Ministra da África do Sul quer intensificar os contatos com o Brasil

encontro do dois ministros das relações exteriores
A ministra sul-africana das Relações Internacionais, Maite Nkoana-Mashabane, acolheu segunda-feira uma delegação brasileira de alto nível, liderada pelo recém-nomeado ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que esteve em Pretória para fortalecer as relações existentes.

Nkoana-Mashabane e seu homólogo brasileiro abordaram a mídia em Pretória depois de uma reunião de portas fechadas entre os representantes dos dois governos.

“Felicitamos o ministro [Ferreira] pela sua nomeação. Apenas um mês ou dois depois de sua nomeação, ele prontamente está em nossa região, é uma manifestação política de que os brasileiros são os amigos que podemos depender, que estão observando o futuro da África que queremos, uma África que é em ascensão “, disse Nkoana-Mashabane.

“Nós dois, durante nosso encontro, reafirmamos nossa parceria estratégica entre nossos países. De fato, quando nos reunimos em fóruns multilaterais, metade do tempo brasileiros e sul-africanos estão discutindo assuntos internacionais. Portanto, reafirmamos que estaremos falando sobre como continuar a pensar globalmente e agir localmente “.

Nkoana-Mashabane disse que as reuniões realizadas na manhã de segunda-feira foram produtivas.

“Tudo o que eu quero dizer é que tivemos uma manhã produtiva, em um tipo de parceria muito amistosa, em uma atmosfera amigável. Mas queremos dar mais sentido aos nossos compromissos bilaterais “, disse ela, saudando a delegação brasileira a Pretória.

Dirigindo-se a jornalistas por meio de um intérprete,Aloysio Nunes Ferreira, minsitro brasileiro, disse que era sua primeira visita à África, em seu mandato como ministro das Relações Exteriores, e que foi uma oportunidade para continuar a cooperação entre o Brasil e os estados africanos, particularmente a África do Sul.

“O aspecto mais importante desta visita, e de nosso encontro, é a reafirmação das relações do Brasil com África e África do Sul. Isto reafirmando que a África continua a ser uma prioridade nas nossas relações internacionais.

“A ministra Nkoana-Mashabane está correta quando enumera o número de posições multilaterais em que o Brasil e a África do Sul participam conjuntamente e compartilham uma opinião comum. Mas isso não significa que não devemos continuar nossos esforços para que as relações bilaterais permaneçam intensas e férteis “, disse Ferreira.

“A África do Sul é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. Em 2015 houve uma ligeira queda em nosso comércio internacional, resultado de uma série complexa de dificuldades econômicas que o Brasil atravessava, mas estamos lentamente reconstruindo “.

Ferreira disse que as empresas sul-africanas fizeram investimentos significativos em setores brasileiros, incluindo mineração, e recentemente empresas sul-africanas ganharam um concorrência para reconstruir um grande aeroporto no Brasil.

Aloysio disse que em uma análise a longo prazo, o comércio entre Pretória e Brasília será fortalecido aos trancos e barrancos.

A África do Sul e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas desde de  1948 e, desde então, concluíram muitos acordos de cooperação.

A África do Sul tem sido historicamente um importador líquido de bens do Brasil. As exportações sul-africanas para o Brasil em 2016 totalizaram US $ 336 milhões, enquanto as exportações brasileiras para a África do Sul totalizaram US $ 1,4 bilhão.

Durante 2016, um total de 38.814 brasileiros visitaram a África do Sul. Em 2015, o total foi de 29.339, o que representa um aumento de 32,3% , segundo dados do governo sul-africano.

 

A Ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e sua homólogo brasileira, Aloysio Nunes Ferreira fizeram  uma declaração oficial:

“Hoje recebi e hospedei o meu homólogo, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, numa visita de trabalho a Pretória.

O Ministro está acompanhado por uma delegação empresarial de alto nível que se encontra atualmente com os seus homólogos aqui em Pretória.

Em nosso encontro,  felicitei o Ministro Nunes Ferreira pela sua nomeação como Ministro das Relações Exteriores do Brasil  no dia 07 de março de 2017.

Ambos reafirmamos a Parceria Estratégica entre a África do Sul e o Brasil, que abrange a cooperação de país para país, a cooperação através de mecanismos inter-regionais e a nível global.

Entre outras questões, discutimos o seguinte:

A necessidade de fortalecer e expandir os níveis de comércio e investimento entre os dois países
Contatos mais pessoais
Questões regionais, incluindo SADC, progresso no acordo comercial MERCOSUL / SACU, BRICS e IBSA;
Nosso compromisso comum é  de continuar trabalhando juntos em assuntos globais, particularmente no avanço da cooperação Sul-Sul.
Em conclusão, reafirmamos as calorosas relações entre nossos dois países e nosso desejo de continuar a colaborar em assuntos de interesse mútuo.”

 

Fontes:

http://citizen.co.za/news/news-national/1515191/sa-brazil-elevate-trade-relations/

http://www.dirco.gov.za/docs/speeches/2017/mash0515.htm

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Ministro moçambicano condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

Ministro Baloi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio FerreiraMinistro Baloi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio FerreiraO Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, recebeu na quinta-feira, dia 11 de Maio corrente, do Governo Brasileiro, a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, uma honra atribuida a altas autoridades estrangeiras que promovam o estreitamento dos laços de amizade e cooperação entre o Brasil e seus parceiros internacionais.

