Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos é criado com a presidência de Cristovam Buarque

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Senadores reuniram-se nesta quarta-feira para criar o colegiado, presidido por Cristovam Buarque (PPS-DF). Objetivo é incentivar as relações entre os poderes legislativos dos dois países.

 Senadores brasileiros instalaram na tarde de quarta-feira (09) no Senado Federal, em Brasília (DF), o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, que visa incentivar as relações bilaterais entre os poderes legislativos dos dois países. Proposto originalmente em 2015, o “grupo de amizade”, como foi chamado pelos presentes na reunião, elegeu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) como seu presidente.

O grupo parlamentar teve a sua criação aprovada em outubro de 2015 na forma do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2015, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta prevê que a cooperação interparlamentar ocorra por meio de visitas recíprocas, troca de publicações e trabalhos legislativos, além da realização de congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros direcionados para áreas específicas.

O relator da matéria foi o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele argumenta, em seu voto favorável à criação do colegiado,  que a “atuação do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos contribuirá para o estreitamento das relações entre as duas nações, ao possibilitar o conhecimento mútuo entre os respectivos parlamentos”. O senador também destaca que o Marrocos é um país-chave no contexto africano e de política externa extremamente ativa e multidirecionada.

 

“O mundo ficou global, mas os parlamentos são ainda muito locais. Cada vez mais vamos ter que abrir as nossas relações e nossos contatos”, afirmou Buarque, que destacou a relação de proximidade que o Brasil possui com o país do Norte da África.

Compõem ainda a diretoria executiva a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidentes, e Antonio Anastasia (PSDB-MG), Armando Monteiro (PTB-PE) e José Agripino (DEM-RN), secretários. Acir Gurgacz (PTB-RO), Fernando Collor (PTC-AL), Roberto Requião (PMDB-PR) e Wilder Morais (PP-GO) também fazem parte do grupo, que é de livre adesão.

Collor, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, presidiu a reunião. Ele esteve no Marrocos no mês passado, onde reuniu-se com parlamentares do país africano que prometeram visitar o Senado brasileiro ainda este ano. “A missão deverá vir em outubro ou em novembro, talvez coincidindo com a visita do ministro das Relações Exteriores Nasser Bourita ao Brasil”, disse o senador.

A visita do chanceler marroquino está prevista para o começo de novembro. Na ocasião, deverão ser retomadas as negociações técnicas para o acordo de comércio entre o Marrocos e o Mercosul.

O embaixador do Marrocos em Brasília, Nabil Adghoghi, presente na reunião, afirmou que é vontade do país africano avançar nesse assunto. “Esperamos dentro em breve alcançar um acordo de livre-comércio com o Mercosul. Não é possível darmos as costas a um mercado tão promissor como este”, disse, após lembrar que o Marrocos possui acordos bilaterais com União Europeia, Turquia, países do Golfo e Estados Unidos, entre outros.

Outros acordos entre os dois países também devem ser assinados nos campos de defesa e educação, além do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). Este, segundo Adghoghi, já está pronto, só esperando pelo momento oportuno para a assinatura. “2017 está sendo um ano rico e muito promissor para as relações entre o Brasil e o Marrocos”, destacou o embaixador.

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Marrocos pode ser um aliado importante para o Brasil

 

marrocos1São São Paulo – O Marrocos pode ser um aliado importante na ampliação das exportações de produtos brasileiros para todo o continente africano. Os potenciais da exploração do país africano como ponte para a África foram discutidos no seminário Avaliando e Redefinindo as políticas para a África num novo cenário global: cruzando perspectivas entre o Brasil e o Marrocos, organizado pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), think tank com sede no Rio de Janeiro (RJ), e pelo OCP Policy Center, centro de estudos do Marrocos, nesta segunda-feira (17), no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.

André Barros/ANBA
Michel Alaby, diretor geral da Câmara Árabe, falou sobre relações econômicas entre Brasil e Marrocos

Michel Alaby, diretor geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, foi um dos palestrantes do painel Relações econômicas Marrocos-Brasil: situação atual e estratégias para um relacionamento mais profundo, presidido pelo presidente da Câmara Árabe, Rubens Hannun. O executivo apresentou números das relações econômicas entre o Brasil e o Marrocos e levantou sugestões para ampliar o fluxo comercial.

