Primeiro-ministro de Cabo Verde dá lições aos brasileiros em como cooperar

Brasil / Cabo Verde

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Luísa Rogério |Cidade da Praia

Ao ler a entrevista do Primeiro Ministro de Cabo Verde,nós brasileiros recebemos uma lição de como cooperar com os africanos. Uma disponibilidade aberta a receber do outro um entendimento que os paises tem a ganhar em uma negociação.

Um livro aberto, que comporta desde envio de professores até a utilização de tecnologia de informação. Uma atitude receptiva paa atrair novos investidores, para ser uma plataforma para a África ocidental.

Olhar para Cabo Verde, para nós brasileiros, que estamos a 4 horas desse país, é cada vez mais importane e estratégico. A seguir há uma entrevista com o Primeiro- Ministro que deve ser lida e refletida.

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, está em Angola desde sábado para uma visita oficial. A realização de encontros bilaterais ao mais alto nível com individualidades angolanas, reuniões com empresários e visita à comunidade cabo-verdiana residente no país são os pontos altos da primeira visita de Ulisses Correia efectua, enquanto Primeiro-Ministro, a um país africano. Em entrevista concedida ao Jornal de Angola na cidade da Praia, poucos dias antes de se deslocar à Angola, o Chefe do Governo de Cabo Verde ressaltou a importância
de promover o reforço das relações bilaterais, comerciais e do diálogo político com vista ao desenvolvimento de mecanismos eficazes de cooperação que sustentem uma almejada parceria estratégica diversificada.  Ulisses Correia não avança receitas para o aprofundamento dos laços históricos entre os dois Estados, razão pela qual diz viajar com um “livro aberto”. A inserção de Cabo Verde na sub-região africana em que está inserido, a visão estratégica sobre a CPLP e outras notas dominantes do seu Programa de Governo, com ampla repercussão na política externa do arquipélago insular situado num ponto de extrema relevância geopolítica, constituem igualmente pontos altos da entrevista.

Fotografia: Dombele Bernardo | Edições NovembroQue significado atribui a esta primeira visita que efectua a Angola na condição de Primeiro-Ministro de Cabo Verde? 
Ulisses Correia e Silva – Temos uma grande expectativa, posso dizer que é o primeiro país africano que visitamos enquanto Primeiro-Ministro. Tem significado no propósito de estabelecermos com Angola uma parceria estratégica forte. Quando digo parceria estratégica, é mais do que um quadro de cooperação. É a nível do diálogo político, das relações institucionais e também da cooperação empresarial e para o investimento. São áreas que nos interessam particularmente. Nesta primeira visita, vamos essencialmente abrir perspectivas políticas para depois podermos concretizar essas várias vertentes, reforçando as nossas relações com Angola.

De um modo geral,que enquadramento faz das relações entre Angola e Cabo Verde? 
São boas e antigas, baseadas em laços de história e de cultura. Nós temos uma comunidade emigrada importante em Angola. O que pretendemos é aquilo que normalmente são ambições também dos governos, dar um salto mais qualitativo e de intensidade dessas relações tendo em conta que Angola é importante em África e na comunidade do países de língua portuguesa. Cabo Verde tem interesse em reforçar essas relações.

Em que eixos consiste a cooperação entre os dois países? 
Neste momento, temos investimentos angolanos. É preciso lembrar que no sector financeiro, temos o BAI, no domínio das telecomunicações, a UNITEL e no sector dos combustíveis, a SONANGOL que tem uma participação na ENACOL que já vem da década de noventa. Há investidores angolanos no sector do turismo. Esse é um dos campos que queremos desenvolver, quer dizer, atrair investimentos angolanos para Cabo Verde no sentido de aproveitar as oportunidades aqui existentes e juntos podermos operacionalizar aquilo que Cabo Verde definiu como uma das grandes prioridades. Nós funcionamos como uma plataforma de relação com a África Ocidental. Desde a plataforma aérea à da economia digital, investimentos e o comércio. Cabo Verde, por ser um país estável, previsível e com uma boa localização pode, através dessa relação com investidores, empresários angolanos e também com o Governo ambicionar uma relação mais forte com a África Ocidental. Pretendemos juntar a estabilidade mais o capital e vontade política para termos uma relação de aumento das trocas comerciais e de investimentos inter-africano. Quanto digo inter-africano estou a falar da nossa região, a África ocidental.

Já se pode falar com mais precisão de investimentos de Cabo Verde em Angola? 
Tem havido algumas iniciativas,, como no sector da construção civil. Mas, é algo que se pode perspectivar, tendo em conta que o empresariado cabo-verdiano em determinados sectores pode ter algum potencial de entrada. Estou a falar, por exemplo, de tecnologias de informação e comunicação, e de economia digital, onde temos empresas a posicionarem-se e muitos jovens com talento. É umas áreas em que podemos abrir espaço para empresários cabo-verdianos em Angola.

Tendo em conta as valências de Cabo Verde e a sua localização estratégica, que tipo de serviços o país está em condições de exportar para Angola? 
Nós queremos e temos estado a desenvolver um quadro da parceria institucional, o que pressupõe considerar não só o que Cabo quer e deseja, mas também o que Angola quer e deseja. Estou a dizer que vamos para esta missão com um livro aberto. Não vamos com receitas pré-definidas. Vamos com temas, mas vamos com abertura para casar os interesses. Saber do lado angolano em que podemos ser úteis, e do lado cabo-verdiano em que domínios Angola pode ser útil, no quadro de uma cooperação institucional, creio que pode ser interessante. Estou a falar do reforço institucional no domínio da descentralização, sei que é uma ambição do governo angolano. Cabo Verde tem uma experiencia interessante que podemos partilhar. No Sector da educação temos toda abertura para explorar áreas de cooperação e no domínio empresarial há uma vertente forte para explorar.

Há algum tempo foi ventilada a possibilidade de Cabo Verde enviar professores para Angola ao abrigo da cooperação no sector da educação. Há algo de concreto em relação à matéria? 
Aventou-se essa possibilidade, mas não há ainda nada em concreto. São matérias que podem ser discutidas em Angola, como eu disse, sempre no sentido de conciliarmos aquilo que de facto o Governo de Angola e o de Cabo Verde consideram importante para reforçar a parceria.

