Partidos de Oposição de Angola faltaram à investidura de João Lourenço

Josina de Carvalho |

A ausência da maioria dos presidentes e demais membros dos partidos da oposição na cerimónia de investidura do Presidente e Vice-Presidente da República foi criticada pelo economista Fernando Heitor.

Diversas personalidades afirmam que as questões nacionais devem estar acima das diferenças políticas
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

 

Na sua opinião, apesar das diferenças políticas que dividem os partidos, os seus integrantes são todos angolanos e irmãos. Por este motivo, defende, deviam marcar presença na cerimónia.  “A investidura do mais alto mandatário da nação é um momento alto. Além disso, o actual Presidente da República é uma pessoa da nossa geração e conhecemo-lo bem”, lamentou, defendendo ainda que a presença dos presidentes da UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA podia marcar o início de uma nova era de aproximação entre o Chefe de Estado  e os partidos políticos. Fernando Heitor é também de opinião que os líderes da oposição, que também estiverem ausentes no acto de investidura de 2008 e 2012, não deviam continuar com condutas pouco cordatas com o alto mandatário da nação, uma vez que vão integrar o Conselho da República.  “Deviam esquecer as mágoas e dar um sinal positivo ao estrangeiro, com a presença deles na cerimónia para saudar o novo Presidente da República”.  O antigo deputado da UNITA justificou que não participou no acto de investidura de 2012, por disciplina partidária, embora estivesse disponível para o efeito.
O economista disse acreditar que o Presidente João Lourenço terá sucesso na sua magistratura, por ser um homem “bastante simples e aberto”, que se conseguir criar um governo dinâmico e aberto vai  fazer o país sair da situação difícil que se encontra e relançar a economia para níveis altos de desenvolvimento, através da diversificação das fontes de receitas nacionais.
“Temos outras potencialidades, além do petróleo. Mas é preciso que essas potencialidades se traduzam em dinheiro, rendimento disponível para as famílias e empresas, para levarmos o país a altos níveis de desenvolvimento”, alertou, afirmando que o país tem condições para isso.
No seu ponto de vista, o actual Presidente João Lourenço com a sua equipa governativa vai levar o país para o caminho de bem-estar de todos os angolanos.
O combate à corrupção e o desemprego juvenil são também desafios  que o novo Executivo deve  ter em conta. “Vamos torcer para que o novo Presidente trabalhe para o bem de todos os angolanos e que combata os males principais que ainda temos”, declarou. O Bispo da Igreja Tocoísta, Dom Afonso Nunes, também disse acreditar que o Presidente João Lourenço vai introduzir mudanças significativas em todos os sectores da vida nacional.
Para o religioso, a prioridade deve ser a resolução de problemas sociais ligados à energia eléctrica, água, saneamento básico, transporte e à reabilitação de estradas  secundárias e terciárias para o desenvolvimento.
No âmbito religioso, Dom Afonso Nunes disse aguardar pelo seu apoio, uma vez ter manifestado tal intenção no período da campanha eleitoral e ter demonstrado o seu reconhecimento sobre a importância de Deus e da Igreja na vida dos homens.
“Pensamos que vai estreitar o relacionamento com as lideranças religiosas do país, que têm a missão de pacificar os espíritos e de transmitir a mensagem de Deus”.
Dom Afonso Nunes considerou a cerimónia de investidura do Presidente e Vice-Presidente da República o início de uma nova era para o país e a chuva miúda que caiu na manhã de ontem um sinal divino que confirma tal facto e renova as esperanças do povo angolano.
A líder da Igreja Teosófica, Suzeth João, perspectiva bons níveis de desenvolvimento durante o mandato do Presidente João Lourenço, tendo em conta a capacidade demonstrada nas funções anteriores.  “Não vai ser tarefa fácil, porque vai governar num momento de crise económica, mas a Igreja vai ajudar com oração e conselhos”, disse a profetiza, manifestando ainda a sua disponibilidade para contribuir em projectos para o resgate dos valores morais e pacificação dos espíritos.

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As eleições em Angola, de 23 de Agosto estão sendo apuradas, com muita reclamação da oposição

20170825081630mapahojeHá dúvidas sobre o processo eleitoral em Angola, se a contagem de votos  terminará em clima de tranquilidade. O Governo de Angola está sob controle do mesmo partido politico desde a independência em 1975, e apresenta sinais evidentes de uma governabilidade insuficiente para dar conta dos problemas complexos, ao mesmo tempo que não combate a corrupção.
É verdade que a realidade africana, como provam os fatos e as estatísticas, as transições políticas têm sido na maioria dos casos dolorosas, algumas vezes sangrentas e com sequelas difíceis de reparar.
Na verdade, desde as independências africanas, nos anos 60 do século passado, não se conhecem muitos casos de transição política traduzidos na mudança de liderança, com sucessão ou continuidade, e que se materializaram pacificamente.
Trata-se de uma realidade inegável na medida em que, inclusive nalgumas democracias africanas, nem sempre tem sido segura e tranquila a transição política produzida mesmo por via das urnas.

