“Das Independências às Liberdades”, de Severino Ngoenha

severino 1Um breve resumo de “Das Independências às Liberdades”, de Severino  Ngoenha 

Por: Estêvão Azarias Chavisso

Introito:

Das Independências às Liberdades é uma obra do filósofo moçambicano Severino Elias Ngoenha. Num contexto em que urge a necessidade de uma reflexão sobre os conceitos Liberdade e Independência no panorama do pensamento africano, Severino Ngoenha discute a liberdade como a base da historicidade dos africanos, assinalando-a, também, como característica humana por excelência. O autor pretende, ao mesmo tempo, debater a questão do futuro nas sociedades africanas, num contexto em que os próprios africanos são chamados a ser mestres dos seus destinos,responsáveis pela construção de um futuro diferente. O autor enaltece o papel da filosofia num contextoincipiente como o das nações africanas, marcado ainda pela dependência ideológica e, sobretudo, económica.

Palavras-chave: Filosofia, Etnofilosofia, futuro, africano e utopia

O pensamento de Severino Elias Ngoenha enquadra-se, sem dúvida, no contexto em que o autor está inserido. Como a tradição filosófica hegeliana manda, Ngoenha é “filho do seu tempo” e, por tal, procurara discutir e, sobretudo, problematizar a sua realidade (Moçambicana, africana no geral), partindo de um contexto histórico marcado por um passado de colonização dos africanos.

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Ciente da sua missão enquanto filósofo, logo na introdução, Ngoenhapostula a ideia de que cada sociedade tem a missão de definir seus objetivos, ambicionando legar à humanidade asua contribuição histórica no universo da existência humana.

“ À nossa geração incumbe a árdua tarefa de participar na elaboração de um futuro diferente do presente, que nos é dado viver e observar. Desde a meio século que vivemos o escândalo da fome, da ignorância, da mortalidade infantil da má nutrição de um nível de vida que não para de degradar” (NGOENHA, 2014:05)

No contexto do desenvolvimento científico, várias teorias, de certa forma etnocêntricas, são desenvolvidas para legitimar a subjugação do negro, reafirmando sua posição inferior em relação ao branco.

Ao analisar o primeiro meio século das independências dos países africanos, que começam, na sua maioria, na década 60, Ngoenha confronta-se com o problema da condição pouco evoluída da atualidade

É que, segundo Ngoenha (2014), os países africanos optaram por variados modelos para o desenvolvimento social e económico, entretanto, pouco funcionou e, na sua maioria, os níveis de vida das sociedades que neles habitam ainda são muito baixos.

1.Reformulação dos Projetos Africanos; Otimismo no Futuro

Num outro desenvolvimento, Ngoenha interrogar-se sobra a causa dos“insucesso” dos projetos africanos, levantando a questão: serão estes 50 anos um tempo perdido?

Na esteira desta ideia, o autor propõem uma rápida e urgente reformulação da nossa direção (enquanto moçambicanos, africanos no geral). Estendendo seu pensamento para o futuro, o autor convida-nos a olhar para o amanhã, depositando nele um certo optimismo.

Para Ngoenha (2014), esta não é a primeira vez que o futuro torna-se o centro de debate. Mas, certamente, a primeira vez que ele é suscetível de ser encarado de maneira filosófica.

“De qualquer maneira, nossa missão é o futuro. E para que ele melhor se realize cada um é chamado a dar o melhor de si, no lugar onde se encontra” (NGOENHA, 2014: 06)

2.Eleição como a Escolha de um Futuro

Ngoenha entende que a reflexão sobre o futuro é demasiadamente complexa e nos chama a analisar possibilidade, tendo em conta a ideia da escola como um elemento para a introdução um código de ético e de cidadania, no processo da edificação da moçambicanidade.

É impossível pensarmos no futuro sem pensarmos nos projetos políticos que, a bom fim, regem a nossa existência enquanto sociedade, constata o autor.

