Direito a maternidade passa a ser de 90 dias em Moçambique

Maputo – O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a proposta que alarga os direitos dos funcionários e agentes do Estado, segundo um comunicado da Presidência enviado à Lusa.

PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE, FILIPE NYUSI

FOTO: PEDRO PARENTE

A lei alarga o período da licença de maternidade de 60 para 90 dias, enquanto o período da licença de paternidade passa a ser de sete dias.

A proposta de lei foi aprovada em Abril pelas três bancadas do parlamento moçambicano, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido governamental, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior força de oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Na altura, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, disse que o novo estatuto visa ainda suprimir o limite de tempo de serviço como fundamento de aposentação obrigatória.

Entre outras medidas, prevê-se ainda imprimir maior celeridade ao abono da pensão de aposentação, reduzir burocracias, ajustar o regime de contratação e aperfeiçoar o regime das promoções, progressões e mudança de carreira, associando-os ao desempenho, mérito e experiência do funcionário.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/7/31/Mocambique-Presidente-promulga-lei-que-alarga-direitos-dos-funcionarios-agentes-Estado,6c7970be-5c4d-4f60-acaa-f31598c13317.html

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Nigéria recebe apoio para empoderar as mulheres

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As Nações Unidas (ONU) instaram o governo da Nigéria a aumentar seu investimento no desenvolvimento das mulheres na promoção da paz no país.

Secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohammed fez a contato ontem quando se encontrou com o presidente interino, Yemi Osinbajo, na villa presidencial, Abuja.

Ela disse que a equipe da ONU liderada por ela mesma estava na cidade para discutir a implementação da agenda 2030, mas também 2063 e ver como a Nigéria poderia ser apoiada especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento das mulheres. Promover o desenvolvimento das mulheres, o governo nigeriano precisaria começar a colocar as mulheres no centro dos assuntos.

 
Ela disse: “Tenho a honra de liderar uma delegação com foco na paz e no desenvolvimento das mulheres.

“Comigo, a presidente-executiva ONU mulheres, também está a representante especial sobre mulheres e conflitos, também temos conosco nosso parceiro a União Africana, a conselheira especial também sobre paz, mulheres e desenvolvimento.

A representante da ONU também disse que está ponderando maneiras de apoiar a Nigéria.

É um momento emocionante estar aqui, porque realmente estamos falando sobre a implementação da agenda 2030, mas também 2063 e para nós, é sobre como apoiarmos a Nigéria e em um contexto muito difícil fazer mais e fazer em escala paa que todas as mulheres nigerianas sejam assistidas.

Ela incluiu isso, embora eles enfrentam desafios, eles também têm histórias de sucesso.

“Sabemos que há muitas lições que aprenderam e há desafios que temos, mas temos alguns sucessos do Nordeste todo o caminho para o sul.

“Queremos garantir que façamos mais para que possamos ver especialmente as mulheres no centro das preocupações e dos avanços.

Paulina Chiziane: Somos independentes, mas os fantasmas do colonialismo ainda vivem conosco”

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A liberdade é um tema que preocupa Paulina Chiziane. Por isso, o novo livro da autora, O canto dos escravos, investe na libertação individual e colectiva como recurso fundamental. Falando do livro, Chiziane explica por que aposta, desta vez, numa obra em verso ao mesmo tempo que tece um comentário sobre a actualidade do país: “Somos independentes, mas os fantasmas do colonialismo ainda vivem connosco”. E a escritora não fica por aí, neste quesito, avança que a dívida externa pode acabar num neo-colonialismo que prejudique todos os moçambicanos. Para que tal não acontece, a escritora sugere que a luta pela liberdade seja cada vez mais permanente. Além disso, depois de ano passado ter dito que não voltaria a escrever, Paulina Chiziane volta a falar do assunto, com um esclarecimento aos seus leitores.

O canto dos escravos é título do seu novo livro, que aglutina, em 120 páginas, muitos séculos de História. Por quê?

Este livro foi inspirado no nosso hino nacional, que nos diz, a certa altura: “Na memória de África e do mundo”. Então, comecei a caminhar, em busca dessa memória e da nossa História. Primeiro, escrevi um texto muito grande, era massudo. No entanto, com esses anos todos que tenho de escrita, apercebi-me que, algumas vezes, a leitura de um livro volumoso é um privilégio de poucos. Fui comprimindo o texto até que aparecesse, agora, em verso, O canto dos escravos, no qual falo do percurso dos africanos no país e fora do continente. Com este livro celebro a existência do negro, da dor, da alegria e da esperança em seis capítulos, de modo a torna-lo um diálogo entre o passado, o presente e o futuro.

