Lei do Investimento privado angolano está sob críticas

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Nos dois anos de vigor da Lei do Investimento Privado, “nem tudo foi bom”, considerou sexta-feira, num denominado “Chá jurídico”, em Luanda, o director-geral adjunto da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP) do Ministério do Comércio.

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Custódio Armando adiantou que, bom base no funcionamento das UTAIP – os organismos que lidam com as questões do investimento nos departamentos ministeriais -, o balanço que se pode fazer da lei aprovada a 11 de Agosto de 2015 “não é muito bom”.
O responsável declarou que o modelo já foi ensaiado no passado ao abrigo de leis anteriores e que já é consensual a ideia de que deve haver um único interlocutor institucional para os investidores.
“Este modelo seria o melhor, porque o investidor não precisaria de ‘bater várias portas’ para realizar o seu investimento”, apontou Custódio Armando.
“Há necessidade de se corrigir alguns aspectos da lei” e acautelar os da formação dos recursos humanos para a lei ser bem aplicada, reforçou o responsável, que secundou, nas suas afirmações, o presidente Associação Industrial de Angola (AIA).
José Severino defendeu, no encontro, que a Lei de Investimento Privado deve ser reformulada, para o que é necessário um balanço coordenado pela Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP) ou o Ministério da Economia, para avaliar se está aplicada, onde há ou não investimento e se está a reger as UTAIP.
José Severino disse que a Lei do Investimento suportava mais o crescimento da capacidade cambial do país mas, a partir do momento em que o preço do petróleo baixou, ficou desajustada.
O investimento estrangeiro em infra-estruturas, notou, que obriga que haja participação de capital nacional mínimo de 35 por cento nas empresas operadoras e a ausência de incentivos para a promoção de obras nas zonas do interior para se combater as assimetrias regionais são duas deficiências de lei.
Em relação às UTAIP, o presidente da AIA defende a descentralização, embora deva ser concedido poder de harmonização e a observação à Agência de Apoio à Importação e Exportação (APIEX).
A maior parte dos ministérios, apontou, não se prepararam para receber os serviços de investimento e aplicar a lei, o que cria constrangimentos.
De realçar que, na altura de adopção da lei, o presidente da AIA declarou discordar da redução, no novo texto, das Zonas de Desenvolvimento para efeitos de atribuição de incentivos fiscais, de cinco para duas.
José Severino afirmou naquela altura que a AIA era da opinião que se deveria manter as cinco zonas de incentivos fiscais e criarem-se mais incentivos para as zonas do Leste de Angola.
Notou que a região do Leste do país precisa de mais competitividade e, se o diploma que regula o investimento privado mantivesse as zonas existentes na antiga lei e aumentasse os incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros para ali destinados, obter-se-ia competitividade empresarial com os países vizinhos e a integração na Zona de Comércio Livre.
O coordenador do debate, Moisés Caiaia, avançou, em declarações ao Jornal de Angola, que o “Chá jurídico”, o programa de debates iniciado sexta-feira, tem uma periodicidade mensal e visa discutir questões académicas e técnicas sobre algumas leis que, no dia-a-dia, são aplicadas com resultados positivos ou negativos.

Como resultados positivos, apontou Moisés Caiaia, no caso da Lei do Investimento Privado, a atribuição de competência aos titulares dos departamentos ministeriais para decidir sobre matérias de investimento, e, como negativas, as parcerias obrigatórias entre naturais e estrangeiros, uma prática que inibe o capital externo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/lei_do_investimento_da_pouco_resultado

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547 empresas angolanas  representam 85% do total de receitas tributárias

A Administração Geral Tributária (AGT) está a reavaliar as 547 empresas que pertencem ao grupo de Grandes Contribuintes, para efeitos fiscais, para as manter ou baixar de categoria, caso não reúnam os requisitos requeridos.

A AGT realiza acções de sensibilização a gestores
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

As 547 empresas controladas pela Direcção dos Grandes  Contribuintes  representam 85 por cento do volume total de receitas arrecadadas pela Administração Geral  Tributária no país.
Pelo menos 87 por cento destas empresas cumprem  as obrigações fiscais, de acordo com o director da direcção dos Grandes Contribuintes, Cláudio Paulino dos Santos, em declarações na quinta-feira à Angop.
Por esta razão, o processo de reavaliação está em curso e dentro em breve é divulgada a nova lista das empresas que devem manter o estatuto de “Grandes Contribuintes”.
A actual lista existe há três anos, daí a necessidade da sua actualização. “É um processo que está em curso e em que a administração deve, em princípio de ano em ano, reavaliar o estatuto das empresas e verificar se  reúnem os requisitos exigidos para se ser Grande Contribuinte”, esclareceu.
A título de exemplo, disse Cláudio Paulino dos Santos, um “Grande Contribuinte” deve  estar bem localizado e contribuir com as suas obrigações fiscais.
Mas, fora destes pressupostos ou requisitos a empresa em si é afastada da próxima classificação.
Sem avançar qualquer estimativa do número de empresas que podem deixar de constar  da lista dos “Grandes Contribuintes”, Cláudio dos Santos assegurou que trabalha-se, com rigor, no levantamento desta informação, que será divulgada em tempo oportuno.
Um dos grandes problemas que esses contribuintes” apresentam está relacionado com o cumprimento legal dos prazos de pagamento dos impostos, com resultados que mostram que alguns não têm capacidade de honrar  os seus compromissos tributário

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/administracao_tributaria_anuncia_reavaliacao_dos_grandes_contribuinteshttp://jornaldeangola.sapo.ao/economia/administracao_tributaria_anuncia_reavaliacao_dos_grandes_contribuintes

Cabo Verde com 9.357 empresas, gerou negócios de mais de 2 bilhões de euros

O setor empresarial cabo-verdiano era constituído por mais de nove mil empresas ativas em 2015, um aumento de 1,9% em relação ao ano de 2014, segundo dados apresentados hoje pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Cabo Verde.

