Assassínio de milhares de nativos na atual Namíbia constituiu primeiro genocídio do século 20, promovido pelos alemães

Africanista diz que Governo alemão tenta ganhar tempo para enfraquecer processo sobre assassínio dos povos Herero e Nama durante a era colonial na atual Namíbia. Julgamento é adiado para 2018.

defaultAssassínio de milhares de nativos na atual Namíbia constituiu primeiro genocídio do século 20

A tensão diluiu-se. Esta semana, seria tomada nos Estados Unidos uma decisão judicial sobre o genocídio de mais de 75 mil pessoas das tribos Herero e Nama que se revoltaram contra o Governo colonial alemão no território da atual Namíbia há mais de 100 anos. No entanto, a audiência foi adiada para 25 de janeiro de 2018.

O pedido foi feito pelo advogado norte-americano Kenneth McCallion, que representa as vítimas no caso. O advogado pediu ao tribunal federal em Nova York uma extensão de três meses até a realização da nova audiência. A justificativa foi que o Governo alemão ainda não se desculpou pelas atrocidades cometidas no passado. “O Governo parece ser mais lento do que esperávamos”, disse ao lamentar a demora da Alemanha em tomar uma posição sobre o caso e em nomear representantes para participar da audiência.

“Solução através de negociações”

Em julho, o senador para Justiça de Berlim, Dirk Behrendt, rejeitou a queixa alegando que as acusações violam a imunidade de jurisdição, um princípio do Direito Internacional que exclui a possibilidade de um Estado ser submetido à jurisdição interna de um outro país.

Jürgen Zimmerer, africanista da Universidade de Hamburgo, acompanha as negociações. O analista critica o fato de a acusação não ter passado do Ministério da Justiça para o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. “A Alemanha está a tentar uma estratégia de duas vias”, afirma. O julgamento norte-americano não é reconhecido pelo Governo alemão, por isso, representantes do país não compareceram à Corte.

“Ao mesmo tempo, esperamos encontrar uma solução com o governo da Namíbia para que não haja uma pressão moral”, explica. Dessa maneira, argumenta Zimmerer, pode-se dizer claramente que a Alemanha está a jogar com o tempo para pôr fim à disputa. “Isso é um escândalo”, diz.

Em resposta à DW, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão diz que Berlim mantém diálogo com o governo da Namíbia para estabelecer uma discussão sobre o passado colonial de forma construtiva e com confiança mútua. O enviado especial do Governo alemão para as negociações, Ruprecht Polenz, ainda não vê urgência para que representantes alemães compareçam ao tribunal nos EUA. A Alemanha quer encontrar uma solução por meio de negociações.

A Convenção da ONU para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, não pode ser aplicada retroativamente, explica Polenz. Segundo o enviado especial, a participação da parte acusada no tribunal não está prevista no documento. Na época dos crimes, também não havia no direito internacional algo que assegurasse compensações às vítimas. Polenz diz que o Governo alemão está a trabalhar numa solução para esta questão político-moral com o governo namibiano. “Estamos num bom caminho”, sublinha.

Reparações às vítimas

As negociações sobre o genocídio começaram em 2015. Os nativos ficaram sob o domínio colonial alemão por mais de 30 anos até 1915. Estima-se que, entre 1904 e 1908, tenham sido assassinadas mais de 75 mil pessoas, constituindo o primeiro genocídio do século 20. Outras fontes falam em mais de 100 mil mortos na antiga colónia no sudoeste de África, onde houve massacres, deportações e trabalhos forçados.

Völkermord in NamibiaEm agosto, familiares das vítimas participaram de audiência sobre o caso em tribunal de Nova York

Ambos os governos da Namíbia e da Alemanha rejeitam fazer negociações diretas com familiares dos Herero e Nama. Para os representantes das vítimas das atrocidades este é um ponto positivo para forçar negociações sobre compensações que chegam aos 50 bilhões de euros. Já o Governo da Namíbia pede uma compensação de 25 bilhões de euros.

