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A despedida do líder da Resistência Nacional Moçambicana

As bandeiras a meia haste nas duas sedes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) na cidade da Beira, em Moçambique, são o único sinal visível da morte do líder do partido no quotidiano da capital provincial.
Óbito/Dhlakama: Adeus ao líder da Renamo prepara-se na cidade da Beira

À porta, alguns militantes juntam-se para aguardar pelo final da reunião da comissão política do partido, na sede provincial, que deverá decidir como será feito o adeus a Afonso Dhlakama.

“Só saímos daqui quando soubermos quando é o funeral”, refere, Cândido Vaja, militante integrado num grupo que não passa de 50 pessoas, sentados em cadeiras e bancos dispostos no recinto da sede distrital, noutra ponta da cidade, num ambiente sereno.

A morte do líder da oposição moçambicana causou uma tal surpresa que é natural que ainda não haja maior mobilização, conta um outro militante à Lusa.

A mesma surpresa a que faz alusão Manuel Bissopo, secretário-geral da Renamo, para pedir aos jornalistas tempo para o partido se reunir, remetendo quaisquer declarações para depois do encontro da comissão política.

Pelas 15:00 (menos uma hora em Lisboa), aguardava-se ainda pela chegada de alguns membros do órgão, oriundos de Maputo.

Entretanto, articulavam-se também os contactos com a família de Dhlakama.

Para já, segundo referiu, prevê-se que o funeral decorra em Mangunde, distrito de Chibabava, no interior da província de Sofala, terra natal do líder da Renamo, ainda sem data marcada.

O corpo de Afonso Dhlakama foi transportado de madrugada desde a Serra da Gorongosa e encontra-se na morgue do Hospital Central da Beira, onde à porta permanecem dois militantes de base.

São uma espécie de últimos guardiões do comandante, admitem à Lusa, enquanto aguardam também por novidades.

A cidade da Beira foi a última cidade onde Dhlakama residiu antes de se retirar para a serra da Gorongosa, em 2015, recorda Vaja, que participou nalgumas sessões políticas dinamizadas pelo líder.

“Ele ensinava-nos o que fazer. Em 2017, na serra da Gorongosa, juntou jovens para uma acção sobre preparação de eleições e sobre como detectar acções de fraude”, refere.

Décadas antes, a luta tinha sido feita de armas nas mãos e Janete Tenene, que hoje chora à porta da sede provincial, na Beira, foi uma das militares da Renamo.

“Lutávamos nas matas contra a Frelimo, porque queríamos o multipartidarismo em Moçambique, e ele foi o nosso grande dirigente”, descreve.

Janete foi combatente até à assinatura dos Acordos de Paz de 1992 e aponta o comandante com “um amigo de todos e de tudo”.

A antiga militar faz parte de um grupo que viajou por estrada durante sete horas, de Chimoio, capital provincial de Manica, até à Beira para render a última homenagem a Dhlakama.

“Vai fazer muita falta em Moçambique”, para o processo de paz em curso, acrescentou.

Alberto João, militante da Renamo, tem fé e acredita que “a paz vai continuar”. Há condições, tudo depende do Governo”, conclui.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, morreu na quinta-feira pelas 08:00, aos 65 anos, na Serra da Gorongosa, devido a complicações de saúde.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, referiu à Televisão de Moçambique (TVM) que foram feitas tentativas para o transferir por via aérea para receber assistência médica no estrangeiro, mas sem sucesso.

Fontes partidárias contaram à Lusa que o presidente do principal partido da oposição moçambicana faleceu quando um helicóptero já tinha aterrado nas imediações da residência, na Gorongosa.

https://noticias.sapo.mz/actualidade/artigos/obitodhlakama-adeus-ao-lider-da-renamo-prepara-se-na-cidade-da-beira

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Nomzamo Winnie Mandela: as mulheres na História da luta contra o apartheid

Tshepiso Mabula 12 de abril de 2018 11:48

Minha avó me disse que o nome Nomzamo em isiXhosa significa a mãe de todos os esforços, ela que nunca pára de tentar e nunca desiste

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Cara prisioneira número 1323/69,

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Comecei a escrever muitas cartas para você, mas nunca terminei uma. Hoje, sinto-me compelido a derramar meu coração a você com o terrível conhecimento de que você nunca conseguirá lê-la. Talvez meu erro seja ter  esperado  ouvir a notícia de sua morte antes de compartilhar meus pensamentos com você.

Eu nasci em 1993 com a promessa de liberdade e democracia. Foi-me dito para esperar por oportunidades intermináveis ​​e uma vida melhor para mim e meus entes queridos. Enquanto escrevo isso, ainda estou esperando.

Eu ouvi muitas histórias sobre sua força resiliente em tempos de adversidade. Foi-me dito que você demonstrou amor resoluto em um tempo de revolução e como você levantou seu punho para dar esperança a um povo aleijado por um sistema projetado para aniquilá-lo.

Minha avó me disse que o nome Nomzamo em isiXhosa significa a mãe de todos os esforços, ela que nunca para de tentar e nunca desiste – e quando soube que era o nome dado a você no nascimento, eu sabia que ela não estava enganada.

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Assim como eu sou negro e sou mulher na África do Sul. Eu acordo todos os dias para me lembrar da minha posição inerentemente subserviente nessa sociedade. Eu sou lembrada diariamente que este mundo não é feito para pessoas como nós, e eu me pergunto como você sobreviveu seus 81 anos.

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Os livros de história que li falam de homens negros fisicamente capazes como os únicos heróis da luta. Retratam  de figuras com barbas revolucionárias e ternos desbotados. São altos e fortes, esses homens que definharam nas celas da prisão e são os protagonistas da luta contra o apartheid.Nelson-Mandela-y-Winnie-por-Alf-Kumalo

Suas esposas são figuras periféricas que só são celebradas por sua capacidade de manter lares e criar filhos na ausência de seus pais. Nada é dito sobre a tortura que elas sofreram. Os muitos meses passados ​​em confinamento solitário. As ordens de proibição e a difamação. A calúnia que elas enfrentaram nas mãos da mídia do apartheid. Os livros de história esqueceram-se de mencionar que, para você, o apartheid não era apenas uma história para dormir; foi uma experiência vivida.img_797x448$2018_04_02_19_54_32_293702

Eles se esqueceram de nos ensinar que você, enquanto criava filhos em um sistema patriarcal, involuntariamente se tornou o portadora da luta pela libertação. Eles esqueceram de nos ensinar que você não era apenas a esposa de um ícone de luta, mas a figura destemida que sofreu atrocidades dolorosas por uma nação que adotou você como mãe, mas o jogou sob o ônibus proverbial depois que seu pai se divorciou de você.we

Quando penso em sua vida, lembro-me de minha mãe, minha avó e muitas outras mulheres negras que se estabeleceram como sacrifícios vivos, suportando uma dor implacável para que suas comunidades pudessem prosperar.winnie (2)

Então,  Nomzamo,  por favor aceite minhas desculpas. Sinto muito por ter ajudado a demonizar você com acusações de assassinato e violência. Lamento nunca ter falado quando você foi acusada de romper com seu casamento  com cinco filhos enquanto não responsabilizava o pai. Perdoe-me por nunca ter dito a você enquanto você ainda estava viva que, se Deus fosse um matemático, você seria a linha de simetria de Deus, onde o eixo X de sua força inabalável encontraria o eixo Y de seu inegável amor e lealdade.

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Sinto muito pelas vezes em que deixei de mencionar que, se Deus fosse músico, vocês seriam os acordes negros e as batidas de Deus das baladas. Que se Deus fosse músico, você seria jazz.

Lamento por acreditar que você seria uma mancha na vida de Nelson Mandela, porque a verdade é que você era a tábua de salvação que mantinha seu nome vivo. Lamento por todas as vezes em que pesei a importância das mulheres negras em nossa sociedade. Lamento apenas comprar flores para elas nos dias de seus funerais. Sinto muito por minha complacência quando elas são empurradas para a periferia e por assistir silenciosamente quando são socados pelos mesmos punhos que foram levantados com gritos de “amandla”.

Fui criada por uma mãe que orava e muitas vezes ouvi a história de Adão e Eva no Jardim do Éden. Diz-se, em algum momento entre morder o fruto proibido e enfrentar a ira de Deus, Adão viu que era adequado trair Eva em vez de agradecê-la por sua libertação.winnie 1323

O Jardim do Éden tornou-se um tribunal de intolerância, onde o patriarcado recebeu seus poderes do supremo tribunal de juízes religiosos. É o lugar onde Eva foi condenada a uma eternidade de dor e sofrimento, e muitos aparentemente concordarão que ela era uma pecadora merecedora.

Passei muitos domingos na igreja imaginando qual o olhar que Eva deu a Adão durante aquele momento crucial em que seu dedo indicador apontou na direção dela depois que Deus fez essa pergunta pertinente. Essa cena muitas vezes me lembra a Comissão da Verdade e Reconciliação, onde você se sentou para responder pelos crimes hediondos que supostamente cometeu quando a guerra estava no auge. O homem com quem você lutou lado a lado sentou-se no maior assento do país. Ele se parecia com um deus. O primeiro do seu tipo, nosso presidente negro.

Fiquei imaginando quando exatamente a amnésia se instalara. Fiquei imaginando como é que todos se esqueceram de que os palitos de fósforo e os pneus pelos quais você foi julgada lhes garantiram a liberação de que agora desfrutavam. Como qualquer outra pessoa em uma guerra, você, Nomzamo, não era uma santa. Você era uma guerreira e, em sua luta, houve baixas.

Embora possamos querer crucificá-la por eles, nunca devemos esquecer que você também foi abusada e espancada pelo sistema contra o qual lutou.

Eu faço este empreendimento para você: Eu não vou te vilipidiar como Adão fez com Eva. Não vou esquecer que você abandonou o seu bem-estar para que eu pudesse ser negra e uma mulher na África do Sul. Não vou esquecer que, como minha mãe e outras mulheres negras, você estava na linha de frente da luta e não apenas como uma figura doméstica subserviente, mas como uma comandante.

Por isso, agradeço, prisioneira número 1323/69. Você pode nunca ser celebrado da mesma forma que o prisioneiro número 466/64, mas, para mim, você sempre será a mãe de todos os esforços, a heróina que nunca desistiu, e uma mulher que foi capaz de amar em um tempo de revolução.

Atenciosamente,

Uma jovem negro nascida livre

Tshepiso Mabula

Tshepiso Mabula é uma fotógrafa e escritora de 24 anos nascida no distrito de Lephalale, em Limpopo, na África do Sul.  Leia mais de Tshepiso Mabula

 

https://mg.co.za/article/2018-04-12-too-late-too-many-things-unsaid

Presidente do Sudão liberta todos os presos políticos

O presidente Omar al-Bashir ordenou nesta terça-feira a libertação de “todos os presos políticos” mantidos no Sudão, informou a imprensa estatal, semanas depois de prisões em massa em uma repressão aos protestos contra o governo.Centenas de ativistas da oposição, líderes e manifestantes foram presos em janeiro por agentes de segurança para conter as manifestações que surgiram devido ao aumento dos preços dos alimentos, incluindo o pão.

“O presidente Omar al-Bashir emitiu na terça-feira um decreto para libertar todos os presos políticos detidos em todo o país”, informou a agência oficial de notícias SUNA, citando um decreto emitido por Bashir.

“A decisão visa promover a paz e harmonia entre todos os partidos políticos, a fim de criar um ambiente positivo para atingir as metas nacionais”, disse.

As prisões de janeiro ocorreram após protestos esporádicos ocorridos na capital Cartum e em algumas outras cidades do Sudão, depois que o preço do pão mais que dobrou.

Alguns ativistas foram libertados, mas muitos continuam detidos, incluindo os líderes da oposição Khaled Omar, do Partido do Congresso Sudanês, e Mokhtar al-Khatib, chefe do Partido Comunista do Sudão.

A SUNA não informou quantos prisioneiros seriam libertados ou identificariam algum deles.

Os Estados Unidos e as embaixadas européias no Sudão pediram a libertação de todos os detidos, com a missão de Washington em Cartum dizendo que muitos estavam sendo mantidos em “condições desumanas”.

As autoridades sudanesas reprimiram os manifestantes em uma tentativa de evitar uma repetição dos distúrbios que se seguiram a uma rodada anterior de cortes de subsídios em 2013.