 

De acordo com o Ministro Baloi, que falava à imprensa logo após a condecoração, a outorga desta distinção, materializa o reconhecimento das sucessivas lideranças do Brasil, do compromisso das lideranças de Moçambique, com a contínua consolidação de uma relação de amizade e fraternidade entre os nossos dois povos.
“A condecoração representa, para mim, muito particularmente, o reconhecimento da laboriosa entrega e do saber das sucessivas equipas, que dentro e fora do país, me têm acompanhado ao longo da minha trajectória de servidor público lidando com matérias de política externa e de cooperação” acrescentou.

Na ocasião, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação agradeceu ao antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, por ter concedido a honra e o privilégio de servir a pátria ao nível do governo central, tendo saído do anonimato e ganho uma visibilidade que tornou possíveis os voos subsequentes, ao antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, por ter concedido a oportunidade de de regressar às lides governamentais, tendo para o efeito me nomeado para as funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, por um período durante o qual teve lugar a maioria das realizações que foram invocadas para a atribuição desta distinção.
Agradeceu igualmente ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, “pela confiança em mim depositada ao reconduzir-me para as minhas actuais funções, proporcionando-me, assim, a oportunidade de participar num histórico processo de mudança geracional e a possibilidade de receber o presente galardão”.
O Ministro Baloi recebeu a condecoração do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, em representação ao Presidente brasileiro Michel Temer. (UCI)

http://www.minec.gov.mz/index.php/imprensa/destaques/221-ministro-baloi-condecorado-com-a-gra-cruz-da-ordem-nacional-do-cruzeiro-do-sul

 

Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, recebe o Ministro das Relações Exteriores do Brasil

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Acompanhado por delegação de empresários brasileiros, o ministro Aloysio Nunes Ferreira participou ontem de cerimônia de abertura de seminário empresarial por ocasião de sua visita a Maputo. Organizado pelo Itamaraty, em parceria com a Apex-Brasil e a CNI, o evento promoveu a realização de rodadas de negócios sobre o potencial de crescimento dos investimentos brasileiros no setor agrícola em Moçambique e oportunidades na produção local, entre outros, de têxteis, pneus, vidro e madeira processada.

Os compromissos da manhã do primeiro dia da viagem de trabalho a Moçambique incluíram ainda um encontro com o Vice-Ministro de Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa, que reafirmou a confiança dos moçambicanos nos exportadores brasileiros e confirmou que o país já começou a retirar as barreiras às importações de frango brasileiro introduzidas na época da Operação Carne Fraca.

34476371852_d2fc4446b9_b encontro com ministri dos negocios de moçambiqueApós sua participação na vertente empresarial da visita, o ministro Aloysio Nunes Ferreira manteve reunião de trabalho com o ministro de Relações Exteriores de Moçambique, Oldemiro Baloi. No encontro, confirmaram o consenso entre os dois países sobre os principais temas da agenda bilateral e multilateral, bem como sobre cooperação, aquecimento global e necessidade de reforma das instituições de governança global. Ao final, os chanceleres assinaram três acordos, entre os quais se destaca o memorando entre os dois governos e o Banco Mundial para promoção de cooperação em meio ambiente, gestão de recursos naturais e desenvolvimento rural.

No período da tarde, o ministro Aloysio Nunes Ferreira condecorou seu colega moçambicano com o grau de Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.34476379732_f529d28612_b ladeada pelos minsitros

Ao final do dia, acompanhado pelo ministro Jorge Nhambiu (Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional), o ministro Aloysio reabriu o Centro Cultural Brasil-Moçambique e homenageou a escritora moçambicana Paulina Chiziane, condecorando-a com a Ordem de Rio Branco, em reconhecimento do governo brasileiro ao trabalho dessa extraordinária contadora de histórias lusófonas. O Centro Cultural acaba de ser totalmente reformado e agora abriga, além de suas galerias de arte, o Auditório Vinicius de Moraes, preparado para receber espetáculos de música e teatro, sessões de cinema, seminários e palestras.

No segundo dia de sua visita de trabalho a Moçambique, o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) representou o governo brasileiro na inauguração do Corredor Logístico de Nacala, o maior investimento da Vale fora do Brasil.34639433835_b9e54928d4_b nacala.jpg

Junto com o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, o ministro visitou o Terminal Portuário de Nacala-a-Velha, ponto final da estrada de ferro que liga as minas de carvão moçambicanas de Moatize com o porto do oceano Índico, atravessando o território do Malawi.33829527593_811e85d19e_b corredor34476371852_d2fc4446b9_b encontro com ministro dos negocios de moçambique.jpg

Resultado de investimentos de aproximadamente US$ 9 bilhões, o corredor logístico aumentará a competitividade do carvão moçambicano no mercado internacional, permitindo o transporte de 18 milhões de toneladas do produto por ano. A estrada de ferro de 912 km de extensão tem papel importante para a melhor integração entre Moçambique e Malawi e gera grande melhora nas condições de transporte não apenas de carga, mas também de passageiros.33829526433_7b8018246f_presidente de moçambique.jpg

Após a inauguração, o ministro Aloysio e o senador Antonio Anastasia foram recebidos em audiência pelo presidente Filipe Nyusi. Na reunião, entregou carta do presidente Michel Temer convidando o chefe de Estado moçambicano a visitar o Brasil.

