Brasil apoia agricultura familiar em Moçambique

O ministério moçambicano da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) está interessado em incorporar a experiência do Brasil na construção de políticas públicas viradas para o fortalecimento da agricultura familiar (AF) no país.

África 21 Digital com AIM


O MASA, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a União dos Camponeses (UNAC) estão a discutir, em Maputo, um modelo a ser aplicado no registo dos agricultores do setor familiar no país.

O modelo, segundo a diretora nacional de Extensão Agrária, Sandra Silva, que falava hoje durante a cerimónia de abertura do seminário nacional sobre caracterização e cadastro da Agricultura Familiar em Moçambique, visa desenvolver instrumentos para dar valor à AF, bem como conceber um sistema de cadastro de pequenos agricultores e dos provedores de serviços de extensão.

Além de fornecer subsídios de como caracterizar a AF nos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Silva acrescentou que pretende-se formular estratégias de institucionalização de programas e políticas viradas ao apoio da agricultura familiar.

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“Temos muita expectativa na implementação dos resultados deste projeto, pois vai contribuir significativamente no desenvolvimento do sector agrário na medida em que irá melhorar o apoio na disponibilização da informação sobre a assistência dos provedores de serviço de extensão”, disse.nyusicampanhaagricola1

Tal apoio deverá utilizar plataformas de diálogo com os governos, a comunidade académica, bem como com a sociedade civil da CPLP, sobretudo do Brasil.

A diretora reconheceu o papel da AF na implementação dos planos e projetos do sector da agricultura em Moçambique.

Por seu turno, a presidente da UNAC, Ana Paula, disse que a produção agrária deve estar centrada em culturas e insecticidas usadas em solos moçambicanos.

“Não queremos produzir com produtos que prejudicam a saúde humana. E nós queremos praticar a agricultura moçambicana. Esperamos que vamos partilhar essas informações com os outros”, defendeu.

Sobre o cadastro, Paula prevê que o projeto seja desenhado a favor dos camponeses moçambicanos, refutando a prática de uma agricultura multicultural.

“Queremos que o nosso governo apoie-nos, nós pequenos agricultores, oferecendo pequenas máquinas para podermos aumentar a produção. Não trazer os investidores para ocuparem as nossas terras”, vincou.

Para a assistente do representante da FAO em Moçambique, Cláudia Pereira, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável, a AF preserva as culturas alimentares tradicionais, o que catapulta uma dieta equilibrada.

“São esses alguns dos aspectos que reforçam o grande contributo da FAO em manter o nosso apoio ao país na realização de seus objetivos de desenvolvimento”, disse.

https://africa21digital.com/2017/09/13/mocambique-interessado-em-modelo-brasileiro-de-registo-de-pequenos-agricultores/

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131,6 milhões de euros no apoio a pequenos agricultores e à aquicultura em Moçambique

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola vai investir cerca de 150 milhões de dólares (131,6 milhões de euros) no apoio a pequenos agricultores e à aquicultura.

Em 2011, o Governo moçambicano e o FIDA assinaram um Programa Estratégico de Oportunidades Internas, que estabeleceu um quadro para a parceria

JON HRUSA/EPA

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai investir cerca de 150 milhões de dólares (131,6 milhões de euros) no apoio a pequenos agricultores e à aquacultura, nos próximos cinco anos, anunciou esta quinta-feira a organização em Maputo.

“O valor destina-se a apoiar os pequenos agricultores, bem como a aquacultura”, afirmou o representante do FIDA em Moçambique, Robson Mutandi, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Robson Mutandi falava no final de uma reunião com o governo para revisão de desempenho da carteira de projetos financiados pela organização. O representante do FIDA disse que a ajuda que a instituição vai canalizar, a partir de 2018, visa dinamizar os mercados rurais e atender a questões como mudanças climáticas, de género e nutrição.

A nossa estratégia de investimento dependerá da reunião de hoje e de outras subsequentes, mas temos algumas ideias de investimento pelo que vamos desembolsar o valor nos próximos cinco anos”, sublinhou.

Por seu turno, o secretário-permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, declarou que o atraso no desembolso de fundos e a flexibilidade de procedimentos são os principais desafios no relacionamento entre o governo moçambicano e o FIDA.