Naquela época, dezenas de pessoas foram mortas quando as forças de segurança esmagaram manifestações, dizem grupos de direitos humanos.

Fonte:https://guardian.ng/news/sudans-bashir-orders-release-of-all-political-detainees/

Elza Soares puxa Lula livre na Argentina

 

“Querem matar os nossos sonhos, querem prender a nossa liberdade”, disse a cantora Elza Soares, num show em Buenos Aires, nesta noite; em seguida, ela puxou um “viva a democracia” e foi seguida por um emocionante “Lula libre, Lula libre, Lula libre”; movimento pela libertação de Lula, preso político, se espalha pelo Brasil e pelo mundo; vídeo

fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/cultura/350452/Lula-libre-puxa-Elza-Soares-em-Buenos-Aires.htm

Winnie Mandela foi revolucionária, libertária e indomável

Indomável e carismática, Winnie Madikizela-Mandela, que faleceu aos 81 anos esta Segunda-feira, tornou-se um importante rosto da luta contra o Apartheid enquanto o marido, Nelson Mandela, estava na prisão. Mais tarde, acabou por cair em desgraça e chegou a ser acusada de tortura.
Winnie, a carismática e

O percurso de Nomzamo Winifred Madikizela Zanyiwe, mais conhecida por “Winnie”, é indissociável do primeiro presidente negro da África do Sul, com quem foi casada ao longo de 38 anos, incluindo os 27 que ele esteve na cadeia.winniw4

Nascida a 26 de Setembro de 1936 na província sul-africana do Cabo Oriental, no Sul do país, de onde Nelson Mandela também é natural, obteve um diploma universitário na área dos Serviços Sociais, o que, à época, era bastante raro para uma mulher negra.

O seu casamento, em Junho de 1958, com Nelson Mandela – ela tinha 21 anos, enquanto ele, já com 40, era divorciado e pai – tornou-se rapidamente atípico, devido ao envolvimento político do marido.

“Nunca tivemos uma vida familiar (…) não podíamos tirar o Nelson ao seu povo. A luta contra o Apartheid, pela Nação, vinha em primeiro lugar”, escreveu ela nas suas memórias.

Logo depois do casamento, Nelson Mandela passou à clandestinidade. Sozinha com as suas filhas, após a prisão do líder anti-Apartheid em Agosto de 1962, Winnie manteve viva a chama da luta contra o regime racista branco.

A jovem assistente social foi, então, vítima de intimidações e pressões. Viu-se presa, forçada a ficar em casa, banida pelas autoridades sul-africanas para um local distante de tudo e todos, isto enquanto a sua casa era alvo de dois ataques à bomba.

O radicalismo acabou por ir longe demais

winnie1aContudo, nada abalava a sua resistência. Contra todas as probabilidades, tornou-se uma das principais figuras do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla inglesa), o movimento que servia de ponta-de-lança na luta contra o Apartheid.

Em 1976 instigou os revoltados estudantes do Soweto a “lutar até o fim”.

Com o tempo, a radical “paixão dos townships” (as áreas urbanas, subdesenvolvidas, onde viviam os negros) revelou-se, porém, uma desvantagem e um constrangimento para a imagem política do ANC.

Enquanto supostos traidores da causa anti-Apartheid eram queimados vivos, com um pneu em chamas ao pescoço, Winnie dizia que os sul-africanos deveriam libertar-se através de “caixas de fósforos”. Tratava-se de um apelo à revolta por via da violência e do assassinato.

Winnie fez-se cercar por um grupo de jovens, os quais formavam a sua guarda pessoal, o “Mandela United Football Club” (MUFC), conhecido por recorrer a métodos particularmente brutais.

Em 1991 foi considerada culpada de cumplicidade no sequestro do jovem activista Stompie Seipei. Winnie foi condenada a seis anos de prisão, uma sentença mais tarde comutada para uma multa simples.bispo e winnie

Em 1998, a Comissão de Verdade e Reconciliação, encarregue dos crimes políticos do Apartheid, declarou Winnie ” política e moralmente culpada pelas enormes violações dos direitos humanos” cometidas pelo MUFC.

“Grotesco”, respondeu a apelidada “Mãe da Nação” face à decisão, mesmo quando existiam testemunhas que a acusavam de tortura.

Personagem de grandes contrastes e polémicas

“Ela foi uma formidável defensora da luta, um ícone da libertação”, disse Desmond Tutu, vencedor do Prémio Nobel da Paz e amigo de Nelson Mandela. “E, então, algo terrivelmente errado aconteceu”, reconhece.

Nomeada vice-ministra da Cultura após as primeiras eleições multirraciais de 1994, Winnie foi demitida por insubordinação pelo governo do seu marido, um ano depois.

Banida pela liderança do ANC, sentenciada novamente em 2003 por fraude, Winnie ainda retornou à política quatro anos depois, juntando-se ao Comité Executivo do partido, o corpo administrativo do ANC.

Multiplicam-se as contradições. Deputada desde 1994 e reeleita em cada eleição, a sua ausência no Parlamento chama a atenção.

Acaba por criticar severamente o acordo histórico assinado pelo seu marido com os brancos, para pôr fim à segregação. “Mandela abandonou-nos”, afirmou. “O acordo que ele fez é mau para os negros”, insistia.

A imagem do casal Mandela, marchando de mãos dadas após a libertação do herói anti-Apartheid em 1990, parecia uma cena do passado. Acabaram por divorciar-se em 1996, após um processo sórdido que revelou as infidelidades de Winnie.

A animosidade entre ambos continuou mesmo após a morte de Nelson Mandela, em 2013, sendo que o antigo presidente da África do Sul não deixou nenhuma herança à ex-mulher.

Furiosa, Winnie iniciou uma batalha jurídica para recuperar a casa da família em Qunu. Recentemente, a justiça sul-africana rejeitou as suas exigências

 

https://noticias.sapo.mz/actualidade/artigos/winnie-a-carismatica-e-terrivel-esposa-de-nelson-mandela

Gana aos 60 anos: Lembrar Kwame Nkrumah

O Gana celebra o sexagésimo aniversário da sua independência. Cidadãos recordam o primeiro Presidente ganês, Kwame Nkrumah.

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Neste 6 de março, dia em que o Gana comemora o sexagésimo aniversário da sua independência, recordar Kwame Nkrumah é incontornável: “Atualmente, o nome de Nkrumah está envolto em mistério e controvérsia”, diz Atsu Aryee, da Universidade do Gana.

No passado, era diferente. Quando o Gana conquistou a independência da Grã-Bretanha em 1957, os apoiantes de Nkrumah aclamaram-no em massa. “Finalmente chegou ao fim a batalha! O Gana, a nossa pátria amada, será, a partir de agora, livre para sempre”, afirmou Nkrumah na altura. Em resposta, a multidão gritava “viva!”

Nos primeiros anos depois da independência, o Governo de Kwame Nkrumah colocou em prática um programa económico ambicioso, com o objetivo de colocar o país, tradicionalmente rural, no mapa dos países industrializados. As barragens hidroelétricas construídas ao longo do rio Volta ainda hoje são vistas como marcos da engenharia africana e é nelas que o Gana continua a confiar para garantir a produção energética no país de 27 milhões de habitantes. Mas nem todos os projetos de Nkrumah resultaram. As grandes empresas geridas pelo Estado foram, na maior parte dos casos, mal sucedidas, acumulando enormes dívidas ao longo dos anos, sobretudo devido à má gestão e à corrupção.

Os ganeses conheceram então um outro lado de Kwame Nkrumah. O líder político tornou-se cada vez mais autoritário, tendência que culminou na transformação do Gana num Estado de partido único, em 1964, e na auto-proclamação de Nkrumah como Presidente eterno. Milhares de cidadãos viram-se obrigados a abandonar o país. Com a economia em queda livre, a popularidade de Nkrumah também decresceu. Um golpe militar colocou um ponto final na era Nkrumah, quando o Presidente se ausentou do país para uma visita de Estado à China, em 1966.

Ghana Kwame NkrumahKwame Nkrumah é lembrado como um herói da luta contra o colonialismo

Legado cada vez mais esquecido?

Hoje a imagem de Kwame Nkrumah é mais positiva: Os observadores dizem que o líder histórico contribuiu de maneira decisiva para que o Gana goze atualmente de uma certa estabilidade política.

“O legado mais importante de Nkrumah é o patriotismo e o nacionalismo que ele incutiu no povo enquanto esteve no poder”, diz o politólogo Atsu Aryee. “É esta noção de que somos todos ganeses, que temos um país e que é preciso manter a estabilidade.”

Mas, embora muitas crianças e jovens continuem a visitar o mausoléu de Kwame Nkrumah em Accra, poucas parecem compreender o seu legado: “Nkrumah ainda é um nome importante no Gana, pois conduziu o Gana à independência. Mas muitos jovens conhecem apenas o nome e já não conhecem as suas políticas enquanto Presidente e primeiro-ministro”, afirma Burkhardt Hellemann, chefe do escritório da fundação alemã Konrad Adenauer na capital do Gana, próxima ao partido no poder na Alemanha, a CDU.

“Ainda dá para ver que o nome de Nkrumah tem alguma influência, mas as suas políticas pouco ou nada influenciam os debates políticos deste país hoje em dia”, diz. O partido criado por Nkrumah em 1949, o Partido da Convenção do Povo (CPP, na sigla em inglês) desempenha hoje um papel menor na arena política ganesa.


Ainda assim, muitos na África subsaariana continuam a lembrar o legado de Nkrumah. Em 2004, a revista “New African” pediu aos leitores para elegerem os maiores líderes africanos de todos os tempos e Nkrumah ficou em segundo lugar, atrás do ex-Presidente sul-africano e líder da luta anti-apartheid Nelson Mandela.

Nkrumah defendia uma união pan-africana para contrabalançar a influência ocidental. Ele foi um dos fundadores da Organização da Unidade Africana, predecessora da União Africana (UA).

“Ainda se fala dos conceitos de Nkrumah nos corredores da UA”, conta o historiador nigeriano Toyin Falola.

Mas, apesar de a União ter hoje mais influência no continente, a concretização da ideia de Nkrumah de criar uns “Estados Unidos de África” está muito longe, sublinha Falola.

“Depois de Mbeki e Obasanjo saírem, não há líderes africanos dinâmicos que advoguem a ideia. Os países parecem interessar-se apenas nos seus assuntos, concentrando-se na sua política interna, preocupados com o declínio das suas economias. Portanto, a ideia do pan-africanismo foi tirada de cima da mesa.”

http://www.dw.com/pt-002/gana-aos-60-anos-lembrar-kwame-nkrumah/a-37819580

Os símbolos da Namíbia e a libertação de Nelson Mandela

por José Ribeiro |

O mês de Fevereiro de 1990, no “day after” dos Acordos de Nova Iorque e nos 15 meses que levaram à Independência da Namíbia, teve uma importância capital na vida dos povos da Namíbia e da África do Sul.

Para a Namíbia, porque foram adoptados os símbolos nacionais (a Bandeira e o Brasão) e a nova Constituição, factos que deixavam transparecer que estava tudo preparado para que a 21 de Março de 1990, data marcada para a proclamação da independência, nascesse a República da Namíbia. Para a África do Sul, porque foram legalizados os movimentos que lutavam contra o apartheid, o ANC, o PAC e o SACP e, fundamentalmente, porque foi libertado Nelson Mandela. Até ali, estas duas decisões condicionavam o início das negociações “abertas” para a construção de um Estado democrático entre os movimentos anti-apartheid, liderados pelo ANC, e o Governo do Presidente Frederick De Klerk.

Perto da Independência

Nesta perspectiva, o mês de Fevereiro de 1990 foi extremamente importante para o povo namibiano, não só porque os novos Símbolos Nacionais foram publicamente apresentados, mas, sobretudo, porque a nova Constituição foi finalmente aprovada. Ambos são instrumentos indispensáveis para todo e qualquer povo que almeja ser independente.  A 2 de Fevereiro de 1990, Hidipo Livius Hamutenya, presidente do Sub-Comité dos Símbolos Nacionais que desde Novembro de 1989 levou a cabo um processo de consulta pública para a sua escolha, convocou uma conferência de imprensa para apresentar os elementos representativos da luta do povo namibiano pela unidade nacional. Durante o encontro com os jornalistas, Hamutenya explicou em pormenor o significado de cada um dos símbolos.