O  Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) trata-se de um mecanismo através do qual Cabo Verde acumulou experiência em países africanos como a Guiné-Bissau, Moçambique e Guiné Equatorial. Até que ponto essa experiencia pode ser também implementada em Angola? 
Cabo verde está bem cotada em África a nível das tecnologias de informação. Estamos nos quatro primeiros lugares. Há uma experiência que já vem de mais de duas décadas relativamente ao desenvolvimento do NOSI. Hoje, temos competências instaladas e experiências no desenvolvimento de aplicações de tecnologias, nomeadamente no E-GOV IGOCBA?, que visa utilizar a tecnologia para permitir a maior eficiência de todos departamentos governamentais, desde o sector das finanças, fiscalidade, saúde, educação e tudo que tem a ver com a administração do Estado. Foi assim que o NOSI nasceu, uma experiência que pode ser partilhada. Temos todo interesse em fazer uma forte parceria nessa área.

Cabo Verde tem sido referência de boa governação e de conquistas que lhe permitem estar bem cotada no índice mundial de desenvolvimento humano. Existe alguma receita para se tornar um caso de sucesso de África? 
Receitas não há. Cada país é um país, tem as suas condições sociais, culturais e institucionais. O que existe, e nós partilhamos, são os valores, experiências universais e as boas práticas. Depois, há a realidades concreta dos países. No caso de Cabo Verde entendemos que um dos factores fundamentais para o nosso desenvolvimento é a estabilidade económica, social e política, baixos riscos e um nível de democracia elevado que colocam este país em condições de ter um papel relevante na economia mundial e no concerto das nações. Por isso é que não nos baseamos em outros recursos que não sejam esses, a estabilidade e a qualificação dos recursos humanos. Pensamos que são matérias sobre as quais qualquer país se deve debruçar. Hoje não se faz desenvolvimento e crescimento apenas na base dos recursos naturais e minerais, esses são apenas instrumentos para os transformarmos em educação, saúde, em bem estar e rendimento.
O fundamental são as relações de confiança que as economias e os países criam para os seus cidadãos, investidores e para as relações com outras nações. É fundamental criar instrumentos de progresso. A inovação, a tecnologia, a ciência, a alta qualificação dos recursos humanos é de facto a base para essencial para conseguirmos o progresso e desenvolvimento. É sobre esses factores que este pequeno país trabalha, fazendo com que os activos sejam mais qualificados.

O turismo representa cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto de Cabo Verde. Qual o peso daquela percentagem na economia do país?  
Na verdade é relevante, estamos a falar de 20 por cento e vai aumentar. Já recebemos cerca de 700 mil turistas por ano e, pensamos atingir um milhão até 2021. O turismo é o sector que gera mais emprego e maior rendimento na economia pelo facto de também potencializar duas coisas: os naturais, a natureza, sol, praia, diversidade das ilhas e a sua localização. A estabilidade faz com que os turistas cheguem a Cabo Verde com sossego e tranquilidade. Evidente que não pretendemos desenvolver a economia só na base do turismo. Isso tem riscos, por isso queremos diversificar o próprio turismo para não ficarmos apenas dependentes do sol e praia. Há o turismo da natureza, por exemplo, que se pode fazer em Santo Antão, no Fogo ou na Brava, o turismo balnear que é para ilhas do tipo Sal e Boavista. Pretendemos desenvolver a indústria, o sector da economia digital e as exportações via comércio. Temos que ter um conjunto de sectores a se desenvolver para não ficarmos presos ao turismo.
Com base no turismo criamos condições de desenvolvimento de outros sectores como a agro-indústria, as pescas e as indústrias criativas para oferta desse mercado. Portanto, é um conjunto de sectores que pode contribuir para atingir um mercado que está em crescimento. O nosso mercado hoje não é apenas o de 500 mil cabo-verdianos com um PIB per capita de quatro mil dólares. É de mais de um milhão, quer dizer os 500 mil mais o número anual de turistas. A tendência vai criar um mercado interessante, não só pela quantidade, mas também pela capacidade de imposto de consumo de qualidade. Queremos alargar esse mercado quando olhamos para os 300 milhões de consumidores da África Ocidental, na CEDEAO. Podemos ter aqui um potencial grande.

Olhando para a política externa, Cabo Verde assume em Junho  a presidência da CPLP. Qual é a visão do seu governo sobre a comunidade que alguns observadores consideram pouco mais do que um bloco de países que usa a mesma língua oficial? 
A CPLP deve ser muito mais, é a construção dos países que a integram. Temos o domínio da língua como importante porque justifica o facto de estarmos juntos e a História, mas a CPLP tem um potencial grande. Não é por acaso que outros países que não são de língua portuguesa estão a pedir adesão, estando hoje como observadores. Representamos um mercado de mais de 250 milhões de consumidores. Quando digo consumidores não me refiro só ao consumo, mas aà produção de arte, ciência, cultura, tecnologia e nível de desenvolvimento diferente que podemos partilhar. Vamos partir para a presidência com a missão de dar um contributo para termos o reforço do conceito de comunidade através de mobilidade, portanto a livre a circulação dos cidadãos no espaço da CPLP. A circulação não é só de pessoas. A possibilidade de fazer investimentos, turismo, ciência, tecnologia e inovação circula através das pessoas.
Um outro tema é referente a pessoas e oceanos porque estamos banhados pelo mar que traz uma perspectiva muito grande de desenvolvimento futuro em tudo, desde a energia à investigação, isto é comum para todos os países da CPLP. Sobre a cultura começamos a discutir a criação de um mercado comum de artes e cultura que dará a possibilidade de bens e serviços culturais circularem livremente no espaço da CPLP. No fundo, quebrar as barreiras aduaneiras e fiscais relativamente a circulação da produção de arte cultural na CPLP é uma experiência que queremos desenvolver durante a nossa presidência.

