Governo de Cabo Verde celebra conquistas, oposição discorda

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Ainda não se nota na prática a melhoria da segurança e justiça, criação de emprego, entre outras áreas importantes para a vida do país e da população, UCID.

Após quinze meses de governação, o Movimento para a Democracia faz um balanço positivo do estado da nação, por considerar que a economia está e crescer e o governo a caminhar no rumo certo para a resolução de vários problemas que o país enfrenta.

Mas o maior partido da oposição, PAICV, diz que as coisas não vão bem, uma vez que há sinais de regressão na democracia, incumprimento do programa sufragado e aprovado no Parlamento em matéria de segurança, criação de emprego, transportes e outras áreas.

A UCID afirma que apesar de se notar alguma melhoria no crescimento da economia, não se pode fazer balanço positivo, tendo em conta, que volvidos quase ano e meio, ainda não se nota na prática a melhoria da segurança e justiça, criação de emprego, entre outras áreas importantes para a vida do país e da população.

O analista politica, António Ludgero Correia entende que as principais matérias podem estar a ser equacionadas pelo Governo, mas ainda não se nota efeitos práticos, o que coloca algum desconforto no seio dos cidadãos tendo em conta as promessas de campanha.

Para Correia, a pressão resulta de algumas promessas feitas quando se sabia que o país não possuía condições financeiras para resolver um conjunto de situações.

“Faz-se as propostas passando a ideia de que com um clique ou passo de mágica passaria a haver leite e mel em abundância, e na prática as pessoas estão vendo que até os sinais se atrasam de que isso possa estar atrás do horizonte (…) penso que uma coisa é elaborar os planos em ambiente climatizado e quando se vai a tapadinha – terreno – se percebe que afinal não temos muitos recursos para resolver determinados problemas”, considera Correia.

O analista político faz também menção à oposição, que para ele precisa ser mais acutilante na fiscalização e ajudar com apresentação de propostas concretas para o desenvolvimento do país. Uma sociedade civil mais activa também se recomenda, diz Ludgero Correia.

Daniel Medina também é de opinião que o Governo ainda não conseguiu apresentar na prática os resultados desejados para projectar a criação de mais empregos, melhorar a segurança, justiça e outras questões como as populações esperam.

Ainda assim, Medida reconhece que há sinais de melhoria no crescimento económico, situação que poderá a medio prazo permitir a criação de empregos e resolver outros problemas.

“ Julgo ser necessário a formação de um triângulo que é desenvolvimento da economia para que possa haver mais geração de emprego, menos desemprego e naturalmente menos insegurança. De resto os partidos como já nos apercebemos, o que está no Governo vai dizer que está tudo bem, para a oposição tudo mal, por isso vamos dar mais um espaço ao executivo para demonstrar trabalho e resolver os problemas candentes do país que ainda enfrenta muitas dificuldades”, frisa Medina.

O estado da Nação vai estar em debate esta sexta-feira, 28, no Parlamento cabo-verdiano.

 

https://www.voaportugues.com/a/cabo-verde-partido-no-poder-celebra-crescimento-economico-oposicao-desqualifica/3961729.html

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25.000 mineiros moçambicanos trabalham nas minas da África do Sul

18186700_304 veronicaSandton (África do Sul), 18 Mai (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, enalteceu esta semana, na cidade sul-africana de Sandton, o contributo dos mineiros moçambicanos para o desenvolvimento econômico do seu país.

Falando durante um encontro com os representantes dos mineiros moçambicanos na África do Sul, Verónica Macamo informou, aos presentes, os esforços que estão sendo feitos para a melhoria da situação econômica e sobre o processo, em curso, com vista ao alcance da paz efetiva no país.

“Agora estamos mais animados quanto a economia do nosso país, fruto do trabalho do Presidente da República, Filipe Nyusi, do Governo e do Banco de Moçambique, bem como de outros atores da sociedade moçambicana”, disse Verónica Macamo, citada num comunicado de imprensa da Assembleia da Repblica, que AIM teve acesso.

