Jovens africanos estudaram a cadeia produtiva da mandioca no Brasil

Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Uganda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Embrapa treina jovens de 14 países africanos na Bahia

Imagem: Embrapa

Embrapa - O pesquisador Joselito Motta com os jovens em comércio de Vitória da Conquista

O pesquisador Joselito Motta com os jovens em comércio de Vitória da Conquista

Até o dia 17 de novembro, 28 jovens de 14 países africanos participam do “Treinamento em propagação, produção e processamento da mandioca para jovens africanos”, ministrado na Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA).

A iniciativa faz parte do Youth Technical Training Program – YTTP (Programa de Capacitação Técnica Juvenil), realizado pelo Instituto Brasil África (Ibraf), organização sem fins lucrativos voltada para projetos de cooperação sul-sul com ênfase nas relações Brasil-África. Os países representados são: Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Desde o dia 23 de outubro, o grupo recebe informações sobre a cadeia produtiva da mandioca por meio de aulas teóricas e práticas em laboratórios e campos experimentais da UD e em áreas de parceiros de pesquisa e transferência de tecnologia. No último dia, o grupo também vai receber informações sobre outras culturas pesquisadas pela Embrapa.

O programa inclui visitas técnicas à Cooperativa dos Produtores de Amido de Mandioca do Estado da Bahia – Coopamido (Laje), à Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan (Presidente Tancredo Neves), ao Instituto Biofábrica de Cacau (Ilhéus) e à Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia – Coopasub (Vitória da Conquista).

A escolha da agricultura como primeiro tema do YTTP faz parte da estratégia Feeding Africa, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), apoiador da primeira desta primeira etapa do programa, que busca a transformação da agricultura no continente africano. “A agricultura é uma matriz comum ao continente africano e ao Brasil, e entendo isso de forma muito clara: para desenvolver um país como um todo ou o continente como um todo, primeiramente, tem que ser através do desenvolvimento da agricultura”, declarou João Bosco Monte, presidente do Ibraf.

Com o objetivo de definir a programação do treinamento, Monte já tinha estado na Unidade em março e julho. “Para o Ibraf, a Embrapa é uma parceira fundamental e imperativa. O programa tem três pilares: a faixa etária, porque queríamos jovens; o gênero, porque queríamos equidade; e a continentalidade. Por isso, temos representantes de 14 países da África, que é formada por 54 países”, disse.

Entre os alunos, compostos por produtores e técnicos, a expectativa é grande. Beckie Nakabugo, de Uganda, é uma delas. “Aprender sobre mandioca vai beneficiar meu país, porque o povo está desanimado. Lá tem o Cassava Brown Streak Virus, e muitos produtores desistem de plantar. Minhas expectativas com o curso são grandes, porque a Embrapa é uma empresa grande e nós estamos recebendo o melhor tratamento, com os melhores professores”, afirmou.

Ernest Lifu Atem, de Camarões, está gostando da experiência. “Alguns dos temas a gente precisaria de, no mínimo, seis meses para realmente entender, mas estamos aprendendo bastante. Espero transformação de mente, de conhecimento. Espero ver mais métodos do que resultados dos trabalhos feitos aqui no Brasil. Claro que os resultados também são importantes para comparar as análises, mas o que mais importa é aprender métodos para aplicar no meu local de trabalho”, salientou.

“A formação ocorre bem, os palestrantes explicam bem os cursos e as matérias. Uma coisa muito interessante é a associação da teoria com a prática. É muito interessante ver o que eles falam e as provas reais do que aconteceu. Eu espero que a formação continue assim até o final. Nós fomos bem acolhidos, e a Embrapa é um lugar bem calmo, ideal para aprender”, destacou Guelord Nsuanda, da República Democrática do Congo.

“Como responsáveis pelo treinamento, esperamos que os alunos repassem esse conhecimento porque ele realmente tem que chegar ao produtor”, disse o pesquisador Marcio Porto, do Núcleo de Relações Internacionais, um dos organizadores do curso, ao lado de Alfredo Alves.

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Encerramento do curso

“Meu sonho para os jovens africanos é que se tornem milionários. A pergunta é: como isso vai acontecer? A resposta: só vai acontecer quando a juventude africana praticar agricultura como negócio. E esse é o propósito de estarmos aqui. Garanto ao Instituto Brasil África e à Embrapa que daqui a cinco anos os participantes que estão aqui vão se tornar milionários. Iremos fazer uso do que aprendemos. Não somente iremos nos tornar milionários, mas iremos criar empregos para outros jovens africanos, que vão ter um trabalho digno.” Com esse depoimento, o jovem Obinna Atu, da Nigéria, encerrou sua participação no curso sobre propagação, produção e processamento da mandioca, que treinou, durante um mês, 28 jovens de 14 países africanos na Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA).