A oposição angolana está denunciando os resultados parciais foram divulgados como se fossem os resultados finais do processo eleitoral.

cneA Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire.

Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados.

Na província da Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta de certificação dos resultados.

Por sua vez, no Namibe, o escrutínio foi realizado de forma parcial e, por isso, também aqui a certificação dos resultados não encontrou acolhimento pela oposição.

A UNITA acusa a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de continuar a criar obstáculos ao apuramento dos votos das eleições de 23 de Agosto, conforme o estipulado na lei.

Na sua reclamação à CNE, a UNITA acusou este órgão eleitoral de ter produzido e anunciado os resultados provisórios que, inicialmente, conferiam a vitória do MPLA com 64.57% dos votos, “fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro)”

CLIMA DAS ELEIÇÕES É APARENTEMENTE TRANQUILO

20170830081145climaestavelO ministro do Interior, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, disse ontem, em Luanda, que a situação de segurança pública no país é calma, apesar do clima de contestação dos resultados eleitorais por parte de alguns partidos da oposição.

o ministro apelou à população para se manter calma e pediu aos cidadãos para desvalorizarem informações postas a circular nas redes sociais sobre o pleito eleitoral. Ângelo da Veiga Tavares disse ser importante que se aguarde com serenidade a publicação dos resultados finais das eleições por parte da CNE.
Ângelo da Veiga Tavares considerou que o trabalho das comissões provinciais eleitorais é eminentemente técnico e pediu aos técnicos da CNE para resistirem à pressão e carga exercida sobre eles pela sociedade, que concluam o trabalho e apresentem os resultados definitivos para o conhecimento da sociedade.

“Com a mesma serenidade que acompanhamos o processo eleitoral, vamos continuar a acompanhar o processo de forma serena, esperando que os intervenientes procurem cumprir  àquilo que juraram perante o povo angolano”, disse.

O ministro informou que se reuniu com a direção da UNITA, a quem havia notificado  sobre alguns posicionamentos públicos menos corretos, e recebeu da direção deste partido político garantias de que, quaisquer que sejam os resultados, saberão cumprir com base na lei e com todos os procedimentos que tiverem que observar.
Ângelo da Veiga Tavares disse que, nesse encontro, a direção da UNITA apresentou algumas questões menos verdadeiras que chegaram ao conhecimento do partido do “Galo Negro”, pelo que foi aconselhado pela direção do Minint a manter-se  sereno em relação à gestão de informações falsas que chegam ao seu conhecimento.

 

Frente Favela Brasil :”As famílias negras hoje mobilizam R$ 1,5 trilhão por ano.”

Vinte e três empresas públicas serão privatizadas em Cabo Verde

TACVO governo de Cabo Verde pretende reestruturar, privatizar ou concessionar 23 empresas públicas até 2021: a companhia aérea TACV e empresas ligadas aos sectores da água e energia, telecomunicações, portos, aeroportos; produção e comercialização de medicamento constam da resolução do governo publicada no Boletim Oficial.

 

Estas medidas sustentadas pelo governo sobre o imperativo de um aumento da eficiência, produtividade e competitividade da economia e das empresas, visam igualmente criar novas oportunidades de negócio, atrair o sector privado, modernizar o tecido empresarial, reduzir o peso do Estado e da dívida pública na economia. Ao defender ontem este projecto anunciado no final da semana passada, o ministro das finanças, Olavo Correia referiu que o Estado julga poder arrecadar através desta série de privatizações 90 milhões de Euros até 2021.

Na oposição, contudo, este projecto não desperta entusiasmo. António Monteiro, presidente da UCID, que é contra o programa de privatização de 23 empresas anunciado pelo governo falou em “forma pouco clara da gestão da coisa pública”. Mais pormenores com Odair Santos.

A UCID considera que a privatização de empresas estatais não deve ser encarada como um remédio para o problema fiscal de Cabo Verde. São necessárias reformas estruturais.

 

O partido, através do seu presidente, António Monteiro, falava hoje em conferência de imprensa, em São Vicente, a propósito do anúncio do Governo que na semana passada deu a conhecer uma lista de 23 empresas públicas que vão ser privatizadas, concessionadas ou reestruturadas até 2019.

“Privatizar para cobrir um défice público gerado por gastos correntes ou para a diminuição da dívida pública é errado. Os recursos da privatização podem funcionar num curto prazo como um analgésico para os problemas causados pela falta de recursos, mas se nenhuma mudança estrutural for feita, no longo prazo ficaremos com o défice e sem o património representado pelas empresas estatais”, entende.