“Este facto leva-nos a pedir a todos os intervenientes envolvidos na implementação dos nossos projetos a redobrarem os esforços para ultrapassar a situação”, salientou Domingos Lambo.

Em 2011, o Governo moçambicano e o FIDA assinaram um Programa Estratégico de Oportunidades Internas, que estabeleceu um quadro para a parceria, que expirou em 2015.

http://observador.pt/2017/07/06/fundo-para-o-desenvolvimento-agricola-investe-130-milhoes-em-mocambique/

Moçambique, um dos países mais pobres, faz cooperação com o Brasil

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O investimento em Moçambique pode ser uma via de saída da crise para as empresas brasileiras, defendeu nesta quinta-feira, 11, em Maputo o ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Ao intervir na abertura de um seminário com empresários moçambicanos e brasileiros em Maputo, Aloysio Nunes Ferreira reiterou as “perspectivas de investimento brasileiro” em Moçambique, que, segundo o governante, é “uma via importante de recuperação da capacidade das nossas empresas pelas oportunidades que o país oferece”.

Nunes Ferreira anunciou que “os sinais mostram que até final deste ano vamos começar a pôr a cabeça de fora”.

Por seu lado, o vice-ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa, deu aos empresários brasileiros boas notícias sobre a recuperação da moeda, o metical, e garantiu que “estão criados os sinais para o equilíbrio macroeconómico ser atingido a muito curto prazo”.

O governante reiterou também a abertura de Moçambique a novos investimentos, garantindo que o país “tem leis que constituem um desafio para melhorar o ambiente de negócios” e que o seu Executivo vai eliminar as barreiras burocráticas.

Vale, o maior investidor brasileiro em Moçambique

Vale, o maior investidor brasileiro em Moçambique

Investimentos e acordos

Moçambique é o maior parceiro de cooperação brasileira, com projectos pioneiros e estruturantes que abarcam áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional, de acordo com o Governo de Brasília.

O país também é um importante destino de investimentos brasileiros, que ascendem a nove mil milhões de dólares.

Amanhã, o ministro das Relações Exteriores visitará Nacala, onde participará da cerimónia de inauguração do Corredor Logístico de Nacala, um importante investimento da companhia Vale em parceria com a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique.

Ainda durante a visita do governante brasileiro, devem ser assinados o Acordo de Previdência Social, o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas e dois ajustes complementares ao Acordo Geral de Cooperação: um para a implementação do projecto em Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique e outro para a implementação de projecto em Capacitação Técnica em Inspeção e Relações de Trabalho.

O chefe da diplomacia brasileira é acompanhado por 17 empresários e, depois de Moçambique, visita Namíbia. Botswana, Malawi e África do Sul.

Moçambique é o décimo país mais pobre do mundo, de acordo com o relatório sobre o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) publicado recentemente na capital moçambicana no qual ocupa a posição 178 de um total de 187 países analisados.

O documento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) evidencia que Moçambique continua mergulhado na pobreza, não obstante os discursos optimistas dos governantes. Na classificação global que tem Noruega no topo da lista, Moçambique registou uma subida de sete lugares na pontuação global, passando da 185ª posição para a 178ª. Ainda assim, mantém-se no fundo da escala, ou seja, encontra-se entre as 10 nações mais pobres do mundo, a seguir a países considerados “falhados” como é o caso da Guiné-Bissau.

Entre os avaliados, Moçambique está em melhor situação que a República Centro- Africana, o Chade, a Serra Leoa, a Eritreia, o Burquina Faso, o Burundi, a Guiné-Conacri, o Níger e a República Democrática de Congo.

A presente qualificação explica-se pelo facto de os níveis de escolaridade, a esperança de vida e a riqueza do país continuarem a ser baixos.

O estudo da PNUD aponta que o valor do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Moçambique subiu de 0.389, em 2012, para 0.393, em 2013. O IDH avalia o progresso do desenvolvimento humano a longo prazo, tendo como itens o acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente e saudável. Assim, são tidos em conta factores como a esperança média de vida, os anos de escolaridade de cada cidadão e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita expresso em dólares.

