Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Moçambique passa por uma crise sem precedentes nos últimos anos

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O ministro da Economia e Finanças de Moçambique defendeu hoje haver boas perspetivas para o desenvolvimento econômico e regresso da estabilidade financeira ao país, mas avisou que vai exigir “muito esforço” e a continuação de sacrifícios dos moçambicanos.

Num momento em que o país enfrenta uma forte desvalorização do metical e uma subida galopante do custo de vida, Adriano Maleiane, que falava numa conferência promovida em Maputo pelo Financial Times, felicitou o povo moçambicano, “porque já percebeu que de abril para cá a situação mudou”, numa alusão à ao impacto da revelação do escândalo dos empréstimos escondidos no súbito agravamento da dívida pública.

“Quero felicitar o povo moçambicano, porque quando não temos, estamos a sofrer”, declarou o governante, quando foi confrontado com uma pergunta sobre o risco de agitação social e a memória de motins em anos recentes.

Maleiane recordou que está a trabalhar com os credores para encontrar uma saída para a insustentabilidade da dívida pública e para o reatamento do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos doadores do Orçamento do Estado, interrompido após a revelação das dívidas ocultas, o que vai exigir uma auditoria internacional independente às contas do país, mas “tudo isso vai exigir muito esforço” no curto-prazo.

“Peço paciência aos moçambicanos, porque, em 2016, vamos sofrer ainda e, a partir de 2017, continuaremos a fazer um esforço”, afirmou o ministro, assinalando que é também preciso “um aperto na área fiscal e na política monetária”, como forma de estimular a poupança.

O Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

Segundo o governante, depois de ter ido a Londres explicar aos credores a situação financeira do país, ao longo de novembro serão discutidas questões técnicas para se encontrar uma saída e Moçambique honrar os seus compromissos.

“Temos de olhar para a frente e a primeira coisa é acreditarem em nós, porque estamos a fazer o máximo para merecermos essa confiança. Por isso fui a Londres explicar aos investidores e evitar que cheguemos a janeiro sem dinheiro”, observou, referindo-se às dificuldades de pagamentos que o Estado está a enfrentar.

A prioridade, adiantou, está a ser dada aos pagamentos a funcionários públicos e pensionistas “e, do que sobra, vão-se fazendo uns investimentos aqui e acolá”.

Além da desvalorização do metical, da subida da inflação e do agravamento da dívida pública, Maleiane lembrou que Moçambique enfrenta a descida da cotação das matérias-primas que exporta, os efeitos de desastres naturais e a crise político-militar entre Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Após duas décadas com taxas de crescimento econômico a rondar os 7%, o Governo reviu em baixa a sua estimativa para 3,7% em 2016 e mesmo esta permanece incerta.

“Temos de ter a paz. Se não tivermos, 3,7% pode ser um problema para atingir”, alertou.

Apesar desta “fase difícil”, o governante mostrou-se otimista com a situação do país a prazo.

“Se nós pegarmos em todo o potencial que temos e criarmos condições para o ambiente de negócios, tudo é possível e voltarmos não só à estabilidade como termos um futuro muito bom”, afirmou Adriano Maleiane, numa referência às perspetivas de fortes subidas da receita com a exploração dos recursos naturais na próxima década.

O ministro advertiu, porém, que a economia deve ser diversificada, como forma de aumentar a produção e reduzir a dependência do exterior, e não ficar apenas à espera do início da exploração do gás natural na bacia do Rovuma, que se calcula possuir uma das maiores reservas do mundo.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/regresso-da-estabilidade-em-mocambique-vai-exigir-muito-esforco-ministro-das-financas_n958929

Visita de PrimeiroMinistro indiano a Moçambique prevê acordo nas áreas agrícola e da aviação civil

Visita de PM indiano a Moçambique prevê acordo nas áreas agrícola e da aviação civil

Moçambique e Índia deverão assinar dois acordos nos domínios agrícola e alimentar e também da aviação civil, no âmbito da visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, na quinta-feira a Maputo, avança a imprensa de Nova Deli.

Nova Deli, 06 jul (Lusa) – Moçambique e Índia deverão assinar dois acordos nos domínios agrícola e alimentar e também da aviação civil, no âmbito da visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, na quinta-feira a Maputo, avança hoje a imprensa de Nova Deli.

Segundo o jornal Times of India, o Executivo de Nova Deli aprovou na terça-feira um memorando de entendimento para a produção de leguminosas a ser apresentado às autoridades moçambicanas e que prevê apoio a Moçambique na obtenção de sementes de qualidade, melhoria das técnicas agrícola, bem como a aquisição de toda a produção alcançada ao abrigo do acordo.