Fonte:http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/

Moçambique e Brasil aprofundam cooperação com a assinatura de diversos acordos

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Os governos de Moçambique e do Brasil assinaram quinta-feira em Maputo diversos instrumentos jurídicos de promoção e fortalecimento das relações de cooperação bilateral, sendo de destacar um relativo à segurança social, no decurso da visita oficial do ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Os instrumentos foram assinados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói e brasileiro Aloysio Nunes Ferreira Filho, tendo o ministro moçambicano sublinhado a importância do relativo à segurança social, que estabelece que os cidadãos de ambos os países passam a ter os mesmos direitos, nomeadamente no que se refere à pensão por velhice e ao subsídio na doença.

“Este acordo fará com que os brasileiros se sintam menos estrangeiros em Moçambique e os moçambicanos também menos estrangeiros no Brasil”, disse Oldemiro Balói, de acordo com a agência noticiosa AIM.

Ainda no âmbito da visita do ministro das Relações Exteriores do Brasil, realizou-se em Maputo um fórum empresarial Brasil-Moçambique com o objectivo de divulgar as oportunidades de investimento e de negócio existentes nos diversos sectores de actividade económica, bem como a promoção de parcerias entre os empresários de ambos os países.

A sessão de abertura foi dirigida pelo ministro da Indústria e Comércio, Ernesto Max Tonela e contou com a participação do Aloysio Nunes Ferreira Filho, dos representantes do Centro de Promoção de Investimento, da Embaixada do Brasil em Moçambique e da Confederação das Associações Económicas.

Entre os empresários, além dos moçambicanos de diversos sectores da actividade económica, 17 brasileiros que integrados na comitiva ministerial têm interesses nos sectores da indústria, agro-negócio, saúde, comércio e outras. (Macauhub)

https://macauhub.com.mo/pt/2017/05/12/mocambique-e-brasil-aprofundam-cooperacao-com-assinatura-de-diversos-acordos/

Ex ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, fala sobre democracia

Até 15 anos atrás resolviam-se as coisas com kalashnikoves numa guerra civil. Hoje em dia resolve-se a debater democraticamente no Parlamento, a votar nas eleições, a falar nas rádios ou a escrever em jornais ou nas redes sociais, como nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha e Portugal.

 

António Martins da Cruz,Quem me dera a mim poder dizer o mesmo de todos os países africanos”, afirma o embaixador António Martins da Cruz, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, na entrevista que concedeu ao Jornal de Angola. O diplomata fala dos desvios e contradições da política externa portuguesa, da mais recente polêmica nas relações entre Luanda e Lisboa e revela porque é um admirador confesso de José Eduardo dos Santos.

Jornal de Angola –   Os angolanos comemoraram 15 anos de paz. Uma efeméride que é celebrada por enésimas razões como pode imaginar. É um pouco mais do que o calar das armas após décadas de uma guerra fratricida. Concorda?

António Martins da Cruz –  Acho que todos nós que somos amigos e apreciamos Angola temos de nos congratular primeiro pela paz e pelo que ela significa para os angolanos depois de 40 anos de guerra. Porque Angola esteve em guerra 13 anos contra o poder colonial, depois 27 anos de guerra civil. Infelizmente, não se pode dizer se uma guerra é melhor que outra, mas uma guerra fratricida é sempre pior porque são irmãos contra irmãos. E isto ao fim de várias tentativas de acordos de paz.

Jornal de Angola – Tem a carreira como diplomata e político muito ligada ao processo de paz em Angola. Há quem afirme que é dos que sabem um pouco mais do que muitos sobre o assunto. O que isso tem de verdade?

António Martins da Cruz 
–  (Risos) Tudo o que sei decorre das minhas funções, primeiro como assessor do primeiro-ministro Cavaco Silva, depois como ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, algum tempo depois. Confesso que guardo boas memórias desse período, como quando recebi as primeiras delegações do Governo angolano e da UNITA para os primeiros contactos para se negociar o fim do conflito. Já lá vai algum tempo. Em relação a acordos, lembro-me bem quando houve a primeira tentativa em Gbadolite, em Junho de 1989, promovida pelo Presidente Mobutu, que parece que contou uma coisa a um lado e outra coisa ao outro lado, e aquilo não deu resultado. Houve ainda outra tentativa portuguesa, antes do acordo de Bicesse, assinado  aqui em Lisboa. Depois houve os protocolos de Lusaka, os entendimentos em Luena, entre as chefias militares, até ser assinado o acordo em Luanda, em Abril de 2002.

Jornal de Angola – Como um observador externo, sem perder de vista, é claro, o seu vasto conhecimento sobre o processo político angolano, que leitura faz destes 15 anos de paz em Angola?


António Martins da Cruz
–  Acho que foram muito importantes para a história de Angola por diversas razões. Em primeiro lugar pelo esforço que houve de parte a parte por uma reconciliação nacional, que é muito importante. Em segundo lugar, esta paz permitiu a democratização da vida política em Angola, que hoje tem uma Constituição democrática em que há eleições, com observadores internacionais, tem um Parlamento onde estão representados vários partidos. E o Parlamento funciona e até é muito activo, segundo me dizem. Conheço alguns deputados e sei que são também muito activos na defesa dos interesses do país e dos seus próprios partidos.