Cabo Verde tinha mais de nove mil empresas ativas em 2015

Segundo os dados definitivos do Inquérito Anual às Empresas (IAE) apresentados pelo INE, em 2015 Cabo Verde tinha 9.357 empresas ativas, que geraram um volume de negócios de mais de 251 mil milhões de escudos (2.276 milhões de euros).
Há dois anos, o comércio foi a atividade que concentrou o maior número de empresas (46,8%), seguido da hotelaria e restauração (15,3%).

Do total das empresas ativas, o INE assinalou que mais de três em cada quatro (78,2%) estão concentradas em quatro ilhas: Santiago, São Vicente, Sal e Boavista.
De acordo com os dados definitivos do inquérito anual, o setor empresarial cabo-verdiano empregava 52.783 pessoas em 2015, representando um aumento de 0,5% face ao ano anterior.

O comércio era o setor que ocupava mais pessoas (23,3%) e também o que mais contribuiu para o volume de negócios (37,9%) gerado para o total da economia cabo-verdiana.

A hotelaria e restauração surgem na segunda posição do número de pessoas empregadas (18,9%) e também de volume de negócios (12,9).

Os dados definitivos do INE indicam que as empresas com contabilidade organizada representam 34,1% do total, contra 65,9% sem contabilidade organizada, ou seja, que estão na informalidade.

Os dados foram apresentados na cidade da Praia, durante um encontro de empresários, em que o INE e a Câmara de Comércio, Indústria e Serviço de Sotavento (CCISS) assinaram um protocolo de cooperação e mostragem aos agentes económicos a importância da disponibilidade de informações para elaboração de dados estatísticos.

O presidente do INE, Osvaldo Borges, informou que o Inquérito Anual às Empresas (IAE) de 2016 vai arrancar em agosto próximo e apelou às empresas e agentes económicos a fornecerem informações para que o maior número possível esteja contemplado nas contas do Produto Interno Bruto (PIB).

O secretário-geral da CCISS, José Luís Neves, notou que a informalidade ainda tem um “peso muito forte” na economia cabo-verdiana, pelo que salientou que é um setor que deve ser melhor conhecido.

“Mas é um dos aspetos que vamos discutir com o INE, queremos conhecer melhor o setor informal em Cabo Verde para podermos estudar melhor a questão e a partir daí elaborar propostas para que possamos ter mecanismos de transição aceitável da informalidade para a formalidade”, projetou José Luís Neves.

O dirigente da entidade representativa do setor privado disse, porém, que a informalidade pode ser vista como uma incubadora e um laboratório de criação de ideias e negócios e não apenas como um lado negativo, com deficiência do trabalho decente e do não pagamento de impostos.

Os dados do INE indicam que as empresas com contabilidade organizada empregam o maior número de pessoas em Cabo Verde (79,1%), enquanto às informais ocupam 20,9% do total.

Em 2015, as empresas com contabilidade organizada representaram 96,1% do volume de negócio gerado pela economia cabo-verdiana, enquanto as sem contabilidade organizada apenas 3,9%, segundo o INE. Fonte: Lusa

http://www.asemana.publ.cv/?Cabo-Verde-tinha-mais-de-nove-mil-empresas-ativas-em-2015&ak=1

Projeto Jovem Empreendedor Angolano.

Ontem  celebrou-se  o dia da juventude angolana. A efeméride é celebrada em homenagem ao herói José Mendes de Carvalho, conhecido por Hoji-ya-Henda, morto em combate a 14 de Abril de 1968, no Moxico, durante um assalto ao quartel de Karipande, do exército colonial português.

Jair Miguel Jerónimo Pereira

Uma das principais preocupações da juventude angolana é o emprego.

O Executivo, no âmbito da implementação da política da juventude, aprovou este ano uma linha de crédito de apoio ao empreendedor jovem, denominado Projovem. A linha de crédito é financiada pelo Banco de Desenvolvimento de Angola, operacionalizada pelo BCI e conta com a participação do Inapem, Conselho Nacional da Juventude e com o Instituto Angolano da Juventude (IAJ). Vários jovens já remeteram os seus projectos de candidatura para o crédito. Jair Miguel Jerónimo Pereira, 31 nos, é funcionário da TAAG, colaborador  no Instituto Angolano da Juventude, através do projecto “Meu Padrinho meu Mentor”e fundador do projecto Jovem Empreendedor Angolano. Jair Pereira tem a missão de sensibilizar os jovens a aderirem ao projecto Projovem, devido à sua dura experiência familiar, e no mundo dos negócios. Jair Pereira fala ao Jornal de Angola do desafio de sensibilizar os jovens com palestras motivacionais para aderirem ao crédito dirigido aos jovens empreendedores.

