O olhar de um angolano na história das relações entre o Brasil e Angola

 

angola e brasil

África nas aproximações e afastamentos do Brasil

Filipe Zau*

As mais recentes redescobertas de África por parte do Itamaraty (Ministério dos Negócios Estrangeiros no Brasil) começaram, em 1961, no efémero Governo do Presidente Jânio Quadros, quando a sua Política Externa Independente (PEI) contrariou o apoio anteriormente proporcionado a Portugal pelos seus antecessores, ao oferecer asilo político aos promotores do assalto ao paquete “Santa Maria”, comandados pelo capitão Henrique Galvão, quase logo a seguir à sua tomada de posse.

Galvão encontrava-se exilado na Venezuela e, após ter embarcado clandestinamente em Coraçau, apossou-se do paquete, desviou a sua rota e procurou chegar a Angola com um grupo de cerca de 18 portugueses e espanhóis ligados ao DRIL (Directório Revolucionário Ibérico de Libertação) para iniciar uma rebelião contra o governo fascista de Salazar.
A PEI de Jânio Quadros, segundo Jerry Dávila, no seu livro «Hotel Trópico; o Brasil e o desafio da descolonização africana, 1950-1980», se opôs à anterior política de Juscelino Kubitschek, o fundador da cidade de Brasília, distanciou o Brasil do automático alinhamento com os EUA e com Portugal e procurou também satisfazer as aspirações brasileiras de se tornar uma potência mundial. Jânio abriu representações diplomáticas no Ghana, na Nigéria e no Senegal, procurando dar sentido à invocação repentina de que o Brasil se havia tornado em uma democracia racial, o que também significava manifestar o apoio à descolonização das colónias portuguesas em África e estabelecer conexões com os novos países deste continente. A PEI foi arquitectada por Afonso Arinos – autor da lei que, em 1954, proibiu a discriminação racial no Brasil (vulgo, “Lei Afonso Arinos”) – foi seguida pelo seu sucessor João Goulart, até o mesmo ser deposto por um golpe militar, em 1964. Entretanto, já decorria o processo para a independência de Angola e, desde o início da década de 60, as grandes mutações em prol das autonomizações políticas na África sub-sahariana.
O governo de Castelo Branco retrocedeu o sentido da política externa brasileira e, em estreita colaboração com a PIDE, aprisionou os apoiantes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas e restabeleceu as anteriores ligações com os EUA e Portugal. O novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães, declarou que “tudo o que é bom para os Estados Unidos também é bom para o Brasil”. Na mesma linha, entrevistado por um jornalista português do já extinto Diário Popular, no dia 24 de Agosto de 1966, complementou esse seu sentimento: “Tudo o que acontece de bom para Portugal é recebido com imenso agrado pelo Brasil”.
No período de 1969 a 1974, com o crescimento de uma taxa média anual de mais de 11 por cento na economia brasileira, a necessidade de promover as exportações reencontram o caminho de África e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mário Gibson Barboza volta à política de cooperação, arrefecida, desde 1964, com os países africanos e procura intermediar negociações com Portugal. Iniciou, em Outubro de 1972, uma visita a oito países da África Ocidental para superar o “ressentimento africano” e procurou abrir portas às exportações brasileiras, o que não foi bem aceite pelo governo português de Marcelo Caetano. “Paralelamente, quando, em Outubro de 1973, os EUA enviaram aviões com material militar para Israel, durante a Guerra do Yom Kipur, (também conhecida por “quarta guerra árabe-israelita”, “Guerra do Ramadão”, “Guerra de Outubro” ou “Guerra Árabe-Israelita” de 1973”), os países árabes responderam com um bloqueio de petróleo, ao qual os países africanos também aderiram.
O Brasil importava mais de metade do petróleo para as suas necessidades, escapou por pouco ao boicote. Mas a sua economia destabilizou-se, devido à subida do preço do petróleo mundial em dez vezes mais. “Para Barboza, as relações com Portugal eram uma ‘hipoteca’ que o Brasil não podia pagar. O sucessor de Médici, Ernesto Geisel, concordou. Como presidente da Petrobrás durante o bloqueio do petróleo, Geisel tinha percebido os imensos custos económicos da afeição com Portugal. Porém, como presidente, não teve a oportunidade de mudar a política brasileira neste aspecto antes da Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura salazarista em Portugal, em Abril de 1974”.
Desejoso de restaurar a credibilidade do Brasil junto dos países africanos, Geisel fez com que o Brasil fosse a primeira nação a reconhecer o governo independente de Angola, apesar da forte influência socialista que norteava o governo deste país. Uma decisão que se enquadrava numa nova política externa que o regime militar brasileiro apelidou de “pragmatismo responsável”. O governo brasileiro acabou por se distanciar dos EUA, acreditando que o “milagre económico brasileiro” estava em ascensão e os EUA se encontravam em declínio.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/africa_nas_aproximacoes_e_afastamentos_do_brasil

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Presidente de Angola visitará o Brasil em breve

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Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola, o périplo do chefe da diplomacia angolana inicia nas Ilhas Maurícias e termina no Brasil.

 

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O ministro das Relações Exteriores de Angola desloca-se, para Brasília (Brasil), na próxima segunda-feira, Manuel Augusto irá preparar a visita oficial do Presidente da República, João Lourenço.