Desemprego e insegurança em Cabo Verde preocupam partido político

O Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição), manifestou, este sábado (15) a sua “profunda preocupação” pela situação em que o país se encontra, nomeadamente no que toca ao aumento do desemprego e insegurança.

PAICV preocupado com o aumento do desemprego e insegurança no país

De acordo com o maior partido da oposição liderado por Janira Hopffer Almada, a situação, tanto o aumento do desemprego e insegurança como em relação a sectores variados, deve-se àquilo que considerara ser o “descalabro” da governação do Movimento para Democracia (MpD) nesses de 15 meses.

O PAICV considera ainda que há um “claro recuo” por parte do Governo em sectores estratégicos para o país e o “não cumprimento dos compromissos emergenciais que assumiu na campanha”.

Da leitura feita à comunicação social pelo membro do Conselho Nacional do PAICV João Baptista, que esteve em reunião este sábado na Cidade da Praia, com a governação do MpD (poder) em cima da mesa, o desemprego aumentou de 12 por centro para 15 e o país “continua agraciado com a insegurança”.

A mesma fonte refere ainda que o aumento da insegurança é visível, mas que tem tido menos divulgação, isto porque a o executivo sustentado pelo MpD faz de ” tudo para escamotear a realidade do país”.

A Comissão Política Nacional do PAICV entende que o Governo “não pode deixar agravar, a olhos nus”, a questão da segurança para os cabo-verdianos, tendo em conta que fizeram da problemática da insegurança sua bandeira de campanha, afirmando que tinham “solução” para o problema.

João Baptista Pereira afirmou que a situação está a complicar-se, argumentando que agora “os homicídios associam-se à ocultação de cadáver, assaltos aos bancos e supermercados e raptos de turistas”.

“O PAICV não pode fugir deste combate, desta realidade (aumento da insegurança), que é lutar e combater para que os cabo-verdiano tenham mais segurança, condição ‘sine qua non’ para promoção e desenvolvimento de Cabo verde”, enfatizou.

O partido avisa que vai fiscalizar e fazer com que se cumpra as promessas de campanha para que os problemas dos cabo-verdianos sejam resolvidos. Fonte: Inforpress

http://www.asemana.publ.cv/?PAICV-preocupado-com-o-aumento-do-desemprego-e-inseguranca-no-pais&ak=1

Partidos de oposição querem união para vencer as eleições em Moçambique

Maputo – O presidente do PIMO, partido extraparlamentar moçambicano, Yaqub Sibindy, defende a união de todos os partidos políticos da oposição nas próximas eleições gerais e autárquicas, considerando que a dispersão vai dar mais uma vitória à Frelimo, partido no poder.

MAPA DE MOÇAMBIQUE

FOTO: ANGOP

“É preciso que os partidos sacrifiquem a sua ambição. Vamos nos unir em torno de um candidato para estabelecer um governo de confiança nacional”, afirmou, em entrevista à Lusa, Yaqub Sibindy, líder do Partido Independente de Moçambique (PIMO).

A unidade deve ter como objectivo a vitória pela oposição das eleições autárquicas de 2018 e das gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) de 2019.

“Se nós fizermos isso, a Frelimo vai à oposição”, declarou, referindo-se à Frente de Libertação de Moçambique, que governa o país desde a independência nacional em 1975.

Para as presidenciais, prosseguiu Yaqub Sibindy, não deve haver dúvidas na oposição de que o melhor candidato deve ser Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, segundo maior partido do país.

“Qualquer moçambicano gostaria de lhe dar um voto de confiança, porque Afonso Dhlakama, ao longo da sua juventude e até hoje, sempre lutou por causas suprapartidárias”, acrescentou.

Sobre o facto de em eleições passadas as coligações com a Renamo terem falhado a conquista do poder, Yaqub Sibindy diz que essa situação deu-se porque a unidade visava apenas as legislativas e não as presidenciais.

Para o líder do PIMO, uma vitória da Frelimo nas eleições autárquicas e gerais será perigosa para o país, porque o partido no poder se tornará mais arrogante e vai levar a cabo o seu projecto de privatização do país face ao advento das receitas de gás natural.

“As eleições de 2018 e de 2019 não podem ser uma agenda normal como as eleições que acontecem desde 1994. Nós vamos transformar estas eleições num autêntico referendo: privatizar o Estado para a Frelimo ou manter o Estado como património público de todo o moçambicano”, disse Yaqub Sibindy.

O PIMO foi criado em 1992, dois anos após a introdução da primeira Constituição da República multipartidária no país, mas nunca conseguiu eleger deputados à Assembleia da República.

 

Fonte acessada em 14/7/2017 : http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/6/28/Mocambique-Partido-extraparlamentar-defende-oposicao-unida-nas-proximas-eleicoes,f912c818-c323-452b-8471-5fc98b6e4f97.html

Dirigentes da Guiné-Bissau chegam a acordo para nomear primeiro-ministro e governo de consenso

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Dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram hoje em nomear um primeiro-ministro de consenso, a definir, para liderar um novo governo até final da legislatura (2018), disse fonte diplomática à Lusa.