Ester Muinjangue, diretora da Ovaherero Genocide Foundation, acompanha os desenvolvimentos do caso em Berlim. Junto com a associação “Berlim Pós-Colonial” e outros parceiros, ela luta pelos direitos das vítimas e seus familiares. “Não estamos desapontados, mas teríamos esperado que a Alemanha fosse corajosa o suficiente para comparecer perante ao tribunal”, afirma. “Estamos a esperar por 100 anos”, diz ao ressaltar que vai insistir até que haja justiça.

Nenhum pedido de desculpas

Sobre a reclamação de que os representantes das vítimas não estão envolvidos nas conversações diretas entre os governos da Namíbia e da Alemanha, Ruprecht Polenz diz que eles participaram da preparação do conteúdo.

“Não cabe a nós decidir como o governo namibiano escolhe a sua delegação”, explica. “Propomos medidas práticas para curar as feridas”, acrescenta em referência à planejada criação de uma fundação que vai fomentar a cooperação entre os dois países. Além de ajuda ao desenvolvimento, a Alemanha pretende investir em formação profissional, fornecimento de energia elétrica e na reforma agrária na Namíbia.

O africanista Jürgen Zimmerer, por outro lado, critica o fato de o Governo alemão, apesar de começar a falar em genocídio, ainda não ter expressado um reconhecimento parlamentar e não ter pronunciado um pedido de desculpas.

Sobre o tribunal adiado em Nova York, o Departamento de Estado norte-americano está disposto a convidar representantes do Governo alemão para participar da Corte. “No entanto, o Governo Trump não é exatamente conhecido por estar aberto à consideração crítica sobre a história do racismo e do colonialismo”, pondera.

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Angola, Congo, Eritreia, Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Uganda podem estar comercializando com a Coreia do Norte.

coréia do norte veteranos

Especialistas da ONU que monitorizam a aplicação das sanções indicaram num relatório divulgado no sábado que o Governo de Kim Jong-un continua a ignorar as sanções sobre mercadorias, bem como o embargo de armas e restrições relativas ao transporte e atividades financeiras.

República Democrática Popular da Coreia) está deliberadamente a usar canais indiretos para exportar mercadorias proibidas, fugindo às sanções”, indica o relatório.

Entre dezembro de 2016 e maio de 2017, por exemplo, a Coreia do Norte exportou mais de 79 milhões de dólares (65 milhões de euros) em minério de ferro para a China. E entre outubro de 2016 e maio de 2017 exportou ferro e produtos de aço para o Egito, China, França, Índia, Irlanda e México no valor de 305.713 dólares (cerca de 254 mil euros).

No que toca a violações do embargo de armas, o painel disse estar a conduzir investigações em Angola, Congo, Eritreia, Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Uganda, bem como na Síria.

 

Em Moçambique, por exemplo, os especialistas dizem estar a investigar o alegado fornecimento de mísseis terra-ar portáteis, sistemas de defesa aéreos, outros mísseis terra-ar e radares por uma empresa norte-coreana. A mesma empresa estará a reparar e melhorar o sistema de mísseis terra-ar na Tanzânia.

Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Memorial entre Angola e Namíbia homenageia as vítimas de massacre

ANGOLA E NAMIBIA

Um acordo entre os governos de Angola e da Namíbia vai permitir a instalação, em províncias angolanas do sul, de memoriais para recordar o massacre de centenas de militares namibianos, há 39 anos, por forças sul-africanas.

Um desses memoriais será de homenagem às vítimas do massacre de Cassinga-Tchamutete, no município da Jamba, de militares namibianos da Swapo – movimento de libertação da Namíbia da ocupação sul-africana, no poder desde a independência -, então refugiados em Angola, e envolve os dois países vizinhos, segundo um documento governamental a que a Lusa teve hoje acesso.

angola-and-namibiaNo decreto presidencial de 10 de agosto, aprovando o acordo bilateral entre os dois governos, o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, reconhece “a importância da criação dos sítios e memoriais como forma de simbolizar a luta comum travada contra as forças de defesa do Apartheid da África do Sul”.