 

A Paulina Chiziane que temos neste livro parece mensageira da liberdade. Concorda com isso?

Não gosto da palavra mensageira. Os meus livros todos, se for a verificar, têm um denominador comum: a liberdade, da mulher, dos grupos socialmente silenciados, do pobre e de todas as coisas, embora os temas sejam diferentes. Eu canto a liberdade que quero para mim e para os que me rodeiam. Por outro lado, verifiquei que na verdade o planeta terra tem dois continentes africanos: uma África que é esta que temos aqui e outra na América. Mas não há comunicação perfeita entre as duas Áfricas. Por isso, o livro não é tão simples assim porque move sentimentos, emoções, pensamentos e vivências, colocando esperanças nesta vida de ser negro. Este livro é para todos, porque nas escolas falamos da escravatura apenas em duas linhas e mais nada.

 

Os escravos aqui parecem ser a metáfora de um cidadão oprimido. Quis que assim fosse?

É assim, eu não quero falar de metáforas. O que quero é dizer que esta realidade existe. O escravo, ao morrer ontem, de certeza que tinha um sonho, a liberdade que possuímos hoje. Portanto, sou independente hoje porque alguém um dia lutou, sofreu e morreu. Custa-me ver que, algumas vezes, deitamos fora esta independência e liberdade que temos hoje. E não estamos a ensinar o suficiente para que as novas gerações saibam que têm responsabilidades. Ter independência não é estar livre. Somos independente, mas os fantasmas do colonialismo ainda vivem connosco. Então, este livro também é uma chamada de atenção que pretende nos lembrar que a liberdade ganha-se e perde-se. Por exemplo, a dívida externa, não sabemos como foi contraída, mas pode vir a renovar um colonialismo ou mesmo uma escravatura contra o nosso povo.

 

E mesmo a propósito disso, uma voz do livro diz: “os colonos já se foram, mas deixaram capangas/ Fiéis guardiões dos fantasmas do passado”…

As pessoas em Moçambique têm medo, de dizer a verdade, de trabalhar e de dizer aquilo que não foi revelado. Os meus últimos livros provam isto, porque, com a sua publicação, levantaram-se vozes que falaram de proibições no lugar onde não existem. Nós somos prisioneiros dos fantasmas do passado. Por exemplo, quando estava para lançar O 7º juramento, algumas pessoas daqui de Moçambique escreveram artigos para publicar nos jornais de Portugal, de modo a frisar que “o que a Paulina escreveu não é propriamente a nossa cultura e nós não concordamos muito com esse tipo de escrita”. Mas, porque o livro ganhou uma vida própria, os capangas do passado tiveram que refazer os seus discursos.

 

Quem são esses capangas, esses escravos?

Alguns, são bem formados, mas a mente está presa, com medo de um patrão invisível. Não se libertam a si próprio e nem permitem que o seu povo se liberte também. O meu diálogo com o leitor neste livro é para uma autolibertação.

 

Como a Paulina vê a liberdade? É uma possibilidade?

Vejo como uma necessidade que se deve alcançar e preservar.

 

Por quê faz do canto, ao invés das armas, por exemplo, um instrumento propenso à liberdade?

Procuremos perceber como é que os negros que foram para a escravatura sobreviveram, vivendo numa tortura sem fim. O canto, a dança, são artes que preenchem o lado invisível do ser humano, fazendo do Homem muito forte. E quem for a ler atentamente este livro, vai perceber que alguns dos versos são letras de música, dá para ler e cantar.

 

Escreveu o livro chorando?

Não vou mentir. Até agora, há textos que leio e fico deprimida. Por exemplo, o primeiro texto do livro, “O testamento de um escravo”. Quando o leio, ainda divago no espaço. O último, “O canto de esperança”, também mexe comigo. É um texto que me coloca de pé e deixa-me com vontade de enfrentar o mundo.

 

E o que lhe faz pensar que o canto pode triunfar?