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Na Bandeira, referiu Hamutenya, o vermelho representava o recurso mais importante da Namíbia, o seu povo, o seu heroísmo e a sua determinação em construir um futuro de igualdade de oportunidades para todos. O branco simbolizava a paz e a unidade. O verde simbolizava a vegetação do país e os recursos agrícolas. O azul simboliza o céu, o Oceano Atlântico, os recursos marinhos da Namíbia e a importância da chuva num país com poucos recursos hídricos. O sol na Bandeira simboliza a vida e a energia. Quanto ao Brasão, segundo Hamutenya, está repleto de simbolismo nacional. Havia um escudo com a reprodução da Bandeira Nacional. No topo do escudo estava uma águia-pesqueira africana. Nos flancos do escudo, dois antílopes Órix, representando a coragem, a elegância e o orgulho. Na base, um exemplo da flora do deserto, uma Welwítschia, símbolo da sobrevivência e da força nacional. Por fim, o lema nacional: “Unity, Liberty , Justice”.

Desta forma, o povo namibiano, depois de muitos anos submetido ao domínio, primeiro, alemão (1885-1915) e, depois, sul-africano (1915-1990), adoptando símbolos que representavam realidades alheias, viu nascer um ponto de viragem neste capítulo. A partir dessa data, os namibianos, outrora subjugados e divididos, podiam finalmente estar orgulhosos de ter uma Bandeira e um Brasão que representavam a diversidade étnica integrada no seu território. Assim, a 9 de Fevereiro de 1990, na parte frontal do edifício do Parlamento namibiano, a Assembleia Constituinte adoptou, por unanimidade, a nova Constituição, num acto que marcou simbólica e materialmente o fim da era de opressão colonial e a resistência ao estrangeiro.
Este acto de grande importância para um povo que lutou pela sua soberania começou a ser preparado a 21 de Novembro de 1989, quando foi criada a Comissão Constitucional, presidida por Hage Geingob e que contou com a participação de representantes de todos os partidos com assento na Assembleia Constituinte, órgão que teve a responsabilidade de coordenar o trabalho de elaboração da Constituição da República da Namíbia.
Os esforços empreendidos por todos os intervenientes foram determinantes para que, em tempo recorde, 80 dias, a 9 de Fevereiro, os namibianos tivessem a sua Constituição, que entraria em vigor a 21 de Março.
Embora a Constituição da Namíbia tivesse sido, para surpresa de todos, aprovada por unanimidade em apenas 80 dias, foi preciso muita dedicação e trabalho árduo para que esta conquista se materializasse. Na verdade, se se considerar que todos os partidos com assento na Assembleia Constituinte estiveram representados na Comissão Constitucional e que grande parte dos mesmos fossem inimigos confessos até à realização das eleições gerais realizadas sob os auspícios das Nações Unidas, entre 7 e 11 de Novembro de 1989, pode-se perceber que foi preciso muita coragem, patriotismo, magnanimidade e bom senso de todas as partes para porem de lado as diferenças e para o milagre dos 80 dias ser concretizado.

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A um mês do grande acontecimento, a Namíbia tinha agora todas as condições criadas para que a 21 de Março de 1990 fosse proclamada a tão esperada Independência. Tinha um Presidente eleito, Sam Nujoma, uma Assembleia Constituinte, os Símbolos Nacionais (Bandeira, Brasão) e uma Constituição.1.jpg

Apartheid é por fim vergado

Quanto à África do Sul, o mês de Fevereiro de 1990 foi um período de fortes marcas e grande significado histórico. É o período de legalização do ANC e da libertação de Nelson Mandela, acontecimentos que serviram de catalizadores para o processo de reformas impulsionado por De Klerk que visava fazer da África do Sul um Estado democrático.
A 2 de Fevereiro de 1990, Frederick de Klerk, Presidente da África do Sul, anunciou, no Parlamento, a abolição da Lei nº 34/1960 das Organizações Ilícitas, uma lei que impedia os movimentos anti-apartheid, nomeadamente oANC, o PAC e o SACP, de realizarem qualquer actividade de massas. Com esta decisão, o Governo legalizou as três formações, trinta anos depois de terem sido condenadas à clandestinidade e ao exílio.
É importante recuar trinta anos para perceber as razões pelas quais o Governo sul-africano havia tomado a decisão de criminalizar os movimentos anti-apartheid.
Depois do Massacre de Sharpeville, ocorrido a 21 de Março de 1960, quando a polícia sul-africana, para dispersar uma manifestação de cerca de 2.000 pessoas que protestavam contra a Lei do Passe, disparou indiscriminadamente contra uma multidão desarmada, provocando 69 mortos e 186 feridos, as autoridades sul-africanas impuseram uma série de medidas repressivas para impedirem qualquer pretensão retaliadora dos movimentos anti-apartheid.
Com a intensificação das leis repressivas, os movimentos anti-apartheid perceberam que o apartheid não desmoronaria sem luta armada e em 1961 o ANC e o SACP criaram o Umkhonto We Sizwe (MK), conhecido como o braço armado do ANC. Dadas as dificuldades de se movimentar dentro do seu território, a partir de 1963 o ANC começou a estabelecer bases militares no estrangeiro, tendo criado campos de treinos de guerrilha em alguns países africanos, nomeadamente na Tanzânia e na Zâmbia e mais tarde em Moçambique e Angola.
“Em Angola”, comenta hoje ao Jornal de Angola um especialista em História Militar, “o ANC tinha o campo de treinos de Catengue, na província de Benguela, que foi alvo de um ataque da Força Aérea Sul-Africana (SAAF) em Março de 1979 e o campo de Viana, em Luanda, a sua mais importante base em Angola, que entre Julho e Agosto de 1987 foi igualmente alvo de ataques desencadeados pelas SADF, com a Operação ‘Appliance’ e a Operação ‘Radcol’, ataques que visavam, primeiro, desencorajar o Governo angolano e com isso motivar a retirada do apoio de Angola ao ANC e, em seguida, conseguir a interdição do território dos países da África Austral ao principal movimento da oposição ao apartheid, o ANC, obrigando-o a operar mais longe das fronteiras sul-africanas.”
“Esta táctica de intimidação resultou com Moçambique”, sublinha o especialista militar, um oficial general das Forças Armadas Angolanas (FAA). “Com efeito, cedendo à pressão dos sul-africanos, o governo moçambicano assinou o Acordo de Nkomati, a 16 de Março de 1984. Segundo o acordo, o então Presidente sul-africano, Peter Willem Botha, comprometeu-se a deixar de apoiar a Renamo. Em contrapartida, o Presidente moçambicano na altura, Samora Moisés Machel, comprometeu-se a deixar de apoiar o ANC.”
“Mas em Angola, alvo de agressões e invasões sistemáticas das SADF”, acrescentou o analista militar, “a vontade do apartheid não vingou. O Presidente José Eduardo dos Santos estava enraizado na determinação popular em enfrentar a agressão e nos ensinamentos do primeiro Presidente de Angola, o médico humanista António Agostinho Neto. Num dos seus discursos, Neto disse que não poderíamos considerar o nosso país verdadeiramente livre se outros povos do continente se encontrassem ainda sob o jugo colonial e noutro proclamou que no Zimbabwe, na Namíbia e na África do Sul estava a continuação da nossa luta. No estado de guerra em que a África Austral estava colocada, o Presidente José Eduardo dos Santos não cedeu à pressão. Apesar dos riscos evidentes, mas ciente da justeza da medida para a libertação e o desenvolvimento regional, decidiu manter as bases militares do ANC no território angolano.

“Se o doutor Agostinho Neto, detentor de uma visão pan-africanista, lançou as sementes daquilo que veio a ser o mote da política externa angolana, particularmente até 1994, ano em que as muralhas do apartheid foram definitivamente destruídas com a chegada do ANC ao poder, coube a José Eduardo dos Santos, homem inquebrantável e de génio político, militar e diplomático, dar continuidade a esse pensamento e materializá-lo com acções concretas, que se afiguraram fundamentais para a paz e a estabilidade, não só de Angola ou da África Austral, mas de todo o continente africano”, acentuou o especialista das FAA.
É consensual, com efeito, que a ajuda angolana ao povo sul-africano durante os anos de exílio do ANC (1960-1990) foi, historicamente, de grande valia e representou o ponto de viragem na história da África do Sul. Este facto foi reconhecido pelo próprio Mandela, após a saída da prisão, durante a visita que fez a Luanda em 10 de Maio de 1990, ao discursar no então chamado Largo 1º de Maio. Disse Mandela nesse sítio, falando para a multidão que o foi ver naquilo que é hoje a Praça da Independência: “Todos sabem que existem fortes laços políticos entre o MPLA e o ANC, entre o povo de Angola e o povo da África do Sul. Angola, como sabem, também foi a nossa principal base militar, sobretudo a partir de 1976, quando uma geração de estudantes e jovens saiu da África do Sul, em particular do Soweto, para receber treino militar para libertar o seu país pela força das armas. O ANC levou estes jovens para Angola. Este foi, realmente, um grande ponto de viragem na história da África do Sul. Porque, como resultado do apoio generoso que recebemos do Governo e do Povo de Angola, estes jovens conseguiram treinar e, em seguida, intensificar a luta armada no nosso país”.

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Mandela agradece a Angola

A libertação de Mandela ocorre a 11 de Fevereiro de 1990. O Governo racista, depois de o manter na prisão durante 27 anos, tomou esta medida que veio a ser de extrema importância para o fim do apartheid. A decisão foi anunciada antes. No momento em que Frederick De Klerk, na abertura do ano Parlamentar, a 2 de Fevereiro de 1990, anunciou a medida, estava claro que a prisão de Mandela tinha os dias contados. Ao dirigir-se aos deputados, De Klerk disse que “gostaria de deixar claro que o Governo tomou a firme decisão de libertar, incondicionalmente, o Sr. Mandela”, que estava “determinado a finalizar este assunto com a máxima urgência” e que “em breve o Governo tomará uma decisão sobre a data da sua libertação”.
“A pretensão de Frederick de Klerk veio a materializar-se apenas nove dias depois de a anunciar, para gáudio do povo sul-africano que, associando esta decisão a outras medidas tomadas por De Klerk, começava agora a acreditar no desmoronamento dos muros do apartheid”, sublinha o analista.
A libertação do líder do ANC foi antecedida de um encontro, na prisão, a 5 de Julho de 1988, entre o Presidente Pieter Botha e Nelson Mandela. A minoria branca queria ter a garantia de Mandela de que não iria enveredar pela violência e a luta armada. Mandela deu garantias e honrou a palavra. Ao contrário de Jonas Savimbi, que várias vezes prometeu a paz e sempre voltou à guerra.

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“Embora Frederick De Klerk tivesse sido o decisor da libertação de Mandela, de facto as bases para a sua libertação foram lançadas muito antes, a 23 de Março de 1988, quando valorosos combatentes das FAPLA derrotaram incontestavelmente as SADF e as tropas da UNITA de Jonas Savimbi na Batalha do Cuito Cuanavale, travada no Triângulo do Tumpo, e forçaram o regime do apartheid a aceitar a assinatura dos Acordos de Nova Iorque, que deram origem à implementação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança da ONU, sobre a independência da Namíbia, à libertação de Nelson Mandela e ao fim do regime de segregação racial que vigorava na África do Sul. A medida de De Klerk de libertação do ícone da luta anti-apartheid foi um reflexo lógico da grande batalha”, reforça o oficial superior das FAA.
A prova do papel decisivo de Angola é dada em Luanda. Depois de livre, quando Nelson Mandela veio a Luanda, fez um discurso carregado de emoção. Nele, disse entre muitas outras coisas, o seguinte: “O progresso alcançado na nossa luta armada deve-se, em grande parte, a Angola… Nós agradecemos ao Presidente (José Eduardo dos Santos), ao Governo e ao povo de Angola, pela ajuda que nos foi dada”.
Apesar da euforia dos acontecimentos de Fevereiro, o desmantelamento da máquina segregacionista levou ainda tempo e as transformações entre 1989 e 1993 sobrepuseram-se a qualquer plano de perpetuação da minoria branca. Mandela, após a libertação, tornou-se uma das personalidades mais solicitadas do mundo e a legitimidade da sua liderança foi reconhecida numa digressão que realizou por 34 países ocidentais para combater a publicidade negativa engendrada pela violência na África do Sul. A distinção de Mandela e De Klerk com o Nobel da Paz em 1994 contribuiu para que as eleições nesse ano ganhassem notoriedade internacional. O pleito decorreu de forma pacífica e Mandela venceu as eleições por 62,65 por cento dos votos, tornando-se Presidente da República Sul-Africana e pondo em funções, em seguida, um Governo de unificação nacional, que ficou marcado pelo perdão e pela reconciliação. Mas ao mesmo tempo pelas dificuldades de acabar com as injustiças históricas.