Jornal de Angola – Qual é a sua experiência de vida?


Jair Pereira
– É uma experiência muito forte e humilde. Dessa humildade, consigo ser exemplo para outros jovens. Consigo apontar caminhos para outros jovens de que a vida não se faz num dia, a vida faz-se lutando. As coisas não acontecem por acaso, as coisas acontecem em função do nosso trabalho. Tudo na vida é uma fase. É acção e efeito. Tudo vai acontecendo em função das nossas acções.

Jornal de Angola – Qual é a estratificação social da sua família?

Jair Pereira
– Sou de uma família pobre. O meu pai foi professor do ensino de base. A minha mãe era educadora de infância. Naquela altura, os salários no sector da Educação não eram altos e havia atrasos. Em função disso, nós passávamos muitas necessidades. Viemos do Cuanza Norte e chegámos a Luanda. Não tínhamos condições básicas, mas pela batalha e luta do meu pai, foi possível nós nos formarmos e hoje estamos com uma orientação.

Jornal de Angola – Para além das suas ocupações profissionais na TAAG e nos negócios, é prelector motivacional. Qual é a sua experiência neste domínio?

Jair Pereira
– Tem sido uma experiência peculiar, porque nós estamos na parte da orientação, estamos ligados ao associativismo juvenil, na orientação dos jovens para a questão da criação do primeiro emprego. Tem sido uma experiência muito boa, porque os jovens vêem em nós uma luz no fundo do túnel. Porque quando começam a procurar soluções para os seus problemas, nós apontamo-las, daí o grande benefício. Os jovens olham para nós com veneração, no sentido de que somos um exemplo para um futuro melhor.

Jornal de Angola – Qual é o seu ponto de vista sobre o projecto Projovem?

Jair Pereira – É um projecto muito bom. É uma linha de crédito para os jovens empreendedores, para aqueles jovens que desejam realizar os seus negócios. Porque o grande objectivo é tirar os jovens da informalidade, para os negócios formais. Esta linha de crédito é uma linha com taxas bonificadas e com períodos de carência longos. É uma experiência diferente e com planos de negócios também diferentes, tudo dependendo de valores que o jovem desejar.

Jornal de Angola – O que fazias quando estavas no sector informal da economia?

Jair Pereira – Eu já vendi bolinhos, água fresca, já fiz vários trabalhos, como taxista. Mas hoje, graças a Deus dei a volta por cima. Fui lutando e hoje consegui fazer coisas diferentes.

Jornal de Angola – Como conseguiu sair do negócio informal para o formal?

Jair Pereira – Não foi fácil. Foi preciso muita disciplina, muito planeamento porque almejava um futuro melhor para mim. Também tive Deus ao lado, porque houve momentos de desespero. Acima de tudo, foi preciso muita persistência. Acredito que o amanhã será melhor.

Jornal de Angola – Quais são as reacções que recebes dos jovens sobre o projecto Projovem?

Jair Pereira – Encntramos muitas objecções no que concerne ao crédito. Mas depois das explicações, as pessoas ficaram mais esclarecidas. As objecções eram sobre os requisitos que são normais para um crédito em função dos valores e os prazos de pagamento. Por exemplo, no requisito sobre a certificação da empresa, se queremos passar para a formalização, a certificação é importante. A empresa tem que estar certificada no INAPEM. Muitas vezes, quando os  jovens lêm certificação, não sabem onde ir, e nós aparecemos para dar este esclarecimento e orientação.

Jornal de Angola – Que diferença existe entre o crédito normal e o Projovem?

Jair Pereira – A diferença é abismal. Primeiro, é o período de carência que se oferece e, segundo, são as taxas que são muito atractivas. Depois, também tem o período de maturidade. As garantias, para um valor ínfimo, abaixo de 10 milhões. Muitas vezes, as garantias são pequenas e não são aquelas que muitos esperam. Muitos esperam hipotecas. Um jovem empreendedor não tem ainda nada para hipotecar. Em função dos valores, vamos fazendo atribuições. Este crédito acho que é muito atraente, porque escalona os sectores de actividade a financiar, por exemplo na agricultura, pecuária e prestação de serviços. O projecto dispõe de informações na internet a que se pode aderir directamente.

Jornal de Angola – Que dificuldades é que os jovens apresentam?


Jair Pereira
– Muitas vezes, é a falta de orientação. Nós, quando fizemos a apresentação do projecto Projovem, há uma questão que transmitimos aos jovens que é de trabalharem em função das suas habilidades. Tudo isto fica entendidoquando falamos da formação sobre o empreendedorismo onde se aprende como começar e fazer o plano de negócio. É um leque de explicações e eles sentem-se satisfeitos. Acontece que muitos olham para o valor total ou o valor máximo do crédito, às vezes, não pensam que as habilitações que têm pode levá-los para um crédito de menor valor. Daí, o papel do gestor bancário de poder aconselhar a rever o plano do negócio ou o estudo de viabilidade no sentido de orientar os jovens.

Jornal de Angola – Qual é a primeira impressão dos jovens sobre o crédito?

Jair Pereira – A primeira impressão que temos dos jovens é de um certo imediatismo. A ideia de fazer crédito lhes vem a visão de que o dinheiro é para outros fins, como por exemplo comparar carro, casa ou outros bens de luxo. Nós estamos a passar a mensagem certa que é mesmo de um crédito para empreendedores, porque os valores não são disponibilizados na sua totalidade. O valor disponibilizado é o capital do fundo de maneio. O resto do capital é empregue no negócio. Os jovens têm a visão de comprar carro ou outros bens.