O entendimento encabeça a lista de dez pontos de um documento intitulado “Acordos de Conacri”, a que a Lusa teve acesso, subscrito por dirigentes políticos de Bissau durante um encontro iniciado na terça-feira na capital vizinha.

A reunião foi promovida pelo Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na qualidade de mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar resolver a crise política na Guiné-Bissau.

O documento hoje subscrito, redigido em francês, prevê no primeiro ponto a “escolha consensual”, sem prazo definido, de “um primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente da República” e que “deve ficar em funções até às eleições legislativas de 2018”.

O segundo ponto detalha que a formação do novo “governo inclusivo” deverá ser feita de acordo com um “organigrama negociado de forma consensual com todos os partidos políticos representados no parlamento, seguindo o princípio da representação proporcional”.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tem maioria absoluta com 57 lugares, o Partido da Renovação Social (PRS) ocupa 41, o Partido da Convergência Democrática (PCD) tem dois eleitos, o Partido da Nova Democracia (PND) tem um deputado, tal como a União para a Mudança (UM).

Em janeiro, um grupo de 15 deputados do PAIGC virou costas ao partido e juntou-se à oposição (PRS) constituindo numa nova maioria que formou o atual governo, empossado pelo Presidente da República.

No entanto, este Executivo não conseguiu fazer funcionar o parlamento para aprovar o seu programa, nem o orçamento de Estado para 2016, levando ao atual bloqueio.

O documento subscrito hoje em Conacri prevê que aqueles “15 deputados sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido”.

Noutros dois pontos acordados hoje em Conacri é sublinhada “a possibilidade de se nomearem para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil” – sendo que o programa do executivo vai resultar de “uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro”.

Esta mesa redonda deverá dar origem a um “pacto de estabilidade assinado pelas principais forças políticas e sociais”, contendo seis princípios.

Terá que haver prestação de contas e transparência na tomada de decisões institucionais, reformar a Constituição para permitir que haja “relações estáveis entre os poderes executivo, legislativo e judiciário”, bem como, reformar a lei eleitoral, “tendo em vista a organização de eleições locais e legislativas em 2018”.

Ao mesmo tempo, deve haver uma nova lei sobre os partidos políticos, que preveja o respetivo financiamento em proporção ao seu peso no parlamento, têm de avançar as reformas dos setores da Defesa, Segurança e Justiça e arrancar um plano de desenvolvimento, semelhante ao que foi apoiado por doadores internacionais em 2014 (intitulado “Terra Ranka”).

Os restantes pontos dos “Acordos de Conacri” estabelecem mecanismos de seguimento do entendimento a que hoje se chegou, bem como de envolvimento e apoio dos parceiros internacionais para cumprimento do pacto de estabilidade – no caso, da CEDEAO, ONU, União Africana (UA), Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia (UE).

Assinam o documento, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Aristides Ocante da Silva, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e ainda Florentino Pereira, secretário-geral do PRS.

Subscrevem-no igualmente Braima Camara, em representação dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, bem como os representantes dos partidos com menor representação parlamentar: Vicente Fernandes, presidente do PCD, Malam Djaura, representante do PND e Agnelo Regalla, presidente da UM.

Para além dos dirigentes guineenses implicados no acordo, rubricam-no ainda o presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, o presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel Souza, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Serra Leoa, Samura Kamara, bem como o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.

O acordo conta ainda com as rubricas de Anna Faye, embaixadora do Senegal na Guiné-Conacri, de Modibo Touré, representante da ONU em Bissau, e de Ovídio Pequeno, representante da UA em Bissau.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/dirigentes-da-guine-bissau-chegam-a-acordo-para-nomear-primeiro-ministro-e-governo-de-consenso_n954266

São Tomé e Príncipe:o desabafo do ex presidente

“Não quis participar naquela palhaçada”

Bernardino Manje | São Tomé
25 de Agosto, 2016

Fotografia: M.Machangongo

Em entrevista ao Jornal de Angola, na sua residência oficial, na cidade de Trindade, Pinto da Costa afirma que só não foi feito mais porque, a partir de 2014, quando a ADI assumiu o Governo, este fez parar todos os programas então traçados.

O ainda Chefe de Estado são-tomense fala das eleições, as razões que estiveram na base da sua desistência como candidato à própria sucessão e sobre assuntos que têm a ver com o MLSTP-PSD, o movimento que conduziu o país à independência. Neste particular, Pinto da Costa lança críticas à actual direcção do maior partido na oposição, afirmando que a mesma não tem capacidade suficiente para liderar uma formação política da dimensão do MLSTP, mas nega que tenha pretensões de assumir a liderança.