Os dados do comércio exterior entre os dois países vinham caindo nos últimos anos, mas apresentaram crescimento no primeiro semestre deste ano, quando as importações brasileiras alcançaram US$ 382 milhões, contra US$ 255 milhões nos primeiros seis meses de 2016, e as exportações do Brasil ao Marrocos avançaram de US$ 203 milhões para US$ 313 milhões. Alaby chamou atenção, porém, à grande concentração em dois produtos:

“Do Marrocos para o Brasil, mais de 70% do total é de adubo e fertilizantes. Já do Brasil para o Marrocos, a concentração está em açúcar”, afirmou o diretor geral da Câmara Árabe.

Para ampliar as relações comerciais e diversificar o fluxo de produtos, Alaby sugeriu maior intercâmbio de missões empresariais, participações em feiras nos dois países e menos burocracia, especialmente na área agropecuária, e agilidade nas negociações de um acordo comercial entre Mercosul e Marrocos.

“Precisamos alavancar as relações econômicas entre os dois países. O Marrocos não é um ‘hub’ importante apenas para os países africanos, pode contribuir também para ampliar a presença em todos os países árabes”, disse.

André Barros/ANBA
Abdou Diop, da GCME, falou sobre o setor privado marroquino

Segundo Abdou Diop, presidente da Comissão Sul-Sul da África da Confederação Geral das Empresas Marroquinas (GCME, na sigla em inglês), o Marrocos é o país certo para servir como ponte dos produtos brasileiros a outros mercados africanos. Ele mostrou exemplos de presença do setor privado local em outros países, como bancos, seguradoras e a companhia aérea Royal Air Maroc: “Os voos dela chegam a 35 cidades na África”, disse.

Atualmente, segundo Diop, existem projetos de infraestrutura liderados por empresas do Marrocos em países como Costa do Marfim, Madagascar, Sudão do Sul e Etiópia, onde o Brasil pode colaborar com intercâmbio tecnológico. “Na Etiópia a cana-de-açúcar é muito importante e o Brasil pode colaborar na área energética”, avaliou.

Como oportunidades de integração produtiva, citou a indústria automotiva e aeroespacial, além de joint-ventures entre empresas dos dois países. “As empresas marroquinas estão bem presentes na África e podem ajudar as brasileiras a competir neste mercado”, afirmou.

André Barros/ANBA
Rubens Hannun, presidente da Câmara Árabe, presidiu o painel. Ao seu lado, Sandra Rios, do Cindes

O professor de relações internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Marcus Vinicius de Freitas, apresentou pontos que precisam ser aprimorados nas relações entre os dois países, como o custo de transporte, incentivos governamentais que privilegiam alguns setores e prejudicam outros e as leis trabalhistas complicadas. Na avaliação dele, os dois estados deveriam interferir menos no setor privado.

A diretora do Cindes, Sandra Rios, tocou novamente na concentração de produtos nas pautas exportadoras e apresentou outros segmentos com oportunidades para os dois lados: além dos já citados automotivo e aeroespacial, ela falou sobre roupas, calçados, componentes elétricos e peixes como possibilidades para o Marrocos exportar, e de minério, aço, produtos químicos, farmacêuticos e maquinas industriais para a via contrária.

Ao fim do painel, o presidente da Câmara Árabe afirmou ter tomado notas de pontos importantes e colocou a entidade à inteira disposição para colaborar com as sugestões levantadas.

http://www.anba.com.br/noticia/21875669/oportunidades-de-negocios/brasil-tem-no-marrocos-uma-ponte-para-a-africa/

Cabo Verde é o 18º país mais atrativo para investir em África

A-Montagem-fotos-de-rostos-cabo-verdianos-cabeçalho-a-abrir-a-peça-983x550-33n8z3aavgnwl126iei51c Cabo Verde é o 18.º país mais atrativo para os investidores em África, e o primeiro entre os lusófonos, segundo a edição deste ano do Programa de Atratividade do Investimento Estrangeiro, elaborado pela consultora EY.