Jornal de Angola – Quando passam a mensagem de que o dinheiro não é dado ao vivo, qual é a reação que recebem dos jovens?

Jair Pereira – Em princípio, por falta de informação, a reacção é drástica e de desespero. O fundamental na vida não é dar dinheiro. O fundamental é dar dinheiro para que as pessoas consigam evoluir. A dependência dos jovens ao Estado, muitas vezes, não pode ser contínua. O jovem cria hoje a sua empresa, mas esta iniciativa não é só para ficar aqui é para dar sequência, criando assim, emprego para si e emprego para outras pessoas, resolvendo os seus problemas sociais e dos outros.

Jornal de Angola – Os jovens já começaram a apresentar os projectos?

Jair Pereira – O processo de candidatura já começou. Alguns estão na fase de criação de empresa, abertura de contas, entrega de formulários por via correio electrónico. Então, já começou o processo de cadastramento. Neste momento, temos os gestores bancários a receberem os jovens e a darem mais explicações sobre o projecto. Nós também continuamos a esclarecer todas as dúvidas que eles apresentam. O Instituto Angolano para a Juventude está presente para esclarecer todas as dúvidas apresentadas pelos jovens .

Jornal de Angola – Como é que o IAJ passa a informação aos jovens de outras províncias?

Jair Pereira – Nós temos o Ministério da Juventude e Desportos, porque o IAJ é uma instituição deste departamento ministerial, que por sua vez dissemina a informação noutras províncias. Mas nós temos ido a todas as províncias passando a informação de como tem funcionado o Projovem. Em breve, estaremos no Cuando Cubango. Este projecto é para todos os jovens angolanos.

Jornal de Angola – Ontem foi dia da juventude angolana. Qual deve ser o foco para os jovens?

Jair Pereira – Os jovens devem assinalar mais a formação, acima de tudo. Eu, por exemplo, não consegui fazer a formação com que sempre sonhei, porque tínhamos poucos institutos. Hoje, temos várias universidades credíveis. Então, o jovem hoje é um jovem actualizado e mais capacitado intelectualmente. Já começa a surgir uma geração diferente e que não quer estar na bebedeira, droga, festas. Temos jovens que estão compenetrados nos seus objectivos. Os jovens angolanos começam a dar respostas diferentes às questões do dia-a-dia. Hoje, já se vêm jovens com mais foco, mais objectivos. E, a par disso, é o nosso projecto. Temos jovens com grandes projectos que têm ajudado outros jovens. É esta a juventude, essa sociedade que queremos. Todas as sociedades foram constituídas por jovens. Os mais velhos hoje, um dia foram jovens. Como diz o saudoso Dr. Agostinho Neto, “nós somos de quem se espera.” Nós não podemos esperar. Somos aqueles de quem se espera. Então, vamos vendo uma juventude mais inteligente, mais batalhadora e mais consciente. Sejamos esta juventude para que os mais velhos depositem mais credibilidade nas nossas acções.

Jornal de Angola – Como é que a jovem mulher participa nos negócios em Angola?

Jair Pereira – Os maiores projectos e com histórias mais fortes são mesmo das mulheres. Nós temos tido várias situações de empresárias que começaram a fazer viagens, com salão de cabeleireiro bolos e contam as suas histórias. Os nossos encontros são muito interactivos. Eu acho que a jovem mulher está mais focada nos negócios que os homens.

Jornal de Angola – O que quer transmitir quando diz que a jovem mulher está mais focada?

Jair Pereira
– Quero dizer que, actualmente, dos 100 projectos, 60 por cento são projectos de mulheres que estão a dar passos no mundo dos negócios. Actualmente, é assim que tem acontecido. Das experiências que temos, são de mulheres a vencerem no mundo dos negócios. Das inquietações que recebemos, é mais de mulheres a pedirem para transmitirmos mais conhecimentos. Geralmente, são as mulheres que aderem à legalidade, à formalização. Então, eu acho que o papel da jovem mulher tem sido muito importante de um tempo a esta parte. Eu tenho uma visão positiva quanto à jovem mulher.

Jornal de Angola – Qual é a sua opinião sobre os jovens ambulantes?

Jair Pereira – Fruto da experiência que tenho, é que o empreendedorismo tem diversas vertentes. Muitos de nós enveredamos pelo caminho de empreendedorismo pela necessidade. Estes jovens que buscam o seu dia-a-dia pela necessidade, a minha visão particular, isto não pondo outras instituições, são grandes batalhadores e vencedores na vida. Infelizmente, ainda não criamos métodos que permitem agregá-los, regê-los em função das suas actividades. São jovens que têm dado o seu contributo à sociedade e constituem um exemplo a seguir. É essa visão que todo o jovem angolano deve ter. Todos os dias devemos acordar e ir a busca do nosso pão. Muitas vezes, podemos seguir conselhos, livros, mas um exemplo vivo do que tem acontecido na nossa sociedade, essa mamã zungueira que acorda todos os dias para ir a procura do pão. A minha avó, por exemplo, vendeu múcua por muitos anos, educou-nos para nós, é uma grande experiência.  Acho que é esta visão que devemos ter, de ir à luta. Para mim, só existe um feitiço: acordar cedo para ir trabalhar.