A visita do ministro das Relações Exteriores a Brasília acontece dois meses depois da vinda do seu homólogo brasileiro a Luanda, altura em que se reafirmou o compromisso de fortalecer os laços entre os dois países.

Rússia corre contra o tempo e negócios perdidos na África

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Na esteira de velhos laços soviéticos, ministro russo do Exterior faz um tour pelo continente africano. Moscou está de olho sobretudo na expansão de relações comerciais. E em matérias-primas.A primeira viagem do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, à África começou no início da semana em Angola. Nesta quinta-feira (08/03), o diplomata visitou o Zimbábue, e o roteiro do ministro pelo continente também inclui Namíbia, Moçambique e Etiópia.

Serguei Lavrov, e joão lçourenço

Depois de conversar na segunda-feira com o presidente de Angola, João Lourenço, e seu colega de pasta angolano, Manuel Domingos Augusto, Lavrov enfatizou em coletiva de imprensa a longa relação entre os dois países. O ministro russo disse esperar que os laços se tornem ainda mais estreitos – em áreas como educação, energia e cooperação militar.

 

“Nós acreditamos que os problemas africanos precisam de soluções africanas”, disse o diplomata russo na capital angolana. “A comunidade internacional deve respeitar a decisão dos africanos sobre como se deve pôr fim a um conflito e proporcionar-lhes apoio moral, político e financeiro para o treinamento de pessoal de missões de paz. A Rússia tem participado ativamente desse esforço”, acrescentou.

Assim, Lavrov deu o tom de sua viagem. Trata-se de um retorno da Rússia ao continente africano, afirma Evgeny Korendyasov, ex-embaixador soviético em Burkina Faso e ex-representante russo no Mali. Hoje, ele dirige o Centro de Pesquisa das Relações Russo-Africanas na Academia de Ciências de Moscou.

“A importância política e econômica da África vem aumentando”, diz Korendyasov, apontando que diante de mudanças no equilíbrio global de forças surge uma disputa por novos parceiros no continente.Sergei Lavrov

“Sem a África não é possível encontrar uma resposta para os problemas urgentes do novo século, como as mudanças climáticas, o terrorismo e a criminalidade transnacional”, afirma.

Caminhos conhecidos

Em particular, a Rússia está interessada na expansão das relações comerciais e econômicas com a África. Nesse contexto, os recursos naturais desempenham um papel importante.

A Rússia não consegue suprir a própria demanda por matérias-primas com o que produz, aponta Korendyasov, sendo que o manganês, por exemplo, precisa ser completamente importado, assim como 80% do cromo. Os russos também não conseguem atender à sua demanda de urânio com as próprias reservas.

Portanto, não é coincidência que Lavrov esteja justamente visitando quatro países africanos ricos em matérias-primas. A Namíbia, por exemplo, está a caminho de se tornar o terceiro maior produtor de urânio do mundo. Em Moçambique, a petrolífera russa Rosneft pretende participar da exploração de petróleo offshore.

Mas a escolha dos países também segue outro padrão: Lavrov persegue caminhos conhecidos. Durante a Guerra Fria, Moscou foi um importante parceiro de muitos jovens Estados africanos. A União Soviética apoiou muitos movimentos de independência. Entre eles, a Organização dos Povos da África do Sudoeste (Swapo) na Namíbia, que é hoje o partido governista.

 

https://www.terra.com.br/noticias/o-que-a-russia-quer-na-africa,8b76d2c0fdd654d3ad780453849df542ytabn379.html

Ministro das Relações Exteriores do Brasil visita Angola

 

O ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) realiza hoje , 9 de fevereiro, sua terceira visita de trabalho à África, desta vez a Angola. Em Luanda, o chanceler será recebido pelo presidente João Lourenço, que visitará o Brasil ainda neste ano, e manteve reuniões com os ministros Manuel Domingos Augusto (Relações Exteriores) e Archer Mangueira (Finanças).

Angola é um dos principais parceiros brasileiros na África, com o qual mantemos relações políticas de alto nível há mais de 40 anos – o Brasil foi o primeiro país a reconhecer sua independência, em 1975.

Em 2017, o intercâmbio comercial foi de US$ 936,1 milhões, o que representou incremento de mais de 53% em relação ao ano anterior. Os dois países também atuam pelo fortalecimento da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e pela propagação do idioma comum.

Luanda – As repúblicas de Angola e Federativa do Brasil, aliados históricos e membros da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), trabalham para uma nova dinâmica e incremento da cooperação bilateral.

 

Conversações entre delegações de Angola e do Brasil

FOTO: LINO GUIMARAES

CONVERSAÇÕES ENTRE DELEGAÇÕES DE ANGOLA E DO BRASIL

O posicionamento foi reiterado nesta sexta-feira, em Luanda, pelo chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, quando falava na abertura das negociações oficiais entre delegações dos dois países nas quais a parte brasileira foi liderada pelo seu homólogo, Aloysio Nunes.

Manuel Augusto referiu que o encontro serviu para reafirmar o compromisso de continuar a fortalecer e aperfeiçoar os laços de amizade e de cooperação que unem os dois países e povos.

De acordo com o ministro, o encontro serviu para passar em revista o estado da cooperação e avaliar os resultados alcançados nos diversos domínios, bem como estancar os possíveis constrangimentos existentes que impedem o desenvolvimento harmonioso dessas relações.

“Estamos convencidos que essa visita irá contribuir para o seu engrandecimento, conferindo-lhe uma nova dinâmica que conduza os dois estados ao progresso e bem-estar comum”, disse.