Ngoenha entende que o momento da democracia é um momento de se confiar ao povo o poder, em termos teóricos, de decidirem pelo tipo de projeto político que querem, destacando também que a democracia é por excelência um problema do filosófico.

Para ao autor, quando em outubro de 1994 realizam-se as primeiras eleições em Moçambique levantava-se um aspeto importante, a questão da escolha adequada de um projeto político que norteasse o país.

“Assim, devemos julgar os partidos políticos em função dos projetos de sociedade que eles apresentam” (NGOENHA, 2014: 07)

Para o autor, não escolhemos os governantes pela beleza que têm, pela cor das bandeiras dos seus partidos, mas, em princípio, por de trás de cada partido há ideias e propostas de um tipo de sociedade na conjuntura que estamos a trilhar.

Ngoenha entendeque quando damos o nosso voto a um partido significa que nós nos identificamos ou pensamos que, entre os projetos políticos que se nos apresentam sob forma de partido, aquele que escolhemos é o mais adequado para levar a, bom fim, as vontades do povo.

Ao interrogar-se sobre o valor das eleições de 1994 e, consequentemente, também sobre o valor de todos outros processos eleitorais que viriam a ser acompanhados por grandes transformações constitucionais em Moçambique, Ngoenha conclui que a crença num futuro melhor constitui uma forma de encarar a dura realidade da existência.

Citando Ray Bradbury, Ngoenha (2014) indica que ser capaz de fantasiar o futuro significa, em outros termos, ser capaz de sobreviver. Segundo o autor, os nossos sonhos estimulam, antecipam e favorecem a afirmação e o progresso da sociedade e é preciso e necessário reinventar o futuro para salvaguardamos a ideia de o amanhã ser diferente do passado.

“O Futuro é o conjunto de projetos, de possíveis, de esperanças, de liberdade, porque temos de escolher entre os diferentes possíveis ou criar outros”( NGOENHA, 2014:10)

 

Para o autor, a única forma que existe para que se garanta uma evolução na nossa vida enquanto sociedade e para que sejamos autores do nossa história, donos do nosso destino, é continuarmos a debater a nossa história, evitando, portanto, que ela seja apenas uma continuidade de um passado indesejado.

  1. A Utopia, uma outra Forma de Pensar o Futuro

Ngoenha entende que a outra maneira de pensarmos o futuro é a utopia, que a considera-acapacidade de antecipar conteúdos concretos que se realizarão no futuro mais ou menos longínquo. É, de certa forma, uma fé racional, numa realidade não existente mas potencial, que representa um bem para quem a sustenta.

“A utopia é, sem dúvida, uma força fecunda da história, se for orientada e potenciada por uma verdadeira consciência humana. Isto pode justificar uma visão do homo utopicuscomo profeta do futuro, edo utopismo como uma corrente de pensamento que usa a esperança de maneira atenta e libertadora”.(NGOENHA,2014: 165)

Para Ngoenha, a cidade utópica,assim como observaram, Platão, T. More, por exemplo, só pode acolher a fantasia política de um único utopista, porque só ele antevê a verdadeira forma de Estado e só ele encontrou a solução.

Assim sendo, acidade utópica é, na perspectiva de Ngoenha, o sonho de um só homem e seus habitantes carecem de uma dimensão histórica. Neste ponto, se pode avançar, encontramos uma certa debilidade da utopia. A mesma torna a história uma história sem nomes.

Ngoenha observa que os líderes nacionalistas africanos que lutavam pelas independências foram homens que tiveram sonhos ilustres e, sobretudo, tiveram a coragem de lutar para transformar os próprios sonhos em realidade.

Entretanto, após alcançadas as independências e no delírio de alcançar os seus sonhos, transformaram muitas vezes os próprios povos em instrumentos de realização das suas utopias.

E como na cidade utópica não se admite um segundo sonho, todos aqueles que ousarem sonhar diferente, pôr em dúvida a utopia dos dirigentes, foram vítimas da “ortodoxia utópica” dos primeiros, as revoluções tornaram-se opressões e os libertadores em opressores.