O canto não pode, vai triunfar, se cantarmos, resistirmos e estudarmos em colectivo. Se trabalharmos em conjunto, não haverá força que nos derrube. A liberdade é esta possibilidade de fazer com que a minha voz possa ser ouvida.

 

“Em nome da salvação conheci os caminhos da perdição”. Este seu verso é muito profundo.

É verdade, e qualquer negro no mundo pode-lhe dizer isto. É o discurso do opressor, uma realidade amarga.

 

Não teme que a chamem “escritora racista” pelo compromisso que este livro tem com Homem preto?

Já me chamaram vários nomes e não é isso que me vai preocupar. Pensar no que me vão chamar pode ser uma outra prisão, outra escravatura. Mas repara que não falei de raça, falei de genocídio. Agora, se o genocídio foi para os pretos, de que mais vou falar? Não se trata de promover xenofobia. Falo da humanidade.

 

O FIM DA ESCRITA OU O PRINCÍPIO DE UM RECOMEÇO?

Num dos programas que fizemos juntos, disse que já não voltaria a escrever e que estava farta de tanta incompreensão. Um ano depois, as prateleiras ganham mais um livro seu. Mudou de ideia?

Não, não mudei de ideias. Uma coisa é publicar e outra é escrever. Quando conversamos há um ano, já tinha esse trabalho pronto. Agora é que publico. Aliás, tenho uma série de trabalhos escritos, apenas à espera de ocasião para publicar. Escrever? Já chega.

 

Neste O canto dos escravos as entidades não cedem a qualquer tipo de submissão. Pelo contrário, lutam para ultrapassar dificuldades. Por quê a autora não teria a mesma persistência, nessa árdua tentativa de fintar o que a faz dizer basta à escrita?

Cansaço é um estado físico. A vista, a coluna, às vezes, cansam-se. E a vontade de escrever diminui. Às vezes, essas dificuldades são um motor. Mas quero agradecer a todos aqueles que não confiaram em mim. Sou daquele tipo de pessoas que, quando enfrenta uma dificuldade ou quando não é bem compreendida não desiste, porque acredita que um dia vai ser compreendida. Enfim, olhar para o computador, agora, hiiii…, cansa… Entre as mulheres que escreveram ou escrevem neste país sou das que trouxe mais polémicas e assuntos para reflexão. De Vez em quando é bom sossegar. Quando se fala muito da pessoa, às vezes, a mesma pode não se sentir em paz, por haver demasiada invasão da sua vida íntima. Enfim, acima de tudo, estou cansada e gostaria de convidar àqueles que um dia julgaram que estivesse enganada no meu percurso que mostrassem também a força que têm. O meu percurso foi feito de muita luta, sempre em busca da compreensão.

 

Sente que ainda é alvo dessas “cotoveladas’ que existem na literatura moçambicana?

Ainda sou e agora piorou. Há pessoas que só ficam à espera de ver o nosso trabalho para apedrejar ao invés de nos aproximar para propor melhorias à nossa obra. Esse sentido de ajuda, colaboração, é o que gostaria de ver dos donos da língua.

 

Nos últimos livros seus temos uma escrita muito virada ao real. Deixou para o passado a ficção que calha em A balada ou em O 7º Juramento?

Todos os meus livros têm um denominador comum, o que muda é o crescimento. Apercebi-me que, se quero dialogar, tenho de ser curta, incisiva, breve e, algumas vezes, mesmo cesárea, reajustando-me de acordo com a minha experiência. E eu estou a escrever o que me apetece.

 

É o que é graças aos seus primeiros cinco livros. De tal forma que, por mais que não tivesse escrito mais, a sua marca continuaria bem registada. Se tivesse começado a carreira com os seus cinco últimos livros, acha que também seria essa menina do mundo que hoje merece tanto reconhecimento?

Não fiz nada de novo. Se for a ver a literatura de Noémia de Sousa e Craveirinha, fizeram este tipo de percurso. Noémia de Sousa fez denúncia e foi reconhecida dentro e fora do país. Não me venham dizer que é preciso escrever para agradar o outro, de modo que possamos ter reconhecimento. Sinceramente, acredito que teria reconhecimento da mesma maneira, porque reconhecimento é um produto de luta, não é nenhuma dádiva. Teria sucesso na mesma, pode crer.

 

Já agora, teve dificuldades de publicação ao longo desses anos?

Internamente, sim, mas fora não. E essa é outra parte da estória interessante. Tive muitas mais dificuldades no país do que fora, sempre. E continua assim.