No workshop de encerramento, que contou com a presença do presidente do Instituto Brasil África, João Bosco Monte, do chefe-geral Alberto Vilarinhos e de integrantes da equipe técnica de mandioca, um jovem representante de cada país resumiu o que significou o curso e como pretende aplicar os novos conhecimentos (veja cinco depoimentos abaixo). Os países representados foram: Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Uganda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

“Depois de 30 dias de intensas atividades, o resumo é muito valioso. O que imaginamos há mais de um ano, quando idealizamos esse programa, era trazer jovens africanos para receber treinamento no Brasil em instituições campeãs que pudessem agregar valor a eles. A ideia, então, era trazê-los para aprender no melhor lugar. Quando ouço os depoimentos e olho nos olhos deles, vejo que valeu a pena o investimento para que esses 28 jovens pudessem receber esse conhecimento aqui, que pode se transformar em algo muito maior. Essa é a beleza de um treinamento como esse. Os jovens saem com o conhecimento adquirido, mas podem ser multiplicadores disso em seus lugares de origem”, avaliou Bosco.

A iniciativa faz parte do Youth Technical Training Program – YTTP (Programa de Capacitação Técnica Juvenil), realizado pelo Instituto Brasil África, organização sem fins lucrativos voltada para projetos de cooperação sul-sul com ênfase nas relações Brasil-África sediada em Fortaleza (CE). A escolha pela agricultura como primeiro tema faz parte da estratégia Feeding Africa, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), apoiador da desta primeira etapa do programa.

O grupo recebeu informações sobre toda a cadeia produtiva da mandioca por meio de aulas teóricas e práticas em laboratórios, campos experimentais da Unidade e áreas de parceiros de pesquisa e transferência de tecnologia. No último dia, também foram repassadas informações sobre outras culturas pesquisadas pela Embrapa. A programação incluiu visitas técnicas à Cooperativa dos Produtores de Amido de Mandioca do Estado da Bahia – Coopamido (Laje), à Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan (Presidente Tancredo Neves), ao Instituto Biofábrica de Cacau (Ilhéus) e à Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia – Coopasub (Vitória da Conquista).

“Não é fácil reunir pessoas de 14 países, falando dois idiomas (inglês e francês) e muitos outros, seus idiomas nativos. Uma verdadeira torre de babel. Mas deu tudo certo. O curso foi produtivo, e a avaliação dos participantes em relação à Embrapa foi muito positiva, elogios grandes à equipe técnica que compartilhou conhecimento. Agora a intenção é irmos além da mandioca. Vejo a banana, por exemplo, como uma cultura de especial interesse pelos africanos”, resumiu o pesquisador Marcio Porto, um dos organizadores do curso, ao lado do pesquisador Alfredo Alves, que está na África, em missão com Joselito Motta, que acompanhou o grupo durante boa parte do curso e foi citado por muitos participantes no encerramento. Nesta semana, Marcio se juntou a eles, na África, em missão que passa por Gana e Nigéria.

Na primeira semana, Alfredo e Joselito visitaram comunidades produtoras e processadoras de mandioca de Techiman, em Gana, onde as mulheres fabricam o gari – farinha fermentada e amarelada com azeite de dendê. Na zona rural de Abeokuta, na Nigéria, os pesquisadores estiveram em uma comunidade onde as mulheres viram pela primeira vez a tapioca brasileira. “Apesar das dificuldades, o semblante delas era de alegria e esperança”, relatou Joselito.

A Embrapa participou também do evento CassavaTech 2017, que ocorreu de 21 a 23 em Lagos, na Nigéria.

Depoimentos

Gana – Valaria Adzo Adzatia
“Agora sei que não sabia muito sobre mandioca. Nunca vou esquecer as aulas, as visitas a campo, as casas de produção e tudo mais. Eu não sabia que a gente poderia utilizar a mandioca para fazer muitas coisas. Em Gana percebi que a gente desperdiça muito a mandioca. Um produto que aprendi aqui e não estava muito confiante em fazer era o amido. Sempre vi como um processo muito longo, mas foi simplificado aqui para mim. É um dos produtos que estou pensando em trabalhar porque vou me concentrar mais na parte de processamento.”