Jornal de Angola – Qual é a tua opinião sobre a dependência do sector público?

Jair Pereira
– A minha ideia é que só em Angola é que temos a questão do Estado ser o maior empregador. Para mim, deveria ser o sector privado a ser o maior empregador. Mas criarem-se políticas, como o Projevem para podermos reduzir a avalanche de desempregados que temos.

Jornal de Angola – Como vê a participação dos jovens nas próximas eleições?

Jair Pereira – A participação dos jovens nas eleições é evidente. Vimos, durante o período do registo eleitoral, a sua aderência massiva. Na verdade, há muito por fazer no que diz respeito à informação. É este trabalho que o IAJ está a fazer. Porque uma pessoa não orientada não tem conhecimentos. Infelizmente, não consegue  fazer o que é certo, porque não tem conhecimento da verdade.
Os jovens têm participado nesse processo de forma massiva. Muitos activistas do registo eleitoral foram, na sua maioria, jovens. Nota positiva para a nossa juventude quanto à sua participação ao processo eleitoral.

Jornal de Angola – Quer acrescentar mais alguma coisa?

Jair Pereira – O empreendedorismo não se limita só na vertente financeira que é empresarial, mas também na vertente familiar e no amor. Acho que nós, os jovens, devemos demonstrar mais amor ao próximo. Os trabalhos que temos feito aqui no instituto é sempre amando o próximo e amando o país. Respeito ao patriotismo, à natureza humana e às nossas famílias.

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/processo_de_candidaturas_ja_comecou

O risco de investimento na África é o mesmo que na Europa e nas Américas

por Kumuênho da Rosa
12 de Abril, 2017

Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

É completamente falso que África seja o lugar no mundo onde é maior, em termos absolutos, o risco de investimento por causa de questões ligadas à instabilidade política. É um facto que este risco persista em alguns países africanos em conflito armado.

No entanto desengane-se quem acredita que, em contraponto, a América ou a Europa sejam garantidamente o porto seguro para pôr dinheiro a render e simplesmente estar descansado. Basta analisar o efeito “Trump” na América e o efeito “Brexit” na Europa. O risco político para o negócio existe em qualquer economia e em qualquer região. A afirmação é de Miguel Carneiro, um jovem gestor angolano, que recentemente esteve como orador convidado num painel, com outros especialistas de investimento de diferentes regiões do mundo, numa conferência organizada pelo IESE – Instituto de Estudos Superiores da Empresa, da Universidade de Navarra, em Barcelona.


Jornal de Angola – Como caracterizar as diferentes regiões do globo por incidência de risco. Quais os factores que determinam o risco potencial para a realização de bons negócios?


Miguel Carneiro –
O mundo vive hoje, momentos atípicos, pois as regiões que tradicionalmente possuíam um risco de negócio baixo ou moderado, passaram recentemente a viver fenómenos políticos e sociais que elevaram consideravelmente o seu risco. Assistimos a esses fenómenos um pouco por toda a parte, América do Norte, América do Sul, Europa, Médio Oriente, Sudeste Asiático, e África. A análise de risco e a sua caracterização quase que deixou de ser uma ciência exacta, passando a ser quase uma arte, pois, nos dias de hoje se fizermos uma análise detalhada não existem regiões do globo, com risco inquestionavelmente baixo. O mundo esta totalmente globalizado, e por isso a melhor forma de caracterização de risco é a da classificação do risco especificamente para o negócio que se está a lançar. Com um total sentido de pragmatismo e objectividade, diria que o bom negócio é aquele que está estruturado de forma a florescer num ambiente, no qual, está inserido, seja em Angola, Espanha, Alemanha ou outro país.

JA – Porquê que o risco nos negócios por eventos políticos tanto dá para África como para qualquer outra região do mundo?

MC –
Não é possível haver negócios estanques de risco políticos, e isso é valido tanto em África como em qualquer outro continente. É um facto que todas as nações do globo têm estruturas políticas e consequentemente governativas na condução dos seus destinos. No negócio, os riscos políticos são projectados com base no historial do país ou da região no qual o negócio está ou pretende estar instalado. Por isso, no contexto dos negócios sempre que se termina e se inicia um novo ciclo político, repete-se o exercício de análise de risco, quer seja em África, América ou na Europa. Todas as sociedades são dinâmicas e os negócios também forçosamente precisam de ser dinâmicos para se poderem adaptar ao meio envolvente e continuar a crescer.

JA- Fale-nos um pouco da experiência de ser orador numa conferência para um público tão segmentado?

MC –
Foi claramente um desafio ser orador no IESE. Trata-se de uma instituição que conheço bem, sendo a melhor escola de negócios da Europa e top nos  rankings mundiais.
Numa instituição com o prestígio e reputação desta escola de negócios, a fraquia está sempre bem alta. Apesar dos negócios e investimentos em mercados emergentes, serem temas técnicos com os quais sinto-me perfeitamente à vontade, foi sobretudo necessário colocar-me nas vestes do público para poder responder de forma clara e objectiva a todas perguntas colocadas. São alunos de Mestrado e futuros gestores de topo, empreendedores, e investidores de todas as partes do mundo, com ideias bem claras e dúvidas objectivas. O moderador em si, o professor doutor Alejandro Lago é um acadêmico

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de elevado calibre, com credenciais que incluem um phd na Berkeley. Procurei elevar-me ao desafio.