Nesta senda, a esperança de vida de um moçambicano é de 50 anos e a expectativa de permanecer na escola é de 9 anos. Na prática, os progressos que o país registou e que permitiram a sua subida na tabela classificativa são anulados quando se olha para a realidade em que vive a maioria dos moçambicanos e que o próprio relatório ilustra: sete em cada 100 crianças morrem antes de atingirem os cinco anos de vida, há falta de alimentação adequada ou básica, e um deficiente sistema de saneamento que aumenta o risco de infecções que impedem o crescimento das crianças.

A pesquisa revela ainda que mais de 70 porcento da população continuam “multidimensionalmente pobre” e o resto encontra-se igualmente perto da pobreza multidimensional, isto é, vive com pouco mais de 1 dólar por dia.

De acordo com o documento, o IDH de Moçambique é inferior ao IDH médio dos países do grupo de Desenvolvimento Humano Baixo, que é de 0.493.

Ao nível de grupos regionais e blocos económicos/ linguísticos, o nosso país está igualmente na cauda. É que os índices de crescimento económico que o país regista não se reflectem, ainda, na vida da esmagadora maioria da população. A pobreza ainda desfila no seio da grande família moçambicana. E ao nível do continente africano, a lista é liderada pela Tunísia na posição 90, seguida da Argélia (93), o Botsuana (109), Egipto (110) e a África do Sul (118).

Áreas vulneráveis

Em Moçambique, os sectores da educação, saúde, género, gravidez precoce, acesso ao emprego, desastres naturais, entre outros, são os apontados como os mais vulneráveis.

“Moçambique deve diminuir a vulnerabilidade permitindo maior acesso à saúde e educação e investir atempadamente no desenvolvimento das capacidades dos cidadãos, desde a infância, por forma a criar melhores perspectivas para o indivíduo ao longo da vida. Acções concretas para lidar com as fragilidades de modo a preservar e garantir os ganhos realizados no progresso humano são urgentes”, diz o relatório.

O documento recomenda que haja provisão universal de serviços de “protecção social robusta” e políticas de emprego para a juventude.

“Em Moçambique para cada 100 mil nascimentos, 490 mulheres morrem de causas relacionadas com a gravidez e a taxa de natalidade em adolescentes é de 138 nascimentos por cada mil crianças nascidas vivas e a participação feminina no mercado do trabalho é inferior em comparação com os homens, sagrando-se numa diferença de 26 porcento para mulheres e 75 porcento para homens, respectivamente”.

Segundo a representante da Organização das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, as ameaças tais como a crise financeira, a inflação dos preços dos alimentos e os conflitos violentos fazem com que se percam vidas e fontes de sustento e desenvolvimento, por isso é fundamental que se procurem meios de se superar tais situações, “pois os obstáculos que aparecem nos primeiros três anos de vida de uma pessoa são difíceis de ultrapassar e podem ter repercussões mais graves ao longo do tempo”.

Topping realçou a necessidade e a importância de se ampliar programas como Acção Social do Género, da Pessoa Idosa com Deficiência, da Criança e os sistemas produtivos de protecção social.

O Índice de Desigualdade de Género é interpretado pelo relatório como a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as realizações femininas e masculinas, em três dimensões: saúde reprodutiva, empoderamento e em actividades económicas. Lembre-se que o empoderamento é medido pela proporção de assentos parlamentares ocupados por mulheres. No nosso país essa taxa é de 39 porcento.

Brasil vê investimento em Moçambique como uma via para sair da crise

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Maputo, 11 mai (Lusa) – O investimento em Moçambique pode ser uma via de saída da crise para as empresas brasileiras, disse hoje em Maputo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira.

“As perspetivas de investimento brasileiro no seu país são também uma via de saída, uma via importante de recuperação da capacidade das nossas empresas pelas oportunidades que o seu país oferece”, referiu o governante brasileiro, dirigindo-se ao vice-ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa.

Ambos discursaram na sessão de abertura de um seminário empresarial Brasil — Moçambique, que hoje junta empresários e entidades de ambos os países na capital moçambicana.

A comitiva empresarial brasileira acompanha Aloysio Nunes Ferreira na viagem que o membro do Governo brasileiro está a realizar por África e que hoje e na sexta-feira passa por Moçambique.