 

Como é que Paulina Chiziane quer ser lembrada pelos seus leitores?

Sei lá. A única coisa que me dá alegria é saber que os meus livros são cada dia mais reconhecidos. E é muita sorte, porque há escritores que são reconhecidos só depois da morte. Eu não. Tive a oportunidade de olhar para traz e dizer que trabalhei e colhi. Para mim isso basta, o que vier virá. Não estou preocupado com o futuro. Se alguém leu o meu trabalho e inspirou-se, que faça melhor do que fiz. Há uma geração muito mais nova, com melhores tecnologias, que deve continuar a luta pela liberdade.

 

Uma luta pela liberdade que inclui perdão pelos que nos escravizaram. Por quê perdoar?

É preciso perdoar para limpar o coração. O ódio é um peso, faz mal à cabeça e destrói o relacionamento com o outro. É preciso perdoar, esquecer é que não.

 

Sugestões artísticas para os leitores do jornal O País?

Que leiam O canto dos escravos, porque, quem quiser compor, até pode conseguir boas cantigas.

 

Perfil

Paulina Chiziane nasceu em Manjacaze, já lá vão 62 anos. Estreia-se em livro em 1990, com o lançamento de Balada de amor ao vento. O seu repertório literário inclui Ventos do apocalipse;O 7º juramento; Niketche; As andorinhas; O Alegre canto da perdiz; Na mão de Deus; Por quem vibram os tambores do além? Ngoma Yethu e, agora, O canto dos escravos. É Prémio Literário José Craveirinha e soma várias condecorações e homenagens, como Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, pelo governo português. Em 2015, foi homenageada pela SOICO, pelos 25 anos de carreira e 60 anos de vida. Este ano foi homenageada no FliPoços, no Brasil, e condecorada com a Ordem do Cruzeiro do Sul pelo governo brasileiro, em Maputo.

http://opais.sapo.mz/index.php/entrevistas/76-entrevistas/45544-somos-prisioneiros-dos-fantasmas-do-nosso-passado.html

 

 

 

MPLA quer maior participação da mulher angolana na política nacional

Luanda – O MPLA defendeu nesta quarta-feira, em Luanda, o fortalecimento do papel da mulher angolana na vida política, econômica e social, para eliminar as desigualdades de oportunidades entre homens e mulheres.

JOÃO LOURENÇO, CANDIDATO DO MPLA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REÚNE COM ORGANIZAÇÕES FEMININAS

FOTO: PEDRO PARENTE

A pretensão foi expressa pelo candidato do MPLA a Presidente da República, João Lourenço, num encontro que reuniu cerca de três mil e 500 mulheres representantes de organizações femininas.

Segundo João Lourenço, a mulher angolana já deu provas de ser lutadora e vencedora em praticamente todos os domínios da vida e que presta valioso contributo à sociedade naquilo que cada uma sabe melhor fazer.

Reconhece o mérito das mulheres na educação dos filhos, e, por via  disso, na educação de gerações inteiras de angolanos, que desde o berço são forjadas para serem os homens do amanhã.

Enaltece o papel do sector feminino na economia e prometeu trabalhar em programas que visam reduzir a economia informal, com a contribuição de micro e pequenas empresas com perspectivas de crescer e gerar empregos.

Disse que quer ver mulheres envolvidas nos grandes negócios como accionistas, proprietárias ou pelo menos gestoras de médias e grandes empresas privadas em todos os ramos da economia, mediante aconselhamento empresarial.

Defende o contínuo combate ao analfabetismo, principalmente, no seio feminino por acreditar que investir na educação da mulher é dotá-la de ferramenta para enfrentar e vencer todo o tipo de discriminação e contribuir para a sua emancipação.

Com isso, disse, torná-la livre do preconceito e prepará-la para enfrentar os desafios da vida.

Apela para que participem no resgate e promoção dos valores morais e culturais, na educação do jovens para  respeitarem os mais velhos e o antigo combatente, os símbolos nacionais, o amor à pátria e a prestarem auxílio às grávidas e deficientes físicos, caso necessitem.

João Lourenço disse contar com as mulheres na luta contra o alcoolismo e a prostituição, bem como no combate ao tráfico e consumo de drogas e de jovens para escravas sexuais.