Por falar em comunidades, teria sentido reforçar as relações entre os PALOP criando uma entidade formal?     
Acho que devemos apostar na CPLP que já integra os países africanos de língua portuguesa, independentemente das relações bilaterais ou outras que possam existir entre os cinco. Devíamos potenciar mais a CPLP que é uma potência grande de desenvolvimento nos diversos domínios económicos e partilha de conhecimentos em áreas que fazem inovação na ciência, tecnologia e cultura. Temos um potencial grande a desenvolver.

Quer dizer que uma CPPLP forte acaba por ter repercussão entre os PALOP… 
Não tenho dúvidas sobre isso porque fazem parte da comunidade. Não são maioritários em população, porque só o Brasil já tem um peso grande, mas maioritários em termos de países, impulso e liderança dentro da CPLP.

O seu programa de governo é muito assertivo em relação à  integração na sub-região africana em que Cabo verde está inserida, à CEDEAO, e ao continente em geral. A nomeação de um ministro da integração pode ser interpretada como um sinal nessa direcção? 
Faz parte, é uma questão de colocarmos foco em matérias que têm a ver com a integração regional e termos maior domínio dos dossiers, quer políticos, quer técnicos e estarmos mais presentes. O ministro tem só essa incumbência delegada directamente pelo Primeiro- Ministro – porque é um ministro adjunto – para podermos ter um papel muito mais activo no seio da CEDEAO e defendermos Cabo Verde já que o nosso país tem especificidades na comunidade. Somos o único arquipelágico e insular. O nosso país é pequeno, com uma configuração diferente das economias do continente. Por isso temos todo interesse em estar presentes, vincar as nossas especificidades, contribuirmos e tirar proveito da nossa presença na CEDEAO.

Qual é o posicionamento actual de Cabo Verde no seio da CEDEAO, comunidade que alberga Nigéria, país detentor de uma das economias mais fortes do continente? Cabo Verde teve problemas, ou divergências, com a comunidade… 
Não houve problemas, nós estávamos a tentar firmar uma candidatura para a presidência da Comissão Executiva da CEDEAO. Segundo os Estatutos e critérios da rotatividade seria a vez de Cabo Verde. Outros critérios foram colocados pelo meio e o país não conseguiu a presidência. Esse é o único problema que temos a apontar. Quanto à nossa estratégia, é de facto assumir um papel de utilidade enquanto membro e de ter participação activa do ponto de vista institucional. Há um conjunto de matérias que vinculam a comunidade do ponto de vista económico onde há um potencial muito grande de desenvolvimento. As relações de comércio de Cabo Verde com a CEDEAO são a volta de 2 por cento. Aliás, o comércio intra-africano não passa de 13 por cento, valor muito baixo. Nós queremos contribuir e para Cabo Verde isso é relevante. Somos uma economia pequena que precisa de se integrar para podermos dar uma quota de contribuição para que esse nível de comércio e investimento entre países africanos aumente sem pôr em causa a sua abertura para o mundo exterior. É fundamental também que Africa consiga vender, transaccione para o resto do mundo e não produza apenas para dentro.

À luz do programa AGOA (Lei de Crescimento e Oportunidade para África) em vigor nos Estados Unidos da América, Cabo Verde pode exportar produtos para aquele país. A medida implica a reestruturação do mercado exportador do país? 
Sim, implica e já estamos a trabalhar nisso. Quer dizer que temos que ter indústrias preparadas para exportar nas condições em que os Estados Unidos exigem para os produtos entrarem no seu mercado. Estamos a trabalhar no sentido de definir que nichos de produção desenvolver para podermos exportar ao abrigo do AGOA. É uma oportunidade que Cabo Verde tem aproveitado muito pouco. Já começa a  haver alguma actividade, nomeadamente no sector da indústria pesqueira, mas precisamos de aumentar esse nível de exportação. Lá está uma área de oportunidade que podemos desenvolver em conjunto com investidores angolanos porque se trata de exportar para os Estados Unidos sem barreiras e sem pagamento de imposto de taxas aduaneiras.

Quais sãos os principais produtos de exportação de Cabo Verde? 
A indústria pesqueira de conservas, temos uma fábrica em São Vicente, a Frescomar, que exporta para o mercado europeu um conjunto de produtos ligados à pesca. Temos duas empresas têxteis exportadoras nesse domínio também em São Vicente e componentes para a produção de calçados. São essencialmente áreas industriais que têm grande potencial de crescimento.
Assinou em Washington um acordo que prevê a circulação de militares norte-americanos em Cabo Verde. Estamos diante do prenúncio da instalação de uma base militar, apesar de a Constituição da República proibir bases militares estrangeiras no território?
Não é o prenúncio, nós assinamos um acordo que é um estatuto que permite dar cobertura a operações de militares americanos em Cabo Verde, nomeadamente no sector de vigilância marítima e exercícios da nossa zona económica exclusiva que já fazemos com os Estados Unidos, assim como cpm o Brasil, França, Portugal e outros países da Europa. É importante para a nossa guarda costeira. Ao mesmo tempo contribui para a vigilância da nossa zona económica exclusiva. Temos interesse sim, não em instalação de bases militares, mas em ter um papel relevante na segurança cooperativa, tendo em conta a localização de Cabo Verde numa zona de muita circulação. Nós queremos ter um papel relevante. Cabo verde precisa de reforçar o seu próprio nível de segurança. Ter bons aliados como os Estados Unidos da América e a União Europeia é importantíssimo para a nossa segurança e para o papel que Cabo Verde pode desempenhar na segurança cooperativa nesta zona da Africa Ocidental e do Golfo da Guiné. Isso potencializa a nossa posição relativamente à própria CEDEAO.

A propósito de segurança , Cabo-Verde situa-se numa encruzilhada, ou seja num ponto estratégico entre os três continentes, nomeadamente África, as Américas e a Europa. Face  à ameaça global patenteada pelo terrorismo precisaria Cabo Verde de uma âncora? Como é que o país se pode precaver? 
É isso mesmo, ter uma âncora e ter bons aliados. Hoje, é um desafio global. Nenhum país, nem os Estados Unido da América, consegue resolver o seu problema de segurança sozinho. Ter bons aliados é um desafio que se coloca a Cabo Verde e a qualquer outro pais que queira estar seguro. Como disse, temos estado a resolver programas de reforço da segurança com os Estados Unidos e a União Europeia.