A visita acontece numa altura em que o Brasil procura retomar e consolidar uma tendência de crescimento económico.

“Os sinais que temos [mostram que] até final deste ano vamos começar a pôr a cabeça de fora para que no ano que vem nós possamos já ter um nível de crescimento bem melhor”, referiu.

“Não vamos chegar aos 4,5% ou 5% que vocês terão no ano que vem, mas seguramente algo melhor do que aquilo que tivemos nos últimos três anos”, acrescentou, dirigindo-se novamente ao representante do Governo moçambicano.

As perspetivas otimistas para Moçambique foram também sublinhadas por Ragendra de Sousa.

“A nossa moeda [metical] já se valorizou, a qualquer momento estamos à espera de uma redução das taxas de juro e estão criados os sinais para o equilíbrio macroeconómico ser atingido a muito curto prazo”, referiu.

Por outro lado, disse, há paz no país, depois dos conflitos entre forças governamentais e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) no centro de Moçambique em 2016.

Com uma trégua ilimitada em vigor, o vice-ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa, desafiou os visitantes a viajarem “de Maputo a Pemba, de carro”, ou seja, de uma ponta à outra do país, porque já o podem fazer em segurança.

Moçambique anda nas bocas do mundo por causa das perspetivas milionárias dos negócios do gás, carvão e outros recursos naturais, mas Ragendra de Sousa desafiou os empresários brasileiros a apostarem noutros setores.

O membro do Governo moçambicano defendeu uma aposta em indústrias que ajudem a preencher lacunas internas.

“Nós somos exportadores líquidos de açúcar para os meus compatriotas, mas somos importadores de álcool [um subproduto] para os hospitais”, da mesma forma que Moçambique produz e exporta algodão, mas tem que importar o algodão processado que é usado nos hospitais.

Da parte do Governo moçambicano, o vice-ministro da Indústria e Comércio prometeu todo o apoio.

“Temos leis que constituem um desafio para melhorar o ambiente de negócios”, disse, acrescentando que o Governo está a tentar “retirar tudo quanto é burocrático, tudo quanto impede o normal funcionamento da economia”.

Ragendra de Sousa realçou ainda o facto de a lei de Moçambique garantir aos investidores externos o “repatriamento de capital” e aceitar a entrada “de técnicos estrangeiros” para a implantação de investimentos.

No âmbito da visita a Moçambique, o ministro das Relações Exteriores do Brasil entrega hoje a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, instituída pelo Governo brasileiro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi.

Na sexta-feira, Aloysio Nunes Ferreira participa na inauguração do Corredor Logístico de Nacala juntamente com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

A empresa brasileira Vale faz parte do consórcio que investiu 4,1 mil milhões de euros na via férrea de 900 quilómetros que liga as minas de carvão de Moatize ao porto marítimo de Nacala.

http://noticias.sapo.mz/lusa/artigo/22359832.html

LUSA.PT

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Visita do Ministro das Relações Exteriores do Brasil à Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul

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O ministro Aloysio Nunes Ferreira realizará visita a cinco países do continente africano no período de 8 a 15 de maio: Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul.

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A missão do ministro Aloysio Nunes Ferreira dá feição concreta à prioridade que o Brasil atribui às relações com a África. O engajamento político brasileiro no continente fortaleceu múltiplas vertentes de cooperação, comércio e investimentos nas últimas décadas. A visita reafirma esses laços e abre perspectivas de cooperação, apostando na África como uma das regiões mais promissoras para a celebração de parcerias econômicas e comerciais e um ator destinado a assumir crescente destaque na cena global.

No dia 8 de maio, na Namíbia, o ministro das Relações Exteriores será recebido pelo presidente Hage Geingob e terá encontro de trabalho com sua homóloga, a chanceler Netumbo Nandi-Ndaitwah. O Brasil mantém destacado projeto de cooperação naval com a Namíbia, iniciado em 1994, que já resultou na formação de mais de 1.000 militares namibianos em escolas brasileiras, contribuindo para o objetivo comum de promover a paz e a segurança no Atlântico Sul.