JA – Com que impressão ficou?

MC – Fiquei com uma excelente impressão. Escolas de negócios como o IESE, são simplesmente exímias em termos organizacionais e de procura incansável pela excelência. Foi uma experiência fantástica, após anos voltar a rever professores e gestores com os quais tive a oportunidade de conviver aquando do meu mestrado.
O evento correu muito bem, tendo o fórum tocado nos pontos críticos de interesse para o público, que assistiu e teve oportunidade de fazer perguntas directamente aos oradores. Tópicos como riscos, desafios e oportunidades estão na vanguarda de qualquer negócio em mercados emergentes.

JA – Percebemos a sua preocupação em clarificar que África é um continente e não um país. Sente que isso tem sido um obstáculo ao investimento em países africanos?

MC – Algumas correntes de informação no mundo, apresentam África e alguns países africanos de uma forma sobreposta, ou seja, uma mistura entre o continente e os países que o compõem. Várias vezes assistimos por exemplo, a temas positivos como recursos naturais (exemplo da agricultura e minério) apresentados num modelo continental. Ao mesmo tempo também assistimos a temas menos positivos e que de facto não correspondem à verdade, como o risco em países como o Congo e Angola, apresentados também num modelo continental.

JA – Falou de Angola e de alguns programas governamentais, como o Angola Investe. Qual foi a percepção do auditório ao abordar algo tão específico?

MC – Angola está numa posição única no continente africano. Programas com o modelo do Angola Investe, não são comuns em África, sobretudo na questão da partilha do risco entre o investidor e o Estado. Este modelo, cumprindo com o preconizado, tem o potencial de se apresentar como uma clara alavanca ao investimento e ao empreendedorismo. Trata-se de uma demonstração de compromisso do país com os seus investidores e investimentos, o que foi entusiasticamente recebido pelo auditório.

JA – Outra questão é o acesso aos mercados financeiros. Porquê que os países africanos sentem tanta dificuldade em aceder a financiamentos no exterior?

MC – Primariamente o acesso aos mercados financeiros e consequentemente financiamento internacional, que requer acima de tudo capacidade de endividamento, um pré-requisito que, por questões históricas, há duas décadas esteve restrito a muito poucos países no continente africano. Segundo, além de terem de estar enquadrados nas melhores práticas de gestão financeira, os países africanos que à data, já cumprem com o primeiro requisito, precisam de ter uma articulação e execução mais objectiva e directa com as grandes praças financeiras mundiais.

JA – A crise financeira tem feito mossa em economias emergentes, como a de Angola. Mas ela (a baixa dos preços das matérias-primas) é também uma oportunidade para fazer negócios. Que segmentos poderiam ser apostas para os investidores?

MC – Angola é uma excelente aposta para o investimento, pelo facto de ser um país do futuro. Os contra ciclos económicos em termos técnicos, constitui a melhor altura para se realizar investimentos. Como em todas as regiões já abordadas, os riscos existem e no caso de Angola estes riscos podem ser amplamente mitigados. Todas as oportunidades de investimento por excelência em Angola têm de estar enquadradas no contexto do país, e forçosamente de utilizar uma cadeia produtiva nacional. Independentemente do sector, Angola tem de ser um país focado, e o estado jogar um papel crucial neste aspecto. Garantindo a intervenção do Estado dando as bases, apostar em alguns segmentos da Agricultura e agro-business, podem claramente ser apostas para investidores angolanos ou internacionais, tal como podem ser alguns segmentos do sector mineiro. Para a materialização do futuro promissor de Angola, é crítica a implementação de um foco, porque a dispersão enfraquece a maior parte das estratégias.

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/nos_negocios__o_risco_existe__em_todo_o_lado

Legislação angolana mudou para favorecer a diversificação da economia

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Deputados aprovaram a Proposta de Lei de Alteração da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A proposta de lei tem por objectivo permitir que o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) possa intervir também no financiamento às sociedades anónimas, embora se limitando àquelas cujas acções sejam nominativas, bem como atribuindo a possibilidade de as sociedades participadas pelo FACRA usufruírem de outros benefícios.
A proposta esclarece que, no atual quadro dos estímulos e incentivos ao sector privado, compete ao Estado desenvolver mecanismos de apoio ao empreendedor, iniciativa privada, criando um quadro regulador que atribui um tratamento diferenciado às micro, pequenas e médias empresas, detidas maioritariamente por nacionais.
A proposta de lei, aprovada pelos deputados da 1ª e 5ª comissões, estabelece as normas relativas ao tratamento diferenciado que devem merecer as micro, pequenas e médias empresas, bem como as condições de acesso aos respectivos incentivos e facilidades.  O objectivo do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano é de facilitar o lançamento e a expansão de novos negócios, impulsionar o empreendedorismo, apoiar o desenvolvimento de aptidões de negócios e promover a inovação e a eficiência das pequenas e médias empresas angolanas.

