com total serenidade” pelo veredicto do STJ, o que, adiantou, poderá acontecer na próxima semana, tendo em conta que a lei guineense prevê oito dias para as partes apresentarem as suas alegações.

O Presidente da República, José Mário Vaz, e o PAIGC, vencedor das eleições de 2014, estão em conflito há cerca de um ano.

O chefe de Estado já demitiu dois governos daquele partido e deu posse no início de Junho a um novo executivo, mas o PAIGC quer que a medida seja declarada inconstitucional.

Entretanto, numa outra ação, também o ex-director da Rádio Difusão Nacional (RDN) contestou esta semana junto do Supremo a sua exoneração do cargo, alegando que a nomeação do novo primeiro-ministro viola a lei fundamental guineense.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/5/24/Guine-Bissau-PAIGC-volta-pedir-Supremo-Tribunal-que-declare-inconstitucional-governo,889603ab-9ac1-43a0-8890-307ca6976513.html

Ministério da Justiça de Angola forneceu mais de 7 milhões de Bilhetes de identidade em oito anos

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O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola , Rui Mangueira, informou que 2.657.346 cidadãos em todo o país receberam o bilhetes de identidade, nos últimos dois anos. A cifra dos últimos oito anos é de 7,3 milhões de cidadãos com o Bilhete de Identidade.
 
O ministro Rui Mangueira afirmou que o Presidente da República decidiu facilitar o acesso dos cidadãos sem capacidade econômica para pagar os emolumentos e isentou todos os cidadãos do pagamento por altura do registo civil. O trabalho iniciou-se em 2013 e o prazo em princípio deve expirar este ano.
 
O ministro referiu-se também às estruturas para o sector da Justiça referindo que até 2012 existiam no país 34 Tribunais. Hoje são 49 e destes 26 são edifícios construídos nos últimos anos. Rui Mangueira informou que o país tem 317 magistrados judiciais e 1.896 oficiais de Justiça. “É verdade que o número ainda não é suficiente. O nosso processo de formação dos magistrados é bastante exigente“, referiu, acrescentando que em cada dez juízes, quatro são mulheres.
 

Angola: Procurador adjunto minimiza a nomeação de Isabel dos Santos na Sonangol

Pascoal Joaquim refere que a filha do presidente angolano “é uma cidadã como outra qualquer e pode ser merecedora de escolha para quaisquer funções”.

Angola: Procurador adjunto desdramatiza nomeação de Isabel dos Santos na Sonangol

O procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, afirmou em Luanda que Isabel dos Santos “é uma cidadã angolana como qualquer outra e pode ser merecedora de escolha para ocupar quaisquer funções neste país”.

Em declarações a “O País”, o magistrado comentou a intenção de 12 juristas da Associação Cívica Mãos Livres, com David Mendes a liderar, no sentido de apresentar, no Supremo Tribunal, uma providência cautelar de impugnação da nomeação de Isabel dos Santos, dizendo que, “se houver alguma razão, os que estão a alimentar a ideia é que podem, melhor do que ninguém, fazer as justificações”.

Sobre a alegada violação à Lei da Probidade Pública, Pascoal Joaquim defendeu: “Não entendo por que falar da violação desta lei, na medida em que o simples facto de se ser parente de alguém que tenha um poder de nomear não é motivo bastante impeditivo para dizer que estamos em presença de nepotismo”. E adicionou: “Não houve nepotismo, pois isso é quando no sistema vamos dar preferência àqueles que são nossos em detrimento de outrem, mas o simples facto da nomeação de uma filha não sei se significa dizer que está a ser-se nepotista.”

http://economico.sapo.pt/noticias/angola-procurador-adjunto-desdramatiza-nomeacao-de-isabel-dos-santos-na-sonangol_251832.html

Carmen Pereira, combatente pela independência da Guiné-Bissau

A ex-guerrilheira, que em 1984 se tornou na primeira mulher Presidente de um país africano, morreu aos 79 anos.

Amílcar Cabral com Carmen Pereira
“Temos que ir à frente para mostrar aos homens que nós também somos capazes”, chegou a dizer Carmen Pereira, uma figura histórica da luta pela independência da Guiné-Bissau. Durante três dias em 1984 tornou-se na primeira mulher a tornar-se Presidente de um país africano.

Morreu sábado, aos 79 anos, na sua casa, de acordo com a agência Lusa, que cita fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Apesar de estar já envolvida na luta pela libertação da Guiné-Bissau, a entrada de Carmen Pereira no movimento independentista acontece em 1961, pouco depois de o marido ter sido obrigado a abandonar o país por ser perseguido pela PIDE.