O jornal cita o Alto Comissariado da Índia em Moçambique, referindo que a visita de Modi deverá ser igualmente marcada pelo aprofundamento da cooperação entre os dois países nas áreas de hidrocarbonetos, segurança marítima, comércio e investimento.

A deslocação de Modi, a primeira de um primeiro-ministro da Índia a Moçambique em 34 anos, prevê reuniões ao mais alto nível com as autoridades moçambicanas, nomeadamente com o chefe de Estado, Filipe Nyusi, uma visita ao parlamento e um encontro com a diáspora indiana em Maputo.

De acordo com um comunicado da Presidência moçambicana enviado à Lusa, esta deslocação surge em resposta ao convite formulado por Filipe Nyusi quando realizou uma visita de Estado à Índia no ano passado.

A Índia mantém vários interesses em Moçambique, em concreto participações de duas empresas indianas no bloco de exploração de gás natural liderado pela Anadarko, na bacia do Rovuma, e produção de carvão na província de Tete.

Apesar de várias operadoras indianas terem a sua produção suspensa em Moçambique devido aos baixos preços da matéria-prima, o consórcio estatal International Coal Ventures Limited (ICVL) anunciou esta semana que planeia construir uma central térmica com capacidade inicial de 200 megawatts.

O ICVL protagonizou em 2015 um dos principais negócios em Moçambique ao adquirir por apenas 50 milhões de dólares (45 milhões de euros) as minas de carvão que a australiana Rio Tinto possuía em Tete e pelas quais tinha pago mais de três bilhões de dólares (2,7  bilhões de euros).

Na sua visita à Índia em agosto do ano passado, o Presidente moçambicano afirmou que a sua deslocação permitiu o reforço dos laços de cooperação, apontando a área econômica como a maior aposta entre os dois países.

“O nosso objetivo era reforçar as nossas relações de amizade e cooperação, como forma de aumentar os nossos laços econômicos. Eu acredito que alcançamos esses objetivos”, disse Filipe Nyusi.

Segundo dados divulgados hoje pelo Times of India, um quarto dos investimentos indianos na África Oriental estão aplicados em Moçambique.

O comércio entre os dois países aumentou cinco vezes nos últimos cinco anos e representa atualmente cerca de dois mil milhões de dólares anuais (1,8 bilhões de euros).

A Índia mantém igualmente uma linha de crédito de 640 milhões de dólares (577 milhões de euros) para Moçambique, além de uma outra de dez mil milhões (nove mil milhões de euros) para todo o continente africano, anunciada no III Fórum Índia-África, que se realizou em agosto em Nova Deli.

Na ocasião, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o seu país pretendia focar a candidatura de projetos no âmbito daquela linha de crédito no setor agrícola, abastecimento de água e restruturação dos correios.

Os dois países partilham ainda fortes laços culturais e vive em Moçambique uma expressiva comunidade de origem indiana.

Depois de Moçambique, o primeiro-ministro segue para a África do Sul, tendo ainda previstas visitas à Tanzânia e Quênia.

Juristas angolanos entram com ação legal para afastamento de Isabel dos Santos da Sonangol

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Um grupo de 20 juristas angolanos entrega sexta-feira no Tribunal Supremo, em Luanda, uma providência cautelar para suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol.

Em causa, disseram à Lusa, está a nomeação da empresária angolana para aquelas funções por decisão do pai e chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, de 02 de junho, tendo Isabel dos Santos tomado posse quatro dias depois.

Contudo, para estes juristas, que concluíram o texto desta providência cautelar, subscrita por 12 destes advogados angolanos (os restantes oito estão fora do país), esta nomeação viola a Lei da Probidade Pública (sobre o exercício de funções públicas), de 2010, pelo que será feita igualmente uma queixa ao procurador-geral da República “o mais tardar até terça-feira”.

“Terminamos o texto da ação ao final da tarde e daremos entrada com o processo no tribunal às primeiras horas da manhã de sexta-feira, requerendo a suspensão da eficácia da nomeação“, afirmou à Lusa David Mendes, porta-voz deste grupo de juristas e dirigente da associação Mãos Livres.

Segundo o advogado, a ação principal a mover por este grupo de juristas – que decidiram preparar e avançar com este processo no sábado – só poderá ser apresentada após 90 dias, pretendendo a providência cautelar travar desde já os efeitos da nomeação e posse de Isabel dos Santos.

Alegam que “ao ter permitido que a sua filha fosse nomeada”, o Presidente angolano terá cometido “uma improbidade pública”: “Ele devia ter-se abstido, como manda a lei”, disse anteriormente o advogado David Mendes.

Acrescentou que em simultâneo, “seguindo as regras da impugnação dos Atos Administrativos”, vão apresentar a competente reclamação ao chefe do Governo, e seguidamente, nos termos da Lei da Probidade Pública, uma queixa junto do procurador-geral da República, para abrir investigação”, disse ainda David Mendes.