Fez saber igualmente que Angola atribui um significado especial às relações existentes com a República Federativa do Brasil, que simbolizam um percurso cheio de realizações e um futuro promissor.

Isto, de acordo com Manuel Augusto, por existir vontade política e interesse vital do desenvolvimento da cooperação em áreas como energia, agricultura, agro-indústria, indústria transformadora, saúde, educação, ensino superior e económico-financeira.

Ainda no domínio económico, o ministro referiu que, apesar das dificuldades que os dois países enfrentam, os dois governos devem encontrar soluções viáveis para ultrapassa-las.

Novo instrumentos jurídicos  

Ainda esta sexta-feira, foram assinados dois novos instrumentos jurídicos, sendo o primeiro o Protocolo de Entendimento entre o Instituto de Relações Internacionais (ISRI) e o Instituto Rio Branco na área de formação de quadros, isto pelos responsáveis da diplomacias dos dois países, respectivamente Manuel Augusto e Aloysio Nunes.

De igual modo, rubricaram o Memorando de entendimento entre o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e a fundação brasileira Alexandre de Gusmão, Alfredo Dombe (Angola) e Sérgio Lima (Brasil).

Histórico das relações politico-diplomáticas

As repúblicas de Angola e Federativa do Brasil estabeleceram relações político-diplomáticas a 12 de Novembro de 1975, um dia após a proclamação da independência dos angolanos, e em Junho de 1980, assinaram em Luanda o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica, instrumento jurídico que define o quadro legal para a cooperação entre os dois países.

Já em 2010, os países estabeleceram a Parceria Estratégica que colocou estas relações num novo patamar.

 

Fonte:http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2018/1/6/Angola-Brasil-estabelecem-nova-dinamica-cooperacao-bilateral,08d4e988-5a49-4fa2-862a-20f655df3ba2.html

Brasil pode fazer exportação para África a partir do porto das Ilhas Canárias.

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Um dos problemas logísticos brasileiros na exportação para o continente africano são os portos que precisam ter uma base de apoio moderna que facilite o comercio. O Ministério de Agricultura,Pecuária e Abastecimento e o Ministério das Relações Exteriores promoveu um encontro, no dia 27/11/2017,  com os operadores logísticos e a diretoria dos Portos de Las Palmas nas Ilhas Canárias , que opera em mais 30 países africanos.mapa_geografico_espanha

O porto está equipado para receber grandes embarcações e realizar o armazenamento de frutas, carnes, grãos e maquinas que poderiam ser redistribuídos para o continente africano.  10D_CanIs_Spn-Mor_Bar-Bar

Amplia as possibilidades , com rotas alternativas, e torna o custo competitivo com o mercado internacional, ao mesmo tempo que abre novas possibilidades para o comércio com a União Européia.

 

Fonte;http://www.canalrural.com.br/noticias/noticias/brasil-negocia-uso-porto-espanha-para-ampliar-exportacao-para-africa-europa-70006

Celso Amorim tece duras críticas à politica externa brasileira

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O Brasil deixou de ter uma política externa e um projeto nacional. Na verdade, o que existe hoje é um projeto anti-nação, um assustador processo de desnacionalização e de destruição de ativos nacionais. O diagnóstico é do ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que participou nesta quarta-feira (25) da sétima edição do Fórum de Grandes Debates, promovido pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Amorim foi recebido, no final da tarde, pelo presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT), conversou com jornalistas e, logo e seguida, proferiu uma conferência no auditório Dante Barone. O ex-chanceler do governo Lula criticou os rumos da política externa brasileira no governo Temer que, segundo ele, abandonaram completamente o protagonismo que o Brasil vinha exercendo nos últimos anos, voltando a assumir uma postura subalterna aos interesses econômicos e políticos de Washington.

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“A Lava Jato promoveu uma brutal criminalização de tudo, inclusive, de práticas absolutamente normais, feitas em todos os países.” A declaração é do diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que participou como palestrante da 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (25). O evento, que ocorreu no Teatro Dante Barone, tratou do tema A Política Externa Brasileira e o Desenvolvimento.

Última edição
Ao anunciar que o evento da quarta-feira é a última edição do ano do Fórum dos Grandes Debates, o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), afirmou que a presença do embaixador Celso Amorim tem como objetivo lançar luzes sobre o papel da política externa no desenvolvimento do País. “Ele é uma cabeça iluminada, que irá nos ajudar a refletir sobre um tema que está mais presente no nosso dia a dia do que pensamos. Precisamos olhar para além de nosso muro para que possamos entender o momento que atravessamos”, declarou.

Os deputados Altemir Torteli (PT), Adão Villaverde (PT), Miriam Marroni (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Zé Nunes (PT) e Ronaldo Santini (PTB) acompanharam a palestra do diplomata. O painel foi coordenado pelo professor Benedito Tadeu Cézar, membro do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil Nação

Na avaliação do embaixador, ao colocar grande número de empresas jub-júdice, a operação da Polícia Federal contribuiu para a destruição de ativos nacionais. “Mais do que privatizações, há um processo em curso de desnacionalização de nossas empresas. Não se vê empresa nacional comprando ativos na área do petróleo ou na área elétrica. São grandes grupos internacionais ou estatais estrangeiras que estão se apoderando de nossas riquezas”, apontou.