O documento refere ainda a “vontade política expressa” pelo Governo da Namíbia, em “honrar e preservar as memórias dos seus falecidos heróis e heroínas massacrados pelas forças de defesa do Apartheid da África do Sul, em maio de 1978, nas localidades de Cassinga e Xetequela”, nas províncias da Huíla e do Cunene, respetivamente.

Só no massacre de Cassinga terão morrido cerca de 700 combatentes da Swapo.

Durante o período da guerra civil angolana que se seguiu à independência angolana, a 11 de novembro de 1975, militares da África do Sul, da então colónia da Namíbia, chegaram a entrar em Angola, em combate, contra as forças do MPLA, no poder.

Em Cassinga foi já colocada em maio a primeira pedra para a construção do memorial, após trabalhos preliminares entre os dois países. Envolve duas áreas, que totalizam mais de 65 hectares, envolvendo túmulos, escombros de alguns edifícios das primeiras construções, como os postos administrativo e médico, escola, cadeias e casa dos sipaios e do comandante, entre outros.

No memorial que será construído no local foi proposta a inscrição da frase do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, que assumiu o poder a 11 de novembro de 1975, quinze anos antes da independência da Namíbia e cinco anos antes do Zimbabué: “Na Namíbia, no Zimbabué e na África do Sul está a continuação da nossa luta. Angola é e será por vontade própria trincheira firme da revolução em África”.

http://www.dn.pt/lusa/interior/angola-com-apoio-da-namibia-para-instalar-memoriais-sobre-massacres-no-sul-8699998.html

Câmbio direto entre o Kwanza e o Dólar Namibiano em agências bancárias poderá ocorrer

 

OLYMPUS DIGITAL CAMERAO Banco Nacional de Angola (BNA) consolidou as relações institucionais com o Banco da Namíbia (BoN) assente no reforço da conversão monetária e na exploração de novas áreas de cooperação, numa visita efectuada, na sexta-feira, por uma comissão chefiada pelo governador Valter Filipe da Silva.

BNA consolidou as relações institucionais com o Banco da Namíbia
Fotografia: Edições NovembroRecebido pelo Presidente da República da Namíbia, Hage Geingob, a delegação angolana foi constituída pelos Administradores Ana Paula do Patrocínio e António Ramos da Cruz, e pelos os directores dos departamentos de Estatística, Controlo Cambial e Gabinete de Relações Internacionais.
A comitiva cumpriu a agenda de trabalhos, em Windhoek, com o sentido de harmonizar algumas cláusulas do Acordo de Conversão Monetária rubricado a 22 de Setembro de 2014. Além do encontro entre Valter Filipe da Silva e o seu homólogo Ipumbu Shimi, bem como da visita de constatação do funcionamento do BoN, os gestores angolanosestabeleceram uma plataforma de facilitação do comércio transfronteiriço entre Santa Clara (Angola) e Oshikango (Namíbia).
O Acordo de Conversão Monetária incide principalmente sobre a viabilização do câmbio direto entre o Kwanza e o Dólar Namibiano em agências bancárias, casas de câmbio ou outros agentes autorizados em cada um dos países, por cidadãos angolanos e namibianos; a conversão legal das duas moedas sujeita à taxa de câmbio do dia aplicável e o limite das transações de moeda (Kwanza), pelas pessoas singulares residentes cambiais maiores de 18 anos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/bna_consolida_o_acordo_de_conversao_monetaria_1

A guerra suja da indústria do tabaco no mercado africano

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Uma investigação do jornal britânico Guardian divulgada hoje revela que multinacionais da indústria do tabaco recorrem por vezes a ameaças para impedir que governos africanos regulamentem a venda de tabaco, dificultando o seu consumo.

O diário diz ter tido acesso a “cartas (…) enviadas aos governos do Uganda, Namíbia, Togo, Gabão, República Democrática do Congo, Etiópia e Burkina Faso, revelando táticas intimidatórias que as empresas de tabaco utilizam, acusando os governos de violarem as suas próprias leis e acordos de comércio internacional e advertindo para danos na economia”.tabaco.jpg

No caso do Quénia e do Uganda, a multinacional British American Tobacco “está a lutar nos tribunais para tentar bloquear as tentativas dos governos (…) de introduzir regulamentos para limitar os danos causados pelo fumo de tabaco”, refere o Guardian.