Jornal de Angola –  Deputados de que partidos?

António Martins da Cruz  –  Conheço sobretudo alguns do MPLA, alguns da UNITA e um da CASA-CE. Em terceiro lugar, estes 15 anos foram aproveitados para a reconstrução económica. Em primeiro lugar a recuperação das infra-estruturas, que estavam destruídas pela guerra e hoje já é possível andar nos caminhos-de-ferro angolanos, que era impossível há 15 anos. Hoje é possível ir do Norte ao Sul e do Leste ao Oeste por estrada, coisa que também era impossível há 15 anos. Hoje a maioria das províncias tem aeroportos novos e funcionam, o que é importante. Os portos estão a funcionar, em Luanda, Benguela e Namibe, o que era impensável há 15 anos. E é preciso dizer que isto foi um grande esforço feito sob a direcção do Presidente José Eduardo dos Santos. Há também a melhoria das condições de vida dos angolanos. Não se compara o que era Angola há 15 anos, depois da guerra, com o que é Angola hoje. Bem sei que Angola atravessa alguma dificuldade, tal como  Portugal e  outros países europeus, pela crise económica e pelo facto de ter  baixado os preços do petróleo, mas mesmo assim Angola continua a ter uma enorme capacidade de exposição financeira internacional. Prova disto é que, por exemplo, não há quem negue empréstimos a Angola.

Jornal de Angola –  Mas há a questão da dívida que é preciso ter sempre presente.

António Martins da Cruz  – A dívida pública em Angola anda  pelos 70 por cento, ou seja, quase metade da dívida em Portugal. Portanto, Angola, apesar das dificuldades, tem uma enorme capacidade de ir aos mercados internacionais. E tudo isto era impossível sem a paz.

Jornal de Angola – Que apreciação faz da afirmação internacional de Angola?

António Martins da Cruz – Nestes últimos 15 anos Angola desenvolveu um processo de afirmação a nível internacional a todos os títulos positivo. Já esteve por duas vezes no Conselho de Segurança, como membro não-permanente, o que era impossível antes. Hoje em dia é a terceira potência africana, depois da África do Sul e da Nigéria. Com muito menos habitantes, Angola é uma potência regional que projecta poder para o exterior e, mais, é indispensável em operações de manutenção de paz em África, como de resto se viu na República Centro Africana, e como se viu, durante algum tempo, na Guiné-Bissau e nos Grandes Lagos de uma forma geral. Além disso, acolhe na sua capital a sede do órgão executivo da Comissão do Golfo da Guiné, onde os problemas de segurança são muito importantes e Angola tem uma palavra a dizer sobre estas matérias. Portanto, são muitas razões internas e externas de como   um observador exterior vê a evolução de Angola tanto a nível interno como a nível externo.

Jornal de Angola – Há-de concordar que a nível interno há quem tenha uma visão diferente. O que lhe diz sobre isso a sua experiência como diplomata e conhecedor de várias realidades africanas?

António Martins da Cruz
– É perfeitamente normal que assim aconteça. Mas, vejamos, até 15 anos atrás, quando havia diferenças entre angolanos resolviam-se as coisas com Kalashnikoves numa guerra civil. Hoje em dia resolve-se a debater democraticamente no Parlamento, a votar nas eleições, a falar nas rádios ou a escrever em jornais ou nas redes sociais, como nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha e Portugal. Quem me dera a mim poder dizer o mesmo de todos os países africanos. Porque há países em África onde isto é proibido.

Jornal de Angola  – Em relação a Moçambique percebe-se bem o à-vontade quando fala do país, onde aliás foi embaixador de Portugal logo após a Independência Nacional…

António Martins da Cruz
  –  Conheço bem Moçambique porque fui eu quem inaugurou lá a Embaixada de Portugal, na altura da Independência. Foi até na véspera da Independência de Moçambique, a 24 de Junho de 1975, que conheci o Presidente Agostinho Neto que foi representar o MPLA na cerimónia. E estive envolvido, na altura, como assessor diplomático do primeiro-ministro Cavaco Silva nas negociações de paz de Moçambique, como estive nas negociações de paz de Angola.

Jornal de Angola  – Foram de facto muitas tentativas envolvendo Portugal. Fale um pouco da sua experiência em toda esta trajectória de encontros e desencontros entre representantes do MPLA e da UNITA que culminou em 4 de Abril de 2002.


António Martins da Cruz
– Sei apenas aquelas em que Portugal interveio mais claramente. Mas posso dizer-vos que fui um modesto ajudante do primeiro-ministro Cavaco Silva e do secretário de Estado Durão Barroso, porque foram eles que dirigiram as negociações e eu limitava-me a fazer o que eles me pediam para fazer. Penso que a participação de Portugal no processo de paz em Angola teve várias notas importantes. A primeira foi a de normalizar o diálogo político entre Portugal e Angola.