Política externa ativa e altiva
Amorim apresentou uma trajetória da política externa brasileira nos governos Lula e Dilma, lembrando seus principais marcos, como a criação dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), após o surgimento do IBAS (Índia. Brasil e África do Sul). “O IBAS foi uma iniciativa do segundo dia do governo Lula, que abriu espaço para os BRICS”, lembrou.

O embaixador elencou ainda as iniciativas para a integração da América do Sul e fortalecimento do Mercosul. “Uma das grandes mentiras da grande mídia é que o Mercosul não deu certo. Até 2012, o comércio na região cresceu 12 vezes contra um avanço três vezes menor do comércio mundial”, comparou.

Ele lembrou ainda que o Brasil teve papel central na eliminação dos subsídios agrícolas pagos pelos países ricos, ao liderar uma aliança de 110 nações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A saída da atual crise, na sua opinião, passa pelo fortalecimento da democracia e pela distribuição de renda. Ele considera também que a questão racial no Brasil está tomando proporções “bastante preocupantes”.

O Brasil, acrescentou Celso Amorim, era chamado para facilitar conversas na America Latina, na África e no Oriente Médio. “O Brasil estava a frente dessas conversas. Agora, não está nem a reboque. Está parado lá atrás. Todo mundo olha hoje e pergunta: onde está o Brasil? O Brasil hoje vai nas reuniões dos organismos internacionais para cumprir tabela, não apresenta nenhuma iniciativa. Nós sempre tínhamos uma iniciativa nova. O próprio G-20 nasceu, entre outros fatores, pelo papel que o Brasil passou a desempenhar no cenário internacional. O nosso país tinha um papel muito importante no cenário internacional, tanto na parte econômica como na parte política. O Brasil foi chamado para intervir em questões envolvendo o Oriente Médio. Muita gente questionou o envolvimento do Brasil no Irã. Mas não foi o Brasil que quis se envolver no Irã. O presidente do Estados Unidos, Barack Obama, pediu que o Brasil ajudasse, apenas para dar um exemplo”.
Celso Amorim falou sobre as relações entre a política externa e o desenvolvimento, na Assembleia Legislativa. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Falando sobre o cenário internacional, Celso Amorim avaliou que o mundo pode estar entrando, mais do que na era Trump, na “era Xi”, uma referência ao novo presidente da China, Xi Jinping. O grande fato novo, enfatizou, é o crescimento da China, não só o crescimento econômico, mas a disposição desse país em assumir uma postura de liderança. O ex-chanceler lembrou que, na primeira reunião dos BRICS (grupo que reúne Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), a China não mostrava muito engajamento, ao contrário do Brasil e da Rússia. Hoje, a China desempenha um papel central, sendo a sede, inclusive, do banco dos BRICS. “No último congresso do Partido Comunista chinês ficou claro não só o fortalecimento do presidente Xi, como também uma disposição de atuar com liderança”.

Questionado sobre o futuro dos BRICS a partir da mudança política ocorrida no Brasil, Celso Amorim disse não acreditar que o país saia dessa iniciativa. “Por mais subserviente que a nossa classe empresarial possa ser, há fortes interesses econômicos em jogo, como os do agronegócio que exporta muito para esses países. Por mais voltado ideologicamente para Washington que possa ser o atual governo, não vejo a possibilidade de o Brasil sair dos BRICS. Acho que há aí um mínimo de pragmatismo que não permite que eles saiam. Só não vão tomar nenhuma iniciativa, até porque não têm nenhuma credibilidade para lançar alguma coisa nova. Vão indo na rabeira. Hoje, nestes encontros internacionais, ninguém quer tirar foto com o Temer. Na época do Lula, todo mundo queria aparecer na foto com ele”.

Amorim manifestou preocupação, por outro lado, com a destruição dos ativos nacionais, que estão sendo entregues a outros países. Para ele, o que está ocorrendo no governo Temer não é propriamente uma privatização, mas sim uma desnacionalização. “Comparando com o que está acontecendo hoje, Roberto Campos seria considerado um desenvolvimentista desvairado. “Muitos dos nossos ativos estão sendo comprados por estatais de outros países. O que não presta é a estatal brasileira, a estatal de outros países serve? As empresas brasileiras ficaram sob suspeita com essa questão da Lava Jato, de uma maneira que não se vê em país nenhum. A Volkswagen teve um problema sério recentemente com a falsificação de resultados envolvendo um software de meio ambiente. Você ouve falar que a Alemanha está destruindo a Volkswagen por isso? Aqui há uma autoflagelação que está a toda velocidade”.
“Quando os Estados quiseram vender os aviões F-18 para o Brasil teve carta da Condolezza Rice, da Hillary Clinton”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Na opinião do diplomata, a Lava Jato acabou provocando a criminalizando coisas que são absolutamente normais como oferecer subsídios para um investimento na África, por exemplo. “Está sendo colocado como tráfico de influência uma coisa que todos os países fazem. Pergunte ao rei da Suécia, ao presidente da França ou ao presidente dos Estados Unidos o que eles fazem? Quando os Estados quiseram vender os aviões F-18 para o Brasil teve carta da Condolezza Rice, da Hillary Clinton. Essas coisas são normais. No Brasil, tudo isso foi criminalizado. Fico até com pena dos diplomatas brasileiros. Eu não sei o que eu faria se eu fosse um diplomata brasileiro no exterior diante de uma oportunidade comercial para uma empresa brasileira. Ele vai pensar: melhor não falar nem fazer nada, senão vão dizer que estou sendo corrompido”.