Malaui – Maness Nkhata
“A parte sobre as pragas foi muito importante porque vi algumas coisas que são novas para mim, especialmente o manejo integrado. O treinamento me proporcionou também conhecimento para produção e processamento da mandioca. Isso vai me ajudar no desenvolvimento de outros produtos que não fazemos nos nossos países. Outra área muito interessante foi a cultura de tecidos. Espero também construir um laboratório para cultura de tecidos e outros processos, além de treinar outros jovens para plantar e manejar as plantações de mandioca. O treinamento foi um sucesso. Meus planos futuros com o conhecimento obtido nas aulas, nas visitas a campo e outras áreas são contribuir para o sucesso da produção de mandioca no meu país.”

Nigéria – Obinna Atu
“Percebi que na África acontece como aqui no Brasil: a maioria dos agricultores não tem acesso aos materiais de plantios melhorados. Por anos o IITA (Instituto Internacional de Agricultura Tropical) tem lutado para alcançar esses objetivos. A mandioca é um dos alimentos mais importantes da base alimentar na Nigéria. Mais de 60% das famílias dependem da mandioca para viver. Vi o processo de multiplicação como uma boa maneira de começar um negócio para os jovens, para investir nosso dinheiro e nossa energia. Aqui vimos também muitos produtos que podemos fazer utilizando a mandioca. Vamos experimentar na Nigéria para ver as oportunidades de negócios lá. Descobrimos que o processamento pode criar milhares de trabalhos para os jovens e gerar muito lucro.”

Senegal – Dieynaba Badiane
“O Senegal tem 14 regiões, e em cada uma há uma plataforma de produção. A gente pode transformar todos esses conhecimentos adquiridos aqui. O que me marcou nessa formação é o fato de trabalhar na prática, nos laboratórios. Temos necessidades agrícolas no Senegal e não conhecemos a cultura in vitro. Com essa técnica que aprendi aqui, quero fazer a micropropagação e trabalhar em parceria com vocês. Temos o hábito de inovar e de criar novas coisas na fabricação, mas ainda não tínhamos conhecido o potencial da mandioca. Com tudo que eu aprendi aqui nessa formação, vou levar muito para lá.”

Serra Leoa – Alie Kamara
“Falando sobre produção de alimentos, fomos capazes de observar e fazer alguns processos, como a produção de chips de mandioca, de mandioca palito. Também aprendemos sobre o programa de melhoramento, que é uma coisa do meu interesse. Na viagem que fizemos, aprendemos muito sobre as etapas. No laboratório, vimos como fazer a multiplicação, identificando o material antes de cortar, como levamos a mandioca para o laboratório, a limpeza do material. Outra parte que aprendemos foi sobre ciência e empreendedorismo. Tenho muita coisa para levar para casa. Vou fazer uma apresentação sobre o que aprendi aqui para outros jovens do meu país.”

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Quênia adota medida de proteção ambiental proibindo a produção e importação de sacos plásticos

A proibição de fabrico e a importação de sacos plásticos entrou em vigor no Quénia, que pune infrações à nova lei com multas de até 38 mil dólares (31,8 mil euros).

Guiné-Bissau, Camarões, Mali, Tanzânia, Uganda, Etiópia e Malawi figuram entre os países que adotaram ou anunciaram uma interdição idêntica.

Aproximadamente 100 milhões de sacos plásticos são distribuídos apenas pelos supermercados no Quénia, segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas.

O governo queniano diz que os sacos prejudicam o ambiente, dado que não se decompõem, bloqueando os esgotos.

Moçambique venderá energia elétrica para Malawi

Maputo – A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou nesta segunda-feira a realização de consultas públicas sobre o projecto de construção de uma linha de 218 quilómetros para fornecer energia eléctrica ao Malawi.

MAPA DE MOÇAMBIQUE

Em comunicado, a EDM refere que vai levar a cabo uma auscultação pública nos próximos dias 28 e 29 na província de Tete, centro de Moçambique, onde está localização a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que vai fornecer a energia eléctrica ao Malawi.

A nota de imprensa adianta que o empreendimento consistirá ainda na construção de duas subestações, uma em Matambo, na província de Tete, e outra em Phombeya, no Malawi.

A infra-estrutura deverá ficar pronta dentro de cinco anos e está orçada em 120 milhões de dólares.