O encontro, segundo o comunicado, teve lugar a pedido dos mineiros moçambicanos.

Por seu turno, o coordenador geral das comissões dos mineiros moçambicanos naquele país vizinho, Victor Cossa, disse que eles pediram aquele breve encontro de cortesia para saudar a presidente do parlamento moçambicano por ocasião do Dia da Mãe, que se assinalou recentemente no país.

”Estamos muito satisfeitos em partilhar este momento com V. Excia. Presidente da AR e Mãe de todos nós’, afirmou Cossa, acrescentando que ele e os seus colegas de trabalho na terra do Rand têm acompanhado todas as informações relacionadas com a vida socio-política e econômica do país.

Elogiou a Presidente do Parlamento indicando que ela “sempre tem sabido como articular com o Governo, através da representação diplomática local”.

Cossa assegurou a Presidente da AR que os mineiros moçambicanos na Africa do Sul estão a disposição em tudo fazer para o bem-estar para o país e encorajam o Presidente da República a prosseguir com as iniciativas tendentes a trazer a paz, harmonia e concórdia rumo ao desenvolvimento de Moçambique.

Na Africa do sul trabalham, actualmente, cerca de 25.000 mineiros moçambicanos.

Senado aprova acordo que facilita investimentos entre Brasil e Malaui

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Malaui, país situado no leste da África. O tratado foi assinado em Brasília, no dia 25 de junho de 2015. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 3/2017 ratifica o tratado, segundo o qual os dois países pactuam regras mútuas para fomentar a cooperação e o fluxo de investimentos entre si.

Na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CRE), o acordo foi relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que considerou o documento um “instrumento moderno e inovador”. Ele explicou que o acordo foi apoiado em três pilares: mitigação de riscos, governança institucional e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

O texto fixa garantias de não discriminação, como o princípio do tratamento nacional, cláusulas de transparência e regras específicas no que se refere aos casos de expropriação direta, de compensação em caso de conflitos e de transferência de divisas. O documento prevê ainda maior divulgação das oportunidades de negócios e intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios.

Comitê conjunto

Para colocar em prática o acordo, Brasil e Malaui vão estabelecer um comitê conjunto para a administração do mesmo. Esse grupo será composto por representantes governamentais dos dois países, designados por seus respectivos governos.

Os dois países também criarão Pontos Focais, ou Ombudsmen, para prover condições propícias aos investidores do outro país, contribuindo para a superação de dificuldades pontuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/10/senado-aprova-acordo-que-facilita-investimentos-entre-brasil-e-malaui

Dívida pública angolana terá limite de 60% do PIB

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A Lei do Orçamento Geral do Estado foi alterada para alinhar às melhores práticas internacionais contabilísticas de computação dos limites de endividamento público.
A intenção é também enquadrar o projeto de lei com o novo regimento interno da Assembleia Nacional.

O projecto de lei, aprovado pelos deputados estabelece que a dívida pública consolidada deve procurar manter-se abaixo do referencial correspondente a 60 por cento do produto interno bruto, tendo em consideração a real situação econômica, os objetivos, as metas e acções contidas nos instrumentos de planeamento nacional.
A secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe, esclareceu as dúvidas dos deputados sobre o documento que estabelece que a gestão da dívida do sector público administrativo deve orientar-se por princípios de rigor e eficiência, assegurando a disponibilização dos financiamentos requeridos em cada exercício orçamental, minimizando os custos directos e indiretos numa perspectiva de longo prazo, garantindo assim uma distribuição equilibrada dos custos pelos vários orçamentos anuais.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/divida_publica_tem_limites