Celso Amorim questionou também alguns mitos que ficam sendo repetidos pela grande imprensa como se fossem verdade, como o suposto fracasso do Mercosul. “Uma das mentiras mais repetidas é que o Mercosul deu errado. Desde a criação do Mercosul até 2014, o comércio envolvendo os países do bloco cresceu 12 vezes, enquanto, no mesmo período, o comércio mundial cresceu cinco vezes. Que fracasso é esse?”.

Na avaliação de Celso Amorim, a política externa brasileira praticamente desapareceu. “O Brasil tem participado de certas reuniões, meio na lógica de cumprir tabela. Não se tem notícia de nenhuma iniciativa importante, como houve sobretudo no governo Lula. Pode ser que tenha alguma coisa acontecendo e o problema seja com o porta-voz que não está comunicando”, ironizou. “Nas poucas coisas em que parece haver uma orientação”, acrescentou, “eu não concordo com ela”. Celso Amorim citou o exemplo da Venezuela:

“Você pode ter a preferência que quiser, mas não pode, em uma situação grave envolvendo um país vizinho ao nosso, se dar ao luxo de não contribuir para a construção de um diálogo. Eu fico chocado quando ouço que o Brasil não pode participar de uma mediação na Venezuela porque tomou partido. Acusavam o presidente Lula de ter uma política externa ideológica, mas o Brasil ouvia a oposição da Venezuela da mesma forma que ouvia o governo. Quando havia uma disputa entre a Venezuela e a Colômbia, que tinha um governo de centro-direita, o Brasil participava tentando construir uma situação de diálogo, pois nos interessava a paz e esta se baseia no diálogo. O que o país não pode é se auto-excluir do diálogo, o que aconteceu confessadamente”.

Ele classificou de gravíssima o fato de o governo americano ter ameaçado de usar as forças armadas no país vizinho. “Nunca houve uma ameaça deste tipo em relação a países da América do Sul. Isso é gravíssimo. Hoje, foi a Venezuela. Amanhã, poderá ser qualquer outra nação”, alertou.

Ao analisar a imagem do Brasil no exterior, Amorim afirmou que a mudança do conceito de trabalho escravo, promovida pelo governo Temer, representou um golpe para o País. “É uma vergonha. O Brasil passou da condição de exemplo mundial no combate ao trabalho escravo para uma situação em que só reconhece a escravidão se houver restrição do direito de ir e vir. Praticamente, exige a presença do grilhão. Obviamente, isso reflete na política externa e provoca perda de respeitabilidade e prestígio para o País”, frisou.

Fontes: http://www2.al.rs.gov.br/forumdemocratico/Notícias/Notícia/tabid/3240/IdOrigem/1/IdMateria/311916/Default.aspx

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/324478/Todo-mundo-olha-hoje-e-pergunta-onde-est%C3%A1-o-Brasil-diz-Celso-Amorim.htm

 

Comunicado sobre a visita de trabalho de dois dias à Nigéria do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira – Abuja, 11 e 12 de outubro de 2017


 

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foto: Ministro Aloysio Nunes do Brasil e o Ministro de Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama.

Comunicado sobre a visita de trabalho de dois dias à Nigéria do
ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira

(Tradução livre para o português. O texto original em inglês segue após a versão em português)

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O ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, realizou visita de trabalho de dois dias à Nigéria, de 11 a 12 de outubro de 2017. O ministro liderou uma delegação de oito funcionários de alto nível do governo brasileiro.

2. Durante a visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil manteve encontros bilaterais com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Geoffrey Onyeama, e com o ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Chefe Audu Ogbeh.

3. As discussões entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil centraram-se em questões de interesse comum destinadas a fortalecer as cordiais, fraternas e duradouras relações entre os dois países. A este respeito, ambos os ministros discutiram acordos bilaterais atualmente em negociação por especialistas dos dois países, que incluem:

i) Minuta de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos;

ii) Minuta de Acordo sobre Transferência de Presos;

iii) Minuta de Acordo de Cooperação sobre Desenvolvimento Agrícola no âmbito do programa “More Food International”;

iv) Acordo de extradição

4. Os dois ministros também discutiram temas da agenda internacional atual, como a necessidade urgente de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que ele possa realmente refletir a atual ordem mundial, e o imperativo do combate ao terrorismo internacional, inclusive com a eliminação dos problemas sociais que contribuem para a sua disseminação.

5. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram impressões sobre a ameaça à segurança na região do Sahel e reafirmaram o seu apoio a iniciativas como a Força-Tarefa Conjunta Multinacional, na qual os países da região encontram suas próprias soluções para os problemas que os afetam. Além disso, os ministros concordaram que o aprofundamento da cooperação entre os dois países no campo da Defesa pode contribuir para a estabilização da região e fortalecer ainda o papel desempenhado pela Nigéria.

6. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros analisaram o nível de implementação do Mecanismo de Diálogo Estratégico entre a Nigéria e o Brasil, que é uma plataforma destinada a intensificar o engajamento entre os dois países. O Diálogo Estratégico também funciona como base para manter o diálogo de alto nível entre funcionários dos dois países e servir como um fórum para a implementação de acordos que abrangem agricultura e segurança alimentar, comércio e investimento, energia, educação, petróleo e mineração.