Jornal de Angola  –  Mas estamos a falar de negociações de paz para Angola…

António Martins da Cruz  –  Sei que sim e estou a referir-me desde os acordos de Alvor até aos sucessivos governos que estiveram em Portugal e que criaram relações que não foram fluidas com Angola. É normal que após a descolonização tenha havido receios de parte a parte, e o que o professor Cavaco Silva fez assim que chegou a primeiro-ministro foi normalizar as relações com Angola e  contribuiu muito para isso a visita do Presidente José Eduardo dos Santos a Lisboa, em 1987, que foi o primeiro passo. E depois da normalização das relações políticas, foi importante ganhar confiança entre os interlocutores dos dois países, e entre o Presidente José Eduardo dos Santos e o primeiro-ministro Cavaco Silva. A segunda coisa que eu penso que foi também muito importante, é que Angola estava na agenda da guerra-fria. E nós observámos que em 1987  o MPLA era apoiado pela então União Soviética e por Cuba, e a UNITA era apoiada pelos EUA e pela África do Sul do apartheid. Uma das coisas que Portugal fez – e o professor Cavaco Silva muito contribuiu para isso-, foi tentar mudar a percepção dos americanos.  Portanto, havia uma sequência que era preciso seguir: primeiro, conseguir a independência da Namíbia, coisa que se fez, segundo, terminar com o regime do apartheid porque era ele que apoiava a UNITA, terceiro, convencer os EUA que o Governo de Angola era um Governo credível, e quarto, estimular negociações de paz entre as duas partes em Angola. Para isso foram alguns anos de trabalho, muitas viagens, muitas conversas. Eu próprio fui a Angola algumas vezes com cartas do primeiro-ministro Cavaco Silva para o Presidente José Eduardo dos Santos que às vezes me dava a resposta e eu voltava a Lisboa no mesmo avião. E tudo isso foi feito sem ninguém saber, sem a imprensa saber. Porque a política externa nunca se faz na praça pública. E não foi fácil, porque em Portugal, o professor Cavaco Silva, como primeiro-ministro, definiu sempre muito claramente  as relações entre estados e que o Governo português só falava com o Governo angolano.

Jornal de Angola – Quem tratava com a UNITA?

António Martins da Cruz –  Quem falava com a UNITA eram os serviços de inteligência, eram outros interlocutores. O Governo e os ministros só com o Governo angolano. Sempre que houve necessidade de algum contacto com a UNITA, e às vezes era preciso fazer, o Governo angolano era informado antes ou imediatamente a seguir.

Jornal de Angola –  Conhecendo um pouco o histórico da política em Portugal isso foi difícil de gerir.

António Martins da Cruz –  Realmente não era fácil em Portugal, precisamente porque havia políticos muito importantes e forças políticas com bastante influência, que eram contra essa acção que o Governo português da altura estava a fazer e que favoreciam sobretudo a UNITA em detrimento do Governo legítimo de Angola. E isso também dificultou ainda mais a nossa missão.

Jornal de Angola –  Entretanto houve depois os acordos de Bicesse…

António Martins da Cruz – Houve sim os Acordos de Bicesse que foram postos em prática e depois falharam, a meio das eleições – entre a primeira e a segunda-volta-, quando houve a revolta da UNITA e a tentativa da conquista do poder pela força das armas e todos os acontecimentos trágicos que nós bem conhecemos. Portugal nessa altura já tinha envolvido a Federação da Rússia, os EUA e a ONU, como observadores tal como Portugal nas negociações. Depois houve o Protocolo de Lusaka, dois anos depois, mas foi preciso esperar 10 anos para que a guerra acabasse, infelizmente. Porque apesar das pressões da ONU, que condenou a UNITA, apesar das pressões dos EUA, e das pressões internacionais, continuava a haver vizinhos de Angola que a apoiavam. A UNITA continuava a ter acesso a meios financeiros que lhe permitiram continuar uma guerra que, entretanto, já era ilegal nessa altura, porque condenada pela comunidade internacional e pelas Nações Unidas. Depois, claro, com a morte de Savimbi há o descalabro total da UNITA, e felizmente tudo isto conduz à paz, em Abril de 2002. E devo dizer-vos o seguinte, nós, Governo de Durão Barroso onde fui ministro dos Negócios Estrangeiros, iniciámos funções em Abril, e três semanas depois de eu tomar posse  visitei Angola. Foi o primeiro país estrangeiro que eu visitei como ministro dos Negócios Estrangeiros em visita oficial.

Jornal de Angola –  Porquê?

António Martins da Cruz –  Porque nós, Governo de Durão Barroso, tínhamos a noção muito firme de que alcançada a paz em Angola era preciso ajudar o país a afirmar-se na comunidade internacional, e demos essa ajuda esporadicamente num ou noutro ponto, mas sobretudo ajudar Angola a reconstruir-se e a reconstruir-se economicamente. Uma coisa que foi logo resolvida uns meses depois foi o problema das dívidas com as empresas portuguesas, que foi resolvido por um acordo que eu próprio assinei com a ministra das Finanças portuguesa  e o ministro João Miranda que era na altura o ministro das Relações Exteriores. Deu-se assim a reconstrução nacional de Angola em que também participaram muitas empresas portuguesas. Hoje em dia há cerca de 6000 empresas portuguesas que  estão presentes em Angola ou que exportam para Angola, e isso foi, penso eu, também importante para o desenvolvimento de Angola.

Jornal de Angola –  Acha que da parte de Lisboa tem existido alguma sensibilidade em relação a essas mais de 6 mil empresas, como referiu, já agora também as famílias portuguesas – e não são poucas – que se vêem afectadas com essas crises cíclicas nas relações com Luanda?