Depois de muitas décadas a Somália elege Presidente da República

 

mohamed-abdullahi-farmajNa última quarta feira  a Somália depois de muitas décadas conseguiu eleger um presidente da República Mohamed Abdullahi Farmajo, somali e americano com dupla nacionalidade. Ele estudou na Universidade Estadual de Nova York -Buffalo nos Estados Unidos.somalia_mapa

Depois de dois turnos de votação que durou mais de seis horas, o presidente cessante Hassan Sheikh Mohamud reconheceu a derrota e Mohamed Abdullahi “Farmajo”, membro de um dos principais clãs do país, os Darod, foi proclamado vencedor. A sua eleição marca o fim de um processo eleitoral de vários meses, várias vezes adiado e marcado por inúmeras acusações de corrupção e manipulação.

A eleição na Somália foi realizada pelo Parlamento, de forma indireta. Sofreu acusações de compra de voto e corrupção. Nada disso tirou o animo da população que saiu às ruas em Mongadiscio, capital da Somália.

Apesar da ausência do sufrágio universal, cuja introdução foi finalmente adiada para 2020, esta eleição é vista como um grande avanço neste país privado de um governo central efectivo desde a queda de Siad Barre em 1991.

“É o começo da unidade para a nação somali, o início da luta contra os Shebab e a corrupção”, afirmou o novo presidente perante os parlamentares, jornalistas e observadores reunidos no aeroporto de Mogadíscio – um dos locais mais protegidos da cidade – onde a eleição foi realizada.

Dispondo das nacionalidades somali e americana, Mohamed Abdullahi ‘Farmajo’ foi primeiro-ministro durante oito meses em 2010 e 2011. Foi exonerado antes de ter a oportunidade de mostrar o seu valor, mas continua muito popular junto do povo, que vê-lo como um homem capaz de defender os pobres e os refugiados.

“Hoje é um grande dia, (…) Felicito Farmajo pela sua vitória e apelo a todos a trabalhar com ele de maneira sincera”, declarou, por sua vez, o presidente cessante Hassan Sheikh Mohamud, cuja administração é acusada de corrupção e apontada pelo seu balanço em matéria de segurança.

 

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O candidato eleito prometeu trabalhar para garantir a segurança e paz aos cxidadãos somalis. O país vive em guerra desde a queda do ditador em 1991. Em conflito com grupo extremista Al Shabab.mogadiscio-1982

Nazlin Umar Rajput, analista político somali com vive no país vizinho no Quênia e é presidente do Conselho Nacional Muçulmano do Quênia, disse acreditar que a eleição pode ajudar a Somália mudar o percusso do pais.

Um país marcado pela guera , pobreza e agora incluído entre os países de maioria muçulmana onde seus habitantes foram impedidos de visitar os EUA, por um decreto de Donald Trump.

O presidente eleito tem esperança no país e na retomada para sua para organização.

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Civis e soldados celebraram, com disparos ao ar, a vitória do novo presidente em Mogadíscio, enquanto as ruas estavam quase desertas durante dois dias.

Receando por um novo ataque dos Shebab, o governador da capital pediu aos moradores para permanecer nas suas residências, uma vez que as lojas e escolas estiveram fechadas e soldados fortemente armados patrulhavam as ruas.

No campo de refugiados de Dadaab, o maior do mundo, localizada no Quénia e habitado por somalis, muitos manifestaram a sua alegria e entoaram o hino nacional, constatou a AFP. “Este é o homem que precisamos”, disse Kassim Anfi.

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Cerca de 14 mil eleitores delegados – de um total de 12 milhões de somalis – votaram entre Outubro e Dezembro de 2016 para eleger os novos deputados, entre os candidatos geralmente escolhidos com antecedência por consenso ou negociações, em representação de cada clã ou sub-clã.

O sufrágio universal foi inicialmente prometido aos somalis, mas este compromisso foi finalmente adiado para 2020. No entanto, estas eleições são vistas como um avanço democrático comparativamente as de 2012, durante as quais 135 “anciãos” escolheram todos os deputados.