Moçambique está na 22.ª posição, numa lista liderada por Marrocos, Quênia e África do Sul, e que até ao 25.º lugar não contempla mais nenhum país de língua oficial portuguesa, tendo Cabo Verde melhorado seis lugares face à classificação do ano passado, enquanto Moçambique piorou dois níveis.

“O sentimento dos investidores relativamente a África deve continuar menos animado nos próximos anos, o que tem a ver menos com as condições fundamentais de África do que com um mundo caracterizado pelo aumento da incerteza geopolítica e por uma maior aversão ao risco”, comentou o diretor executivo da EY Africa, Ajen Sita.

Os investidores que não estão presentes em África permanecem positivos sobre a atratividade para o investimento de longo prazo no continente, mas estão cautelosos e atentos às dificuldades”, acrescentou o responsável.

O estudo da EY baseia-se numa análise de 46 países africanos e assenta em seis pilares que são considerados fundamentais para os investidores escolherem a localização do seu investimento: resiliência macroeconómica, tamanho do mercado, facilidade nos negócios, investimento em infraestrutura e logística, diversificação económica e governança e desenvolvimento humano, com os primeiros dois a valerem 20% e os restantes 15% cada.

O maior investidor estrangeiro no continente em número de projetos continua a ser os Estados Unidos, com 91 novos investimentos, seguidos da França, com 81, e da China, com 66 projetos, o que representou um aumento de 106% face ao ano anterior.

Em termos do montante do investimento, a China é, de longe, a que investe mais, tendo canalizado no ano passado 36,1 mil milhões de dólares, o que vale mais de um terço do total investido no continente, e quase três vezes mais que o segundo maior investidor, os Emirados Árabes Unidos, que enviaram para o continente 11 mil milhões de dólares para 35 projetos.

http://www.dn.pt/lusa/interior/cabo-verde-e-o-18o-pais-mais-atrativo-para-investir-em-africa—consultora-7201925.html

A emergência de uma nova África

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A agricultura, a segurança alimentar e a energética são os pilares da integração africana no século XXI. Essas três áreas permitirão que a integração do continente se torne uma realidade tangível. Tal ambição goza de um consenso crescente entre os países africanos.angola-petroleo
Ela é efetivada por um setor privado africano empreendedor, juntamente com um sistema bancário continental cada vez mais eficiente e com multinacionais que apostam mais do que nunca na África. A parceria Marrocos-Etiópia, que envolve a produção de fertilizantes, com investimento total de US$ 2,5 bilhões, permitirá à Etiópia alcançar sua autossuficiência em fertilizantes agrícolas em 2025. O gasoduto Marrocos-Nigéria, com cinco mil quilômetros, transformará a paisagem energética da Costa Oeste da África.
As joint-ventures na área de telecomunicações ou de bancos, os projetos em infraestrutura e em habitação social… São todos levados por uma nova geração de managers africanos. Esses projetos estão moldando a África do século XXI. Uma África definitivamente emancipada dos espólios da Guerra Fria, das manipulações ideológicas, das guerras civis e da gangrena do separatismo.
Liberta destas desvantagens, a África de hoje toma confiança, seguindo o caminho da decolagem econômica, com a ambição de ter um posicionamento mais competitivo na globalização. Ademais, esta dinâmica é apoiada por uma nova elite política africana, que prioriza a eficiência nas políticas públicas e o pragmatismo nas relações interafricanas. O regresso do Marrocos à União Africana, celebrado semana passada, em Adis Abeba, constitui, sem dúvida, um grande marco para uma África mais homogênea e mais unida.

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Sua Majestade, o Rei Mohammed VI, sempre colocou a África na essência da projeção diplomática do país, através parcerias globais com vários países africanos. Parcerias que articulam, ao mesmo tempo, projetos econômicos, paz e seguridade, desenvolvimento humano, política de gênero, cooperação educacional e acadêmica, bem como a promoção de um Islã aberto e tolerante. Ao voltar a assumir o seu papel histórico dentro da família institucional africana, o Marrocos dará um impulso ainda mais ambicioso à sua política para o continente.