Espera que incutam na juventude a cultura do trabalho e do mérito como a única via de progresso na vida, mediante dedicação aos estudos e ao trabalho.

Caso vença as eleições, promete um Executivo bem representado do ponto de vista do género, com mulheres capazes e competentes, que vão orgulhar a todos e ajudar a construir uma Angola melhor.

Para João Lourenço, votar no 4 (número no boletim de voto) é votar no partido da paz e da reconciliação nacional e que trabalha para o desenvolvimento económico e social do país.

Reafirma o compromisso de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal” para que haja maior oferta de emprego, água, energia, serviços médicos, qualidade de ensino e de habitação.

Declarou que o MPLA condena todo o tipo de discriminação da mulher e os actos de violência e criminosos que atentem contra a vida e a integridade física, mental e moral desta franja da sociedade.

Após intervenções de representantes de distintas organizações femininas nacionais, João Lourenço prometeu ter em conta as preocupações apresentadas e constituir um governo que trabalhe com todas as franjas da população angolana.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/5/24/Angola-MPLA-quer-maior-participacao-mulher-politica-nacional,153bc4c0-28ff-47b8-8af6-c4f8fc53488c.html

25.000 mineiros moçambicanos trabalham nas minas da África do Sul

18186700_304 veronicaSandton (África do Sul), 18 Mai (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, enalteceu esta semana, na cidade sul-africana de Sandton, o contributo dos mineiros moçambicanos para o desenvolvimento econômico do seu país.

Falando durante um encontro com os representantes dos mineiros moçambicanos na África do Sul, Verónica Macamo informou, aos presentes, os esforços que estão sendo feitos para a melhoria da situação econômica e sobre o processo, em curso, com vista ao alcance da paz efetiva no país.

“Agora estamos mais animados quanto a economia do nosso país, fruto do trabalho do Presidente da República, Filipe Nyusi, do Governo e do Banco de Moçambique, bem como de outros atores da sociedade moçambicana”, disse Verónica Macamo, citada num comunicado de imprensa da Assembleia da Repblica, que AIM teve acesso.

O encontro, segundo o comunicado, teve lugar a pedido dos mineiros moçambicanos.

Por seu turno, o coordenador geral das comissões dos mineiros moçambicanos naquele país vizinho, Victor Cossa, disse que eles pediram aquele breve encontro de cortesia para saudar a presidente do parlamento moçambicano por ocasião do Dia da Mãe, que se assinalou recentemente no país.

”Estamos muito satisfeitos em partilhar este momento com V. Excia. Presidente da AR e Mãe de todos nós’, afirmou Cossa, acrescentando que ele e os seus colegas de trabalho na terra do Rand têm acompanhado todas as informações relacionadas com a vida socio-política e econômica do país.

Elogiou a Presidente do Parlamento indicando que ela “sempre tem sabido como articular com o Governo, através da representação diplomática local”.

Cossa assegurou a Presidente da AR que os mineiros moçambicanos na Africa do Sul estão a disposição em tudo fazer para o bem-estar para o país e encorajam o Presidente da República a prosseguir com as iniciativas tendentes a trazer a paz, harmonia e concórdia rumo ao desenvolvimento de Moçambique.

Na Africa do sul trabalham, actualmente, cerca de 25.000 mineiros moçambicanos.

Caiu os preços dos fertilizantes em Angola

fertilizantesRelativamente aos preços dos fertilizantes, das sementes e das charruas para a tracção animal, Marcos Nhunga assegurou que o Executivo tudo está a fazer para que venham a baixar ainda mais e chegar para todos os produtores agrícolas.
Os fertilizantes já registam uma considerável queda em todo o país, passando de 35 mil kwanzas o saco de 50 quilogramas para sete mil kwanzas. Marcos Nhunga garantiu que o Executivo pretende baixar muito mais os preços dos fertilizantes, para que os camponeses possam produzir em grandes quantidades para assegurarem a auto-suficiência alimentar nas comunidades.
O governador provincial do Huambo, João Baptista Kussumua, disse que a província dentro daquilo que são as políticas do Ministério da Agricultura prevê receber dentro de dias 20 mil toneladas de adubos, além das cinco mil toneladas que já se encontram em armazém.
Para a presente época agrícola, o Governo do Huambo prevê assistir 321.475 famílias e defende mais incentivos para o escoamento dos produtos para os grandes centros de consumo. Adiantou que 482.212 hectares de terras serão desbravados em toda a província para a produção de milho, feijão, mandioca, batata rena e  hortícolas.
Além de hectares mecanizados, várias parcelas de terra serão preparadas por pequenos agricultores individuais e  associações.
O director provincial da Agricultura, António Teixeira, apontou como principais dificuldades do sector, o baixo nível de organização das cooperativas, associações e empresas privadas do sector, assim como fracas opções de motomecanização, escassez de infra-estruturas para o fomento agrícola e falta de quadros qualificados.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/ministro_anuncia_mais_fertilizantes