“OBRIGADO” DE NELSON MANDELA AO POVO ANGOLANO

“Não permitiremos que o nosso país interfira nos assuntos de Angola”

Para que não persistam as dúvidas sobre o pensamento de Nelson Mandela sobre o reconhecimento do papel de Angola na destruição do regime de apartheid na África do Sul, reproduzimos o célebre discurso proferido pelo líder do ANC e Prémio Nobel da Paz em Luanda, a 10 de Maio de 1990.
“Camarada Presidente, Chefe do Governo, principais membros do MPLA, membros do corpo diplomático e outros ilustres convidados e camaradas,
É uma honra e um prazer para mim e para a minha delegação estar em território angolano. Eu nunca tive a honra de encontrar-me com o Camarada Presidente Agostinho Neto. Mas, já em 1959, nós ouvíamos falar dele. Nós conhecíamo-lo como o corajoso e dedicado defensor da liberdade e líder do MPLA. Quando recebi o convite para visitar Angola, fiz questão que o Camarada Presidente dos Santos me permitisse visitar o túmulo do Camarada Presidente Agostinho Neto.
Esta manhã, no avião que voava de Lusaka para Luanda, tive a oportunidade de ver o programa que estava preparado para a minha visita. E custava-me acreditar quando vi que, de facto, o Camarada Presidente dos Santos arranjou formas de proporcionar-me uma visita ao túmulo do fundador da Angola democrática. Esta manhã eu coloquei uma coroa de flores no seu túmulo. Poucos momentos na minha vida tocaram-me tanto como quando vi o seu túmulo.
Eu voltarei ao meu país, África do Sul, com a forte convicção de que o dia da libertação não está muito longe. Ao longo dos anos em que cumprí a sentença de prisão perpétua na África do Sul, ouvi falar do nome do camarada Dos Santos. Eu conheci-o, pela primeira vez, em Lusaka, em Fevereiro deste ano. Eu tive a honra de encontrá-lo novamente hoje. Ainda mais importante, tive a honra e o prazer de dirigir-me a vocês, neste estádio, hoje. Pelo que eu vi hoje, o que eu vi dele, o que eu vi de vocês, não tenho nenhuma dúvida de que o povo de Angola vencerá.
É triste que esta grande e bela pátria, com tantas riquezas que poderiam ser exploradas em benefício do povo angolano, tenha sido assolada de cima a baixo por uma guerra civil que foi concebida pela África do Sul e outras forças hostis. Neste conflito, toda a OUA, os Estados da Linha de Frente, o Movimento Não-Alinhado e as forças democráticas do mundo apoiam plenamente o MPLA, as FAPLA e o povo de Angola na sua luta pela libertação do País de todas as forças de reacção e de conservadorismo. O ANC e a esmagadora maioria do povo da África do Sul estão entre os milhões que apoiam a vossa luta para unir o país. Nós temos observado os movimentos em curso para trazer a paz ao país. Apoiamos esta medida, mas, ainda mais, quando as mudanças democráticas acontecerem na África do Sul – que esperamos não estar muito longe – não permitiremos que o nosso país interfira nos assuntos de Angola.
Todos sabem que há fortes laços políticos entre o MPLA e o ANC, entre o povo de Angola e o povo da África do Sul. Essas boas relações foram desenvolvidas no curso da luta dolorosa que vocês, o povo de Angola e o povo da África do Sul, ainda estão a travar este momento. Esses fortes e belos laços manifestam-se nas nossas relações de trabalho ao nível internacional, na UA-União Africana, nas Nações Unidas, no Movimento Não-Alinhado e noutros organismos internacionais.
Angola, como sabem, também tem sido a nossa principal base militar, especialmente a partir de 1976. Em 1976, uma geração de estudantes e de jovens saiu da África do Sul – em particular de Soweto – para receber treino militar para libertar o seu país pela força das armas. O ANC trouxe estes jovens para Angola a fim de receberem treino militar. Este foi certamente um grande ponto de viragem na história da África do Sul. Porque, como resultado do generoso apoio que recebemos do governo e do povo de Angola, estes jovens conseguiram treinar e, em seguida, intensificar a luta armada no nosso país. O progresso alcançado na nossa luta armada deve-se, em grande parte, a Angola. Angola permitiu-nos não só receber armas de países amigos no exterior, mas também permitiu-nos construir bases e deu-nos a liberdade de treinar os nossos soldados e impor sobre eles os nossos padrões, valores e a disciplina necessária. Isto permitiu-nos melhorar a qualidade da formação, o que resultou no rápido desenvolvimento da nossa luta.
Nós esperamos que um dia também nós sejamos livres, como vocês são. Nesse dia, convidaremos para a nossa celebração, para a celebração do nosso povo, todos os Chefes de Estado que nos ajudaram no nosso momento de necessidade. Um destes Chefes de Estado que certamente será convidado e cuja contribuição para a nossa luta será expressamente reconhecida é, tão simplesmente, o Camarada Presidente Dos Santos.
Sei apenas de uma ocasião em que um homem foi morto por aqueles que o admiravam, porque o amam. Eu devo advertir o Camarada Dos Santos que teremos de mobilizar uma grande força para protegê-lo daqueles povos da África do Sul que o amam. Todo aquele que estiver presente nessas celebrações vai querer tocá-lo, apertar a sua mão e agradecer directamente pelo que fez. Portanto, nós prestamos homenagem ao Presidente, ao Governo e ao povo de Angola, pela ajuda que nos foi dada.
Nós sabemos – isto é igualmente importante – o papel crucial desempenhado pelo Governo e pelo povo de Angola no decurso da luta da Namíbia para libertar aquele país. Através do papel crucial que tem sido desempenhado pelo Governo e pelo povo deste país, foi possível que a Namíbia estivesse livre, que fosse um país livre.
Nós prestamos também homenagem à República de Cuba e ao Camarada Fidel Castro. Em tamanho, a República de Cuba é um país pequeno. Cuba não é tão rico como os antigos países industrializados do mundo. Mas, há uma coisa que faz com que esse país esteja acima da cabeça e dos ombros da maioria dos países do mundo: é o seu amor pelos direitos humanos e pela liberdade. Inspirado por estas necessidades básicas, Cuba reuniu-se em torno de Angola quando esta foi atacada por forças hostis da África do Sul e de outras partes do mundo. Mas hoje estou em Angola e um dia vou visitar aquele grande país e poder expressar o meu apreço directamente ao Camarada Fidel Castro e ao povo cubano.
Há outro país que desde há muito apoia Angola, que é a União Soviética. Um dia visitarei a União Soviética. Eu agradeço pessoalmente ao camarada Gorbachev pelo que fez para garantir a defesa da liberdade, da independência política e da integridade territorial de Angola. Há, naturalmente, muitos países no mundo – talvez muitos para confirmar – que também deram algum tipo de ajuda para o desenvolvimento da vossa luta. E nós também estamos em dívida para com eles.
A minha última palavra para vocês é que, quando passamos por dificuldades é mais fácil esquecer quando se tem muitos amigos poderosos. Poderoso não pelas armas de destruição que possuem. Poderoso, não porque alguns entre vocês, uma minoria de indivíduos entre vocês, possuem grandes somas de dinheiro e outras formas de riqueza. Poderoso porque amam os direitos humanos e estão preparados para dar as suas próprias vidas, para libertar os seres humanos em todo o mundo, para torná-los felizes e seguros. Vocês têm este tipo de amigos poderosos. Todos eles desejam-vos força, paz e sucesso em tudo o que vocês fazem. Acima de tudo, desejamos ao Camarada Presidente Dos Santos força e sucesso. Ele conduziu-vos muito bem. Ele teve uma contribuição importante na luta pela liberdade nesta região. E nós desejamos que ele, o seu Governo e o seu partido tenham saúde e amor em tudo o que fizerem.
Viva o MPLA! Viva as Forças Armadas Populares, FAPLA! A Luta [A multidão responde: “Continua!”] [A luta continua!]”

CRONOLOGIA DOS ACONTECIMENTOS

Apartheid discriminou os bosquímanos

Na sua obra “Chronology of Namibia History – From Pre-Historial Yimes to Independent Namibia”, Klaus Dierks descreve os principais acontecimentos assinalados no mês de Fevereiro de 1990 na Namibia:
2 de Fevereiro de 1990 –
A bandeira e os símbolos nacionais são adoptados para a nova nação.
7 de Fevereiro – 
Após a nomeação do Governo Sombra a 21 de Dezembro de 1989, vários ministros do governo e altos funcionários participam no Grupo de Trabalho Tripartido sobre a questão dos Bosquímanos, criado em Dezembro de 1989.
8 de Fevereiro –
O ministro das Finanças nomeado, Otto Herrigel, anuncia, no seu primeiro discurso oficial, que a Namíbia independente pretende permanecer na União Aduaneira da África Austral (SACU). Herrigel anuncia a criação de um banco central independente (Bank of Namibia).
9 de Fevereiro –
A Assembleia Constituinte adopta, por unanimidade, a nova Constituição. 14 de Fevereiro – As Forças de Defesa Sul-Africanas (SADF) perguntam aos ex-soldados Bosquímanos (San ou Khoesan) das unidades militares se querem ir para a África do Sul.
14 de Fevereiro –
O nomeado ministro dos Assuntos Internos, Hifikepunye Pohamba, faltando apenas algumas semanas para o fim do mandato da UNTAG, declara que a SWAPO pediu a sete países (Canadá, Alemanha, Gana, Índia, Nigéria, Paquistão e Suécia) que mantivessem o seu corpo policial da UNCIVPOL, após o fim do mandato. Quanto ao Exército Nacional, o núcleo da futura Força de Defesa da Namíbia (FDN) estaria já criado e treinado, com a ajuda do batalhão queniano, até 21 de Março de 1990.
16 de Fevereiro –
A Assembleia Constituinte elege por unanimidade Sam Shafiishuna Nujoma Presidente do futuro Estado independente.
20 de Fevereiro –
O vice-ministro para as Obras, Transportes e Comunicações, Klaus Dierks, desloca-se a Luanda, a fim de preparar um acordo para a reconstrução da estrada destruída de Oshikango, na fronteira entre a Namíbia e Angola para o Lubango e o Namibe (Corredor do Namibe).
27 de Fevereiro –
Dierks anuncia políticas orientadoras para o sector de transportes e comunicações para a Namíbia independente. Em primeiro lugar, as infra-estruturas de transportes e telecomunicações deviam ser equilibradas com a criação de infra-estruturas de engenharia nas regiões do país até agora negligenciadas, especialmente a Ovambolândia.
Finais de Fevereiro –
Depois de uma visita oficial a Angola (21 de Janeiro), Nujoma agradece ao Congo, à Argélia, à Líbia e ao Kuwait pelo apoio concedido à luta de libertação da Namíbia.

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/os_simbolos_da_namibia_e_a_libertacao_de_nelson_mandela

História:A revolta de 4 de fevereiro de 1961 em Angola

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A luta pela liberdade contra o jugo colonial mobilizou vários nacionalistas em Angola. O secretário-geral da Associação Comité dos Heróis do 4 de Fevereiro, Agostinho Miguel Inácio “Kisekele, um dos sobreviventes do levantamento de 4 de Fevereiro de 1961, falou ao Jornal de Angola dos momentos que marcaram o dia do início da luta armada.

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Nascido aos 8 de Junho de 1940, na aldeia de Auri, em Icolo e Bengo, conta como chegou a Luanda e ingressou nas células clandestinas. Agostinho Miguel Inácio “Kisekele aponta a crença em Deus e nas forças ocultas como as principais razões de força que motivaram os nacionalistas para a luta. De 76 anos, disse que foi preciso engolir moedas para não serem atingidos por balas. Com catanas empunhadas nas mãos, 250 jovens saíram às ruas de Luanda, sob a protecção de uma jovem virgem e rainha de 12 anos, para derrubar o poderoso regime colonial. Recorda com emoção o massacre da PIDE depois dos ataques dos heróis do 4 de Fevereiro. Hoje, num país livre e em paz, diz que a juventude angolana sempre foi patriota em todas as fases da luta e apela ao registo eleitoral a todos os angolanos.