Cabo Verde tem manifestado interesse em reforçar relações com a União Europeia. O propósito vai ficar pelas relações com as vizinhas Ilhas Canárias, Madeira e Açores ou vai mais além do eixo?  
Reforçar as relações com a União europeia através da Macaronésia é uma das nossas prioridades. Estamos a trabalhar afincadamente para podermos ter o reforço da nossa parceria estratégica, mas a nossa relação com a União europeia é noutro âmbito mais alargado. Um pequeno país tem que ter, não diria apenas âncoras, mas tem que estar situado em zonas económicas que sejam dinâmicas e uma dessas zonas é o espaço da União Europeia. Daí que tenhamos desenvolvido uma série de instrumentos para permitir que essa relação ganhe cada vez mais reforço, sem prejuízo do nosso papel relativamente a zona de integração económica onde estamos inseridos.

PERFIL

José Ulisses Correia e Silva 
Nasceu a 4 de Junho de 1962, na Cidade da Praia, Cabo Verde. Casado e pai de dois filhos, é Primeiro-Ministro, desde Abril de 2016, altura em que MpD venceu as eleições legislativas com maioria absoluta. O partido presidido por Ulisses Correia e Silva substituiu o PAICV na governação, confirmando assim a tendência de alternância do poder no arquipélago. Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, em 1988, acumulou experiência no sector bancário ,onde desempenhou cargos importantes entre 1989 e 1994.
Em 1995, tinha 32 anos, entrou para o governo ao ser nomeado de secretário de Estado das Finanças, função que desempenhou até 1998. No ano seguinte chegou a ministro das Finanças.. Durante o seu mandato o escudo cabo-verdiano passou a estar ligado ao euro, facto estruturante da economia de Cabo Verde por ter envolvido reformas económica

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/ha_um_salto_qualitativo_nas_relacoes_entre_angola_e_cabo_verde

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Portugal apoia a transição política em Guiné Bissau

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O MNE português referiu que este compromisso representa “um renovado empenho dos atores políticos guineenses”. Aristides Gomes foi nomeado primeiro-ministro do país para chefiar um Governo inclusivo.

O Governo português saudou esta quarta-feira o acordo alcançado pelos políticos guineenses que levou à nomeação de um novo primeiro-ministro e à marcação de eleições legislativas, considerando que se trata de um “contributo essencial” para ultrapassar o impasse político.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português referiu que este compromisso representa “um renovado empenho dos atores políticos guineenses” no cumprimento do Acordo de Conacri, respondendo “aos apelos da sociedade guineense e da comunidade internacional”.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou na segunda-feira o sociólogo Aristides Gomes, 63 anos, primeiro-ministro do país para chefiar um Governo inclusivo, que terá como missão a realização de eleições legislativas, marcadas nesse mesmo dia para 18 de novembro deste ano.

Esta decisão resultou das negociações promovidas pela Comunidade Económica dos Estados da áfrica Ocidental (CEDEAO) para encontrar um mecanismo que pusesse fim definitivo à crise política que afeta a Guiné-Bissau há cerca de três anos.

Aristides Gomes é assim o sétimo primeiro-ministro nomeado por José Mário Vaz, eleito Presidente da Guiné-Bissau em 2014. Sociólogo formado em França, Aristides Gomes, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que chegou a ser primeiro vice-presidente, vai liderar um Governo que terá a missão de organizar eleições legislativas.

O Governo português referiu que continuará a ser “um parceiro ativo” na cooperação com a Guiné-Bissau e destacou “o empenho da comunidade internacional” para que as eleições de novembro possam ser “mais um passo firme no sentido do regresso à estabilidade político-institucional” no país.

https://observador.pt/2018/04/18/portugal-sauda-acordo-na-guine-bissau-para-nomeacao-do-primeiro-ministro/

Jeuneafrique: ” A diplomacia da generosidade”

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The Economist em sua edição de 17 de julho, ele fez um balanço dos vários canais de ajuda pública brasileira aos países pobres e descobriu que alcançou US $ 1,2 bilhão (910 milhões de euros). E até mais de 4 bilhões, se somarmos os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Porque os 30 milhões de dólares que permitem à Agência Brasileira de Cooperação prestar assistência técnica aos países do Sul são complementados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), programas para Gaza (US $ 300 milhões) ou Haiti (US $ 350 milhões). A ajuda estritamente humanitária do Brasil aumentou em 20% nos últimos três anos.

Ainda auxiliado pelo Banco Mundial, o Brasil está se tornando um dos maiores doadores do mundo e gasta tanto quanto, por exemplo, o Canadá. Essa política foi descrita pelos próprios brasileiros como “diplomacia de generosidade”.

Trata-se de países de língua portuguesa, que se beneficiam sobretudo no campo da saúde (luta contra a AIDS), mas também francófonos como o Mali (pesquisa do algodão) ou o Haiti (ajuda alimentar). Neste último país, o Brasil subsidia um programa que permite que mães carentes cujos filhos freqüentem a escola e sejam vacinados para receber alimentação gratuita, à maneira do Bolsa Família .

Ao contrário da China, que financia estradas e ferrovias, o Brasil prefere priorizar programas sociais e agricultura, onde se destaca.

4 de Abril de 2002, o fim do pior período da história contemporânea de Angola

 

Luísa Rogério

A assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, a 4 de Abril de 2002, pôs fim ao pior período da História recente de Angola. A data passou a designar-se como o Dia da Paz.

Venâncio de Moura, Boutros Gali e Blondin Beye, durante o processo negocial de Lusaka
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Com o acto, o Governo angolano e a UNITA fecharam o nefasto ciclo de guerra, que deixou o pesado balanço de vários milhares de mortos. Profundamente dilacerado, o país contava, na altura, cinquenta mil crianças órfãs e cem mil mutilados. Informações disponibilizadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) indicam que mais de quatro milhões de angolanos tornaram-se deslocados no território nacional, enquanto 600 mil buscaram refúgio no estrangeiro.
Coube aos generais Armando da Cruz Neto, pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), e Abreu Muengo “Kamorteiro”, pela UNITA, assinar o Memorando na presença de personalidades da sociedade civil, líderes religiosos e representantes do corpo diplomático. Milhões de angolanos no país e ao redor do mundo acompanharam a solenidade que alterou radicalmente as expectativas da população cansada de guerra. Do início das conversações, pouco depois da morte, em combate, de Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro, ao cessar-fogo, deu-se um curtíssimo passo. A formalização ocorreu a 4 de Abril, mas não houve o registo oficial de combates nesse espaço de tempo.
A vontade política das partes signatárias, que autorizam as chefias dos dois exércitos a conversar sem mediação estrangeira, ao longo de quinze dias, foi determinante para o desfecho positivo.
Luena, a capital do Moxico, albergou as negociações entre militares das FAA e FALA que subscreveram, a 30 de Março, o memorando complementar para a cessação das hostilidades e resolução das questões pendentes nos termos do Protocolo de Lusaka. O acto, realizado a 4 de Abril, no Palácio dos Congressos, encerrou também o período de 27 anos de acordos mal sucedidos entre o MPLA e a UNITA.
O primeiro pacto aconteceu no Algarve, a 15 de Janeiro de 1975, na sequência do reconhecimento, por Portugal, dos líderes dos três movimentos de libertação, MPLA, FNLA e UNITA, como únicos e legítimos representantes do povo angolano. Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi assinaram, pelos respectivos partidos, os chamados Acordos de Alvor, na presença de Vasco Martins e Costa Gomes, nesta ordem, Primeiro-Ministro e Presidente de Portugal. O consenso para a versão final dos documentos foi obtido ao fim de seis dias de discussões. Com 60 artigos, o entendimento estabeleceu os mecanismos de partilha do poder até à proclamação da independência de Angola, marcada para 11 de Novembro de 1975.
A eleição de uma assembleia constituinte, a seguir à retirada das tropas portuguesas de Angola, seria um dos pontos altos do processo, que cuminaria com a Independência Nacional. Alvor foi antecedido de inúmeros encontros secretos, iniciados três meses antes, tendo o texto final resultado de uma pré-cimeira, realizada em Mombaça, no Quénia. Os três movimentos definiram as formas de divisão de poderes, a estrutura do Governo de Transição, que funcionaria de modo rotativo, assim como a integridade do território e a data da independência.
Em determinada etapa da concretização dos Acordos de Alvor, o processo descarrilou. A história se encarregará de desmistificar as verdadeiras razões do revés. O facto é que o Acordo de Nakuru, rubricado a 21 de Junho de 1975, na localidade que lhe deu o nome, no Quénia, visou resgatar o espírito de Alvor.
As conversações resultaram na concordância, pelos três movimentos, de uma trégua que só vigorou até 9 de Julho. Os políticos voltaram a desentender-se. Dessa vez, sem margem para retorno à mesa de negociações.
Agostinho Neto proclamou a Independência de Angola na data prevista. Fê-lo sozinho, em nome do MPLA, sob o troar de canhões a escassos quilómetros de Luanda.
O conflito agravou-se, a ponto de ter sido considerado um dos mais violentos do mundo. A UNITA, à qual se atribuía um protagonismo menor na arena militar, montou o seu quartel-general na Jamba (Kuando Ku-bango). Armou-se e fez alianças decisivas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/longo_caminho_ate_a_paz

Iniciativas brasileiras no continente africano em 2018

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Brasil  finaliza projeto  de combate a violência de gênero em Moçambique

Moçambique começou 2018 com mais justiça para as mulheres. O país acaba de concluir um projeto de dois anos para combater a violência de gênero. Iniciativa de cooperação Sul-Sul contou com a parceria do Brasil e de organismos das Nações Unidas. Com o programa, a nação africana conseguiu capacitar agentes públicos de saúde, justiça, segurança e assistência social, além de implementar métodos padronizados de atendimento a vítimas de abuso.

Projeto Brasil-África, criado desde de 2015, realizou visitas técnicas, cursos de formação de servidores e intercâmbios de boas práticas, mobilizando governos e sociedade civil. Iniciativas abordaram acolhimento das vítimas de violência e conscientização em prol dos direitos humanos das mulheres. Estratégias também tiveram por objetivo promover o empoderamento econômico da população do sexo feminino, a fim de avançar na eliminação da pobreza em Moçambique.

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Brasileiro preparou técnicos angolanos de judô de alto rendimento

Nicodemos Figueira Júnior “Nico”, professor e representante do Judo Kudocan do Brasil, Quinto Dan (cinturão preto),  esteve em Angola para ministrar um estágio aos atletas de alto rendimento e treinadores nacionais. Foram  realizados aulas sobre “gestão desportivo, um projeto filantrópico, o programa kodocan Brasil-Angola e  a filosofia dos desportos”.   “Nico Jr” falou também sobre o treino de katas (exercícios coordenados do corpo e conjunto de técnicas fundamentais), com a observação de vídeos.

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Angola adquire 34 ônibus do Brasil

A empresa brasileira Marcopolo anunciou terça-feira a entrega de 34 unidades de ônibus do modelo Viaggio 1050 que serão utilizados nos transportes públicos nas cidades angolanas. Ricardo Portolan, gerente de negócios internacionais para a Região África e Médio Oriente da Marcopolo, destacou a transacção como uma prova do trabalho que a empresa tem realizado para ampliar a sua presença no mercado internacional desde 2015.
No caso do mercado angolano, Portolan ressalta que, “a despeito de 2017 ter sido um ano de economia desfavorável em Angola, a empres de transporte angolana, Macon, manteve o investimento na renovação da frota, o que demonstra a sua fidelização, pois nos últimos anos tem adquirido veículos” à Marcopolo.