A iniciativa que o país tinha tomado com a organização de uma cúpula dedicada especificamente à África à margem da COP-22, realizada em Marrakesh, em novembro passado, reflete o compromisso claro que o Marrocos tem em relação às questões do desenvolvimento sustentável do continente africano.
Vista do Brasil, essa dinâmica na África criará um movimento ainda mais promissor, na costa atlântica da África. O espaço geopolítico que compartilha com o Brasil, além da história e da geografia, um potencial forte de cooperação e de ações conjuntas. Os países africanos estão entusiasmados para lançar com o Brasil uma parceria Sul-Sul inovadora, que envolva uma maior integração industrial e comercial na agricultura e na pesca, que aumente a conectividade logística entre os dois lados do Atlântico e que acrescente a integração de redes de investigação científica e inovação digital.
Há consenso de que a África é o continente que mais crescerá no século XXI. Cabe-nos, africanos e brasileiros, tornar o Atlântico Sul um espaço seguro, próspero e aberto. Nabil Adghoghi é embaixador do Marrocos no Brasil

Fonte: http://oglobo.globo.com/opiniao/a-emergencia-de-uma-nova-africa-20884182

ANC da África do Sul lamenta a readmissão do Marrocos à União Africana

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Maputo, 31 Jan (AIM) – O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na vizinha África do Sul, considera “lamentável” a decisão da União Africana (UA) de readmitir o Reino de Marrocos àquela organização continental.

A decisão foi tomada durante a 28ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), um evento de dois dias, em curso na cidade de Adis Abeba, capital etíope.

O regresso do Marrocos, que havia deixado a organização continental em 1984 para marcar o seu desacordo sobre a questão do Saara Ocidental, contou com o voto de 39 dos 54 países membros da UA.

Contudo, num comunicado divulgado hoje no seu portal da internet, o ANC considera que “Esta decisão representa um retrocesso significativo para a causa do povo saharawi e a sua busca pela autodeterminação e independência no Sahara Ocidental. O Sahara Ocidental é um dos últimos postos coloniais de África.

O ANC explica que goza de laços fraternais de longa data com a Frente Popular para a Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro (POLISÁRIO) e com a República Árabe Saharawi Democrática (RASD).

O ANC nota que esta decisão abre o caminho para o Reino de Marrocos tomar o seu lugar no seio da comunidade das nações e desfrutar os benefícios da adesão UA, enquanto o povo saharawi continuar a sofrer sob uma injusta ocupação de sua terra ancestral.

“Ao readmitir o Marrocos, a UA está tacitamente a apoiar a ocupação de longa data do Sahara Ocidental. Até à data, Marrocos não cumpriu com as sucessivas resoluções da ONU sobre a questão do Sara Ocidental, sobretudo para a realização de um referendo sobre a autodeterminação”, afirma o ANC.

Frisa que a maioria dos países que contestou o regresso do Marrocos é liderada por antigos movimentos de libertação, entre os quais a África do Sul, o Zimbabwe, a Namíbia, Moçambique, bem como o Botswana e Argélia.

O ANC conclui afirmando que respeita a decisão da UA, mas espera que nos próximos meses a UA não permita que a questão da independência do Sara Ocidental seja esquecida por conveniência política.
(AIM)
SG/LE
http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/11462631012017121555.html

Presidente da Gambia está isolado internacionalmente

Eleazar Van-Dúnem |

Fotografia: Martial Trezzini | Pool/ AFP

A crise política na Gâmbia, que desde terça-feira está em Estado de Sítio por decreto de Yahya Jammeh, cujo mandato legítimo terminou hoje, é até agora o maior teste para a política de prevenção de conflitos que o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e a União Africana querem privilegiar.