Jornal de Angola – Como é que tudo começou a 4 de Fevereiro de 1961?


Agostinho Miguel Inácio –
Foi em 1956 que saio de Icolo e Bengo para Luanda e me dirijo ao Liceu Salvador Correia para me matricular no primeiro ano e não fui aceite, porque o meu pai era indígena. Também na Escola Comercial não fui aceite. Consegui um lugar, por intermédio de uma senhora, que viu a minha aflição e me disse que a prima dela precisava de alunos no Colégio D. João IV. É ali onde me matriculo. E, como se não bastasse também, o meu pai vê-se impossibilitado de pagar propinas para dois filhos. O meu pai aconselha-me que eu começasse a trabalhar e deixar o meu irmão menor a estudar de dia. Foi o que fiz. Em Novembro de 1957, arranjei emprego, no então Serviço de Direcção Provincial de Economia e Estatística Geral, onde me empreguei.

Jornal de Angola  –  Que  cargo ocupou na administração colonial?

Agostinho Miguel Inácio –
Não fui aceite para escriturário sequer. Disseram-me que, se quisesse trabalhar, tinha que ser servente de 2ª classe, nem contínuo poderia ser. Eu aceitei o cargo de servente de 2ª classe. Aceitei, porque alguém me aconselhou que, no período de três ou quatro meses, passaria a escriturário de 2ª classe. Aceitei este conselho e, no espaço de seis meses, passei logo para auxiliar escriturário de 3ª classe.

Jornal de Angola – Mas como é que participou na revolta de 4 de Fevereiro?

Agostinho Miguel Inácio –
Em 1958, começam a criar-se as células em Luanda. Eu sou convidado por um colega que se chamou em vida João Pedro de Andrade que era afilhado do finado padre Filipe. Ele é que me convidou. No princípio, eu tinha receio, mas, depois de tanta conversa com ele, convenci-me de engrenar na célula. Ingressei na célula com o João Pedro da Andrade e só depois vim a conhecer o senhor padre João da Silva. Para dizer que o 4 de Fevereiro começou a desenhar-se em 1958. O falecido Fabião, um dos responsáveis das células, sentindo-se incapaz de conduzir a luta, convida o seu sobrinho Paiva, que se encontrava no Uíge, para encabeçar a rebelião.

Jornal de Angola – Qual foi a reacção do Paiva?

Agostinho Miguel Inácio – O Paiva, posto cá em Luanda, dirige-se ao Sambizanga, porque o Fabião morava junto ao comerciante António Camponês, no musseque Mota. O tio diz: Paiva, chamei-te para que você conduza aqui uma situação. Eu não tenho coragem, é preciso nós nos libertarmos do colono. E, para nos libertarmos, é preciso que haja um levantamento. Temos que resistir contra o colono. O Paiva aceita o desafio e depois regressa para o Uíge, apenas para entregar as obras, porque ele fazia obras por ajuste.

Jornal de Angola – Quais foram os passos subsequentes?

Agostinho Miguel Inácio – Quando o Paiva entregou as obras no Uíge e regressa a Luanda, a situação estava mais avançada e entrou numa célula. No dia 25 de Janeiro de 1961, a célula onde se encontrava o Paiva resolve encontrar um lugar para os treinos. Os treinos começaram no espaço onde está o bairro Rangel. É ali onde se encontrava a casa onde as pessoas reuniam-se. Entretanto, a direcção viu que o sítio estava muito visível e facilmente se descobriria que ali havia movimentação. Muda-se para ali onde está hoje o Marco Histórico do Cazenga e ali começou a haver treinos de grau urbano, já em 1961. Contudo, neste local onde hoje há o Marco Histórico existia lá cerca de sete casas. Numa delas, habitava um tenebroso da PIDE que se chamava Pina. O senhor era natural de Icolo e Bengo e era informador. Então, resolveu-se abandonar o sítio e mudámos para Cacuaco na zona da Pedreira, ali onde hoje deram o nome de Belo Monte. O local também não era seguro. A 25 de Janeiro de 1961, regressámos a Luanda.

Jornal de Angola – Como eram feitos os treinos?


Agostinho Miguel Inácio – O treino que fazíamos era de guerrilha, treinos feitos com catanas e paus
. Nós tínhamos três soldados indígenas que tinham servido o exército colonial, em Timor, Macau e na Índia. Esses é que eram os nossos instrutores. Corrida, cambalhotar, rastejar, simular ataque com alguém de pé, neste caso a sentinela. Postos em Luanda, a direcção apercebe-se que havia-se desviado o navio Santa Maria, que se dizia que rumava para Luanda e também aproximava-se o Carnaval. Então, com estas duas coisas ao mesmo tempo… Mas aí havia o problema de comprar as catanas. Comprávamos as catanas nos comerciantes do Rangel, cada um comprava a sua catana. Numa reunião, ficou acordado que cada um deveria arranjar a sua catana. Na compra de catanas, dizíamos que era para roçar as nossas lavras.

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Jornal de Angola – A procura de catanas não despertou os colonialistas?

Agostinho Miguel Inácio –
Nós fazíamos assim: se um compra aqui catana, o outro compra noutro sítio. Há pessoas que saíam do bairro Rangel para ir comprar no Bairro Popular. Não poderíamos comprar no mesmo sítio, senão dariam conta, porque os comerciantes eram os informadores da PIDE.

Jornal de Angola – Quanto custava uma catana?

Agostinho Miguel Inácio – A catana custava entre 15 a 20 escudos.
Eu tenho esta catana que serve de amostra. Nós ficámos cerca de 20 a 30 dias a afiar as catanas. Inicialmente, começámos a afiar as catanas com limas, depois passámos para as pedras. Em Icolo e Bengo, há pedras próprias que servem para afiar as catanas. Cada um afiava a catana em sua casa. Sem exagero nenhum, com aquelas catanas poder-se-ia fazer a barba. Estavam muito bem afiadas.

Jornal de Angola – Para além de catanas, que outros instrumentos de luta estavam a preparar?

Agostinho Miguel Inácio – Se alguém disser que no 4 de Fevereiro entraram armas, mente. Não é verdade. Ninguém poderia ter armas. Tínhamos catanas e paus.

Jornal de Angola – Quantos elementos estavam envolvidos neste processo?

Agostinho Miguel Inácio –
Éramos 3.123 jovens, contudo, no dia 4 de Fevereiro só entraram em acção 250 pessoas (241 soldados e 9 responsáveis).
Jornal de Angola – Havia jovens com 18 anos na altura?

Agostinho Miguel Inácio –
Com 18 anos, parece que havia apenas um ou dois, que eu conheço. Um deles é o Mateus Mário de Andrade.

Jornal de Angola – Depois de receberem o treino e comprarem as catanas, qual foi o passo seguinte?

Agostinho Miguel Inácio –
No dia 3 de Fevereiro de 1961, há uma reunião de dirigentes. Nos concentrámos no quintalão do falecido Imperial Santana, como se fosse o comando geral, o comandante-geral era o Raul Agostinho Leão. Na altura que reunimos havia a discussão sobre qual seria a data. Só no dia 3 é que se encontra a data. Enquanto estávamos reunidos, surge um colega nosso, que é o Salvador Sebastião, que avisa que tínhamos muitas dificuldades de entrar lá por que havia muita segurança em volta e que não foi fácil. Ele avisa o comandante Paiva. O Paiva não lhe manda entrar, ele saiu e foi ter com ele fora. Então, o que é que se passa? O comandante Paiva pergunta ao Salvador o que se passava. Ele respondeu que trazia um recado, que teve um contacto com o Padre Manuel das Neves, que lhe disse que os colonos que se encontram em Angola já tomaram conhecimento do assunto, que haveria uma rebelião em Luanda e que haveria escaramuças.

Jornal de Angola – Qual foi a orientação do Padre Manuel das Neves?

Agostinho Miguel Inácio –
Ele orientou que se tivesse tudo preparado, que fizessem ainda hoje ou amanhã, porque se falhasse, eles iriam agir. Isso serviu de motivação para que o acto tivesse lugar no dia 4 de Fevereiro. E inclusive, parece, calhou num sábado como vai calhar este ano. Na reunião que tivemos, os dirigentes saem da reunião, vieram ter connosco. Então, avisam que chegou o dia e nós tínhamos que passar à acção. O primeiro passo que nos deram foi o de criar grupos de 25 elementos cada. Mas antes desses grupos, distribuíram a cada uma boina preta e catana. Cada um usou um calção preto e uma camisola. Levámos isto tudo às escondidas. Só lá no quintalão é que usámos os nossos calções pretos, os ténis pretos e azuis, a boina e a catana. Depois, partimos para a acção a partir das 2 da manhã. As partidas começaram a ser feitas da seguinte forma: de dez em dez minutos, partia um grupo. Cada grupo tinha um objectivo a atingir, um dos postos a atingir era a Cadeia de São Paulo hoje, a Casa de Reclusão que hoje é Unidade Operativa, o Regimento de Infantaria, o aeroporto que hoje é ali onde é o Largo das Escolas. Eram cerca de sete objectivos a atingir, só que houve falha, porque o espaço de dez minutos foi muito grande, de mais.

Jornal de Angola – Como foi possível atacar homens que tinham armas de fogo?

Agostinho Miguel Inácio – O nosso sangue era da juventude. Também  duas coisas contribuíram para isso. Primeiro, crença em Deus e, depois, a magia negra. Engolimos cada um uma moeda de 50 centavos, porque acreditávamos que com isto a bala não entrava. E, outra coisa, ao ir ao ataque, se recuasse não poderia virar. Se virasse atrás a bala te apanhava. Havia ainda outra orientação. Aqueles que tinham mulheres, ninguém podia um dia antes envolver-se com a sua mulher. E quem o fizesse poderia morrer. Eu na altura não tinha mulher, porque o meu pai não deixava. Os que tinham mulheres eram os nossos chefes, como Paiva da Silva, Imperial Santana e Gomes Manuel, que foi o tesoureiro geral e o Adão Boca, comandante Francisco Mbungo, que era o secretário-geral da célula.

Jornal de Angola – Que outras orientações receberam mais?

Agostinho Miguel Inácio – Na altura, nos perguntaram quem queria morrer pela pátria. Todos em uníssono respondemos: queremos morrer pela pátria. Nós jurámos a bandeira aí. O Paiva perguntava quem quer morrer pela pátria – respondíamos – nós queremos morrer pela pátria.

Jornal de Angola – No dia do ataque, não houve mortes?

Agostinho Miguel Inácio –
Houve. Morreram dois dirigentes. Morreu o dirigente que comandou a quarta esquadra, Ivo Manuel, e morreu o comandante que orientou o assalto à cadeia de São Paulo, António Francisco. Feridos, o comandante que foi comigo na Emissora Oficial, ficou lá ferido, o Imperial Santana também ficou ferido e mais seis.

Jornal de Angola – Como é que o senhor Agostinho Miguel Inácio se saiu destes ataques?


Agostinho Miguel Inácio –
Eu tive sorte. Nós fomos com o objectivo de atacar a Emissora Oficial. Ao chegarmos próximo, cerca de seis metros de distância, surge um polícia que é da guarda republicana que rondava a área. O Paiva lhe pergunta – quem vem aí, faz alto. Nós abrimos alas, ele ficou no meio, mas ele teve tempo de disparar dois tiros no abdómen do nosso comandante. E depois foi evacuado.

Jornal de Angola – E o que acontece com o polícia?

Agostinho Miguel Inácio – O polícia foi abatido de imediato, morreu logo aí. Foi morto com catanas. Eu e o Samuel demos a volta ao polícia e lhe demos com catanas ao pescoço. A cabeça caiu em direcção ao peito e ficou suspensa pela cartilagem. Senti-me feliz, porque sabia que havia algo de bom a vir para o povo.

Jornal de Angola – Disse que a vossa força estava enraizada em Deus, como compreender a vossa acção com a crença em Deus?

Agostinho Miguel Inácio – Deus, na Bíblia, diz cuida-te e eu te cuidarei. Como me cuidar, é estar livre. Nas nossas reuniões na igreja, nas classes, fazíamos os cultos à tarde e à noite. Eram mais metodistas do que católicos. Eram mais metodistas e kimbanguistas. Eu orgulho-me de ter participado dessa acção.