Jornal de Angola – Era candidato à reeleição e antes da segunda volta optou por desistir da corrida, sob a alegação de vícios no processo. O que constatou de concreto?

Manuel Pinto da Costa – As anomalias foram enormes! Fiz a primeira volta e depois desisti da segunda volta… Só quem conhece a minha trajectória poderá entender o porquê dessa desistência. O processo de abertura democrática em São Tomé e Príncipe iniciou em 1985, no seio do próprio MLSTP. Tivemos um regime monopartidário. Aliás, em toda a África era assim! A partir de 1985 começámos a evoluir. O Estado são-tomense era o super-proprietário. O Presidente da República era, na altura, o Chefe de Estado, presidente do Governo, comandante em chefe das Forças Armadas… Estava tudo concentrado numa figura. Mas aquilo não foi uma invenção nossa. Era do momento. Todos os países africanos tinham isso.

Jornal de Angola – O que houve com a abertura iniciada em 1985?

Manuel Pinto da Costa – A abertura de 1985 permitiu-nos, em 1986-87, fazer com que o Estado pudesse avançar gradualmente, saindo das empresas nacionalizadas e dar oportunidade ao surgimento de uma classe empresarial. Antes não tínhamos isso. No tempo colonial não havia nada. Tínhamos necessidade do surgimento dessa classe, para que assumisse a responsabilidade do desenvolvimento. Começámos então a distribuição das terras aos privados nacionais. Vimos que essa evolução pressupunha maior abertura no campo político. Foi a partir daí que realizámos a conferência nacional em 1989, que abriu o espaço para o multipartidarismo. Elaborámos uma nova Constituição em 1990 e em 1991 fomos para as eleições, aonde não fui candidato. Pela primeira vez na história, pelo menos de África, o partido que estava no poder durante 15 anos, no sistema de partido único, perde as eleições. Eleições mais justas e mais livres do que aquelas nunca mais vi em São Tomé! Queríamos instaurar em São Tomé e Príncipe uma democracia que servisse de referência até para muitos países aqui do Golfo da Guiné. Somos um país pequeno e até poderíamos ser uma espécie de amostra…

Jornal de Angola – O que terá faltado?

Manuel Pinto da Costa – Termino sempre os meus discursos dizendo “fazer de São Tomé e Príncipe um cantinho da terra onde dê gosto viver”. O cantinho que eu sugiro é aquele onde os homens se sintam realmente livres. Mas a liberdade real pressupõe a formação das pessoas, a educação. Sem uma rede de informação que permita às pessoas conhecer a realidade nacional e internacional não dá ao cidadão a possibilidade de julgar convenientemente. Regresso à vida política activa em 1998. Naquela altura defendíamos que havia a necessidade de dar uma atenção ao fortalecimento da sociedade civil porque, do meu ponto de vista, uma sociedade em que só os partidos têm espaço, é escravizada por estes. Em 2001 fui candidato às eleições presidenciais, no sentido de agir para que a nossa democracia se fortaleça, se consolide, e dar uma contribuição activa para a libertação do homem são-tomense. Libertámos a terra, o país, mas essa liberdade não será completa enquanto não libertarmos o homem. Temos de fazer tudo para que o homem seja cidadão liberto. Só assim é que a sua contribuição para o processo de desenvolvimento será muito mais envolvente e activo. É este o meu sonho e vou lutar sempre por isso.

Jornal de Angola – Em 2001 perdeu e voltou a concorrer em 2011…

Manuel Pinto da Costa – Fui candidato às eleições presidenciais em 2011 e o objectivo foi o mesmo. Ambição de poder? Nada disso! O poder é apenas um instrumento para realizar coisas, para concretizar desafios e sonhos. Não pode ser um instrumento para satisfazer as ambições de cada um. Para mim o poder não é um prazer. Então fui candidato em 2011 porque havia necessidade de estabilidade. Estávamos numa situação em que entrava governo e saía governo. No entanto, estávamos conscientes de que a estabilidade só era possível dentro de um quadro nacional. Tínhamos de encontrar um espaço para permitir o diálogo entre as forças do poder, as forças políticas, sociedade civil e as comunidades. Só neste diálogo podemos encontrar as consensualidades suficientes para elaborar qualquer coisa que envolva todo o mundo. Sem isso não vamos a lado nenhum.

Jornal de Angola – Voltemos à primeira questão. Que anomalias constatou nas últimas eleições?