A sua ascensão no seio do PAIGC é promovida pelo próprio líder histórico da revolução, Amílcar Cabral, que a partir de 1966 inicia a mobilização das mulheres da Guiné-Bissau e de Cabo Verde para o movimento de guerrilha. Para além de Carmen Pereira, outras mulheres que se evidenciaram no movimento revolucionário foram Teodora Gomes, Francisca Pereira e Titina Silla, assassinada numa emboscada realizada por militares portugueses em 1973, quando regressava do funeral de Amílcar Cabral.

Em 2013, em conversa com o PÚBLICO, a antiga combatente recordava os tempos do conflito armado, em que chegou a comandante e comissária política da Frente Sul, a mais decisiva da guerrilha para a vitória do PAIGC na guerra. “Preferia morrer a ser levada pelas tropas portuguesas”, contava Carmen Pereira.

O general António Spínola, na altura governador português da Guiné, tinha escolhido dois alvos preferenciais para abater: Nino Vieira e Carmen Pereira. “Ele combateu contra nós mas foi derrotado”, dizia a ex-combatente recentemente.

Numa entrevista de 2014 à Deutsche Welle, Carmen Pereira recorda um ataque com fósforo branco a uma aldeia. “Atacaram uma tabanca por volta das seis horas, seis e meia da tarde, quando as pessoas voltavam às suas casas. Aquilo é um caso terrível de ver: a pessoa ali, deitada, a gritar. Pareciam pirilampos porque aquilo penetra até os ossos, deixando uma queimadura.”

A certa altura, Carmen teve de abandonar a Guiné-Bissau, passando uma temporada no Senegal e depois na União Soviética, onde estudou Medicina.

Durante o seu percurso, ocupou vários cargos políticos, entre eles a presidência da Assembleia Nacional Popular, em 1980 e em 1984. Nesse ano assumiu também a presidência da Guiné-Bissau, durante três dias, tornando-se na primeira Presidente de um país africano, na altura em que a nova Constituição foi aprovada.

Entre 1975 e 1980 foi presidente do Parlamento de Cabo Verde e da Guiné-Bissau e em Governos posteriores assumiu as pastas da Saúde (1981-83) e dos Assuntos Sociais (1990-91).

Carmen Pereira esteve no sábado no Palácio do Governo, numa acção de solidariedade para com o Governo demitido a 12 de Maio pelo Presidente, José Mário Vaz. Acabou por morrer poucas horas depois na sua casa na sequência de uma indisposição súbita, segundo a Lusa.

Nos últimos tempos, a Guiné-Bissau tem estado mergulhada em crises políticas sucessivas, originadas por lutas internas no PAIGC. Apesar de deter a maioria dos lugares no Parlamento, o partido não consegue entender-se para formar um executivo estável e está em guerra aberta com o Presidente.

Numa outra ocasião, a ex-Presidente reflectia sobre o momento actual do seu país, numa conversa com o PÚBLICO em Bissau. Apesar de não se querer pronunciar em relação ao falhanço do projecto de Amílcar Cabral, dizia que antes “os militares submetiam-se ao Governo, agora é o Governo que se submete aos militares”.

https://www.publico.pt/mundo/noticia/morreu-carmen-pereira-combatente-pela-independencia-de-guinebissau-1734149

ONU pede calma na Guiné-Bissau face à crise política e morte de veterana da independência

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O Representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Modibo Touré, pediu hoje aos líderes políticos e forças de segurança para “manterem a calma” perante a crise política e a morte da veterana da luta pela independência, Carmen Pereira.

“Neste momento de dor, onde as emoções estão à flor da pele, exortamos o povo da Guiné-Bissau, líderes políticos e forças de segurança a manterem a calma e dignidade”, referiu em comunicado.

Aquele responsável, recém-chegado ao país, endereçou “as mais profundas condolências” à família de Carmen Pereira e ao país.

A veterana faleceu no sábado, com 79 anos, vítima de uma indisposição súbita.

O funeral dividiu os dois governos da Guiné-Bissau, um empossado na última semana pelo Presidente da República, José Mário Vaz, e outro, o executivo cessante, que não reconhece a nova equipa.

A família de Carmen Pereira e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) anunciaram que as cerimónias fúnebres que hoje decorrem em Bissau foram organizadas pelo governo demitido a 12 de maio.

Vários dos seus membros continuam a ocupar de forma pacífica o Palácio do Governo, na capital, com forças de segurança a impedir entradas e passagem de mantimentos desde domingo.

Entretanto, o PAIGC requereu na sexta-feira ao Supremo Tribunal de Justiça que declare inconstitucional o novo governo, liderado por Baciro Djá, deputado dissidente do partido.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/onu-pede-calma-na-guine-bissau-face-a-crise-politica-e-morte-de-veterana-da-independencia_n924762