No dia 9 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira viaja para Botsuana, país com o qual o Brasil mantém importantes projetos de cooperação nas áreas de cooperativismo e combate ao HIV/AIDS. O ministro realizará reunião de trabalho com a chanceler Pelonomi Venson-Moitoi, na qual reafirmará o apoio brasileiro ao desenvolvimento daquele país e o propósito de fortalecer o relacionamento nas áreas de defesa e comércio, entre outras. Botsuana é um dos países de mais alto crescimento na África, o que oferece grandes oportunidades para o aumento do comércio e dos negócios com o Brasil.

No dia 10 de maio, no Malawi, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira manterá encontro de trabalho com seu homólogo malawiano, Francis Kasaila, e será recebido pelo presidente Arthur Mutharika. Trata-se da primeira viagem de um chanceler brasileiro àquele país desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1964. O relacionamento com o Malawi diversificou-se nos últimos anos com o lançamento de uma agenda de cooperação e investimentos. Durante a visita, serão assinados o Memorando de Entendimento para Facilitação de Vistos de Negócios, o Acordo de Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço e o Acordo para o Exercício de Atividades Remuneradas por Dependentes.

Em 11 e 12 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira cumprirá agenda de trabalho em Moçambique. Será recebido em audiência pelo presidente Filipe Nyusi e manterá encontros de trabalho com seu homólogo, Oldemiro Baloi, com o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, e com a ministra de Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens. Moçambique é o maior parceiro de cooperação brasileira, com projetos pioneiros e estruturantes que abarcam áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. O país também é importante destino de investimentos brasileiros, cujo estoque chega a 9 bilhões de dólares.

No dia 12 de maio, o ministro das Relações Exteriores visitará Nacala, onde participará da cerimônia de inauguração do Corredor Logístico de Nacala, importante investimento da Vale em parceria com a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique. O projeto, que conferiu ao Brasil o status de maior investidor estrangeiro daquele país, contribuirá para o desenvolvimento das economias moçambicana e malawiana.

Ainda em Moçambique, devem ser assinados o Acordo de Previdência Social, o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas e, no âmbito da cooperação técnica, dois ajustes complementares ao Acordo Geral de Cooperação: um para a implementação de projeto em Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique; e outro para a implementação de projeto em Capacitação Técnica em Inspeção e Relações de Trabalho.

No dia 15 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira encerrará sua viagem com agenda de trabalho na África do Sul, ocasião em que, entre outras atividades, se reunirá com a chanceler Maite Nkoana-Mashabane. Brasil e África do Sul desenvolvem parceria estratégica, que se articula por meio de projetos de cooperação, pela atuação coordenada em fóruns internacionais e pela participação em grupos como o IBAS e o BRICS.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16238-visita-do-ministro-das-relacoes-exteriores-aloysio-nunes-ferreira-a-namibia-botsuana-malawi-mocambique-e-africa-do-sul

A agricultura na Cooperação Técnica Brasil-África: avaliações de iniciativas pós-2003

 0000000por Walace Ferreira

Não é sem motivos que a agricultura está entre as principais áreas de concentração da cooperação técnica brasileira entre os países em desenvolvimento. O Brasil consegue produzir de forma competitiva as mais diversas commodities, tendo uma agricultura moderna e diversificada.

A formação do G-20 comercial e a situação de demandeur na área agrícola representaram o retorno de Brasília a dois tabuleiros de atuação diplomática, o da cooperação Sul-Sul e o da negociação de concessões comerciais com os principais parceiros do Norte – via negociações na Rodada de Doha. O poder brasileiro, por sua vez, está centrado na alta competitividade das suas exportações agrícolas (LIMA, 2005).

Decorre daí que o objetivo da cooperação técnica nesse segmento consiste em intensificar o relacionamento Brasil-África, tendo em vista a experiência adquirida pelo país na agricultura tropical e o grande potencial receptor do continente africano. Essa cooperação envolve uma multiplicidade de ações de capacitação, transferência de conhecimento e realização de projetos.

Sublinha-se, nesse âmbito, a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) na oferta de capacitação e realização de ações conjuntas com países africanos, com foco na transferência de tecnologias, mediante o compartilhamento de conhecimentos e de experiências no desenvolvimento da agropecuária, agrofloresta e meio ambiente. Exemplo foi a abertura de Escritório Regional para a África, sediado em Acra, Gana, tendo iniciado suas atividades em 2007 e formalmente inaugurado pelo Presidente Lula em abril de 2008. Esse tipo de cooperação se espalhou por várias partes do continente africano ao longo desse governo, não se prendendo apenas aos conhecidos países de língua portuguesa.