Moçambique vende energia eléctrica à África do Sul, Zimbabwe, Swazilândia e Zâmbia.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/7/33/Mocambique-Empresa-electricidade-realiza-consulta-publica-sobre-venda-energia-Malawi,447a6606-64aa-4928-b699-4211f3554b1f.html

Brasil faz sua primeira visita diplomática ao Malawi

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Na primeira visita de uma autoridade brasileira ao Malawi, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira foi recebido em Lilongwe por seu homólogo, Francis Kasaila, com quem assinou acordo para criação de mecanismo de consultas políticas. Terceira escala de sua viagem à África, a visita ao Malawi, país com quem o Brasil estabeleceu relações diplomáticas em 1964, é mais um passo na afirmação da importância do continente para a política externa brasileira.

Foram subscritos ainda acordos que colaborarão para aumentar os contatos entres os dois países, tanto no setor privado quanto no setor público, entre eles o de facilitação de vistos de negócios. Ele se junta ao Acordo de Facilitação de Investimentos, assinado em 2015. Somados, servem de atrativo para empresários do Malawi e do Brasil avançarem as relações econômicas e comerciais.

Grande exemplo desse potencial é o Corredor Logístico de Nacala, que será inaugurado no próximo dia 12. Linha férrea financiada pela empresa brasileira Vale, ligará o Malawi ao porto moçambicano de Nacala, abrindo nova via para as exportações desse país.

Em sua reunião de trabalho, os dois ministros discutiram campos para aumentar a cooperação, particularmente em agricultura. O ministro Aloysio confirmou a continuidade da participação do Brasil nos projetos de fortalecimento do setor algodoeiro nas bacias do baixo Shire e Zambeze, alinhados com os programas de cooperação brasileiros, que buscam promover fortalecimento institucional e mudanças estruturais por meio do compartilhamento de experiências e conhecimento. Para o ministro Aloysio, o Brasil tem muito a contribuir com o Malawi, em especial na segurança alimentar, em agricultura familiar e em alimentação escolar.

Visita do ministro Aloysio Nunes ao Malawi - 10/5/2017

Visita do Ministro das Relações Exteriores do Brasil à Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul

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O ministro Aloysio Nunes Ferreira realizará visita a cinco países do continente africano no período de 8 a 15 de maio: Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul.

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A missão do ministro Aloysio Nunes Ferreira dá feição concreta à prioridade que o Brasil atribui às relações com a África. O engajamento político brasileiro no continente fortaleceu múltiplas vertentes de cooperação, comércio e investimentos nas últimas décadas. A visita reafirma esses laços e abre perspectivas de cooperação, apostando na África como uma das regiões mais promissoras para a celebração de parcerias econômicas e comerciais e um ator destinado a assumir crescente destaque na cena global.

No dia 8 de maio, na Namíbia, o ministro das Relações Exteriores será recebido pelo presidente Hage Geingob e terá encontro de trabalho com sua homóloga, a chanceler Netumbo Nandi-Ndaitwah. O Brasil mantém destacado projeto de cooperação naval com a Namíbia, iniciado em 1994, que já resultou na formação de mais de 1.000 militares namibianos em escolas brasileiras, contribuindo para o objetivo comum de promover a paz e a segurança no Atlântico Sul.

No dia 9 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira viaja para Botsuana, país com o qual o Brasil mantém importantes projetos de cooperação nas áreas de cooperativismo e combate ao HIV/AIDS. O ministro realizará reunião de trabalho com a chanceler Pelonomi Venson-Moitoi, na qual reafirmará o apoio brasileiro ao desenvolvimento daquele país e o propósito de fortalecer o relacionamento nas áreas de defesa e comércio, entre outras. Botsuana é um dos países de mais alto crescimento na África, o que oferece grandes oportunidades para o aumento do comércio e dos negócios com o Brasil.

No dia 10 de maio, no Malawi, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira manterá encontro de trabalho com seu homólogo malawiano, Francis Kasaila, e será recebido pelo presidente Arthur Mutharika. Trata-se da primeira viagem de um chanceler brasileiro àquele país desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1964. O relacionamento com o Malawi diversificou-se nos últimos anos com o lançamento de uma agenda de cooperação e investimentos. Durante a visita, serão assinados o Memorando de Entendimento para Facilitação de Vistos de Negócios, o Acordo de Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço e o Acordo para o Exercício de Atividades Remuneradas por Dependentes.

Em 11 e 12 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira cumprirá agenda de trabalho em Moçambique. Será recebido em audiência pelo presidente Filipe Nyusi e manterá encontros de trabalho com seu homólogo, Oldemiro Baloi, com o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, e com a ministra de Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens. Moçambique é o maior parceiro de cooperação brasileira, com projetos pioneiros e estruturantes que abarcam áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. O país também é importante destino de investimentos brasileiros, cujo estoque chega a 9 bilhões de dólares.