António Martins da Cruz
–  Infelizmente com a crise económica e financeira que Portugal atravessou e sobretudo com a presença da Troika em Portugal a partir de 2010, acho que houve algum desvio nas prioridades da política externa portuguesa que assenta em três pilares: as relações com a Europa, as relações Atlânticas e as relações com o espaço da língua portuguesa em que Angola é o nosso interlocutor mais importante.

Jornal de Angola –  Mas o caso de Angola não se resume apenas à crise económica portuguesa.


António Martins da Cruz
– Houve algum desleixo… Ou algum descuido… só para ser mais brando. Ou seja, não se acarinharam as relações com Angola como os governos Cavaco Silva, Durão Barroso e até o governo Sócrates no princípio tinha feito. Portanto, chegámos a este impasse. Longe da vista longe do coração, como se diz na nossa terra e na vossa também… (risos). Acho que estamos sempre a tempo de suprir este capítulo, mas tem que haver vontade das duas partes. Não pode ser só dum lado.

Jornal de Angola – O murro na mesa das autoridades angolanas em protesto contra a forma – diríamos-, pouco ortodoxa como são tratados processos judiciais em Portugal envolvendo dirigentes angolanos, abriu um novo mau momento, entre muitos, nas relações entre os dois países.

António Martins da Cruz
– Eu percebo que os decisores políticos em Angola tenham ficado incomodados com a publicidade que alguns dos meios de comunicação social, sobretudo, portugueses deram a processos-crime postos em Portugal a altas figuras políticas em Angola. Essas questões devem ser resolvidas com o recato próprio de um sistema de justiça e não na praça pública. Portanto, também percebo que tenha havido algum incómodo da parte desses decisores políticos de Angola com esse lavar a roupa em praça pública, quando isso deve ser feito no recato do aparelho de justiça.

Jornal de Angola – Como contornar uma situação destas?

António Martins da Cruz
– Portugal, tal como Angola, tem leis, tem sistema jurídico e, portanto, se há algum facto que não esteja de acordo com as leis ou com o sistema jurídico, existem órgãos quer num quer noutro país que se encarregam deste tipo de situações e é normal que olhem para o assunto e o investiguem, mas podem-no fazer de uma forma discreta, sobretudo quando diz respeito a pessoas com altas responsabilidades políticas noutros países.

Jornal de Angola – Isto é comum aqui em Portugal?

António Martins da Cruz
– Que eu saiba não. Não me lembro de ter havido problemas com algum político americano, alemão ou francês.

Jornal de Angola –  Referimo-nos a casos que tenham sido resolvidos de maneira correcta.

António Martins da Cruz
– Provavelmente houve e a prova disto é que nós não sabemos, justamente porque foram tratados de forma correcta. Penso que os agentes judiciais, quer dos tribunais, juízes, quer procuradores, também têm, na sua larguíssima maioria, bom-senso não apenas jurídico, mas bom-senso político. Porque várias vozes em Portugal, não fui apenas eu, mas foram várias as vozes que se fizeram ouvir na altura chamando atenção porque uma coisa é fazer o que diz a lei, outra, bem diferente, é dar-lhe publicidade para que possa afectar as relações com um país amigo.  Acho que Angola reagiu e entendi muito bem o comunicado que foi emitido pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola. Mas o que lá vai lá vai… Os dois países  têm que olhar para o futuro… Bem sei que as relações estão mais frias do que estavam antes, mas recentemente ouvi alguém em Angola dizer que é preciso encarar o futuro com optimismo e eu partilho desta opinião. Espero que os decisores políticos dos dois países saibam encontrar um meio-termo justo para que as relações possam ser relançadas. E se atingirem um nível como o que tivemos com os governos Cavaco Silva, Durão Barroso e José Sócrates, eu já fico muito satisfeito.

Jornal de Angola  –  Mas com o Governo José Sócrates não foi propriamente um mar-de-rosas.

António Martins da Cruz – Refiro-me ao princípio. Lembro-me de que o engenheiro José Sócrates visitou Angola. Eu não fui, mas a visita correu muito bem. Porque houve  vários desenvolvimentos na área política, da justiça, da cooperação externa, económica e financeira.

Jornal de Angola  – A visita recente do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal a Angola ao ter sido assinado um acordo a dar finalmente conteúdo à Comissão Mista Bilateral e relançada a cooperação, acabou apanhado numa nova crise que inclusive levou ao cancelamento da visita de uma colega de Governo, no caso, a ministra da Justiça. Não vê nisso alguma descoordenação, nomeadamente, do lado de Portugal?

António Martins da Cruz –  Há aqui evidentemente um paradoxo e é preciso dizê-lo. Porque por um lado, o actual Governo português  é um Governo minoritário e tem dois parceiros que o apoiam na governação. Um deles tem excelentes relações com Angola e o outro ataca Angola todos os dias. E estes são os amigos do Governo.

Jornal de Angola –  Amigos ou parceiros?

António Martins da Cruz – Amigos entre aspas. São os que o apoiam no Parlamento. Porque em política a amizade não se mede como entre as pessoas. Define-se por apoios que cada um é capaz de prestar. Agora quando se referem à visita do ministro dos Negócios Estrangeiros que permitiu assinar o acordo para a Comissão Mista Bilateral, significa que a diplomacia portuguesa procura normalizar as relações com Angola, apesar desta aparente contradição. Portanto, há uma plataforma que foi lançada, esta comissão mista, e penso que isto é positivo. É preciso encontrar a oportunidade política dos dois lados porque para se dançar o tango são precisos os dois, como costumam dizer os americanos. Não pode ser só um a pedir para dançar e o outro ficar sentado. É encontrar uma janela de oportunidade em que os dois batentes estejam abertos ao mesmo tempo. Penso que é este o trabalho que agora as duas diplomacias têm que é saber pelos canais existentes encontrar o momento oportuno.