7. A respeito de cooperação agrícola, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil trocaram impressões sobre o programa “Mais Alimentos International” e o compartilhamento de experiências no campo da pecuária, com vistas ao aumento da produção na Nigéria. Ambos os países também compartilharão experiências de programas de merenda escolar, políticas de intervenção social e de combate à corrupção, entre outras questões de interesse comum.

8. Ao final da visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil convidou o ministro das Relações Exteriores da Nigéria a visitar o Brasil em uma data mutuamente conveniente. Além disso, ambos concordaram com a necessidade de troca de visitas de alto nível para compartilhar experiências e fortalecer a cooperação em áreas de suas relações bilaterais.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/17580-comunicado-sobre-a-visita-de-trabalho-de-dois-dias-a-nigeria-do-ministro-das-relacoes-exteriores-do-brasil-aloysio-nunes-ferreira-abuja-11-e-12-de-outubro-de-2017

Brasil e África, parceria natural (Folha de S. Paulo, 11/10/2017)


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As relações com a África constituem prioridade permanente da política externa brasileira. Cinco meses após ter visitado África do Sul, Botsuana, Maláui, Moçambique, Namíbia e São Tomé e Príncipe, realizarei novo périplo pelo continente, visitando, entre 11 e 16 deste mês, outros importantes parceiros do Brasil: Gana, Nigéria, Costa do Marfim e Benin.

Além disso, participarei de reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio) no Marrocos e de reunião ministerial do fórum Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) na África do Sul. Em julho, durante a presidência pro-tempore da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), organizamos reunião ministerial em Brasília, quando me reuni com representantes de seis países africanos.

Além dos profundos laços humanos e culturais que nos unem, desejamos continuar a aprofundar nosso relacionamento comercial. No momento em que nossa economia dá sinais de recuperação, meu segundo périplo africano inscreve-se no esforço de ampliar o diálogo político e comercial com países de grande potencial, de modo a contribuir para o processo de retomada do crescimento.

O Brasil precisa consolidar sua presença no continente africano com visão estratégica, apostando no dinamismo crescente da região como parceiro prioritário na busca da prosperidade e do desenvolvimento.

Com taxas de crescimento econômico acima da média global, a África constitui um mercado que não pode ser ignorado, não apenas por sua relevância presente, mas por seu potencial futuro. O continente conta atualmente com 1,2 bilhão de consumidores, dos quais 350 milhões já integram a classe média. Em 2050, o mercado africano terá 2,5 bilhões de pessoas.

A média de crescimento do PIB africano entre 2008 e 2016 foi de 4%, e a perspectiva continua a ser de forte desempenho nas próximas décadas. As exportações brasileiras para a África somaram US$ 7,83 bilhões em 2016, em sua maior parte compostas por manufaturados (40,9%) e semimanufaturados (30%). A corrente total de comércio alcançou US$ 12,43 bilhões, com superávit em favor do Brasil de US$ 3,23 bilhões.

Muitas empresas brasileiras investem hoje em países africanos, mas creio que podemos fazer mais. Na viagem de maio, participei de seminários empresariais em Moçambique e na África do Sul. Em agosto, foram realizados seminários em Gana e na Nigéria.

Tanto a África quanto o Brasil têm grande contribuição a dar e muito a aprender por meio da cooperação técnica para o desenvolvimento.

A cooperação técnica Sul-Sul representa uma estrada de duas vias, com potencial de fomentar o desenvolvimento sustentável de nossas sociedades. O projeto “Cotton 4+Togo”, de cooperação na área de cultivo de algodão com países da África Ocidental, constitui um bom exemplo: ao contribuir para o aumento da produção de algodão africano, o Brasil também se beneficia, por meio do acesso a novos cultivares e da troca de experiências com agências governamentais e produtores africanos.

Durante minha visita, pretendo encorajar esse diálogo também em outras áreas em que o Brasil possui reconhecimento internacional, como na de políticas sociais, de modo a ampliar nossa agenda de intercâmbio de conhecimento e de melhores práticas.

A parceria entre o Brasil e a África deve ser semeada e nutrida. As bases de um relacionamento amplo, intenso e equilibrado são construídas a partir da diplomacia, do diálogo, e da aproximação entre sociedades, governos e empresários, seja em Brasília, nas capitais africanas ou em organismos multilaterais.

Tenciono contribuir para o aprofundamento desse processo nesta minha viagem. É assim que continuaremos avançando no estreitamento das margens do “rio chamado Atlântico” —na icônica imagem do africanista, acadêmico e diplomata Alberto da Costa e Silva—, gerando benefícios concretos para o Brasil e para a África, bem como para o restante da comunidade internacional.

ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP) é ministro das Relações Exteriores

 

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-artigos/17569-brasil-e-africa-parceria-natural-folha-de-s-paulo-11-10-2017

Na Etiópia está instalado importante debate sobre o futuro da África

por João Dias | Addis Abeba

3 de Julho, 2017

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, discursa hoje na 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que decorre até amanhã na capital etíope, Adis Abeba, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

João Lourenço foi ontem recebido pelo Presidente do Ruanda a quem entregou uma mensagem do homólogo angolano
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro – Addis Abeba

João Lourenço, que está desde ontem em Addis Abeba, disse, à chegada, que a sua intervenção vai incidir sobre questões de paz, defesa, segurança como vectores indispensáveis para a integração regional e desenvolvimento sustentável do continente.
O ministro da Defesa referiu que é portador de mensagens do Presidente José Eduardo dos Santos para todos os seus homólogos africanos.
A cimeira, que arranca hoje, debate questões relacionadas com o orçamento, reforma estrutural da organização, situação política em alguns países do continente e a implementação do tema do ano “Dividendo demográfico, investindo na juventude”.
Acompanhado pelo ministro da Juventude e Desportos, Albino da Conceição, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto, o ministro da Defesa foi recebido à chegada pelo ministro etíope das Águas, Irrigação e Energia, Minissan Bekele e por membros da delegação angolana.
Ontem, após ter chegado a Adis Abeba, o ministro da Defesa Nacional de Angola, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente da República do Tchad, Idriss Deby Itno. Vários chefes de Estado e de Governo escalaram ontem a capital etíope para a 29.ª cimeira, que tem como convidado de vulto o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud-Abbas, que marcam presença na abertura da cimeira, onde discursam, tal como o Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki, após palavras de boas-vindas do Primeiro-Ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn.
A 29.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é orientada pelo Presidente da Guiné Connacry, Alpha Condé, na qualidade de presidente em exercício da União Africana. No centro do debate estão temas como a Integração Regional, cujo foco recai para a Zona de Livre Comércio, bem como a situação de paz e segurança no continente, a análise e aprovação do orçamento de 880 milhões de dólares para o próximo ano, a situação humanitária e as reformas estruturais.
No âmbito dos Relatórios sobre “Questões Estratégicas”, Paul Kagame, Presidente do Rwanda, vai abordar a componente da

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Reforma Institucional da União Africana. O Presidente do Níger, Mahmadou Issoufou(foto), apresenta um informe sobre as medidas já tomadas para a implementação da Zona de Livre Comércio, enquanto o Presidente Tchadiano, Idriss Deby Itno,  fala do que devem ser os pilares para a implementação do tema por si proposto: “Aproveitamento do Dividendo Demográfico, Investindo na Juventude”.

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O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki(foto), apresenta o relatório sobre a situação de Paz e Segurança em África, com destaque para a situação dos principais conflitos armados no continente, nomeadamente na República Democrática do Congo, Líbia, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, Somália, Mali e República Centro-Africana.
Da agenda consta também uma informação do Presidente da República da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, relativa à Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como será analisado o documento do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a implementação do Roteiro Director dos Passos Práticos, Rumo ao silenciamento das Armas em África até 2020.
Ontem, o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente do Ruanda, Paul, Kagame, a quem entregou a primeira das várias mensagens que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, enviou aos seus homólogos africanos.

Refugiados em Angola

Em declarações à imprensa, após a reunião do conselho de ministros do Fórum PALOP, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, desmentiu ontem, em Adis Abeba, informações postas a circular segundo as quais as autoridades angolanas estavam a expulsar refugiados oriundos da República Democrática do Congo.

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Georges Chikoti  (foto) foi peremptório em afirmar que são falsas e sem fundamentos tais afirmações e que o representante das Nações Unidas em Angola já as desmentiu. “Não existe esta situação. Antes pelo contrário, Angola acolheu mais de 30 mil  refugiados vindos da RDC nas condições em que o nosso país pode dar, tendo aprovado um orçamento de 500 milhões de kwanzas e mais um montante em moeda externa para podermos adquirir tendas e comida para corresponder às primeiras necessidades dos refugiados”, lembrou Georges Chikoti.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/futuro_do_continente_debatido_em_addis_abeba

Diplomatas brasileiros criticam uso da força para reprimir manifestações e pedem fim de ‘tentações autoritárias’


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Um grupo de 93 diplomatas e 25 oficiais e assistentes de chancelaria do Itamaraty divulgou, na quarta-feira, uma carta pública criticando o “uso da força” para conter manifestações e pedindo que líderes políticos “abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país”.

O texto foi escrito coletivamente por diplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo – de Nova York a Moscou -, sem a participação da cúpula do Ministério das Relações Exteriores, chefiado desde março pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que participa nesta semana de reuniões em Washington (EUA).

“Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais”, diz o texto.

Na carta pública, intitulada “Diplomacia e Democracia”, os autores se dizem preocupados com o “acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil”, pedem diálogo para a “retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular” e afirmam que conquistas importantes para a sociedade e a relevância internacional do país “estão ameaçados”.

“Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira”, diz o texto (leia a íntegra no fim desta reportagem).

Segundo a BBC Brasil apurou em conversas com sete dos diplomatas que assinam o texto, o estopim para a carta foi uma nota oficial divulgada pelo Itamaraty na sexta-feira passada, em resposta a críticas feitas por órgãos internacionais de direitos humanos sobre a violência policial no país.

No texto, endereçado a representantes das ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos), o Ministério das Relações Exteriores surpreendeu ao adotar uma linguagem dura ao se referir aos organismos internacionais.

“Tendencioso”, “desinformado”, “má-fé”, “cinismo” e “com fins políticos inconfessáveis” foram alguns dos termos usados pelo Brasil como resposta às críticas feitas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em entrevista concedida à BBC Brasil e em notas divulgadas à imprensa, porta-vozes das duas entidades criticaram a violência policial em protestos contra o governo, em Brasília, em operações urbanas na região conhecida como cracolândia, em São Paulo, e em reintegrações de posse de terrenos ocupados por sem-terra, como a que gerou 10 mortes no interior do Pará.