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Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, do Brasil, qualifica laboratório angolano

O Laboratório Agrícola da Biocom recebeu, pelo segundo ano, o conceito “A” de controle de qualidade do Programa Interlaboratorial de Análise de Tecido Vegetal (PIATV), mantido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), cuja sede está na cidade de Piracicaba (São Paulo), no Brasil. Desde 1982, o programa da ESALQ avalia a capacidade dos laboratórios participantes do Programa de r análises de tecido vegetal com o máximo padrão em qualidade. Anualmente, o laboratório participante recebe da ESALQ amostras de folhas em que são determinados 13 elementos químicos, totalizando no final 176 elementos analisados.

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Angola precisa forma 200  neurocirurgiões até 2050

Angola necessita  de pelo menos 200 médicos neurocirurgiões,até 2050, para atender à procura, numa altura em que acorrem diariamente aos vários hospitais públicos cerca de 20 pacientes com necessidades de intervenções cirúrgicas e tratamento de câncer, atendidos por apenas oito especialistas.No momento existem sete especialistas  no “Campos Cirúrgicos” a serem formados, sendo quatro em Cuba, dois em Portugal e um no Brasil. O neurocirurgião considera preocupante a situação do país e  que por falta de soluções cirúrgicas sistematizadas são inviabilizadas muitas cirurgias que poderiam ser realizadas de forma isolada quer numa unidade hospitalar pública, quer pública

Zimbabwe importa material genético de frangos do Brasil

FRANGOS

O Zimbábwe aceitou a proposta de Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil, e é o mais novo mercado aberto para o setor de genética nacional.  A informação foi repassada hoje (07) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Atual destino da carne de frango brasileira, o país africano agora passará a importar material genético e pintinhos de um dia provenientes das casas genéticas instaladas no Brasil.

Presidente da África do Sul coloca condições para renunciar ao governo

zuma1O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, aceitou renunciar tão logo conclua uma lista de precondições para deixar o cargo, afirmou na noite desta terça (6) o jornal sul-africano “Times” em sua versão on-line, citando fontes envolvidas no debate.

A decisão seria fruto de um acordo entre Zuma e Cyril Ramaphosa, seu vice e atual líder do CNA (Congresso Nacional Africano), o partido governista. O presidente havia convocado uma reunião de emergência de seu gabinete para esta terça (6) em meio à pressão da legenda para que ele deixe o cargo, mas adiou o encontro após o acordo.

zumazxZuma, 75, está envolvido em uma série de escândalos de corrupção, o que deu início ao movimento para tirá-lo do cargo. Seu segundo mandato, iniciado em 2014, acaba em 2019.

O Parlamento sul-africano aceitou também nesta terça (6) um pedido feito pela oposição para que o Discurso sobre o Estado da União que Zuma faria na quinta (8) fosse adiado.

O pronunciamento será remarcado para depois do dia 22, quando a Casa deve votar uma moção de desconfiança contra o presidente, o que pode tirá-lo do cargo que ocupa desde 2009.

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Crise

 

No domingo (4), líderes do CNA (Congresso Nacional Africano), partido de Zuma, se encontraram com o presidente em sua residência para discutir o futuro político da África do Sul.

Segundo a imprensa local, Zuma recusou na ocasião um pedido para que renunciasse, o que levou à reunião desta terça, agora adiada.

Eleito em 2009 e reeleito cinco anos depois, Zuma vem perdendo poder desde o início dos escândalos de corrupção e vive em queda de braço constante com Ramaphosa.

As principais denúncias contra o presidente envolvem uma série de reformas feitas em sua casa e pagas com dinheiro público e sua ligação com os Gupta, influente família que é acusada de subornar diversas autoridades sul-africanas.

 

SETOR DE MINERAÇÃO V~E COM OTIMISMO A SAÍDA DE ZUMA

O novo otimismo sobre o futuro da mineração da África do Sul percorreu a indústria nesta semana, focado nas esperanças de reformas empresariais sob a nova liderança do partido no poder. A maior conferência de investimento em mineração do mundo começou na Cidade do Cabo na segunda-feira, quando o partido do ANC se reuniu para discutir se o presidente Jacob Zuma poderia ser substituído em breve por seu deputado Cyril Ramaphosa. Ramaphosa, um ex-ex-executivo mineiro, assumiu recentemente o cargo de chefe do Congresso Nacional Africano de Zuma.

 

“Pela primeira vez, é possível olhar para a frente com uma esperança razoável, em vez de uma sensação de pressentimento”, disse Roger Baxter, CEO da Câmara de Minas da África do Sul, quando a conferência “Mining Indaba” abriu. Mais de 460 mil pessoas trabalham na indústria de mineração da África do Sul. Mas um impasse entre o governo e os negócios sobre a legislação chave paralisou a indústria, enquanto um contínuo escândalo de corrupção em torno do presidente Zuma assustou os investidores.

 

A eleição em dezembro de Ramaphosa para liderar o ANC foi motivo de “um novo senso de esperança”, afirmou Baxter. “Há um vento positivo de mudança soprando”, disse ele. A África do Sul sofreu duas avaliações de baixa no ano passado, enquanto as relações entre a indústria e o governo entraram em colapso em um stand-off sobre a carta de mineração, um documento orientador para transformar a propriedade racial do setor. Uma nova versão da carta foi introduzida em junho, mas todos os lados disseram que não foram consultados adequadamente no processo de redação. – tensões da indústria –

 

No ano passado, a Câmara dos Minas disse que perdeu a confiança no ministro dos recursos minerais de Zuma, Mosebenzi Zwane, acrescentando que a carta “destruirá a indústria” se totalmente implementada. Um pedido para que a carta seja reservada será discutido no tribunal no final deste mês. Zwane também esteve implicado no amplo escândalo de corrupção de “captação estadual” que atualmente acumula a política sul-africana.