Jornal de Angola – Mas esse episódio mostrou-nos que é difícil acertar nos “timings”.

António Martins da Cruz – Os “timings” da diplomacia não são os mesmos da economia ou da comunicação social, que precisa de títulos todos os dias. É preciso dar tempo ao tempo. As duas diplomacias vão saber  encontrar os timings certos. Mas temos que ver também que Angola vai entrar num período eleitoral e não sei se será o momento mais oportuno para este tipo de visitas que estavam previstas. Se elas acontecerem ainda bem. Senão, acontecerão a seguir, e eu disso tenho certeza. A realidade ultrapassa as aparentes contradições e os paradoxos de que falei há bocado.

Jornal de Angola  – O que lhe diz o período que os angolanos vivem hoje, o de preparação de eleições e estas com o condão de também marcarem uma transição política?

António Martins da Cruz –  Conheço o candidato do MPLA, general João Lourenço, com quem tive a oportunidade de falar, em Luanda, sobre várias coisas e também sobre as relações entre Portugal e Angola. Mas permitam-me essa deixa para um registo sobre a admiração e o apreço que tenho pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Uma admiração pessoal, porque tive a oportunidade de privar pessoalmente, mas sobretudo como político. Porque é muito difícil estar na política durante tantos anos, atravessar situações  difíceis  em que todo o mundo estava contra Angola, conseguir ganhar a guerra, mas sobretudo conseguir ganhar a paz, que é ainda mais difícil. E ter conseguido promover a reconciliação nacional. Não conheço nenhum caso em África, e nem noutro país no mundo em que, depois de uma guerra civil, os generais e os oficiais do lado contrário tenham sido integrados no exército. Isto é um caso raríssimo de trazer os antigos inimigos para colaborar, e isto deve-se à visão política do Presidente José Eduardo dos Santos.

Jornal de Angola –  Essas razões que acabou de evocar alimentaram a esperança em alguns círculos políticos de que José Eduardo dos Santos era um candidato natural a um Nobel da Paz, logo a seguir à assinatura do acordo de Paz a 4 de Abril de 2002. Porque acha que essa pretensão não vingou?

António Martins da Cruz –  Olhem, o Presidente Obama teve o prémio Nobel da Paz antes de fazer nada. Mal se tinha sentado na Casa Branca deram-lhe o Nobel da Paz para estimular o que ele havia de fazer em relação ao processo de paz no Médio Oriente. Obama sai ao fim de oito anos e o Médio Oriente está pior do que quando ele entrou. Portanto, o Prémio Nobel da Paz vale o que vale. Ou seja, tem um impacto internacional. Mas se analisarmos por dentro o processo de decisão, veremos que o Presidente José Eduardo dos Santos não precisa do Prémio Nobel da Paz para ser quem é e para ser lembrado por todos como quem conseguiu a paz, a reconciliação nacional e o desenvolvimento nacional de Angola. Podia até ser uma espécie de corolário de uma carreira política, mas acho que na realidade ele não precisa disto, porque não lhe aumentava o prestígio. Seria como pôr-lhe mais uma medalha ao peito, mas ele definitivamente não precisa de medalhas para ser quem é.

PERFIL

António Manuel de Mendonça Martins da Cruz nasceu a 28 de Dezembro de 1946, em Lisboa. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, fez estudos de pós-graduação na Universidade de Genebra. Iniciou a sua carreira diplomática aos 26 anos. Trabalhou em Maputo, Cairo e Nova Iorque, como representante junto das Nações Unidas, e em Bruxelas, onde foi embaixador de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da União Europeia Ocidental (UEO). Foi assessor diplomático do primeiro-ministro Cavaco Silva e ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo de Durão Barroso. Nos anos 80 esteve directamente envolvido em vários processos negociais para a aproximação política entre o MPLA e a UNITA, e nas negociações dos acordos de paz de Bicesse.

Mobilidade de cidadãos continua a ser um assunto delicado dentro da CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, considerou hoje que a mobilidade na circulação dentro do espaço da CPLP continua a ser um assunto delicado mas também um desejo dos Estados-membros para aproximar a comunidade dos cidadãos.


“O processo tem sido lento e o principal apelo da cimeira foi no sentido de sermos mais expeditos e transformar a vontade política em algo concreto, com a urgência que o assunto requer”, disse hoje aos jornalistas Oldemiro Baloi, à chegada a Maputo, após ter participado, em representação do Presidente moçambicano, na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na Segunda e na Terça-feira em Brasília.

Na cimeira foi aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove Estados-membros da CPLP se comprometem a “instar os sectores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade”.

Para o chefe da diplomacia moçambicana, a questão da mobilidade tem sido recorrente nas discussões da cimeira, mas levanta problemas de segurança, dada a descontinuidade geográfica dos países que constituem a organização.

“Continua a ser um assunto delicado, mas também um desejo dos países que isso venha a acontecer”, observou Baloi, acrescentando que, no encontro, ficou definido que devem ser privilegiados grupos específicos, como empresários, estudantes e académicos, para depois “se ir caminhando gradualmente para a implementação da mobilidade”.