Liga dos Direitos Humanos de Guiné Bissau descreve quadro sombrio

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A cidade de Bissau acolhe nesta segunda-feira, 6, uma conferência internacional sobre direitos humanos, numa altura em que os debates no país estão a ser animados pelos crimes cometidos por parte dos agentes policiais contra civis.

Há casos também de alegados suicídios, em circunstâncias duvidosas e mortes por tortura nas celas de esquadras policiais, assim como as péssimas condições nos centros prisionais em Bissau, concretamente, na 2a esquadra e na Polícia Judiciária.

Neste cenário, acrescenta-se ainda a violência contra as mulheres e crianças, os casamentos precoces e a mutilação genital feminina, um fenômeno que a lei ainda não consegue conter, mesmo com as medidas punitivas previstas na legislação.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, apresentou um quadro sombrio da violação dos direitos do homem na Guiné-Bissau, e afirmou que os direitos humanos não têm sido uma das prioridades do Estado guineense.

“Depois de mais de 40 anos da independência, a problemática dos direitos humanos continua longe das prioridades dos sucessivos inquilinos do poder, fazendo da Guiné-Bissau parte integrante de uma lista restrita de países sem nenhum plano ou estratégia nacional pública de promoção e respeito pelos direitos humanos”, acusou Silva.

Participam na conferência, representantes de organizações internacionais, sobretudo da sub-região africana.

O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, aproveitou a abertura do evento para deixar um apelo à classe política guineense para respeitar o Acordo de Conacri.

“Apelo à classe política, com ênfase ao Presidente da República para colocarmos os interesses dos guineenses em primeiro lugar, deixando de lado as nossas querelas, as nossas divergências pessoais e partidárias e assim implementar o acordo de Conacri”, sublinhou.

Fonte:http://www.voaportugues.com/a/direitos-humanos-debate-guine-bissau/3708102.html

Zâmbia onde as mulheres podem tirar um dia de folga no período menstrual

Falar sobre menstruação ainda é um tabu na Zâmbia, na África Meridional. Mas o país começa a discutir abertamente a lei trabalhista que permite que todos os meses, durante o período menstrual, as mulheres tirem um dia de folga.

A relações públicas Ndekela Mazimba diz que o dia de folga é importante para ajudá-la a enfrentar as fortes cólicas menstruais
A relações públicas Ndekela Mazimba diz que o dia de folga é importante para ajudá-la a enfrentar as fortes cólicas menstruais

Foto: BBC / BBCBrasil.com

A lei foi batizada de Dia das Mães, embora se aplique a todas as trabalhadoras, com ou sem filhos.

As mulheres podem tirar o dia de folga quando quiserem e não precisam apresentar atestado médico, o que tem gerado críticas ao benefício.

“Acho que a lei é boa, porque as mulheres passam por muita coisa quando estão menstruadas”, diz Ndekela Mazimba, que trabalha como relações públicas.

Ela não é casada nem tem filhos, mas tira o Dia das Mães todos os meses por causa de fortes cólicas.

“Acontece no primeiro dia da menstruação. Sinto cólicas muito fortes. Posso tomar analgésicos de todos os tipos, mas acabo ficando de cama o dia todo.”

Mutinta Musokotwane-Chikopela tem três filhos, trabalha e nunca tira a folga; ela acha que já existem muitos feriados na Zâmbia
Mutinta Musokotwane-Chikopela tem três filhos, trabalha e nunca tira a folga; ela acha que já existem muitos feriados na Zâmbia

Foto: BBC / BBCBrasil.com

“Tem gente que fica mais irritada pouco antes do período menstrual, mas isso melhora com o passar dos dias. No meu caso, tiro a folga no primeiro dia, quando meus sintomas são muito fortes.”