Fontes: http://www.usatoday.com/story/news/world/2017/02/08/somalia-elects-first-new-president-decades/97661060/?utm_content=buffer918a2&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/1/6/Somalia-Antigo-primeiro-ministro-Mohamed-Farmajo-eleito-presidente,a0ae3856-5d22-4660-b726-781c03845e17.html

 

Quezílias internas na Guiné-Bissau agravam um cenário político tenso

Governo entrega programa no Parlamento, mas o presidente não mostra interesse no documento. O país, que atravessa uma das piores crises desde a guerra civil de 1998, continua paralisado.

Guinea-Bissau Parlamentsgebäude (DW/F. Tchumá)

A instabilidade eclodiu quando, em agosto de 2015, o Presidente da República, José Mário Vaz, depôs o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O agudizar da crise política, com troca de acusações entre os principais órgãos da soberania, deixa o país parado, o aparelho de Estado funciona a meio gás e favorece o aumento da corrupção.

Após dois anos de várias missões de mediações falhadas, a comunidade internacional dá sinais de cansaço e deixa o país numa situação de suspense.

O quinto primeiro-ministro, em mais de dois anos de mandato de José Mário Vaz, luta pela sobrevivência política, carecendo da legitimidade do Parlamento.

Orçamento sem data para discussão

A Assembleia Nacional Popular (ANP) ainda não convocou um plenário para que o primeiro-ministro apresente o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado, os dois principais instrumentos de governação.

Guinea-Bissau Umaro Sissoco (DW/B. Darame)Umaro Sissoco Embaló, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Esta segunda-feira (06.02), Umaro Sissoco Embaló entregou o seu programa de Governo ao presidente do Parlamento. “Fiz a minha parte, agora cabe ao líder do Parlamento fazer a sua: deixar os deputados trabalhar para que o programa do Governo possa ser apresentado, discutido e submetido a votação”, afirmou.

O presidente da ANP, Cipriano Cassamá, tem, no entanto, anunciado publicamente que o Parlamento não irá debater o programa do Governo, por o considerar ilegal.

Antes de receber o programa de Governo, Cipriano Cassamá entregou ao primeiro-ministro uma cópia da Constituição da Guiné-Bissau bem como o regimento de funcionamento da ANP.

Ameaças de demissão

Cipriano Cassamá (Braima Darame)Cipriano Cassamá, presidente da ANP

Quando se disputa o controlo de poder no Parlamento, a troca de corpo de segurança na ANP, determinada pelo ministro do Interior, aumentou a tensão política. Cipriano Cassamá, exige explicações do Governo sobre a decisão.

“É bom não brincar com coisas séries e muito menos inventar factos. Assistimos, outrossim, a uma greve e inaceitável violação do princípio da separação de poderes”, argumenta, o presidente do Parlamento.

Cassamá denuncia que tem sido alvo de ameaças e garante que não se deixa intimidar: “Estou a ser ameaçado de demissão como se estivéssemos no regime presidencialista. A situação é grave”.

UE garante apoio

O delegado da União Europeia (EU) no país, Vítor Madeira dos Santos, garante que, apesar da situação complexa, a ajuda à Guiné-Bissau para o fortalecimento do Estado de Direito e da Democracia vai continuar. Segundo Vítor Madeira dos Santos entre as apostas da UE para 217 está promoção da “democracia e o respeito pelo primado da lei, apoiar a liberdade de informação, melhorar o acesso à justiça para as vítimas de crime e proteger os direitos dos detidos”.

Já para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, os guineenses, reféns da classe política, vivem num mundo da incerteza quanto ao seu futuro.

“Assiste-se à ausência de uma política social efetiva de redução de pobreza orientada para fazer face às reais necessidades da população associada à degradação das infraestruturas sociais, alta taxa de mortalidade materno-infantil, alto grau de desemprego e  fornecimento irregular de energia elétrica”, considera Augusto Mário da Silva.

 

http://www.dw.com/pt-002/quez%C3%ADlias-internas-na-guin%C3%A9-bissau-agravam-um-cen%C3%A1rio-pol%C3%ADtico-tenso/a-37446887

Moçambique. Presidente Nyusi: ʺ2016 foi um ano adverso para o Paísʺ

 
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, subiu esta segunda-feira 19, ao pódio do Parlamento, para prestar o seu informe anual sobre o estado geral da Nação referente ao ano 2016. Durante o seu informe, o Chefe do Estado, afirmou que o presente ano foi adverso para o país, não obstante algumas dificuldades e desafios pela frente, o Estado Geral da Nação mantêm-se firme.
O estado da Nação mantém-se firme
“Todos juntos transformaremos as dificuldades do presente, numa contingência do passado. Moçambicanos e moçambicanas, compatriotas, digníssimos mandatários do Povo, passamos em revista o trabalho realizado em 2016. Com franqueza e clareza, estamos agora em condições de afirmar perante vós mandatários do povo, que apesar dos constrangimentos, obriga-nos dizer que, a situação geral da Nação mantêm-se firmeʺ.
Quanto à ordem, segurança e tranquilidade públicas, Moçambique é seguro e estável, apesar da redução do índice geral de criminalidade, preocupa a onda do crime violento e raptos um pouco por todo o país.
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Preocupam os crimes violentos no país
“Não obstante a presente redução do índice geral de criminalidade, preocupam-nos os crimes contra as pessoas, cometidos com violência e recurso a armas de fogo. Estes crimes atentam contra a vida humana de forma violenta e impiedosa. No contexto da criminalidade violenta, temos registrado com enorme repulsa casos de roubo a residências e na via pública. Estamos atentos a outros tipos de crime, como o do tráfico de seres humanos para exploração e extração de órgãos, para fins obscurosʺ.
Bancadas parlamentares divergem
No entanto, as três bancadas parlamentares divergem na leitura do Informe do Presidente da República sobre o estado geral da Nação. Para o deputado e porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo (partido no poder), Edmundo Galiza Matos, o informe foi positivo e abrangente.
ʺ Uma avaliação transparente do Chefe do Estado, com enfoque para a crise económica que o nosso país atravessa. Ficou patente a abertura do Presidente da República para o diálogo com o líder da Renamo com vista ao alcance da paz efectiva no paísʺ.
Informe foi uma decepção para os moçambicanos
Para o deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane, o Informe do Chefe do Estado foi uma decepção para os moçambicanos.
“Foi uma grande decepção para os moçambicanos. Nós acreditávamos que o Chefe do Estado havia de trazer soluções daqueles que são os grandes problemas do país, estamos a falar da questão da paz e instabilidade política no país. Estamos com graves problemas econômicos e sociais. Não basta vir aqui dizer que o nosso país está firme. Firme em quê, na fome, na guerra?ʺ questiona.
O País mantém-se firme na pobreza, corrupção,…
Já para José Lopes, deputado da Renamo, o maior partido da oposição, o Informe do Chefe do Estado não foi ao encontro das expectativas da sua bancada parlamentar.
“O Chefe do Estado disse que Moçambique continua firme. E nós dizemos, continua firme na pobreza, na corrupção , na criminalidade e no sofrimento dos moçambicanosʺ.
Eram os deputados da Assembleia da República divergindo na apreciação do Informe sobre o estado geral da Nação em 2016, apresentado esta segunda-feira no Parlamento pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Hermínio José, Maputo.
 
 

Jovens descontentes insurgem contra hierarcas africana

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Nairóbi, 16 dez (EFE).- A onda de descontentamento social que começou a florescer há alguns anos ganhou força em 2016 em diversas regiões da África Subsaariana, onde os jovens se sentem enganados por regimes autoritários de líderes que uma vez lutaram para libertar seus países.
 