No balanço dos trabalhos da cimeira, o ministro referiu-se à Guiné Equatorial e assinalou que “a pressão dos estados da organização não para de crescer” em relação à pena de morte.

“A Guiné Equatorial já se comprometeu a eliminar a pena de morte, já se deram passos concretos nesse sentido e o primeiro foi a suspensão de qualquer execução”, afirmou Baloi, que mencionou a permanência de “acertos de natureza judicial” já aprovados pelo Governo e que falta apenas o acordo do senado para entrarem em vigor.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que a Guiné Equatorial está a dar “os passos necessários para honrar o seu compromisso” e não ser apenas um membro jurídico, mas que “assuma também de facto o espírito da CPLP”, incluindo a adopção do português.

“Estamos a falar de aspectos complexos e a introdução da língua não se faz do pé para a mão”, comentou, avisando que os Estados-membros não devem exigir da Guiné Equatorial aquilo que eles próprios não conseguem e dando o exemplo de Moçambique onde, apesar de o português ser língua nacional, persistem elevados níveis de analfabetismo.

Em relação à Guiné-Bissau e ao impasse na escolha do primeiro-ministro, Oldemiro Baloi voltou a alertar para a complexidade da situação e para a necessidade de tempo para se chegar a um consenso.

“Temos de analisar de onde vimos. Se a dificuldade ao longo de todos estes anos tivesse sido apenas essa, estaríamos felizes”, frisou o governante, que acrescentou nunca ser demais lembrar que os militares, tidos como a causa de problemas anteriores, “continuam quietos e a agir como deve agir um exército republicano”.

O chefe da diplomacia moçambicana destacou ainda “a presença muito apreciada” na cimeira do futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, porque “era o candidato da CPLP e muito se trabalhou nesse sentido” e também a proposta saída da reunião de o português ser uma das línguas oficiais das Nações Unidas.

Na cimeira da organização, que assinala 20 anos da sua existência, foi aprovada a Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), a presidência rotativa transitou de Timor-Leste para o Brasil, tendo sido nomeada uma nova secretária-executiva, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, em substituição do moçambicano Murade Muragy, que atingiu o limite de dois mandatos, enquanto a também moçambicana Marisa Mendonça permanece à frente do Instituto Internacional da Língua Portugues

 

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1489865.html

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoty no Palácio do Itamaraty

 

Encontro do ministro das Relações Exteriores, José Serra, com  o colega angolano, George Chikoty, discutiu-se a  ampliação do intercâmbio comercial com o Brasil – que alcançou US$ 680 milhões no ano passado — e o intercâmbio de técnicos de ambos os países para a construção da hidrelétrica de Laúca, na província de Malanje. O projeto, que já está com 70% das obras concluídas, está orçado em US% 5 bilhões, e deve entrar em operação no segundo semestre de 2017, com capacidade de produção de 2.070 Megawatts.

 

 

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Presidente da República representa Cabo Verde em Brasília

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, vai representar Cabo Verde na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na segunda e terça-feira em Brasília, foi hoje anunciado.
 
 
Segundo uma nota da Presidência da República de Cabo Verde, a comitiva cabo-verdiana integra também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares.
 
 
 
Na cimeira, que irá analisar e aprovar uma Nova Visão Estratégica da CPLP, 20 anos depois da sua criação, Cabo Verde insistirá na necessidade de apostar na livre circulação dentro do bloco lusófono.
 
“Cabo Verde defenderá, uma vez mais, a necessidade de se fazer da CPLP uma organização que deverá estar cada vez mais próxima dos cidadãos, uma verdadeira comunidade de povos, que deverá apostar progressivamente na meta da livre circulação de pessoas e bens. O que resultará numa maior cumplicidade e conhecimento recíproco da cultura dos nossos respetivos povos”, refere a Presidência cabo-verdiana.
 
Irá ainda defender a necessidade de se dotar o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (ILLP), que tem sede na cidade da Praia, de meios necessários para promover esse conhecimento.
 
O chefe de Estado cabo-verdiano irá também “reconfirmar o sério engajamento” do país no cumprimento das metas estipuladas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
 
O Presidente pretende, neste aspeto, apresentar o caso de Cabo Verde como exemplo por entender que “existem no arquipélago os pressupostos que facilitam a sua concretização, como a estabilidade política, a paz social, democracia, a boa governação”.
 
Durante a cimeira, será ainda analisada a situação política nos países da CPLP, nomeadamente na Guiné Equatorial, na Guiné Bissau e Moçambique, bem como a admissão de novos membros observadores associados da comunidade, como a Costa do Marfim, o Uruguai, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia.
 
O chefe de Estado cabo-verdiano terá durante a sua estada em Brasília vários encontros bilaterais com os seus homólogos.
 
A XI Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre, em Brasília, na segunda e na terça-feira, marcando a sucessão de Timor-Leste pelo Brasil na presidência da organização.
 
Na cimeira, os nove membros da CPLP deverão designar a próxima secretária executiva, Maria do Carmo Silveira, indicada por São Tomé e Príncipe, depois de um acordo, proposto por Lisboa, que prevê que, no final do mandato de dois anos, caiba a Portugal apontar o nome para este cargo.
 
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.