De acordo com o jornal, estima-se que existam em África 77 milhões de fumadores e que o seu número possa aumentar “quase 40% em relação ao nível de 2010 até 2030”.

Adianta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que até 2025 a taxa de fumadores suba em 17 de 30 países africanos, com os aumentos maiores a ocorrerem no Congo-Brazzaville (de 13,9% em 2010 para 47,1% em 2025) e Camarões (de 13,7% para 42,7%).tabaco2

“Especialistas dizem que África e o sul da Ásia são novos campos de batalha na luta global contra o tabagismo devido à demografia e ao crescimento da prosperidade”, assinala o diário britânico.

O Guardian indica ainda que “embora a maioria dos países em África tenha assinado o tratado da OMS sobre o controle do tabagismo, nenhum deles implementou completamente as restrições que ele prevê”.

Bintou Camara, diretor dos programas para África da Campaign for Tobacco-Free Kids, uma organização não-governamental sediada em Washington, disse ao jornal que em todo o continente africano “as empresas de tabaco tentaram intimidar os países para não tomarem medidas efetivas para reduzir o consumo de tabaco, a principal causa de morte evitável a nível mundial”.

“Os governos em África devem saber que podem e devem avançar com medidas para prevenir e reduzir o consumo de tabaco — e que o fazem com o apoio de muitos governos e líderes de todo o mundo que tomaram medidas firmes para proteger a saúde pública”, declarou Camara, citado pelo Guardian.

Este texto divulgado na página ‘on line’ do jornal e intitulado “Ameaças, bulling, ações judiciais: a guerra suja da indústria do tabaco para o mercado africano” faz parte de um dossier do Guardian sobre o tema com o título geral “Tabaco: um negócio mortal”.

 

http://www.dn.pt/lusa/interior/empresas-de-tabaco-ameacam-para-impedir-regras-sobre-venda-em-africa—guardian-8631119.html

Suspensão de importações de aves da África do Sul

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Quatro países vizinhos suspenderam as importações de aves da África do Sul, após um surto de um vírus altamente contagioso de gripe aviária.

Nesta terça-feira (276), a Namíbia foi o último dos países da região a banir os frangos – vivos, ou crus – da África do Sul. Na última semana, um surto de gripe do tipo H5N8 se espalhou por duas fazendas de aves do país.

Windhoek seguiu a tendência de Botswana, Zimbábue e Moçambique. A Zâmbia já havia parado de importar certos produtos aviários da África do Sul antes dessa crise.

 
Em um pronunciamento, o veterinário-chefe oficial da Namíbia, Adrianatus Maseke, confirmou a “suspensão da importação e do transporte de aves vivas, produtos aviários e ostras da África do Sul”.
As autoridades namibianas também suspenderam as importações da Bélgica, que relatou um surto de gripe aviária em fevereiro.

Para conter o surto, a África do Sul está abatendo milhares de aves e aplicou uma proibição nacional da venda de galinhas vivas. A cepa H5N8 se espalha rapidamente pelas fazendas atingidas.
Especialistas sul-africanos apontam que o vírus chegou à região após a migração de aves da Europa. Desde outubro passado, a gripe foi detectada em 15 países europeus, incluindo Reino Unido, França e Alemanha.

http://www.jornalfloripa.com.br/multimidia/site/?p=noticias_ver&id=74158

Diamantes no fundo do mar ada Namíbia

diamantes no fundo marDiamantes valiosos estão no fundo do Oceano Atlântico, ao largo da costa da Namíbia,empresas de mineração estão apostando que há muitos mais para serem descobertos.

A maior produtora de diamantes do mundo investiu US$ 157 milhões em um navio de exploração com tecnologia de ponta que vasculhará 6.000 quilômetros quadrados de leito oceânico em busca de gemas, uma área cerca de 65 por cento maior que Long Island. A unidade da empresa Anglo American executa trabalhos de mineração na região em uma joint venture dividida em partes iguais com o governo da Namíbia.