Antes de Ramaphosa assumir o ANC, a perspectiva de mineração foi “subjugada”, disse Peter Leon, analista de mineração e co-presidente da empresa legal Herbert Smith Freeholds ‘Africa Group, à AFP. “Investidores globais com interesse na África do Sul realmente adotaram uma atitude de espera até depois da conferência eletiva do ANC”, disse ele. “Ramaphosa é um comunicador muito eficaz e ele está fazendo todos os ruídos corretos”.

A reação a Ramaphosa se tornando presidente do ANC – derrotando a ex-esposa de Zuma, Nkosazana Dlamini-Zuma – foi imediata, com o fortalecimento do RN contra o dólar dos EUA.

Cyril Ramaphosa5“Não há dúvida de que o sentimento em relação à África do Sul melhorou consideravelmente”, explicou o economista sênior do Bureau for Economic Research, Hugo Pienaar. – Tainted by Marikana – Um sindicalista-virado-magnata, Ramaphosa é visto por muitos como atravessar as fronteiras muitas vezes carregadas entre negócios, governo e trabalho. Ele fundou a União Nacional de Trabalhadores de Minas na década de 1980, construindo-a na maior e mais poderosa união do país. Mas, como diretor não-executivo na minera de platina Lonmin, ele pediu infames por “ação concomitante” contra grevistas no Marikana em 2012, dias antes de 34 mineros terem sido mortos a tiros pela polícia.

Cyril-RamaphosaEmbora um inquérito sobre o massacre o tenha esclarecido de responsabilidade, o incidente é uma grande cicatriz em sua reputação e um ponto-chave de fraqueza identificado por seus adversários políticos.

No mês passado, no Fórum Econômico Mundial em Davos, Ramaphosa falou sobre a corrupção e trabalhou duro para atrair investidores – abordando diretamente os problemas da indústria de mineração. “A carta de mineração precisa ser discutida minuciosamente com jogadores de papel chave, para que possamos encontrar uma solução para desbloquear o setor de mineração para a África do Sul”, disse ele. “Nós não queremos perder o boom da mercadoria que está se desenrolando”.

Delegados na Indaba, na Cidade do Cabo, seguiram as últimas manobrações dentro do ANC com interesse, tentando avaliar quando Ramaphosa assumirá o cargo de presidente da Zuma. Zuma deve demitir-se antes das eleições no ano que vem, mas parece estar resistindo a severas pressões para se demitir imediatamente. “Há muita fricção em torno de dois centros de poder”, disse o economista do Velho Mutual, Tinyiko Ngwenya, à AFP. “Se Zuma partir, esperamos que seja breve”. 5 (100%) 1 vote

Em dezembro de 2017, a candidata apoiada por Zuma, sua ex-mulher Nkosazana Dlamini-Zuma, perdeu por margem estreita a disputa pela liderança do CNA. À frente do partido majoritário, Ramaphosa já era o favorito para substituir Zuma no comando do país em 2019.

Parte da cúpula do CNA teme que a derrocada da popularidade do atual presidente prejudique a legenda hegemônica nas próximas eleições, abrindo espaço para a oposição, e por isso quer que ele deixe o cargo.

A sigla, que tem como maior símbolo o ex-presidente Nelson Mandela (1918-2013), comanda o país desde o fim do apartheid, em 1994.

Em 2016, o presidente Zuma chegou a enfrentar uma votação de impeachment, mas obteve vitória.

 

FONTES:- Jornal Folha de Goiás: https://folhadegoias.info/jornal-de-goiania-industria-de-mineracao-ansiosa-pela-mudanca-de-lideranca-na-africa-do-sul.html

Presidente de Cabo Verde será homenageado no Brasil, em São Paulo

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O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, vai ser distinguido com o Troféu Raça Negra, a 20 de Novembro, em São Paulo, Brasil, num evento organizado pela Afrobras, por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra.


África 21 Digital com Inforpress


No âmbito da 15ª edição deste prémio, que este ano homenageia a atriz e cantora brasileira Zezé Motta, várias personalidades e autoridades negras e não negras, do Brasil e internacionais, são premiadas “por exaltar, enaltecer e divulgar o valor das iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundamento e ampliação da valorização da raça negra”.

De entre as várias personalidades internacionais está o chefe do Estado de Cabo Verde, que, além de uma vida activa na política, é escritor, jurista, ensaísta e colaborador de várias publicações literárias.

Segundo a organização deste certame, a ONG Afrobras (Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural) e a Faculdade Zumbi dos Palmares, trata-se de um “reconhecimento justo e oportuno àqueles que têm contribuído constantemente pela luta em favor da igualdade racial”.

Além de participar na 15ª edição do Troféu Raça Negra, Jorge Carlos Fonseca faz-se presente na 5ª edição da Festa do Conhecimento, Literatura e Cultura Negra (Flink Sampa), que acontece entre 16 e 18 de Novembro com o objectivo de oferecer acesso ao livro e à leitura, de forma totalmente gratuita.

O evento também é organizado pela Faculdade Zumbi dos Palmares e pela ONG Afrobras e este ano irá homenagear o escritor brasileiro Paulo Lins, autor do livro Cidade de Deus.

A presença do chefe do Estado cabo-verdiano foi confirmada por Guiomar de Grammont, curadora da programação literária da Flink Sampa.

Jorge Carlos Fonseca vai participar no debate “Literatura em Vozes Polifónicas”, que ocorrerá no dia 18 de Novembro, e também vai lançar o seu mais recente livro “O Albergue Espanhol”.

Além do Presidente da República, o evento também contará com a presença dos escritores cabo-verdianos Filinto Elísio e Arménio Vieira, vencedor do Prémio Camões.

Estes irão participar numa mesa de debate no dia 18 sobre “África-Brasil: versos em laços”, que, para além dos escritores cabo-verdianos conta com a participação de Francisco Noa (reitor da Universidade Lúrio de Moçambique) e Eduardo de Assis Duarte (escritor e professor brasileiro).

 

https://africa21digital.com/2017/11/07/presidente-de-cabo-verde-vai-ser-distinguido-pela-afrobras-durante-evento-em-sao-paulo/

Moçambique insta pequenas e médias empresas à cooperação com estrangeiros

A Feira Internacional de Maputo (FACIM) constitui uma oportunidade única para garantir o fortalecimento da cooperação entre Moçambique e outros países, disse segunda-feira o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, ao proceder à inauguração da 53.ª edição da maior feira comercial do país.