Manuel Pinto da Costa – Estas eleições presidenciais não foram nem livres, nem justas, nem transparentes. Há provas disso. Já fiz declarações sobre isso e há documentos que sustentam as minhas afirmações. Depois desse percurso todo, desde 1985, não posso compactuar com situações de tão pouca transparência. É impossível! Não posso compactuar com coisas desse género! Daí que, pelo que constatámos na primeira volta, já não fui para a segunda. Vou-lhe dar um exemplo: o presidente da Comissão Eleitoral Nacional vem a público declarar que há um candidato que ganhou na primeira volta, para menos de 24 horas depois fazer uma outra declaração a dizer que se enganou! Mais do que isso, veio dizer que houve erros gravíssimos! Acho que bastava essa declaração para que se tivesse parado tudo. Porque foram mesmo cometidos erros gravíssimos. Um dos candidatos que diziam que só tinha um voto, afinal tinha 115! Outro candidato que tinha dez votos acabou por ter 100. Essas ilustrações são mais que suficientes. E mais: durante todo o processo, vimos o Governo a actuar a favor de um dos candidatos. Não falo apenas das inaugurações, mas também de outras barbaridades. O Presidente da República não pode compactuar com isso, seja como candidato, seja como Chefe de Estado. Já que como Presidente da República não podia parar com as eleições, a única forma que encontrei foi de dizer que não participava naquela palhaçada.

Jornal de Angola – Arrepende-se de ter concorrido na primeira volta?

Manuel Pinto da Costa – Não! Não me arrependo. O facto de ter concorrido deu a oportunidade de ver que, afinal, a nossa democracia está fragilizada e há necessidade de agir no sentido de fortalecê-la. Não estou arrependido!
Jornal de Angola – O que vai fazer a partir do dia 3 de Setembro, data prevista para a investidura do novo Chefe de Estado?
Manuel Pinto da Costa (risos) – Não sei se esta pergunta pressupõe a ideia de que eu não sei fazer mais nada do que ser Chefe de Estado. Vou trabalhar! Por exemplo, tenho uma fundação e posso dedicar-me mais a ela, sempre na mesma preocupação do fortalecimento do regime democrático, agindo assim no sentido de fazer com que os são-tomenses sejam mais livres. Vou continuar a lutar neste sentido.
Jornal de Angola – Especula-se que não se fará presente na cerimónia de investidura do seu sucessor…

Manuel Pinto da Costa (risos) – Está a gravar?

Jornal de Angola – Sim, estou a gravar.

Manuel Pinto da Costa – Então ouça: vou contar-lhe uma história. Em 1991, tivemos a primeira eleição multipartidária, ganha pelo partido PCD, com maioria absoluta. E neste mesmo ano, creio que um mês depois, tivemos eleições presidenciais. Ganharam as eleições e eu era Presidente da República…

Jornal de Angola – A quem se refere quando diz ganharam?

Manuel Pinto da Costa – Ao PCD. Eu era o Presidente da República. Depois das eleições, houve a tomada de posse do novo primeiro-ministro. O então primeiro-ministro, que era do MLSTP, passou a pasta ao do PCD. Depois disso, a primeira ação do novo governo foi pedir uma audiência ao Presidente da República, no palácio. Na delegação estava o então presidente da Assembleia Nacional e deputados. Entre os deputados estava o Evaristo Carvalho (agora eleito Presidente da República). Foram ao palácio para me dizer, cito: “o senhor já não é Presidente da República e deve passar-nos todos os dossiês” (risos). Eu sorri e disse: “ouçam lá, vocês não têm noção do que dizem. Eu sou o Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas. Podia muito bem parar-vos, mas não farei isso. Se estão com pressa de assumir ou vir ao palácio, ao meio-dia saio, está bom?”. No dia da tomada de posse do Presidente eleito, sabe o que aconteceu?

Jornal de Angola – O que foi que aconteceu?

Manuel Pinto da Costa – O convite que deveria ser para o Presidente em exercício foi endereçado à Organização das Mulheres São-tomenses! Portanto, eu não tinha sido convidado. Na sala em que decorria a cerimónia de tomada de posse, todo o mundo estava consciente de que Pinto da Costa não iria, mas acabei por ir, mesmo sem convite. Mas, normalmente, um indivíduo quando não é convidado não pode saber se vai ou não porque primeiro tem de ter o convite.

Jornal de Angola – Então aguarda apenas por um convite?

Manuel Pinto da Costa – Não aguardo por nada! Por exemplo, se eu tiver um convite para um casamento e houver disponibilidade, vou. Bom, vamos ver então o que vai acontecer.

Jornal de Angola – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e o próprio Presidente eleito criticam o facto de não ter votado na segunda volta. Acha que foi a medida mais acertada?

Manuel Pinto da Costa – Não tenho a pretensão de conhecer a lógica de cada um. Eles terão as suas razões, mas não devem ser necessariamente as minhas. Fiz uma declaração clara, dizendo que esse processo foi todo viciado e que eu não iria, de maneira nenhuma, pactuar com isso. O dia das eleições é apenas uma fase de todo  o processo eleitoral. Como é que eu, por um lado, condeno um processo e, depois, participo no mesmo? Não dá! Eu tinha de ser consequente com as declarações que proferi. Não fui às eleições, mas não impedi alguém que fosse votar. Eu é que não fui!