 

Perante o Conselho de Segurança , António Guterres disse recentemente que a organização gasta muito tempo e recursos na resposta às crises, sublinhando que as pessoas pagam um preço alto demais e defendendo “uma nova abordagem” baseada na mediação de conflitos e na “diplomacia pela paz” e mais empenho “para prevenir a guerra e apoiar a paz ao invés de nos concentrarmos em responder aos conflitos”.
O mundo espera de António Guterres um papel mais activo na tentativa de resolução dos problemas internacionais e acredita, como afirmou recentemente o Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que o novo Secretário-Geral da ONU vai dar um “notável impulso a uma nova abordagem dos problemas internacionais”.
O conflito na Gâmbia, por conseguinte, é a oportunidade para António Guterres demonstrar uma diplomacia preventiva mais actuante que busque soluções efectivas para os conflitos actuais e evite novos conflitos, rompendo deste modo com o consulado de Ban Ki-moon, muito criticado pela sua inacção.
Para a União Africana, é uma oportunidade para que possa adoptar um novo paradigma e enviar uma clara mensagem aos líderes africanos sedentos de poder, a de que já não vai permitir que líderes depostos pela vontade do povo manifestada nas urnas governem à revelia da soberania popular. A crise na Gâmbia ainda não resvalou para uma guerra civil, mas o evoluir da situação caminha para tal, a menos que a ONU e a União Africana invertam o percurso.
A organização mundial e a entidade regional, que defendem o mesmo “modus operandis” e cooperam em matéria de paz e segurança, também serão marcados, pela positiva ou pela negativa, sobretudo o mandato de António Guterres e a actuação da União Africana.

Mediação de Marrocos

A France Press noticiou, citando um site de informação marroquino, que Marrocos promove “uma mediação discreta” na Gâmbia para convencer Yahya Jammeh a abandonar o poder. De acordo com a fonte, que cita “meios diplomáticos concordantes”, o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Nasser Bourita, e Yassine Mansouri, chefe dos serviços de inteligência externa, “cumprem há alguns dias” uma “missão delicada em Banjul” para o agora Presidente ilegítimo “ceder o poder e aceitar a derrota nas eleições com a eventualidade de uma retirada dourada em Marrocos”.
Solicitado pela France Press para confirmar essas informações, o Governo marroquino recusou-se a comentar. Rabat mantém boas relações com a Gâmbia.

Intervenção militar

Vários meios de comunicação sociais noticiaram esta semana, citando fontes do Governo e do Exército nigeriano, que a Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO) prepara uma intervenção militar na Gâmbia, caso Yahya Jammeh continue a recusar abandonar o poder.
Entre os países implicados na acção destacam-se a Nigéria e o Senegal, que têm uma força conjunta para desdobrar em território gambiano. “Tomou-se a decisão de não permitir que o Presidente cessante da Gâmbia permaneça no poder e isso vai ocorrer através de uma intervenção militar, a menos que Yahya Jammeh renuncie”, disse uma fonte militar citada pela Prensa Latina.
“Vamos mobilizar-nos muito rápido para Dacar, no Senegal”, disse outra fonte, citada pela France Press, que mencionou o envio de “pilotos, técnicos e pessoal de manutenção dos aviões” relacionado “com os acontecimentos em curso na Gâmbia”. Especialistas militares convergem na ideia de que as Forças Armadas gambianas “não têm capacidade de enfrentar uma eventual força regional” se avançar a intervenção militar.

Yahya Jammeh isolado   

No plano interno, o Presidente cessante está cada vez mais isolado. Quatro novos ministros deixaram o Governo já assolado por uma série de demissões, noticiou na terça-feira a agência de notícias France Press citando fonte próxima do poder.
Os últimos ministros a demitir-se são o dos Negócios Estrangeiros, Neneh Macdoual-Gaye, das Finanças, Abdou Colley, do Comércio, Abdou Jobe e do Turismo, Benjamin Roberts, disse uma fonte próxima do governo cessante, que pediu anonimato.
Benjamin Roberts foi nomeado na segunda-feira para as Finanças, em substituição de Abdou Colley, mas permaneceu menos de 24 horas no cargo. Os ministros da Informação e dos Desportos tinham sido substituídos na semana passada.
Mudanças também ocorreram no Exército, onde oficiais que se recusam a apoiar Yahya Jammeh contra o Presidente eleito Adama Barrow, como solicitado pelos comandantes da Guarda republicana, que garante a protecção do agora Chefe de Estado ilegítimo, foram detidos domingo, segundo fontes dos serviços de segurança e da oposição.
Esta última reclama pela libertação imediata dos militares detidos.
Yahya Jammeh decretou o estado de emergência na terça-feira, justificando a medida com “um nível de ingerência estrangeira excepcional e sem precedentes” no processo eleitoral do país – em pronunciamento transmitido pela televisão e no qual lamentou “a atmosfera hostil injustificada que ameaça a soberania, a paz e a estabilidade”.
O agora Presidente ilegítimo diz querer permanecer no cargo até que a Justiça se pronuncie sobre o recurso apresentado por si.
A Constituição da Gâmbia estabelece que o estado de emergência dura sete dias a partir do decreto, mas pode ser prorrogado por até 90 dias com a aprovação do Parlamento, que já deu sinal verde para tal.
O estado de emergência, refere, vigora até o Tribunal Supremo se pronunciar em relação a uma reivindicação do partido de Yahya Jammeh sobre alegadas irregularidades na votação.
O Tribunal Supremo devia ter decidido o caso no dia 10, mas adiou a decisão para Maio, por alegada falta de juízes para uma deliberação