Jornal de Angola – Qual foi o passo seguinte, depois do primeiro ataque?

Agostinho Miguel Inácio –
Houve necessidade de nós sairmos da área. Saímos daí dos Correios. Alguns polícias estavam em cima do tanque e estava escuro. Era por volta das 2 horas da manhã. Nós chegámos às duas da manhã. Recuámos, atravessámos a linha férrea. E fomos parar ali onde hoje é a sede da Associação 4 de Fevereiro, ali atrás da Fábrica da Cuca, nos Cajueiros. Parámos aí e fomos saindo cada um sozinho. A maior parte das pessoas que estavam ali vivia no Rangel. Eu saí com o Adão Cardoso, durante dois dias.

Jornal de Angola – No dia do ataque, todos dispersaram?

Agostinho Miguel Inácio – Todos dispersaram. Mas havia um sítio onde todas as pessoas tinham que se encontrar, mas nós não fomos lá. As pessoas tinham que se encontrar depois na casa do Imperial Santana, ou então na casa da nossa rainha.

Jornal de Angola – Quem foi a rainha?

Agostinho Miguel Inácio – Engrácia Francisco Cabenha. Era uma miúda de 12 anos. Um dos chefes, o finado Augusto Bembi, numa reunião, aconselha que a revolução angolana só teria êxito se nela estivessem envolvidas também mulheres. E era preciso uma mulher para representar a Rainha Ginga. E essa mulher tinha de ser virgem. E a única mulher que foi encontrada e que deveria ser virgem era a Engrácia, que era sobrinha do Raul Augusto Leão.

Jornal de Angola – Por que razão tinha de ser necessariamente uma mulher virgem?

Agostinho Miguel Inácio – Aí já não sei dizer. Só os chefes sabiam o truque. Mas eles queriam que fosse só uma mulher virgem e se não fosse virgem não daria certo. Ela tinha uma casa que era espécie de um posto policial. Uma casa de um quarto e sala só, tinha velas acesas, a Bíblia aberta e três guardas à volta. Os guardas eram Pascoal Salvador, Adriano Manuel Gerónimo e Mateus de Andrade. A rainha se ocupava de disciplinar os chefes, principalmente. Porque, ali onde ela estava, nenhum chefe poderia sair sem orientação dela. Ela é que tinha de autorizar. Quem incumprisse tinha castigo para ele. O Imperial Santana tinha mais de trinta anos. Ela tinha autoridade para tal. Ela foi investida com esta autoridade.

Jornal de Angola – Qual foi o papel da rainha no dia 4 de Fevereiro?

Agostinho Miguel Inácio – Ela ficou nesta casa onde havia Bíblia, a orar, já de luto, porque sabia que poucos voltariam. Ela já estava  enlutada. Muitos já não regressaram às casas.

Jornal de Angola – E, no dia seguinte, como se comunicaram?


Agostinho Miguel Inácio –
Eu tinha dinheiro no bolso, fui alugar uma casa e não voltei mais onde eu morava. Eu vivia ao lado da casa do Imperial Santana. Depois deste acto, eu já não voltei mais lá. Tudo o que tinha, lá deixei.

Jornal de Angola – Qual foi a reacção dos colonialistas?

Agostinho Miguel Inácio – Havia rusgas em todos os bairros. Batiam casas e pegavam nas metralhadoras e direccionavam por baixo da cama. Foi uma carnificina, morreu muita gente. Eu fui morar no Bairro Operário. Muitos dos meus familiares só souberam que eu estava vivo em 1967, porque, depois do assalto, no dia 5 de Junho incorporo-me no exército português. E vou para o Huambo como recruta. Fiz a recruta, jurei a bandeira, fiz a escola de cabo e depois fui transferido para Carmona na altura, no Uíge.

Jornal de Angola – Como se sentiu ao servir os ideais dos colonialistas?

Agostinho Miguel Inácio – Primeiro é que era obrigatório. Ninguém poderia dizer que não iria cumprir o serviço militar, porque senão seria refractário. Os únicos que não faziam o serviço militar até 1970 eram os mestiços, os assimilados, os colonos nascidos em Angola também não poderiam fazer serviço militar.

Jornal de Angola – Qual foi o maior ganho do 4 de Fevereiro?

Agostinho Miguel Inácio –
O maior ganho do 4 de Fevereiro foi a abolição do indigenato em Angola. Foi um decreto de 6 de Setembro de 1961, quando foi abolido o indigenato.

Jornal de Angola  –  Quantos sobreviventes do 4 de Fevereiro ainda existem?


Agostinho Miguel Inácio –
Neste momento, somos apenas 25, incluindo a rainha. Na altura da Independência, eram 101 pessoas. A rainha, neste momento, vive no Namibe. Todos nós somos reformados.

Jornal de Angola – Que apoios recebem do Estado?

Agostinho Miguel Inácio – Temos recebido algum apoio, mas precisamos de mais apoio. Precisamos que o Governo nos olhe mais, porque o que recebemos ainda não é o suficiente. Nós recebemos viaturas protocolares V8. Fomos promovidos em 1998 a brigadeiros. Em 2014, fomos promovidos a tenentes-generais. Todos somos tenentes-generais, menos um que é coronel. Nós desconhecemos por que razão um não é promovido a tenente-general. Recebemos também a pensão de 25 mil kwanzas, para os antigos combatentes, e o fundo de pensões, onde recebemos 62 mil kwanzas por mês. Ainda não temos casas. Já reclamámos, já escrevemos. Só se diz que teremos casas, mas quando, não sabemos. Eu, por exemplo, vivo nesta minha casa desde 1975. Estamos todos dispersos. Os 25 estamos todos em Luanda, tirando a rainha que vive no Namibe, mas ela está sempre em Luanda.

Jornal de Angola – Como estão organizados?

Agostinho Miguel Inácio – Temos a Associação Comité dos Heróis do 4 de Fevereiro. Eu sou o secretário-geral da associação. Nós, constantemente, tentamos nos encontrar, discutimos, para vermos se o partido e o Governo criam melhores condições para nós. Por exemplo, ter uma casa em condições, ter uma xitaca, uma lavra ou fazenda, ao invés de estarmos aqui a vegetar na cidade. Ainda não temos isto. Não sei se haverá um dia. Se já estamos a acabar… do dia 18 de Dezembro até hoje já morreram dois.

Jornal de Angola –  O  que gostariam de ter mais?

Agostinho Miguel Inácio –
Seria fastidioso dizer o que é que gostaríamos de ter mais. Nós gostaríamos do essencial, fosse a bolsa de estudo para os nossos filhos, nós já estamos velhos. Gostaríamos que os nossos filhos dissessem que eu estou aqui porque o meu pai participou aí e, então, com base nisso, tenho uma bolsa de estudo.

Jornal de Angola – As bolsas de estudo para os filhos dos antigos combatentes existentes nas universidades públicas do país não vos abrangem?

Agostinho Miguel Inácio –
Os meus filhos e os dos meus colegas todos estudam por nossa conta. Se existem antigos combatentes do 4 de Fevereiro que beneficiaram de bolsa de estudo, só dos que foram membros do Governo, talvez são os que beneficiaram. Nós nunca beneficiámos de bolsas de estudo para os nossos filhos. Quem já contactou a Associação 4 de Fevereiro para dizer que temos bolsas? Ouvimos dizer que existem bolsas de estudo, mas quem beneficia delas?

Jornal de Angola – Que apoio recebem da sociedade civil?

Agostinho Miguel Inácio –
Caro jornalista, já que o partido, o Governo, praticamente não olha para nós, como nós pensamos como devia ser, nós evitamos fazer pedidos. Evitamos encostar às igrejas. Cada um vai rezar e depois vai para sua casa, mas não dizemos nada sobre isto. Estamos sempre aqui. Nós não temos apoio de nenhuma instituição. Tirando o apoio do Fundo de Pensões e a pensão dos antigos combatentes, nós não temos nada. A nossa sobrevivência é com base nisso. As organizações juvenis que também deveriam nos contactar também não nos procuram. Nós andamos quase que divorciados de outras organizações.

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/pais_recorda_herois

A história do Apartheid na Namíbia é desconhecido dos brasileiros

swapo

José Ribeiro |
31 de Janeiro, 2017

Fotografia: Arquivo Nacional da Namíbia

Em Janeiro de 1904 foi desencadeado o primeiro genocídio em África. No início do século XX, dezenas de milhares de pessoas foram assassinadas por tropas alemãs no então território do Sudoeste Africano, hoje Namíbia, vizinha de Angola.

 

Entre 1904 e 1908, quando a região estava sob colonização da Alemanha, os militares realizaram uma campanha implacável de extermínio de duas etnias locais, os Herero e os Nama. De um total de cerca de 100 mil integrantes dos dois grupos, estima-se que pelo menos 80 mil homens, mulheres e crianças foram mortos por balas, canhões, fome ou sede. O estupro em massa de mulheres foi sistemático.
Em 12 de Janeiro de 1904, os herero, sob a liderança de Samuel Maharero, organizaram uma revolta contra o domínio colonial alemão. Em Agosto, o general alemão Lothar von Trotha derrotou os herero na batalha de Waterberg e dirigiu-os para o deserto de Omaheke, onde a maioria deles morreu de sede. Em Outubro, os nama também pegaram em armas contra os alemães e foram tratados de forma semelhante. No total, entre 24.000 e 65.000 herero  e 10.000 nama morreram.
Em 1985, as Nações Unidas reconheceram a tentativa da Alemanha de exterminar os povos herero e nama do Sudoeste de África como uma das primeiras tentativas de genocídio no século XX. O governo alemão pediu desculpas pelos eventos em 2004. Nada mais.
Após a Primeira Guerra Mundial, em 1920, a Liga das Nações transferiu a administração do protectorado do Império Alemão para a África do Sul, que impôs a sua política de apartheid a partir de 1948. As exigências levantadas por líderes africanos levaram a ONU a assumir a responsabilidade directa sobre o território.
Além de ocupar a Namíbia, o regime racista instalado na África do Sul lançou, a partir de 1975, uma guerra contra Angola, que pediu a ajuda de Cuba para responder ao ataque. Em 23 de Março de 1989, a SADF foi derrotada pelas FAPLA na Batalha do Cuito Cuanavale, que teve como epicentro o Triângulo do Tumpo. No ano seguinte, em 21 de Marco de 1990, a Namíbia obteve a independência da África do Sul.
Os responsáveis pelos genocídios e pelas guerras na Namíbia e em Angola querem aparecer hoje como os campeões da liberdade e da democracia. Os antigos genocidas, esclavagistas e colonialistas transformam as vítimas africanas em culpados e os repressores europeus em democratas. Alguns deles escondem-se entre as fraldas dos partidos de “esquerda” e dos impérios mediáticos e recorrem ao insulto. Numa versão falsa e racista, propagam que foram os cubanos quem derrotou as SADF no Cuito Cuanavale e não as FAPLA. O seu alvo de vingança são os generais e líderes africanos que não vacilaram quando foi necessário enfrentar a poderosa máquina de guerra de Pretória e conseguiram libertar o continente do regime de apartheid, abrindo o caminho para a verdadeira democracia e o desenvolvimento dos povos africanos.
No final de cada mês, o Arquivo Histórico relembra como foi possível chegar à independência da Namíbia, 15 meses depois de terem sido assinados os Acordos de Nova Iorque entre Angola, Cuba e África do Sul a 22 de Dezembro de 1988. Baseamo-nos em factos que constam de obras, nacionais e estrangeiras, que estão ao alcance dos investigadores históricos e interessados, e ainda da experiência vivida em reportagem dentro e fora de Angola.