Empresas chamadas a aproveitar as oportunidades da feira
Fotografia: Elisio Muchanga | Facim

Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para se dirigir às pequenas e médias empresas (PME), convidando os seus responsáveis a procurarem contactos com as empresas estrangeiras presentes no certame, a fim de procurarem exportar mais produtos moçambicanos.
Enaltecendo o papel das pequenas e médias empresas no processo de diversificação da economia, Filipe Nyusi disse representar a feira “mais uma oportunidade para alargar o mercado e os produtos nacionais, internacionalizar a economia moçambicana, expor as potencialidades de produção e aumentar a diversificação de exportações”. “Esperamos que, nesta edição da FACIM, as PME identifiquem e conjuguem parcerias de ganhos quantitativos e qualitativos a nível de acesso de tecnologias, conhecimento e fortalecimento do capital, disse o presidente moçambicano.
Filipe Nyusi acrescentou que a Feira Internacional de Maputo, enquanto fórum anual e multissectorial, tem a faculdade de congregar, num único espaço, todos os sectores económicos à escala nacional, consagrando-se num lugar privilegiado de encontro para os empresários nacionais e estrangeiros.
A edição deste ano conta com a participação de 20 países estrangeiros e um total de 1.900 expositores, dos quais 1.600 são empresas nacionais e 250 estrangeiras. A 53ª edição da Feira Internacional de Maputo decorre até ao dia 3 de Setembro, nas instalações de Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo, e está a ser visitada por várias pessoas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/mercados/filipe_nyusi_incentiva_expositores_nacionais

Cabo Verde anulou o concurso internacional para a subconcessão de portos do país

 

O Governo de Cabo Verde anulou o concurso internacional para a subconcessão dos principais portos do país, ao qual havia sido apresentada uma única proposta parcial por parte do grupo francês Bolloré, de acordo com um comunicado oficial na terça-feira divulgado em Praia.

Concurso para gestão de portos atraiu apenas um concorrente
Fotografia: DR

A 15 de Julho de 2015, foi lançado o concurso internacional para a subconcessão dos principais portos de Cabo Verde, dividindo-os em dois blocos, sendo o primeiro composto pelos portos da Praia e do Mindelo e o segundo pelos de Palmeira e Sal-Rei, Sal e Boa Vista, respectivamente.O grupo Bolloré foi a única empresa a submeter uma proposta técnica e financeira para a subconcessão do primeiro bloco, não tendo sido apresentada nenhuma para o bloco que reunia os portos do Palmeira e Sal-Rei, Sal e Boa Vista.
O comunicado oficial adianta que o Governo actual, após a análise do processo, concluiu que o modelo de subconcessão, anteriormente adoptado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde, não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas.

Cabo Verde aprova decreto que privatiza companhia aérea TACV

 

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O Governo cabo-verdiano anunciou hoje que aprovou o decreto-lei que estabelece o regime jurídico para a privatização do negócio internacional da transportadora aérea pública TACV, que esta semana deixou de voar a nível doméstico.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Luís Filipe Tavares, para dar conta das decisões saídas da reunião do Conselho de Ministros.

O ministro não avançou mais dados, informando apenas que as negociações estão em fase final e remeteu mais informações para quando o decreto for publicado no Boletim Oficial.

Em entrevista à agência Lusa há duas semanas, o ministro das Finanças, Olavo Correia, disse que há vários interessados no negócio da TACV Internacional e que as negociações prosseguem para encontrar um parceiro estratégico que assegure a gestão e parte do capital.

 

O ministro não avançou nomes de empresas com as quais o Governo está a negociar, mas salientou que a ideia é transformar o arquipélago num ‘hub’ [plataforma] de transportes aéreos no Atlântico médio.

O governante admitiu que o Estado cabo-verdiano venha a ter participação no capital da TACV Internacional, mas recusou injetar recursos para ter ações da empresa.

Olavo Correia disse que o Estado pode viabilizar ativos da empresa em capital, apontando como exemplos as agências, as rotas e as licenças de voo, defendendo sempre o património do Estado.

A privatização do negócio internacional está enquadrada na reestruturação da companhia aérea pública cabo-verdiana, que deixou de operar a nível doméstico.

Esta semana começou a funcionar o acordo com a Binter CV, que é, desde terça-feira, a única companhia a fazer os voos entre as ilhas cabo-verdianas.

Todos os pormenores do acordo ainda não foram divulgados e o contrato ainda não foi publicado no Boletim Oficial.

Olavo Correia disse, na entrevista à Lusa, que existe “um acordo de princípio” e que até final do ano será assinado o contrato com o Estado de Cabo Verde, que passará a deter 49% da companhia.

Além dos voos domésticos, a partir de setembro a Binter CV deverá começar a fazer os voos regionais para Dakar e Bissau.

A Binter Cabo Verde, criada em 202, que tem atualmente como único acionista a empresa Apoyo Y Logistica Industrial Canária, Sociedade Limitada.

O Decreto-Lei  aprovado indica o valor e o número de ações a favor do parceiro estratégico que deverá ficar com 49% do capital social da empresa estatal.

Os restantes 51% vão ser cotados na Bolsa de Valores de Cabo Verde para aquisição de empresários nacionais.

O Presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde Gualberto do Rosário considera que a privatização é boa para Cabo Verde, mas que acontece tarde.

 Foi em Maio último que o governo anunciou a retirada da TACV da linha doméstica, passando a Binter – cujo capital o Estado passou a deter parte – a assumir os voos inter-ilhas a partir de 1 de Agosto. A TACV continuaria a operar apenas nas suas rotas internacionais que incluiu Bissau, Dakar, Lisboa, Paris, Amesterdão, Providence e Fortaleza.

 

Fonte:http://www.dn.pt/lusa/interior/governo-de-cabo-verde-aprova-decreto-para-privatizacao-da-transportadora-aerea-tacv-8683468.html