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/jammeh_sem_legitimidade_pode_ser_obrigado_a_sair

CPLP/20 anos Cada vez mais países querem ser associados em busca de influência

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atrai cada vez mais candidatos a Observadores Associados, que procuram aumentar a sua influência ou aproximar-se de África e contribuem para o reconhecimento da organização no mundo, dizem investigadores.
 
Lisboa, 16 jul (Lusa) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atrai cada vez mais candidatos a Observadores Associados, que procuram aumentar a sua influência ou aproximar-se de África e contribuem para o reconhecimento da organização no mundo, dizem investigadores.
 
“Faz todo o sentido a CPLP ter uma política de abertura relativamente a outros Estados que queiram fazer parte desta comunidade (…) o que de certa maneira significa o reconhecimento, por parte de outros Estados, da importância que a CPLP pode vir a ter”, disse o investigador Fernando Jorge Cardoso, do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
 
Em entrevista à Lusa a propósito do 20.º aniversário da CPLP, que se assinala no domingo, o académico sublinhou que não se trata de um reconhecimento da capacidade financeira da organização lusófona: “Qualquer um dos países, ao pedir o estatuto de Observador Associado, não está à espera de receber qualquer euro, ou qualquer dólar, desta comunidade”.
 
“O que está à espera é de alargar o seu círculo de influência e quantos mais países nos pedirem estatuto de observador, maior é a influência percecionada externamente”.
 
O Estatuto de Observador foi criado na II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na Cidade da Praia em 1998 e só em 2005, em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo, este último para organizações da sociedade civil.
 
No ano seguinte, o estatuto de Observador Associado foi atribuído à República da Ilha da Maurícia e à Guiné Equatorial, que em 2014 passaria a ser um membro de pleno direito.
 
O Senegal tornou-se Observador Associado em 2008 e em 2014 foi atribuída a mesma categoria à Geórgia, a República da Namíbia, República da Turquia e o Japão.
 
A Costa do Marfim foi o mais recente Estado a manifestar a intenção de se associar à CPLP, depois de o Uruguai ou a República Checa o fazerem já este ano.
 
Marrocos, Ucrânia, Croácia ou Venezuela são outros Estados que já manifestaram vontade de se associarem à comunidade lusófona.
 
“Esses países, ao pedirem o estatuto de Observador Associado, consideram que a CPLP tem uma influência acrescida, que a própria comunidade não tem consciência que tem”, afirmou Fernando Jorge Cardoso, explicando que o objetivo é “político, negocial, de influência”.
 
O diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, divide os Observadores Associados em dois grupos: Países com aparelhos diplomáticos mais reduzidos e países com fraca presença no continente africano.
 
Em ambos os casos, os Estados veem na CPLP “uma forma relativamente barata de ter acesso a um conjunto de Estados” a que, de outro modo, seria mais difícil aceder”, disse.
 
Para a investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) Alexandra Dias, cada Observador Associado tem uma ligação diferente à CPLP.
 
No caso da Turquia há uma lógica de aproximação a África e à União Europeia; a entrada da Geórgia enquadra-se numa necessidade da afirmação para além do espaço pós-soviético e em questões energéticas; enquanto o Japão se associa à organização lusófona pela grande diáspora japonesa no Brasil, exemplificou.
 