Procurado pela reportagem para comentar a carta dos diplomatas, o Itamaraty não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Michel TemerDireito de imagemEPA
Image captionManifesto pede restabelecimento do pacto democrático e afirma que avanços do Brasil no exterior estão ameaçados

Legitimidade e riscos

Os diplomatas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a “postura defensiva e agressiva” das notas emitidas pelo Itamaraty pode “fechar portas” e prejudicar a imagem internacional do Brasil.

O país concorre neste momento, por exemplo, a uma das três vagas abertas para o período de 2018 a 2021 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA.

“Outros países podem deixar de votar na representante brasileira se acharem que nosso compromisso com os direitos humanos está abalado”, avaliou uma diplomata.

“Ou nossa legitimidade pode ser colocada em questão simplesmente pelo fato de termos atacado a CIDH. Aí a gente perde credibilidade com outros países, que poderão nos enxergar na mesma categoria de países que historicamente violam direitos humanos.”

Todos os entrevistados afirmam que o objetivo da carta não é um gesto de insubordinação ou de confronto em relação ao ministério.

“Este texto pode representar um primeiro passo para que possa haver espaço para divergência e vozes dissonantes na diplomacia, porque isso é saudável”, argumentou um dos entrevistados.

“O lugar para o qual sempre foi reservado o silêncio decidiu se colocar”, disse outro, citando a rígida hierarquia dentro da diplomacia.

A carta foi assinada principalmente por diplomatas que acumulam entre 10 e 20 anos de carreira no Itamaraty, com diferentes origens e inclinações políticas.

Crise, violência, desenvolvimento e voto popular

Segundo os entrevistados, diante da diversidade política entre os signatários e de leis que regem a atividade diplomática, a carta “busca um tom conciliador, não levanta bandeiras, nem faz críticas diretas a políticos ou à política externa” do país.

Muitos dos signatários discordam, por exemplo, da postura de aproximação adotada pelos governos de Lula e Dilma Rousseff em relação à Venezuela – corroborando uma das principais posições da atual gestão do Itamaraty.

“O problema é que, com tanta agressividade, o Brasil ironicamente se comporta justamente como a Venezuela, que tanto critica”, avaliou dos autores da carta.

O texto pede “diálogo construtivo e responsável” como caminho para “a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos”.

Os entrevistados afirmam que querem chamar atenção para o acirramento da crise política e para os riscos de uma eventual escalada de violência no país.

“Chegamos a um ponto de preocupação tal com a crise, o estado da democracia e das instituições brasileiras, que até diplomatas, que estamos tradicionalmente em uma carreira muito discreta, decidimos nos manifestar”, assinala um dos diplomatas.

“Como diplomatas, acompanhamos sempre a situação política de outros países e sabemos como é fácil uma crise escalar para a instabilidade e mesmo para uma situação de conflito”, acrescenta.

Para outro entrevistado, o mote da carta é defender o legado do próprio Itamaraty.

“Não dá para perder de vista a importância que a diplomacia brasileira teve na construção, ao longo de décadas, do arcabouço internacional de proteção e promoção dos direitos humanos. Não estamos rompendo com nada, estamos reagindo à destruição do nosso capital diplomático”, afirmou.

Image captionDiplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo assinam manifesto

Represálias

O número de signatários, que chegou a 180 no início da semana, caiu por medo de represálias dentro do ministério, segundo os entrevistados.

“Há três níveis: gente claramente insatisfeita com a nota (do Itamaraty criticando ONU e o OEA) e disposta a se expor, tantos outros claramente insatisfeitos, que cogitaram assinar, mas acharam mais prudente não se expor, e outros também insatisfeitos com a nota, mas não com o todo”, explicou um deles.

A reportagem também conversou com um conselheiro de uma embaixada que recuou em assinar o texto, apesar de concordar com seu conteúdo.

“Muitos dos que concordam com o conteúdo temem ser removidos de seus postos, ou exoneração de chefias”, disse, ressaltando que o direito a liberdade de opinião é protegido pela Constituição.

“(Também temem) o fato de expor suas próprias chefias, pois o Itamaraty é muito hierarquizado e baseado em relações de confiança”, afirma o diplomata.

Leia a seguir o texto completo divulgado pelos diplomatas:

Nós, servidoras e servidores do Ministério das Relações Exteriores, decidimos nos manifestar publicamente em razão do acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil. Preocupados com seus impactos sobre o futuro do país e reconhecendo a política como o meio adequado para o tratamento das grandes questões nacionais, fazemos um chamado pela reafirmação dos princípios democráticos e republicanos.

2. Ciosos de nossas responsabilidades e obrigações como integrantes de carreiras de Estado e como cidadãs e cidadãos, não podemos ignorar os prejuízos que a persistência da instabilidade política traz aos interesses nacionais de longo prazo. Nesse contexto, defendemos a retomada do diálogo e de consensos mínimos na sociedade brasileira, fundamentais para a superação do impasse.

3. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a consolidação do estado democrático de direito permitiu significativas conquistas, com reflexos inequívocos na inserção internacional do Brasil. Atualmente, contudo, esses avanços estão ameaçados. Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira.

4. Para que esse diálogo possa florescer, todos os setores da sociedade devem ter assegurado seu direito à expressão. Nesse sentido, rejeitamos qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática. Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais.

5. Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos.