Brasil abre linha de financiamento a Angola com de 2 bilhões de dólares

 

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No mês passado, o presidente de Angola, João Lourenço, se reuniu com o presidente Michel Temer durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Angola é hoje a maior devedora do BNDES, mas Lourenço disse não existir risco de calote por parte daquele país.

Eleito em agosto de 2017, o presidente angolano anunciou um pacote de ajuste fiscal, que prevê a renegociação da dívida externa para driblar a queda das receitas com as exportações de petróleo. Em Davos, ele admitiu que gostaria de ver a Odebrecht retomando negócios com a economia africana.

 Dois bilhões de dólares é o valor da linha de financiamento concedida a Angola pelo Governo brasileiro, num montante a ser apoiado, como no passado, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento do Brasil (BNDES).

 

Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes

FOTO: CORTESIA DE FRANCISCO BERNARDO/EDIÇÕES NOVEMBRO

PR, JOÃO LOURENÇO (À DIR.), COM MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO  BRASIL, ALOYSIO NUNES

A informação foi confirmada nesta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Aloysio Nunes, no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço.
A concessão do referido financiamento é a concretização de uma promessa feita pelo Chefe de Estado do Brasil, Michel Temer, num encontro com o homólogo angolano a quando do Fórum Económico Mundial de Davos, Suíça, realizado em Janeiro último.
Apresentam-se como potenciais sectores a beneficiarem dessa linha de financiamento os da construção, energia e águas.

O chefe da diplomacia brasileira referiu que o encontro desta sexta-feira com o Presidente angolano serviu para reafirmar o empenho do Brasil no relançamento da cooperação bilateral e no reforço da parceria estratégica entre os dois Estados.

Angola e Brasil cooperam nos domínios da saúde, educação, defesa, agricultura, telecomunicações, cultura e pescas.

O Brasil foi o primeiro país no mundo a reconhecer a independência de Angola em 1975.

O governo brasileiro  voltará a dar garantias para o financiamento das exportações de bens e serviços destinados a Angola, com limite de US$ 2 bilhões. Depois que Luanda atrasou pagamentos de empréstimos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de empreiteiras brasileiras, a assinatura de um novo protocolo de entendimento marca a retomada da relação comercial entre os dois países.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, assinou  memorando nesta sexta-feira, em Luanda. Apesar dos problemas ocorridos após o  BNDES ter congelado linha de crédito para Angola — na esteira de investigações da Lava Jato que envolveram construtoras como a Odebrecht –, o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) dará cobertura às operações. O financiamento poderá ser concedido tanto por bancos públicos como privados.

 

Aloysio Nunes
Assinatura de um novo protocolo de entendimento marca a retomada da relação comercial entre Brasil e Luanda após o país africano ter  atrasado pagamentos de empréstimos aprovados pelo BNDES Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil

O BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos para obras de infraestrutura em Angola, no período de 2002 a 2016. A maioria foi para projetos da Odebrecht, responsável pela construção da barragem hidrelétrica de Laúca, na província de Malanje. Somente essa obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões.

O jornal  Estado apurou que, por causa dos atrasos nos pagamentos — uma conta que sempre fica com o Tesouro Nacional –, o governo brasileiro chegou a cancelar US$ 2,4 bilhões referentes à garantia aprovada anteriormente para empréstimos destinados a Angola. Na prática, o BNDES suspendeu projetos relacionados a todas as empresas investigadas pela Lava Jato.

Fontes: http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2018/1/6/Angola-beneficia-financiamento-Brasil,b076af2d-ac84-4777-8073-31cb89196a28.html

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-da-garantia-para-retomada-de-financiamento-a-angola,70002183568

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Moçambique investiga servidores por corrupção da Odebrecht

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A Odebrecht admite ter pagado propinas de US$ 900 mil para funcionários do governo entre 2011 e 2014 para obter o contrato de construção de aeroporto

Maputo – As autoridades de Moçambique estão investigando servidores que teriam recebido propina da Odebrecht para que a construtora brasileira vencesse a licitação para as obras do aeroporto de Nacala, no norte do país, informou nesta terça-feira o Escritório Central de Luta contra a Corrupção.aeroporto-de-nacala3

A Odebrecht admite ter pagado propinas de US$ 900 mil para funcionários do governo de Moçambique entre 2011 e 2014 para obter o contrato de construção de um aeroporto em Nacala, a única obra da empresa brasileira no país africano.

O projeto foi orçado em US$ 90 milhões, mas acabou custando US$ 216,5 milhões.

Do total, US$ 125 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BDNES) e o restante por uma instituição financeira local, o Standard Bank.

“Já iniciamos contatos com o Brasil”, confirmou o porta-voz do Escritório Central de Luta contra a Corrupção, Eduardo Sumana, que disse que o segredo de justiça estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as delações da Odebrecht podem paralisar as investigações em Moçambique até maio.

As autoridades de Moçambique investigam, além disso, propinas pagas pela Embraer para garantir a venda de aviões comerciais para a Moçambique Airlines.

Segundo Sumana, os investigadores constataram a “existência de provas de práticas criminais” e que o caso estão “muito avançado”.