As ruas da África do Sul foram tomadas este ano por estudantes revoltados com um governo que não garante educação a todas as classes sociais, por cidadãos fartos da corrupção que afeta a administração de seu presidente, Jacob Zuma, atual líder do partido que terminou, precisamente, com o apartheid.
 
 
 
“O descontentamento popular com o Congresso Nacional Africano (no poder na África do Sul desde o fim do sistema racista) está vinculada a um sentimento de setores que estão fartos dos regimes corruptos”, diz o Instituto para Estudos de Segurança (ISS, em inglês).
 
A frustração com o autoritarismo, a falta de transparência e de ambição para melhorar a vida do povo levou à mudança em 2014 em Burkina Fasso, que ainda hoje segue inspirando os movimentos populares que cruzam o continente, com sucesso irregular e diferentes motivações.
 
No sul, alguns daqueles que um dia foram heróis contra a opressão colonial se transformaram em velhos presidentes que se negam a ceder o posto e violam diariamente os direitos de seus cidadãos.
 
Robert Mugabe, o nonagenário presidente do Zimbábue, se transformou em um herói africano após favorecer a reconciliação no fim da guerra civil de seu país.
 
Três décadas depois, não só ostenta a honra de ser o líder mais idoso do mundo, mas o de ter imergido o antigo celeiro da África em um abismo econômico e institucional que suscitou uma violenta resposta social sem precedentes.
 
Nos vizinhos Angola e Moçambique, as forças que um dia lideraram movimentos de libertação (o Movimento Popular de Libertação de Angola e a Frente de Libertação de Moçambique) se transformaram em aparatos repressores da oposição e dos cidadãos.
 
“Os jovens estão acusando aqueles que estiveram no poder desde a independência de acumularem riqueza através da corrupção e de não fazerem nada para aliviar a pobreza”, enfatiza o ISS.
 
A origem deste sentimento tem uma explicação simples para o diretor para a África do observatório britânico Chatham House, Alex Vines: os eleitores jovens cresceram alheios aos dias do colonialismo, mas sofrem diariamente com o desemprego e a desigualdade.
 
“Foram incapazes de encontrar emprego e oportunidades e de expandir a riqueza, o que fez com que as desigualdades aumentassem, e os hierarcas do partido se tornaram muito ricos”, disse Vines em Pretória, na África do Sul.
 
Mais ao norte, a falta de eleições livres e justas estão alimentando os protestos: Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Etiópia viveram este ano violentos movimentos de contestação a seus líderes, que resistem a deixar seus cargos, passando por cima das leis.
 
Durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o atleta Feyisa Lelisa cruzou os braços no ar ao terminar em segundo lugar e conquistar a medalha de prata na maratona, um gesto que denunciava a repressão do governo da Etiópia contra a etnia oromo durante a maior onda de protestos no país.
 
Os oromo, assim como os muitos jovens que pagaram com suas vidas em outros países africanos, não reivindicam apenas mais democracia, enfraquecida pela falta de uma tradição eleitoral e pelo neopatrimonialismo, mas, sobretudo, uma “vida melhor”.
 
“Estamos determinados a impulsionar uma solidariedade e unidade dos povos da África para construir o futuro que queremos: o direito à paz, à inclusão social e à prosperidade compartilhada”, adverte a denominada “Declaração de Kilimanjaro”, adotada em uma cúpula extraordinária em agosto em Arusha (Tanzânia).
 
Naquela reunião, grupos da sociedade civil, religiosos, sindicatos, mulheres, jovens e parlamentares tomaram a decisão de “construir um movimento pan-africano que reconheça os direitos e liberdades” do povo deste continente.
 
Um movimento que, mais uma vez, ultrapassa as fronteiras das diferentes nações africanas para não mais libertá-los do jugo colonial, mas de seus novos opressores: dirigentes que, na maioria dos casos, sequer puderam escolher.