Jornal de Angola – Que avaliação faz do seu mandato?

Manuel Pinto da Costa – Acho que foi um bom mandato, apesar de todas as dificuldades. Demos um passo importante neste mandato. São Tomé e Príncipe é um país que ainda depende muito da contribuição internacional, mas há uma coisa que nunca entendi bem. Como é que um país pequeno como São Tomé e Príncipe pode estar de costas viradas à República Popular da China? Isso não tem sentido! A partir de 2011 agi no sentido de romper essa barreira. Estive na China, embora não tenhamos relações diplomáticas com aquele país asiático. Temos um acordo assinado com a China, mas apenas entre este país e a minha fundação. A China estava disponível para construir um porto de águas profundas aqui em São Tomé. Recebi acima de 15 empresas chinesas que pretendiam instalar-se cá. Entretanto, em 2014 há um partido que ganha as eleições e mandou parar tudo! Tínhamos perspectivas de melhorar as sedes das nossas empresas do sector agro-pecuário, para transformá-las em infra-estruturas turísticas. Tínhamos a possibilidade, com a televisão chinesa, de montarmos cá um centro de televisão e travarmos o isolamento a que está votado São Tomé e Príncipe. Mas tudo isso parou.

Jornal de Angola – O que foi feito mais durante o seu mandato?

Manuel Pinto da Costa – Além de um grande avanço na cooperação com a China, tentámos consolidar a nossa cooperação com outros países, como por exemplo com Angola, Guiné Equatorial, Congo, Portugal, Brasil… Muita coisa ainda poderia ser feita se houvesse uma maior coincidência entre o pensamento e a estratégia de um órgão de soberania com o do outro órgão de soberania. Como sabe, muitas vezes isso é ditado por interesses pessoais mal definidos e mal conhecidos. Todo este meu esforço era, como eu disse no início, no sentido de fazer de São Tomé e Príncipe um cantinho da terra onde se possa viver bem. Faço isso como uma missão e não descansarei enquanto não chegar lá. A não ser que o Supremo me chame antes do tempo (risos).

Jornal de Angola – O que foi que não conseguiu realizar, durante o seu mandato, e o que gostaria de fazer, se fosse reeleito?

Manuel Pinto da Costa – Fazer de São Tomé e Príncipe um cantinho da terra onde se possa viver bem. Ainda não cumpri com isso.
Jornal de Angola – O que é que espera de São Tomé e Príncipe agora com o Governo e o Estado sob gestão do partido ADI?

Manuel Pinto da Costa – Vamos esperar para ver. Sou como São Tomé: ver para crer!

Jornal de Angola – É uma figura histórica do partido MLSTP, mas concorreu de forma independente. A candidata Maria das Neves concorreu com o apoio do MLSTP. Não acha que, se houvesse consenso dentro do partido para que apenas um dos dois fosse ao pleito, a ADI teria menos hipótese?

Manuel Pinto da Costa – Acho que com a montagem que foi feita, fosse qual fosse o candidato que viesse, não teria chances de ganhar. Fiz uma campanha com poucos meios, mas no terreno, por todo o sítio que passei, constatei com satisfação que, apesar das mentes são-tomenses estarem altamente dolarizadas, pois as coisas se fazem em função do que um indivíduo paga, o sentimento que as pessoas têm por Pinto da Costa continua a existir. Senti-me satisfeito e até orgulhoso porque, afinal de contas, mesmo as pessoas que falam de Pinto da Costa… Aliás, aqui quando se fala de Manuel Pinto da Costa tem de se ter muito cuidado porque existem três (risos).

Jornal de Angola – Como assim? Quais são os outros dois?

Manuel Pinto da Costa – Um deles sou eu. Muitas das pessoas não tiveram a oportunidade de falar comigo. A maior parte das pessoas conhece Pinto da Costa através de terceiros. Aí passam a conhecer esse Manuel Pinto da Costa que não sou eu. Há um terceiro que às vezes pode ser pintado como sendo um anjo. Este também não sou eu. De tal maneira que, quando se fala de Pinto da Costa, às vezes digo: este não sou eu. Isso para dizer que nesta eleição… Qual foi mesmo a sua pergunta?

Jornal de Angola – Sobre o consenso no MLSTP.

Manuel Pinto da Costa – Sobre a Maria das Neves. Acho que o MLSTP tem uma responsabilidade histórica muito grande aqui em São Tomé e Príncipe. Basta dizer que foi o movimento de libertação que conduziu o povo são-tomense à independência. Esta responsabilidade deve ser assumida pelos dirigentes do MLSTP. Quando surgem dirigentes que não têm capacidade suficiente para assumir essas responsabilidades, isso pode conduzir o partido a uma situação de impasse, à desagregação. O MLSTP teve sempre a má sorte de ter dirigentes que não estão à altura de dirigir um partido como este.