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou a empresária Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado, para as funções de presidente do conselho de administração e administradora não executiva da petrolífera estatal Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), informou a 02 de junho, à Lusa, a Casa Civil da Presidência.

“A lei diz que o agente público não deve nomear ou permitir nomeações e contratos quando há intervenção de sua esposa, dos seus familiares em primeiro grau em linha reta e até ao segundo grau da linha colateral. A própria lei é que impõe esse impedimento”, observou, por seu turno, David Mendes, aludindo à lei da Probidade Pública, sobre o exercício de funções públicas e para travar o enriquecimento ilícito.

Estes juristas pretendem ainda dirigir uma exposição ao Presidente angolano para que este “altere a sua própria decisão”, recordando que após a participação o avanço da investigação à decisão de nomeação ficará nas mãos do procurador-geral da República.

A administração da Sonangol, liderada desde 2012 por Francisco de Lemos José Maria (presidente do conselho de administração) foi igualmente exonerada de funções na quinta-feira passada, com a empresa a ser responsável apenas pela “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos”.

A designação de Isabel dos Santos surge no âmbito da reestruturação da empresa estatal e do setor petrolífero angolano, processo em que já tinha participado, conforme confirmou a 22 de janeiro, em comunicado, o comité que tratou o processo, alegando a sua experiência de 15 anos como empresária.

Para presidente da comissão executiva – novo órgão entretanto criado pelo Governo angolano para a petrolífera estatal -, e administrador executivo, foi nomeado e já empossado Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, que transita do conselho de administração anterior.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1476850.html

Isabel dos Santos renuncia à gestão de várias empresas

Fotografia: Vigas da Purificação

A empresária Isabel dos Santos, que ontem  foi empossada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, como presidente do Conselho de Administração da Sonangol, anunciou a sua renúncia aos cargos de administração da NOS, SGPS, SA, do Banco BIC Português, SA, e da Efacec Power Solutions, SA.

 

Num comunicado, Isabel dos Santos indica que a renúncia imediata dos cargos de administradora das sociedades que conduzem os seus principais investimentos em Portugal resulta apenas da nomeação como presidente do Conselho de Administração da Sonangol e visa, por um lado, evitar problemas de conflito de interesses e, por outro, reforçar as garantias de transparência no desempenho das novas funções.
A cessação produz os seus efeitos no final do mês de Julho ou, se antes, na data em que sejam designados ou eleitos os seus substitutos, nos termos do artigo 404º do Código das Sociedades Comerciais.
A Administração da Sonangol tomou posse ontem, numa cerimónia orientada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, que defendeu acautelar um modelo de gestão mais eficaz e eficiente, eliminando custos desnecessários e promovendo o aumento da produção e também da arrecadação fiscal.
Edeltrudes Costa referiu que a conjuntura que o país vive, marcada por uma forte queda do preço do barril de petróleo, fez com que grande parte, senão todas as companhias petrolíferas, delineassem estratégias para fazer com que se tornassem mais competitivas no mercado internacional.
“Há objectivos claros e que estão bem definidos e que têm que ver com o aumento da eficiência no sector dos petróleos, permitindo que haja uma melhor utilização dos recursos em exploração e também um melhoramento da previsibilidade dos fluxos financeiros”, salientou.
Ao dirigir-se aos empossados, Edeltrudes Costa falou das valências dos novos administradores da Sonangol e disse que tal vai permitir assegurar a reestruturação e desenvolvimento da companhia em prol do novo modelo de reajustamento da harmonização do sector dos petróleos. Este modelo, lembrou, foi recentemente aprovado pelo Presidente da República e tem, entre outros, vários objectivos que vão melhorar a organização da companhia e fazer com que ela se torne mais competitiva.

Uma Sonangol robusta

A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, anunciou um diagnóstico profundo da companhia. “Já tínhamos iniciado um trabalho preliminar de diagnóstico para perceber melhor os ganhos de eficácia que a empresa pode ter rapidamente”, sublinhou.