No dia 12 de maio, o ministro das Relações Exteriores visitará Nacala, onde participará da cerimônia de inauguração do Corredor Logístico de Nacala, importante investimento da Vale em parceria com a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique. O projeto, que conferiu ao Brasil o status de maior investidor estrangeiro daquele país, contribuirá para o desenvolvimento das economias moçambicana e malawiana.

Ainda em Moçambique, devem ser assinados o Acordo de Previdência Social, o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas e, no âmbito da cooperação técnica, dois ajustes complementares ao Acordo Geral de Cooperação: um para a implementação de projeto em Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique; e outro para a implementação de projeto em Capacitação Técnica em Inspeção e Relações de Trabalho.

No dia 15 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira encerrará sua viagem com agenda de trabalho na África do Sul, ocasião em que, entre outras atividades, se reunirá com a chanceler Maite Nkoana-Mashabane. Brasil e África do Sul desenvolvem parceria estratégica, que se articula por meio de projetos de cooperação, pela atuação coordenada em fóruns internacionais e pela participação em grupos como o IBAS e o BRICS.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16238-visita-do-ministro-das-relacoes-exteriores-aloysio-nunes-ferreira-a-namibia-botsuana-malawi-mocambique-e-africa-do-sul

O imperativo da parceria com a África


Amanhã(7/05/2017), darei início a um périplo pela África Austral, uma das regiões com maior potencial de crescimento econômico do planeta. Em uma semana, visitarei cinco países: Namíbia, Botsuana, Malaui, Moçambique e África do Sul. O objetivo é reforçar a agenda de diálogo político e cooperação econômica, demonstrando a prioridade da África nas relações exteriores do Brasil.

O Brasil é o maior país africano fora da África, uma identidade da qual nos orgulhamos e um cartão de visitas capaz de abrir portas e angariar a boa vontade dos países africanos. Queremos traduzir essa afinidade histórica em ações concretas, aprofundando projetos de cooperação, ampliando o comércio e os investimentos e criando novas parcerias em áreas como defesa, energia, e ciência e tecnologia. Queremos também aprofundar o diálogo diplomático sobre temas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Mantemos programas importantes de cooperação com a maioria dos países africanos, sobretudo nas áreas de saúde, agricultura, educação e formação profissional. Esses programas demonstram o interesse brasileiro em contribuir para o desenvolvimento econômico e social do continente, mas é preciso ir além. As lideranças africanas pedem a presença do Brasil não apenas como prestador de cooperação, mas também e cada vez mais como investidor e parceiro nos negócios.

Visitarei alguns dos países acompanhado de empresários interessados em identificar as imensas oportunidades para o comércio e os investimentos. Pretendo avaliar exemplos emblemáticos de parcerias que desejamos multiplicar. Em Moçambique, participarei da inauguração do corredor de Nacala, empreendimento da Vale com empresa local, que representa o maior investimento estrangeiro naquele país. Na África do Sul, buscarei identificar novas oportunidades inspiradas, por exemplo, no êxito do programa de desenvolvimento conjunto de um míssil ar-ar de curto alcance, além de estreitar nossa coordenação em temas multilaterais e no âmbito dos grupos Brics e Ibas.

Em cada um dos países visitados, há uma robusta agenda em andamento e muitas oportunidades inexploradas. Com a Namíbia, temos uma cooperação histórica na área de defesa, tendo sido o Brasil responsável pela criação da Marinha daquele país e formado mais de mil militares namibianos nos últimos anos. Botsuana é um país estável, de crescimento acelerado e uma das maiores rendas médias da África, ou seja, um mercado promissor para as exportações brasileiras. A minha visita ao Malaui será a primeira de um chanceler brasileiro ao país, que também conta com investimentos brasileiros em mineração e com cooperação no setor algodoeiro.

Neste século, o continente africano tem apresentado índices de crescimento acima da média mundial. Apesar da crise nos últimos anos, as exportações brasileiras para a África alcançaram US$ 7,8 bilhões em 2016, em sua maior parte compostas por manufaturados (40%) e semimanufaturados (22,6%). A tendência de longo prazo é positiva. Aproveitarei meus contatos para estimular a organização de missões comerciais à África, de modo a aproveitar melhor a entrada em vigor do Acordo de Preferências Comerciais Mercosul-Sacu.

Parto para a África com a certeza de que temos muito a ganhar com o fortalecimento desses laços de cooperação, sobretudo no contexto das atuais transformações políticas e econômicas no mundo, em que o continente africano, ao lado do asiático, é um polo em ascensão. A parceria com a África é não apenas uma decorrência natural de nossas afinidades históricas e culturais, mas um imperativo na construção de uma ordem mundial mais favorável aos nossos interesses e aspirações.