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O navio examinará e fará testes no fundo do mar para identificar as áreas mais rentáveis para os barcos da De Beers que sugam diamantes, posteriormente transportados de helicóptero para terra. A estratégia ajudará a companhia a manter uma produção anual de pelo menos 1,2 milhão de quilates pelos próximos 20 anos, disse o CEO Bruce Cleaver em entrevista.

Essas pedras são “muito importantes para nossa oferta global e para nossos clientes que buscam diamantes de valores mais altos”, disse Cleaver.

Os diamantes da Namíbia, carregados pelo Rio Orange, na África do Sul, durante milhões de anos e depositados no oceano, são fundamentais para a De Beers devido à sua alta qualidade. Embora não sejam as maiores, as gemas têm poucas falhas após serem separadas de pedras maiores em seu caminho até o leito oceânico. Apenas as pedras fortes e de boa qualidade sobrevivem, disse Cleaver.

A unidade da De Beers na Namíbia vendeu seus diamantes por US$ 528 o quilate no ano passado, valor muito superior à média de US$ 187 cobrada pelas pedras da empresa como um todo, e representa cerca de 13 por cento do lucro total da companhia.

http://www.jornalfloripa.com.br/mundo/noticia.php?id=36714128

Toivo Ya Toivo, herói da independência da Namíbia

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Ativista recebe homenagens neste domingo de companheiros de resistência e organizações da sociedade civil.

Andimba Toivo ya Toivo (centro), Hage Geingob (direita) e outro líder aterrisam para encontro com Anton Lubowski (Foto: John Liebenberg via University of Cape Town Libraries)

Companheiros de resistência e organizações da sociedade civil estão rendendo homenagens neste domingo (11) na Namíbia e na África do Sul ao emblemático ativista Herman Andimba Toivo Ya Toivo, um dos pais da independência de seu país e companheiro de prisão de Nelson Mandela.

Toivo Ya Toivo morreu na sexta-feira (9) aos 93 anos de idade, na Namíbia, deixando para trás uma vida de comprometimento político que o levou a passar 16 anos na cadeia e que, por fim, lhe rendeu cargos de ministro no governo do país.

Organizações como a Fundação Ahmed Kathrada – que leva o nome de outro ícone da resistência ao Apartheid na África do Sul que morreu este ano – se juntaram às homenagens e às condolências.

Toivo Ya Toivo foi um dos fundadores da Swapo (Organização do Povo do Sudoeste da África), o movimento de guerrilha que combatia a dominação colonial da África do Sul na Namíbia (chamada então de África do Sudoeste) e que governa o país desde a sua independência em 1990.

O histórico líder foi um dos 36 namíbios detidos em 1966 pelo governo segregacionista sul-africano e encarcerados na ilha-prisão de Robben Island, onde Nelson Mandela passou 18 anos.

Toivo Ya Toivo – que participou de greves de fome na prisão e passou nove meses em regime de isolamento por agredir um guarda – foi libertado em 1984 e continuou o seu trabalho político ao assumir o cargo de secretário-geral da Swapo e vários ministérios após a independência da Namíbia.

O Congresso Nacional Africano (CNA) – partido de governo na África do Sul e aliado da Swapo durante a luta contra o Apartheid – lembra Toivo Ya Toivo como “um lutador pela liberdade” e um “pan-africanista e internacionalista progressista” que também defendeu a causa dos trabalhadores.

Uma das ações que o herói da história da Namíbia fez na clandestinidade foi enviar à ONU depoimentos gravados de trabalhadores sul-africanos do setor da mineração sobre as duras condições de vida nos jazigos do país, uma ação que lhe rendeu represálias por parte do regime de Pretória.

 

 http://g1.globo.com/mundo/noticia/morre-toivo-ya-toivo-heroi-da-independencia-da-namibia-e-companheiro-de-prisao-de-mandela.ghtml