Dois níveis de actuação

O mês de Janeiro de 1990, no prosseguimento do “Day After” dos Acordos de Nova Iorque e dos 15 Meses que Levaram à Independência da Namíbia, continuou a polarizar as mentes dos diversos intervenientes à volta de dois processos distintos mas profundamente interligados: o percurso da Namíbia rumo à proclamação da independência e o processo de reformas que visava transformar a África do Sul num Estado democrático e plurirracial. Ambos os processos foram sequenciais à incontestada vitória das FAPLA sobre as SADF e as tropas da UNITA na Batalha do Cuito Cuanavale, travada no Triângulo do Tumpo a 23 de Março de 1988.
Paralelamente aos processos em curso na Namíbia e na África do Sul, em Janeiro de 1990 as FAPLA continuavam engajadas em operações militares para desmantelar definitivamente a UNITA, sobretudo no sudeste do país, na direção Cuito Cuanavale–Mavinga-Jamba, para a extensão da administração do Estado a esta parcela do território nacional.
Na Namíbia, depois de em Novembro de 1989 ter sido criada a Comissão Constitucional, presidida por Hage Geingob, que tinha a nobre missão de coordenar a elaboração da Nova Constituição para a República da Namíbia com base nos Princípios Constitucionais propostos pelo Grupo de Contacto do Ocidente em 1982, a Comissão indicou um painel composto por três advogados sul-africanos, activistas da luta contra o apartheid, nomeadamente, Arthur Chaskalson, o professor Gerhard Erasmus e Marinus Wiechers, para elaborarem o Projecto de Constituição e submetê-lo à Comissão Constitucional na primeira quinzena de Janeiro de 1990.
No início de Janeiro de 1990 o painel apresentou o projecto constitucional aos especialistas da Comissão Constitucional, composta por 12 membros representando os partidos políticos com assento na Assembleia Constituinte, para escrutínio, discussão e preparação final do projecto constitucional.
A 16 de Janeiro de 1990 a Comissão Constitucional reuniu-se com os membros do painel, à porta fechada, para analisar o projecto constitucional. As discussões decorreram numa atmosfera cordial, sendo que as contribuições dos membros da Comissão Constitucional se circunscreveram a alterações de ordem técnica e ao melhoramento do texto. Entre as poucas rectificações feitas, destacou-se o ponto em que o projecto constitucional propunha que o Presidente da República deveria ter assento no Parlamento. Depois de algumas discussões, a Comissão Constitucional decidiu que o Chefe de Estado não deveria ser membro da Assembleia Constituinte.
Uma vez ultrapassada esta questão, a 22 de Janeiro 1990 a Comissão Constitucional aprovou por unanimidade o texto integral do projecto constitucional e submeteu-o à Assembleia Constituinte para deliberação e aprovação.  Em função do consenso registado nos debates da Comissão Constitucional, a 29 de Janeiro de 1990, pouco menos de uma semana depois de ter recebido o projecto da Comissão Constitucional, a Assembleia Constituinte determinou oficialmente o dia 21 de Março de 1990 como a data da proclamação da independência da Namíbia.
Esta data simbólica foi proposta pela SWAPO em memória do massacre de Sharpeville ocorrido a 21 de Março de 1960 na província de Gauteng (África do Sul) quando cerca de 20 mil manifestantes se reuniram em Sharpeville para protestarem contra a Lei do Passe, que, na época, obrigava os negros a usarem um cartão que indicava os locais onde era permitida a sua circulação. Obedecendo às leis do apartheid, o regime de segregação racial que vigorou de 1948 a 1994, a polícia sul-africana disparou contra a multidão desarmada provocando 69 mortos e 186 feridos.
flag_map_of_namibia_swapoCom a independência da Namíbia, a revisão do modelo de governação política era algo importante. Antes mesmo de ser empossado, Nahas Angula, indigitado como primeiro ministro da Educação, Desporto, Cultura e Juventude da Namíbia, estava consciente dos problemas que o governo namibiano herdaria. A ideologia e as políticas do apartheid durante a administração sul-africana provocaram desigualdades dramáticas no que diz respeito aos serviços de educação prestados aos vários grupos sociais.
Segundo Klaus Dierks, na sua obras “Chronology of Namibian History – From Pre-Historical Times to Independent Namibia”, até Janeiro de 1990 a educação na Namíbia era caracterizada pela desigualdade e a fragmentação. Havia escolas para “brancos” e para “negros”. Nas escolas para brancos havia 1 professor para 13 alunos, havia livros, boas instalações e material didáctico suficiente. Nas escolas para negros, havia 1 professor para 37 alunos e muitas vezes as turmas chegavam a ter mais de 50 alunos. Os livros e o material didáctico eram escassos.
“Esta situação prejudicava e limitava grandemente a população negra, já que entre os mesmos, a alta taxa de desistência e de reprovação era muito elevada e proporcionava um acesso diferenciado ao emprego e, consequentemente, aos salários”, escreve Klaus Dierks no seu livro.
Por isso, em Janeiro, Nahas Angula, o ministro da Educação nomeado após a vitória da SWAPO nas eleições de Novembro de 1989 e que tomaria posse após a proclamação da independência da Namíbia, a 21 de Março de 1990, estava informado dos desafios que o aguardavam.
Ainda em Janeiro, Angula publicou um documento “The national integrated education system for emergent Namibia: Draft proposal for education reform and renewal” (sistema nacional de educação integrado para a emergente Namíbia: proposta do projecto de reforma e renovação da educação), que apresentava os objectivos da educação nacional, propunha uma estrutura para o novo sistema de educação nacional, sugeria o conteúdo possível da educação geral a vários níveis e delineava a estrutura administrativa e organizacional do sistema de educação nacional proposto para uma Namíbia independente, submetendo-o à consulta pública. O documento apelava à sociedade namibiana para apresentar propostas para melhorar o projecto e para participar activamente no processo de reforma e renovação da educação na Namíbia. Após a independência, este documento serviu de base ao processo de reforma.

Pressão sobre a África do Sul

Em 1990, a decisão da comunidade internacional de continuar a defender a manutenção das sanções impostas contra África do Sul representava um golpe duro para a já muito enfraquecida economia sul-africana e garantia a continuidade do isolamento da África do Sul do resto do mundo.
Para reverter a situação, o regime de Pretória empreendeu uma série de acções diplomáticas visando recrutar novos parceiros. A 3 de Janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, “Pik” Botha, em visita oficial à Hungria, encontrou-se com o seu homólogo húngaro, Gyula Horn, com a pretensão de estabelecer relações económicas, políticas e diplomáticas, naquela que foi a primeira visita de um alto funcionário sul-africano a um país do Pacto de Varsóvia.
Segundo disse “Pik” Botha na altura, o seu governo pretendia atrair os países da Europa Oriental para a África do Sul a fim de aliviar a escassez de mão-de-obra qualificada. Os dois países, Hungria e África do Sul, manifestaram interesse em estabelecer gradualmente relações oficiais.
A situação económica dos sul-africanos no interior da RSA agudizava-se e o desespero era tal que, ignorando a “ameaça vermelha”, o presidente Frederick De Klerk orientou o seu ministro “Pik” Botha a tentar a aproximação com um país do bloco socialista. Esta visita levou o secretário-geral do ANC, Alfred Nzo, a apelar, a 7 de Janeiro de 1990, à realização de manifestações diante de todas as embaixadas húngaras espalhadas pelo mundo.
Por ocasião do 78º aniversário da fundação do ANC, celebrado a 8 de Janeiro de 1990, e em virtude do processo de reformas que visavam pôr fim ao sistema de apartheid, iniciado com a chegada ao poder de Frederick De Klerk a 6 de Setembro de 1989, o ANC emitiu uma declaração em que reafirmava a sua disposição em assinar um acordo político com o governo sul-africano para pôr fim ao apartheid, desde que as pré-condições apresentadas por Mandela em documento, durante o encontro que teve com De Klerk a 13 de Dezembro de 1989, fossem atendidas.
Segundo o documento, as condições que obrigaram o ANC a pegar em armas continuavam inalteradas. O ANC continuava a ser uma organização ilegal, o Estado de Emergência continuava em vigor e toda uma série de leis repressivas continuavam a ser aplicadas pelo governo racista sul-africano. O movimento de libertação considerava assim que a luta armada continuava a ser uma componente crítica e decisiva da estratégia do ANC.
Ciente da importância que tiveram os Acordos de Nova Iorque assinados em 1988, como  consequência da vitória retumbante das FAPLA sobre as SADF e as tropas da UNITA na Batalha do Cuito Cuanavale, na declaração o ANC felicitou o povo namibiano pela vitória que estava prestes a celebrar e enfatizou que a mesma era de grande importância para a transformação democrática na África do Sul, uma vez que iriam acelerar ainda mais as fronteiras da liberdade. Assim, em função dos desafios que ainda tinha pela frente, o ANC proclamou o ano de 1990 como o “Ano da Acção Popular por uma África do Sul Democrática”.

Condições para negociar

Na reunião do NEC do ANC de Janeiro de 1990, realizada em Lusaka, o Comité Nacional Executivo do ANC marca avanços importantes. Pela primeira vez desde que o ANC foi considerado uma organização ilegal e banida de toda actividade política na África do Sul, em 1964, aquele órgão de direcção conseguia reunir 35 membros do NEC, 8 presos políticos recém-libertados, liderados por Walter Sisulo, e por representantes do Mass Democratic Movement, encabeçados por Cyril Ramaphosa, do Sindicato Nacional dos Mineiros, e Chris Dlamini, do Congresso dos Sindicatos Sul-africanos (Cosatu).
No encontro de Lusaka, o NEC analisou a estratégia de luta a ser adoptada pelo ANC, numa altura em que se criavam as condições para o início das negociações com o governo de Pretória. Os dirigentes do ANC debateram as acções que deviam ser empreendidas para, no mais curto espaço de tempo, acabar com o apartheid e transformar a África do Sul num país unido, democrático e não racial.
Nessa altura, Nelson Mandela ainda estava preso. O NEC exigiu a libertação imediata e incondicional de Mandela e de outros prisioneiros políticos, o fim dos actos de repressão perpetrados pelo regime de apartheid e o levantamento das sanções impostas ao ANC e a outros movimentos de luta contra o regime de segregação.

Herdeiros do apartheid

Passavam 12 meses da assinatura dos Acordos de Nova Iorque. Nesses momentos, a parte angolana e a parte cubana cumpriam as suas obrigações atinentes ao acordo de Nova Iorque. Os dois países trabalhavam arduamente para a paz e a estabilidade na região, mas a remoção dos “factores externos” do conflito angolano ainda estava longe de ser uma realidade, porquanto os EUA e a África do Sul teimosamente recusavam-se a cessar o apoio que prestavam à UNITA, atropelando a letra e o espírito dos acordos.
Estando em curso o processo de retirada das tropas cubanas do território angolano, a UNITA, apoiada pelos EUA e pela África do Sul, acreditava que tinha a oportunidade para chegar ao poder. Jonas Savimbi e seus seguidores, aliados do apartheid, consideravam que o governo angolano perderia o seu suporte de sobrevivência. Daí a sua crença cega na ideia“Se o Cubano sai, o MPLA cai”. A história veio provar quem tinha razão. O MPLA, com fortes raizes no povo de Cabinda ao Cunene, conduziu com grande sucesso um processo de democratização, de paz e de estabilidade, único no mundo, e venceu as eleições.