Num estudo que realizou e apresentou no ano passado, Alexandra Dias analisou se a passagem da Guiné Equatorial de Observador Associado para membro de pleno direito seria a exceção que confirma a regra ou se abriria uma nova tendência.
 
A conclusão foi que “a adesão da Guiné Equatorial foi a exceção que confirmou a regra”.
 
A tendência para o futuro “será talvez para uma maior facilidade na adesão dos Observadores Associados, desde que seja consensual, mantendo os critérios de adesão”, admitiu, estimando que a aceitação de novos observadores surgirá “associada a expetativas dos Estados-membros e à sua concentração em torno da dimensão económica”.
 
Na sua análise, o diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, lamentou que o processo de adesão dos Observadores Associados seja “estritamente reativo” e “numa base caso a caso, sem qualquer estratégia coerente”.
 
“Não existe uma estratégia deliberada e concertada sobre o que se quer dos Estados Observadores ou se se quer captar Estados Observadores. Não existe uma política formal ou mesmo ‘off the record'”, afirmou.
 
 

Burkina Faso, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Marrocos, Tunísia, Moçambique participam de Seminário no Brasil

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De 10 a 13 de maio, será realizada em Brasília a 11ª edição do Seminário Internacional de Políticas Sociais para o Desenvolvimento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O seminário é uma oportunidade para governos de 66 países em desenvolvimento conhecerem melhor as políticas sociais que ajudaram o Brasil a tirar 36 milhões de pessoas da pobreza e sair do Mapa da Fome da ONU.

O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) está apoiando a participação de 11 países: Burkina Faso, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Marrocos, Tunísia, Moçambique, Cuba, Peru, Panamá e Colômbia, com representantes governamentais e funcionários do PMA envolvidos em iniciativas de proteção social.

O seminário vai se concentrar em questões como a forma de estruturar e implementar programas de transferência condicional de renda, a importância de um sistema de registro unificado para programas sociais, como priorizar segurança alimentar e nutricional, gestão de sistemas de assistência social unificados e avaliação e gerenciamento de informações para programas sociais.

Entre os temas que serão debatidos estão uma visão geral do programa Bolsa Família, a governança e a abordagem multissetorial como instrumentos para assegurar o direito humano à alimentação adequada e o acesso à água.

Os participantes também realizarão visitas de campo para conhecer melhores práticas em segurança alimentar e nutricional, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e em assistência social.

Organizado pelo MDS, o seminário tem apoio do centro de excelência do PMA, da iniciativa ‘World Without Poverty’ (Mundo Sem Pobreza), da FAO e da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). A expectativa é reunir 250 participantes de 66 países.

Dia de Alimentação Escolar e Nutrição

Como parte das atividades do seminário, as delegações participarão na segunda-feira (9) da oficina Dia de Alimentação Escolar e Nutrição, com o objetivo de discutir detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A agenda da oficina inclui uma apresentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pela gestão do programa de alimentação escolar no Brasil.

A apresentação fornecerá um panorama do programa, sua estrutura, marco legal, político e financeiro, que possibilitam servir refeições balanceadas para mais de 40 milhões de estudantes diariamente.

Alguns aspectos específicos do programa serão discutidos em detalhes, como a legislação, seus sistemas de implementação e monitoramento, os aspectos nutricionais e as estratégias adotadas para garantir que cubra as necessidades nutricionais básicas de crianças e adolescentes, além do vínculo entre projeto e agricultores familiares.

As delegações também poderão aprender mais sobre as políticas de segurança alimentar e nutricional do Distrito Federal. Duas das principais estratégias que serão discutidas são o banco de alimentos e os restaurantes comunitários.

Na quarta-feira (11), as delegações também visitarão uma escola pública para ver em primeira mão o programa de alimentação escolar.

O Dia de Alimentação Escolar e Nutrição é parte da estratégia do centro de excelência contra a fome do PMA para promover a troca de conhecimentos entre países em desenvolvimento sobre programas e políticas de segurança alimentar e nutricional, como forma de contribuir para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2, que trata da eliminação da fome.

 

Seminário em Brasília discute políticas sociais e de desenvolvimento