Brasil apoia agricultura familiar em Moçambique

O ministério moçambicano da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) está interessado em incorporar a experiência do Brasil na construção de políticas públicas viradas para o fortalecimento da agricultura familiar (AF) no país.

África 21 Digital com AIM


O MASA, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a União dos Camponeses (UNAC) estão a discutir, em Maputo, um modelo a ser aplicado no registo dos agricultores do setor familiar no país.

O modelo, segundo a diretora nacional de Extensão Agrária, Sandra Silva, que falava hoje durante a cerimónia de abertura do seminário nacional sobre caracterização e cadastro da Agricultura Familiar em Moçambique, visa desenvolver instrumentos para dar valor à AF, bem como conceber um sistema de cadastro de pequenos agricultores e dos provedores de serviços de extensão.

Além de fornecer subsídios de como caracterizar a AF nos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Silva acrescentou que pretende-se formular estratégias de institucionalização de programas e políticas viradas ao apoio da agricultura familiar.

agricult moçambique

“Temos muita expectativa na implementação dos resultados deste projeto, pois vai contribuir significativamente no desenvolvimento do sector agrário na medida em que irá melhorar o apoio na disponibilização da informação sobre a assistência dos provedores de serviço de extensão”, disse.nyusicampanhaagricola1

Tal apoio deverá utilizar plataformas de diálogo com os governos, a comunidade académica, bem como com a sociedade civil da CPLP, sobretudo do Brasil.

A diretora reconheceu o papel da AF na implementação dos planos e projetos do sector da agricultura em Moçambique.

Por seu turno, a presidente da UNAC, Ana Paula, disse que a produção agrária deve estar centrada em culturas e insecticidas usadas em solos moçambicanos.

“Não queremos produzir com produtos que prejudicam a saúde humana. E nós queremos praticar a agricultura moçambicana. Esperamos que vamos partilhar essas informações com os outros”, defendeu.

Sobre o cadastro, Paula prevê que o projeto seja desenhado a favor dos camponeses moçambicanos, refutando a prática de uma agricultura multicultural.

“Queremos que o nosso governo apoie-nos, nós pequenos agricultores, oferecendo pequenas máquinas para podermos aumentar a produção. Não trazer os investidores para ocuparem as nossas terras”, vincou.

Para a assistente do representante da FAO em Moçambique, Cláudia Pereira, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável, a AF preserva as culturas alimentares tradicionais, o que catapulta uma dieta equilibrada.

“São esses alguns dos aspectos que reforçam o grande contributo da FAO em manter o nosso apoio ao país na realização de seus objetivos de desenvolvimento”, disse.

https://africa21digital.com/2017/09/13/mocambique-interessado-em-modelo-brasileiro-de-registo-de-pequenos-agricultores/

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Angola e Moçambique acusados de violar sanções à Coreia do Norte13 Setembro 2017

mapa angola

A Organização de Nações Unidas investiga compra de armas por Moçambique e actividade de companhia norte-coreana em Luanda. O Conselho de Segurança da ONU está a analisar novas sanções contra a Coreia do Norte e foi revelado que a organização investiga violações de anteriores sanções por vários países, entre eles Moçambique e Angola.

Angola e Moçambique acusados de violar sanções à Coreia do Norte

Segundo a VOA, um relatório elaborado por um painel de oito especialistas revela que uma empresa norte-coreana que se especializa na venda de armas, a Green Pine Corporation, está sediada em Angola.

A empresa é alvo de sanções da ONU desde 2012

Um dirigente dessa organização trabalha em Angola com visto diplomático e, segundo o documento da ONU, “é o representante da Green Pine Corporation, responsável pela remodelação dos navios da República Democrática Popular da Coreia, que “violou as resoluções internacionais”.

Os representantes norte-coreanos viajaram entre Angola e o Sri Lanka numa tentativa de venda de navios militares, que, contudo, não teve sucesso, diz o documento.

Em Angola, a ONU está também a investigar o treino da Guarda Presidencial e de outras unidades não especificadas por militares norte-coreanos.

O Governo de Angola ainda não respondeu às perguntas sobre estas questões colocadas pela ONU.

No que diz respeito a Moçambique, o documento revela que Maputo também não respondeu a perguntas sobre o seu envolvimento na violação das sanções.

Os especialistas adiantam que a companhia norte-coreana Haegeumgant Trading Corporation envolveu-se em negociações para a venda de armas à empresa moçambicana Monte Bingo.

A Monte Bingo é a companhia que detém 50 por cento das acções na ProIndicus, uma das empresas envolvida no escândalo das dívidas ocultas.