Não obstante, Ngoenha destaca nossa responsabilidade como responsáveis da nossa história, fazedores do factos, pelo que responsáveis pelos contornos da nossa vida enquanto seres sociais.

“ A filosofia torna possível a vida do homem, porque lhe permite imaginar, projetar o futuro e enfrentá-lo. O pensamento, a filosofia, torna possível o amanhã. Mas, ao mesmo tempo, interroga-se sobre o tipo de amanhã”( NGOENHA, 2014: 11)

O autor observa que a filosofia africana, por excelência, teve sempre esta preocupação com o futuro, tanto que muitas, segundo ele, das literaturas filosóficas africanas têm como denominador comum essa questão.

Aliás, mesmo as perspetivas críticas sobre a etnofilosofia de Towa e de Hountondji parecem ver no futuro a solução para superação desse conceito que, de certa forma, é pejorativo.

Referências Bibliográfica:

NGOENHA, Severino. Das Independência às Liberdades, [S/E]. Maputo:Paulinas,2014

 

http://forumimpar.blogspot.com.br/2015/11/sinopsedas-independencias-as-liberdades.html

O Orçamento de Angola em debate, em um momento de carestia no país

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Os deputados iniciam no próximo dia 17 a discussão da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2017. A proposta do OGE/2017 comporta receitas e despesas na ordem de 7,3 triliões de kwanzas, superiores aos 6,9 trilhões  do exercício de 2016 e foi apreciada pelo Conselho de Ministros no dia 21 de Outubro.

 

O documento contempla receitas e despesas para o sector social na ordem de dois trilhões de kwanzas.
Para este orçamento, a receita fiscal está estimada em quatro triliões de kwanzas e um nível de receita de financiamento na ordem de três triliões. A taxa de inflação esperada para o próximo ano é de 15 por cento.  Tendo em conta a “situação especial” que o país vive, o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano prevê  um conjunto de medidas para a sua sustentabilidade, como a melhoria da qualidade da despesa pública.
Os presidentes dos grupos parlamentares reuniram-se ontem com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para agendar também as reuniões plenárias dos dias 16 e 18.

Debate mensal

A porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse que para o dia 16, os parlamentares agendaram o debate mensal com o tema “Os indicadores do crescimento económico e a distribuição da renda nacional em Angola”, uma iniciativa do grupo parlamentar da UNITA.
Em declarações ao Jornal de Angola, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, disse que o seu grupo parlamentar está preocupado com a realidade actual relativa ao crescimento econômico e a pobreza no país. “Estamos com uma taxa de crescimento bastante  baixa  e temos uma população pobre e o país é rico”, disse a deputada da UNITA.
Segundo Navita Ngolo, a UNITA pretende, com este debate, mostrar que o país é rico, mas a gestão não é boa, porque o rendimento nacional é desigual “porque 90 por cento da população vive na pobreza.” Para inverter o quadro, a deputada entende que é preciso que a distribuição do rendimento seja igual e contribua para o desenvolvimento humano. [
No dia 18, vão à discussão e votação oito propostas de Lei e quatro resoluções com destaque para a proposta de Lei de Alteração da Lei sobre o Regime Jurídico da emissão e gestão da dívida pública direta e indirecta do Estado, a resolução sobre o relatório de balanço de execução orçamental, financeira e patrimonial do Orçamento Geral do Estado, referente ao segundo trimestre de 2016, e o Pacote Legislativo da Comunicação Social.
A legislação que consta no pacote da Comunicação Social, que vai à votação final global, vai  regular o exercício da atividade jornalística, as regras estatutárias que definem os requisitos e demais condições para o exercício da profissão, bem como a proposta de Lei de Imprensa, diploma que  resulta da necessidade de adequá-la à Constituição da República de Angola e às transformações políticas, econômicas e sociais ocorridas no país.
A proposta tem como objectivo  concretizar o exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos no que diz respeito à liberdade de imprensa e de expressão.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/proposta_do_oge_de_2017_e_discutida_no_parlamento