Sem aviso prévio

Na Zâmbia, as mulheres não precisam avisar com antecedência que não vão trabalhar: basta telefonar no mesmo dia e dizer que estão tirando o Dia das Mães.

O empregador que não respeitar este direito das trabalhadoras pode ser processado.

O chefe de Mazimba, Justin Mukosa, apoia a lei e diz que entende as pressões que as mulheres enfrentam para conciliar os compromissos da carreira e da família.

Mukosa é casado e acredita que a medida tem um impacto positivo sobre o trabalho das mulheres: “Produtividade não é apenas estar no escritório. Deve-se levar em conta tudo o que afeta o rendimento da pessoa.”

Mas ele reconhece que há problemas com o atual sistema, como as faltas imprevistas e as pessoas que tentam tirar vantagem do esquema de folga.

“Por exemplo, pode ser que alguém tenha um compromisso pessoal e aproveite para tirar o Dia das Mães justamente naquela data”, explica.

Justin Mukosa (esq.), chefe de Ndekela Mazimba, apoia a folga mensal, mas admite que há casos de mau uso da lei
Justin Mukosa (esq.), chefe de Ndekela Mazimba, apoia a folga mensal, mas admite que há casos de mau uso da lei

Foto: BBC / BBCBrasil.com

Críticos

Mas nem todo mundo apoia o Dia das Mães – e há muitas mulheres entre os críticos.

Mutinta Musokotwane-Chikopela é casada e tem três filhos. Ela trabalha na área de marketing em horário integral e nunca tira o Dia das Mães porque acha que o benefício incentiva a indolência.

“Não acredito nisso e não tiro a folga. Menstruar é uma coisa normal do corpo da mulher, não é como a gravidez ou o parto”, diz.

“Acho que as mulheres se aproveitam desta lei, principalmente porque não há como provar se você está ou não menstruada.”

Chikopela acredita que o benefício deveria estar mais detalhado na lei.

“O problema na Zâmbia é que temos feriados demais – inclusive, um feriado nacional para orações, no dia 18 de outubro. Acho que o Dia das Mães deixa feliz quem gosta de feriados.”

O Zambia Congress of Trade Unions (ZCTU), entidade que reúne os sindicatos dos diferentes setores do país, apoia a lei.

Mas o direito à folga “deve ser cassado” se uma mulher tirá-la num dia em que não esteja menstruada, afirma Catherine Chinunda, uma das dirigentes do ZCTU.

“Temos educado as mulheres sobre o Dia das Mães, dizendo que naquele dia elas devem descansar e não ir fazer compras nem outros trabalhos”, diz.

A própria lei não estabelece o que é permitido ou não e, aparentemente, pouquíssimas empresas têm normas internas sobre o assunto.

Chinunda rejeita a ideia de que os homens também deveriam ter um dia de folga por mês, como sugerem alguns:

“Os homens saem às vezes para beber e faltam ao trabalho… Eles não sabem como é a sensação de estar menstruada.”

Também há quem argumente que a medida cria uma situação ruim para os negócios.

“Seu chefe pode ter uma tarefa para lhe passar e, quando você falta subitamente, isso significa que o trabalho vai ser afetado”, diz Harrington Chibanda, presidente da Federação de Empregados da Zâmbia.

A advogada Linda Kasonde explica que a lei é uma forma de reconhecimento da importância das mulheres na sociedade do país
A advogada Linda Kasonde explica que a lei é uma forma de reconhecimento da importância das mulheres na sociedade do país

Foto: BBC / BBCBrasil.com

“Imagine uma empresa que tenha um determinado número de empregados e que seis ou sete deles tirem o Dia das Mães na mesma data. O que vai acontecer com a produtividade?”, pergunta Chibanda.

Início informal

A ministra do Trabalho da Zâmbia, Joyce Nonde-Simukoko, ex-militante sindical, lembra que o Dia das Mães era adotado informalmente nos anos 1990 antes de ser transformado em lei.

Mas ela tem palavras duras para quem usa o benefício para matar o trabalho: “Se você falta e é encontrada dançando em uma casa noturna, essa ausência não pode ser considerada Dia das Mães”, afirma.

“Você não pode sair da cidade, ser encontrada fazendo o cabelo ou compras. Você pode ser demitida. Por exemplo, uma mulher foi flagrada trabalhando numa plantação depois de tirar o Dia das Mães e foi mandada embora.”