O quadro abaixo discrimina alguns resultados divulgados pelo Itamaraty, cujos projetos têm sido coordenados pelo Ministério das Relações Exteriores, mas tem envolvido uma série de outras entidades estatais e privadas:

Resultados alcançados:

  De 2003 a 2010 a cooperação Brasil-África na área da agricultura desenvolveu mais de 50 instrumentos jurídicos internacionais, entre Acordos, Memorandos de Entendimento, Ajustes Complementares e Programas de Trabalho, assinados desde 2003, com 18 países africanos.

– Em 2006, teve início um dos projetos de cooperação agrícola mais relevante em escala no continente, o projeto “Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Países do C-4”, conhecido como “Projeto Cotton-4”. Capitaneado pela Embrapa e pela ABC, o projeto consiste em apoio brasileiro para o aumento da competitividade da cadeia produtiva do algodão em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, países fortemente prejudicados pelos baixos preços internacionais do algodão e pelos intensos subsídios praticados por países desenvolvidos. A face mais visível do projeto é a instalação, no Mali, de fazenda modelo para a produção de algodão, incluídos um laboratório para a realização de pesquisas visando a adaptação das variedades de algodão produzidas pela Embrapa às condições africanas e centro de treinamento para a capacitação de pesquisadores de todo o continente. O investimento do governo brasileiro no projeto é de aproximadamente US$ 4,7 milhões.

– O alto perfil alcançado pelo Brasil na área de cooperação em desenvolvimento agrícola ficou patente quando da realização da XIII Cúpula da União Africana, em Sirte, Líbia, em 1º de julho de 2009. O eixo temático escolhido para o encontro continental foi “Investindo em Agricultura para o Crescimento Econômico e a Segurança Alimentar”, e o convidado foi o Presidente Lula.

– Dando seguimento às discussões de Sirte, o Brasil realizou em Brasília, de 10 a 12 de maio de 2010, o “Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”. O evento contou com a participação de representantes de 45 países africanos – contando 39 Ministros de Estado -, além de organismos multilaterais globais e regionais, e entidades da sociedade civil brasileira e africana.

– Na cooperação em agricultura, chama atenção, ainda, o relacionamento entre os setores privados brasileiro e africano. Foram realizados o Fórum Brasil-Sudão de Investimento e Comércio em Agricultura e Recursos Animais (2008) e uma feira de equipamentos e tecnologia brasileira do setor agrícola em Dacar, Senegal (2009).

– A Embrapa foi contratada pelo Governo de Angola, em bases comerciais, para a estruturação de sistema angolano de pesquisa agropecuária, em 2009.

– Duas usinas de etanol brasileiras foram compradas e transportadas, inteiras, para dois países africanos, em operações comerciais privadas: Sudão (2008) e Zimbábue (2009).

Fonte: ÁFRICA – AGRICULTURA, 2015.

Ainda nesse campo, devemos destacar o ProSavana (Programa de Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais). Essa iniciativa é baseada no PRODECER (Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento Agrícola dos Cerrados), um projeto de cooperação desenvolvido através de parceria entre o Brasil e o Japão, durante as décadas de 1970 e 1980, ao qual se atribui a transformação do cerrado brasileiro em uma das regiões agrícolas mais produtivas do país.

Localizado no Corredor de Nacala, área fértil do Norte de Moçambique, com 14,5 milhões de hectares, esse programa trilateral é coordenado pelos governos do Brasil, Moçambique e Japão, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério da Agricultura de Moçambique (MINAG) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Com o oferecimento de suporte direto a 400 mil pequenos e médios agricultores, pretende-se melhorar a competitividade do setor rural da região, tanto em matéria de segurança alimentar (a partir da organização e aumento da produtividade da agricultura familiar), quanto na geração de excedentes exportáveis (a partir do apoio técnico à agricultura orientada para o agronegócio) (RESUMO EXECUTIVO PROSAVANA, 2011 apud AVELHAN, 2014). Segundo o discurso oficial das entidades envolvidas, ao final do ProSavana, espera-se um desenvolvimento significativo do agronegócio na região, com a implantação de vários aglomerados agrícolas até 2030 (AVELHAN, 2014).