No fim de 2016, a Embraer admitiu à Justiça brasileira que pagou US$ 800 mil em propinas a diretores da Moçambique Airlines para fechar a venda de dois aviões comerciais em 2008. Cada um custou à companhia aérea do país US$ 32 milhões.

De acordo com documentos divulgados em dezembro pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou US$ 788 milhões em propinas em 12 países da América Latina e África.

Moçambique investiga servidores por propina da Odebrecht

Odebrecht pagou 900 mil dólares em subornos a funcionários de Moçambique

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A Odebrecht admitiu, num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique entre 2011 e 2014. A única obra de construção civil que a empresa brasileira edificou para o nosso País nesse período foi o aeroporto de Nacala que custou 216,5 milhões de dólares em Dívida Pública para o Estado moçambicano.

A revelação consta de um documento tornado público na quarta-feira(21) passada, após a empresa assinar o acordo de leniência – espécie de denúncia com benefícios legais(substituição ou redução da pena, por exemplo) para a empresa que se compromete a revelar actos ilícitos – com o objectivo de suspender as ações judiciais contra a construtora nos Estados Unidos da América(EUA).

Segundo o comunicado do departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht pagou subornos para garantir contratos em mais de 100 projetos que executou em Moçambique, Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.

“De acordo com as confissões, a Odebrecht envolveu-se num massivo e inigualável esquema de suborno e arranjo de licitação por mais de uma década, começando em 2001. Durante esse período, a Odebrecht pagou aproximadamente 788 milhões de dólares em suborno a funcionários do Governo, representantes deles e partidos político em países com o objectivo de vencer negócios nesses (12) países”, indica a Justiça norte-americana.

Pode-se ler no extenso acordo que, entre 2011 e 2014, a empresa brasileira “pagou ou fez com com que fossem pagos em suborno aproximadamente 900 mil dólares norte-americanos a funcionários do Governo de Moçambique”.

“Os subornos incluíram aproximadamente 250 mil dólares norte-americanos em pagamentos para quadros do alto escalão do Governo de Moçambique para que a Odebrecht conseguisse termos favoráveis no projeto de construção governamental, que o Governo não estava inclinado a aceitar antes da Odebrecht oferecer o suborno. A Odebrecht efectuou os pagamentos em parcelas de 135 mil e 115 mil dólares através da sua divisão de Operações Estruturadas usando fundos de uma uma companhia sediada num paraíso fiscal”, refere ainda o acordo de leniência.

Suborno só pode ter sido para construção do aeroporto de Nacala que só acumula prejuízos

Durante esse período a única obra que a Odebrecht construiu, tendo o Estado moçambicano como beneficiário, foi um aeroporto na cidade nortenha de Nacala. A empresa no entanto edificou para a multinacional Vale a Mina de Carvão de Moatize e o terminal de carvão no Cais 8 do Porto da Beira.

Foto de Adérito CaldeiraO aeroporto de Nacala cujo plano de viabilidade é publicamente desconhecido, mas que desde a sua inauguração em Dezembro de 2014 opera em prejuízo, foi inicialmente orçado 90 milhões de dólares norte-americanos (80 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil(BNDES) e o restante pelo Standard Bank) mas acabou por custar mais do dobro: 216,5 milhões de dólares. Tanto o empréstimo do banco brasileiro, que totalizou 125 milhões de dólares, como a dívida ao banco moçambicano só foram possíveis graças a Garantias Soberanas emitidas pelo Estado moçambicano.

O Governo de Moçambique na altura era dirigido por Armando Emílio Guebuza (Presidente durante dois mandatos, entre 2005 – 2015).

Notícias da altura dão conta que o acordo de financiamento com BNDES foi assinado pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, que na última semana de Abril de 2011 esteve no Brasil acompanhado pelo então ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e também pelo o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique à data, Manuel Veterano.

Os empréstimos concedidos a Moçambique pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil estão a ser investigados no País sul-americano por suspeita de corrupção. Além do empréstimo para a construção do aeroporto de Nacala o BNDES está a financiar em 466 milhões de dólares norte-americanos outra empresa de construção brasileira, a Andrade Gutierrez, para a construção da barragem de Moamba-Major na província de Maputo.

A Odebrecht é a segunda empresa brasileira que reconheceu ter pago subornos a cidadãos moçambicanos para obter vantagens em negócios com o Governo de Moçambique. Em finais de Novembro a empresa de aviação civil Embraer, noutro acordo de leniência, revelou ter pago 800 mil dólares norte-americanos em subornos a José Viegas, antigo presidente do conselho de administração das Linhas Aéreas de Moçambique(LAM), e a Mateus Zimba, antigo director da Petrolífera Sasol em Moçambique e actual Executivo Regional da General Electric Oil & Gás, para facilitarem a compra de duas aeronaves da empresa brasileira em 2008.

Embora membros do Executivo de Filipe Nyusi tenham afirmado publicamente que a Procuradoria-Geral da República estaria a investigar o caso de corrupção na compra dos Embraer´s pelas LAM oficialmente a instituição dirigida por Beatriz Buchili ainda não assumiu ter aberto algum tipo de averiguação oficial.

 

http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/60605-odebrecht-admite-ter-pago-900-mil-dolares-em-subornos-a-funcionarios-do-governo-de-mocambique-durante-mandato-de-guebuza-