O documento dos especialistas da ONU indica, por outro lado, que as investigações estão centradas na venda a Moçambique de mísseis portáteis terra-ar, sistemas de defesa anti-aéreos, outro tipo de mísseis terra-ar e um sistema de radar.

“Moçambique ainda não forneceu uma resposta substantiva ao inquérito deste painel”, lê-se no relatório que acrescenta que dois países membros da ONU “declararam que a Haegeumgang está activa em Moçambique”.

“Um Estado-membro especificou que a Haegeumgang forneceu o mesmo tipo de mísseis superfície-ar a Moçambique e à Tanzânia”, conclui o relatório.

O analista angolano Francisco Tunga Alberto considera que facto de a ONU nunca ter aplicado medidas contra os países suspeitos de colaborar com os norte-coreanos tem posto em causa a credibilidade da organização.

Alberto lembra que não é primeira vez que Angola é referenciada pela ONU como um dos países que ajudam a furar o embargo à Coreia do Norte.

Em 2015, uma reportagem do jornal Washington Times avançava, com base em fontes diplomáticas, que o regime norte-coreano fornecia equipamentos militares e formação a Angola, violando o pacote de sanções aplicado pelas Nações Unidas.

http://www.asemana.publ.cv/?Angola-e-Mocambique-acusados-de-violar-sancoes-a-Coreia-do-Norte-127070

Açúcar moçambicano será afetado com a saída do Reino Unido da União Européia

cana.jpgMoçambique e países vizinhos receiam que o Reino Unido deixe de lhes comprar açúcar quando sair da União Europeia e já estão a procurar alternativas para escoar a produção.

As implicações do ‘Brexit’ foram discutidas hoje em Maputo numa conferência da Federação dos Produtores de Açúcar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Segundo um estudo apresentado na conferência, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), a União Europeia é o terceiro maior produtor de açúcar e, ao mesmo tempo, o segundo maior consumidor do mundo.

Dentro da UE, o Reino Unido absorve a maior parte do açúcar da SADC, mas com o ‘Brexit’, os britânicos poderão negociar outras origens – inclusive a própria Europa, que deverá aliviar limitações à produção.

O vice-Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa, apontou a necessidade de diversificar os destinos de exportação, referindo que “o mundo não acaba na União Europeia, havendo outros parceiros”.

Rosário Cumbe, presidente da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO), apontou como alternativa o mercado da SADC com um deficit de dois milhões de toneladas por ano, abrangendo países como Angola, Tanzânia e República Democrática do Congo.

Segundo os dados da associação, Moçambique é autossuficiente em açúcar, dispondo de uma capacidade instalada para produzir 550 mil toneladas por ano, mas que se fica atualmente pelas 460 mil.

Estima-se que o consumo doméstico ronde as 220 mil toneladas.

De acordo com as mesmas estimativas, a indústria açucareira moçambicana emprega mais de 35 mil trabalhadores, entre efetivos e sazonais, constituindo-se como o segundo maior empregador depois do Estado, calculando-se que, adicionando o emprego indireto, haja 150 mil pessoas dependentes do setor.

 

Angola, Congo, Eritreia, Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Uganda podem estar comercializando com a Coreia do Norte.

coréia do norte veteranos

Especialistas da ONU que monitorizam a aplicação das sanções indicaram num relatório divulgado no sábado que o Governo de Kim Jong-un continua a ignorar as sanções sobre mercadorias, bem como o embargo de armas e restrições relativas ao transporte e atividades financeiras.

República Democrática Popular da Coreia) está deliberadamente a usar canais indiretos para exportar mercadorias proibidas, fugindo às sanções”, indica o relatório.

Entre dezembro de 2016 e maio de 2017, por exemplo, a Coreia do Norte exportou mais de 79 milhões de dólares (65 milhões de euros) em minério de ferro para a China. E entre outubro de 2016 e maio de 2017 exportou ferro e produtos de aço para o Egito, China, França, Índia, Irlanda e México no valor de 305.713 dólares (cerca de 254 mil euros).

No que toca a violações do embargo de armas, o painel disse estar a conduzir investigações em Angola, Congo, Eritreia, Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Uganda, bem como na Síria.

 

Em Moçambique, por exemplo, os especialistas dizem estar a investigar o alegado fornecimento de mísseis terra-ar portáteis, sistemas de defesa aéreos, outros mísseis terra-ar e radares por uma empresa norte-coreana. A mesma empresa estará a reparar e melhorar o sistema de mísseis terra-ar na Tanzânia.

Moçambique insta pequenas e médias empresas à cooperação com estrangeiros

A Feira Internacional de Maputo (FACIM) constitui uma oportunidade única para garantir o fortalecimento da cooperação entre Moçambique e outros países, disse segunda-feira o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, ao proceder à inauguração da 53.ª edição da maior feira comercial do país.