 
Isabel dos Santos referiu que o grande objectivo é aumentar a rentabilidade, a eficácia e a transparência, com a implementação de regras de governação similares a ‘standards’ internacionais, sem deixar de parte o compromisso com a comunidade, pois “a Sonangol joga um papel importante como pilar da economia de Angola”.
Quanto à situação financeira, Isabel dos Santos lembrou que a baixa do preço do barril de petróleo teve um resultado em todas as empresas da indústria petrolífera. “Isto é um facto global. Todas as empresas petrolíferas no mundo baixaram a receita consideravelmente”, notou, anunciando como próxima tarefa o aumento das margens de lucro e baixar os custos de produção. “Temos de fazer com que os custos de produção de um barril de petróleo hoje em Angola sejam mais competitivos, mais baratos e com mais margem de lucro”, disse Isabel dos Santos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/isabel_dos_santos_renuncia_a_gestao_de_varias_empresas

Mercado condiciona expansão em África

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O continente africano deve crescer 3,7 por cento este ano e 4,5 por cento em 2017 se a economia mundial e os preços das matérias-primas continuarem a recuperar, prevê o relatório African Economic Outlook (AEO), divulgado ontem em Lusaka, na capital da Zâmbia, pelo Banco de Desenvolvimento Africano, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e pelas Nações Unidas.
O relatório ressalta que os números apresentados estão dependentes da evolução da economia mundial e da recuperação gradual dos preços das matérias-primas.
O AEO, no geral, afirma que o continente africano “tem um bom desempenho no que diz respeito às perspectivas sociais, econômicas e de governação e tem um futuro encorajador para o futuro a curto prazo”, depois de no ano passado a economia ter crescido 3,6 por cento, acima da média mundial de 3,1 por cento e mais do dobro da Zona Euro.
O continente sofre pressões orçamentais decorrentes da quebra dos preços das matérias-primas e, por isso, “manter a dívida em níveis sustentáveis tornou-se cada vez mais importante”, realça o documento, que elogia os governos “genericamente prudentes nas políticas orçamentais, na limitação das despesas e na melhoria da cobrança fiscal”.
No ano passado, os fluxos financeiros para África diminuíram 1,8 por cento, para 208 mil milhões de dólares, e a ajuda oficial ao desenvolvimento aumentou, mas a estabilidade nas remessas dos emigrantes constituiu a maior contribuição para os fluxos financeiros.
O recurso aos mercados financeiros e a emissão de títulos de dívida soberana foram alguns dos instrumentos a que os países africanos recorreram para colmatar a quebra das receitas fiscais e o AEO afirma que a utilização destes instrumentos “aumentou, apesar da subida das taxas de juros” exigidas pelos investidores.
 
África Subsaariana
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a África subsaariana abranda o crescimento para três por cento este ano e defende um reposicionamento das políticas econômicas para responder à prolongada baixa de preços das matérias-primas. “A atividade econômica na África Subsaariana tem abrandado de forma marcada, mas, como de costume, com uma grande variação de acordo com as circunstâncias de cada país”, lê-se no documento divulgado pela instituição.
“O crescimento na região como um todo cai para 3,5 por cento em 2015 e deve acentuar o abrandamento para três por cento este ano, bem abaixo dos cinco a sete por cento que registou durante a última década”, escrevem os técnicos do FMI que prepararam o documento.
O forte declínio no preço das matérias-primas afectou significativamente países como Angola ou a Nigéria, os dois maiores produtores de petróleo da região, mas o abrandamento econômico foi também resultado de epidemias como o ebola e de problemas naturais como a seca. “Ao mesmo tempo, vários outros países continuam a registrar crescimentos robustos”, principalmente os importadores de petróleo que beneficiam da descida dos preços, o que explica o crescimento acima de cinco por cento em países como a Costa do Marfim, o Quênia ou o Senegal. A descida generalizada do crescimento econômico não acaba, no entanto, com a capacidade de ascensão de África, diz o FMI. “Apesar desta perspectiva genericamente mais sombria levantar a questão sobre se o recente ímpeto de crescimento se estagnou, a nossa visão é que as perspectivas de crescimento a médio prazo permanecem intactas”, realça o documento.
Para o FMI, “além dos desafios atuais, os condutores subjacentes do crescimento, que estiveram a funcionar internamente na região durante a última década – principalmente o muito melhorado ambiente de negócio – continuam, de forma geral, no devido lugar, e a demografia favorável deve apoiar estes condutores durante a próxima década”.
 
Reposicionar políticas
 
O FMI sustenta que é preciso reposicionar as políticas para potenciar este crescimento. “As respostas políticas entre muitos dos exportadores de matérias-primas ao historicamente grande choque no comércio têm estado geralmente ‘atrás da curva”, dizem os peritos.
“Para os países fora de uniões monetárias, a flexibilização da taxa de câmbio, juntamente com políticas orçamentais e fiscais de apoio, devem ser a primeira linha de defesa. Como a redução na receita fiscal oriunda do sector extractivo deve persistir, muitos países afetados precisam forçosamente de conter os défices orçamentais e construir uma base contributiva sustentável no resto da economia”, sugerem os peritos. O FMI nota ainda que a forte dependência da exploração de matérias-primas “tornou quase metade dos países na região vulneráveis ao declínio nos preços”.