O Fundo procura ainda construir competências e capacidades tecnológicas e inovadoras nos negócios em que participa. Criado pelo Executivo, o FACRA é mais um instrumento para acelerar a diversificação da economia angolana.
O Fundo Activo de Capital de Risco Angolano apresenta uma alternativa ao financiamento de capital a longo prazo estável para os empresários locais e estrangeiros que procurem entrar no mercado angolano. As empresas investidas pelo Fundo têm acompanhamento directo do ponto de vista estratégico e financeiro ao longo do ciclo de vida do negócio.
Ao investir em inovação, o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano é capaz de apoiar a diversificação econômica, trabalhar em negócios de múltiplos sectores, desde as Tecnologias de Informação e Comunicação aos agronegócios, indústrias transformadoras e serviços, entre outros. O crescimento destes sectores permite construir uma economia mais diversificada em Angola, que por sua vez contribui para a redução da dependência do país no petróleo.
Todos os investimentos do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano seguem um conjunto de directrizes, que asseguram que o capital do Estado está a ser aplicado de forma correta para estimular o crescimento da economia nacional.
Outras directrizes incluem o investimento em negócios que ajudem a diversificar a economia fora do sector dos recursos minerais, que gerem empregos e que promovam a substituição de importações e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas nacionais. O Fundo Activo de Capital de Risco Angolano é guiado pela necessidade de internacionalizar as empresas nacionais, ajudando-as a fazer negócios fora de Angola e a agregar valor e diversidade ao sector de exportação do país.
Num comunicado recente, os gestores do FACRA destacaram o papel particularmente importante da instituição devido ao ambiente macroeconômico atual, no qual o acesso ao financiamento por parte das micro, pequenas e médias empresas  é difícil e a força de trabalho pouco qualificada.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/divida_publica_tem_limites

Governo de Angola aprova mudanças na Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas

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Conselho de Ministros de Angola aprovou uma proposta de Lei de Alteração à Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, diploma legal que tem como objectivo permitir que o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) possa intervir igualmente no financiamento às sociedades anônimas e conceder a possibilidade das sociedades participadas pela instituição usufruírem de outros benefícios consagrados na lei.

O FACRA é um fundo público de capital de risco focalizado em apoiar as micro, pequenas e médias empresas angolanas na criação, inovação e expansão dos seus negócios no país.

A proposta vai agora ser remetida à Assembleia Nacional. No domínio da organização do sector empresarial público, o Conselho de Ministros aprovou um diploma legal sobre o Estatuto e um outro sobre o estatuto remuneratório dos membros dos órgãos de gestão e fiscalização das empresas públicas e das empresas de domínio público, aquelas em que o Estado detém a maioria das acções.

O documento regula os requisitos de recrutamento, os termos da renovação e cessação dos respectivos mandatos, a natureza da relação jurídica estabelecida com as empresas, os componentes da remuneração e os direitos, deveres e incompatibilidades.

O Conselho de Ministros aprovou igualmente o Estatuto orgânico do Ministério do Comércio, integrado na aplicação do novo modelo integrado sobre a organização do Comércio em Angola. Igualmente, foi aprovada a alteração de alguns procedimentos administrativos que devem ser observados para o licenciamento de importações, exportações e reexportações, com a finalidade de permitir o acompanhamento de forma mais eficaz da entrada e saída de mercadorias no país

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Mulheres angolanas aprendem a gerir negócios

Casimiro José | Porto Amboim
8 de Novembro, 2016

Fotografia: Fernando Camilo

O projecto “Mulheres Empreendedoras”, executado em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, pela organização não governamental Visão Mundial, em parceria com a Federação das Mulheres Empreendedoras (FMEA), teve resultados animadores nas comunidades.

A gestora de projectos de desenvolvimento económico da ONG no município, Ilda Chiyo, disse que, desde o início, em 2014, a iniciativa gerou rendimentos a famílias dos arredores de Porto Amboim, com destaque para viúvas  e mulheres com parceiros desempregados.
Financiado pela petrolífera Total, a primeira fase do projecto, que termina em Dezembro, permitiu elevar a capacidade das mulheres nas componentes de formação e de empreendedorismo. Ao todo, foram formadas 572 mulheres sobre metodologia de bancos comunitários, liderança comunitária e cultura corporativa, habilidades de negócios, técnicas de comercialização e desenho de planos de negócios.
Através de um acordo com a entidade financiadora, a Total, na base da adopção de um fundo de garantia, a agência do Banco Sol em Porto Amboim concedeu, durante três anos, créditos avaliados em 25,5 milhões de kwanzas a 150 mulheres empreendedoras em diversos segmentos de negócios, com destaque para a captura, processamento e comercialização do peixe, comércio e corte e costura. Cada mulher recebeu do Banco Sol um crédito de 170 mil kwanzas, para reembolsar em12 meses. O projecto criou 40 bancos comunitários que, com as poupanças feitas, geraram um capital de quatro milhões de kwanzas, cujo valor destina-se a apoiar mulheres com dificuldades para honrar os compromissos com o Banco Sol, bem como potenciar outras a terem acesso ao crédito bancário.

Resultados atingidos

Ilda Chiyo revelou que os resultados previstos pelo projecto superaram as expectativas. As beneficiárias directas rondam as 600 mulheres, enquanto os indirectos, entre filhos, maridos e outros membros das famílias, totalizam 4.800 pessoas. “É uma conquista e a realidade mostra quantos benefícios trouxe o projecto às comunidades”, frisou.
Durante a primeira fase, 322 mulheres receberam formação em bancos comunitários, 236 em liderança comunitária e cultura corporativa, 496 em habilidades de negócios e técnicas de comercialização e 159 em desenhos de planos de negócios.
Até ao  final deste período, a ONG pretende formar no município de Porto Amboim equipas de mulheres capazes de dar resposta aos desafios que o momento impõe.