Aloysio Nunes Ferreira
Ministro das Relações Exteriores

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-artigos/16241-o-imperativo-da-parceria-com-a-africa-correio-braziliense-06-05-2017

Direitos humanos em crise em Angola e Moçambique

A crise e a repressão governamental afetaram os direitos humanos em Angola em 2016, conclui a Human Rights Watch no seu relatório internacional anual. Em Moçambique, as violações aumentaram devido ao conflito militar.

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Os direitos humanos em Angola foram afetados em 2016 pela “contínua repressão governamental” e pela “pior crise económica” vivida desde o fim da guerra civil, lê-se no relatório da Human Rights Watch  (HRW) lançado esta quinta-feira (12.01) e relativo a 2016.

Segundo a organização, a crise provocada pela quebra da cotação internacional de petróleo pôs fim a uma década de forte crescimento do país, o segundo maior produtor de crude de África, expondo “problemas não resolvidos” provocados por “anos de corrupção, má gestão de fundos públicos e controlo político das instituições”.

Como exemplo, a HRW refere que o apelo à aceleração da diversificação da economia angolana, baseada no petróleo mas com forte potencial na agricultura, está a levar a “aquisições massivas de terrenos pelo Governo e investidores privados”. Por vezes com “despejos à força e outras violações, incluindo na capital”, é referido no documento.

defaultCrise económica afetou a saúde em Angola

A crise afetou igualmente o setor público da saúde e acesso a cuidados médicos, com quase 3.000 mortos devido à malária apenas no primeiro trimestre do ano. As mortes por malária afetaram sobretudo crianças, recordando que Angola continua a ter uma das mais altas taxas de mortalidade infantil do mundo, em que “uma em cada cinco crianças não sobrevive até aos cinco anos”.

Nesta análise ao ano passado, a organização refere igualmente que as forças de segurança continuaram a “reprimir os ativistas pró-democracia”, travando protestos pacíficos cuja realização está prevista na Constituição angolana. “O Governo constantemente bloqueia protestos antigovernamentais pacíficos com intimidação e detenções e, quando os protestos pacíficos acontecem, frequentemente enfrentam força excessiva e detenções arbitrárias”, lê-se no relatório da HRW.

É também recordado o caso dos 17 ativistas detidos em 2015, em Luanda, que acabaram condenados em março do ano passado por crimes de associação de malfeitores e rebelião a penas de prisão efetiva de até oito anos e meio. O grupo foi libertado em junho, quando já tinha cumprido cerca de três meses de pena, após recurso da defesa e beneficiou já em setembro de uma amnistia aprovada no Parlamento para todos os crimes com penas até 12 anos, exceto os de sangue.

Abusos em Moçambique

No caso de Moçambique, a HRW alerta que “as violações de direitos humanos aumentaram em Moçambique em 2016, devido a uma tensão crescente e confrontos armados entre o Governo e o antigo movimento rebelde, atual partido político, Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO]”.

Segundo a organização, as forças de segurança do Governo “foram credivelmente implicadas em abusos nas operações contra a RENAMO”, incluindo execuções sumárias e violência sexual, que levaram milhares de pessoas a abandonar o país.

Refugiados moçambicanos no Malaui disseram que soldados de uniforme, alguns conduzindo veículos do exército, executaram sumariamente habitantes masculinos na província de Tete em fevereiro de 2016, ou amarraram-nos e levaram-nos para locais desconhecidos”, segundo testemunhos citados pela HRW, que apontaram também incêndios de casas, celeiros e campos de milho de residentes na região, acusados de alimentar os guerrilheiros da RENAMO.

defaultRefugiados moçambicanos em Kapise, no Malawi

A organização cita um relatório da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, que em abril também denunciou execuções sumárias por parte das forças do Governo, mas igualmente abusos cometidos por combatentes da RENAMO contra pessoas que achavam que estavam a cooperar com a outra parte.

A HRW alerta para os “assassínios não resolvidos” de pelo menos 15 pessoas não identificadas que diz terem sido encontradas debaixo de uma ponte por residentes numa zona remota das províncias de Sofala e Manica, apesar de a descoberta ter sido realizada por um grupo de jornalistas e depois terem sido confirmados mais corpos ao abandono na mesma região.

Repressão na Guiné Equatorial

Corrupção, pobreza e repressão persistem na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguemaé o mais antigo Presidente do mundo, segundo um relatório da HRW, que alerta que faltam serviços básicos, apesar da enorme riqueza do país.