Empresas chamadas a aproveitar as oportunidades da feira
Fotografia: Elisio Muchanga | Facim

Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para se dirigir às pequenas e médias empresas (PME), convidando os seus responsáveis a procurarem contactos com as empresas estrangeiras presentes no certame, a fim de procurarem exportar mais produtos moçambicanos.
Enaltecendo o papel das pequenas e médias empresas no processo de diversificação da economia, Filipe Nyusi disse representar a feira “mais uma oportunidade para alargar o mercado e os produtos nacionais, internacionalizar a economia moçambicana, expor as potencialidades de produção e aumentar a diversificação de exportações”. “Esperamos que, nesta edição da FACIM, as PME identifiquem e conjuguem parcerias de ganhos quantitativos e qualitativos a nível de acesso de tecnologias, conhecimento e fortalecimento do capital, disse o presidente moçambicano.
Filipe Nyusi acrescentou que a Feira Internacional de Maputo, enquanto fórum anual e multissectorial, tem a faculdade de congregar, num único espaço, todos os sectores económicos à escala nacional, consagrando-se num lugar privilegiado de encontro para os empresários nacionais e estrangeiros.
A edição deste ano conta com a participação de 20 países estrangeiros e um total de 1.900 expositores, dos quais 1.600 são empresas nacionais e 250 estrangeiras. A 53ª edição da Feira Internacional de Maputo decorre até ao dia 3 de Setembro, nas instalações de Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo, e está a ser visitada por várias pessoas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/mercados/filipe_nyusi_incentiva_expositores_nacionais

Brasil na Feira Internacional de Moçambique

FACIM 2017

O Brasil por meio da Apex organizou a participação brasileira na 53ª edição da Feira Agro-pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique 2017(-FACIM-2017), articulando o setor de Alimentos e Bebidas, Agronegócios, Máquinas e Equipamentos, Casa e Construção. A FACIM é uma feira multissetorial em Moçambique organizada pelo IPEX – Instituto de Apoio a Exportação – que busca facilitar o contato com os expositores internacionais e estimular o consumo e integração econômica de Moçambique na economia

Maputo acolheu nesta segunda-feira (28), a 53ª edição da (FACIM 2017), a maior mostra para exposição de produtos e potencialidades nacionais, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

O ato de aberto do certame foi dirigido pelo Presidente da Republica, Filipe Nyusi, que durante a inauguração visitou alguns pavilhões em que estão expostas as potencialidades de produção e de exportação nacionais, bem como do empresariado estrangeiro. O Chefe de Estado orientou ainda a cerimónia de premiacão dos melhores exportadores moçambicanos.

Falando à nossa reportagem, a directoras província da Indústria e Comércio de Gaza, Ana Izdine, afirma que o balanço do primeiro dia da exposição e afirmam ainda reinar neste Feira as maiores expectativas.
Pouco mais de 500 empresas estrangeiras na Feira
Projecções do Ministério da Indústria e Comércio, entidade responsável pela organização do evento que decorre desde esta segunda-feira até o dia 3 de Setembro próximo, aponta para a participação oficial de vinte e seis países, 540 empresas estrangeiras e 1490 expositores nacionais, enquanto o número de visitantes esperados e de cerca de 86 mil.
Este ano a FACIM decorre sob o lema: “Fortalecendo as Parcerias de Investimento Nacional e Estrangeiro em Moçambique”. A Bielorrússia que participa pela primeira vez nesta Feira, junta-se a lista de países como Portugal, Brasil, África do Sul, Angola, Reino Unido, entre outros já tradicionais no certame.

Moçambique venderá energia elétrica para Malawi

Maputo – A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou nesta segunda-feira a realização de consultas públicas sobre o projecto de construção de uma linha de 218 quilómetros para fornecer energia eléctrica ao Malawi.

MAPA DE MOÇAMBIQUE

Em comunicado, a EDM refere que vai levar a cabo uma auscultação pública nos próximos dias 28 e 29 na província de Tete, centro de Moçambique, onde está localização a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que vai fornecer a energia eléctrica ao Malawi.

A nota de imprensa adianta que o empreendimento consistirá ainda na construção de duas subestações, uma em Matambo, na província de Tete, e outra em Phombeya, no Malawi.

A infra-estrutura deverá ficar pronta dentro de cinco anos e está orçada em 120 milhões de dólares.