Conhecer o mercado

Com as acções desenvolvidas na primeira fase do projecto, disse Ilda Chiyo, as mulheres passaram a acreditar que podem aumentar os seus rendimentos, através de planos de negócios viáveis, mobilizar as poupanças e, ao mesmo tempo, melhorar os investimentos, como premissa para um espírito empresarial e de crescimento.
Outro ganho para as mulheres empreendedoras foi a acumulação de conhecimentos sobre o mercado, a identificação de concorrentes, ­características dos clientes e custos envolvidos e fazer o registo de caixa todos os dias.
A formação sobre liderança visionária, governação interna e promoção da solidariedade entre as beneficiárias, bem como a realização de palestras sobre a prevenção de doenças infecciosas e a necessidade do saneamento básico nas comunidades foram outras valências adquiridas com o projecto.

Microempresas na forja

A gestora de projectos de desenvolvimento económico da Visão Mundial em Porto Amboim garantiu que, pelo sucesso alcançado na primeira fase, a seguinte vai consistir na criação de microempresas no seio das famílias, bem como criar conglomerados de negócios e ligá-los a firmas com maior domínio do mercado.
“As experiências positivas obtidas na primeira fase do projecto levam-nos a pensar em coisas maiores, a começar pelas microempresas familiares, e procurar inseri-las nas que possuem experiência e domínio do mercado para que caminhem juntas e com o propósito de satisfazer o bem-estar das pessoas envolvidas e das comunidades, em geral”, disse.
Outro desafio para a segunda fase são o estudo e o diagnóstico para replicar o projecto noutras áreas.

Força garante sucesso

O coordenador de fundos junto dos doadores e representante da Visão Mundial na Suíça, Dominik Sckweizer, que visitou a região para uma pré-avaliação do impacto da primeira fase do projecto junto das comunidades, reconheceu a valentia das mulheres neles inseridas e adiantou que devem ser dados apoios a esta franja da sociedade, que representa a maioria da população.
“As mulheres e outras franjas da sociedade angolana têm energia e força anímica para prosperar. O que falta são apoios ou acessos a oportunidades”, disse. Adiantou que, durante as visitas às províncias de Luanda, Huambo, Benguela, Bié e Cuanza Sul, onde a Visão Mundial intervém em projectos comunitários, os dados mostram uma realidade diferente do que é disseminado no estrangeiro sobre a alegada pobreza em Angola.
“É verdade e não devo negar que a pobreza existe em Angola, mas muitos comentários não reflectem a realidade do país, porque vejo uma força enorme das pessoas quando são apoiadas”, afirmou. Nos locais por onde passou, disse ainda, há um engajamento maior para suprir as necessidades.

Beneficiárias satisfeitas

Os resultados superaram as expectativas da primeira fase do projecto. Na sua maioria, as beneficiárias falam em sucesso nos negócios. Laura Marques disse ao Jornal de Angola que há dez anos escala e vende peixe seco. Ingressou no projecto da Visão Mundial em finais de 2014 e fala em progressos.
“Antes, comprava peixe fresco, escalava para secar e vendia nos mercados do município e em Luanda. Mas nem tudo corria bem, porque não tinha recursos financeiros suficientes para fazer face às variações do mercado. Desde que ingressei no projecto, recebi crédito no Banco Sol e o dinheiro permitiu alargar o meu negócio. O meu lucro mensal actual é de 50 mil”, disse.
Um ganho maior foi da sua capacitação sobre como gerir os empreendimentos. “Estou satisfeita, porque antes enfrentava muitas dificuldades por falta de dinheiro e conhecimentos sobre a planificação e gestão dos meus negócios”, reconheceu.
Com os 170  mil kwanzas do crédito que obteve através do projecto “Mulher Empreendedora”, Maria Emília Pascoal abraçou o comércio precário e afirmou estar à altura dos desafios para se impor no mundo dos negócios. Compra em supermercados de Porto Amboim e vende-os no bairro Cawila, arredores, onde reside.
Começou a sua actividade em 2002, mas o sucesso só veio com o crédito recebido, através do projecto levado a cabo pela Visão Mundial. “É  uma alegria muito grande ter sido contemplada no projecto, onde recebi crédito e formação, sendo uma oportunidade para ver o meu sonho realizado. O crédito beneficiou não só a mim, mas a minha família, pois o abalo com a morte do meu esposo foi minimizado com o negócio que faço”, frisou.
Maria Emília Pascoal deixou um recado a outras mulheres: “Todas as que tiverem vocação empreendedora devem aproveitar as oportunidades que surgem para aprender sobre rendimentos, lucros e poupança”.
Com o crédito recebido, Aba Cardoso passou a sonhar alto. “Sinto-me à altura de pensar em projectos grandes, porque, com os lucros que fui acumulando, comprei um terreno por 500 mil kwanzas e penso construir uma hospedaria”, disse.
Emília dos Santos afirmou que dá graças à iniciativa por tudo o que tem. “Não sei o que seria de mim se não abraçasse o projecto. Consigo sustentar os meus quatro filhos e atender as despesas escolares com eles e comigo, porque também estudo”, concluiu.

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