Jornal de Angola – Está a querer dizer que o actual presidente do MLSTP também não está à altura de dirigir o partido?

Manuel Pinto da Costa – Bom, ele deve ter um metro e 85. Isso pelo menos ele tem (risos). Mas o MLSTP tem de ter gente com uma visão muito mais abrangente. Repare: o actual presidente foi candidato às eleições presidenciais de 2011, altura em que fui candidato independente. Só dentro do MLSTP havia três candidatos, salvo erro. O líder do MLSTP acabou por obter apenas cerca de quatro mil votos. Não mais que isso. Depois disso, sai do MLSTP. Curiosamente, um ou dois anos depois volta a candidatar-se à presidência do partido e ganha. Há alguma coisa que não deve estar a funcionar bem. Ele pode ser muito boa pessoa, mas não reúne as qualidades para liderar um partido como o MLSTP. Nem ele, nem a equipa dele. Portanto, este problema reflecte-se na tomada das decisões desse colectivo. As pessoas vêem as suas agendas pessoais e não os grandes interesses do país. Isso tem prejudicado muito o MLSTP. Os militantes têm de parar, pensar e agir, porque este partido tem uma responsabilidade histórica.

Jornal de Angola – Não pensa um dia concorrer à liderança do MLSTP-PSD?

Manuel Pinto da Costa – Agradeço imenso a maneira como formula a pergunta. Sabe porquê? Quando pergunta “não pensa um dia”, com a idade que tenho, sugere que ainda vou viver muito tempo (risos). Bom, mas não vou deixar de contribuir para que o MLSTP seja um verdadeiro MLSTP. Afinal, continuo a ser um militante deste partido.

Jornal de Angola – Ou seja, concorrer para a presidência do MLSTP é ainda uma possibilidade?

Manuel Pinto da Costa – Temos de abrir espaços para os mais jovens. O partido tem de se renovar em termos biológicos e ideológicos. O mundo evolui com uma rapidez de tal ordem que se os partidos não se adaptarem a essas novas realidades podem ficar ultrapassados. Mais de 60 por cento da nossa população é jovem e então é preciso dar esse dinamismo da juventude aos partidos. Quando fui Presidente da República pela primeira vez tinha apenas 37 anos. Mas devo sublinhar que os jovens não devem pensar que pelo simples facto de serem jovens têm as qualidades suficientes para substituir os mais-velhos. É preciso haver uma certa coabitação.

Jornal de Angola – As constantes abstenções nas eleições em São Tomé e Príncipe não serão um sinal de saturação dos eleitores para com a classe política do país?

Manuel Pinto da Costa – É um sinal. Já participei em várias eleições e tenho a impressão de que durante a campanha muitas promessas não são concretizadas. Os eleitores viram que a situação do desemprego dos jovens continua cada vez mais grave. Há jovens, quadros, que estão empregados mas com uma remuneração que deixa muito a desejar. Existem problemas na saúde e muitos outros. Por isso é que a população espera pelo momento das eleições para dizer: “já que esperam pelo nosso voto para chegarem até lá, nós vamos meter a mão nos vossos bolsos”. É uma oportunidade de uns e outros resolverem os seus problemas. A classe política tem de fazer um esforço no sentido de voltar a ter a confiança da população em geral. Se os partidos políticos não tiverem a confiança do eleitorado, estão condenados ao fracasso ou ao desaparecimento. Na verdade, há esse desencanto.

Manuel_Pinto_da_Costa1Perfil

Economista de profissão, Manuel Pinto da Costa nasceu no distrito de Água Grande, em São Tomé, em 5 de Agosto de 1937. Formado na Alemanha Oriental, Pinto da Costa participou no Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) que conquistou a independência nacional e tornou-se no primeiro Presidente do país. Exerceu o cargo entre 12 de Julho de 1975 e 4 de Março de 1991.
A 31 de Agosto de 1986 foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal, galardão dirigido a quem tenha prestado serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua história e dos seus valores. Em 1991, com a abertura do país ao pluripartidarismo, retira-se da vida política activa, voltando cinco anos mais tarde, em 1996, para se candidatar ao cargo de Presidente da República. Perdeu nas urnas para o seu companheiro de universidade Miguel Trovoada, por uma pequena margem de votos.
Em 2001 é derrotado novamente, dessa vez por Fradique de Menezes, no primeiro turno das eleições. Vinte anos depois de ter deixado o poder, Manuel Pinto da Costa foi eleito Presidente da República, na segunda volta das presidenciais, em 7 de Agosto de 2011. Durante a sua campanha para a primeira volta das presidenciais do ano em curso, Pinto da Costa apontou a instabilidade como sendo um dos maiores entraves ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.