Moçambique vende energia eléctrica à África do Sul, Zimbabwe, Swazilândia e Zâmbia.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/7/33/Mocambique-Empresa-electricidade-realiza-consulta-publica-sobre-venda-energia-Malawi,447a6606-64aa-4928-b699-4211f3554b1f.html

Brasil colaborou com Moçambique no esclarecimento sobre corrupção na compra de aviões da Embraer

EMBRAER

 

Brasil respondeu à Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR), fornecendo a informação solicitada no âmbito da investigação sobre supostos atos de corrupção na compra, entre 2007 e 2009, de duas aeronaves Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Procuradores moçambicanos estiveram em São José dos Campos, sede da Embraer no Brasil, para ouvir envolvidos no caso.

 

Na semana passada decorreram diligências processuais no Brasil, onde foram ouvidas pessoas diretamente ligadas ao processo de aquisição das aeronaves. A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República do Brasil intermediou o depoimento de pessoas residentes no Brasil, numa audiência participada por procuradores moçambicanos, na qual foram interrogados atuais e antigos funcionários da Embraer. Esta diligência teve lugar em São José dos Campos, em São Paulo, onde fica localizada a sede da Embraer.

Neste processo, a PGR constituiu três arguidos em liberdade, um processo-crime que se encontra na fase de instrução preparatória. Com os dados ocorridos entre 2008 e 2010, o mesmo foi instaurado a 5 de Julho de 2016, tendo o esquema de corrupção envolvido o pagamento de US$ 800 mil dólares norte-americanos aos arguidos, como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à moçambicana LAM.

De acordo com a PGR, que está à frente desta investigação, para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira (Embraer) retirar tal valor dos seus cofres, um gestor da LAM concertou com esta, com vista à sobrefacturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da fatura. A negociação, segundo revelou este organismo, envolveu a criação, no estrangeiro, de uma empresa que abriu uma conta bancária para a qual foi transferido o valor resultante do esquema de corrupção.

“A aquisição das aeronaves foi efetuada com recurso a um empréstimo bancário, concedido por um banco moçambicano, mediante garantidas emitidas pelo Estado”, afirma a PGR.

Direito a maternidade passa a ser de 90 dias em Moçambique

Maputo – O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a proposta que alarga os direitos dos funcionários e agentes do Estado, segundo um comunicado da Presidência enviado à Lusa.

PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE, FILIPE NYUSI

FOTO: PEDRO PARENTE

A lei alarga o período da licença de maternidade de 60 para 90 dias, enquanto o período da licença de paternidade passa a ser de sete dias.

A proposta de lei foi aprovada em Abril pelas três bancadas do parlamento moçambicano, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido governamental, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior força de oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Na altura, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, disse que o novo estatuto visa ainda suprimir o limite de tempo de serviço como fundamento de aposentação obrigatória.

Entre outras medidas, prevê-se ainda imprimir maior celeridade ao abono da pensão de aposentação, reduzir burocracias, ajustar o regime de contratação e aperfeiçoar o regime das promoções, progressões e mudança de carreira, associando-os ao desempenho, mérito e experiência do funcionário.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/7/31/Mocambique-Presidente-promulga-lei-que-alarga-direitos-dos-funcionarios-agentes-Estado,6c7970be-5c4d-4f60-acaa-f31598c13317.html

Fim da Missão do FMI em Moçambique

PIL, LAVORO, RIFORME: OGGI 'ESAME' FMI SU ITALIA

Missão do FMI encerra hoje os trabalhos com vista a analisar os resultados da auditoria sobre as dívidas ocultas de Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional termina nesta quarta-feira uma missão a Moçambique, que visava discutir com as autoridades a auditoria às dívidas ocultas do país.

Dívidas que resultaram de empréstimos avaliados em 2 mil milhões de dólares norte americanos contraídos em 2013 e 2014 pelas empresas estatais Proindicus, EMATUM e a MAM.

E isto com garantias soberanas do Estado moçambicano, emitidas durante a governação de Armando Guebuza violando deste modo a Constituição da República, as leis orçamentais e à revelia do parlamento e parceiros internacionais.

A missão do FMI teve inicio a 10 de Julho, logo a seguir à divulgação, no dia 24 de Junho, do sumário do relatório da auditoria da Kroll às dívidas ocultas de Moçambique.

De recordar que em reacção, o FMI considerou que persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso desses empréstimos.

Para além de discutir sobre as dívidas ocultas, a missão do Fundo Monetário Internacional, chefiada pelo economista Michel Lazare, também avaliou com as autoridades moçambicanas a situação macroeconómica do país.

Tendo analisado igualmente as prioridades do executivo relativamente ao Orçamento de 2018 e provável descongelamento das ajudas financeiras e a retoma dos apoios ao orçamento do Estado.