“Grandes receitas do petróleo proporcionam estilos de vida luxuosos a uma elite à volta do Presidente, enquanto a grande maioria da população continua na pobreza. Má gestão de fundos públicos, alegações credíveis de elevada corrupção e outros abusos sérios, incluindo tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, repressão de grupos da sociedade civil e de políticos da oposição e julgamentos injustos persistem”, comenta, no relatório, a HRW.

defaultTeodoro Obiang está no poder desde 1979

A Guiné Equatorial, um dos cinco maiores produtores de petróleo da África subsaariana, tem, “de longe”, o maior intervalo entre a riqueza ‘per capita’ (o PIB per capita era de 21.056 dólares em 2014) e o índice de desenvolvimento humano (138.º lugar em 188 países), revela o relatório mundial da organização de defesa dos direitos humanos, relativo a 2016.

“Apesar da riqueza do país, dada a abundância do recurso natural, a Guiné Equatorial foi incapaz de garantir serviços básicos cruciais”, aponta o documento, revelando que metade da população (cerca de um milhão de habitantes) não tinha acesso a água potável e um quarto das crianças tinham má nutrição e nunca tinham sido vacinadas, em 2011. No ano passado, 42% das crianças não frequentavam a escola e apenas metade dos menores que iniciam a escola primária terminam este ciclo, acrescenta.

Quanto à liberdade de expressão, o relatório revela que os poucos órgãos de comunicação privados que existem na Guiné Equatorial estão ligados ao círculo de Obiang.  “A liberdade de associação e reunião é severamente restringida” e os “poucos ativistas locais enfrentam frequentemente intimidação, perseguição e represálias”, diz ainda.

Liga dos Direitos Humanos de Moçambique lança relatório sobre refugiados no Malawi

LIGADH

Documento denuncia casos de abusos e falta de condições no campo

A Liga dos Direitos Humanos (LDH) defende que o Governo de Moçambique deve convidar as Nações Unidas para investigarem as execuções sumárias e outros abusos que forçam a fuga de milhares de moçambicanos para o Malawi. Esta é uma das recomendações do relatório sobre os refugiados moçambicanos no Malawi elaborados por aquela instituição.

Denominado “relatório sobre crise de refugiados moçambicanos no Malawi e a situação dos Direitos Humanos”, o documento foi divulgado hoje, perante deputados da Assembleia da República, parceiros de cooperação e membros da sociedade civil.

De acordo com o relatório, em Maio houve 11.500 refugiados moçambicanos no Malawi, mas o número reduziu para 4.438 até Julho.

A fome em Kapise, receio de transferência para outro campo de refugiados e aparente calma nas zonas de origem são as razões que levaram a maioria a regressar ao país. Em relação aos Direitos Humanos, o documento sustenta que: “foram reportados 13 assassinatos por parte das Forcas de Defesa e Segurança (FDS) contra três da Renamo, o que configura crimes de execuções sumárias”; “centenas de palhotas com respectivos celeiros pertencentes às populações civis foram queimadas e destruídas pelas FDS”; “as acções de violação e abusos sistemáticos dos direitos humanos foram deliberados e não obedeceram nenhum comando estrutural dada a forma como os casos foram relatados” e “tentativa de forçar os refugiados a retornarem ao país por parte das autoridades nacionais, violando convenções internacionais de que Moçambique é signatário”.

Além de denunciar abusos e falta de condições no campo de refugiados, o relatório avança algumas recomendações: “o Governo deve produzir um relatório exaustivo sobre a crise de refugiados, bem como medidas de resposta que estão sendo tomadas”; “o Governo deve convidar o relator especial das Nações Unidas do Comité contra a Tortura para investigar as atrocidades cometidas contra as populações civis e indefesas” e “a Assembleia da República deve mandatar uma comissão de inquérito independente e que inclua procuradores para investigar os promotores de violação dos direitos humanos”

De acordo o relatório, os refugiados perderam confiança com o Governo devido à actuação das FDS.

http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/41640-liga-dos-direitos-humanos-lanca-relatorio-sobre-refugiados-no-malawi-.html

Fome severa agrava «caça» aos albinos

As pessoas portadoras de albinismo correm cada vez mais perigo no Malawi, devido à falta de alimentos e às crenças de que possuem poderes especiais. Mais de 12 milhões de pessoas enfrentam riscos de insegurança alimentar na África Austral
O testemunho recolhido pelo padre Piergiorgio Gamba, missionário monfortino a trabalhar no Malawi, é revelador da situação dramática por que está a passar parte da população, por causa dos efeitos do fenômeno «El Niño»: «Sempre fomos pobres, mas nunca como este ano vivemos tão mal com falta de comida», relatam os populares ouvidos pelo sacerdote.

O Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) estima que mais de 12 milhões de pessoas correm risco de fome na África Austral, devido ao aquecimento global. Além do Malawi, os países mais afetados são Angola, Lesoto, Madagáscar, Moçambique, Suazilândia e Zimbábue.

No Malawi, a grave carência alimentar está a provocar consequências sociais que atingem sobretudo as pessoas portadoras de albinismo. «Se é difícil viver bem a pobreza, a deste ano está a criar situações que nunca tinham acontecido. Por exemplo, a caça aos albinos, porque segundo as crenças de bruxaria, quem possui um pedaço do corpo de um albino se torna imediatamente rico. Houve um caso em que o pai vendeu o seu filho de nove anos por pouco mais de mil euros», contou Gamba à agência Fides.

O missionário lamentou ainda o agravamento de impostos, que não ajuda em nada as pessoas em situação de mais vulnerabilidade: «O governo acentuou a pressão fiscal e as pessoas pagam imposto até dos cadernos usados nas escolas, cadernos que são divididos em dois para durar mais tempo e ser partilhado com os outros estudantes».

África Austral deve declarar “emergência” devido à seca

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Eleazar Van-Dúnem |
 
 
 
Ian Khama, Presidente do Botswana e líder em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), anunciou esta semana que a organização precisa de 2,7 mil milhões de dólares para ajudar 23 milhões de pessoas que enfrentam os efeitos da seca resultante do fenómeno “El Ninõ”,
razão pela qual vai declarar “emergência regional” e lançar um apelo internacional.
 
 
A medida, que a ser tomada apenas peca por tardia, vai acontecer depois de o Lesoto, Malawi, Namíbia, Suazilândia e Zimbabwe declararem emergência nacional provocada pela seca, de a África do Sul declarar emergência em oito das suas nove províncias e de Moçambique, todos países pertencentes à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, emitirem um alerta vermelho institucional de noventa dias em algumas regiões do centro e norte.
 
Se for decretado, o estado de emergência regional também é declarado quase um mês depois de o secretariado executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral anunciar em comunicado que 41,4 milhões de pessoas da região vivem com insegurança alimentar, 21 milhões dos quais precisam de ajuda urgente, e quase 2,7 milhões de crianças sofriam na altura de desnutrição aguda grave, número que, previa o comunicado, podia “aumentar substancialmente”. Os Resultados da Avaliação de Vulnerabilidade apresentados em Junho em Pretória, África do Sul, na 10.ª Reunião de Avaliação de Vulnerabilidade Regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, indicam que a África Austral vive a pior seca dos últimos 35 anos e que a África do Sul, Botswana, o Reino da Suazilândia e o Zimbabwe perderam quase meio milhão de cabeças de gado por causa da seca provocada pelo “El ninõ”.
 
 
O Programa Mundial Alimentar (PAM) advertiu no primeiro trimestre deste ano que 14 milhões de pessoas corriam risco de passar fome na região da África Austral devido às más colheitas provocadas pela seca causada pelo fenómeno climático “El Niño”, tendo destacado os casos da Zâmbia, Malawi, Madagáscar e Zimbabwe como “especialmente preocupantes”.
 
Na altura, o Programa Mundial Alimentar referiu em comunicado que os principais afectados eram os proprietários de pequenas culturas, que representam a maior parte da produção agrícola na região, que cerca de três milhões de pessoas enfrentavam a possibilidade de passar fome no Malawi, quase dois milhões no Madagáscar e 1,5 milhões no Zimbabwe podiam ficar sem comida suficiente pela falta de chuva.
 
Segundo o documento, a produção agrícola nestes países diminuiu em 2015 para metade, em relação ao volume colhido um ano antes.
 
Devido ao “El Niño”, o fenômeno meteorológico de maior impacto das últimas três décadas e com efeitos sobre o clima em todo o Mundo, o maior produtor agrícola da África meridional, a África do Sul, viveu no ano passado a pior seca em mais de meio século, e o Madagáscar, o Malawi, Moçambique e a Zâmbia estão entre os países com os números mais elevados de desnutrição crônica.
 
Para combater a severa seca, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral tem um Plano de Acção Estratégico destinado a reduzir a escassez de água na região e desenvolver nos próximos cinco anos a construção de novas infra-estruturas que permitam o acesso fácil à água.