Em maio de 2013, no entanto, 23 entidades religiosas, agrárias e de direitos humanos moçambicanas, além de 43 organizações internacionais, enviaram uma carta aberta a então presidente Dilma Rousseff, ao então presidente moçambicano, Armando Guebuza, e a Shinzo Abe, atual primeiro-ministro do Japão. Nela, as entidades apontam risco de séria e iminente ameaça de usurpação de terras das populações rurais e remoção forçada de comunidades de áreas que atualmente ocupam, considerando que 4 milhões de moçambicanos são camponeses. Elas reclamam da falta de debate e transparência quanto aos objetivos do projeto (FAMA; ANESI, 2013).

Numa perspectiva crítica ao programa, Mello (2015) salienta que, enquanto a narrativa dos governos argumenta que o ProSavana visa fortalecer a produção de alimentos para consumo interno, uma análise dos documentos que orientam a sua implantação revela que uma grande parte da região será tomada por projetos agrícolas voltados para exportação, e outra parte tratará de incorporar uma pequena parcela do campesinato local à cadeia empresarial. Isso fica evidenciado com a preparação de uma infraestrutura de portos para a exportação da produção. Estão planejados monocultivos de soja, milho (para ração animal e não para alimentação humana, sendo que o milho é de longe a principal base alimentar do país), algodão, florestas plantadas de eucalipto, indústria de frangos e produção de alimentos.

Desse modo, as organizações que representam os camponeses do Norte de Moçambique temem que o modelo a ser implantado resulte em massivos reassentamentos e expulsão de suas terras, e portanto em um aumento ainda maior da insegurança alimentar no país. Teme-se, ainda que se repita em Moçambique algumas situações verificadas no Brasil: conflitos entre a agricultura familiar e camponesa com o modelo de agricultura oriundo do latifúndio, baseado na concentração fundiária; extensos monocultivos de commodities voltadas para exportação; e uso intensivo de agrotóxicos.

Por fim, diz Mello (2015), a principal demanda das organizações que representam os camponeses é por informações e pelo direito a serem consultados. Porém, as respostas dos governos é que quando os planos estiverem prontos eles serão informados. Os camponeses demandam também que, ao invés de grandes projetos empresariais com investidores estrangeiros, a cooperação brasileira priorize levar as experiências de programas e políticas públicas conquistadas pelos movimentos sociais do campo no Brasil que apoiam a agricultura familiar e camponesa, como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos.

 Referências Bibliográficas:

 ÁFRICA – AGRICULTURA. In: Balanço de Política Externa (2003-2010). Ministério das Relações Exteriores/Secretaria de Planejamento Diplomático. 2015. Disponível em: <https://sites.google.com/site/andreeiras/BalancoPolExt2003-2010.zip?attredirects=0&d=1#sthash.Ei2gdrBU.dpuf>. Acesso em: 28 set. 2016.

 AVELHAN, Livia Liria. A presença brasileira na África: um estudo sobre o Programa Embrapa-Moçambique.In: Revista Perspectivas do Desenvolvimento: um enfoque multidimensional. Vol. 02, nº 03, Dez. 2014. Disponível em: <http://labmundo.org/2014/wp-content/uploads/2015/04/11871-41404-1-PB.pdf>. Acesso em: 28 set. 2016.

 FAMA, Andrea; ANESI, Cecilia. Projeto agrário apoiado pelo Brasil é alvo de críticas em Moçambique. In: Folha de São Paulo. 30 de nov. de 2013. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1378723-projeto-agrario-apoiado-pelo-brasil-e-alvo-de-criticas-em-mocambique.shtml>. Acesso em: 27 set. 2016.

LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. In: Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 48, nº 1, pp. 24-59, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v48n1/v48n1a02.pdf>. Acesso em: 28 set. 2016.

MELO, Fátima. Um olhar crítico sobre a cooperação internacional. In: GRABOIS – Fundação Maurício Grabois. Artigos. 14 de julho de 2015. Disponível em: <http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=12189>. Acesso em: 15 jul. 2015.