Um dos problemas da lei é não deixar claras as eventuais punições, o que causa confusão entre patrões e empregados.

Talvez mais do que os benefícios práticos, o que a população da Zâmbia apoia é a intenção e o espírito da legislação.

Em muitas famílias é a avó ou a irmã mais velha (algumas vezes, com 12 ou 13 anos) que tomam conta dos mais novos.

Como diz a advogada Linda Kasonde: “O Dia das Mães é importante no contexto da Zâmbia, porque reconhece que as mulheres são as principais cuidadoras dos indivíduos na nossa sociedade – sejam casadas ou não.”

https://saude.terra.com.br/o-pais-onde-as-mulheres-podem-tirar-um-dia-de-folga-no-periodo-menstrual,27662678c8707a67328c805bd0a4fd1cc3k5x4ea.html

Orçamento de Angola para o ano das eleições, em 2017, tem fortes investimentos sociais

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Angola é  ainda uma economia mono produtora e mono exportadora, Archer Mangueira, ministro de Finanças , salientou que o orçamento tinha de ter em conta estes fatores, daí o Orçamento Geral do Estado- OGE prever um crescimento de 2,1 por cento, sendo 1,8 para o setor petrolífero e 2,3 para o não petrolífero.

Todos orçamentos são importantes, mas o de 2017 tem uma importância particular, por coincidir com o ano das eleições, razão pela qual há um conjunto de preocupações advindas da grave crise que o país passa pela queda do preço do petróleo.

A proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para o próximo ano deu  entrada ontem  na Assembleia Nacional, para apreciação, discussão e aprovação pelos deputados até ao dia 15 de Dezembro. Semk dúvida um dos documentos mais esperados e aguardados. Há que se louvar o procedimento democrático e transparente que o país está tomando.

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A entrega do documento cumpre deste modo uma obrigação legal, segundo a qual a proposta de orçamento do ano seguinte deve dar entrada até 31 de Outubro do anterior no Parlamento.

A proposta do OGE/2017 comporta receitas e despesas na ordem de 7,3 trilhões de kwanzas(aproximadamente 44 bilhões de ´dólares), superiores aos 6,9 trilhões  do exercício de 2016(aproximadamente  41,6 bilhões de dólares). O  OGE contempla receitas e despesas para o setor social na ordem de dois trilhões de kwanzas(12 bilhões de dólares).

Para este orçamento, a receita fiscal está estimada em quatro trilhões de kwanzas e um nível de receita de financiamento na ordem de três trilhões. A taxa de inflação esperada para o próximo ano é de 15 por cento.

Com esta inflação, a população tem passado por situações de muita pobreza , motivo de preocupações de diferente setores da sociedade angolana. As eleições deverão refletir o grau de descontentamento, principalmente nas grande cidades, como Luanda, mas nada que afete o resultado das eleições com o MPLA ainda no poder.

Os programas sociais deverão contemplara mulheres rurais um dos pilares em que o Governo tem investido.

A mulher rural de Angola pede socorro por uma gestão eficiente e menos burocrática

mulher-ruralA mulher rural  em Angola é vitima de uma burocracia, que ao invés de impulsionar o combate a pobreza está mergulhado em diagnósticos.  Por que a agricultura familiar não deslancha em Angola? A saber pelos fóruns , seminários  os problemas de gestão e de concepção do que se deve ser feito estão muito aquém do nível de urgência. Como diz o poeta quem tem fome tem pressa.

Incomoda um pouco ver a realização de seminários com poucos resultados. No último encontro em Malange concluiu-se que era preciso uma “adequação do funcionamento dos órgãos locais”. O que significa adequação?  Significa que  no mínimo não atendem às necessidades básicas da comunidade.

O quadro socioeconômico agravou-se e o programa  de combate a pobreza que era ruim ficou pior, reconhecem as autoridades. Alista de recomendações do Fórum da Mulher Rural , em Malange parece copias de diversas recomendações do passado:

1- Intensificar o processo de alfabetização para a erradicação do analfabetismo nas comunidades,

2-a criação de mecanismos mais adequados com o objectivo de dar maior sustentabilidade às parteiras tradicionais no cumprimento das suas tarefas,

3- criação de estratégias que possibilitem a participação das comunidades na gestão, manutenção dos serviços e equipamentos sociais básicos