A UNITA insistiu na via da guerra

“Depois da assinatura dos Acordos de Nova Iorque, esperava-se que houvesse progressos significativos na pacificação interna de Angola. Para além de garantir a independência da Namíbia,  a libertação de Nelson Mandela, a criação de condições para o fim do apartheid na África do Sul, os acordos, particularmente para os angolanos, significavam a remoção  dos ‘factores externos’ do conflito que desde 1975 assolava o povo angolano. Porém, os ‘factores externos’ do conflito não se extinguiram, porquanto a África do Sul e os EUA continuaram a apoiar clandestinamente a UNITA, convictos de que as FAPLA  não sobreviveriam sem o apoio cubano”, comenta hoje para o Jornal de Angola um general das FAA que se vem dedicando ao estudo da História Militar e questões da defesa.
“Este factor, a remoção dos ‘factores externos’”, sublinha o militar, “era de suma importância para resolver a questão da guerra em Angola, como enfatizou o Presidente José Eduardo dos Santos no seu discurso proferido três dias depois da assinatura dos Acordos. ‘Os acordos concluídos criam mecanismos e garantias de protecção e defesa do país contra as agressões externas. Mas o inimigo interno, embora esteja mais enfraquecido, ainda não desarmou. Continua a sua acção criminosa contra as populações e contra os interesses do Estado e não deixou de ser o instrumento do imperialismo, e da África do Sul em particular, para desestabilizar o nosso país e impedir o seu desenvolvimento económico e social. Assim, o combate contra o inimigo interno continua também. Será necessário dar-lhe as respostas adequadas, quer no plano político quer no plano militar, até que compreenda que já não há qualquer justificação para a continuação de uma guerra inútil e sem perspectivas, pois tanto na nossa região como à escala universal a tendência geral é favorável à paz e ao desenvolvimento’. Estas foram as palavras dirigidas pelo Presidente e Comandante-em-Chefe das FAPLA à nossa delegação que foi a Nova Iorque”, sublinhou o general.
Que significado teve isso? “Com estas palavras, o Presidente reafirmou a vontade patriótica de continuar a defender a soberania nacional, que continuava com a antiga pretensão. Em Janeiro de 1990, no contexto da aplicação dos Acordos, é notório que, apesar da Namíbia avançar rumo à independência, a África do Sul ter em curso o processo de reformas para a implantação de um Estado democrático e pluri-racial, a retirada dos cubanos do território angolano estar a decorrer conforme postulado nos Acordos de Nova Iorque, os ‘factores externos’ do conflito interno não desarmavam”, respondeu o oficial.
“No terreno” – acrescenta  – “os sul-africanos, cujo apoio à UNITA deveria ter cessado em 1988, não podendo estar presentes fisicamente, assumiram o compromisso de apetrechar e preparar as unidades militares da UNITA para que estas pudessem enfrentar as investidas das FAPLA. A técnica blindada capturada às FAPLA nos combates do Lomba em 1987 foi reparada e entregue às forças da UNITA, depois de  um treinamento intensivo. Na verdade, a razão das intervenções sul-africanas assentava na manutenção e na sobrevivência da UNITA, já que estas, por si só, não eram capazes de travar as FAPLA”.
E os norte-americanos, que mediaram os acordos de Nova Iorque, o que faziam? “Os norte-americanos estavam bastante preocupados com o avanço, para eles perigoso, das acções militares do Governo contra o território controlado pela UNITA no Sudeste de Angola. A equipa de Chester Crocker, que se apoiava nas teorias militares de Jim Woods, do Pentágono, e do coronel Schneider, da Defence Intelligence Agency (DIA), reconhecia que a ofensiva das FAPLA era séria e perigosa. A ausência eficiente e actualizada da artilharia sul-africana, que tinha sido muito valiosa para travar a ofensiva de 1987 do nosso Governo, tornou a UNITA vulnerável aos carros de combate e a uma superior composição das tropas das FAPLA. Diante desta situação, Woods e os seus colegas prometeram ajudar a encontrar os abastecimentos e transportes necessários, de forma rápida. A estratégia de Jim Woods funcionou e rapidamente foram fornecidas armas anti-tanque à UNITA.”
“Com isso”, recorda o oficial general, “estava claro que os EUA e a África do Sul, mesmo depois da assinatura dos Acordos de Nova Iorque, continuavam a apoiar a UNITA e a alimentar a guerra em Angola. Perante isso, o Comandante-em-Chefe das FAPLA, o Presidente José Eduardo dos Santos, adoptou as seguintes posições. Por um lado, mandou realizar operações para mostrar ao mundo que as FAPLA eram superiores às FALA. Nos países ocidentais corria a ideia de que havia paridade entre as FAPLA e a UNITA. Impunha-se demonstrar que as FAPLA eram superiores às FALA, como foi demonstrado na Batalha do Cuito Cuanavale. Por outro, ordenou que se realizasse uma operação para desmantelar a retaguarda da UNITA e tomar Mavinga. A operação devia conseguir demonstrar ao Congresso dos EUA que a UNITA era um instrumento inviável, o que abriria caminho para a cooperação entre os EUA e o Governo angolano. Esta operação teria ainda por objectivo recolher os apoios de alguns Chefes de Estado africanos, principalmente Houphouet Boigny, o Rei Hassan II e Mobutu, para deixarem de apoiar Savimbi na desestabilização do Norte de Angola”.
De acordo com a estratégia definida, “a vitória das FAPLA, primeiro contra os redutos da UNITA situados em Mavinga seria uma arma política e diplomática do Governo para combater os “factores externos” do conflito angolano que teimavam em não desarmar, pois não só demonstraria que as FAPLA eram superiores às FALA, como também vulgarizaria a atoarda bombástica da UNITA de que ‘Se o Cubano sai, o MPLA cai’. A verdade é que foram precisos mais 12 anos de luta militar e diplomática, passando por vários processos, desde os Acordos de Bicesse (31/05/1991), Acordos de Lusaka (20/11/1996), Acordos de Libreville (Março de 1996), Acordos de Paz do Luena (Março 2002) e o Acordo de Paz de 4 de Abril de 2002, para que o povo angolano pudesse almejar a tão aguardada paz, cuja conquista teve um preço que é importante contar aos meninos à volta da fogueira, para que saibam como se ganha uma bandeira e para que saibam, igualmente, o que custou a liberdade, parafraseando a canção com letra de Manuel Rui Monteiro e múica de Ruy Mingas ‘Os Meninos do Huambo’”.
“Nunca é demais afirmar”, conclui o general, “que este feito heróico  teve um timoneiro, o Comandante-em-Chefe das FAPLA, José Eduardo dos Santos, que nos momentos mais difíceis soube enfrentar e vencer as agressões do maior Exército a Sul do Sahara, as SADF, e a subversão da UNITA, apoiada por potências ocidentais e por países africanos. O Presidente José Eduardo dos Santos deu o seu maior contributo ao Povo Angolano, a preservação da Integridade Territorial e da Soberania Nacional de Angola”.

Sanções aos infractores na Califórnia

1 de Janeiro de 1990 – O Estado da Califórnia adopta sanções mais severas contra o regime racista de Pretória, forçando as empresas que têm negócios com clientes da África do Sul a manifestarem-se. Qualquer incumprimento desta orientação custaria ao infractor um valor superior a 10.000 dólares.
(Fonte: “Beeld”, 4 de Janeiro de 1990)

3-4 de Janeiro de 1990 –
O ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, “Pik” Botha, realiza uma visita oficial à Hungria. Ele encontra-se com o seu homólogo húngaro, Gyula Horn. Esta é a primeira visita de um alto funcionário sul-africano a um país do Pacto de Varsóvia. O senhor Horn afirma que o diálogo com a África do Sul continuaria, mas “no quadro da sua rejeição do apartheid”.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990; “SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

4 de Janeiro de 1990
– O activista desportivo Peter Hain visitou a África do Sul, secretamente, para prevenir contra a planeada excursão da equipa de críquete da Inglaterra à RSA. O Departamento dos Assuntos Internos afirmou que Hain entrou no país de forma ilegal com um nome falso.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1991)

5 de Janeiro de 1990
– O ANC declara que o governo húngaro deu garantias de que a visita do ministro sul-africano dos Negócios Estrangeiros, “Pik” Botha, não aconteceria.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

7 de Janeiro de 1990
– O secretário-geral do ANC, Alfred Nzo, apela para a realização de manifestações em todas as embaixadas húngaras espalhadas pelo mundo, em protesto contra a tentativa desse país de estabelecer ligações com a África do Sul.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

15 de Janeiro de 1990
– A África do Sul adere ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que empobrecem a Camada de Ozono, no dia 16 de Setembro de 1987, entrando em vigor no dia 15 de Abril de 1990.
(“South African Yearbook of International Law”, vol. 15, 1989/90)

19 de Janeiro de 1990
– Frederick Chien, ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, inicia uma visita oficial à África do Sul.
(“Beeld”, 17 de Janeiro de 1990)

19 de Janeiro de 1990
– A equipa não-oficial inglesa de críquete chega ao Aeroporto Jan Smuts, Joanesburgo, num clima de manifestações de grupos anti-apartheid e apelos do Comité Anti-Exclusão para deixar a África do Sul.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

22 de Janeiro de 1990 –
Os Presidentes de Angola, do Botswana, de Moçambique, da Tanzânia, da Zâmbia e do Zimbabwe encontram-se com os líderes do ANC, em Lusaka. Isto na sequência de uma reunião entre oito veteranos líderes do ANC e a sua liderança externa.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

22 de Janeiro de 1990
– O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Herman Cohen, encontra-se com o Presidente da RSA, Frederick Willem De Klerk, para discutir as medidas de reforma na África do SUL.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/o_apartheid_mutilou_o_povo_e_a_educacao_na_namibia

Mulheres cabo-verdianas na luta pela independência

CABO VERDE
Papel das mulheres cabo-verdianas na luta pela independência cada vez mais reconhecido
Amélia Sanches Araújo nasceu em Luanda, mas foi na Guiné-Bissau onde esteve com o marido na luta de libertação daquele país e de Cabo Verde, um papel de `heroína` que diz está a ser reconhecido no arquipélago.

«Penso que somos reconhecidas. Embora não se divulgue, as pessoas que nos conhecem respeitam-nos, e quando há eventos somos convidadas», disse à agência Lusa Amélia Araújo, 83 anos, uma das muitas mulheres que participaram ao lado dos maridos na luta armada de libertação das ex-colónias.

«Não há nada de especial. Não fizemos a luta para depois ser motivo de homenagens e coisas do género. Fizemo-lo por convicção, naturalmente», prosseguiu a octogenária, viúva de José Araújo, antigo ministro da Educação de Cabo Verde, falecido há 25 anos.

Amélia Araújo esteve sempre ao lado do marido e recorda que fugiu com o grupo de antigos estudantes das colónias portuguesas que protagonizou a denominada `A Fuga` clandestina de Lisboa, em 1961, rumo à independência dos seus países.

Entre os cerca de 60 estudantes estavam os ex-Presidentes de Cabo Verde e de Moçambique Pedro Pires e Joaquim Chissano e os ex-primeiros-ministros de Angola e Moçambique Fernando Van Dunen e Pascoal Mocumbi.

Segundo Amélia Araújo, as mulheres «estiveram em várias frentes», como na educação, na saúde, trabalhavam no secretariado do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também na informação.

Amélia era locutora e a voz mais conhecida das emissões em português da Rádio Libertação, do PAICG, partido do qual o marido era dirigente e responsável pela área de informação.

«Era um período em que éramos jovens, e não tínhamos a ideia exata do que íamos ter, o que é que estava à espera de nós. Chegamos, aceitamos e adaptamo-nos. Fizemos aquilo que tínhamos para fazer, naturalmente, porque queríamos tanto libertar os nossos países de qualquer sacrifício», afirmou à Lusa.

Mais de 40 anos após as independências, Amélia Araújo disse que «valeu a pena» a luta armada, apesar de, no início, ter dito que seria «muito difícil» Cabo Verde «dar a volta» e seguir como país soberano.

«Mas conseguimos e hoje vemos um Cabo Verde bonito, próspero, embora com muitos problemas e desafios. Mas vai progredindo», salientou a `heroína`, que depois da independência da Guiné-Bissau (24 setembro de 1973) ficou com o marido naquele país.

O casal só regressou a Cabo Verde em 1980, após o golpe de Estado na Guiné-Bissau, mas cinco anos antes tinham assistido a cerimónia da independência nacional, na Praia.

Amélia Araújo falava à Lusa, na cidade da Praia, no âmbito de uma palestra sobre o «papel das heroínas na luta da independência nacional», enquadrada nas comemorações do 20 de janeiro, dias dos Heróis Nacionais e de mais um aniversário do assassinato de Amílcar Cabral.

A palestra, organizada pela Associação para a Promoção do Património Educacional (ASPPEC), destinada a alunos do ensino básico e secundário e onde Amélia Araújo deu o seu testemunho, teve como oradora Graça Sanches.

Em declaração aos jornalistas, a ex-deputada e professora disse que as mulheres deram «vários contributos» na luta armada, e o primeiro foi a aceitação da luta pela independência.

Indicou também que além de acolheram as reuniões clandestinas em suas casas, as mulheres cuidavam das crianças, muitas estiverem na Rádio, um dos meios de comunicação mais eficazes na altura para combater a elevada taxa de analfabetismo.

«É um contributo enorme que as mulheres deram para a independência dos dois países e acho que é muito injusto que as pessoas não conhecem o trabalho que elas fizeram», salientou, dizendo que essas `heroínas` servem de inspiração para muitas mais novas.

Mais de 40 anos depois, Graça Sanches considerou que o primeiro contributo que a sociedade pode dar para reconhecer essas mulheres é falar delas, dizer às crianças que tiveram um «contributo determinante» na luta pela libertação nacional.

O 20 de janeiro, dia dos Heróis Nacionais, será assinalado na sexta-feira com várias atividades um pouco por todo o arquipélago cabo-verdiano, com destaque para uma marcha na cidade da Praia para evocar a memória de Amílcar Cabral.